Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
3706 |
22/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.010/10 |
3701 |
18/02/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Declaração de Interesse Social - Loteamento Parque Alegria II |
Declaração de interesse social o plano de urbanização relativo ao loteamento "Parque Alegria II", com 58 lotes, bairro Vila Alegria, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Novo Lar Empreendimentos Imobiliários, Proc. 14399/09(aprovação do projeto) e em concordância com a Lei Municipal nº 2229, de 02 de junho de 2000(reserva de área aoMunicípio), e dá outras providências. |
B.O.007/10 REVOGADO conf. Dec. 7378/13 (cancelamento do loteamento) vide Dec. 3927/10 - B.O. 044/13 |
3702 |
18/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - EDUCAR |
Delega ao Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, José Marques da Fonseca Junior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 12/02/2010. |
B.O.008/10.Revogado pelo Decreto 6401/13.BO 005/13 Revogado novamente pelo Dec. 6999/13 - B.O. 028/13 |
3703 |
18/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O.010/10 |
3700 |
12/02/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 06/02/10, da servidora JUSSARA DA SILVA REIS, matr. 12392, ASG,Proc. 3417/10. |
B.O.007/10 |
3695 |
11/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMA; SMO; CONFIAR; FCCMM; FMIA |
B.O.010/10. |
3696 |
11/02/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Fica concedido à empresa Montagens de Estruturas Jadal, CNPJ nº 00.994.090/0001-83, os beneficios previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de institui o programa de atração de estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST nos autos do processo administrativo nº 20323/09 e dá outras proividências. |
B.O.007/10. |
3697 |
11/02/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concedido à empresa SAMER - SERVIÇOS DE ASSIST~ENCIA MÉDICA DE RESENDE, CNPJ nº 29.072.642/0001-88, os benefícios previstos nos incisos I e II, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/05, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST. A isenção de que trata o inciso II do art. 4º só terá efeito quanto ao IPTU, para o imóvel de expansão.Proc. 2053/10. |
B.O.007/10 |
3698 |
11/02/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação da Vila Baixada Olaria |
Aprovação do projeto arquitetônico - Conjunto Residencial Horizontal denominado VILA BAIXADA OLARIA, zona urbana do lº distrito, conforme Proc. 23115/2008. |
B.O.007/10 - Decreto revogado(torna sem efeito/cancelado) conf.Dec 5930/12 - B.O. 029/12 |
3699 |
11/02/10 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifa do Transporte Coletivo Urbano |
Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, em R$2,30, a partir de 16/02/2010. |
Revoga o Decreto 2947/17-12-2008; Dec. 3699/10.B.O.006/10.Revogado pelo Decreto nº 4634/11. |
3691 |
08/02/10 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais, nos dias 15(segunda-feira) e 17(quarta-feira) de fevereiro de 2010, e dá outras providências. |
B.O.006/10 |
3692 |
08/02/10 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Declaração de Interesse Social Conjunto Residencial Alegria Velha |
Declarado de interesse social o plano de urbanização relativo ao Conjunto Residencial com 206 unidades habitacionais, à rua José Carlos Giovanni, vila Alegria, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Oiva Antero Viitaniemi, Proc. 21.243/2009(aprovação do loteamento), e dá outras providências. |
B.O.007/10 |
3693 |
08/02/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes |
Nomeação dos novos membros titulares e suplentes representantes do Poder Executivo e da CDL, nomeados através do decreto nº 3469/09. |
B.O.007/10 |
3694 |
08/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMSP; AMAR |
B.O.010/10 |
3689 |
05/02/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Regulamento do Conselho Gestor da Oficina de Ofícios do Jardim Esperança |
Regulamentação do Conselho Gestor da Oficina de Ofícios do Jardim Esperança, criado através da Lei 2736, de 26/01/10, e dá outras providências. |
Vide Lei 2736/10.B.O.009/10 |
3690 |
05/02/10 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Piso Salarial |
O piso salarial dos servidores públicos municipais, a partir de 01/01/2010, é de R$510,00, em conformidade com o aumento do salário concedido pelo Governo Federal, e dá outras providências. |
B.O.006/10 |
3687 |
04/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
LDO
Meta B |
Dispõe sobre a compatibilização da meta bimestral de arrecadação, cronograma bimestral de desembolso e a programação financeira para o exercício de 2010, em conformidade com o disposto no artigo 8º e no artigo 13 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000(LRF), combinado com o artigo 36 da Lei Municipal nº2697, de 08/09/2009(LDO). |
B.O.006/10 |
3688 |
04/02/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Presidente do CONCIDADE |
Nomeação do Sr. Wellington José Antônio Renno Kneip, SMUA, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, a partir de 12/08/09. |
B.O.005/10.Revogado pelo Dec. nº 5246/21-11-2011 - B.O. 047/11 |
3651 |
01/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar SMITS. |
B.O.009/10 |
3652 |
01/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.009/10 |
3653 |
01/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.009/10 |
3654 |
01/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.010/10 |
3655 |
01/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMP; SEEI; FMIP; CONFIAR; FMS DE RESENDE; FUNRESP; FMAS; FUNCIDADE. |
B.O.011/10 |
3656 |
01/02/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS. |
B.O.007/10 |
3657 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundária - CGM |
Delegada à Controladora Geral, Ana Rita Orioli de Souza, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Dec. 4803/2011 |
3658 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - PJAGM |
Delegada ao Procurador Geral do Município Carlos Antônio Texeira Serra, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 - REVOGADO pelo Decreto 7977/14 - B.O. 027/14 |
3659 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SANEAR |
Delegada ao Presidente da SANEAR Luiz Cláudio Siqueira Chaves, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6408/13.BO 005/13 |
3660 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - EDUCAR |
Delegada à Secretária Municipal de Educação, Soraia Balieiro Nunes de Morais, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010, pelo EDUCAR. |
B.O.005/10.Republicado B.O.008/10. |
3661 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FCCMM |
Delegada ao Presidente da FCCMM, Laís Sá do Amaral Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3662 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundário - CONFIAR |
Delegada ao Presidente do Conselho Fundacional para a a Infância e Adolescêcia (FMIA), Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6406/13.BO 005/13 |
3663 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - AMAR |
Delegada ao Presidente do Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6404/13.BO 005/13 |
3664 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegada Ordenador de Despesas Secundário - FURESP |
Delegada ao Presidente da Fundação Resende Esportes (FURESP) Vagner Barcelos de Souza, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decr. 5060/2011 - B.O. 037/11 |
3665 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMAP |
Delegada ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária (SMAP)José Antonio de Carvalho Pinto, competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Dec. 4802/11 |
3666 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMS |
Delegada ao Ouvidor Geral Antonio Leão Chagas, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6397/13.BO 005/13 |
3667 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada ao Secretário Municipal de Saúde (SMS) Daniel Brito Pereira, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 Revogado pelo decreto 9378/2016 - B.O. 033/16 |
3668 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário (SMS/FMS) |
Delegada ao Secretário Municipal de Sáude,Daniel Brito Pereira, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 Revogado pelo decreto 9379/2016 - B.O. 033/16 |
3669 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMITS |
Delegada ao Secretário Municípal de Industria,Tecnologia e Serviços,(SMITS), Edgar Moreira Gomes, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3670 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada ao Secretário Municípal de Serviços Públicos, Marcial de Abreu Correia, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3671 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - Assistência Social e Gestora do Fundo de Ação Social, Marly Ceccoline Cartona, |
Delegada ao Secretário Municípal de Assistência Social e , Marly Ceccoline Cartona, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5649/12.B.O.016/12. |
3672 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMA |
Delegada ao Secretário Municípal de Administração , Rafael Fonseca da Silveira Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto nº 5586/2012 - B.O. 012/12 |
3673 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada ao Secretário Municípal de Fazenda, Renato de Moraes Viegas, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3674 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada ao Secretário Municípal de Turismo e Comércio , Reinaldo Lombardi Raeli, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3675 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada ao Secretário Municípal de Governo, Ricardo Leite Moraes, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto nº 4801/09-06-11. |
3676 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMO |
Delegada ao Secretário Municípal de Obras Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, Rubens Cezar Moreira Almada, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3677 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada ao Secretária Municípal de Educação, Soraia Balieiro Nunes Moraes, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5753/12.B.O.022/12. |
3678 |
01/02/10 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
Ordenador de Despesas Secundário - SMUA |
Delegada ao Secretário Municípal de Urbanismo e Arquitetura, Wellington Jose Antonio Renno Kneip, a competência de Ordenador de Despesas Secundário,a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3679 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenado de Despesa Secundário - SMO |
Delegada ao Secretária Municípal de Obras, Rubens Cezar Moreira Almada, a competência de Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano , a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3681 |
01/02/10 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Programa de Formação Inicial para Professores - Proinfantil |
Dispõe sobre a nomeação dos profissionais que atuarão no Programa de Formação Inicial para Professores em exercício na educação infantil- Proinfantil a partir de 04/01/2010. |
B.O.006/10 |
3682 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SUMLIC |
Delegada ao Superintendente da SUMLIC, Carlos José da Silva, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6399/13.BO 005/13 |
3683 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SUMRC |
Delega a competência ao Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, Ubiratan de Oliveira, de Ordenador de Despesas Secundário, aparti de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5757/12.B.O.022/12 e Decreto 6395/13.BO 005/13 |
3684 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de DespesasSecundário - SUMOP |
Delega ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, José antônio dos Santos, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/10. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5752/12.B.O.022/12 e Decreto 6396/13.BO 005/13. |
3685 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SUEEI |
Delega, à Superintendente Especial de Eventos e Integração, Bianca Gama Pene, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10 |
3686 |
01/02/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundário - SUMTRAN |
Delega, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Roque Cerqueira da Silva, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/10. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 3734/2010.Rev.nov.pelo Decreto 5754/12.B.O.022/12. |
3644 |
25/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR. |
B.O.009/10 |
3645 |
25/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA. |
B.O.005/10 |
3646 |
25/01/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração, a pedido, a partir de 03.01.10, o servidor Nilson
Ribeiro Ramos, matrícula n.º 12697, ocupante do cargo de Vigilante
Sanitário, Gerais Nível II. Processo n.º 001/10.
|
B.O.004/10. |
3647 |
25/01/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 07/01/2010, de Jaime Horowitz, matrícula 13708, médico, Proc. 522/2010. |
B.O.004/10 |
3648 |
25/01/10 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa |
Nomeação dos novos Conselheiros Titulares e Suplente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende. |
Revoga o Decreto 3098/2009.B.O.006/10. Dec. 3648/10 revogado pelo Dec. 4774/2011 |
3649 |
25/01/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/12/09, de Robson dos Santos, Matricula 16280, Guarda Civíl Municipal, Processo 27031/09. |
B.O.004/10 |
3643 |
20/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional suplementar: CONFIAR; FCCMM;. |
B.O.007/10 |
3635 |
15/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.006/10 |
3636 |
15/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. |
B.O.009/10 |
3637 |
15/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUP. ESP. EVENTOS E INTEGRAÇÃO. |
B.O.006/10 |
3638 |
15/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
B.O.007/10 |
3639 |
15/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.005/10 |
3640 |
15/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; FUNRESP; FMTRAN. |
B.O.007/10 |
3641 |
15/01/10 |
Do Estacionamento Rotativo |
"VAGA CIDADÃ" |
Dispõe sobre a regulamentação, implantação e manuntenção do sistemas de estacionamento rotativo autorizado pela Lei Municipal 1360 de 06/06/1984. Denomina " VAGA CIDADÃ" as áreas de estacionamento controlado de veículos nas vias e lugradouros públicos definidos neste Decreto, que funcionará pelo sistema de "AUTO SERVIÇO"(parquímetros), e dá outras providências. |
Revoga todos os Decretos anteriores sobre a matéria, assim como todas as disposições em contrário, em especial o Decreto 3240 de 18/06/09.B.O.003/10 |
3642 |
15/01/10 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Calendário de Pagamento do IPTU/2010 |
Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU oa o exercício de 2010, e dá outras providências. |
B.O.003/10 |
3634 |
12/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC |
B.O.006/10 |
3633 |
08/01/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência - FCCMM/CARNAVAL |
Delega ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, as atribuições administrativas para a realização do Carnaval de 2010, e dá outras providências. |
B.O.002/10 |
3611 |
04/01/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Demissão de Elaine Cristina de Jesus, Mat. 12971, ASG, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 13923/2008 |
B.O.001/10. |
3612 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Regulamenta a Lei 2725/09 - Orçamento Anual/2010 |
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal 2725, de 21/12/09, que dispõe sobre a nova organização e estrutura administrativa da PMR, no que se refere ao Orçamento Anual-exercício de 2010, e dà outras providências. |
B.O.001/10. |
3613 |
04/01/10 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/12/2009, de Odilon Ribeiro Junior, Mat. 12315, ASG, Proc. 26566/09. |
B.O.001/10. |
3614 |
04/01/10 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Heloisa de Luca Gonçalves Simões, no Cargo de Professor Docente IV -História, Proc. 18244, de 17/08/2009. |
B.O.001/10. Exonerada por falecimento Dec. 7224/13 - B.O. 037/13 |
3615 |
04/01/10 |
Da Comissão do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança - OCA |
RESENDE PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA |
Nomeação da Comissão para compor o Comitê de Apuração do Orçamento da Criança-OCA, composta pelos seguintes membros: Iara Lúcia Ramos Parreiras; Nádia Barão Lima; Maria José Barreto Silva; Hurla Garutti Souza de Almeida. |
Vide Lei 2709 de 25/11/2009.B.O.001/10.Revogado pela lei 2864/16-08-2011 - B.O. 031/11. |
3616 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD/OGM/2010 |
Aprovação dos Quadros de Detalhamento das Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Municipio (OGM/2010), em conformidade com o disposto nos artigos 31 e 39 da LDO nº 2697, de 08/09/09 e artigo 1º do Decreto nº 3612 de 04/01/2010 e Lei 2725 de 21/12/2009, bem como, o estabelecido no artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000(LRF). |
B.O.001/10 |
3617 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
B.O.006/10 |
3618 |
04/01/10 |
Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende |
Concessão de Diárias |
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências |
Vide Portaria 467 de 01/01/1997.B.O.001/10. Decreto 3618/10 revogado pelo Dec. 3903/10 |
3619 |
04/01/10 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concedido à empresa Pirapitinga Empreendimentos e Participações LTDA, CNPJ nº 30.440.556/0001-56, os benefícios previstos nos incisos I e II do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/05. A isenção de que trata o inciso II do art. 4º só terá efeito quanto ao IPTU. |
Revoga o Decreto 3437/09.B.O.001/10. Decreto 3619/10 revogado pelo Decr. nº 3877/17-6-10. |
3620 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.002/10 |
3621 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN; FUNCIDADE. |
B.O.002/10. |
3622 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.006/10 |
3623 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR. |
B.O.002/10 |
3624 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; FMTRAN. |
B.O.002/10 |
3625 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. |
B.O.006/10 |
3626 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar; ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O.002/10 |
3627 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. |
B.O.006/10 |
3628 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.006/10 |
3629 |
04/01/10 |
Do Programa Municipal de Habitação |
PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA EM RESENDE" |
Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA EM RESENDE", criado pela Lei Federal 11977, de 07/07/2009, e dá outras providências. |
Vide Lei Municipal 2730 de 22/12/2009.B.O.001/10.Republicado B.O.007/10. Lei 2730/09 alterada pela Lei 2760, de 15-06-2010. |
3629-A |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O.006/10 |
3630 |
04/01/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência |
Delegar aos titulares das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Agropecuária, Assistência Social, Educação, Fazenda, Governo, Indústria, Tecnologia e Serviços, Obras, Planejamento, Saúde, Srviços Públicos, Urbanismo e Arquitetura, Turismo e Comércio as atribuições de autorizar e contratar a aquisição de bens e serviços, independentemente de seus valores, observando o devido processo legal. Delega ao Titular da SMA as atribuições e responsabilidades na análise e assinatura de atos administrativos na área de pessoal. |
B.O.001/10.Republidado B.O.002/10. |
3630-A |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; EDUCAR; FCCMM. |
B.O.006/10 |
3631 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA. |
B.O.002/10 |
3632 |
04/01/10 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; ENC GERAIS DA PMR; SMO |
B.O.002/10 |
3680 |
01/01/10 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMP |
Delegada ao Secretário Municípal de Planejamento, Alfredo José de Oliveira, a competência, Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. |
B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6390/13.BO 005/13 |
3605 |
22/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SANEAR; FHR. |
B.O.055/09 |
3606 |
22/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; CONFIAR; FCCMM. |
B.O.055/09 |
3607 |
22/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.055/09 |
3609 |
22/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGFAZ; SMGAPE; SANEAR; e FMAS.
|
B.O.055/09 |
3610 |
22/12/09 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Fixa Horário de Atendimento ao Público |
O expediente da PMR para atendimento ao público e interno terá início às 8h e término às 17h e 30min. |
Revoga o art. 4º do Decr. 3111, de 20/03/09.B.O.055/09 |
3602 |
21/12/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; ENC. GERAIS DA PMR; EDUCAR. |
B.O.055/09 |