Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
4007 |
11/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; FMTRAN |
B.O.044/10 |
3991 |
10/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Rogéria Machado Braga, Professor Docente I, D-I, Proc. 4622, de 01/03/10. |
B.O.038/10 |
3992 |
10/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Rosemeire Bicalho Batista, Professor Docente I, D-I, Proc. 4608/ 01/03/10. |
B.O.037/10.Nomeação revogada pelo Decreto nº 4119, de 03/09/10. |
3993 |
10/08/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa UNIMED RESENDE - COOPERATIVA DE TRABALHO, CNPJ 28.709.211/0001-31, nos benefícios previstos nos incisos I e II, do artigo 4º, na forma do inciso III, do art. 8º da Lei Municipal 2545, de 29/12/2005 que instituiu o RESEINVEST.A isenção do IPTU do imóvel com ref. cad. 24-5-05-24-60-000 terá início a partir de 2011. a isenção do ITBI só será aplicada, a partir desta data, para imóveis que venham a ser adquiridos que tenham relação com o enquadramento inicial da empresa. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15247/10. |
B.O.037/10 |
3994 |
10/08/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Declaração de Interesse Social - Condomínio Residencial "GARDÊNIA" - Barra III |
Declara de Interesse Social o Condomínio Residencial denominado "GARDÊNIA", com 496 unidades habitacionais, Lot. Granja Minas Gerais, Barra III, 6º distrito, de propriedade de João Batista Pereira, Proc. 16643/2010(Aprovação do Condomínio). |
B.O.037/10 |
3995 |
10/08/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Declaração de Interesse Social - Condomínio "TULIPA" |
Declarado de interesse social o Condomínio residencial denominado "TULIPA", com 222 unidades habitacionais, bairro Granja Minas Gerais, 6º distrito, de propriedade de João Batista Pereira, Proc. 16643/2010 (Aprovação de Projeto). |
B.O.037/10 |
3996 |
10/08/10 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública - Área Santo Amaro - lº Distrito |
Declarada de interesse social para efeito de desapropriação, área com 450m² no Bairro Santo Amaro, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Julieta Botelho Ozório de Almeida, lote 63, qd. I, ref. cad. 24-5-17-06-15-000, Proc. 17174/10, destinada à implantação de Unidade de Saúde da Família, conv~enio com o Ministério da Saúde. |
B.O.037/10 |
3971 |
06/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; FCCMM |
B.O.044/10 |
3972 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Leonardo da Silva, Enfermeiro, NSTI, Proc. 15671/07-07-10. |
B.O.037/10 |
3973 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Josiele Bom da Silva, Assistente Social, NSTI, Proc. 16732/19-07-10. |
B.O.037/10 |
3974 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Gerson Luiz Ribeiro Bernardo, Médico Oftalmologista, NSTI, Proc. 16953/20-07-10, com efeitos a partir de 01/08/10. |
B.O.037/10 |
3975 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Rosa Tavares da Silva, Auxiliar Odontológico, Proc. 15646, de 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10 |
3976 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Patrícia Luciana Cioffi de Barros, Professor Docente II, D-II, Proc. 15261/01-07-10. |
B.O.037/10 |
3977 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Shirley da Silva, Aux. Odontológico, 03, Proc. 15725/ 07-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10 |
3978 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Paula dos Santos de Souza Gomes, Assistente Social, NSTI, Proc. 15644, de 07-07-10, com efeitos a partir de 023/08/10. |
B.O.037/10 |
3979 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Joaciana Pessanha Barbosa da Silva Santos, Professor Docente IV, D-IV, Proc. 15267/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10.Repuplicado B.O.039/10. |
3980 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Cristina Camões Sampaio, Psicólogo, NSTI, Proc. 15668, de 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10 |
3981 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Silvia Cristina Vilas-Boas Hacker, Terapeuta Ocupacional, NSTI, Proc. 15664/ 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10 |
3982 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Camilla Souza Ferreiura dos Santos, Especialista em Educação, D-IV, Proc. 15294/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10 |
3983 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Fabíola Dias de Brito, Professor Docente I, D-I, Proc. 15277/01-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10 |
3984 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Flávio Jacob Alves, Médico Veterinário, NSTI, Proc. 15656, de 07/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10 |
3985 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Iara Abreu Cunha, Especialista em Educação, D-IV, Proc. 15296, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10.Republicado B.O.045/10.Decreto revogado pelo Decr. 4042/ 18/08/10. |
3986 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Fabiano Ferreira de Oliveira Dutra, Professor Docente IV, D-IV, Proc. 15268, de 01/07/10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10.Exonerado, a pedido, em 02/03/11, conf. Dec. 4579/11. |
3987 |
06/08/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Mariana Mondin Paul, Médico Gastroenterologista, NSTI, Proc. 15660/07-07-10, com efeitos a partir de 02/08/10. |
B.O.037/10 |
3988 |
06/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende |
B.O.044/10 |
3989 |
06/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; AMAR; FUNRESP. |
B.O.044/10 |
3990 |
06/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.044/10 |
3969 |
04/08/10 |
Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos |
IPVA |
Revogação do Decreto nº 268/11-05-2004. |
B.O.036/10 |
3970 |
04/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS de Resende |
B.O.044/10 |
3963 |
02/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMAP; AMAR; EDUCAR; FMAS. |
B.O.043/10 |
3964 |
02/08/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Membros do CONFIAR - Prorrogação |
Fica o mandato dos Conselheiros Tutelares do CONFIAR, titulares e suplentes, nomeados através da Port. 1949 de 04/12/08, prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2010. |
B.O.036/10 |
3965 |
02/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.043/10 |
3967 |
02/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMS DE RESENDE; SANEAR. |
B.O.043/10 |
3968 |
02/08/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.039/10 |
3956 |
28/07/10 |
Do "Vale-Transporte" |
"VALE-TRANSPORTE" |
Estabelece as normas para a concessão do "AUXÍLIO TRANSPORTE", denominado "VALE-TRANSPORTE", nos termos da Lei Municipal 2335/02, artigo 299, para os Servidores Públicos Municipais. |
B.O.035/10 |
3957 |
28/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O.039/10 |
3958 |
28/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.039/10 |
3959 |
28/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.039/10 |
3960 |
28/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.039/10 |
3961 |
28/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.039/10 |
3962 |
28/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA, AMAR |
B.O.039/10 |
3943 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Jacqueline Fontes Pereira Rodrigues, Professor Docente I, D-I, Proc. 4611/01-03-10. |
B.O.035/10.Nomeação revogada pelo Decreto nº 4057, de 23/08/10 - Revogado novamente pelo Decreto nº 4120/03-09-10 |
3944 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Tatiane Estefanine Oliveira da Silva, Professor Docente II, D-II, Proc. 8845/16-04-10. |
B.O. 035/10. Revogada pelo Decreto nº 14855/22 (exoneração)- B.O. 026/22. |
3945 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Simone Aparecida Benedito, Professor Docente I, D-I, Proc. 4610/01-03-10. |
B.O.035/10.Exonerada, a pedido, conf. Dec. 4811/14-6-11. |
3946 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Priscila Martins Lunardi, Professor Docente I, D-I, Proc. 4635/01-03-10. |
B.O.035/10 Decreto 9871/17(Demitida, conforme dispõe o artigo 184, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 3210/2015) B.O. 005/17 |
3947 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Adriana Dias Barcellos Ferreira, Professor Docente I, D-I, Proc. 4625/01-03-10. |
B.O.035/10 |
3948 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Márcia Assis Pereira, Professor Docente I, D-I, Proc. 4645/01-03-10. |
B.O.035/10 |
3949 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Haidee Nunes Duarte, Professor Docente I, D-l, Proc. 4632/01-03-10. |
B.O.035/10 |
3950 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Sirleni Diniz Dumay, Professor Docente I, D-I, Proc. 4620/01-03-10. |
B.O.035/10 |
3951 |
26/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Carmen Lúcia Menezes Pereira, Professor Docente II, D-II, Proc. 2649/03-02-10. |
B.O.035/10 |
3952 |
26/07/10 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Homologação de Concurso Público - RESEN-PREVI (EDITAL Nº 001/10) |
Homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente do RESEN-PREVI (Edital nº 001/10) e dá outras providências. |
B.O.035/10 |
3953 |
26/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.039/10 |
3954 |
26/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.039/10 |
3955 |
26/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI, FCCMM, FMAS |
B.O.039/10 |
3937 |
23/07/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerado, por falecimento, a partir de 15/07/10, o servidor Nilo Geraldo Felizardo de Sousa, matr. 7462, Motorista, Proc. 16676/2010. |
B.O.035/10 |
3938 |
23/07/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerado, por falecimento, a partir de 16/07/10, Carlos Roberto da Silva, matr. 1242, Assistente Adm., Proc. 16825/2010. |
B.O.035/10 |
3939 |
23/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR, FCCMM |
B.O.038/10 |
3940 |
23/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.038/10 |
3941 |
23/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.039/10 |
3942 |
23/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.038/10 |
3926 |
19/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMITS; SMO; SMTURC; FMTRAN |
B.O.038/10 |
3927 |
19/07/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE ALEGRIA II - ZONA URBANA DO 1º DISTRITO |
Aprovação do projeto de loteamento de interesse social e projeto topográfico denominado PARQUE ALEGRIA II, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, na Vila Alegria, de propriedade de Novo Lar Empreendimentos Imobiliários Ltda, terreno com 12.848,42m², Proc.19061/2009, "Projeto Minha Casa Minha Vida". |
B.O.034/10 REVOGADO conf. Dec. 7378/13 (cancelamento do loteamento) B.O. 044/13 |
3928 |
19/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Érica Cristina Lourenço Vieira, Professor Docente I - D-l, Proc. 4630, de 01/03/2010. |
B.O.034/10 |
3929 |
19/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Daise Luci Batista de Araújo Silva, Professor Docente I, D-l, Proc. 4617, de 01/03/10. |
B.O.034/10 |
3930 |
19/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Denyana Vasconcelos Faustino da Silva, Professor Docente I, D-l, Proc. 4637, de 01/03/10. |
B.O.034/10 Exonerada, a pedido, conf. Decreto 6886/13 - B.O. 024/13 |
3931 |
19/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Gisele de Souza Oliveira, Professor Docente I, D-l, Proc. 4646/01-03-10. |
B.O.034/10 |
3932 |
19/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Viviane de Souza Seixas Fonseca, Professor Docente I, D-l, Proc. 2647/04-02-10. |
B.O.034/10 |
3933 |
19/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Mônica de Azevedo Souza, Professor Docente II, D-II, Proc.4614, 01/03/10. |
B.O.034/10 |
3934 |
19/07/10 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Conselho Deliberativo do RESEN-PREVI - 01/08/2010 a 31/07/2012 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Deliberativo para o próximo biênio. ELEITOS: Titulares: Munira Aiex Arbache, Robson Roger Costa Marques, Moises de Faria e Suplentes: Fátima Aparecida dos Santos Soares Pífano, Antonio Jovino Monteiro, Luis Cláudio de Moraes, José Ricardo dos Santos Souza, Pedro Candido Vieira Correa, Júlio Gomes Nogueira, Solange Manoelina P. M. Fernandes, Claudete Fonseca da Silva. Nomeados pelo EXECUTIVO: Titulares: Antonio Carlos de Oliveira (Pres.) e Márcia Chaves; Suplentes: Ana Paula Miranda da Silva e Letícia Aparecida Diniz. |
B.O.034/10. Revogado pelo Decreto 5956/12.B.O.031/12. |
3935 |
19/07/10 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Conselho Fiscal - RESEN-PREVI 2010/2012 |
Nomeação dos integrantes do Conselho Fiscal do RESEN-PREVI para o próximo biênio, 01/08/2010 a 31/07/12. Eleitos: Titulares: Maria Isabel Benedito Moreira, Wagner Alexandre Pinto, José Maria Reis de Souza e Iara Lúcia Ramos Parreiras. Suplentes: Erimar Lopes Barroncas, Eliza Duarte Resende, Paulo Dérgio Duarte de Souza, Nahilson Pereira de Araújo, Miltom Borges dos Sabtos, Marco Aurélio de Paula e Marcos Vinícius Gomes Braga.Indicados pelo Executivo: Vânia Lúcia Vasques Monteiro - titular e Gina Carvalho de Castro Silva - suplente. |
B.O.034/10.Revogado pelo Decreto 5957/12.B.O.031/12. |
3936 |
19/07/10 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Homologação do Concurso Público |
Homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/10) e dá outras providências. |
B.O.034/10 |
3924 |
15/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.038/10 |
3925 |
15/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP |
B.O.037/10 |
3913 |
14/07/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/06/10, de Eder Olimpio Teixeira, matr. 16089, Professor Docente IV, Proc. 14287/10. |
B.O.032/10 |
3914 |
14/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Selma Lúcia Pereira, Professor Docente I, D-l, Proc. 4616, de 01/03/2010. |
B.O.034/10 |
3915 |
14/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Daniane Rafaela de Oliveira, Professor Docente II, D-II, Proc. 4618, de 01/03/10. |
B.O.034/10 Exonerada, a pedido, conforme Decreto nº 8814/2015. B.O. 045/15 |
3916 |
14/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Cristiane Aparecida Ribeiro, Professor Docente I, D-I, Proc. 4624, de 01/03/10. |
B.O.034/10 |
3917 |
14/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Joslaine Nunes Correa, Professor Docente I, D-I, Proc. 4642, de 01/03/10. |
B.O.034/10 Exonerada, a pedido, Dec. 7733/14 - B.O. 012/14 |
3918 |
14/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Ana Carolina da Silva Pizzarino, Professor Docente I, D-I, Proc. 4606, de 01/03/10. |
B.O.034/10 |
3919 |
14/07/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Terezinha Martini de Oliveira, Professor Docente I, D-I, Proc. 4623, de 01/03/10. |
B.O.034/10 |
3920 |
14/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Eng. Gerais da PMR; CONFIAR; FMS DE RESENDE; FHR; FUNDURB. |
B.O.035/10 |
3921 |
14/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.038/10 |
3922 |
14/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP;AMAR; FMTRAN |
B.O.035/10 |
3923 |
14/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.037/10 |
3906 |
12/07/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Sede Oficial do Conselho Municipal de Saúde de Resende |
Estabelece como sede oficial do Conselho Municipal de Saúde do Município de Resende, uma sala localizada em frente ao auditório no 2º andar do prédio do Centro de Diagnóstico por Imagem, no interior da Fundação Hospitalar de Resende, situada na av. Marcílio Dias, 800, Jardim Jalisco. |
B.O.032/10 |
3907 |
12/07/10 |
Das Denominações Públicas |
Denominação do Auditório da Fundação Hospitalar de Resende |
Denominado "AUDITÓRIO CONSELHEIRA ALAIR RODRIGUES CRUZ" o auditório localizado no 2º andar do prédio do Centro de Diagnóstico por Imagem da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE, situada na av. Marcílio Dias, nº 800, Jardim Jalisco. |
B.O.032/10 |
3908 |
12/07/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Saúde - Triênio 2010/2013 |
Nomeação dos membros das Entidades Representativas para comporem o Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2010/2013. |
B.O.032/10 Revogado pelo Dec. 7163/13 - B.O. 035/13 |
3909 |
12/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.036/10 |
3910 |
12/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.038/10 |
3911 |
12/07/10 |
Da Fundação Resende Esportes |
Nomeação do CIAC - Projetos Esportivos do Programa de Incentivo Fiscal |
Nomeação dos representantes da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão - CIAC - responsável pela avaliação dos projetos do Programa de Incentivo Fiscal para a realização de Projetos Esportivos. |
B.O.034/10.Revogado pelo Dec. 4651/2011 |
3911-A |
12/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.036/10 |
3912 |
12/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; PJAGM; SMITS; FMTRAN |
B.O.037/10 |
3904 |
09/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR |
B.O.035/10 |
3905 |
09/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; EDUCAR |
B.O.036/10 |
3902 |
08/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMA |
B.O.034/10 |
3903 |
08/07/10 |
Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende |
Concessão de Diárias |
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. |
Revogação do Decreto 3618/10.B.O.032/10 Revogado pelo Decreto 9906/17 - B.O. 010/17 |
3901 |
05/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.034/10
|
3966 |
02/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.039/10 |
3898 |
01/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; SMA; SMAP; AMAR |
B.O.034/10 |
3899 |
01/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.036/10 |
3900 |
01/07/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMA |
B.O.036/10 |