Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3499 23/10/09 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública PLANO VERÃO Criação do "PLANO VERÃO" para o atendimento a emergências causadas por desastres no Municipio de Resende, em decorrências de fenômenos da natureza. B.O.045/09
3500 23/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE; FHR. B.O.049/09
3501 23/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; SMGESP B.O.049/09
3502 23/10/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do COMUTRAN - 2009/2011 Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, para a gestão 2009/2011, e dá outras providências. B.O.045/09.Revogado pelo Decr. nº 3809/10
3483 21/10/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência Nomeação dos representantes titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de Resende, e dá outras Providências. Revoga o Decreto nº 1816/07.B.O.044/09.Republicado B.O.048/09. Revogado pelo Decreto 6664/13 - B.O. 015/13
3484 21/10/09 Dos Conselhos Municipais Conselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Jardim Primavera, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. B.O.044/09
3485 21/10/09 Dos Conselhos Municipais Conselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Parque Embaixador, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. B.O.044/09
3490 21/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR, SMDRUR, SMGAPE B.O.049/09
3491 21/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; AMAR; GPM. B.O.049/09
3482 20/10/09 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação dos Membros da COPACOP Nomeação, a partir de 01/09/09, dos membros titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues: SMDECO - Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues; suplente: Márcia Cristina Leite de Oliveira; SMGFAZ - titular: Norma Lídia Borba Chaffin; suplente: Elizabeth Caldeira da Silva; Titular: Elisa abrahão; suplente: Miriam Soares Gonçalves; Titular: Marcos Geraldo dos Santos; suplente: Amarildo Veiga Ferri; PJAGM-AJ/ADM/SMGFAZ: Titular: Elma Souza Carvalho; suplente: Jaqueline M.P. Minervino; AMAR - Titular: Luis Carlos Araújo de Moraes; suplente: José Renato de Oliveira; SMDSUS - Titular: Ítalo Rodrigues Filho; suplente: Maria Madalene Pessoa dos Santos Maurício; SMDURB - Titular: José Mario Pena; suplente: Amauri Harvey da Costa; Secretária: Márcia Cristina Leite de Oliveira. Revoga o Decreto nº 3279/09.B.O.044/09
3475 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.049/09
3476 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.044/09
3477 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.049/09
3478 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB B.O.049/09
3479 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS B.O.049/09
3480 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMGAPE B.O.049/09
3481 16/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FURRESP B.O.049/09
3470 14/10/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/09/09, de Renata Andréa de Oliveira Pinto, matr. 9889, Aux. Adm., Proc. 20.450/2009. B.O.043/09
3471 14/10/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 25/09/09, de Hugo Leonardo dos Santos Brito, matr. 9009, Vigilante Sanitário, Proc. 21378/09. B.O.043/09
3472 14/10/09 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial do Município de Resende Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, Ettorr Dalbone da Cunha, Governador do Distrito 4.600 ao Rotary Clube de Resende - Campos Elíseos, ano 2009/2010, durante sua visita ao Município, no dia 20 de outubro de 2009. B.O.043/09
3473 14/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE B.O.044/09
3474 14/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.049/09
3465 13/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.044/09
3466 13/10/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa KVG SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 02.904.034/0001-36, no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da lei nº 2545/05 e dá outras providências. Proc. 20328/09.B.O.043/09
3467 13/10/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empres CEGIL CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA, cnpj Nº 30.438.410/0001-80, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei nº 2545/05, e dá outras aprovidências. Proc. 21151/09.B.O.043/09
3468 13/10/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da EMPRESA JET PARTICIPAÇÕES LTDA, no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei nº 2545/05, e dá outras providências. Proic. 19600/09.B.O.043/09
3469 13/10/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes Constituição do Conselho Municipal de Contribuintes e nomeação dos titulares e suplentes, de acordo com o art. 242 e seguintes da Lei 2381, de 30/12/02. Revoga o Decreto nº 3308/09.B.O.043/09. Revogado pelo Dec. 3519/09.B.O.047/09
3457 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.044/09
3458 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.049/09
3459 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.049/09
3460 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR B.O.044/09
3461 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; CONFIAR; FMAS B.O.049/09
3462 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.049/09
3463 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; SMGESP B.O.044/09
3464 08/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; GPM B.O.048/09
3453 07/10/09 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Instituição da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Instituição da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM, vinculada , diretamente, ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária, composta de 1(um) Presidente, l(um) Vice-Presidente, 4(quatro Membros) e l(um) Secretário, a saber: Presidente: Sandro dos Santos Romualdo; Vice: Antônio Carlos de Paula; Membros- Célio Bechelli Filho, Elisa Abrahão, Elma Souza Carvalho, Ila das Graças Vasques Florenzano; Secretário - Monique dos Santos Freitas; e dispõe sobre suas atribuições. Vide Lei 2773, de 06/10/10( Cria a COPAM); Vide Port. 700/2011(Institui o PLANEJAR); Dec. 3453/09.B.O.042/09. Revogado pelo Dec. 4877/11 - B.O. 028/11.
3454 07/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.044/09
3455 07/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.044/09
3456 07/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; SMDURB B.O.044/09
3443 01/10/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 10/09/09, de Márcia Machado de Souza, matrs. 6026 e 9829, Professor Docente I e II, Proc. 20520/09. B.O.041/09
3444 01/10/09 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação de Área em Engº Passos - 8º Distrito - ETA Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras com 133,00m², desmembrada de maior porção de imóvel rural denominado Fazenda Santa Maria, à Estrada Valparaiso, Engº Passos, 8º distrito, de propriedade de Rogério Souza Araújo ou quem de direito,por conta e a favor da Concessionária Águas das Agulhas Negras S/A, reversível ao Município, destinada à ampliação da Estação de Tratamento de Água - ETA de Engº Passos, e dá outras providências. Proc. nº B.O.042/09
3445 01/10/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Cultura - 2009/2011 Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura para o período de outubro de 2009 a setembro de 2011, e dá outras aprovidências. Revoga os Decretos nº 1433/07 e 1944/09.B.O.041/09
3446 01/10/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais Estratégias de Combate à Sonegação Fiscal - COPAM Estabelece estratégias para combater a sonegação fiscal, atacar a evasão fiscal e inibir a inadimplência tributária e adota procedimentos para minimizar o impacto do supersimples e dá outras providências. B.O.042/09.Republicado B.O.044/09
3447 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; GVP B.O.047/09.
3448 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.047/09
3449 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.047/09
3450 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE; SMDURB; FCCMM; FMTRAN B.O.044/09
3451 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENG. GERAIS DA PMR; FUMUIP; SUS-RESENDE; SANEAR; EDUCAR B.O.049/09.
3452 01/10/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.044/09
3435 25/09/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 13/08/09, de Zilma Regina Santos, matr. 12352, Inspetor de Disciplina, Proc. 17958/09. B.O.041/09
3436 25/09/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa TETOMETAL CONSTRUÇÕES LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei nº 2545, de29/12/05. Proc. 19785/09.B.O.041/09
3437 25/09/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa PIRAPITINGA EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei nº 2545, de 29/12/2005. Proc.18613/2009.B.O.041/09.Republicado B.O.042/09.
3438 25/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; AMAR B.O.044/09
3439 25/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.044/09
3440 25/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; EDUCAR B.O.044/09
3441 25/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.044/09
3442 25/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.044/09
3432 24/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDECO; FUMUIP. B.O.044/09
3433 24/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.044/09
3434 24/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FHR B.O.044/09
3431 23/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUMUIP; FMTRAN B.O.043/09
3427 22/09/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/09/09, de Rafaela Baptista Pascoal de Sousa, matr. 15235, Assist. Adm., Proc. 20.009/09. B.O.040/09
3428 22/09/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CONFIAR Delegada à Presidente do CONFIAR e Gestor do FMIA - Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. B.O.040/09
3429 22/09/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais DIA DO FUNCIONÁRIO Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do "Dia do Funcionário", que será comemorado no dia 30 de outubro de 2009, sexta-feira. B.O.041/09
3430 22/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; VPM; CGM B.O.043/09
3426 21/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.043/09
3423 17/09/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exonerar, a pedido, a partir de 23/09/09, Maria Madalena Carriel, matr. 9774, Professor Docente, proc. 19421/09. B.O.039/09
3424 17/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FUNDURB B.O.043/09
3425 17/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.043/09
3419 16/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O.043/09
3420 16/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMGAPE B.O.043/09
3421 16/09/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO Considera facultativo o ponto nas Repatições Públicas Municipais no dia 28 de setembro de 2009 e dá outras providências. B.O.040/09
3422 16/09/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais PROJETO "EMPRESA FÁCIL" Institui o Projeto "Empresa Fácil", regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual - MEI no Município de Resende e dá outras providências. B.O.039/09
3415 14/09/09 Dos Conselhos Municipais NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMADRE Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende - (COMADRE), e dá outras providências. Revoga o Decreto 3273/09.B.O.039/09
3416 14/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, SMGFAZ; SMAGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDRUR; AMAR. B.O.043/09
3417 14/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FUNRESP B.O.043/09
3418 14/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.043/09
3412 11/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.043/09
3413 11/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUNCAM; SANEAR B.O.043/09
3414 11/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; SMDURB; SUS-RESENDE B.O.043/09
3407 10/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.042/09
3408 10/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENG. GERAIS DA PMR; GPM; CGM B.O.042/09
3409 10/09/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CONFIAR Delegada, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, Paulo Cesar da Silva, Presidente do CONFIAR e Gestor do FMIA B.O.039/09
3410 10/09/09 Da Conferência Municipal de Cultura do Município 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO Convocação pára a 1ª Conferência Municipal da Cultura do Município de Resende, etapa integrante da II Conferência Nacional da Cultura, nos dias 17 e 18 de outubro no Sindicato Rural, das 08:00 às 17:00 horas, com o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento, sob a coordenação da Cada da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências. B.O.038/09
3411 10/09/09 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO - VOLKSWAGEM Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, a área pertecente a Volkswagem do Brasil S.A, com 6.081,52m², destinada a abertura de via de acesso, proc. 18609/09, e dá outras providências. B.O.038/09
3402 09/09/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST ENQUADRAMENTO NO RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Construtora Moura e Soares Ltda CNPJ: 07.531.063/0001-13, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005. Processo 18509/2009.B.O.038/09
3403 09/09/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST DO ENQUADRAMENTO NO RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa JCR COntrutora Incorporada Ltda, CNPJ: 58.652.322./0001-03, no inciso I do art. 4º e inciso III, do art. 8º, da Lei Municipal nº2545 de 29/12/2009. Processo: 19049/2009.B.O.038/09
3404 09/09/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exoneração, a pedido, a partir de 04/08/09, de Ailma Lira Feitoza, matr. 11854, Professor, Proc. 18723/09. B.O.038/09
3405 09/09/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/09m de Rosangela Barreto Macedo, matr. 11841, Psicóloga, Proc. 18058/09. B.O.038/09
3406 09/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.042/09
3399 08/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O.042/09
3400 08/09/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomeação de Camilla Souza Ferreira dos Santos, Professor Docente I, Proc. 3694 de 12/02/09. B.O.038/09
3401 08/09/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomeação de Vania Meira de Oliveira, Professor Docente I, Proc. 3696 de 12/02/09. B.O.038/09.Revogado pelo Decreto 6458/13.
4116 03/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE
3396 02/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE; SMDECO; SMDRUR B.O.042/09
3397 02/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; AMAR B.O.042/09
3398 02/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.042/09
3389 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.042/09
3390 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.042/09
3391 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMGAPE B.O.042/09
3392 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: OGM; SMGESP; EDUCAR; FUNRESP B.O.042/09


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