Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3393 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.042/09
3394 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.042/09
3395 01/09/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.042/09
3384 28/08/09 DO SANEAR NORMAS PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de fiscalização e aplicação de penalidades por infração das normas que regem os serviços de saneamento básico no Município, atendendo ao que consta no Art. 16,§1º, inciso I e X, letra "I", da Lei Municipal nº2582 de 28/12/06, aliado ao disposto no Art. 29, inciso I e II, da Lei Federal 8987 de 1995, e da outras providências. NORMAS SUSPENSAS PELO PERÍODO DE 90 DIAS, CONFORME DECRETO 3601, DE 18/12/2009.B.O.038/09
3385 28/08/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exonerar, a pedido, a partir de 24/08/09, Bruno de Souza Costa, matr. 12465, ASG, Proc. 18736/09 B.O.037/09
3386 28/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR, SMGAPE B.O.039/09
3387 28/08/09 Das Licitações Licitação na Modalidade de Pregão Altera o inciso I do art. 9º do Decreto Municipal nº 797/2003, que regulamenta aquisição de Bens Permanentes, de consumo e serviços destinados à Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Eletrônico, e dá outras providências. B.O.055/09.Revogado pelo Decreto nº 4758/2011
3388 28/08/09 Das Licitações Licitação na Modalidade de Pregão Altera o inciso I, do art. 11º, do Decreto Municipal nº 798/2003, que regulamenta aquisição de bens permanente, de consumo e serviços destinados à administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominada Pregão Presencial, e dá outras providências. B.O.055/09.Revogado pelo Decreto 4759/2011
3383 27/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O.037/09
3371 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.039/09
3372 26/08/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa M2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.449.117/0001-45 no RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei Municipal nº 2545/05. Proc. 24517/08.B.O.037/09
3373 26/08/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento no RESEINVEST da empresa CASSOL PRÉ-FABRICADOS LTDA, CNPJ: 86.183.449/0001-58, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/2005. Proc. 17065/2009.B.O.037/09
3374 26/08/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa M.T.J. - Rio Preto Pinturas e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda, CNPJ nº01.212.753/0001-23, concedendo os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei Municipal nº 2545, de 29/12/05. Proc.17920/09.B.O.037/09
3375 26/08/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento no RESEINVEST da empresa REFRAMAX ENGENHARIA S/A, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/2005. Proc.16057/2009.B.O.037/09
3376 26/08/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empres ENGEFER ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO MORAES LTDA no RESEINVEST, sendo concedido os benefícios previstos no inciso I, art. 4º e inciso III, art. 8º da Lei 2545/05. Proc.14679/09.B.O.037/09
3377 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.039/09
3378 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O.039/09
3379 26/08/09 Do Orçamento Geral do SAAE-R Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP B.O.039/09
3380 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O.039/09
3381 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ, SMGAPE B.O.039/09
3382 26/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM B.O.039/09
3364 21/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.040/09
3365 21/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rosangela da Silva Pereira,cargo de Professor Docente I, Proc. 3693, de 12/02/2009. B.O.036/09
3366 21/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rafaela Teixeira Rodrigues Lopes, cargo de Professor Docente II, Proc. 3698/12/02/2009. B.O.036/09 - Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7904/14 - B.O. 021/14
3367 21/08/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membro do Conselho Municipal Antidrogas Nomeação do Diretor de Ordem Pública, José Antônio dos Santos, para presidir o Conselho Municipal Antidrogas. B.O.037/09
3368 21/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Aparecida Rocha da Silva, Cargo de Professor Docente I, Proc. 3690/09 B.O.036/09.Revogado pelo Decreto 6482/13.BO 008/13
3369 21/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC.GERAIS DA PMR, CONFIAR, FCCMM, FMAS. B.O.041/09
3370 21/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.039/09
3486 21/08/09 Dos Conselhos Municipais Institui oConselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Rubens Silva, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. B.O.044/09
3487 21/08/09 Dos Conselhos Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Morro do Cruzeiro, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. B.O.044/09
3488 21/08/09 Dos Conselhos Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal Lavapés, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências. B.O.044/09
3489 21/08/09 Dos Conselhos Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais Institui o Conselho de Escola das Creches Municipais da Rede Municipal da Educação Pública de Resende( REMEP) e Institui o Conselho de Escola da Creche Municipal São Vicente de Paula,Cidade Alegria, define as finalidades e o Regimento do Conselho e dá outras providências B.O.044/09
3359 20/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR, SMGAPE B.O.039/09
3360 20/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O.036/09
3361 20/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMDECO; FUMUIP B.O.039/09
3362 20/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.039/09
3363 20/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.039/09
3352 14/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Miriam Cristina Salgado, Professor Docente I, Proc. 3689 de 12/02/09. B.O.035/09
3353 14/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Vanessa Gilberto, Professor Docente II, Proc. 3701 de 12/02/09. B.O.035/09
3354 14/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fernanda Braga Ferreira, Professor Docente II, Proc. 3699 de 12/02/09. B.O.035/09
3355 14/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eliane Dias da Silva, Professor Docente II, Proc. 3704 de 12/02/09. B.O.035/09
3356 14/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ, ENC. GERAIS DA PMR, SMDURB B.O.039/09
3357 14/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE, EDUCAR, FUNRESP. B.O.039/09
3349 13/08/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundária - SMGFAZ Delegada, a partir de 01/07/09, a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, Renato de Moraes Viegas. B.O.034/09
3350 13/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR, FUNRESP B.O.036/09
3351 13/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.036/09
3346 11/08/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido a partir de 01/08/09 de Flora Flores, matr. 16119, Professor Docente I, Proc. 16953/09. B.O.034/09
3347 11/08/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/08/09, de João Fernando Silveira Correa, matr. 16192, Professor Docente IV, Proc. 17132/09. B.O.034/09
3348 11/08/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE-Fiscal Adotada pela Prefeitura Municipal de Resende, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE-Fiscal, oficializada através da resolução 01 de 25/06/98, da Comissão Nacional de Classificação Econômica vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. B.O.035/09
3333 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM,PJAGM, SMGFAZ, SMDRUR, FUNCAM B.O.038/09
3334 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.038/09
3335 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SANEAR B.O.042/09
3336 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.039/09
3337 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR. B.O.041/09
3338 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN B.O.036/09
3339 10/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.039/09
3340 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Simone Galdino dos Santos, Professor Docente II, Proc. 3702 de 12/02/09. B.O.034/09
3341 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Walleska Barreto Salgueiro Dias, Professor Docente II, Proc. 3705 de 12/02/09. B.O.035/09
3342 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marinilce de Lima Cordeiro dos Santos, Professor Docente I, Proc. 3692 de 12/02/09. B.O.034/09.Revogado pelo Decreto 6459/13.BO 007/13.
3343 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luciene Bento Gouvêa Teixeira, Professor Docente I, Proc. 3695 de 12/02/09. B.O.034/09 Exonerada, a pedido, Dec. 7329/13 - B.O. 042/13
3344 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeaçã de Eliane de Fátima Almeida, Professor Docente II, Proc. 9700 de 12/02/09. B..O.034/09
3345 10/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andreia Moreira Nogueira Claro, Professor Docente I, Proc. 3697 de 12/02/09. B.O.034/09.Revogado pelo Decreto 6462/13.BO 007/13
3329 06/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriane de Oliveira Guimarães, Professor Docente IV, Proc. 10274 de 06/05/09. B.O.034/09
3330 06/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FCCMM; FUNRESP; FHR B.O.041/09
3331 06/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ B.O.036/09
3332 06/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.036/09
3323 04/08/09 Da EXAPICOR Utilização do Parque de Exposições no Aniversário da Cidade Os procedimentos e exigências que regulamenta a utilização e cessão do Parque de Exposições Francisco Fortes Filho, contidas no Decreto Municipal nº2173 de 26/02/08, não se aplicam nas festividades de comemoração do aniversário do Município de Resende, na realização das atividades da EXAPICOR. B.O.033/09
3324 04/08/09 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão de Fiscalização do Loteamento Morada da Colina - 3ª Etapa Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento, das obras de infraestrutura do Loteamento Morada da Colina 3ª Etapa, nos termos do §7º do art. 9º da Lei 1799/92 com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei 2403 de 01/08/03, e dá outras providências. B.O.033/09.
3325 04/08/09 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) "Condomínio Residencial Garnier" Aprovação do plano urbanistico e projeto topográfico, relativos ao Condomínio Horizontal "CONDOMÍNIO GARNIER", Rua Araribóia e Rua Arthur Locher, bairro Liberdade, Zona Urbana do 1º Distrito de propriedade de GRINGA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com área total de 14.135,00m² conforme processo 17570/05 (Aprovação de Projetos), prazo 2 anos para a conclusão do projeto. B.O.034/09
3326 04/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.038/09
3327 04/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.036/09
3328 04/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.038/09
3320 03/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.042/09
3321 03/08/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.036/09
3322 03/08/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Vanderson Sizino Menezes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, proc. 9434 de 27/04/09. B.O.033/09
3314 31/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa EURO-RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 10.407.209/0001-28, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05 e dá outras providências. B.O.033/09
3315 31/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Cury Participações LTDA, CNPJ: 43.725.274/0001-50, no Programa de Atração de Investimentos estruturantes - RESEINVEST, com os benefícios previstos no inciso I, do Art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/2005. B.O.033/09.Republicado B.O.035/09.
3316 31/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa PATCHY J8 EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 07.339.701/0001-07, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. B.O.033/09
3317 31/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.036/09
3318 31/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM B.O.036/09
3319 31/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP, SMGAPE B.O.036/09
3307 28/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.036/09
3308 28/07/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Contribuintes Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Contribuintes sob a presidência de Francisco Anízio Salla dos Santos, e dá outras providências. Revoga o Decreto 1485/07; Decreto 3308/09.B.O.032/09 .Revogado pelo Decreto 3469/09
3309 28/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Nomeação dos membros da Comissão do RESEINVEST Nomeação dos Membros para comporem a Comissão do RESEINVEST, sob a presidência de Reynaldo Lombardi Raeli, e dá outras providências. Revoga o Decreto 693/06.Dec. 3309/09.B.O.032/09. revogado pelo Dec. 4567/2011
3310 28/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.036/09
3311 28/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.036/09
3312 28/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB, ENC. GERAIS DA PMR B.O.036/09
3313 28/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.036/09
3300 24/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa LAMB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.577.765/0001-87, com os benefícios previstos no inciso I do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10718/2009 Revoga o Decreto 3253/09.B.O.032/09.
3301 24/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa TPK TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 73.313.900/0001-62, com os benefícios previsto no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11584/09. Revoga o Decreto 3250/09.B.O.032/09
3302 24/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa PAULINO PATRUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 66.482.613/0001-10, com os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei 2545 de 29/12/05, e dá outras providências. Revoga o Decreto 3117/09.B.O.032/09
3303 24/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa LINDE GASES LTDA, CNPJ: 60.619.202/0029-49, com os benefícios previsto no inciso I, do art. 4º e inciso III, do art. 8º da Lei 2545 de 25/12/09, e dá outras providências. Revoga o Decreto 3186/09.B.O.032/09
3304 24/07/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração por demissão, a partir de 01/08/09 de Margarida do Porto Dias da Costa, matr. 12147, ASG, de acordo com o julgamento contido no Proc. Administrativo Disciplinar nº1391/09. B.O.032/09
3305 24/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMGFAZ, SMGAPE, SMDURB, SMDRUR B.O.036/09
3306 24/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMGFAZ, SMDECO B.O.036/09
3290 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM, FMAS B.O.035/09
3291 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.035/09
3292 23/07/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido a partir de 19/07/09 de Natália Lima da Silva de Moraes, matr. 15075, Monitor de Creche, Proc. 15478/09. B.O.031/09
3293 23/07/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 13/07/09 de Leandro de Oliveira, matr. 9508, Agente de Programas Sócio-Culturais e Desportivos, Proc. 15602/09. B.O.031/09.
3294 23/07/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - 2009/2011 Nomeação dos membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN)sob a presidência de Rubens César Moreira Almada e dá outras providências. Revoga o Decreto 3094/09.B.O.032/09.
3295 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O.035/09


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | Próxima