Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
3897 |
30/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
B.O.034/10 |
3894 |
29/06/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concede à empresa Pirapitinga Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ nº 30.440.556/0001-56, os benefícios previstos no inciso II, do art. 4º da Lei Municipal 2545/29-12-2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei. Imóvel: expansão do Resende Shopping - Proc. 11065/2010. |
B.O.029/10 |
3895 |
29/06/10 |
Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende. |
Regimento do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Resende |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Resende, criado pelo Decreto nº 3737/10-03-10 e suas posteriores alterações legais, de conformidade com as disposições em anexo, as quais passam a fazer integrante deste Decreto. |
Vide Decreto nº 3737, 10/03/2010.B.O.029/10 |
3896 |
29/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.034/10 |
3893 |
28/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMTURC |
B.O.034/10 |
3886 |
25/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; FMS DE RESENDE |
B.O.033/10 |
3887 |
25/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.033/10 |
3888 |
25/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.033/10 |
3889 |
25/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI |
B.O.033/10 |
3890 |
25/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMA; SMSP; AMAR |
B.O.033/10 |
3891 |
25/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.034/10 |
3892 |
25/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.034/10 |
3884 |
24/06/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Expediente nas Repartições Públicas Municipais no Período da Copa do Mundo de Futebol na África do Sul |
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participe da Copa do Mundo na África do Sul e dá outras providências. |
B.O.028/10 |
3885 |
24/06/10 |
Da EXAPICOR |
Comissão Organizadora da XLIII EXAPICOR |
Cria a Comissão Organizadora da XLIII EXAPICOR e dá outras providências. |
B.O.029/10 |
3885-A |
24/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.033/10 |
3881 |
22/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.033/10 |
3882 |
22/06/10 |
Do Programa " Prefeito Amigo da Criança" |
Do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC |
Criação da Comissão Municipal de Adolescentes e Jovens do Programa Prefeito Amigo da Criança - CMAJPPAC, nomeação de seus membros, competência da Comissão e dá outras providências. |
B.O.028/10.Revogada pelo Decreto 5650/12.B.O.020/12 e Decreto 5787/12.B.O.022/12. |
3878 |
18/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI |
B.O.027/10 |
3879 |
18/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.032/10 |
3880 |
18/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.033/10 |
3876 |
17/06/10 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
Situação de Emergência |
Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 3755, de 19 de março de 2010, de declaração de situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de Resende afetadas por NE.HEX-12.302 (CODAR) - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS e dá outras providências. |
Prorrogado por 90 dias.B.O.027/10 |
3877 |
17/06/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concede à empresa Pirapitinga Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ nº 30.440.556/0001-56, os benefícios previstos nos incisoa I e II, do art. 4º da Lei Municipal 2545/29-12-2005, de acordo com o art. 3º, inciso I e II e na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei. Imóvel: expansão do Resende Shopping - Proc. 18613/2009. |
Revoga o Decreto nº 3619/10.B.O.028/10 |
3875 |
16/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.032/10 |
3872 |
15/06/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência - FCCMM |
Delegada a competência ao Presidente da FCCMM - André Luís de Paiva Whately, de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 04/05/2010. |
B.O.027/10.Revogado pelo Decreto 6407/13.BO 005/13 |
3873 |
15/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.032/10 |
3874 |
15/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMITS; SMTURC |
B.O.032/10 |
3870 |
11/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.029/10 |
3871 |
11/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.029/10 |
3859 |
10/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.027/10 |
3866 |
10/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMO; SMAP. |
B.O.027/10 |
3867 |
10/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEEI; CONFIAR; FMAS. |
B.O.027/10 |
3868 |
10/06/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/10, de Viviany Taranto, matr. 9904, Fiscal de Tributos, Proc. 12507/2010. |
B.O.027/10 |
3869 |
10/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP; SMP; AMAR |
B.O.029/10 |
3864 |
09/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.029/10 |
3865 |
09/06/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência ao Procurador Geral do Município |
Delegação de competência ao Procurador Geral do Município, Dr. Carlos Antonio Teixeira Serra, matr. 17032, quando necssário, até 31 de dezembro de 2012, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valoes, observado o devido processo legal e dá outras providências. |
B.O.027/10.Revogado pelo Decreto 6495/13.BO 009/13 |
3860 |
08/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.029/10 |
3861 |
08/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.029/10 |
3862 |
08/06/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria Paula da Costa, para o casgo de Professor Docente I, nível D-l, Proc. 2934, de 05/02/10. |
B.O.026/10 |
3863 |
08/06/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Glória Maria de Araújo Carvalho, para o cargo de Professor Docente I, nível D-l, Proc. 2935, de 05/02/10. |
B.O.026/10 |
3854 |
01/06/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Demissão do servidor Silvio Romero Lopes Salles, matr. 13300, Motorista, conforme julgamento constante no Proc. Adm. Disciplinar nº 24695/2009, instaurado para apuração de suposta fraude de aposentadoria por invalidez. |
B.O.025/10 |
3855 |
01/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.027/10 |
3856 |
01/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. |
B.O.027/10 |
3857 |
01/06/10 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
Coordenadoria da Corregedoria da Guarda Civil Municipal |
Define as atribuições e normas de funcionamento da Coordenadoria da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Resende instituída pela Lei Municipal nº 2725, de 21/12/2009, vinculada à Superintendência Municipal de Ordem Pública e dá outras providências. |
B.O.026/10.Port. 495/11 (Nomeação) B.O. 012/11.Decreto 9050/16(acresce parágrafo único ao art. 6º deste decreto) B.O. 023/16 |
3858 |
01/06/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; SMA; SMITS. |
B.O.027/10 |
3850 |
27/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMF; ENC. GERAIS PMR; SMAP; FMTRAN. |
B.O.027/10 |
3851 |
27/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O.027/10 |
3852 |
27/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O.027/10 |
3853 |
27/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; EDUCAR; FUNRESP. |
B.O.027/10 |
3846 |
26/05/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FMUIP |
Delegada a competência a partir de 01/01/2010, ao Secretário Municipal de Obras, Se. Rubens César Moreira Almada de Ordenador de Despesas Secundário, pelo Fundo Municipal de Iluminação Pública - FMUIP. |
Revoga o Dec. 3707/2010.B.O.024/10 |
3847 |
26/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.027/10 |
3848 |
26/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O.027/10 |
3849 |
26/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.027/10 |
3844 |
21/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.027/10 |
3845 |
21/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMAP; SMTURC |
B.O.027/10 |
3838 |
17/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O.026/10 |
3839 |
17/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.026/10 |
3840 |
17/05/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alcimar Oliveira Martins para o cargo de Professor Docente II, nível D-II, Proc. 2936, de 05/02/10. |
B.O.023/10 |
3841 |
17/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.024/10 |
3842 |
17/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMITS; EDUCAR; FUNRESP |
B.O.026/10 |
3843 |
17/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA, SMITS, EDUCAR, FUNRESP e FUNCIDADE. |
B.O.027/10 |
3831 |
13/05/10 |
Do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE |
Nomeação dos Membros do FUNCIDADE |
Nomeação dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE. |
Revoga o Dec. 3773/2010.B.O.023/10 - REVOGADO pelo Decreto 7915/2014 - B.O. 021/14 |
3832 |
13/05/10 |
Do RESENPREVI |
Regulamentação das Eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI |
Dispõe sobre a regulamentação das eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, a que se referem os artigos 35 "b" e 41 "b" da Lei Municipal nº 2325/2001 e dá outras providências. |
B.O.021/10 |
3833 |
13/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMO; FHR |
B.O.023/10 |
3834 |
13/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; FUNRESP |
B.O.023/10 |
3835 |
13/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O.023/10 |
3836 |
13/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.027/10 |
3837 |
13/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.023/10 |
3829 |
12/05/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Expediente na Prefeitura no Período da Copa do Mundo de Futebol - 2010 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 25 de junho de 2010, quando serão realizados jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010 na África do Sul, sendo: dia 15/06:de 8 às 12:30h e dia 25/06: de 8 às 10:00h e dá outras providências. |
B.O.025/10 |
3830 |
12/05/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho (sexta-feira) e dá outras providências. |
B.O.025/10 |
3822 |
07/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP |
B.O.024/10 |
3823 |
07/05/10 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMSAÚDE |
Dispõe sobre a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMSAÚDE, cujo tema central será "Fortalecimento da Saúde", que será realizada no dia 26 de junho de 2010. |
B.O.020/10 |
3824 |
07/05/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do CACS - FUNDEB |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do FUNDEB (CACS - FUNDEB), para o exercício de 2010/2012. |
Revoga o Dec. 3043/2009.B.O.021/10.Revogado pelo Decreto 6632/13.BO 014/13 |
3825 |
07/05/10 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes - COPACOP |
Dispõe sobre a nomeação atual dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP e dá outras providências. |
Revoga o Dec. 3482/09.B.O.023/10 - Dec. 5491/12 (Nom. repres. da SMO) - B.O. 007/12.Alt. inc. IV pelo Dec. 6241/12.BO 046/12.(Alt. art.2º.BO 047/12) Revogado pelo Dec. 7221/13 |
3826 |
07/05/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lecinia da Silva do Nascimento, Professor Docente II, nível D-II, Proc. 2937, de 05/02/2010. |
B.O.021/10 |
3827 |
07/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.026/10 |
3828 |
07/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.027/10 |
3818 |
03/05/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do CONCIDADE |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE. |
Revoga o Decreto nº 3257/2009 - B.O.020/10 Revogado pelo Decreto 6868/2013 - B.O. 024/13 |
3819 |
03/05/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa Cury Participações Ltda, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, sendo concedido os benefícios previstos nos incisos I e II(somente IPTU) do art. 4º da Lei Municipal 2545, de 29/12/2005. |
Revoga o Dec. 3315/2009.B.O.020/10 |
3820 |
03/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.024/10 |
3821 |
03/05/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SEEI; CONFIAR; EDUCAR; FUNRESP |
B.O.024/10 |
3813 |
29/04/10 |
Dos Fundos Municipais |
Nomeação do FMTRAN |
Nomeação dos membros titulares para comporem o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, de acordo com a Lei nº 2086, de 16 de junho de 1998. |
B.O.019/10 |
3814 |
29/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.020/10 |
3815 |
29/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO |
B.O.020/10 |
3816 |
29/04/10 |
Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária |
Criação de Grupo Especial para Modernização da Adm. Tributária |
Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. Membros: Fernanda Ferreira C.L. da Costa, matr. 13083; Camile da Silva Fonseca, matr. 10618;Elisa Abrahão, matr. 16948; Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. 11954; Melzaque Silvestre Caetano, matr. 13746; Norma Lydia Borba Chaffin, matr. 16741; Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482. |
B.O.020/10.Revogado pelo Decreto 6027/12.B.O.034/12 |
3817 |
29/04/10 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Declaração de Nulidade da Concorrência Pública Nº 003/1999 - São Miguel |
Declara a nulidade da Concorrência Pública nº 003/1999, na parte que concerne às linhas 21B (330) Distrital - Rodoviária X Engenheiro Passos, 26B (320) Distrital - Resende X Vila de Mauá e 27B (310) - Rodoviária X Serrinha - Capelinha, bem como declara a nulidade de todos os atos conexos que têm por base a concorrência das citadas linhas, concedidas a título precário e por excepcional interesse público nos termos dos decretos municipais nº 196, de 18/09/2001 e 488, de 11/07/2003, à Empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. |
Revoga os Dec. 196/2001 e 488/2003B.O.023/10 |
3808 |
28/04/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - Fundo de Turismo de Resnde |
Delegada a competência, a partir de 02/01/10, ao Secretário M. de Turismo e Comécio, Reynaldo Lombardi Raeli, de Ordenador de Despesas Secundário. |
B.O.019/10.Revogado pelo Decreto 6394/13.BO 005/13 |
3809 |
28/04/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do COMUTRAN - 2009/2011 |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes, a partir de 01/05/10, para comporem o Conselho Municipal de Trnasporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), para a gestão 2009/2011 e dá outras providências. |
Revoga o Dec. 3502/2009.B.O.019/10.Revogado pelo Decreto 5776/12. |
3810 |
28/04/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 12/04/10, de Ana Luisa Leite de Souza Cardoso, matr. 16157, Prof. Docente II, Proc. 8270/10. |
B.O.019/10 |
3811 |
28/04/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/04/10, de Liliane Aparecida da Silva, matr. 13771, Monitor de Creche, Proc. 8528/10. |
B.O.019/10 |
3812 |
28/04/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Demissão, a partir de 01/05/10 de Vitor Alexandre Valério Baptista, matr. 12623, ASG, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar nº9509/08. |
B.O.019/10 |
3806 |
26/04/10 |
Da Expedição de Documentação Oficial - Memorando Eletrônico |
Expedição de Documentação Oficial - Memeorando Eletrônico |
Define as diretrizes para a expedição de documentação oficial, institui o memorando eletrônico no âmbito da administração municipal e dá outras providências. |
B.O.018/10 |
3807 |
26/04/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FUNCIDADE |
Delegada a competência ao Secretário M. de Obras - Rubens César Almada, de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/10, pelo FUNCIDADE. |
Revoga o Decreto nº 3205/09.B.O.019/10 |
3805 |
20/04/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor por Demissão |
Demissão da servidora Carla Daniele de Oliveira Santos, matr. 11549, Aux. de Disciplina, de acordo com o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar n} 11567/09. |
B.O.017/10 |
3798 |
19/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC. |
B.O.020/10 |
3799 |
19/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.020/10 |
3800 |
19/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.020/10 |
3801 |
19/04/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FMTRAN |
Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN, ao Secretário Municipal de serviços Públicos, sr. Marcial de Abreu Correia, a partir de 01/04/2010. |
Revoga o Decreto nº 3676/2010 B.O.019/10. Dec. 3801/10 revogado pelo Dec. 4993/2011. |
3802 |
19/04/10 |
Dos Fundos Municipais |
Do FUNCIDADE |
Revogação do Decreto nº 3751/10, de nomeação do secretário M. de Obras - Rúbens César Moreira Almada, como Presidente do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE, a partir de 01/01/2010. |
Revoga o Decreto nº 3751/10.B.O.019/10 |
3803 |
19/04/10 |
Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas |
Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal |
Criação do Comitê de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal, com o objetivo de investigar as causas de todos os óbitos infantis e fetais para o adequado planejamento e organização das intervenções de assistência de saúde, de maneira a prevenir novas ocorrências, composto por representantes das seguintes instituições: SMS, Conselho M. de Saúde, APMIR e Conselho Regional de Enfermagem. |
B.O.017/10.Revogado pelo Dec. 4526/11 - B.O. 012/11 |
3804 |
19/04/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, o servidor Denilson Alves, matrícula n.º 12211, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente desta Prefeitura, a vista do Processo nº 7978/2010. |
B.O.017/10 |
3792 |
14/04/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; PJAGM; SMF; FMTRAN |
B.O.020/10 |