Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3187 08/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR; EDUCAR B.O.024/09
3188 08/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; EDUCAR; FCCMM; FMAS B.O.024/09.
3189 08/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.022/09
3190 08/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.024/09.
3191 08/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SUS-RESENDE; FHR B.O.024/09
3192 08/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNCAM B.O.022/09.
3193 08/05/09 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Depesas Secundárias - PJAGM Delega a competência, a partir de 23/04/2009, de Ordenador de Despesas Secundário ao Procurador Geral do Município, Carlos Antonio Teixeira Serra. B.O.022/09
3180 06/05/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.024/09
3181 06/05/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõem sobre o Enquadramento das Empresas McLANE Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 10.569.752/0001-21 e Resende Armazem Geral e Logística da Amazônia S/A (RAGLA), CNPJ nº 09.392.347/0001-00, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29 de dezembro de 2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5395/09 B.O.021/09
3182 06/05/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento do RESEINVEST Dispõem sobre o enquadramento da Empresa Furnas Centrais Elétricas S/A, CNPJ nº 23.274.194/0001-19, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29 de dezembro de 2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que institui o programa de atração de investimentos estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3952/09. B.O.021/09
3183 06/05/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento do RESEINVEST Dispõem Sobre o Enquadramento da Empresa Azevedo E Travassos Engenharia LTDA, CNPJ: 57.259.392/0001-25, o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29 de dezembro de 2005, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que institui o programa de atração de investimentos estruturantes no Município de Resende - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3967/09. B.O.021/09
3173 30/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR B.O.022/09
3174 30/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.022/09
3175 30/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMGAPE B.O.022/09
3176 30/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SMGESP e SMGAPE B.O.022/09.
3177 30/04/09 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba - ParFumaça Fica recategorizado o Parque Municipal da Fumaça e Jacuba, criado pelo Decreto Municipal 197/88, doravante denominado Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba - ParFumaça, com área de 363 hectares e dá outras providências. B.O.020/09
3178 30/04/09 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Parque Natural Municipal do Rio Pombo - ParPombo Fica recategorizado o Parque Municipal da Serrinha do Alambari, criado pelo artigo 172 da Lei Orgânica Municipal/1988, doravante denominado Parque Natural Municipal do Rio Pombo - ParPombo, e dá outras providências. B.O.020/09
3179 30/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.022/09
3169 28/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.023/09.
3170 28/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR B.O.021/09
3171 28/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.022/09
3172 28/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMGAPE B.O.022/09
3162 23/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O.021/09
3163 23/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS - RESENDE B.O.022/09
3164 23/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.022/09
3165 23/04/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros para Comporem o FMTRAN Nomeação dos Membros Titulares para comporem o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, de acordo com a Lei 2086, de 16/06/1998. B.O.019/09.Revogado pelo Decr. nº 3795/10
3166 23/04/09 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação dos Membros Nomeação dos Membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária. Revoga o Decreto nº2726,de 25/09/2008;B.O.019/09. Revogado pelo Decreto 3286 de 20/07/09.
3167 23/04/09 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Emissão de Laudos com Pagamento de Taxas Inclusão no Decreto nº066, de 03/02/2004, do inciso IV, no artigo 4º, referente a emissão de Laudos e pareceres de avaliações para ocupação de espaços em prédios e logradouros públicos,onde todas as taxas e despesas provenientes de órgão de classe que por ventura venham a ser cobradas dos membros da CAI, deverão ser suportadas pelo membro hora cobrado. B.O.019/09
3168 23/04/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exoneração, a pedido, a partir de 13/04/2009 de Eonice Lopes Alves, matrícula nº12024, ASG, processo nº8936/09. B.O.019/09.
3156 17/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.021/09
3157 17/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.021/09
3158 17/04/09 Da Agenda 21 Nomeação da Comissão para implantação do Fórum Permanente da Agenda 21 Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para implantação do Fórum Permanente da Agenda 21 Local, no âmbito do Município de Resende. Vide Decreto 106, de 05/06/2001.B.O.018/09.
3159 17/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR B.O.021/09
3160 17/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.021/09
3161 17/04/09 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Readimição de Servidor Fica readimitida,a partir de 01/04/2009, a servidora Ana Carolina Pinto Resende, de acordo com o disposto no artigo 45, da Lei 2335/2002 (Estatuto). B.O.018/09.
3153 14/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB B.O.021/09
3154 14/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PREFEITURA; SMGFAZ B.O.021/09
3155 14/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.021/09
3150 09/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.020/09
3145 08/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.020/09
3146 08/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUNDURB B.O.020/09
3147 08/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O.020/09
3148 08/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.020/09
3149 08/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR B.O.020/09
3151 08/04/09 Do Sistema Municipal de Saúde Gratificação Salarial dos Membros das Equipes de Saúde da Família (ESF) Fixa a gratificação salarial dos membros das Equipes de Saúde da Família (ESF) através do Fundo Municipal de Saúde, sendo: Médico (R$4.450,00);Enfermeiro (R$1.350,00); Auxiliar ou Tecnico de Enfermagem (R$300,00); Odontologista da ESB (R$1.350,00, Saúde Bucal a partir de 01/04/2009. Revoga o Decreto 051/2003.B.O.017/09.
3152 08/04/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a partir de 25/03/2009, por falecimento, do servidor Orlando Brasil de Oliveira, matr. nº 1224, auxiliar administrativo, processo nº 8009/2009. B.O.017/09
3129 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.018/09
3130 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.018/09.
3131 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.022/09.
3132 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.018/09
3133 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.020/09
3134 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Especial Abertura de Crédito Adicional Especial: FUNDURB B.O.020/09
3135 01/04/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração,a pedido,a partir de 20/03/09, de Érica Tavares da Costa Almeida, matr. nº 11581, Professor Docente IV, processo nº 6969/2009. B.O.017/09
3136 01/04/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 20/03/2009 de Flávia de Souza Teixeira, matr. nº 11388, Especialista de Educação, processo nº 6924/2009. B.O.017/09.
3137 01/04/09 Da Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Convocada a II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a se realizar no dia 24 e 25 de Abril de 2009, sob a coordenação da SMDSOS, com o objetivo de analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. B.O.016/09
3138 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SUS-RESENDE B.O.020/09
3139 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.020/09.
3140 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: OGM; SMGAPE; AMAR; FCCMM; FUNDURB B.O.020/09
3141 01/04/09 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Suspensão de Concessões de Vantagens de Ordem Pecuniária Prorrogação por igual período (90 dias) os efeitos do Decreto nº 2996 de 07/01/09 que suspende quaiquer concessões de vantagens de ordem pecuniária. Vide Decreto nº 2996/2009.B.O.016/09
3142 01/04/09 Das Licitações Aquisição de Bens e Serviços Através do Sistema de Registro de Preços. Regulamento aquisição de bens e serviços destinados à Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Resende, através do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e dá outras providências. B.O.016/09. Art. 7º alterado conf. decreto nº 8225/14 - B.O. 043/14 Revogados os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 3142/09 e acrescido do art. 8-A conf. Decreto 10412/17 - B.O. 046/17
3144 01/04/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB B.O.020/09.
3124 30/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.018/09
3125 30/03/09 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação de Resende - 2009/2011 Nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende, para o exercício de 2009/2011, e dá outras providências. B.O.016/09.Vide Lei nº2539, de 29/12/2005 - Revoga o decreto nº3031/09. Decr. 3125/09 prorrogado por 60 dias a partir de 12/04/11.
3126 30/03/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do Servidor Mantida a pena de demissão aplicada à servidora Sheila Eli dos Santos Furtado Gouveia,auxiliar de enfermagem, matrícula nº13566 conforme o julgamento constante no processo administrativo nº5246/09 e pedido de revisão dos autos no processo nº5744/06. (Falta de Provas) B.O.016/09
3127 30/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; PJAGM; SMGAPE B.O.018/09
3128 30/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O.018/09.
3118 26/03/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 19/03/2009, de Rogério Luis de Almeida, matr.9832, Bioquímico, proc. 6809/09. B.O.013/09
3115 25/03/09 Do Luto Oficial Decretado Luto Oficial Decretado Luto Oficial por um dia, pela morte do ilustre servidor Orlando Brasil de Oliveira, de conduta honorável e reconhecida capacidade profissional, que muito honrou a sua terra natal. B.O.013/09.
3117 25/03/09 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Paulino Patrus Engenharia Ltda, CNPJ nº 66482613/0001-10, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes -RESEINVEST, previsto na Lei 2545/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2603/09. B.O.013/09.Revogado pelo Decreto 3302 de 24/07/09.
3119 25/03/09 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Demissão da servidora Olívia Anastácia Tristão Júlio, matr. 12462, cozinheira de acordo com o julgamento constante do processo administrativo disciplinar nº11251/2007. B.O.013/09.
3121 25/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; AMAR B.O.017/09
3122 25/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.020/09
3123 25/03/09 Da Unidade Executora Municipal - UEM Nomeação da Unidade Executora Municipal (Programa Habitar Brasil / BID) Nomeação dos membros para comporem a Unidade Executora Municipal - UEM do Programa Habitar Brasil / BID. sendo: Nathan Barile Neves - SANEAR; Tânia Évora de Mendonça - SMDHUM; Célio Bechelli - SMGFAZ; Alexandre de Souza Chagas - AMAR; Nelson Afonso Crissanto da Costa Júnior - SMDSOS; Marcelo Serpa Salviano - PJAG; Sirléia Siqueira - SMGESP; Carlos José da Silva - CGL; Rubens César Moreira Almada - SMDURB, José Waldeci de Carvalho - SMDURB; Patrícia Vieira de Oliveira Souza - HABITAÇÃO; Romário Luiz de Carvalho - SMDRUR; Munira Aiex Arbache - SMGAPE; José Marques da Fonseca Júnior - NÚCLEO DE CONVÊNIOS. B.O.015/09.Republicado B.O.028/09
3109 20/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O.017/09.
3110 20/03/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal de Turismo 2009/ 2011. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo, para o exercício de 2009 / 2011, de acordo com a Lei Municipal nº 2670/09. B.O.013/09.Revogado pelo Decreto nº 4346, de 25/11/2010.
3111 20/03/09 Do Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Resende Regulamenta o Estacionamento e o trânsito de veículos e pedestres no Pátio da Prefeitura Aprovação das normas que regulamentam o estacionamento, o trânsito de veículos e pedestres no pátio da Prefeitura e Sede do Poder Executivo, "Centro Administrativo Dr. Jeferson Geraldo Bruno". B.O.013/09.Revogado o art 4º pelo Decreto 3610/09
3112 20/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.017/09.
3113 20/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.017/09
3114 20/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; SMDURB B.O.017/09
3120 20/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O.017/09
2104 19/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; PJAGM, CGM; OGM; SMGESP; SMGFAZ; SMGAPE; EDUCAR
3104 19/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GPM; PJAGM; CGM; OGM; SMGESP; SMGFAZ; SMGAPE; e EDUCAR. B.O.017/09
3105 19/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ B.O.017/09
3106 19/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: OGM; AMAR; GPM B.O.017/09.
3107 19/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR B.O.017/09
3108 19/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; AMAR B.O.017/09
3100 16/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Câmara B.O.015/09
3101 16/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; FMAS B.O.017/09
3102 16/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP; SMGAPE B.O.017/09
3103 16/03/09 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Feriados de 23/04 (São Jorge) Estabelece, excepcionalmente, este ano, a antecipação do feriado de 23/04, em homenagem a São Jorge para o dia 20/04/2009 (segunda-feira). E no dia 23/04 haverá expediente nas repartições públicas. B.O.013/09.
3099 10/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O.022/09
3086 05/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.016/09
3087 05/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM B.O.016/09
3088 05/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ B.O.016/09
3089 05/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O.016/09.
3090 05/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O.016/09
3091 05/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP B.O.016/09
3092 05/03/09 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O.017/09
3093 05/03/09 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação das Vilas dos Angelins, dos Ipês, dos Pinheiros, das Acácias e dos Carvalhos, Zona Urbana do 1º Distrito. Aprova os Projetos Arquitetônicos Conjunto Residencial Horizontal denominados Vila dos Angelins, Vila dos Ipês, Vila dos Pinheiros, Vila das Acácias e Vila dos Carvalhos, Zona Urbana do 1º Distrito, situado a Av. Francisco Fortes Filho, de propriedade da Construtora Andrade Almeida Ltda, proc. 19117/2008. B.O.010/09.Dec.4343/10(aceite da V.Ipês). Dec.5003/2011(aceite V. Pinheiros). B.O. 033/11. Dec.5237/11(aceite V.Acácias)B.O.046/11-Dec.5461/12(aceite V. dos Carvalhos).B.O. 006/12
3094 05/03/09 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos membros do COMUTRAN - 2007/2009. Nomeação dos representantes titulares e suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal de Tranporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), para a Gestão 2007/2009. Revoga o Decreto 1669 / 2007.B.O.011/09.; Revogado pelo Decreto 3294 de 23/07/09.
3095 05/03/09 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ Criação da Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende. Fica criada a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, subordinada à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança do Município de Resende, nos termos da Lei Federal nº 10826 de 22/12/2003, que se destina a apuraração das infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende, e que será composta por 03 membros, sendo 01 Corregedor Geral, 01 membro da Guarda Civil e 01 membro da Procuradoria Jurídica e da outras providências. B.O.012/09.


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