Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
4197 |
19/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sinézio Escóssia Veiga Junior, Especialista em Educação, DIV, Proc. 18057, de 03/08/10 e em cumprimento a ordem judicial contida na Ação Judicial de Mandado de Segurança nº 0008377-682010.8.19.0045, em curso pela 2ª Vara Cível desta Comarca. |
B.O.047/10 |
4198 |
19/10/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do COMAD |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD. |
B.O.047/10.Revogado pelo Decreto nº 4289/2010 |
4195 |
18/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMP |
B.O.050/10 |
4191 |
14/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Cláudia Lúcia Nogueira Rodrigues, Professor Docente I, DI, Proc. 4612, de 01/03/10, a partir de 20/09/10. |
B.O.047/10 |
4192 |
14/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 20/09/10, de Sônia Isolina da Rocha, Professor Docente I, DI, Proc. 4638, de 01/03/10. |
B.O.047/10.Revogado pelo Decreto 6537/13.BO 010/13 |
4193 |
14/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
A partir de 01/03/10, de Marlisa dos Santos Garcia da Lapa, Professor Docente I, DI, Proc. 4634, de 01/03/10. |
B.O.047/10 |
4194 |
14/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.051/10 |
4166 |
07/10/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Transferencia de feriado. |
Fica transferida para o dia 1º de novembro de 2010,
segunda-feira, a comemoração alusiva ao DIA DO SERVIDOR,
ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades
da Administração Municipal. |
B.O.047/10 |
4167 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 22/09/10, de Cristiane Silva de Oliveira, Monitor de Creche, 03, Proc. 18171/04-08-10. |
B.O.045/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8924/16 - B.O. 008/16 |
4168 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 22/09/10, de Luana Mesquita de Oliveira, Monitor de Creche, 03, Proc. 18169 de 03/08/2010. |
B.O.045/10 |
4169 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 22/09/10, de Rosimeire Aparecida Carvalho Alves, Monitor de Creche, 03, Proc. 18170 de 04/08/2010. |
B.O.045/10 |
4170 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 24/09/10, de Sabrina Cota da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 15274/01-07-10. |
B.O.045/10 |
4171 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 19/09/2010, de Cleber Raimundo romeiro Goulart da Silva, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 17103/22-07-10. |
B.O.045/10 |
4172 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 28/08/10, de Breno José Andrade Portugal, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 17128/22-07-10. |
B.O.045/10 Exonerado, a pedido, a partir de 21/10/14 conforme decreto 8265/14. B.O. 048/14 |
4173 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/09/10, de Sérgio de Oliveira Paiva, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 15522/06-07-10. |
B.O.045/10. Revogado pelo Decreto nº 13174 de 14/04/20. |
4174 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/09/10, de Dimer Lavrini Filho, Médico Clínico Geral, NS, Proc.17126/22-07-10. |
B.O.045/10. Revogado pelo Decreto nº 13606 de 17/09/20 - exoneração. (B.O. 053/20) |
4175 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/09/010, de Patrícia Mendes de Lima, Médico Clínico Geral, NS, Proc. 17106/22-07-10. |
B.O.045/10.Republicada no B.O. 027/11 por ter saído com incorreção no B.O. 045/08-10-10. |
4176 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 19/09/10, de Luiz Carlos Moraes Richa Júnior, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 15511/06-07-10. |
B.O.045/10 |
4177 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/09/10, de Fernando Olderige Jacintho de Siqueira, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 17109/22-07-10. |
B.O.045/10 |
4178 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 01/09/10, de Anderson da Cruz Dinis, Médico Cardiologista, NS, Proc. 21634/14-09-10. |
B.O.045/10 |
4179 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 03/09/10, de Thales Nogueira Alves, Médico Psiquiatra, NSTI, Proc. 15651/07-07-10. |
B.O.045/10 |
4180 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, ap partir de 20/09/10, de Rosa Ângela de Oliveira, Professor Docente I, DI, Proc.18054/03-08-10. |
B.O.045/10 Exonerada, a pedido, conforme decreto nº 8544/15 - B.O. 015/15 |
4181 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 20/09/10, de Sônia Regina Paulino Oliveira, Monitor de Creche, 03, Proc. 15283/01-07-10. |
B.O.045/10.Exonerada conf. Dec. 4583/11 B.O. 012/11 |
4182 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 20/09/10, de Patrícia Augusto da Silva, Professor Docente I, DI, Proc. 15272/01-07-10. |
B.O.045/10.Republicado B.O.047/10 |
4183 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 20/09/10, de Enésio Fernando Pereira de Souza, Professor Docente IV, DIV, Proc. 15266/01-07-10. |
B.O.045/10 |
4184 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 20/09/10, de Tarcisio Seabra Araque Paschoal, Monitor de Creche, 03, Proc. 18167/03-08-10. |
B.O.045/10 |
4185 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 20/09/2010, de Luciana Rodrigues de Almeida, Especialista em Educação, D IV, Proc. 18058, de 03/08/10. |
B.O.045/10 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/15 conforme Decreto 8620/15. B.O. 024/15 |
4186 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 20/09/10, de Fátima Rodrigues Viana Cruz, Monitor de Creche, 03, Proc. 18168/03/08/10. |
B.O.045/10 |
4187 |
07/10/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação, a partir de 20/09/10, de Tânia Mara de Oliveira Tavares, Especialista em Educação, DIV, Proc. 18059, de 03/08/10. |
B.O.045/10.Exonerada, a pedido, em 15/02/11, conf. Dec. 4558/11 - B.O. 009/11 |
4188 |
07/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; ENC. GERAIS DA PMR; FMS DE RESENDE |
B.O.051/10 |
4189 |
07/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMUA |
B.O.050/10 |
4190 |
07/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.051/10 |
4161 |
06/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; AMAR |
B.O.050/10 |
4162 |
06/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.050/10 |
4163 |
06/10/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Dissolução do Conselho da Escola M. Para Deficientes Visuais |
Dispõe sobre a dissolução do Conselho da Escola Municipal para Deficientes Visuais Professora Ormandina Oliveira Gouvêa, instituído pelo Decreto nº 2745, de 03/10/08. |
B.O.045/10.Revogado pelo Decreto 5867/12.B.O.027/12 |
4164 |
06/10/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor Por Falecimento |
Exoneração, por falecimento, a partir de 09/04/10, da servidora Cleusa Maria da Silva Oliveira, matr. 13816, ASG, Proc. 23326/10. |
B.O.045/10 |
4165 |
06/10/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Revogação do Decreto que Autoriza Folga na Data do Aniversário |
Revogado integralmente o Decreto nº 2471, de 25/12/2008 (folga do servidor na data do aniversário) por falta de previsão legal. Proc. Adm. 12380/2010. |
Revoga o Decreto nº 2471/2008.B.O.045/10 |
4159 |
04/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; SANEAR; EDUCAR |
B.O.050/10 |
4160 |
04/10/10 |
Do RESENPREVI |
CENSO PREVIDENCIÁRIO DO RESENPREVI |
Convocação dos aposentados e pensionistas no período de 13/10/10 a 03/12/10 e os servidores estatutários ativos no período de 04/10/2010 a 05/11/2010 para responder ao Censo Previdenciário do RESENPREVI e no perído de 13/10/2010 a 03/12/10 a responderem ao PROJETO SOL. |
B.O.045/10 |
4152 |
01/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; FHR |
B.O.051/10 |
4153 |
01/10/10 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
MOTOBOY |
Regulamenta a Lei Municipal nº 2658, de 21 de Outubro de 2008, que dispõe sobre o serviço de entregas expressas por meio de motocicletas - motoboy - no Município e dá outras providências. |
Vide Lei 2658/08.B.O.051/10 |
4154 |
01/10/10 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ISSQN/Profissional Autônomo de Nível Médio - Prazo - 2010 |
Dispõe sobre os prazos para pagamento do ISSQN - Profissional Autônomo - Nível Médio para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
B.O.045/10 |
4155 |
01/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.051/10 |
4156 |
01/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMA; SMITS; SMO; SMAP; FMIP |
B.O.050/10 |
4157 |
01/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.051/10 |
4158 |
01/10/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS |
B.O.050/10 |
4150 |
30/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.050/10 |
4151 |
30/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.050/10 |
4146 |
27/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; EDUCAR; SMUA |
B.O.048/10 |
4147 |
27/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE; SANEAR |
B.O.050/10 |
4148 |
27/09/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Assistência Social - 2009/2011 |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Poder Executivo Municipal para compor o Conselho de Assistência Social de Resende, para o biênio 2009/2011 e dá outras providências. |
B.O.044/10 |
4149 |
27/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FMAS |
B.O.049/10 |
4145 |
24/09/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Contribuintes |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Contribuintes. |
Revoga os Decretos nº 3519/2009 e 3693/2010.B.O.044/10 - Revogado pelo Decreto nº 5024/11 - B.O. 035/11 - Revogado pelo Decr. 5024/2011 - B.O. 037/11. |
4140 |
22/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.048/10 |
4141 |
22/09/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 19/09/10, da servidora Cláudia da Silva, matr. 2637, Assist. Adm., Proc. 22180/10. |
B.O.044/10 |
4142 |
22/09/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/09/10, do servidor Robson Paulino da Silva, matr. 17598, Prof. Docente IV, D4, Proc. 21027/10. |
B.O.044/10. |
4143 |
22/09/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Edineide de Andrade, matr. 9394, ocupante do cargo de Assist. Adm., 05, Proc. 21018/2010. |
B.O.044/10 |
4144 |
22/09/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, do servidor Cleverson Figueiredo da Costa, matr. 12384, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 05, Proc. 21091/2010. |
B.O.044/10 |
4137 |
20/09/10 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação de Área na Vila de Fumaça - 7º Dsitrito |
Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação da área de terras com 1.464,25m² à rua Vicência Maria de Almeida, Fumaça, 7º distrito, de propriedade de Francisco José de Almeida e Olga de Almeida, destinada à construção de uma quadra poliesportiva coberta. |
B.O.043/10 |
4138 |
20/09/10 |
Da AMAR |
Do Grupamento Ambiental e da AMAR |
Institui a atuação conjunta do Grupamento Ambiental do Município de Resende e da Agência do Meio Ambiente - AMAR, nas atividades de educação e fiscalização ambiental e dá outras providências. |
B.O.044/10 Revogado pelo Decreto 8100/14 - B.O. 034/14 |
4139 |
20/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O.048/10 |
4134 |
17/09/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Demissão do servidor Fábio Ramos dos Santos, mat. 14986, Vigilante Sanitário, de acordo com o julgamento constante do processo adm. disciplinar nº 20945/2008. |
B.O.043/10 |
4135 |
17/09/10 |
Do "Vale-Transporte" |
Regulamentação do Vale-Transporte |
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 299 da Lei Municipal nº 2335/2002 (Estatuto), que estabelece norma para a concessão de VALE-TRANSPORTE aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
B.O.044/10 |
4136 |
17/09/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2010 (segunda-feira) e dá outras providências. |
B.O.044/10 |
4126 |
15/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP; FMTRAN |
B.O.048/10 |
4127 |
15/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI |
B.O.048/10 |
4128 |
15/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMUA |
B.O.048/10 |
4129 |
15/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.048/10 |
4130 |
15/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FUNRESP |
B.O.048/10 |
4131 |
15/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; SMITS; SMTURC; AMAR |
B.O.048/10 |
4132 |
15/09/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Criação da Casa dos Conselhos no Município de Resende |
Criação da Casa dos Conselhos no Município de Resende, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, através da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e dá outras providências. |
B.O.042/10 |
4133 |
15/09/10 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, o Sr. Eduardo Gomes de Souza, Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil do Rio de Janeiro, durante sua visita ao Município, no dia 19 de setembro de 2010. |
B.O.042/10 |
4084 |
03/09/10 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação de Àrea no Centro Histórico - Praça Oliveira Botelho - lº Distrito |
Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, a área de terra de propriedade de João Batista Gomes, com 997,88m², com frente para a rua XV de Novembro esquina com a Praça Oliveira Botelho, centro histórico do lº distrito, destinada à construção da nova Sede do Poder Legislativo Municipal, (Câmara Municipal), Proc. 3796/10 e 6930/10. |
Revoga o Dec. 4037/10.B.O.041/10 |
4085 |
03/09/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR; FUNRESP |
B.O.047/10 |
4086 |
03/09/10 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Decretado luto oficial por 03(três) dias, no Município de Resende, em homenagem ao Dr. Arízio Maciel, falecido no dia 02/09/10, ilustre cidadão que prestou relevantes serviços e representou tão dignamente este município. |
B.O.041/10 |
4087 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Alessandra de Andrade Ventura Corrêa,a partir de 03/08/10, Professor Docente I, DI, Proc. 15271/2010. |
B.O.041/10.Revogado pelo Decreto 6465/13.BO 007/13 |
4088 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Ana Elisa Romeu Azevedo, Médico Clínico Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17109/22-07-10. |
B.O.041/10.Republicado B.O.044/10 |
4089 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Douglas Furtado dos Santos, Médico Cirurgião Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17136, de 22/07/10. |
B.O.041/10 Exonerado, a pedido, Dec. 7158/13 B.O. 034/13 |
4090 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Felipe Nascimento Reis, Médico Cirurgião Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc.17107, de 22/07/10. |
B.O.041/10 |
4091 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Flávio Alves Barradas, Médico Cirurgião Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17138, de 22/07/10. |
B.O.041/10 |
4092 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Frederico Eustáquio de Araújo Lima Junior, a partir de 01/09/10, Neurocirurgião, NSTI, Proc. 17146, de 22/07/10. |
B.O.041/10 |
4093 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Gabriela Brauns Santos, a partir de 30/08/10, Odontologista, NSTI, Proc. 15640, de 07/07/10. |
B.O.041/10 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7724/14 - B.O. 012/14 |
4094 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Geraldo Daniel Braga Junior, a partir de 01/09/10, Médico Cirurgião Geral, NS, Proc. 17112, de 22/07/10. |
B.O.041/10 |
4095 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Henrique Miller Balieiro, a partir de 11/08/10, Médico Cardiologista, NSTI, Proc. 15669, de 07/07/10. |
B.O.041/10.Exonerado conf. Port. 5091/2011 - B.O. 040/11 - B.O. 040/11 |
4096 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Jaqueline Moreira Alves, a partir de 01/09/10, Odontologista, NSTI, Proc. 15635, de 07/07/10. |
B.O.041/10 |
4097 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Kenner Câmara de Oliveira, a partir de 31/08/10, Odontologista - Buco Maxilo Facial, NSTI, Proc. 15629, de 07/07/10.
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B.O.041/10 |
4098 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Leandro da Silva Freitas, Técnico de Radiologia, 05, Proc. 17108, de 22/07/10, a partir de 01/09/10. |
B.O.041/10 |
4099 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Leandro Neves Fonseca, a partir de 01/09/10, Bioquímico, NS, Proc. 17118, de 22/07/10. |
B.O.042/10 |
4100 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Luciana Salvador de Carvalho, a partir de 20/08/10, Fisioterapeuta, NSTI, Proc. 15615, de 07/07/10. |
B.O.041/10 |
4101 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Mônica Batista Tavares, a partir de 01/09/10, Especialista em Educação, DIV, Proc. 15292, de 01/07/10. |
B.O.041/10 |
4102 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patricia Botelho de Medeiros, a partir de 01/09/10, Médico Pediatra, NS, Proc. 17105, de 22/07/10. |
B.O.041/10 Revogado pelo Dec. 6919/13 (de exoneração, a pedido) B.O. 026/13 |
4103 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Patricia da Silva Alves, a partir de 30/08/10, Odontologista, NSTI, Proc. 15672, de 07/07/10. |
B.O.041/10.Exonerada pelo Decreto 5704/12.B.O.019/12. |
4104 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Paulo Gustavo da Silva Pilotto, a partir de 01/09/10, Odontologista - Buco Maxilo Facial, NSTI, Proc. 15673, de 07/07/10. |
B.O.041/10 |
4105 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Paulo Henrique Veiga Fernandes, a partir de 10/08/10, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15636, de 07/07/10. |
B.O.041/10 |
4106 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Pedro Luiz dos Santos, a partir de 01/09/10, Médico Clinico Geral, NS, Proc. 17133, de 22/07/10. |
B.O.041/10 - Exonerado, a pedido, a partir de 06/11/14 conforme decreto 8296/14 - B.O. 050/14 |
4107 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Raquel de Souza Corrêa, Médico Clínico Geral, NS, a partir de 01/09/10, Proc. 17143, de 22/07/10. |
B.O.041/10 Exonerada a partir de 01/05/13, a pedido, conf. decreto 6822/2013. B.o. 019/13 |
4108 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Simone Rossi Teixeira, a partir de 01/09/10, Médico Neuropediatria, NSTI, Proc. 18189, de 04/08/10. |
B.O.041/10 |
4109 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Thales Nogueira Alves, a partir de 03/09/10, Médico Psiquiatra, NSTI, Proc. 15651, de 07/07/10. |
B.O.041/10 |
4110 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, a partir de 01/09/10, Proc. 17142, de 22/07/10. |
B.O.041/10 |
4111 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, a partir de 01/09/10, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 15655, de 07/07/10. |
B.O.041/10 |
4112 |
03/09/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeações de Servidor |
Vanessa Jacinto da Silva, a partir de 23/08/10, Monitor de Creche, 03, Proc. 15288, de 01/07/10. |
B.O.041/10 Exonerada, a pedido, Dec. 7669/14 - B.O. 008/14 |