Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
3392 |
01/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: OGM; SMGESP; EDUCAR; FUNRESP |
B.O.042/09 |
3393 |
01/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.042/09 |
3394 |
01/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.042/09 |
3395 |
01/09/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.042/09 |
3384 |
28/08/09 |
DO SANEAR |
NORMAS PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES |
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de fiscalização e aplicação de penalidades por infração das normas que regem os serviços de saneamento básico no Município, atendendo ao que consta no Art. 16,§1º, inciso I e X, letra "I", da Lei Municipal nº2582 de 28/12/06, aliado ao disposto no Art. 29, inciso I e II, da Lei Federal 8987 de 1995, e da outras providências. |
NORMAS SUSPENSAS PELO PERÍODO DE 90 DIAS, CONFORME DECRETO 3601, DE 18/12/2009.B.O.038/09 |
3385 |
28/08/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Exonerar, a pedido, a partir de 24/08/09, Bruno de Souza Costa, matr. 12465, ASG, Proc. 18736/09 |
B.O.037/09 |
3386 |
28/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR, SMGAPE |
B.O.039/09 |
3387 |
28/08/09 |
Das Licitações |
Licitação na Modalidade de Pregão |
Altera o inciso I do art. 9º do Decreto Municipal nº 797/2003, que regulamenta aquisição de Bens Permanentes, de consumo e serviços destinados à Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Eletrônico, e dá outras providências. |
B.O.055/09.Revogado pelo Decreto nº 4758/2011 |
3388 |
28/08/09 |
Das Licitações |
Licitação na Modalidade de Pregão |
Altera o inciso I, do art. 11º, do Decreto Municipal nº 798/2003, que regulamenta aquisição de bens permanente, de consumo e serviços destinados à administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Presencial, e dá outras providências. |
B.O.055/09.Revogado pelo Decreto 4759/2011 |
3383 |
27/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O.037/09 |
3371 |
26/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.039/09 |
3372 |
26/08/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa M2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.449.117/0001-45 no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei Municipal nº 2545/05. |
Proc. 24517/08.B.O.037/09 |
3373 |
26/08/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento no RESEINVEST da empresa CASSOL PRÉ-FABRICADOS LTDA, CNPJ: 86.183.449/0001-58, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/2005. |
Proc. 17065/2009.B.O.037/09 |
3374 |
26/08/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa M.T.J. - Rio Preto Pinturas e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda, CNPJ nº01.212.753/0001-23, concedendo os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/05. |
Proc.17920/09.B.O.037/09 |
3375 |
26/08/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento no RESEINVEST da empresa REFRAMAX ENGENHARIA S/A, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/2005. |
Proc.16057/2009.B.O.037/09 |
3376 |
26/08/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empres ENGEFER ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO MORAES LTDA no RESEINVEST, sendo concedido os benefícios previstos no inciso I, art. 4º e inciso III, art. 8º da Lei 2545/05. |
Proc.14679/09.B.O.037/09 |
3377 |
26/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.039/09 |
3378 |
26/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.039/09 |
3379 |
26/08/09 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP |
B.O.039/09 |
3380 |
26/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
B.O.039/09 |
3381 |
26/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ, SMGAPE |
B.O.039/09 |
3382 |
26/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM |
B.O.039/09 |
3364 |
21/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.040/09 |
3365 |
21/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosangela da Silva Pereira,cargo de Professor Docente I, Proc. 3693, de 12/02/2009. |
B.O.036/09 |
3366 |
21/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rafaela Teixeira Rodrigues Lopes, cargo de Professor Docente II, Proc. 3698/12/02/2009. |
B.O.036/09 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7904/14 - B.O. 021/14 |
3367 |
21/08/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Membro do Conselho Municipal Antidrogas |
Nomeação do Diretor de Ordem Pública, José Antônio dos Santos, para presidir o Conselho Municipal Antidrogas. |
B.O.037/09 |
3368 |
21/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana Aparecida Rocha da Silva, Cargo de Professor Docente I, Proc. 3690/09 |
B.O.036/09.Revogado pelo Decreto 6482/13.BO 008/13 |
3369 |
21/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR, CONFIAR, FCCMM, FMAS. |
B.O.041/09 |
3370 |
21/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.039/09 |
3486 |
21/08/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Institui oConselho de Escola das Creches Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Rubens Silva, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. |
B.O.044/09 |
3487 |
21/08/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Morro do Cruzeiro, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. |
B.O.044/09 |
3488 |
21/08/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Lavapés, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. |
B.O.044/09 |
3489 |
21/08/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais |
Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal São Vicente de Paula,Cidade Alegria, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências |
B.O.044/09 |
3359 |
20/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR, SMGAPE |
B.O.039/09 |
3360 |
20/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O.036/09 |
3361 |
20/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMDECO; FUMUIP |
B.O.039/09 |
3362 |
20/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.039/09 |
3363 |
20/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.039/09 |
3352 |
14/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Miriam Cristina Salgado, Professor Docente I, Proc. 3689 de 12/02/09. |
B.O.035/09 |
3353 |
14/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Vanessa Gilberto, Professor Docente II, Proc. 3701 de 12/02/09. |
B.O.035/09 |
3354 |
14/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fernanda Braga Ferreira, Professor Docente II, Proc. 3699 de 12/02/09. |
B.O.035/09 |
3355 |
14/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eliane Dias da Silva, Professor Docente II, Proc. 3704 de 12/02/09. |
B.O.035/09 |
3356 |
14/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ, ENC. GERAIS DA PMR, SMDURB |
B.O.039/09 |
3357 |
14/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE, EDUCAR, FUNRESP. |
B.O.039/09 |
3349 |
13/08/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundária - SMGFAZ |
Delegada, a partir de 01/07/09, a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, Renato de Moraes Viegas. |
B.O.034/09 |
3350 |
13/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR, FUNRESP |
B.O.036/09 |
3351 |
13/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.036/09 |
3346 |
11/08/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido a partir de 01/08/09 de Flora Flores, matr. 16119, Professor Docente I, Proc. 16953/09. |
B.O.034/09 |
3347 |
11/08/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/08/09, de João Fernando Silveira Correa, matr. 16192, Professor Docente IV, Proc. 17132/09. |
B.O.034/09 |
3348 |
11/08/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE-Fiscal |
Adotada pela Prefeitura Municipal de Resende, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE-Fiscal, oficializada através da resolução 01 de 25/06/98, da Comissão Nacional de Classificação Econômica vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. |
B.O.035/09 |
3333 |
10/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM,PJAGM, SMGFAZ, SMDRUR, FUNCAM |
B.O.038/09 |
3334 |
10/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.038/09 |
3335 |
10/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SANEAR |
B.O.042/09 |
3336 |
10/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.039/09 |
3337 |
10/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR. |
B.O.041/09 |
3338 |
10/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
B.O.036/09 |
3339 |
10/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.039/09 |
3340 |
10/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Simone Galdino dos Santos, Professor Docente II, Proc. 3702 de 12/02/09. |
B.O.034/09 |
3341 |
10/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Walleska Barreto Salgueiro Dias, Professor Docente II, Proc. 3705 de 12/02/09. |
B.O.035/09 |
3342 |
10/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marinilce de Lima Cordeiro dos Santos, Professor Docente I, Proc. 3692 de 12/02/09. |
B.O.034/09.Revogado pelo Decreto 6459/13.BO 007/13. |
3343 |
10/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciene Bento Gouvêa Teixeira, Professor Docente I, Proc. 3695 de 12/02/09. |
B.O.034/09 Exonerada, a pedido, Dec. 7329/13 - B.O. 042/13 |
3344 |
10/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeaçã de Eliane de Fátima Almeida, Professor Docente II, Proc. 9700 de 12/02/09. |
B..O.034/09 |
3345 |
10/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Andreia Moreira Nogueira Claro, Professor Docente I, Proc. 3697 de 12/02/09. |
B.O.034/09.Revogado pelo Decreto 6462/13.BO 007/13 |
3329 |
06/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriane de Oliveira Guimarães, Professor Docente IV, Proc. 10274 de 06/05/09. |
B.O.034/09 |
3330 |
06/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FCCMM; FUNRESP; FHR |
B.O.041/09 |
3331 |
06/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
B.O.036/09 |
3332 |
06/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.036/09 |
3323 |
04/08/09 |
Da EXAPICOR |
Utilização do Parque de Exposições no Aniversário da Cidade |
Os procedimentos e exigências que regulamenta a utilização e cessão do Parque de Exposições Francisco Fortes Filho, contidas no Decreto Municipal nº2173 de 26/02/08, não se aplicam nas festividades de comemoração do aniversário do Município de Resende, na realização das atividades da EXAPICOR. |
B.O.033/09 |
3324 |
04/08/09 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão de Fiscalização do Loteamento Morada da Colina - 3ª Etapa |
Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento, das obras de infraestrutura do Loteamento Morada da Colina 3ª Etapa, nos termos do §7º do art. 9º da Lei 1799/92 com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei 2403 de 01/08/03, e dá outras providências. |
B.O.033/09. |
3325 |
04/08/09 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
"Condomínio Residencial Garnier" |
Aprovação do plano urbanistico e projeto topográfico, relativos ao Condomínio Horizontal "CONDOMÍNIO GARNIER", Rua Araribóia e Rua Arthur Locher, bairro Liberdade, Zona Urbana do 1º Distrito de propriedade de GRINGA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com área total de 14.135,00m² conforme processo 17570/05 (Aprovação de Projetos), prazo 2 anos para a conclusão do projeto. |
B.O.034/09 |
3326 |
04/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.038/09 |
3327 |
04/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.036/09 |
3328 |
04/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.038/09 |
3320 |
03/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.042/09 |
3321 |
03/08/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.036/09 |
3322 |
03/08/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Vanderson Sizino Menezes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, proc. 9434 de 27/04/09. |
B.O.033/09 |
3314 |
31/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa EURO-RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 10.407.209/0001-28, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05 e dá outras providências. |
B.O.033/09 |
3315 |
31/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa Cury Participações LTDA, CNPJ: 43.725.274/0001-50, no Programa de Atração de Investimentos estruturantes - RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do Art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/2005. |
B.O.033/09.Republicado B.O.035/09. |
3316 |
31/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa PATCHY J8 EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 07.339.701/0001-07, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. |
B.O.033/09 |
3317 |
31/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.036/09 |
3318 |
31/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM |
B.O.036/09 |
3319 |
31/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP, SMGAPE |
B.O.036/09 |
3307 |
28/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.036/09 |
3308 |
28/07/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Contribuintes |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Contribuintes sob a presidência de Francisco Anízio Salla dos Santos, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 1485/07; Decreto 3308/09.B.O.032/09 .Revogado pelo Decreto 3469/09 |
3309 |
28/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Nomeação dos membros da Comissão do RESEINVEST |
Nomeação dos Membros para comporem a Comissão do RESEINVEST, sob a presidência de Reynaldo Lombardi Raeli, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 693/06.Dec. 3309/09.B.O.032/09. revogado pelo Dec. 4567/2011 |
3310 |
28/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.036/09 |
3311 |
28/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.036/09 |
3312 |
28/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.036/09 |
3313 |
28/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.036/09 |
3300 |
24/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa LAMB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.577.765/0001-87, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10718/2009 |
Revoga o Decreto 3253/09.B.O.032/09. |
3301 |
24/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa TPK TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 73.313.900/0001-62, com os benefícios previsto no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11584/09. |
Revoga o Decreto 3250/09.B.O.032/09 |
3302 |
24/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa PAULINO PATRUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 66.482.613/0001-10, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 3117/09.B.O.032/09 |
3303 |
24/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa LINDE GASES LTDA, CNPJ: 60.619.202/0029-49, com os benefícios previsto no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei 2545 de 25/12/09, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 3186/09.B.O.032/09 |
3304 |
24/07/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração por demissão, a partir de 01/08/09 de Margarida do Porto Dias da Costa, matr. 12147, ASG, de acordo com o julgamento contido no Proc. Administrativo Disciplinar nº1391/09. |
B.O.032/09 |
3305 |
24/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMGFAZ, SMGAPE, SMDURB, SMDRUR |
B.O.036/09 |
3306 |
24/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMGFAZ, SMDECO |
B.O.036/09 |
3290 |
23/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM, FMAS |
B.O.035/09 |
3291 |
23/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.035/09 |
3292 |
23/07/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido a partir de 19/07/09 de Natália Lima da Silva de Moraes, matr. 15075, Monitor de Creche, Proc. 15478/09. |
B.O.031/09 |
3293 |
23/07/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 13/07/09 de Leandro de Oliveira, matr. 9508, Agente de Programas Sócio-Culturais e Desportivos, Proc. 15602/09. |
B.O.031/09. |
3294 |
23/07/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - 2009/2011 |
Nomeação dos membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN)sob a presidência de Rubens César Moreira Almada e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 3094/09.B.O.032/09. |