Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4007 11/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMTRAN B.O.044/10
3991 10/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rogéria Machado Braga, Professor Docente I, D-I, Proc. 4622, de 01/03/10. B.O.038/10
3992 10/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rosemeire Bicalho Batista, Professor Docente I, D-I, Proc. 4608/ 01/03/10. B.O.037/10.Nomeação revogada pelo Decreto nº 4119, de 03/09/10.
3993 10/08/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa UNIMED RESENDE - COOPERATIVA DE TRABALHO, CNPJ 28.709.211/0001-31, nos benefícios previstos nos incisos I e II, do artigo 4º, na forma do inciso III, do art. 8º da Lei Municipal 2545, de 29/12/2005 que instituiu o RESEINVEST.A isenção do IPTU do imóvel com ref. cad. 24-5-05-24-60-000 terá início a partir de 2011. a isenção do ITBI só será aplicada, a partir desta data, para imóveis que venham a ser adquiridos que tenham relação com o enquadramento inicial da empresa. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15247/10. B.O.037/10
3994 10/08/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Declaração de Interesse Social - Condomínio Residencial "GARDÊNIA" - Barra III Declara de Interesse Social o Condomínio Residencial denominado "GARDÊNIA", com 496 unidades habitacionais, Lot. Granja Minas Gerais, Barra III, 6º distrito, de propriedade de João Batista Pereira, Proc. 16643/2010(Aprovação do Condomínio). B.O.037/10
3995 10/08/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Declaração de Interesse Social - Condomínio "TULIPA" Declarado de interesse social o Condomínio residencial denominado "TULIPA", com 222 unidades habitacionais, bairro Granja Minas Gerais, 6º distrito, de propriedade de João Batista Pereira, Proc. 16643/2010 (Aprovação de Projeto). B.O.037/10
3996 10/08/10 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública - Área Santo Amaro - lº Distrito Declarada de interesse social para efeito de desapropriação, área com 450m² no Bairro Santo Amaro, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Julieta Botelho Ozório de Almeida, lote 63, qd. I, ref. cad. 24-5-17-06-15-000, Proc. 17174/10, destinada à implantação de Unidade de Saúde da Família, conv~enio com o Ministério da Saúde. B.O.037/10
3971 06/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FCCMM B.O.044/10
3972 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Leonardo da Silva, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15671/07-07-10. B.O.037/10
3973 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Josiele Bom da Silva, Assistente Social, NSTI, Proc. 16732/19-07-10. B.O.037/10
3974 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gerson Luiz Ribeiro Bernardo, Médico Oftalmologista, NSTI, Proc. 16953/20-07-10, com efeitos a partir de 01/08/10. B.O.037/10
3975 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Rosa Tavares da Silva, Auxiliar Odontológico, Proc. 15646, de 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3976 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Patrícia Luciana Cioffi de Barros, Professor Docente II, D-II, Proc. 15261/01-07-10. B.O.037/10
3977 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Shirley da Silva, Aux. Odontológico, 03, Proc. 15725/ 07-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3978 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Paula dos Santos de Souza Gomes, Assistente Social, NSTI, Proc. 15644, de 07-07-10, com efeitos a partir de 023/08/10. B.O.037/10
3979 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Joaciana Pessanha Barbosa da Silva Santos, Professor Docente IV, D-IV, Proc. 15267/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10.Repuplicado B.O.039/10.
3980 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cristina Camões Sampaio, Psicólogo, NSTI, Proc. 15668, de 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3981 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Silvia Cristina Vilas-Boas Hacker, Terapeuta Ocupacional, NSTI, Proc. 15664/ 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3982 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Camilla Souza Ferreiura dos Santos, Especialista em Educação, D-IV, Proc. 15294/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3983 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Fabíola Dias de Brito, Professor Docente I, D-I, Proc. 15277/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3984 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Flávio Jacob Alves, Médico Veterinário, NSTI, Proc. 15656, de 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3985 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Iara Abreu Cunha, Especialista em Educação, D-IV, Proc. 15296, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10.Republicado B.O.045/10.Decreto revogado pelo Decr. 4042/ 18/08/10.
3986 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Fabiano Ferreira de Oliveira Dutra, Professor Docente IV, D-IV, Proc. 15268, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10.Exonerado, a pedido, em 02/03/11, conf. Dec. 4579/11.
3987 06/08/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mariana Mondin Paul, Médico Gastroenterologista, NSTI, Proc. 15660/07-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. B.O.037/10
3988 06/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende B.O.044/10
3989 06/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; AMAR; FUNRESP. B.O.044/10
3990 06/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.044/10
3969 04/08/10 Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos IPVA Revogação do Decreto nº 268/11-05-2004. B.O.036/10
3970 04/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende B.O.044/10
3963 02/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMAP; AMAR; EDUCAR; FMAS. B.O.043/10
3964 02/08/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Membros do CONFIAR - Prorrogação Fica o mandato dos Conselheiros Tutelares do CONFIAR, titulares e suplentes, nomeados através da Port. 1949 de 04/12/08, prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2010. B.O.036/10
3965 02/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.043/10
3967 02/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMS DE RESENDE; SANEAR. B.O.043/10
3968 02/08/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.039/10
3956 28/07/10 Do "Vale-Transporte" "VALE-TRANSPORTE" Estabelece as normas para a concessão do "AUXÍLIO TRANSPORTE", denominado "VALE-TRANSPORTE", nos termos da Lei Municipal 2335/02, artigo 299, para os Servidores Públicos Municipais. B.O.035/10
3957 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O.039/10
3958 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.039/10
3959 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.039/10
3960 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.039/10
3961 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.039/10
3962 28/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA, AMAR B.O.039/10
3943 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Jacqueline Fontes Pereira Rodrigues, Professor Docente I, D-I, Proc. 4611/01-03-10. B.O.035/10.Nomeação revogada pelo Decreto nº 4057, de 23/08/10 - Revogado novamente pelo Decreto nº 4120/03-09-10
3944 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Tatiane Estefanine Oliveira da Silva, Professor Docente II, D-II, Proc. 8845/16-04-10. B.O. 035/10. Revogada pelo Decreto nº 14855/22 (exoneração)- B.O. 026/22.
3945 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Simone Aparecida Benedito, Professor Docente I, D-I, Proc. 4610/01-03-10. B.O.035/10.Exonerada, a pedido, conf. Dec. 4811/14-6-11.
3946 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Priscila Martins Lunardi, Professor Docente I, D-I, Proc. 4635/01-03-10. B.O.035/10 Decreto 9871/17(Demitida, conforme dispõe o artigo 184, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 3210/2015) B.O. 005/17
3947 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Adriana Dias Barcellos Ferreira, Professor Docente I, D-I, Proc. 4625/01-03-10. B.O.035/10
3948 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Márcia Assis Pereira, Professor Docente I, D-I, Proc. 4645/01-03-10. B.O.035/10
3949 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Haidee Nunes Duarte, Professor Docente I, D-l, Proc. 4632/01-03-10. B.O.035/10
3950 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Sirleni Diniz Dumay, Professor Docente I, D-I, Proc. 4620/01-03-10. B.O.035/10
3951 26/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Carmen Lúcia Menezes Pereira, Professor Docente II, D-II, Proc. 2649/03-02-10. B.O.035/10
3952 26/07/10 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação de Concurso Público - RESEN-PREVI (EDITAL Nº 001/10) Homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente do RESEN-PREVI (Edital nº 001/10) e dá outras providências. B.O.035/10
3953 26/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.039/10
3954 26/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.039/10
3955 26/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI, FCCMM, FMAS B.O.039/10
3937 23/07/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerado, por falecimento, a partir de 15/07/10, o servidor Nilo Geraldo Felizardo de Sousa, matr. 7462, Motorista, Proc. 16676/2010. B.O.035/10
3938 23/07/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerado, por falecimento, a partir de 16/07/10, Carlos Roberto da Silva, matr. 1242, Assistente Adm., Proc. 16825/2010. B.O.035/10
3939 23/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR, FCCMM B.O.038/10
3940 23/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.038/10
3941 23/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.039/10
3942 23/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.038/10
3926 19/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMITS; SMO; SMTURC; FMTRAN B.O.038/10
3927 19/07/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE ALEGRIA II - ZONA URBANA DO 1º DISTRITO Aprovação do projeto de loteamento de interesse social e projeto topográfico denominado PARQUE ALEGRIA II, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, na Vila Alegria, de propriedade de Novo Lar Empreendimentos Imobiliários Ltda, terreno com 12.848,42m², Proc.19061/2009, "Projeto Minha Casa Minha Vida". B.O.034/10 REVOGADO conf. Dec. 7378/13 (cancelamento do loteamento) B.O. 044/13
3928 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Érica Cristina Lourenço Vieira, Professor Docente I - D-l, Proc. 4630, de 01/03/2010. B.O.034/10
3929 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Daise Luci Batista de Araújo Silva, Professor Docente I, D-l, Proc. 4617, de 01/03/10. B.O.034/10
3930 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Denyana Vasconcelos Faustino da Silva, Professor Docente I, D-l, Proc. 4637, de 01/03/10. B.O.034/10 Exonerada, a pedido, conf. Decreto 6886/13 - B.O. 024/13
3931 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Gisele de Souza Oliveira, Professor Docente I, D-l, Proc. 4646/01-03-10. B.O.034/10
3932 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Viviane de Souza Seixas Fonseca, Professor Docente I, D-l, Proc. 2647/04-02-10. B.O.034/10
3933 19/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Mônica de Azevedo Souza, Professor Docente II, D-II, Proc.4614, 01/03/10. B.O.034/10
3934 19/07/10 Do RESENPREVI Nomeação do Conselho Deliberativo do RESEN-PREVI - 01/08/2010 a 31/07/2012 Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Deliberativo para o próximo biênio. ELEITOS: Titulares: Munira Aiex Arbache, Robson Roger Costa Marques, Moises de Faria e Suplentes: Fátima Aparecida dos Santos Soares Pífano, Antonio Jovino Monteiro, Luis Cláudio de Moraes, José Ricardo dos Santos Souza, Pedro Candido Vieira Correa, Júlio Gomes Nogueira, Solange Manoelina P. M. Fernandes, Claudete Fonseca da Silva. Nomeados pelo EXECUTIVO: Titulares: Antonio Carlos de Oliveira (Pres.) e Márcia Chaves; Suplentes: Ana Paula Miranda da Silva e Letícia Aparecida Diniz. B.O.034/10. Revogado pelo Decreto 5956/12.B.O.031/12.
3935 19/07/10 Do RESENPREVI Nomeação do Conselho Fiscal - RESEN-PREVI 2010/2012 Nomeação dos integrantes do Conselho Fiscal do RESEN-PREVI para o próximo biênio, 01/08/2010 a 31/07/12. Eleitos: Titulares: Maria Isabel Benedito Moreira, Wagner Alexandre Pinto, José Maria Reis de Souza e Iara Lúcia Ramos Parreiras. Suplentes: Erimar Lopes Barroncas, Eliza Duarte Resende, Paulo Dérgio Duarte de Souza, Nahilson Pereira de Araújo, Miltom Borges dos Sabtos, Marco Aurélio de Paula e Marcos Vinícius Gomes Braga.Indicados pelo Executivo: Vânia Lúcia Vasques Monteiro - titular e Gina Carvalho de Castro Silva - suplente. B.O.034/10.Revogado pelo Decreto 5957/12.B.O.031/12.
3936 19/07/10 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação do Concurso Público Homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/10) e dá outras providências. B.O.034/10
3924 15/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.038/10
3925 15/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP B.O.037/10
3913 14/07/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 20/06/10, de Eder Olimpio Teixeira, matr. 16089, Professor Docente IV, Proc. 14287/10. B.O.032/10
3914 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Selma Lúcia Pereira, Professor Docente I, D-l, Proc. 4616, de 01/03/2010. B.O.034/10
3915 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Daniane Rafaela de Oliveira, Professor Docente II, D-II, Proc. 4618, de 01/03/10. B.O.034/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 8814/2015. B.O. 045/15
3916 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Cristiane Aparecida Ribeiro, Professor Docente I, D-I, Proc. 4624, de 01/03/10. B.O.034/10
3917 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Joslaine Nunes Correa, Professor Docente I, D-I, Proc. 4642, de 01/03/10. B.O.034/10 Exonerada, a pedido, Dec. 7733/14 - B.O. 012/14
3918 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Ana Carolina da Silva Pizzarino, Professor Docente I, D-I, Proc. 4606, de 01/03/10. B.O.034/10
3919 14/07/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Terezinha Martini de Oliveira, Professor Docente I, D-I, Proc. 4623, de 01/03/10. B.O.034/10
3920 14/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Eng. Gerais da PMR; CONFIAR; FMS DE RESENDE; FHR; FUNDURB. B.O.035/10
3921 14/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.038/10
3922 14/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP;AMAR; FMTRAN B.O.035/10
3923 14/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.037/10
3906 12/07/10 Dos Conselhos Municipais Sede Oficial do Conselho Municipal de Saúde de Resende Estabelece como sede oficial do Conselho Municipal de Saúde do Município de Resende, uma sala localizada em frente ao auditório no 2º andar do prédio do Centro de Diagnóstico por Imagem, no interior da Fundação Hospitalar de Resende, situada na av. Marcílio Dias, 800, Jardim Jalisco. B.O.032/10
3907 12/07/10 Das Denominações Públicas Denominação do Auditório da Fundação Hospitalar de Resende Denominado "AUDITÓRIO CONSELHEIRA ALAIR RODRIGUES CRUZ" o auditório localizado no 2º andar do prédio do Centro de Diagnóstico por Imagem da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE, situada na av. Marcílio Dias, nº 800, Jardim Jalisco. B.O.032/10
3908 12/07/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Saúde - Triênio 2010/2013 Nomeação dos membros das Entidades Representativas para comporem o Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2010/2013. B.O.032/10 Revogado pelo Dec. 7163/13 - B.O. 035/13
3909 12/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O.036/10
3910 12/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.038/10
3911 12/07/10 Da Fundação Resende Esportes Nomeação do CIAC - Projetos Esportivos do Programa de Incentivo Fiscal Nomeação dos representantes da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC - responsável pela avaliação dos projetos do Programa de Incentivo Fiscal para a realização de Projetos Esportivos. B.O.034/10.Revogado pelo Dec. 4651/2011
3911-A 12/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.036/10
3912 12/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; PJAGM; SMITS; FMTRAN B.O.037/10
3904 09/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR B.O.035/10
3905 09/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; EDUCAR B.O.036/10
3902 08/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMA B.O.034/10
3903 08/07/10 Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende Concessão de Diárias Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Revogação do Decreto 3618/10.B.O.032/10 Revogado pelo Decreto 9906/17 - B.O. 010/17
3901 05/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.034/10
3966 02/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.039/10
3898 01/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; SMA; SMAP; AMAR B.O.034/10
3899 01/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.036/10
3900 01/07/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMA B.O.036/10

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