Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3295 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O.035/09
3296 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.035/09
3297 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.036/09
3298 23/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.036/09
3299 23/07/09 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Residencial Bela Vista - 1ºDistrito Aprovação do projeto de loteamento e projeto topográfico denominado "Loteamento Residencial Bela Vista", Zona Urbana do 1º Distrito, situado a Avenida Professor Darcy Ribeiro (antiga estrada Resende-Riachuelo), de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, área total do terreno de 531.189,00m², com prazo de 2 anos para execução da urbanização, Proc. 19646/08 (de aprovação), e dá outras providências. B.O.031/09. Revogado pelo Decreto 5574/12
3281 20/07/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Concedido à Empresa Paulino Patrus Engenharia LTDA, CNPJ: 66.482.613/0001-10, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º e inciso III do art. 8º da Lei 2545/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12847/09. B.O.031/09
3282 20/07/09 Do Patrimônio Público Municipal Caucionamento de Imóveis Ficam caucionados as salas comerciais 301 a 306, situados na Rua Luiz Ferreira Pinto, nº121, Manejo, conforme folhas 46 do processo 19645/2008, e dá outras providências. B.O.031/09.
3283 20/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.034/09
3284 20/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.034/09
3285 20/07/09 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Comissão de Avaliação Imobiliária - Competência Acresce ao art. 4º do Decreto 066/04 o inciso V - Avaliar valores de locação de imóveis de interesse da administração pública; e altera o art 6º do Decreto 066/04 que trata da composição da comissão de avaliação imobiliária; acresce o §5º ao art. 8º do Decreto 066/04 (do JETON), e dá outras providências. B.O.031/09
3286 20/07/09 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação dos Membros Nomeação, a partir de 14/05/09 dos membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Giovana Tognolo Macedo Vilela e dá outras providências. Revoga o Decreto 3166/09,B.O.031/09.Revogado pelo Decreto 5157/11.B.O.043/11
3287 20/07/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do ISSQN/2009 Dispõe sobre o pagamento do ISSQN/2009, sua forma e prazos e dá outras providências. B.O.031/09.
3288 20/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE, ENC. GERAIS DA PMR B.O.034/09
3289 20/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR, AMAR B.O.034/09
3279 15/07/09 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP COPACOP Nomeação dos membros para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues - SMDECO, e dá outras providências. B.O.031/09.Revogado pelo Dec. nº 3482, de 20/10/09.B.O.044/09.
3280 15/07/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Mudança de horário no expediente do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Resende. O expediente do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Resende, no dia 17/07/09, sexta-feira, será iniciado às 13 horas e encerrado às 17:30 horas, devido a realização pela AMPLA de serviços de melhorias na rede elétrica. B.O.030/09.
3272 10/07/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, por falecimento, a partir de 10/06/2009 de Danielli Duarte da Silveira, matr. nº11278, Médica, proc. 13991/2009. B.O.030/09
3273 10/07/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende (COMADRE) Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende (COMADRE). Revoga o Decreto nº973/06.B.O.030/09; Revogado pelo Dec.3415 de 14/09/09.
3274 10/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.034/09
3275 10/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR. B.O.034/09
3276 10/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.035/09
3277 10/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.034/09
3278 10/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR, SMDRUR B.O.034/09
3270 08/07/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescêntes - 2009/2011 Nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescêntes - biênio 2009/2011, e dá outras providências. Revoga o Decreto nº2684/08; Dec. 3270/09.B.O.029/09. Revogado pelo Dec. 4576/11.
3269 02/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, SMGAPE B.O.034/09
3260 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.034/09
3261 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O.035/09.
3262 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, PJAGM, SMDURB, FCCMM, FUNRESP, FMAS. B.O.032/09
3263 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.034/09
3264 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.034/09
3265 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, SMGAPE, ENC. GERAIS DA PMR, SMDECO B.O.034/09
3266 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR, FUNRESP B.O.034/09
3267 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB, CONFIAR, FCCMM B.O.034/09
3268 01/07/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O.035/09.
3251 30/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar, por falecimento, a partir de 09/06/09 de Jorge de Oliveira, matrícula nº3011, ASG, proc. 14233/09. B.O.028/09
3252 30/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, a pedido a partir de 18/06/09 de Patrícia de Abreu Cândido, matr. 13874, Médica, proc. 13491/09. B.O.028/09
3253 30/06/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa LAMB INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 91.142.539/0001-30, com os benefícios previstos no inciso I do artigo 4º e inciso III do artigo 8º da Lei Municipal nº2545/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10718/09 B.O.029/09.Revogado pelo Decreto 3300 de 24/07/2009.B.O.032/09.
3254 30/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração por demissão, do Servidor Marco Antônio da Silva, matr. 12634, Borracheiro de acordo com o julgamento do proc. administrativo disciplinar nº5570/08. B.O.028/09
3255 30/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, a pedido, a partir de 25/05/09, de Alessandra de Oliveira Castro, matr. 13725, Técnico de Laboratório, Proc. 12344/09. B.O.029/09
3256 30/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/09 de Marcélia Cristiane Salgueiro Bernardo, matr. 13764, Médica, Proc. 12739/09. B.O.029/09
3257 30/06/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação provisória de membros. Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, em caráter provisório, para o mandato que perdurará até a próxima Conferência das Cidades: B.O.029/09
3257-A 30/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDECO, FUNRESP B.O.032/09
3258 30/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.032/09.
3259 30/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.032/09
3246 25/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.032/09
3248 25/06/09 Do Regulamento dos Tributos Municipais Alvará Eletrônico Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal de 2381 de 30 de dezembro de 2002, art. 186 I, IV, V, VII, art. 187, art. 188, 191,192,193,195,196,197,198,199, Código de Posturas Lei nº1031 de 08 de junho 1977, art. 251 e seguintes dispõe sobre a concessão de alvará de licença para estabelecimentos do Município e dá outras providências, instituindo o Alvará Eletrônico. B.O.029/09
3249 25/06/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Expediente no dia 01 de julho (quarta-feira) O expediente do Centro de Administração da Prefeitura Municipal de Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, no dia 01 de julho, quarta - feira, será encerrado às 12 horas devido à realização pela AMPLA de serviços de melhorias na rede elétrica. B.O.027/09
3250 25/06/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa TPK - Terraplanagem LTDA, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES-RESEINVEST, CNPJ: 73.313.900/0001-62, com os benefícios previstos no inciso I do artigo 4º e inciso III do artigo 8º da Lei Municipal nº2545/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11584/09 B.O.028/09.Revogado pelo Decreto 3301/09.B.O.032/09.
3244 23/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.032/09
3245 23/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O.029/09
3242 22/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAM B.O.029/09
3243 22/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.032/09
3237 18/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR, FUNRESP B.O.029/09
3240 18/06/09 Do Estacionamento Rotativo "Vaga Cidadã" Regulamentação do Estacionamento Rotativo autorizado pela Lei Municipal 1360 de 06/06/84, criando o estacionamento controlado de veículos nas vias e logradouros públicos denominado "VAGA CIDADÃ" sob o controle do CONFIAR e da outras providências. B.O.026/09
3241 18/06/09 Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. Nomeação de Comissão Organizadora Convocação da sociedade resendense a participar da VI Conferência Municipal da Assistência Social, nos dias 03 e 04/07/2009 no auditório da Associação Dom Bosco; nomeação da Comissão Organizadora, e dá outras providências. B.O.026/09
3231 16/06/09 Da EXAPICOR Comissão Organizadora da XLII Exapicor Nomeação dos membros para comporem a Comissão Organizadora da XLII EXAPICOR, a ser realizada no período de 24 a 29 de setembro do corrente, com a finalidade de apoiar na organização e realização do evento, sob a presidência de Norival da Silveira Diniz (SUMAR) e Vice Presidência Soraia Balieiro Nunes de Moraes - Assessora do Gabinete do Prefeito e outros.
3236 16/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.029/09
3526 11/06/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão, a partir de 11/11/2009, de Jucelino Bárbara, Mat.13449/ASG,(Vigia), de acordo com julgamento constante do Proc. Administrativo Disciplinar 23981/2008. B.O.047/09
3227 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.028/09
3228 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.029/09
3229 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.029/09.
3230 09/06/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Saúde - 2009/2012 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, quadriênio 2009/2012. Revoga o Decreto 3030/09.B.O.026/09
3232 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O.028/09
3233 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM, PJAGM, SMGAPE, ENC. GERAIS DA PMR, SMDRUR, FMTRAN. B.O.028/09
3234 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.029/09.
3235 09/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM, FMAS B.O.029/09
3222 05/06/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Ordenador de Despesas Secundária. Delegada ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, Rafael Fonseca da Silveira Júnior, a competência de Ordenador de Despesas Secundária, a partir de 03/06/09. B.O.025/09
3223 05/06/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 12/06/2009(sexta-feira), e dá outras providências. B.O.025/09
3224 05/06/09 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ Gratificação "Risco de Vida" Regulamenta, a partir do mês de junho do corrente, o pagamento do "Risco de Vida", no percentual de 80% do salário base, nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº2137/99 com suas alterações. B.O.026/09
3219 03/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM, OGM, FUNCAM, FUNRESP B.O.028/09
3220 03/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.032/09
3221 03/06/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.028/09
3213 29/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.029/09
3214 29/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.029/09
3215 29/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.029/09.
3216 29/05/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2008/2009 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Resende para o biênio 2008/2009. Revoga o Decreto nº1713/07.B.O.024/09
3217 29/05/09 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Escola Municipal Algodão Doce Fica transferida para a Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, criada pelo Decreto nº2097 de 03/01/08, estabelecida à Avenida do Canal Norte nº600, do bairro Cidade Alegria, a atividade de ensino fundamental antes desenvolvida pela Escola Municipal Algodão Doce. A atividade de Educação Infantil - Pré Escola passa suas atividades para a Escola Municipal Algodão Doce, atualmente estabelecida na Rua dos Xavantes, 145, no bairro Cidade Alegria. B.O.024/09
3218 29/05/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido a partir de 29/04/09 de Silvia Marina Linhares Barboza, mat. 13745, Assistente Administrativo, Proc. 9717/09. B.O.024/09
3209 27/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.024/09.
3210 27/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.028/09
3211 27/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN B.O.024/09
3212 27/05/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, a pedido, a partir de 18/05/2009 de Paula Regina da Silva Castilho, matª 16107, Professor Docente I, proc. 11153/09. B.O.024/09.
3206 26/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.024/09.
3207 26/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O.024/09
3208 26/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE B.O.024/09
3202 22/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.024/09
3203 22/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJGM, SMDECO B.O.024/09
3204 22/05/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes FUNDURB Designação do Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, Sr. Rubens César Moreira Almada, como Gestor do Fundo Municipal do Desenvolvimento Urbano - FUNDURB, na forma da Lei nº2672 de 01/04/2009, a partir de 02/01/09. B.O.023/09
3205 22/05/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Coordenador de Despesas Secundário Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº2672/05, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança e Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança - FUNDURB, Rubens César Moreira Almada, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 02/01/09. B.O.023/09
3194 19/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.024/09
3195 19/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; B.O.024/09
3196 19/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.024/09
3197 19/05/09 Da Criação do Grupo de Trabalho para Revisão do Código de Posturas do Município Grupo de Trabalhos para a revisão do Código de Posturas do Município de Resende. Cria o Grupo de Trabalhos para efetuar a revisão do Código de Posturas do Município no prazo de 60 dias, que será constituido por representantes da SMGFAZ; SMGESP; SMDURB e GP. B.O.022/09
3198 19/05/09 Da Criação do Grupo de Trabalho do Centro Integrado de Emergências em Resende Criação do Grupo de Trabalho do Centro Integrado de Emergências em Resende Fica criado o Grupo de Trabalho do Centro Integrado de Emergências em Resende - GT/CIER, que será constituido por representantes dos órgãos abaixo, sob a Presidência do primeiro: Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; Guarda Civil Municipal; Diretoria de Ordem Pública; Diretoria de Transporte e Mobilidade; SMDSUS; SMDSOS; Ouvidoria Geral do Municipio; AMAR; PJAGM; Que terá até 90 dias para apresentar proposta para a normatização. B.O.023/09
3199 19/05/09 Das Propagandas e Publicidades Delimita Locais para a Colocação de Faixas de Propaganda e Galhardetes(outdoors) Fica permitido a colocação de faixas de propaganda e galhardetes nos logradouros público para eventos temporários desde que cumpridos os requisitos e as formalidades estabelecidas na Lei Municipal nº2151 de 07 de junho de 1999, EXCETO para os logradouros abaixo relacionados: 1º Distrito: a) Todo o Centro e Centro Histórico; b) Avenida João Ferreira Pinto; c) Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha (Avenida Beira Rio toda a sua extensão); d) Avenida Tenente Coronel Mendes; e) Avenida Professor Darcy Ribeiro (antiga estrada Resende/Riachuelo); f) Rua Padre José Sundrup; g) Avenida General Afonseca. 2º Distrito: a) Bairro Comercial; b) Bairro Campos Elíseos; c) Avenida Dorival Marcondes Godoy; d) Avenida Dr. Jefferson Geraldo Bruno (estrada paralela à Dutra/Paraíso); e) Avenida Dr. Tácito Vianna Rodrigues (estrada paralela à Dutra/Paraíso). B.O.023/09
3200 19/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.024/09
3201 19/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENG. GERAIS DA PMR, SMDURB B.O.024/09
3184 08/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMGAPE B.O.022/09
3185 08/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.024/09
3186 08/05/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento do RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da Empresa Linde Gases LTDA, CNPJ nº: 60.619.202/0029-49, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29 de dezembro de 2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que institui o programa de atração de investimentos estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0899/09. B.O.021/09.Revogado pelo Decreto 3303 de 24/07/09.B.O.032/09.
3187 08/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR; EDUCAR B.O.024/09


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | Próxima