| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3186 |
08/05/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento do RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa Linde Gases LTDA, CNPJ nº: 60.619.202/0029-49, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29 de dezembro de 2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que institui o programa de atração de investimentos estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0899/09. |
B.O.021/09.Revogado pelo Decreto 3303 de 24/07/09.B.O.032/09. |
| 3187 |
08/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR; EDUCAR |
B.O.024/09 |
| 3188 |
08/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; EDUCAR; FCCMM; FMAS |
B.O.024/09. |
| 3189 |
08/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.022/09 |
| 3190 |
08/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.024/09. |
| 3191 |
08/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SUS-RESENDE; FHR |
B.O.024/09 |
| 3192 |
08/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAM |
B.O.022/09. |
| 3193 |
08/05/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Depesas Secundárias - PJAGM |
Delega a competência, a partir de 23/04/2009, de Ordenador de Despesas Secundário ao Procurador Geral do Município, Carlos Antonio Teixeira Serra. |
B.O.022/09 |
| 3180 |
06/05/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.024/09 |
| 3181 |
06/05/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõem sobre o Enquadramento das Empresas McLANE Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 10.569.752/0001-21 e Resende Armazem Geral e Logística da Amazônia S/A (RAGLA), CNPJ nº 09.392.347/0001-00, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29 de dezembro de 2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5395/09 |
B.O.021/09 |
| 3182 |
06/05/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento do RESEINVEST |
Dispõem sobre o enquadramento da Empresa Furnas Centrais Elétricas S/A, CNPJ nº 23.274.194/0001-19, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29 de dezembro de 2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que institui o programa de atração de investimentos estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3952/09. |
B.O.021/09 |
| 3183 |
06/05/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento do RESEINVEST |
Dispõem Sobre o Enquadramento da Empresa Azevedo E Travassos Engenharia LTDA, CNPJ: 57.259.392/0001-25, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29 de dezembro de 2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que institui o programa de atração de investimentos estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3967/09. |
B.O.021/09 |
| 3173 |
30/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
B.O.022/09 |
| 3174 |
30/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.022/09 |
| 3175 |
30/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMGAPE |
B.O.022/09 |
| 3176 |
30/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SMGESP e SMGAPE |
B.O.022/09. |
| 3177 |
30/04/09 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba - ParFumaça |
Fica recategorizado o Parque Municipal da Fumaça e Jacuba, criado pelo Decreto Municipal 197/88, doravante denominado Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba - ParFumaça, com área de 363 hectares e dá outras providências. |
B.O.020/09 |
| 3178 |
30/04/09 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Parque Natural Municipal do Rio Pombo - ParPombo |
Fica recategorizado o Parque Municipal da Serrinha do Alambari, criado pelo artigo 172 da Lei Orgânica Municipal/1988, doravante denominado Parque Natural Municipal do Rio Pombo - ParPombo, e dá outras providências. |
B.O.020/09 |
| 3179 |
30/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.022/09 |
| 3169 |
28/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.023/09. |
| 3170 |
28/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
B.O.021/09 |
| 3171 |
28/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.022/09 |
| 3172 |
28/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE |
B.O.022/09 |
| 3162 |
23/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.021/09 |
| 3163 |
23/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS - RESENDE |
B.O.022/09 |
| 3164 |
23/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.022/09 |
| 3165 |
23/04/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros para Comporem o FMTRAN |
Nomeação dos Membros Titulares para comporem o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, de acordo com a Lei 2086, de 16/06/1998. |
B.O.019/09.Revogado pelo Decr. nº 3795/10 |
| 3166 |
23/04/09 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação dos Membros |
Nomeação dos Membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária. |
Revoga o Decreto nº2726,de 25/09/2008;B.O.019/09. Revogado pelo Decreto 3286 de 20/07/09. |
| 3167 |
23/04/09 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Emissão de Laudos com Pagamento de Taxas |
Inclusão no Decreto nº066, de 03/02/2004, do inciso IV, no artigo 4º, referente a emissão de Laudos e pareceres de avaliações para ocupação de espaços em prédios e logradouros públicos,onde todas as taxas e despesas provenientes de órgão de classe que por ventura venham a ser cobradas dos membros da CAI, deverão ser suportadas pelo membro hora cobrado. |
B.O.019/09 |
| 3168 |
23/04/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exoneração, a pedido, a partir de 13/04/2009 de Eonice Lopes Alves, matrícula nº12024, ASG, processo nº8936/09. |
B.O.019/09. |
| 3156 |
17/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.021/09 |
| 3157 |
17/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.021/09 |
| 3158 |
17/04/09 |
Da Agenda 21 |
Nomeação da Comissão para implantação do Fórum Permanente da Agenda 21 |
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para implantação do Fórum Permanente da Agenda 21 Local, no âmbito do Município de Resende. |
Vide Decreto 106, de 05/06/2001.B.O.018/09. |
| 3159 |
17/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
B.O.021/09 |
| 3160 |
17/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.021/09 |
| 3161 |
17/04/09 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Readimição de Servidor |
Fica readimitida,a partir de 01/04/2009, a servidora Ana Carolina Pinto Resende, de acordo com o disposto no artigo 45, da Lei 2335/2002 (Estatuto). |
B.O.018/09. |
| 3153 |
14/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB |
B.O.021/09 |
| 3154 |
14/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PREFEITURA; SMGFAZ |
B.O.021/09 |
| 3155 |
14/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.021/09 |
| 3150 |
09/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.020/09 |
| 3145 |
08/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.020/09 |
| 3146 |
08/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUNDURB |
B.O.020/09 |
| 3147 |
08/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O.020/09 |
| 3148 |
08/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.020/09 |
| 3149 |
08/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
B.O.020/09 |
| 3151 |
08/04/09 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Gratificação Salarial dos Membros das Equipes de Saúde da Família (ESF) |
Fixa a gratificação salarial dos membros das Equipes de Saúde da Família (ESF) através do Fundo Municipal de Saúde, sendo: Médico (R$4.450,00);Enfermeiro (R$1.350,00); Auxiliar ou Tecnico de Enfermagem (R$300,00); Odontologista da ESB (R$1.350,00, Saúde Bucal a partir de 01/04/2009. |
Revoga o Decreto 051/2003.B.O.017/09. |
| 3152 |
08/04/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a partir de 25/03/2009, por falecimento, do servidor Orlando Brasil de Oliveira, matr. nº 1224, auxiliar administrativo, processo nº 8009/2009. |
B.O.017/09 |
| 3129 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.018/09 |
| 3130 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.018/09. |
| 3131 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.022/09. |
| 3132 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.018/09 |
| 3133 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.020/09 |
| 3134 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Especial |
Abertura de Crédito Adicional Especial: FUNDURB |
B.O.020/09 |
| 3135 |
01/04/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração,a pedido,a partir de 20/03/09, de Érica Tavares da Costa Almeida, matr. nº 11581, Professor Docente IV, processo nº 6969/2009. |
B.O.017/09 |
| 3136 |
01/04/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/03/2009 de Flávia de Souza Teixeira, matr. nº 11388, Especialista de Educação, processo nº 6924/2009. |
B.O.017/09. |
| 3137 |
01/04/09 |
Da Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
Convocada a II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a se realizar no dia 24 e 25 de Abril de 2009, sob a coordenação da SMDSOS, com o objetivo de analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. |
B.O.016/09 |
| 3138 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SUS-RESENDE |
B.O.020/09 |
| 3139 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.020/09. |
| 3140 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: OGM; SMGAPE; AMAR; FCCMM; FUNDURB |
B.O.020/09 |
| 3141 |
01/04/09 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Suspensão de Concessões de Vantagens de Ordem Pecuniária |
Prorrogação por igual período (90 dias) os efeitos do Decreto nº 2996 de 07/01/09 que suspende quaiquer concessões de vantagens de ordem pecuniária. |
Vide Decreto nº 2996/2009.B.O.016/09 |
| 3142 |
01/04/09 |
Das Licitações |
Aquisição de Bens e Serviços Através do Sistema de Registro de Preços. |
Regulamento aquisição de bens e serviços destinados à Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e dá outras providências. |
B.O.016/09. Art. 7º alterado conf. decreto nº 8225/14 - B.O. 043/14 Revogados os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 3142/09 e acrescido do art. 8-A conf. Decreto 10412/17 - B.O. 046/17 |
| 3144 |
01/04/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB |
B.O.020/09. |
| 3124 |
30/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.018/09 |
| 3125 |
30/03/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Educação de Resende - 2009/2011 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, para o exercício de 2009/2011, e dá outras providências. |
B.O.016/09.Vide Lei nº2539, de 29/12/2005 - Revoga o decreto nº3031/09. Decr. 3125/09 prorrogado por 60 dias a partir de 12/04/11. |
| 3126 |
30/03/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração do Servidor |
Mantida a pena de demissão aplicada à servidora Sheila Eli dos Santos Furtado Gouveia,auxiliar de enfermagem, matrícula nº13566 conforme o julgamento constante no processo administrativo nº5246/09 e pedido de revisão dos autos no processo nº5744/06. (Falta de Provas) |
B.O.016/09 |
| 3127 |
30/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; PJAGM; SMGAPE |
B.O.018/09 |
| 3128 |
30/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O.018/09. |
| 3118 |
26/03/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 19/03/2009, de Rogério Luis de Almeida, matr.9832, Bioquímico, proc. 6809/09. |
B.O.013/09 |
| 3115 |
25/03/09 |
Do Luto Oficial |
Decretado Luto Oficial |
Decretado Luto Oficial por um dia, pela morte do ilustre servidor Orlando Brasil de Oliveira, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional, que muito honrou a sua terra natal. |
B.O.013/09. |
| 3117 |
25/03/09 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa Paulino Patrus Engenharia Ltda, CNPJ nº 66482613/0001-10, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes -RESEINVEST, previsto na Lei 2545/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2603/09. |
B.O.013/09.Revogado pelo Decreto 3302 de 24/07/09. |
| 3119 |
25/03/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor |
Demissão da servidora Olívia Anastácia Tristão Júlio, matr. 12462, cozinheira de acordo com o julgamento constante do processo administrativo disciplinar nº11251/2007. |
B.O.013/09. |
| 3121 |
25/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; AMAR |
B.O.017/09 |
| 3122 |
25/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.020/09 |
| 3123 |
25/03/09 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Nomeação da Unidade Executora Municipal (Programa Habitar Brasil / BID) |
Nomeação dos membros para comporem a Unidade Executora Municipal - UEM do Programa Habitar Brasil / BID. sendo: Nathan Barile Neves - SANEAR; Tânia Évora de Mendonça - SMDHUM; Célio Bechelli - SMGFAZ; Alexandre de Souza Chagas - AMAR; Nelson Afonso Crissanto da Costa Júnior - SMDSOS; Marcelo Serpa Salviano - PJAG; Sirléia Siqueira - SMGESP; Carlos José da Silva - CGL; Rubens César Moreira Almada - SMDURB, José Waldeci de Carvalho - SMDURB; Patrícia Vieira de Oliveira Souza - HABITAÇÃO; Romário Luiz de Carvalho - SMDRUR; Munira Aiex Arbache - SMGAPE; José Marques da Fonseca Júnior - NÚCLEO DE CONVÊNIOS. |
B.O.015/09.Republicado B.O.028/09 |
| 3109 |
20/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.017/09. |
| 3110 |
20/03/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal de Turismo 2009/ 2011. |
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo, para o exercício de 2009 / 2011, de acordo com a Lei Municipal nº 2670/09. |
B.O.013/09.Revogado pelo Decreto nº 4346, de 25/11/2010. |
| 3111 |
20/03/09 |
Do Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Resende |
Regulamenta o Estacionamento e o trânsito de veículos e pedestres no Pátio da Prefeitura |
Aprovação das normas que regulamentam o estacionamento, o trânsito de veículos e pedestres no pátio da Prefeitura e Sede do Poder Executivo, "Centro Administrativo Dr. Jeferson Geraldo Bruno". |
B.O.013/09.Revogado o art 4º pelo Decreto 3610/09 |
| 3112 |
20/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.017/09. |
| 3113 |
20/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.017/09 |
| 3114 |
20/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SMDURB |
B.O.017/09 |
| 3120 |
20/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
B.O.017/09 |
| 2104 |
19/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; PJAGM, CGM; OGM; SMGESP; SMGFAZ; SMGAPE; EDUCAR |
|
| 3104 |
19/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GPM; PJAGM; CGM; OGM; SMGESP; SMGFAZ; SMGAPE; e EDUCAR. |
B.O.017/09 |
| 3105 |
19/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
B.O.017/09 |
| 3106 |
19/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: OGM; AMAR; GPM |
B.O.017/09. |
| 3107 |
19/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
B.O.017/09 |
| 3108 |
19/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; AMAR |
B.O.017/09 |
| 3100 |
16/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Câmara |
B.O.015/09 |
| 3101 |
16/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; FMAS |
B.O.017/09 |
| 3102 |
16/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP; SMGAPE |
B.O.017/09 |
| 3103 |
16/03/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Feriados de 23/04 (São Jorge) |
Estabelece, excepcionalmente, este ano, a antecipação do feriado de 23/04, em homenagem a São Jorge para o dia 20/04/2009 (segunda-feira). E no dia 23/04 haverá expediente nas repartições públicas. |
B.O.013/09. |
| 3099 |
10/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.022/09 |
| 3086 |
05/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.016/09 |
| 3087 |
05/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM |
B.O.016/09 |
| 3088 |
05/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
B.O.016/09 |
| 3089 |
05/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O.016/09. |
| 3090 |
05/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.016/09 |
| 3091 |
05/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP |
B.O.016/09 |
| 3092 |
05/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O.017/09 |
| 3093 |
05/03/09 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação das Vilas dos Angelins, dos Ipês, dos Pinheiros, das Acácias e dos Carvalhos, Zona Urbana do 1º Distrito. |
Aprova os Projetos Arquitetônicos Conjunto Residencial Horizontal denominados Vila dos Angelins, Vila dos Ipês, Vila dos Pinheiros, Vila das Acácias e Vila dos Carvalhos, Zona Urbana do 1º Distrito, situado a Av. Francisco Fortes Filho, de propriedade da Construtora Andrade Almeida Ltda, proc. 19117/2008. |
B.O.010/09.Dec.4343/10(aceite da V.Ipês). Dec.5003/2011(aceite V. Pinheiros). B.O. 033/11. Dec.5237/11(aceite V.Acácias)B.O.046/11-Dec.5461/12(aceite V. dos Carvalhos).B.O. 006/12 |
| 3094 |
05/03/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos membros do COMUTRAN - 2007/2009. |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal de Tranporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), para a Gestão 2007/2009. |
Revoga o Decreto 1669 / 2007.B.O.011/09.; Revogado pelo Decreto 3294 de 23/07/09. |