| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3093 |
05/03/09 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação das Vilas dos Angelins, dos Ipês, dos Pinheiros, das Acácias e dos Carvalhos, Zona Urbana do 1º Distrito. |
Aprova os Projetos Arquitetônicos Conjunto Residencial Horizontal denominados Vila dos Angelins, Vila dos Ipês, Vila dos Pinheiros, Vila das Acácias e Vila dos Carvalhos, Zona Urbana do 1º Distrito, situado a Av. Francisco Fortes Filho, de propriedade da Construtora Andrade Almeida Ltda, proc. 19117/2008. |
B.O.010/09.Dec.4343/10(aceite da V.Ipês). Dec.5003/2011(aceite V. Pinheiros). B.O. 033/11. Dec.5237/11(aceite V.Acácias)B.O.046/11-Dec.5461/12(aceite V. dos Carvalhos).B.O. 006/12 |
| 3094 |
05/03/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos membros do COMUTRAN - 2007/2009. |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal de Tranporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), para a Gestão 2007/2009. |
Revoga o Decreto 1669 / 2007.B.O.011/09.; Revogado pelo Decreto 3294 de 23/07/09. |
| 3095 |
05/03/09 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
Criação da Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende. |
Fica criada a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, subordinada à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança do Município de Resende, nos termos da Lei Federal nº 10826 de 22/12/2003, que se destina a apuraração das infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende, e que será composta por 03 membros, sendo 01 Corregedor Geral, 01 membro da Guarda Civil e 01 membro da Procuradoria Jurídica e da outras providências. |
B.O.012/09. |
| 3096 |
05/03/09 |
Da Comissão de Avaliação do Sistema SIARM - TIPLAN |
Institui a Comissão de Avaliação do Sistesma SIARM-TIPLAN |
Fica instituída a Comissão de Avaliação do Sistema SIARM - TIPLAN - CAS, cuja finalidade é identificar, localizar, avaliar, propor e acompanhar junto à Empresa TIPLAN a solução dos problemas existentes hoje no SIARM nas Divisões do DAT. |
B.O.011/09. |
| 3097 |
05/03/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a pedido do Quadro Permanente. |
Exonera, a pedido, a partir de 04/03/2009, Paulo Felipe da Silva, matr.16080, Professor Docente IV. Proc. Adm. 5145/2009. |
B.O.013/09 |
| 3098 |
05/03/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende. |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende. |
Revoga o Dec. 1977/07.B.O.013/09. |
| 3083 |
02/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.015/09. |
| 3084 |
02/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SMGESP; e FUMUIP. |
B.O.020/09. |
| 3085 |
02/03/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FCCMM |
B.O.016/09. |
| 3078 |
27/02/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Prorrogação do Vencimento do IPTU / 2009 |
Dispões sobre a prorrogação do vencimento da cota única do IPTU de 2009 até 06/03/2009, com desconto de 15% e dá outras providências. |
B.O.009/09. |
| 3079 |
27/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB. |
B.O.015/09. |
| 3080 |
27/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.013/09. |
| 3081 |
27/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. |
B.O.015/09 |
| 3082 |
27/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura do Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura do Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
B.O.015/09 |
| 3072 |
26/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR. |
B.O.015/09 |
| 3073 |
26/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - OGM |
B.O.013/09 |
| 3074 |
26/02/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Pagamento de Tributos na Rede Bancária |
Dispõe sobre o pagamento de tributos na rede bancária conveniada e dá outras providências. |
B.O.009/09. |
| 3075 |
26/02/09 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspedes Oficiais do Município |
Considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Gerson Villela Souto, Governador do Lions Clube 1 e sua esposa Vanísia Juruema Villela Souto durante visita ao Município em 06/03/2009. |
B.O.009/09. Republicado B.O.012/09. |
| 3076 |
26/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração a pedido de Servidor do Quadro Permanente |
Exonera, a pedido, a partir de 02/02/09, Rosana Marques, matr.16193, Professor Docente IV. Proc. Adm. 3999/2009. |
B.O.009/09. |
| 3066 |
13/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. |
B.O.013/09. |
| 3067 |
13/02/09 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Conjunto Residencial Vila Corsino- Serrinha |
Aprova a prorrogação, por mais 02 ano, do prazo de conclusão do Projeto Arquitetônico - Conjunto Residencial Horizontal Vila Corsino, a Estrada do Camping Clube, Serrinha do Alambari, processo 8807/05 de Aprovação de Projetos. |
Vide Decreto 646 de 17/03/2006.B.O.008/09. |
| 3068 |
13/02/09 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende. |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Antônio Sérgio Ferri da Silva, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Clube de Resende Agulhas Negras, ano 2008/2009 e sua esposa Magda Maria, Coordenadora Distrital
das Casas da Amizade durante a visita ao Município, no dia 17 de fevereiro de 2009. |
B.O.008/09. |
| 3069 |
13/02/09 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste do piso salarial dos Servidores |
Reajusta, a partir de 01/02/09, o piso salariarial dos servidores para R$465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o aumento salarial concedido pelo Governo Federal. |
B.O.008/09. |
| 3070 |
13/02/09 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
Comitê Municipal de Combate à Dengue. |
Fica instituído o Comitê Municipal de Combate a Dengue, presidido pelo Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida e dá outras providências. |
B.O.008/09. |
| 3063 |
12/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS. |
B.O.013/09. |
| 3064 |
12/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. |
B.O.015/09 |
| 3065 |
12/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR. |
B.O.013/09. |
| 3062 |
11/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP. |
B.O.013/09. |
| 3060 |
09/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O.020/09 |
| 3061 |
09/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM - PJAGM - CGM - SMGFAZ - SMGAPE - OGM. |
B.O.013/09. |
| 3050 |
05/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.012/09. |
| 3051 |
05/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN. |
B.O.012/09. |
| 3052 |
05/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.015/09 |
| 3053 |
05/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/2009, de Ivanise Cirino de Araújo, matr.9048, Monitor de Creche, processo 1747/09. |
B.O.006/09. |
| 3054 |
05/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 4/02/09 de Wanderléia da Silva Teixeira, matr. 12373, ASG, processo 2868/09. |
B.O.006/09. |
| 3055 |
05/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/02/2009 de Vera Lúcia da Silva, matr. 12114, ASG,processo 2847/09. |
B.O.006/09. |
| 3056 |
05/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/02/2009, de Fabrício Balbino dos Santos, matr. 15229, Assistente Administrativo, processo 2504/09. |
B.O.006/09. |
| 3057 |
05/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 05/01/2009 de Ana Maria Alves Neves de Souza, matr. 11158, Inspetora de Disciplina, processo 1739/09. |
B.O.006/09. |
| 3058 |
05/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/02/2009 de Moacir Francisco Gomes, matr.12626, ASG,processo 2804/09. |
B.O.006/09. |
| 3059 |
05/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 06/02/09 de Juliana Ribeiro Lonardelli dos Anjos, matr. 12317, ASG, processo 3241/09. |
B.O.008/09. |
| 3037 |
02/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM. |
B.O.011/09. |
| 3038 |
02/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR. |
B.O.011/09. |
| 3039 |
02/02/09 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Consideram facultativos os pontos nas Repartições Públicas Municipais no dia 23 e no dia 25 de Fevereiro até às 13:00 h e dá outras providências. |
B.O.004/09 |
| 3040 |
02/02/09 |
Das Licitações |
Licitações de Microempresas e de Pequeno Porte |
Institui o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações realizadas no município de Resende.Vide Lei Complementar nº 123/06 do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. (Enquadramento) |
B.O.004/09 Decreto 9761/16 (altera os artigos 4º ao 9º e revoga o inciso I do artigo 10 do decreto 3040/09) B.O. 049/16 |
| 3041 |
02/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 21/01/2009,de Sidney Alves da Silva, matr.12945, pintor, processo 1571/09. |
B.O.004/09 |
| 3042 |
02/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonera, a pedido,a partir de 19/01/2009, Denise Clementino Ponciano, matr. 11564, Téc. em Processamento de Dados, processo 1302/09. |
B.O.004/09 |
| 3044 |
02/02/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Aposentadoria |
Exonera por aposentadoria, a servidora Sandra Regina Penda Camacho, matr. 2810, Professor Docente. Proc. 21507/2008. |
B.O.004/09 |
| 3045 |
02/02/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Calendário de Pagamento do IPTU/2009 |
Dipoe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2009, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 2997/2009.B.O.004/09 |
| 3046 |
02/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE - SMDECO. |
B.O.011/09. |
| 3047 |
02/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE. |
B.O.015/09. |
| 3048 |
02/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP. |
B.O.011/09. |
| 3049 |
02/02/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE - GPM - CGM. |
B.O.012/09 |
| 3035 |
28/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.004/09. |
| 3036 |
28/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O.004/09. |
| 3028 |
22/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS RESENDE. |
B.O.008/09. |
| 3029 |
22/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.004/09. |
| 3030 |
22/01/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Saúde/2009 - 2012 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio 2009/2012. |
Revoga o Decreto nº 1845/07.B.O.003/09; Revogado pelo Decreto 3230/09. |
| 3031 |
22/01/09 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Educação de Resende - 2009/2011 |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Muncipal de Educação de Resende, para o exercício de 2009/2011. |
Revoga o Decreto nº 2895/08; Dec.3031/09.B.O.003/09. revogado pelo Dec.3125/09 |
| 3032 |
22/01/09 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonera, a pedido, a partir de 07/01/2009, o servidor Robson Vieira de Souza, Mat. 13329, Assistende Administrativo, Nível 5, Processo nº 0348/09. |
B.O.003/09. |
| 3033 |
22/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso/2009. |
Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2009. (Art. 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, c/c o Art. 35 da Lei Municipal nº 2648 de 30/07/2008 - LDO). |
B.O.004/09. |
| 3034 |
21/01/09 |
Do RESENPREVI |
Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Resen-Previ |
Nomeia os integrantes dos órgãos colegiados do Instituto de Previdência dos Servidoeres Públicos de Resende- Resen-Previ, para comporem o Conselho Deliberativo para o próximo biênio: Eleitos: Titulares: Fátima Aparecida dos Santos Soares pífano; Munira Aiex Arbache; Rossilene Albuquerque Campos Amado; Antônio Carlos de Oliveira. Suplentes: Luis Carlos de Moraes; Júlio Gomes Nogueira;Maria Luíza Rodrigues Mendes Pereira; Ednir dias Rezende; Carlos Pedro Corrêa da Silva; Robson Rossi Breve; Alexandre de Oliveira Pachú; Edvaldo Modesto da conceição; Lucinete Lourdes da Silva; Edison José Feliciano.
Indicados pelo Executivo: Titulares: Presidente: Gina de Catro Carvalho Conselheira: Márcia Chaves; Suplentes: Presidente: Ana Paula Miranda da Silva; Conselheira: Letícia Aparecida Diniz. |
Revoga o Decreto nº2556/08.B.O.003/09. |
| 3026 |
08/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.002/09 |
| 2994 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA/SMGAPE |
O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas atribuições legais, especialmente, das que lhe são conferidas pelo § único do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, delega competência ao Secretário Municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas - MARCIAL DE ABREU CORRÊA, na análise e assinatura de atos de natureza administrativa relativos aos servidores pùblicos municipais, e dá outras providências. |
B.O.002/09. |
| 2995 |
07/01/09 |
Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende |
Regime de Adiantamento |
Dispõe sobre o "REGIME DE ADIANTAMENTO" que consiste na entrega de numerário a servidor ou agente político devidamente credenciado, sempre precedido de empenho na dotação própria e aplicado nos seguintes casos: I - despesas com material de consumo; II - com passagens e ou locomoção; III - diárias e ajuda de custo; IV - judiciais; V - representação eventual; VI - despesas extraordinárias e urgentes; VII - despesas que tenham de ser efetuadas em lugar distante da sede ou do Município; VIII - despesas de vulto pequeno; e dá outras providências. |
B.O.001/09. |
| 2996 |
07/01/09 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE TODAS AS VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA |
Suspende pelo prazo de 90 dias a concessão de quaisquer vantagens de ordem pecuniária. |
B.O.001/09.Prorrogado por mais 90 dias conforme decreto 3141/09. |
| 2997 |
07/01/09 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Calendário de Pagamento do IPTU/2009 |
Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2009, e dá outras providências. |
B.O.001/09.Revogado pelo Decreto 3045/09 |
| 2998 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência - Chefe do Gabinete |
Delega competência ao secretário municipal Rafael Fonseca da Silveira Júnior, Chefe do gabinete do Prefeito, e dá outras providências. |
B.O.001/09. |
| 2999 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenadora de Despesa Secundário - PJAGM |
Delega competência à Procuradora Geral do Município - Janaína Dutra Thuller, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIO, a partir de 02/01/09. |
B.O.002/09. |
| 3000 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - AMAR |
Delega competência ao Presidente da Agência do Meio ambiente do Município de Resende - AMAR, Paulo Fontanezzi, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, a partir de 02/01/09. |
B.O.002/09. |
| 3001 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FHR |
Delega competência ao Presidente da Fundação Hospitalar de Resende - Mauro Henrique Frulane de Souza, de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, a partir de 02/01/09. |
B.O.002/09.Revogado pelo Decreto 6217/12.BO 044/12 |
| 3002 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FUNRESP |
Delega competência de Ordenador de Despesas Secundário, ao Presidente da Fundação Resende Esportes - FUNRESP, a partir de 02/01/09. |
B.O.002/09. |
| 3003 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FCCMM |
Delega competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM - Laís Sá do Amaral Júnior, a partir de 02/01/09. |
B.O.002/09. |
| 3004 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - CONFIAR - FMIA |
Delega competência, a partir de 02/01/09,de Ordenador de Despesas Secundário, ao Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR e Gestor do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA), Luiz Rômulo Fernandes Saloto. |
B.O.002/09. Revogado pelo Decreto nº 14365/21-B.O. 045/21. |
| 3005 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SANEAR |
Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Alcides de Carli. |
B.O.002/09. |
| 3006 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - Ouvidoria-Geral |
Delega a competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Ouvidor-Geral do Município, Ricardo Leite Moraes. |
B.O.002/09. |
| 3007 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDRUR |
Delega competência, a partir de 2/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Rural, José Antônio de Carvalho Pinto. |
B.O.002/09. |
| 3008 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDURB- FMTRAN |
Delega competência, a partir de 02/01/09, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança e Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN - Rubens César Moreira Almada. |
B.O.002/09. |
| 3009 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMGFAZ |
Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, Renato de Moraes Viegas. |
B.O.002/09 |
| 3010 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDECO |
Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação - Reynaldo Lombardi Raeli. |
B.O.002/09 |
| 3011 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMGESP |
Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento - WELLINGTON JOSÉ ANTÔNIO RENNO KNEIP. |
B.O.002/09 |
| 3012 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDHUM/EDUCAR |
Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade e Gestor do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
B.O.002/09 |
| 3013 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMGAPE |
Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoa, Marcial de Abreu Correia. |
B.O.002/09 |
| 3014 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDSOS - FUNDO DE AÇÃO SOCIAL |
Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade e Gestora do Fundo de Ação Social - Marly Ceccoline Cortona. |
B.O.002/09 |
| 3015 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDSUS |
Delega competência, a partir de 02/01/09, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida - Daniel Brito Pereira. |
B.O.002/09 |
| 3016 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundária - CGM |
Delega a competência, a partir de 02/01/2009, de Ordenadora de Despesas Secundária à Controladora-Geral, Ana Rita Orioli de Souza. |
B.O.002/09 |
| 3019 |
07/01/09 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundária - SMDSUS |
Delega a competência, a partir de 02/01/2009, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável,Saúde e Qualidade de Vida e do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Daniel Brito Pereira. |
B.O.002/09 |
| 3020 |
07/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.002/09 |
| 3021 |
07/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O.002/09 |
| 3022 |
07/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR - FMAS |
B.O.002/09 |
| 3023 |
07/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O.002/09 |
| 3024 |
07/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais PMR - SMDURB |
B.O.002/09 |
| 3025 |
07/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR. |
B.O.002/09 |
| 3027 |
07/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE - GPM. |
B.O.002/09 |
| 577 |
03/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN |
|
| 2984 |
02/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD/OGM/2009 |
Aprovação do Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2009), conforme estabelecido na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - LRF e Lei Municipal nº 2.648, de 30/07/08 (LDO) nos seus artigos 30 e 38 e dá outras providências. |
B.O.001/09 |
| 2985 |
02/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR |
B.O.001/09 |
| 2986 |
02/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
B.O.001/09. |
| 2987 |
02/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE |
B.O.008/09 |
| 2988 |
02/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR |
B.O.001/09. |
| 2989 |
02/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
B.O.001/09 |
| 2990 |
02/01/09 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FCCMM |
B.O.001/09. |