Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
2707 |
23/09/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Especial do Plano Diretor do Ecodesenvolvimento da APA da Mantiqueira |
Reestruturação do Conselho Especial do Plano Diretor do Ecodesenvolvimento da APA da Mantiqueira - Perímetro de Resende, criado pelo Decreto n} 236, de 09/12/98, que passa a se denominar Conselho Gestor da Microbacia Hidrográfica do Alto Rio Preto, e dá outras providências. |
Revoga/Altera o Decreto nº 236/09-12-98 |
2708 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Enc. Gerais da PMR |
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2709 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
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2710 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR - SMGAPE |
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2711 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
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2712 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; SMDURB |
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2713 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ; ENC. GERAIS DA PMR |
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2714 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
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2715 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
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2716 |
23/09/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - Professor |
Nomeação de Cláudio Lúcio rento de Oliveira, Professor Docente I, Nível D1, Proc. 12796/08 de 27/06/08. |
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2716 |
23/09/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, Professor Docente I, nível Dl, Proc. nº 12.7896/27-06-08. |
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2717 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
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2718 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; SMDURB |
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2719 |
23/09/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
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2698 |
17/09/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADO DE 29 DE SETEMBRO |
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a data de "29 DE SETEMBRO", de comemoração da Fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, considerando-a, em 2008, como feriado municipal, e dá outras providências. |
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2699 |
17/09/08 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Estabelece luto oficial, em todo o Município, pelo período de 03 dias, em face do falecimento do servidor João Braga do Vale, da Prefeitura Municipal de Resende. |
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2684 |
01/09/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do CONFIAR - Biênio 2007/2009 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2007/2009, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto n} 1533/07; revogado pelo Decreto 3270/09. |
2665 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM |
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2666 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; GVP |
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2667 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
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2668 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
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2669 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB; FUMDURB |
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2670 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; FMAS |
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2671 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; FUMDURB |
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2672 |
29/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
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2656 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR |
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2657 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende |
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2658 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
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2659 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SUS-RESENDE |
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2660 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
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2661 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
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2662 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
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2663 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
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2664 |
28/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
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2655 |
27/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
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2650 |
25/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende |
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2652 |
25/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
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2653 |
25/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM |
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2654 |
25/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
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2643 |
21/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
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2644 |
21/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
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2645 |
21/08/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMGESP |
Delega a competência de Ordenador de Despesas Secundário, a partir de 04/07/08, ao Secretário Municipal de Gestão Estratégica - Sr. Ludemar Pereira. |
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2646 |
21/08/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDRUR |
Delega a competência, a partir de 03/04/08, de Ordenador de Despesas Secundário, ao secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Sr. Edino Camoleze. |
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2647 |
21/08/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - PJAGM |
Delega a competência, a partir de 10/06/08, de Ordenador de Despesas Secundário, ao Procurador Geral do Município, Kleber Luís de Souza. |
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2649 |
21/08/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Revogação de Demissão de Servidor |
Revoga o Decreto nº2154/15-02-08, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/08, referente à demissão do servidor municipal Jucelino Bárbara, ASG, Matr. 13449. |
Revoga o Decr. 2154/08 e a Port. 1189/08 |
2638 |
18/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
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2639 |
18/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
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2641 |
18/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB; SMDURB; SMDRUR |
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099 |
15/08/08 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
"HONRA AO MÉRITO" Á GURADA CIVIL MUNICIPAL DE RESENDE |
São feitos, pelo Poder Executivo, em nome de todo o Povo Resendense, o reconhecimento e agradecimentos públicos, como "Honra ao Mérito", à Guarda Civil Municipal de Resende(GCMR), pelo elevado senso de responsabilidade, dedicaçãp, dignidade e altruísmo, da corporação e seus componentes, no exercício de sua tão nobre missão. |
DECRETO (P) |
099 |
15/08/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
"HONRA AO MÉRITO" - Guarda Civil Municipal |
Concede "HONRA AO MÉRITO", elogia e agradece à Guarda Civil Municipal de Resende, pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
Lei 1605/03-02-89(Criação da Guarda Civil M. de Resen); 2344/2002(Regulamento) e 2347/2002(Regimento Interno) |
2631 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
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2632 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
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2633 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP; ENC. GERAIS DA PMR |
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2634 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
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2635 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende |
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2636 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB |
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2637 |
15/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
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2619 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
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2620 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2621 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR; FHR |
|
2622 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
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2623 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
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2624 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
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2625 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB |
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2626 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-Resende |
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2628 |
11/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
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2609 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
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2610 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
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2611 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
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2612 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS |
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2613 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUMDURB - FMTRAN |
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2614 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP |
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2615 |
08/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
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2616 |
08/08/08 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Plano Urbanístico "Condomínio Residencial Independência" |
Reconhece a execução do Plano Urbanístico do "Condomínio Residencial Indepêndencia", situado à travessa Nelson Chaves Ritton, antiga rua 05, Parque Ipiranga, lote 08, quadra 18, zona urbana do 1º distrito, de propriedade de Cegil Construtora e Imobiliária LTDA., aprovado através dos Proc. 4446/08, 2057/06 e 7138/05. |
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2617 |
08/08/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/07/08, de Kelson Reis Garcia da silva, matr. 12386, ASG, Proc.14785/08. |
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2618 |
08/08/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 24/07/08, de Leonardo Ramos de Pádua, matr. 12020, ASG, Proc.15074/08. |
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2604 |
04/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
|
2605 |
04/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2606 |
04/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende |
|
2607 |
04/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR - FCCMM |
|
2608 |
04/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abetura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplemntar: FHR |
|
2601 |
01/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB - FCCMM - FMAS |
|
2602 |
01/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2602 |
01/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-Resende |
|
2603 |
01/08/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2595 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
2596 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2597 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
|
2598 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE - EDUCAR - FMTRAN |
|
2599 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
|
2600 |
30/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB - FUMDURB |
|
2590 |
28/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
2591 |
28/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
2592 |
28/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
2593 |
28/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
2594 |
28/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ - SMGESP |
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2589 |
26/07/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração , a pedido, a partir de 24/06/08, de Viviane Leandro dos Santos andré, matr. 16091, Professor docente I, Proc.12340/08. |
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2585 |
25/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
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2586 |
25/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGFAZ |
|
2587 |
25/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
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2588 |
25/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CGM |
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