Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3897 30/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA B.O.034/10
3894 29/06/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concede à empresa Pirapitinga Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ nº 30.440.556/0001-56, os benefícios previstos no inciso II, do art. 4º da Lei Municipal 2545/29-12-2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei. Imóvel: expansão do Resende Shopping - Proc. 11065/2010. B.O.029/10
3895 29/06/10 Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende. Regimento do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Resende Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Resende, criado pelo Decreto nº 3737/10-03-10 e suas posteriores alterações legais, de conformidade com as disposições em anexo, as quais passam a fazer integrante deste Decreto. Vide Decreto nº 3737, 10/03/2010.B.O.029/10
3896 29/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.034/10
3893 28/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMTURC B.O.034/10
3886 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; FMS DE RESENDE B.O.033/10
3887 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.033/10
3888 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.033/10
3889 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O.033/10
3890 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMA; SMSP; AMAR B.O.033/10
3891 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.034/10
3892 25/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.034/10
3884 24/06/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Expediente nas Repartições Públicas Municipais no Período da Copa do Mundo de Futebol na África do Sul Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participe da Copa do Mundo na África do Sul e dá outras providências. B.O.028/10
3885 24/06/10 Da EXAPICOR Comissão Organizadora da XLIII EXAPICOR Cria a Comissão Organizadora da XLIII EXAPICOR e dá outras providências. B.O.029/10
3885-A 24/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.033/10
3881 22/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.033/10
3882 22/06/10 Do Programa " Prefeito Amigo da Criança" Do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC Criação da Comissão Municipal de Adolescentes e Jovens do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC, nomeação de seus membros, competência da Comissão e dá outras providências. B.O.028/10.Revogada pelo Decreto 5650/12.B.O.020/12 e Decreto 5787/12.B.O.022/12.
3878 18/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI B.O.027/10
3879 18/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.032/10
3880 18/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.033/10
3876 17/06/10 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Situação de Emergência Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 3755, de 19 de março de 2010, de declaração de situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de Resende afetadas por NE.HEX-12.302 (CODAR) - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS e dá outras providências. Prorrogado por 90 dias.B.O.027/10
3877 17/06/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concede à empresa Pirapitinga Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ nº 30.440.556/0001-56, os benefícios previstos nos incisoa I e II, do art. 4º da Lei Municipal 2545/29-12-2005, de acordo com o art. 3º, inciso I e II e na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei. Imóvel: expansão do Resende Shopping - Proc. 18613/2009. Revoga o Decreto nº 3619/10.B.O.028/10
3875 16/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.032/10
3872 15/06/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - FCCMM Delegada a competência ao Presidente da FCCMM - André Luís de Paiva Whately, de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 04/05/2010. B.O.027/10.Revogado pelo Decreto 6407/13.BO 005/13
3873 15/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.032/10
3874 15/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMITS; SMTURC B.O.032/10
3870 11/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.029/10
3871 11/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.029/10
3859 10/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.027/10
3866 10/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMO; SMAP. B.O.027/10
3867 10/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FMAS. B.O.027/10
3868 10/06/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/10, de Viviany Taranto, matr. 9904, Fiscal de Tributos, Proc. 12507/2010. B.O.027/10
3869 10/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP; SMP; AMAR B.O.029/10
3864 09/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O.029/10
3865 09/06/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência ao Procurador Geral do Município Delegação de competência ao Procurador Geral do Município, Dr. Carlos Antonio Teixeira Serra, matr. 17032, quando necssário, até 31 de dezembro de 2012, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valoes, observado o devido processo legal e dá outras providências. B.O.027/10.Revogado pelo Decreto 6495/13.BO 009/13
3860 08/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.029/10
3861 08/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.029/10
3862 08/06/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Paula da Costa, para o casgo de Professor Docente I, nível D-l, Proc. 2934, de 05/02/10. B.O.026/10
3863 08/06/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Glória Maria de Araújo Carvalho, para o cargo de Professor Docente I, nível D-l, Proc. 2935, de 05/02/10. B.O.026/10
3854 01/06/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão do servidor Silvio Romero Lopes Salles, matr. 13300, Motorista, conforme julgamento constante no Proc. Adm. Disciplinar nº 24695/2009, instaurado para apuração de suposta fraude de aposentadoria por invalidez. B.O.025/10
3855 01/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.027/10
3856 01/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. B.O.027/10
3857 01/06/10 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ Coordenadoria da Corregedoria da Guarda Civil Municipal Define as atribuições e normas de funcionamento da Coordenadoria da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Resende instituída pela Lei Municipal nº 2725, de 21/12/2009, vinculada à Superintendência Municipal de Ordem Pública e dá outras providências. B.O.026/10.Port. 495/11 (Nomeação) B.O. 012/11.Decreto 9050/16(acresce parágrafo único ao art. 6º deste decreto) B.O. 023/16
3858 01/06/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; SMA; SMITS. B.O.027/10
3850 27/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; ENC. GERAIS PMR; SMAP; FMTRAN. B.O.027/10
3851 27/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O.027/10
3852 27/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O.027/10
3853 27/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; EDUCAR; FUNRESP. B.O.027/10
3846 26/05/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FMUIP Delegada a competência a partir de 01/01/2010, ao Secretário Municipal de Obras, Se. Rubens César Moreira Almada de Ordenador de Despesas Secundário, pelo Fundo Municipal de Iluminação Pública - FMUIP. Revoga o Dec. 3707/2010.B.O.024/10
3847 26/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.027/10
3848 26/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O.027/10
3849 26/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.027/10
3844 21/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.027/10
3845 21/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMAP; SMTURC B.O.027/10
3838 17/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O.026/10
3839 17/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.026/10
3840 17/05/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alcimar Oliveira Martins para o cargo de Professor Docente II, nível D-II, Proc. 2936, de 05/02/10. B.O.023/10
3841 17/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.024/10
3842 17/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMITS; EDUCAR; FUNRESP B.O.026/10
3843 17/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA, SMITS, EDUCAR, FUNRESP e FUNCIDADE. B.O.027/10
3831 13/05/10 Do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE Nomeação dos Membros do FUNCIDADE Nomeação dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE. Revoga o Dec. 3773/2010.B.O.023/10 - REVOGADO pelo Decreto 7915/2014 - B.O. 021/14
3832 13/05/10 Do RESENPREVI Regulamentação das Eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI Dispõe sobre a regulamentação das eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, a que se referem os artigos 35 "b" e 41 "b" da Lei Municipal nº 2325/2001 e dá outras providências. B.O.021/10
3833 13/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMO; FHR B.O.023/10
3834 13/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FUNRESP B.O.023/10
3835 13/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O.023/10
3836 13/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.027/10
3837 13/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.023/10
3829 12/05/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Expediente na Prefeitura no Período da Copa do Mundo de Futebol - 2010 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 25 de junho de 2010, quando serão realizados jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010 na África do Sul, sendo: dia 15/06:de 8 às 12:30h e dia 25/06: de 8 às 10:00h e dá outras providências. B.O.025/10
3830 12/05/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho (sexta-feira) e dá outras providências. B.O.025/10
3822 07/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP B.O.024/10
3823 07/05/10 Do Sistema Municipal de Saúde VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMSAÚDE Dispõe sobre a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMSAÚDE, cujo tema central será "Fortalecimento da Saúde", que será realizada no dia 26 de junho de 2010. B.O.020/10
3824 07/05/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do CACS - FUNDEB Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do FUNDEB (CACS - FUNDEB), para o exercício de 2010/2012. Revoga o Dec. 3043/2009.B.O.021/10.Revogado pelo Decreto 6632/13.BO 014/13
3825 07/05/10 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes - COPACOP Dispõe sobre a nomeação atual dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP e dá outras providências. Revoga o Dec. 3482/09.B.O.023/10 - Dec. 5491/12 (Nom. repres. da SMO) - B.O. 007/12.Alt. inc. IV pelo Dec. 6241/12.BO 046/12.(Alt. art.2º.BO 047/12) Revogado pelo Dec. 7221/13
3826 07/05/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lecinia da Silva do Nascimento, Professor Docente II, nível D-II, Proc. 2937, de 05/02/2010. B.O.021/10
3827 07/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.026/10
3828 07/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.027/10
3818 03/05/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do CONCIDADE Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE. Revoga o Decreto nº 3257/2009 - B.O.020/10 Revogado pelo Decreto 6868/2013 - B.O. 024/13
3819 03/05/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa Cury Participações Ltda, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, sendo concedido os benefícios previstos nos incisos I e II(somente IPTU) do art. 4º da Lei Municipal 2545, de 29/12/2005. Revoga o Dec. 3315/2009.B.O.020/10
3820 03/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.024/10
3821 03/05/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SEEI; CONFIAR; EDUCAR; FUNRESP B.O.024/10
3813 29/04/10 Dos Fundos Municipais Nomeação do FMTRAN Nomeação dos membros titulares para comporem o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, de acordo com a Lei nº 2086, de 16 de junho de 1998. B.O.019/10
3814 29/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.020/10
3815 29/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO B.O.020/10
3816 29/04/10 Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária Criação de Grupo Especial para Modernização da Adm. Tributária Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. Membros: Fernanda Ferreira C.L. da Costa, matr. 13083; Camile da Silva Fonseca, matr. 10618;Elisa Abrahão, matr. 16948; Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. 11954; Melzaque Silvestre Caetano, matr. 13746; Norma Lydia Borba Chaffin, matr. 16741; Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482. B.O.020/10.Revogado pelo Decreto 6027/12.B.O.034/12
3817 29/04/10 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Declaração de Nulidade da Concorrência Pública Nº 003/1999 - São Miguel Declara a nulidade da Concorrência Pública nº 003/1999, na parte que concerne às linhas 21B (330) Distrital - Rodoviária X Engenheiro Passos, 26B (320) Distrital - Resende X Vila de Mauá e 27B (310) - Rodoviária X Serrinha - Capelinha, bem como declara a nulidade de todos os atos conexos que têm por base a concorrência das citadas linhas, concedidas a título precário e por excepcional interesse público nos termos dos decretos municipais nº 196, de 18/09/2001 e 488, de 11/07/2003, à Empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. Revoga os Dec. 196/2001 e 488/2003B.O.023/10
3808 28/04/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - Fundo de Turismo de Resnde Delegada a competência, a partir de 02/01/10, ao Secretário M. de Turismo e Comécio, Reynaldo Lombardi Raeli, de Ordenador de Despesas Secundário. B.O.019/10.Revogado pelo Decreto 6394/13.BO 005/13
3809 28/04/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMUTRAN - 2009/2011 Nomeação dos representantes titulares e suplentes, a partir de 01/05/10, para comporem o Conselho Municipal de Trnasporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), para a gestão 2009/2011 e dá outras providências. Revoga o Dec. 3502/2009.B.O.019/10.Revogado pelo Decreto 5776/12.
3810 28/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 12/04/10, de Ana Luisa Leite de Souza Cardoso, matr. 16157, Prof. Docente II, Proc. 8270/10. B.O.019/10
3811 28/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/10, de Liliane Aparecida da Silva, matr. 13771, Monitor de Creche, Proc. 8528/10. B.O.019/10
3812 28/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Demissão, a partir de 01/05/10 de Vitor Alexandre Valério Baptista, matr. 12623, ASG, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar nº9509/08. B.O.019/10
3806 26/04/10 Da Expedição de Documentação Oficial - Memorando Eletrônico Expedição de Documentação Oficial - Memeorando Eletrônico Define as diretrizes para a expedição de documentação oficial, institui o memorando eletrônico no âmbito da administração municipal e dá outras providências. B.O.018/10
3807 26/04/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FUNCIDADE Delegada a competência ao Secretário M. de Obras - Rubens César Almada, de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/10, pelo FUNCIDADE. Revoga o Decreto nº 3205/09.B.O.019/10
3805 20/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor por Demissão Demissão da servidora Carla Daniele de Oliveira Santos, matr. 11549, Aux. de Disciplina, de acordo com o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar n} 11567/09. B.O.017/10
3798 19/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC. B.O.020/10
3799 19/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.020/10
3800 19/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.020/10
3801 19/04/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FMTRAN Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN, ao Secretário Municipal de serviços Públicos, sr. Marcial de Abreu Correia, a partir de 01/04/2010. Revoga o Decreto nº 3676/2010 B.O.019/10. Dec. 3801/10 revogado pelo Dec. 4993/2011.
3802 19/04/10 Dos Fundos Municipais Do FUNCIDADE Revogação do Decreto nº 3751/10, de nomeação do secretário M. de Obras - Rúbens César Moreira Almada, como Presidente do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE, a partir de 01/01/2010. Revoga o Decreto nº 3751/10.B.O.019/10
3803 19/04/10 Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal Criação do Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal, com o objetivo de investigar as causas de todos os óbitos infantis e fetais para o adequado planejamento e organização das intervenções de assistência de saúde, de maneira a prevenir novas ocorrências, composto por representantes das seguintes instituições: SMS, Conselho M. de Saúde, APMIR e Conselho Regional de Enfermagem. B.O.017/10.Revogado pelo Dec. 4526/11 - B.O. 012/11
3804 19/04/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por falecimento, o servidor Denilson Alves, matrícula n.º 12211, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente desta Prefeitura, a vista do Processo nº 7978/2010. B.O.017/10
3792 14/04/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; FMTRAN B.O.020/10

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