Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
074 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, da primeira investidura do múnus público de secretário municipal; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 052/31-10-06
075 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo em comissão da Vice-Prefeitura; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)053/31-10-06
076 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo de presidente da Comissão Municipal Permanente de Ética e Transparência no Serviço Público-COMPET, CC-l; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)054/31-10-06
077 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Maria Madalena de Carvalho Moreira, do cargo de presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)033/20-01-06
078 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Luiz Carlos Alencar Besouchet, do cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade - SMDSOS; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 051/03-04-06
079 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Luiz Fernando Alencar Besouchet, como secretário municipal, e dá outras providências.
080 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Luiz Fernando Alencar Besouchet, para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade - SMDSOS; e dá outras providências.
081 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de José Luís Balieiro Anastácio da primeira investidura do múnus público de secretário municipal; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)012/08-09-05
082 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de José Luís Balieiro Anastácio, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida-SMDSUS; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)025/08-09-05
085 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de José Maciel de Almeida, como secretário municipal; e dá outras providências.
086 01/04/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de José Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de vida; e dá outras providências.
2290 01/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR
2291 01/04/08 Do Orçamento Geral do SAAE-R Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar para CONFIAR e FCCMM
2292 01/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar para o SUS-RESENDE
2293 01/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2294 01/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2295 01/04/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2296 01/04/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário - SMDSUS Delega, a partir de 01/04/08, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida, José Maciel de Almeida, a competência de Ordenador de despesas Secundário - SMDSUS. Revoga o Decreto 362/05
2297 01/04/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário - SMDHUM Delega, a partir de 28/04/08, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, Alice Batista de Souza Brandão, a competência de Ordenador de Despesas Secundário - SMDHUM. Revoga o Decreto 363/05
2298 01/04/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Anderson Antônio Rocha da Silva, matr. 11405, Assist. Adm., Proc. 6255/08.
2299 01/04/08 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Concede Abono remuneratório mensal Concede abono remuneratório mensal aos servidores da Prefeitura e entidades da Administraçãp Descentralizada com paridade aos inativos e pensionistas, conforme Tabela dos Anexos I, II, III e IV.
2300 01/04/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/04/08, de Silvia Maria Rodrigues de Aguiar Teixeira, matr. 11592, Médica, Proc. 6662/08.
2300 01/04/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 07/04/08, de Silvia Maria Rodrigues de Aguiar Teixeira, matr. 11592, Médica, Proc. 6662/08.
2289 31/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS
2256 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR
2257 28/03/08 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Abono Salarial Concedido no mês de março de 2008, o abono salarial no valor fixo de R$ 100,00(cem reais) a todos os servidores público municipais, inclusive aos detentores de cargos comissionados, inativos e pensionistas, e dá outras providências.
2258 28/03/08 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação do Prédio do Cine Vitória Declaração de utilidade pública e de interesse social o complexo predial do antigo Cine Vitória, sob os nºs 284,292,298 e 282 (lojas) da Praça Oliveira Botelho, Centro Histórico do lº distrito, de propriedade dos Espólios de Isaac Politi e Henrique Andréa, ref. cad. 24.5.12.02.12.001/014, Proc. Adm. nº 11932/05. Vide Decr. 1200/10-11-06
2259 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2260 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2261 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para AMAR
2262 28/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Eoneração de Servidor Eoneração, a pedido, a partir de 18/03/08, de Edileuza Aparecida Pereira Machado, matr. 15248, Agente do Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 5212/08.
2263 28/03/08 Da Câmara Municipal de Resende Referenda Contrato entre a CMR/CEF Referenda contrato a ser firmado entre a Câmara Municipal de Resende e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos da CEF no valor de R$50.000,00, serão destinados à melhorias do Prédio da Câmara M de Resende, à rua Pe. Couto, nº 10, Centro Histórico do lº distrito.
2265 28/03/08 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerados hóspedes oficiais do Município de Resende, o Sr. Antônio Carlos Sinhorele Rinaldo, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2007/2008, e sua esposa Diana Coelho Sinhoreli Rinaldo, durante sua visita ao município, no dia 10/04/2008.
2266 28/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Taís Hermógenes da Silva, matr.12401, Assist. Adm., nível 5, Proc. 6044/2008.
2267 28/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Eoneração de Servidor Eoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Hugo Henrique Miguel Guedes, matr. 15257, Assist. Adm., Proc. 6212/08.
2268 28/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/08, de Marli das Graças dos Santos Silvar. matr. 10745, Telefonista, nível 3, Proc. 4321/08.
2268 28/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/08, de Marli das Graças dos Santos Silvar. matr. 10745, Telefonista, nível 3, Proc. 4321/08.
2269 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Ana Paula Florenzano Ferreira, Professor, D II, Proc. 0788/15-01-08.
2270 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR Nomeação de Eliana de Oliveira Gomes, Professor, D I, Proc. 0869/15-01-08. Revogada pelo Decreto nº 8476/15
2271 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Joana Cláudia de Carvalho, Professor, D I, Proc. 3871/03-03-08.
2272 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Flora Flores, Professor, D I, Proc. 3872/03-03-08. Exonerada conforme o Decreto 3346 de 11/08/09
2273 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Vânia Mol Roberto, Professor, D II, Proc. 3877/03-03-08.
2274 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Maria Aparecida Duarte de Almeida Oliveira, Professor, D II, Proc. 3878/03-03-08.
2275 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Lílian da Silva Amâncio Pereira, Professor, D II, Proc. 3879/03-03-08.
2276 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Carmela de Souza Tabacco Vieira, Professor, D II, Proc. 3879/03-03-08.
2277 28/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Queteri Figueiredo Paiva, Professor, D II, Proc. 3887/03-03-08.
2278 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2279 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2280 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE
2281 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2282 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FCCMM
2284 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2285 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2286 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2287 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2288 28/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2254 27/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB, SUS-RESENDE e FUNRESP
2255 27/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP
2250 26/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2251 26/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para PJAGM
2252 26/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2253 26/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMTRAN
2245 25/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE e SMDURB
2246 25/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR
2247 25/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDECO
2248 25/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS - RESENDE
2249 25/03/08 Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM Criação da Escola Municipal de Música Maestro Vicente Aniceto Senna Criação da Escola Municipal de Música Maestro Vicente Aniceto Senna, integrando a Rede Municipal de Educação Pública(RMEP) e vinculada à FCCMM, instalada e estabelecida nas depedências do Palácio Municipal, antiga Casa da Cadeia e Câmara, à rua Luiz da Rocha Miranda, 117, Centro Histórico do lº distrito de Resende, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº7791/14 (EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO VICENTE ANICETO SENNA E A CRIAÇÃO DA ESCOLA DAS ARTES MAESTRO VICENTE ANICETO SENNA)
2238 24/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/03/08 de Luciana da Silva Miguez, matr. 11969, telefonista, Proc. 3999/08.
2239 24/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS
2240 24/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2241 24/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR
2242 24/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2243 24/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2244 24/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 03/03/08, de Eder Olimpio Teixeira, matr. 11773, Guarda Municipal, Proc. 3983/2008.
2233 18/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE e FUNRESP
2234 18/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2235 18/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2236 18/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2237 18/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB
2219 12/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGFAZ
2220 12/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR
2221 12/03/08 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Pavimentação das Vias de Circulação e de Acesso aos Parcelamentos Urbanos Altera o art. 1º do Decreto nº103, de 18 de fevereiro de 2003, referente à regulamentação do inciso I, do artº 9º, da Lei nº1.799, de 29/12/92(PDDU), e dá outras providências. Estabelece critérios para pavimentação das vias de circulação e de acesso aos loteamentos ou qualquer outro tipo de parcelamento urbano, seguindo rigorosos critérios determinados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Vide Lei 1799/92(PDDU) e Dec. 103/18-02-03
2222 12/03/08 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-Estrutura do Condomínio "Cabanas da Serra" Nomeação de comissão para fiscalização das obras de infra-estrutura do Condomínio denominado "Cabanas da Serra", Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º distrito, nos termos do § único, do art. 4º da Lei 2403/03, Proc. 2975/2004, sendo: Antônio Carlos Yaspeck, Luiz Carlos da Silva Santos, Demétrius de Oliveira da Costa, Fábio Noronha Salles. Revoga o Decreto nº 1880/07
2223 12/03/08 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Abono Salarial Concedido no mês de fevereiro de 2008, abono salarial de R$ 100,00(cem reais), a todos os servidores públicos municipais.
2224 12/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para CONFIAR
2225 12/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP.
2226 12/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2227 12/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Demissão, a partir de 13/03/08 de Marta Maria Magna Laurindo, ASG, matr. 12045, conforme julgamento constante do Proc. Adm. 19.141/07.
2228 12/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Catherine Soares Neves, Professor, D I, Proc. 0811/15-01-08. Revogado pelo Decreto nº 8462/15. BO 007/15
2229 12/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Andreia Maia Assumpção, Professor de História, D IV, Proc. 0806/15-01-08, a partir de 03/03/08.
2230 12/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação a partir de 03/03/08 de Daniella Leal Santos, Professor de Matemática, D IV, Proc.0803/15-01-08.
2231 12/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação, a partir de 03/03/08, de Quele Cristina Ferreira Batista, Professor, D I, Proc. 0812/15-01-08.
2232 12/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação, a partir de 03/03/08, de Juliana Aparecida da Silva Reis, Professor, D I, Proc. 0816/15-01-08. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 10003/17 - B.O. 018/17
2217 07/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR.
2218 07/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2203 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para PJAGM
2204 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2205 05/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/08 de Daniel Vieira Soares de Amorim, matr. 11451, Assist. Adm., Proc. 2164/08.
2206 05/03/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 12/02/08, de Durval Maurício Gomes Pereira Neto, matr. 13651, Inspetor de Disciplina, Proc. 3009/08.
2207 05/03/08 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prorrogação Prazo Pagamento IPTU/2008 Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das parcelas e cota única do IPTU para o exercício de 2008, e dá outras providências. Altera o Dec. 2180/29-02-08
2208 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE

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