| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3499 |
23/10/09 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
PLANO VERÃO |
Criação do "PLANO VERÃO" para o atendimento a emergências causadas por desastres no Municipio de Resende, em decorrências de fenômenos da natureza. |
B.O.045/09 |
| 3500 |
23/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE; FHR. |
B.O.049/09 |
| 3501 |
23/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; SMGESP |
B.O.049/09 |
| 3502 |
23/10/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do COMUTRAN - 2009/2011 |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, para a gestão 2009/2011, e dá outras providências. |
B.O.045/09.Revogado pelo Decr. nº 3809/10 |
| 3483 |
21/10/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de Resende, e dá outras Providências. |
Revoga o Decreto nº 1816/07.B.O.044/09.Republicado B.O.048/09. Revogado pelo Decreto 6664/13 - B.O. 015/13 |
| 3484 |
21/10/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho de Escola das Creches Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Jardim Primavera, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. |
B.O.044/09 |
| 3485 |
21/10/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho de Escola das Creches Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Parque Embaixador, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. |
B.O.044/09 |
| 3490 |
21/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR, SMDRUR, SMGAPE |
B.O.049/09 |
| 3491 |
21/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; AMAR; GPM. |
B.O.049/09 |
| 3482 |
20/10/09 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação dos Membros da COPACOP |
Nomeação, a partir de 01/09/09, dos membros titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues: SMDECO - Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues; suplente: Márcia Cristina Leite de Oliveira; SMGFAZ - titular: Norma Lídia Borba Chaffin; suplente: Elizabeth Caldeira da Silva; Titular: Elisa abrahão; suplente: Miriam Soares Gonçalves; Titular: Marcos Geraldo dos Santos; suplente: Amarildo Veiga Ferri; PJAGM-AJ/ADM/SMGFAZ: Titular: Elma Souza Carvalho; suplente: Jaqueline M.P. Minervino; AMAR - Titular: Luis Carlos Araújo de Moraes; suplente: José Renato de Oliveira; SMDSUS - Titular: Ítalo Rodrigues Filho; suplente: Maria Madalene Pessoa dos Santos Maurício; SMDURB - Titular: José Mario Pena; suplente: Amauri Harvey da Costa; Secretária: Márcia Cristina Leite de Oliveira. |
Revoga o Decreto nº 3279/09.B.O.044/09 |
| 3475 |
16/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.049/09 |
| 3476 |
16/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.044/09 |
| 3477 |
16/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.049/09 |
| 3478 |
16/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB |
B.O.049/09 |
| 3479 |
16/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS |
B.O.049/09 |
| 3480 |
16/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMGAPE |
B.O.049/09 |
| 3481 |
16/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FURRESP |
B.O.049/09 |
| 3470 |
14/10/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/09/09, de Renata Andréa de Oliveira Pinto, matr. 9889, Aux. Adm., Proc. 20.450/2009. |
B.O.043/09 |
| 3471 |
14/10/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 25/09/09, de Hugo Leonardo dos Santos Brito, matr. 9009, Vigilante Sanitário, Proc. 21378/09. |
B.O.043/09 |
| 3472 |
14/10/09 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial do Município de Resende |
Considerado Hóspede Oficial do Município de Resende, Ettorr Dalbone da Cunha, Governador do Distrito 4.600 ao Rotary Clube de Resende - Campos Elíseos, ano 2009/2010, durante sua visita ao Município, no dia 20 de outubro de 2009. |
B.O.043/09 |
| 3473 |
14/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE |
B.O.044/09 |
| 3474 |
14/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.049/09 |
| 3465 |
13/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.044/09 |
| 3466 |
13/10/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa KVG SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 02.904.034/0001-36, no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da lei nº 2545/05 e dá outras providências. |
Proc. 20328/09.B.O.043/09 |
| 3467 |
13/10/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empres CEGIL CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA, cnpj Nº 30.438.410/0001-80, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei nº 2545/05, e dá outras aprovidências. |
Proc. 21151/09.B.O.043/09 |
| 3468 |
13/10/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da EMPRESA JET PARTICIPAÇÕES LTDA, no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei nº 2545/05, e dá outras providências. |
Proic. 19600/09.B.O.043/09 |
| 3469 |
13/10/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes |
Constituição do Conselho Municipal de Contribuintes e nomeação dos titulares e suplentes, de acordo com o art. 242 e seguintes da Lei 2381, de 30/12/02. |
Revoga o Decreto nº 3308/09.B.O.043/09. Revogado pelo Dec. 3519/09.B.O.047/09 |
| 3457 |
08/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.044/09 |
| 3458 |
08/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.049/09 |
| 3459 |
08/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.049/09 |
| 3460 |
08/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR |
B.O.044/09 |
| 3461 |
08/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; CONFIAR; FMAS |
B.O.049/09 |
| 3462 |
08/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.049/09 |
| 3463 |
08/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; SMGESP |
B.O.044/09 |
| 3464 |
08/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; GPM |
B.O.048/09 |
| 3453 |
07/10/09 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Instituição da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Instituição da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM, vinculada , diretamente, ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária, composta de 1(um) Presidente, l(um) Vice-Presidente, 4(quatro Membros) e l(um) Secretário, a saber: Presidente: Sandro dos Santos Romualdo; Vice: Antônio Carlos de Paula; Membros- Célio Bechelli Filho, Elisa Abrahão, Elma Souza Carvalho, Ila das Graças Vasques Florenzano; Secretário - Monique dos Santos Freitas; e dispõe sobre suas atribuições. |
Vide Lei 2773, de 06/10/10( Cria a COPAM); Vide Port. 700/2011(Institui o PLANEJAR); Dec. 3453/09.B.O.042/09. Revogado pelo Dec. 4877/11 - B.O. 028/11. |
| 3454 |
07/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.044/09 |
| 3455 |
07/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.044/09 |
| 3456 |
07/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; SMDURB |
B.O.044/09 |
| 3443 |
01/10/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 10/09/09, de Márcia Machado de Souza, matrs. 6026 e 9829, Professor Docente I e II, Proc. 20520/09. |
B.O.041/09 |
| 3444 |
01/10/09 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação de Área em Engº Passos - 8º Distrito - ETA |
Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras com 133,00m², desmembrada de maior porção de imóvel rural denominado Fazenda Santa Maria, à Estrada Valparaiso, Engº Passos, 8º distrito, de propriedade de Rogério Souza Araújo ou quem de direito,por conta e a favor da Concessionária Águas das Agulhas Negras S/A, reversível ao Município, destinada à ampliação da Estação de Tratamento de Água - ETA de Engº Passos, e dá outras providências. Proc. nº |
B.O.042/09 |
| 3445 |
01/10/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Cultura - 2009/2011 |
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura para o período de outubro de 2009 a setembro de 2011, e dá outras aprovidências. |
Revoga os Decretos nº 1433/07 e 1944/09.B.O.041/09 |
| 3446 |
01/10/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Estratégias de Combate à Sonegação Fiscal - COPAM |
Estabelece estratégias para combater a sonegação fiscal, atacar a evasão fiscal e inibir a inadimplência tributária e adota procedimentos para minimizar o impacto do supersimples e dá outras providências. |
B.O.042/09.Republicado B.O.044/09 |
| 3447 |
01/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; GVP |
B.O.047/09. |
| 3448 |
01/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.047/09 |
| 3449 |
01/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.047/09 |
| 3450 |
01/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE; SMDURB; FCCMM; FMTRAN |
B.O.044/09 |
| 3451 |
01/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENG. GERAIS DA PMR; FUMUIP; SUS-RESENDE; SANEAR; EDUCAR |
B.O.049/09. |
| 3452 |
01/10/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.044/09 |
| 3435 |
25/09/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 13/08/09, de Zilma Regina Santos, matr. 12352, Inspetor de Disciplina, Proc. 17958/09. |
B.O.041/09 |
| 3436 |
25/09/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa TETOMETAL CONSTRUÇÕES LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei nº 2545, de29/12/05. |
Proc. 19785/09.B.O.041/09 |
| 3437 |
25/09/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa PIRAPITINGA EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei nº 2545, de 29/12/2005. |
Proc.18613/2009.B.O.041/09.Republicado B.O.042/09. |
| 3438 |
25/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; AMAR |
B.O.044/09 |
| 3439 |
25/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.044/09 |
| 3440 |
25/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; EDUCAR |
B.O.044/09 |
| 3441 |
25/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.044/09 |
| 3442 |
25/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.044/09 |
| 3432 |
24/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDECO; FUMUIP. |
B.O.044/09 |
| 3433 |
24/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.044/09 |
| 3434 |
24/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FHR |
B.O.044/09 |
| 3431 |
23/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUMUIP; FMTRAN |
B.O.043/09 |
| 3427 |
22/09/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/09/09, de Rafaela Baptista Pascoal de Sousa, matr. 15235, Assist. Adm., Proc. 20.009/09. |
B.O.040/09 |
| 3428 |
22/09/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CONFIAR |
Delegada à Presidente do CONFIAR e Gestor do FMIA - Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. |
B.O.040/09 |
| 3429 |
22/09/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
DIA DO FUNCIONÁRIO |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do "Dia do Funcionário", que será comemorado no dia 30 de outubro de 2009, sexta-feira. |
B.O.041/09 |
| 3430 |
22/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; VPM; CGM |
B.O.043/09 |
| 3426 |
21/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.043/09 |
| 3423 |
17/09/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar, a pedido, a partir de 23/09/09, Maria Madalena Carriel, matr. 9774, Professor Docente, proc. 19421/09. |
B.O.039/09 |
| 3424 |
17/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FUNDURB |
B.O.043/09 |
| 3425 |
17/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.043/09 |
| 3419 |
16/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O.043/09 |
| 3420 |
16/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMGAPE |
B.O.043/09 |
| 3421 |
16/09/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO |
Considera facultativo o ponto nas Repatições Públicas Municipais no dia 28 de setembro de 2009 e dá outras providências. |
B.O.040/09 |
| 3422 |
16/09/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
PROJETO "EMPRESA FÁCIL" |
Institui o Projeto "Empresa Fácil", regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual - MEI no Município de Resende e dá outras providências. |
B.O.039/09 |
| 3415 |
14/09/09 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMADRE |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende - (COMADRE), e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 3273/09.B.O.039/09 |
| 3416 |
14/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, SMGFAZ; SMAGAPE; ENC. GERAIS DA PMR; SMDRUR; AMAR. |
B.O.043/09 |
| 3417 |
14/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FUNRESP |
B.O.043/09 |
| 3418 |
14/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.043/09 |
| 3412 |
11/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.043/09 |
| 3413 |
11/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUNCAM; SANEAR |
B.O.043/09 |
| 3414 |
11/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; SMDURB; SUS-RESENDE |
B.O.043/09 |
| 3407 |
10/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.042/09 |
| 3408 |
10/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENG. GERAIS DA PMR; GPM; CGM |
B.O.042/09 |
| 3409 |
10/09/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CONFIAR |
Delegada, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, Paulo Cesar da Silva, Presidente do CONFIAR e Gestor do FMIA |
B.O.039/09 |
| 3410 |
10/09/09 |
Da Conferência Municipal de Cultura do Município |
1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO |
Convocação pára a 1ª Conferência Municipal da Cultura do Município de Resende, etapa integrante da II Conferência Nacional da Cultura, nos dias 17 e 18 de outubro no Sindicato Rural, das 08:00 às 17:00 horas, com o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento, sob a coordenação da Cada da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências. |
B.O.038/09 |
| 3411 |
10/09/09 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO - VOLKSWAGEM |
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, a área pertecente a Volkswagem do Brasil S.A, com 6.081,52m², destinada a abertura de via de acesso, proc. 18609/09, e dá outras providências. |
B.O.038/09 |
| 3402 |
09/09/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
ENQUADRAMENTO NO RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa Construtora Moura e Soares Ltda CNPJ: 07.531.063/0001-13, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso 3 do art. 8º da Lei Municipal 2545 de 29/12/2005. |
Processo 18509/2009.B.O.038/09 |
| 3403 |
09/09/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
DO ENQUADRAMENTO NO RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa JCR COntrutora Incorporada Ltda, CNPJ: 58.652.322./0001-03, no inciso I do art. 4º e inciso III, do art. 8º, da Lei Municipal nº2545 de 29/12/2009. |
Processo: 19049/2009.B.O.038/09 |
| 3404 |
09/09/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/08/09, de Ailma Lira Feitoza, matr. 11854, Professor, Proc. 18723/09. |
B.O.038/09 |
| 3405 |
09/09/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/09m de Rosangela Barreto Macedo, matr. 11841, Psicóloga, Proc. 18058/09. |
B.O.038/09 |
| 3406 |
09/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.042/09 |
| 3399 |
08/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
B.O.042/09 |
| 3400 |
08/09/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomeação de Camilla Souza Ferreira dos Santos, Professor Docente I, Proc. 3694 de 12/02/09. |
B.O.038/09 |
| 3401 |
08/09/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomeação de Vania Meira de Oliveira, Professor Docente I, Proc. 3696 de 12/02/09. |
B.O.038/09.Revogado pelo Decreto 6458/13. |
| 4116 |
03/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE |
|
| 3396 |
02/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE; SMDECO; SMDRUR |
B.O.042/09 |
| 3397 |
02/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; AMAR |
B.O.042/09 |
| 3398 |
02/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.042/09 |
| 3389 |
01/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.042/09 |
| 3390 |
01/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.042/09 |
| 3391 |
01/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMGAPE |
B.O.042/09 |
| 3392 |
01/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: OGM; SMGESP; EDUCAR; FUNRESP |
B.O.042/09 |