| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3294 |
23/07/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - 2009/2011 |
Nomeação dos membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN)sob a presidência de Rubens César Moreira Almada e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 3094/09.B.O.032/09. |
| 3295 |
23/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O.035/09 |
| 3296 |
23/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.035/09 |
| 3297 |
23/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.036/09 |
| 3298 |
23/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.036/09 |
| 3299 |
23/07/09 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Residencial Bela Vista - 1ºDistrito |
Aprovação do projeto de loteamento e projeto topográfico denominado "Loteamento Residencial Bela Vista", Zona Urbana do 1º Distrito, situado a Avenida Professor Darcy Ribeiro (antiga estrada Resende-Riachuelo), de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, área total do terreno de 531.189,00m², com prazo de 2 anos para execução da urbanização, Proc. 19646/08 (de aprovação), e dá outras providências. |
B.O.031/09. Revogado pelo Decreto 5574/12 |
| 3281 |
20/07/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Concedido à Empresa Paulino Patrus Engenharia LTDA, CNPJ: 66.482.613/0001-10, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12847/09. |
B.O.031/09 |
| 3282 |
20/07/09 |
Do Patrimônio Público Municipal |
Caucionamento de Imóveis |
Ficam caucionados as salas comerciais 301 a 306, situados na Rua Luiz Ferreira Pinto, nº121, Manejo, conforme folhas 46 do processo 19645/2008, e dá outras providências. |
B.O.031/09. |
| 3283 |
20/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.034/09 |
| 3284 |
20/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.034/09 |
| 3285 |
20/07/09 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão de Avaliação Imobiliária - Competência |
Acresce ao art. 4º do Decreto 066/04 o inciso V - Avaliar valores de locação de imóveis de interesse da administração pública; e altera o art 6º do Decreto 066/04 que trata da composição da comissão de avaliação imobiliária; acresce o §5º ao art. 8º do Decreto 066/04 (do JETON), e dá outras providências. |
B.O.031/09 |
| 3286 |
20/07/09 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação dos Membros |
Nomeação, a partir de 14/05/09 dos membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Giovana Tognolo Macedo Vilela e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 3166/09,B.O.031/09.Revogado pelo Decreto 5157/11.B.O.043/11 |
| 3287 |
20/07/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Calendário de Pagamento do ISSQN/2009 |
Dispõe sobre o pagamento do ISSQN/2009, sua forma e prazos e dá outras providências. |
B.O.031/09. |
| 3288 |
20/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE, ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.034/09 |
| 3289 |
20/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR, AMAR |
B.O.034/09 |
| 3279 |
15/07/09 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
COPACOP |
Nomeação dos membros para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues - SMDECO, e dá outras providências. |
B.O.031/09.Revogado pelo Dec. nº 3482, de 20/10/09.B.O.044/09. |
| 3280 |
15/07/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Mudança de horário no expediente do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Resende. |
O expediente do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Resende, no dia 17/07/09, sexta-feira, será iniciado às 13 horas e encerrado às 17:30 horas, devido a realização pela AMPLA de serviços de melhorias na rede elétrica. |
B.O.030/09. |
| 3272 |
10/07/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração, por falecimento, a partir de 10/06/2009 de Danielli Duarte da Silveira, matr. nº11278, Médica, proc. 13991/2009. |
B.O.030/09 |
| 3273 |
10/07/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende (COMADRE) |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende (COMADRE). |
Revoga o Decreto nº973/06.B.O.030/09; Revogado pelo Dec.3415 de 14/09/09. |
| 3274 |
10/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.034/09 |
| 3275 |
10/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR. |
B.O.034/09 |
| 3276 |
10/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.035/09 |
| 3277 |
10/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.034/09 |
| 3278 |
10/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR, SMDRUR |
B.O.034/09 |
| 3270 |
08/07/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescêntes - 2009/2011 |
Nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescêntes - biênio 2009/2011, e dá outras providências.
|
Revoga o Decreto nº2684/08; Dec. 3270/09.B.O.029/09. Revogado pelo Dec. 4576/11. |
| 3269 |
02/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, SMGAPE |
B.O.034/09 |
| 3260 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.034/09 |
| 3261 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O.035/09. |
| 3262 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, PJAGM, SMDURB, FCCMM, FUNRESP, FMAS. |
B.O.032/09 |
| 3263 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.034/09 |
| 3264 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.034/09 |
| 3265 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMGAPE, ENC. GERAIS DA PMR, SMDECO |
B.O.034/09 |
| 3266 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR, FUNRESP |
B.O.034/09 |
| 3267 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB, CONFIAR, FCCMM |
B.O.034/09 |
| 3268 |
01/07/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE |
B.O.035/09. |
| 3251 |
30/06/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, a partir de 09/06/09 de Jorge de Oliveira, matrícula nº3011, ASG, proc. 14233/09. |
B.O.028/09 |
| 3252 |
30/06/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração, a pedido a partir de 18/06/09 de Patrícia de Abreu Cândido, matr. 13874, Médica, proc. 13491/09. |
B.O.028/09 |
| 3253 |
30/06/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa LAMB INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 91.142.539/0001-30, com os benefícios previstos no inciso I do artigo 4º e inciso III do artigo 8º da Lei Municipal nº2545/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10718/09 |
B.O.029/09.Revogado pelo Decreto 3300 de 24/07/2009.B.O.032/09. |
| 3254 |
30/06/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração por demissão, do Servidor Marco Antônio da Silva, matr. 12634, Borracheiro de acordo com o julgamento do proc. administrativo disciplinar nº5570/08.
|
B.O.028/09 |
| 3255 |
30/06/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração, a pedido, a partir de 25/05/09, de Alessandra de Oliveira Castro, matr. 13725, Técnico de Laboratório, Proc. 12344/09. |
B.O.029/09 |
| 3256 |
30/06/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/09 de Marcélia Cristiane Salgueiro Bernardo, matr. 13764, Médica, Proc. 12739/09. |
B.O.029/09 |
| 3257 |
30/06/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação provisória de membros. |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, em caráter provisório, para o mandato que perdurará até a próxima Conferência das Cidades: |
B.O.029/09 |
| 3257-A |
30/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDECO, FUNRESP |
B.O.032/09 |
| 3258 |
30/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.032/09. |
| 3259 |
30/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.032/09 |
| 3246 |
25/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.032/09 |
| 3248 |
25/06/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Alvará Eletrônico |
Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal de 2381 de 30 de dezembro de 2002, art. 186 I, IV, V, VII, art. 187, art. 188, 191,192,193,195,196,197,198,199, Código de Posturas Lei nº1031 de 08 de junho 1977, art. 251 e seguintes dispõe sobre a concessão de alvará de licença para estabelecimentos do Município e dá outras providências, instituindo o Alvará Eletrônico. |
B.O.029/09 |
| 3249 |
25/06/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Expediente no dia 01 de julho (quarta-feira) |
O expediente do Centro de Administração da Prefeitura Municipal de Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, no dia 01 de julho, quarta - feira, será encerrado às 12 horas devido à realização pela AMPLA de serviços de melhorias na rede elétrica. |
B.O.027/09 |
| 3250 |
25/06/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa TPK - Terraplanagem LTDA, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES-RESEINVEST, CNPJ: 73.313.900/0001-62, com os benefícios previstos no inciso I do artigo 4º e inciso III do artigo 8º da Lei Municipal nº2545/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11584/09 |
B.O.028/09.Revogado pelo Decreto 3301/09.B.O.032/09. |
| 3244 |
23/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.032/09 |
| 3245 |
23/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
B.O.029/09 |
| 3242 |
22/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAM |
B.O.029/09 |
| 3243 |
22/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.032/09 |
| 3237 |
18/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR, FUNRESP |
B.O.029/09 |
| 3240 |
18/06/09 |
Do Estacionamento Rotativo |
"Vaga Cidadã" |
Regulamentação do Estacionamento Rotativo autorizado pela Lei Municipal 1360 de 06/06/84, criando o estacionamento controlado de veículos nas vias e logradouros públicos denominado "VAGA CIDADÃ" sob o controle do CONFIAR e da outras providências. |
B.O.026/09 |
| 3241 |
18/06/09 |
Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. |
Nomeação de Comissão Organizadora |
Convocação da sociedade resendense a participar da VI Conferência Municipal da Assistência Social, nos dias 03 e 04/07/2009 no auditório da Associação Dom Bosco; nomeação da Comissão Organizadora, e dá outras providências. |
B.O.026/09 |
| 3231 |
16/06/09 |
Da EXAPICOR |
Comissão Organizadora da XLII Exapicor |
Nomeação dos membros para comporem a Comissão Organizadora da XLII EXAPICOR, a ser realizada no período de 24 a 29 de setembro do corrente, com a finalidade de apoiar na organização e realização do evento, sob a presidência de Norival da Silveira Diniz (SUMAR) e Vice Presidência Soraia Balieiro Nunes de Moraes - Assessora do Gabinete do Prefeito e outros. |
|
| 3236 |
16/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.029/09 |
| 3526 |
11/06/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Demissão, a partir de 11/11/2009, de Jucelino Bárbara, Mat.13449/ASG,(Vigia), de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 23981/2008. |
B.O.047/09 |
| 3227 |
09/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.028/09 |
| 3228 |
09/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.029/09 |
| 3229 |
09/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.029/09. |
| 3230 |
09/06/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Saúde - 2009/2012 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, quadriênio 2009/2012. |
Revoga o Decreto 3030/09.B.O.026/09 |
| 3232 |
09/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
B.O.028/09 |
| 3233 |
09/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, PJAGM, SMGAPE, ENC. GERAIS DA PMR, SMDRUR, FMTRAN. |
B.O.028/09 |
| 3234 |
09/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.029/09. |
| 3235 |
09/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM, FMAS |
B.O.029/09 |
| 3222 |
05/06/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Ordenador de Despesas Secundária. |
Delegada ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, Rafael Fonseca da Silveira Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundária, a partir de 03/06/09. |
B.O.025/09 |
| 3223 |
05/06/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 12/06/2009(sexta-feira), e dá outras providências. |
B.O.025/09 |
| 3224 |
05/06/09 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
Gratificação "Risco de Vida" |
Regulamenta, a partir do mês de junho do corrente, o pagamento do "Risco de Vida", no percentual de 80% do salário base, nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº2137/99 com suas alterações. |
B.O.026/09 |
| 3219 |
03/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, OGM, FUNCAM, FUNRESP |
B.O.028/09 |
| 3220 |
03/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.032/09 |
| 3221 |
03/06/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.028/09 |
| 3213 |
29/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.029/09 |
| 3214 |
29/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.029/09 |
| 3215 |
29/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.029/09. |
| 3216 |
29/05/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2008/2009 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Resende para o biênio 2008/2009. |
Revoga o Decreto nº1713/07.B.O.024/09 |
| 3217 |
29/05/09 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Escola Municipal Algodão Doce |
Fica transferida para a Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, criada pelo Decreto nº2097 de 03/01/08, estabelecida à Avenida do Canal Norte nº600, do bairro Cidade Alegria, a atividade de ensino fundamental antes desenvolvida pela Escola Municipal Algodão Doce. A atividade de Educação Infantil - Pré Escola passa suas atividades para a Escola Municipal Algodão Doce, atualmente estabelecida na Rua dos Xavantes, 145, no bairro Cidade Alegria. |
B.O.024/09 |
| 3218 |
29/05/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido a partir de 29/04/09 de Silvia Marina Linhares Barboza, mat. 13745, Assistente Administrativo, Proc. 9717/09. |
B.O.024/09 |
| 3209 |
27/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.024/09. |
| 3210 |
27/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.028/09 |
| 3211 |
27/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
B.O.024/09 |
| 3212 |
27/05/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração, a pedido, a partir de 18/05/2009 de Paula Regina da Silva Castilho, matª 16107, Professor Docente I, proc. 11153/09. |
B.O.024/09. |
| 3206 |
26/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.024/09. |
| 3207 |
26/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
B.O.024/09 |
| 3208 |
26/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
B.O.024/09 |
| 3202 |
22/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.024/09 |
| 3203 |
22/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJGM, SMDECO |
B.O.024/09 |
| 3204 |
22/05/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
FUNDURB |
Designação do Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, Sr. Rubens César Moreira Almada, como Gestor do Fundo Municipal do Desenvolvimento Urbano - FUNDURB, na forma da Lei nº2672 de 01/04/2009, a partir de 02/01/09. |
B.O.023/09 |
| 3205 |
22/05/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Coordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº2672/05, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança e Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança - FUNDURB, Rubens César Moreira Almada, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/01/09. |
B.O.023/09 |
| 3194 |
19/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.024/09 |
| 3195 |
19/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; |
B.O.024/09 |
| 3196 |
19/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.024/09 |
| 3197 |
19/05/09 |
Da Criação do Grupo de Trabalho para Revisão do Código de Posturas do Município |
Grupo de Trabalhos para a revisão do Código de Posturas do Município de Resende. |
Cria o Grupo de Trabalhos para efetuar a revisão do Código de Posturas do Município no prazo de 60 dias, que será constituido por representantes da SMGFAZ; SMGESP; SMDURB e GP. |
B.O.022/09 |
| 3198 |
19/05/09 |
Da Criação do Grupo de Trabalho do Centro Integrado de Emergências em Resende |
Criação do Grupo de Trabalho do Centro Integrado de Emergências em Resende |
Fica criado o Grupo de Trabalho do Centro Integrado de Emergências em Resende - GT/CIER, que será constituido por representantes dos órgãos abaixo, sob a Presidência do primeiro: Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; Guarda Civil Municipal; Diretoria de Ordem Pública; Diretoria de Transporte e Mobilidade; SMDSUS; SMDSOS; Ouvidoria Geral do Municipio; AMAR; PJAGM; Que terá até 90 dias para apresentar proposta para a normatização. |
B.O.023/09 |
| 3199 |
19/05/09 |
Das Propagandas e Publicidades |
Delimita Locais para a Colocação de Faixas de Propaganda e Galhardetes(outdoors) |
Fica permitido a colocação de faixas de propaganda e galhardetes nos logradouros público para eventos temporários desde que cumpridos os requisitos e as formalidades estabelecidas na Lei Municipal nº2151 de 07 de junho de 1999, EXCETO para os logradouros abaixo relacionados: 1º Distrito: a) Todo o Centro e Centro Histórico; b) Avenida João Ferreira Pinto; c) Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha (Avenida Beira Rio toda a sua extensão); d) Avenida Tenente Coronel Mendes; e) Avenida Professor Darcy Ribeiro (antiga estrada Resende/Riachuelo); f) Rua Padre José Sundrup; g) Avenida General Afonseca. 2º Distrito: a) Bairro Comercial; b) Bairro Campos Elíseos; c) Avenida Dorival Marcondes Godoy; d) Avenida Dr. Jefferson Geraldo Bruno (estrada paralela à Dutra/Paraíso); e) Avenida Dr. Tácito Vianna Rodrigues (estrada paralela à Dutra/Paraíso). |
B.O.023/09 |
| 3200 |
19/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.024/09 |
| 3201 |
19/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENG. GERAIS DA PMR, SMDURB |
B.O.024/09 |
| 3184 |
08/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMGAPE |
B.O.022/09 |
| 3185 |
08/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.024/09 |
| 3186 |
08/05/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento do RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa Linde Gases LTDA, CNPJ nº: 60.619.202/0029-49, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29 de dezembro de 2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que institui o programa de atração de investimentos estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0899/09. |
B.O.021/09.Revogado pelo Decreto 3303 de 24/07/09.B.O.032/09. |