Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3706 22/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.010/10
3701 18/02/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Declaração de Interesse Social - Loteamento Parque Alegria II Declaração de interesse social o plano de urbanização relativo ao loteamento "Parque Alegria II", com 58 lotes, bairro Vila Alegria, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Novo Lar Empreendimentos Imobiliários, Proc. 14399/09(aprovação do projeto) e em concordância com a Lei Municipal nº 2229, de 02 de junho de 2000(reserva de área aoMunicípio), e dá outras providências. B.O.007/10 REVOGADO conf. Dec. 7378/13 (cancelamento do loteamento) vide Dec. 3927/10 - B.O. 044/13
3702 18/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - EDUCAR Delega ao Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, José Marques da Fonseca Junior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 12/02/2010. B.O.008/10.Revogado pelo Decreto 6401/13.BO 005/13 Revogado novamente pelo Dec. 6999/13 - B.O. 028/13
3703 18/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O.010/10
3700 12/02/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 06/02/10, da servidora JUSSARA DA SILVA REIS, matr. 12392, ASG,Proc. 3417/10. B.O.007/10
3695 11/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; SMA; SMO; CONFIAR; FCCMM; FMIA B.O.010/10.
3696 11/02/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Fica concedido à empresa Montagens de Estruturas Jadal, CNPJ nº 00.994.090/0001-83, os beneficios previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de institui o programa de atração de estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST nos autos do processo administrativo nº 20323/09 e dá outras proividências. B.O.007/10.
3697 11/02/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concedido à empresa SAMER - SERVIÇOS DE ASSIST~ENCIA MÉDICA DE RESENDE, CNPJ nº 29.072.642/0001-88, os benefícios previstos nos incisos I e II, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/05, na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST. A isenção de que trata o inciso II do art. 4º só terá efeito quanto ao IPTU, para o imóvel de expansão.Proc. 2053/10. B.O.007/10
3698 11/02/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação da Vila Baixada Olaria Aprovação do projeto arquitetônico - Conjunto Residencial Horizontal denominado VILA BAIXADA OLARIA, zona urbana do lº distrito, conforme Proc. 23115/2008. B.O.007/10 - Decreto revogado(torna sem efeito/cancelado) conf.Dec 5930/12 - B.O. 029/12
3699 11/02/10 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifa do Transporte Coletivo Urbano Fixa a tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, em R$2,30, a partir de 16/02/2010. Revoga o Decreto 2947/17-12-2008; Dec. 3699/10.B.O.006/10.Revogado pelo Decreto nº 4634/11.
3691 08/02/10 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais, nos dias 15(segunda-feira) e 17(quarta-feira) de fevereiro de 2010, e dá outras providências. B.O.006/10
3692 08/02/10 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Declaração de Interesse Social Conjunto Residencial Alegria Velha Declarado de interesse social o plano de urbanização relativo ao Conjunto Residencial com 206 unidades habitacionais, à rua José Carlos Giovanni, vila Alegria, zona urbana do lº distrito, de propriedade de Oiva Antero Viitaniemi, Proc. 21.243/2009(aprovação do loteamento), e dá outras providências. B.O.007/10
3693 08/02/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes Nomeação dos novos membros titulares e suplentes representantes do Poder Executivo e da CDL, nomeados através do decreto nº 3469/09. B.O.007/10
3694 08/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMSP; AMAR B.O.010/10
3689 05/02/10 Dos Conselhos Municipais Regulamento do Conselho Gestor da Oficina de Ofícios do Jardim Esperança Regulamentação do Conselho Gestor da Oficina de Ofícios do Jardim Esperança, criado através da Lei 2736, de 26/01/10, e dá outras providências. Vide Lei 2736/10.B.O.009/10
3690 05/02/10 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Piso Salarial O piso salarial dos servidores públicos municipais, a partir de 01/01/2010, é de R$510,00, em conformidade com o aumento do salário concedido pelo Governo Federal, e dá outras providências. B.O.006/10
3687 04/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município LDO Meta B Dispõe sobre a compatibilização da meta bimestral de arrecadação, cronograma bimestral de desembolso e a programação financeira para o exercício de 2010, em conformidade com o disposto no artigo 8º e no artigo 13 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000(LRF), combinado com o artigo 36 da Lei Municipal nº2697, de 08/09/2009(LDO). B.O.006/10
3688 04/02/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Presidente do CONCIDADE Nomeação do Sr. Wellington José Antônio Renno Kneip, SMUA, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, a partir de 12/08/09. B.O.005/10.Revogado pelo Dec. nº 5246/21-11-2011 - B.O. 047/11
3651 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar SMITS. B.O.009/10
3652 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.009/10
3653 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.009/10
3654 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.010/10
3655 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMP; SEEI; FMIP; CONFIAR; FMS DE RESENDE; FUNRESP; FMAS; FUNCIDADE. B.O.011/10
3656 01/02/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS. B.O.007/10
3657 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundária - CGM Delegada à Controladora Geral, Ana Rita Orioli de Souza, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Dec. 4803/2011
3658 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - PJAGM Delegada ao Procurador Geral do Município Carlos Antônio Texeira Serra, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10 - REVOGADO pelo Decreto 7977/14 - B.O. 027/14
3659 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SANEAR Delegada ao Presidente da SANEAR Luiz Cláudio Siqueira Chaves, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6408/13.BO 005/13
3660 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - EDUCAR Delegada à Secretária Municipal de Educação, Soraia Balieiro Nunes de Morais, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010, pelo EDUCAR. B.O.005/10.Republicado B.O.008/10.
3661 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FCCMM Delegada ao Presidente da FCCMM, Laís Sá do Amaral Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3662 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário - CONFIAR Delegada ao Presidente do Conselho Fundacional para a a Infância e Adolescêcia (FMIA), Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6406/13.BO 005/13
3663 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - AMAR Delegada ao Presidente do Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6404/13.BO 005/13
3664 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegada Ordenador de Despesas Secundário - FURESP Delegada ao Presidente da Fundação Resende Esportes (FURESP) Vagner Barcelos de Souza, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decr. 5060/2011 - B.O. 037/11
3665 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMAP Delegada ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária (SMAP)José Antonio de Carvalho Pinto, competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Dec. 4802/11
3666 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMS Delegada ao Ouvidor Geral Antonio Leão Chagas, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6397/13.BO 005/13
3667 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretário Municipal de Saúde (SMS) Daniel Brito Pereira, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10 Revogado pelo decreto 9378/2016 - B.O. 033/16
3668 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário (SMS/FMS) Delegada ao Secretário Municipal de Sáude,Daniel Brito Pereira, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10 Revogado pelo decreto 9379/2016 - B.O. 033/16
3669 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMITS Delegada ao Secretário Municípal de Industria,Tecnologia e Serviços,(SMITS), Edgar Moreira Gomes, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3670 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretário Municípal de Serviços Públicos, Marcial de Abreu Correia, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3671 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - Assistência Social e Gestora do Fundo de Ação Social, Marly Ceccoline Cartona, Delegada ao Secretário Municípal de Assistência Social e , Marly Ceccoline Cartona, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5649/12.B.O.016/12.
3672 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMA Delegada ao Secretário Municípal de Administração , Rafael Fonseca da Silveira Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto nº 5586/2012 - B.O. 012/12
3673 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretário Municípal de Fazenda, Renato de Moraes Viegas, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3674 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretário Municípal de Turismo e Comércio , Reinaldo Lombardi Raeli, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3675 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretário Municípal de Governo, Ricardo Leite Moraes, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto nº 4801/09-06-11.
3676 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMO Delegada ao Secretário Municípal de Obras Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, Rubens Cezar Moreira Almada, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3677 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Delegada ao Secretária Municípal de Educação, Soraia Balieiro Nunes Moraes, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5753/12.B.O.022/12.
3678 01/02/10 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Ordenador de Despesas Secundário - SMUA Delegada ao Secretário Municípal de Urbanismo e Arquitetura, Wellington Jose Antonio Renno Kneip, a competência de Ordenador de Despesas Secundário,a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3679 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenado de Despesa Secundário - SMO Delegada ao Secretária Municípal de Obras, Rubens Cezar Moreira Almada, a competência de Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano , a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3681 01/02/10 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Programa de Formação Inicial para Professores - Proinfantil Dispõe sobre a nomeação dos profissionais que atuarão no Programa de Formação Inicial para Professores em exercício na educação infantil- Proinfantil a partir de 04/01/2010. B.O.006/10
3682 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SUMLIC Delegada ao Superintendente da SUMLIC, Carlos José da Silva, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6399/13.BO 005/13
3683 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SUMRC Delega a competência ao Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, Ubiratan de Oliveira, de Ordenador de Despesas Secundário, aparti de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5757/12.B.O.022/12 e Decreto 6395/13.BO 005/13
3684 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de DespesasSecundário - SUMOP Delega ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, José antônio dos Santos, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/10. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 5752/12.B.O.022/12 e Decreto 6396/13.BO 005/13.
3685 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SUEEI Delega, à Superintendente Especial de Eventos e Integração, Bianca Gama Pene, a competência de Ordenadora de Despesas Secundária, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10
3686 01/02/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário - SUMTRAN Delega, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Roque Cerqueira da Silva, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/10. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 3734/2010.Rev.nov.pelo Decreto 5754/12.B.O.022/12.
3644 25/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR. B.O.009/10
3645 25/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA. B.O.005/10
3646 25/01/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, a pedido, a partir de 03.01.10, o servidor Nilson Ribeiro Ramos, matrícula n.º 12697, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, Gerais Nível II. Processo n.º 001/10. B.O.004/10.
3647 25/01/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/01/2010, de Jaime Horowitz, matrícula 13708, médico, Proc. 522/2010. B.O.004/10
3648 25/01/10 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Nomeação dos novos Conselheiros Titulares e Suplente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende. Revoga o Decreto 3098/2009.B.O.006/10. Dec. 3648/10 revogado pelo Dec. 4774/2011
3649 25/01/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/12/09, de Robson dos Santos, Matricula 16280, Guarda Civíl Municipal, Processo 27031/09. B.O.004/10
3643 20/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar: CONFIAR; FCCMM;. B.O.007/10
3635 15/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.006/10
3636 15/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS. B.O.009/10
3637 15/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUP. ESP. EVENTOS E INTEGRAÇÃO. B.O.006/10
3638 15/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS DE RESENDE B.O.007/10
3639 15/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.005/10
3640 15/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; FUNRESP; FMTRAN. B.O.007/10
3641 15/01/10 Do Estacionamento Rotativo "VAGA CIDADÃ" Dispõe sobre a regulamentação, implantação e manuntenção do sistemas de estacionamento rotativo autorizado pela Lei Municipal 1360 de 06/06/1984. Denomina " VAGA CIDADÃ" as áreas de estacionamento controlado de veículos nas vias e lugradouros públicos definidos neste Decreto, que funcionará pelo sistema de "AUTO SERVIÇO"(parquímetros), e dá outras providências. Revoga todos os Decretos anteriores sobre a matéria, assim como todas as disposições em contrário, em especial o Decreto 3240 de 18/06/09.B.O.003/10
3642 15/01/10 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do IPTU/2010 Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU oa o exercício de 2010, e dá outras providências. B.O.003/10
3634 12/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMTURC B.O.006/10
3633 08/01/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - FCCMM/CARNAVAL Delega ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, as atribuições administrativas para a realização do Carnaval de 2010, e dá outras providências. B.O.002/10
3611 04/01/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão de Elaine Cristina de Jesus, Mat. 12971, ASG, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 13923/2008 B.O.001/10.
3612 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Regulamenta a Lei 2725/09 - Orçamento Anual/2010 Regulamenta a aplicação da Lei Municipal 2725, de 21/12/09, que dispõe sobre a nova organização e estrutura administrativa da PMR, no que se refere ao Orçamento Anual-exercício de 2010, e dà outras providências. B.O.001/10.
3613 04/01/10 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/12/2009, de Odilon Ribeiro Junior, Mat. 12315, ASG, Proc. 26566/09. B.O.001/10.
3614 04/01/10 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Heloisa de Luca Gonçalves Simões, no Cargo de Professor Docente IV -História, Proc. 18244, de 17/08/2009. B.O.001/10. Exonerada por falecimento Dec. 7224/13 - B.O. 037/13
3615 04/01/10 Da Comissão do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança - OCA RESENDE PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Nomeação da Comissão para compor o Comitê de Apuração do Orçamento da Criança-OCA, composta pelos seguintes membros: Iara Lúcia Ramos Parreiras; Nádia Barão Lima; Maria José Barreto Silva; Hurla Garutti Souza de Almeida. Vide Lei 2709 de 25/11/2009.B.O.001/10.Revogado pela lei 2864/16-08-2011 - B.O. 031/11.
3616 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD/OGM/2010 Aprovação dos Quadros de Detalhamento das Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Municipio (OGM/2010), em conformidade com o disposto nos artigos 31 e 39 da LDO nº 2697, de 08/09/09 e artigo 1º do Decreto nº 3612 de 04/01/2010 e Lei 2725 de 21/12/2009, bem como, o estabelecido no artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000(LRF). B.O.001/10
3617 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA B.O.006/10
3618 04/01/10 Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende Concessão de Diárias Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências Vide Portaria 467 de 01/01/1997.B.O.001/10. Decreto 3618/10 revogado pelo Dec. 3903/10
3619 04/01/10 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concedido à empresa Pirapitinga Empreendimentos e Participações LTDA, CNPJ nº 30.440.556/0001-56, os benefícios previstos nos incisos I e II do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/05. A isenção de que trata o inciso II do art. 4º só terá efeito quanto ao IPTU. Revoga o Decreto 3437/09.B.O.001/10. Decreto 3619/10 revogado pelo Decr. nº 3877/17-6-10.
3620 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.002/10
3621 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN; FUNCIDADE. B.O.002/10.
3622 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.006/10
3623 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR. B.O.002/10
3624 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMF; SMA; SMO; FMTRAN. B.O.002/10
3625 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. B.O.006/10
3626 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar; ENC. GERAIS DA PMR. B.O.002/10
3627 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS. B.O.006/10
3628 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.006/10
3629 04/01/10 Do Programa Municipal de Habitação PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA EM RESENDE" Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA EM RESENDE", criado pela Lei Federal 11977, de 07/07/2009, e dá outras providências. Vide Lei Municipal 2730 de 22/12/2009.B.O.001/10.Republicado B.O.007/10. Lei 2730/09 alterada pela Lei 2760, de 15-06-2010.
3629-A 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O.006/10
3630 04/01/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência Delegar aos titulares das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Agropecuária, Assistência Social, Educação, Fazenda, Governo, Indústria, Tecnologia e Serviços, Obras, Planejamento, Saúde, Srviços Públicos, Urbanismo e Arquitetura, Turismo e Comércio as atribuições de autorizar e contratar a aquisição de bens e serviços, independentemente de seus valores, observando o devido processo legal. Delega ao Titular da SMA as atribuições e responsabilidades na análise e assinatura de atos administrativos na área de pessoal. B.O.001/10.Republidado B.O.002/10.
3630-A 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; EDUCAR; FCCMM. B.O.006/10
3631 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA. B.O.002/10
3632 04/01/10 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; ENC GERAIS DA PMR; SMO B.O.002/10
3680 01/01/10 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - SMP Delegada ao Secretário Municípal de Planejamento, Alfredo José de Oliveira, a competência, Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 01/01/2010. B.O.005/10.Revogado pelo Decreto 6390/13.BO 005/13
3605 22/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SANEAR; FHR. B.O.055/09
3606 22/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; CONFIAR; FCCMM. B.O.055/09
3607 22/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. B.O.055/09
3609 22/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGFAZ; SMGAPE; SANEAR; e FMAS. B.O.055/09
3610 22/12/09 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende Fixa Horário de Atendimento ao Público O expediente da PMR para atendimento ao público e interno terá início às 8h e término às 17h e 30min. Revoga o art. 4º do Decr. 3111, de 20/03/09.B.O.055/09
3602 21/12/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; ENC. GERAIS DA PMR; EDUCAR. B.O.055/09

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