Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4197 19/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sinézio Escóssia Veiga Junior, Especialista em Educação, DIV, Proc. 18057, de 03/08/10 e em cumprimento a ordem judicial contida na Ação Judicial de Mandado de Segurança nº 0008377-682010.8.19.0045, em curso pela 2ª Vara Cível desta Comarca. B.O.047/10
4198 19/10/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do COMAD Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. B.O.047/10.Revogado pelo Decreto nº 4289/2010
4195 18/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMP B.O.050/10
4191 14/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cláudia Lúcia Nogueira Rodrigues, Professor Docente I, DI, Proc. 4612, de 01/03/10, a partir de 20/09/10. B.O.047/10
4192 14/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 20/09/10, de Sônia Isolina da Rocha, Professor Docente I, DI, Proc. 4638, de 01/03/10. B.O.047/10.Revogado pelo Decreto 6537/13.BO 010/13
4193 14/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor A partir de 01/03/10, de Marlisa dos Santos Garcia da Lapa, Professor Docente I, DI, Proc. 4634, de 01/03/10. B.O.047/10
4194 14/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.051/10
4166 07/10/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Transferencia de feriado. Fica transferida para o dia 1º de novembro de 2010, segunda-feira, a comemoração alusiva ao DIA DO SERVIDOR, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Municipal. B.O.047/10
4167 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 22/09/10, de Cristiane Silva de Oliveira, Monitor de Creche, 03, Proc. 18171/04-08-10. B.O.045/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8924/16 - B.O. 008/16
4168 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 22/09/10, de Luana Mesquita de Oliveira, Monitor de Creche, 03, Proc. 18169 de 03/08/2010. B.O.045/10
4169 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 22/09/10, de Rosimeire Aparecida Carvalho Alves, Monitor de Creche, 03, Proc. 18170 de 04/08/2010. B.O.045/10
4170 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 24/09/10, de Sabrina Cota da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 15274/01-07-10. B.O.045/10
4171 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 19/09/2010, de Cleber Raimundo romeiro Goulart da Silva, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 17103/22-07-10. B.O.045/10
4172 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 28/08/10, de Breno José Andrade Portugal, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 17128/22-07-10. B.O.045/10 Exonerado, a pedido, a partir de 21/10/14 conforme decreto 8265/14. B.O. 048/14
4173 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/09/10, de Sérgio de Oliveira Paiva, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 15522/06-07-10. B.O.045/10. Revogado pelo Decreto nº 13174 de 14/04/20.
4174 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/09/10, de Dimer Lavrini Filho, Médico Clínico Geral, NS, Proc.17126/22-07-10. B.O.045/10. Revogado pelo Decreto nº 13606 de 17/09/20 - exoneração. (B.O. 053/20)
4175 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/09/010, de Patrícia Mendes de Lima, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 17106/22-07-10. B.O.045/10.Republicada no B.O. 027/11 por ter saído com incorreção no B.O. 045/08-10-10.
4176 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 19/09/10, de Luiz Carlos Moraes Richa Júnior, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 15511/06-07-10. B.O.045/10
4177 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/09/10, de Fernando Olderige Jacintho de Siqueira, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 17109/22-07-10. B.O.045/10
4178 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 01/09/10, de Anderson da Cruz Dinis, Médico Cardiologista, NS, Proc. 21634/14-09-10. B.O.045/10
4179 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 03/09/10, de Thales Nogueira Alves, Médico Psiquiatra, NSTI, Proc. 15651/07-07-10. B.O.045/10
4180 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, ap partir de 20/09/10, de Rosa Ângela de Oliveira, Professor Docente I, DI, Proc.18054/03-08-10. B.O.045/10 Exonerada, a pedido, conforme decreto nº 8544/15 - B.O. 015/15
4181 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Sônia Regina Paulino Oliveira, Monitor de Creche, 03, Proc. 15283/01-07-10. B.O.045/10.Exonerada conf. Dec. 4583/11 B.O. 012/11
4182 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Patrícia Augusto da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 15272/01-07-10. B.O.045/10.Republicado B.O.047/10
4183 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Enésio Fernando Pereira de Souza, Professor Docente IV, DIV, Proc. 15266/01-07-10. B.O.045/10
4184 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Tarcisio Seabra Araque Paschoal, Monitor de Creche, 03, Proc. 18167/03-08-10. B.O.045/10
4185 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/2010, de Luciana Rodrigues de Almeida, Especialista em Educação, D IV, Proc. 18058, de 03/08/10. B.O.045/10 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/15 conforme Decreto 8620/15. B.O. 024/15
4186 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Fátima Rodrigues Viana Cruz, Monitor de Creche, 03, Proc. 18168/03/08/10. B.O.045/10
4187 07/10/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação, a partir de 20/09/10, de Tânia Mara de Oliveira Tavares, Especialista em Educação, DIV, Proc. 18059, de 03/08/10. B.O.045/10.Exonerada, a pedido, em 15/02/11, conf. Dec. 4558/11 - B.O. 009/11
4188 07/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; ENC. GERAIS DA PMR; FMS DE RESENDE B.O.051/10
4189 07/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMUA B.O.050/10
4190 07/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.051/10
4161 06/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; AMAR B.O.050/10
4162 06/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.050/10
4163 06/10/10 Dos Conselhos Municipais Dissolução do Conselho da Escola M. Para Deficientes Visuais Dispõe sobre a dissolução do Conselho da Escola Municipal para Deficientes Visuais Professora Ormandina Oliveira Gouvêa, instituído pelo Decreto nº 2745, de 03/10/08. B.O.045/10.Revogado pelo Decreto 5867/12.B.O.027/12
4164 06/10/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Por Falecimento Exoneração, por falecimento, a partir de 09/04/10, da servidora Cleusa Maria da Silva Oliveira, matr. 13816, ASG, Proc. 23326/10. B.O.045/10
4165 06/10/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Revogação do Decreto que Autoriza Folga na Data do Aniversário Revogado integralmente o Decreto nº 2471, de 25/12/2008 (folga do servidor na data do aniversário) por falta de previsão legal. Proc. Adm. 12380/2010. Revoga o Decreto nº 2471/2008.B.O.045/10
4159 04/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; SANEAR; EDUCAR B.O.050/10
4160 04/10/10 Do RESENPREVI CENSO PREVIDENCIÁRIO DO RESENPREVI Convocação dos aposentados e pensionistas no período de 13/10/10 a 03/12/10 e os servidores estatutários ativos no período de 04/10/2010 a 05/11/2010 para responder ao Censo Previdenciário do RESENPREVI e no perído de 13/10/2010 a 03/12/10 a responderem ao PROJETO SOL. B.O.045/10
4152 01/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; FHR B.O.051/10
4153 01/10/10 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas MOTOBOY Regulamenta a Lei Municipal nº 2658, de 21 de Outubro de 2008, que dispõe sobre o serviço de entregas expressas por meio de motocicletas - motoboy - no Município e dá outras providências. Vide Lei 2658/08.B.O.051/10
4154 01/10/10 Do Regulamento dos Tributos Municipais ISSQN/Profissional Autônomo de Nível Médio - Prazo - 2010 Dispõe sobre os prazos para pagamento do ISSQN - Profissional Autônomo - Nível Médio para o exercício de 2010 e dá outras providências. B.O.045/10
4155 01/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.051/10
4156 01/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMA; SMITS; SMO; SMAP; FMIP B.O.050/10
4157 01/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.051/10
4158 01/10/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS B.O.050/10
4150 30/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.050/10
4151 30/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.050/10
4146 27/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; EDUCAR; SMUA B.O.048/10
4147 27/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; SANEAR B.O.050/10
4148 27/09/10 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social - 2009/2011 Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Poder Executivo Municipal para compor o Conselho de Assistência Social de Resende, para o biênio 2009/2011 e dá outras providências. B.O.044/10
4149 27/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS B.O.049/10
4145 24/09/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Contribuintes Nomeação dos representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. Revoga os Decretos nº 3519/2009 e 3693/2010.B.O.044/10 - Revogado pelo Decreto nº 5024/11 - B.O. 035/11 - Revogado pelo Decr. 5024/2011 - B.O. 037/11.
4140 22/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.048/10
4141 22/09/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 19/09/10, da servidora Cláudia da Silva, matr. 2637, Assist. Adm., Proc. 22180/10. B.O.044/10
4142 22/09/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 08/09/10, do servidor Robson Paulino da Silva, matr. 17598, Prof. Docente IV, D4, Proc. 21027/10. B.O.044/10.
4143 22/09/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, da servidora Edineide de Andrade, matr. 9394, ocupante do cargo de Assist. Adm., 05, Proc. 21018/2010. B.O.044/10
4144 22/09/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, do servidor Cleverson Figueiredo da Costa, matr. 12384, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, Proc. 21091/2010. B.O.044/10
4137 20/09/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Área na Vila de Fumaça - 7º Dsitrito Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação da área de terras com 1.464,25m² à rua Vicência Maria de Almeida, Fumaça, 7º distrito, de propriedade de Francisco José de Almeida e Olga de Almeida, destinada à construção de uma quadra poliesportiva coberta. B.O.043/10
4138 20/09/10 Da AMAR Do Grupamento Ambiental e da AMAR Institui a atuação conjunta do Grupamento Ambiental do Município de Resende e da Agência do Meio Ambiente - AMAR, nas atividades de educação e fiscalização ambiental e dá outras providências. B.O.044/10 Revogado pelo Decreto 8100/14 - B.O. 034/14
4139 20/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O.048/10
4134 17/09/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão do servidor Fábio Ramos dos Santos, mat. 14986, Vigilante Sanitário, de acordo com o julgamento constante do processo adm. disciplinar nº 20945/2008. B.O.043/10
4135 17/09/10 Do "Vale-Transporte" Regulamentação do Vale-Transporte Dispõe sobre a regulamentação do artigo 299 da Lei Municipal nº 2335/2002 (Estatuto), que estabelece norma para a concessão de VALE-TRANSPORTE aos servidores públicos municipais e dá outras providências. B.O.044/10
4136 17/09/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2010 (segunda-feira) e dá outras providências. B.O.044/10
4126 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP; FMTRAN B.O.048/10
4127 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI B.O.048/10
4128 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMUA B.O.048/10
4129 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.048/10
4130 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP B.O.048/10
4131 15/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; SMITS; SMTURC; AMAR B.O.048/10
4132 15/09/10 Dos Conselhos Municipais Criação da Casa dos Conselhos no Município de Resende Criação da Casa dos Conselhos no Município de Resende, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, através da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e dá outras providências. B.O.042/10
4133 15/09/10 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Sr. Eduardo Gomes de Souza, Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil do Rio de Janeiro, durante sua visita ao Município, no dia 19 de setembro de 2010. B.O.042/10
4084 03/09/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Àrea no Centro Histórico - Praça Oliveira Botelho - lº Distrito Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, a área de terra de propriedade de João Batista Gomes, com 997,88m², com frente para a rua XV de Novembro esquina com a Praça Oliveira Botelho, centro histórico do lº distrito, destinada à construção da nova Sede do Poder Legislativo Municipal, (Câmara Municipal), Proc. 3796/10 e 6930/10. Revoga o Dec. 4037/10.B.O.041/10
4085 03/09/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR; FUNRESP B.O.047/10
4086 03/09/10 Do Luto Oficial Luto Oficial Decretado luto oficial por 03(três) dias, no Município de Resende, em homenagem ao Dr. Arízio Maciel, falecido no dia 02/09/10, ilustre cidadão que prestou relevantes serviços e representou tão dignamente este município. B.O.041/10
4087 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Alessandra de Andrade Ventura Corrêa,a partir de 03/08/10, Professor Docente I, DI, Proc. 15271/2010. B.O.041/10.Revogado pelo Decreto 6465/13.BO 007/13
4088 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ana Elisa Romeu Azevedo, Médico Clínico Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17109/22-07-10. B.O.041/10.Republicado B.O.044/10
4089 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Douglas Furtado dos Santos, Médico Cirurgião Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17136, de 22/07/10. B.O.041/10 Exonerado, a pedido, Dec. 7158/13 B.O. 034/13
4090 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Felipe Nascimento Reis, Médico Cirurgião Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc.17107, de 22/07/10. B.O.041/10
4091 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Flávio Alves Barradas, Médico Cirurgião Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17138, de 22/07/10. B.O.041/10
4092 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Frederico Eustáquio de Araújo Lima Junior, a partir de 01/09/10, Neurocirurgião, NSTI, Proc. 17146, de 22/07/10. B.O.041/10
4093 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gabriela Brauns Santos, a partir de 30/08/10, Odontologista, NSTI, Proc. 15640, de 07/07/10. B.O.041/10 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7724/14 - B.O. 012/14
4094 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Geraldo Daniel Braga Junior, a partir de 01/09/10, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 17112, de 22/07/10. B.O.041/10
4095 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Henrique Miller Balieiro, a partir de 11/08/10, Médico Cardiologista, NSTI, Proc. 15669, de 07/07/10. B.O.041/10.Exonerado conf. Port. 5091/2011 - B.O. 040/11 - B.O. 040/11
4096 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Jaqueline Moreira Alves, a partir de 01/09/10, Odontologista, NSTI, Proc. 15635, de 07/07/10. B.O.041/10
4097 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Kenner Câmara de Oliveira, a partir de 31/08/10, Odontologista - Buco Maxilo Facial, NSTI, Proc. 15629, de 07/07/10. B.O.041/10
4098 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Leandro da Silva Freitas, Técnico de Radiologia, 05, Proc. 17108, de 22/07/10, a partir de 01/09/10. B.O.041/10
4099 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Leandro Neves Fonseca, a partir de 01/09/10, Bioquímico, NS, Proc. 17118, de 22/07/10. B.O.042/10
4100 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Luciana Salvador de Carvalho, a partir de 20/08/10, Fisioterapeuta, NSTI, Proc. 15615, de 07/07/10. B.O.041/10
4101 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mônica Batista Tavares, a partir de 01/09/10, Especialista em Educação, DIV, Proc. 15292, de 01/07/10. B.O.041/10
4102 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patricia Botelho de Medeiros, a partir de 01/09/10, Médico Pediatra, NS, Proc. 17105, de 22/07/10. B.O.041/10 Revogado pelo Dec. 6919/13 (de exoneração, a pedido) B.O. 026/13
4103 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Patricia da Silva Alves, a partir de 30/08/10, Odontologista, NSTI, Proc. 15672, de 07/07/10. B.O.041/10.Exonerada pelo Decreto 5704/12.B.O.019/12.
4104 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Paulo Gustavo da Silva Pilotto, a partir de 01/09/10, Odontologista - Buco Maxilo Facial, NSTI, Proc. 15673, de 07/07/10. B.O.041/10
4105 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Paulo Henrique Veiga Fernandes, a partir de 10/08/10, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15636, de 07/07/10. B.O.041/10
4106 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Pedro Luiz dos Santos, a partir de 01/09/10, Médico Clinico Geral, NS, Proc. 17133, de 22/07/10. B.O.041/10 - Exonerado, a pedido, a partir de 06/11/14 conforme decreto 8296/14 - B.O. 050/14
4107 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Raquel de Souza Corrêa, Médico Clínico Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17143, de 22/07/10. B.O.041/10 Exonerada a partir de 01/05/13, a pedido, conf. decreto 6822/2013. B.o. 019/13
4108 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Simone Rossi Teixeira, a partir de 01/09/10, Médico Neuropediatria, NSTI, Proc. 18189, de 04/08/10. B.O.041/10
4109 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Thales Nogueira Alves, a partir de 03/09/10, Médico Psiquiatra, NSTI, Proc. 15651, de 07/07/10. B.O.041/10
4110 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, a partir de 01/09/10, Proc. 17142, de 22/07/10. B.O.041/10
4111 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, a partir de 01/09/10, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15655, de 07/07/10. B.O.041/10
4112 03/09/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeações de Servidor Vanessa Jacinto da Silva, a partir de 23/08/10, Monitor de Creche, 03, Proc. 15288, de 01/07/10. B.O.041/10 Exonerada, a pedido, Dec. 7669/14 - B.O. 008/14

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