| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2525 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alexandre Roberto da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12887/08. |
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| 2526 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eduardo Américo Ferreira Lima, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12880/08. |
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| 2527 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Eanys Nascimento Anastácio, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12896/08. |
Exonerado, a pedido, conf. Decr. 5043/11 - B.O. 037/11 |
| 2528 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ademilson Batista da Silva, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12889/08. |
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| 2529 |
03/07/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Isaias de Paula Valente, para o cargo de Guarda Municipal, Proc.12881/08. |
|
| 2530 |
03/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
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| 2531 |
03/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2532 |
03/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
| 2485 |
01/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de crédito Adicional Suplementar |
Abertura de crédito Adicional Suplementar - FHR |
|
| 2486 |
01/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
| 2487 |
01/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2489 |
01/07/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN - SMDURB |
|
| 2480 |
27/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGESP |
|
| 2481 |
27/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
| 2482 |
27/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP |
|
| 2483 |
27/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE |
|
| 2484 |
27/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2479 |
26/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
| 2466 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
| 2467 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR |
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| 2468 |
25/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 13/06/08, de Paulo da Silva Pereira, matr. 9135, ASG, Proc.12071/08. |
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| 2470 |
25/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 13/05/08, de Jaciara Christina Soares Cortes, matr. 12026, ASG, Proc.11071/08. |
|
| 2471 |
25/06/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Folga de Aniversário |
Regulamenta a Lei nº 2637, de 29/05/08, que dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal, na data do respectivo aniversário, e dá outras providências. |
Revogado pelo Decr. nº 4165, de 06/10/10 por falta de previsão legal. |
| 2472 |
25/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 14/05/08, de Wagner de Souza Silva, matr. 12158, ASG, Proc.9433/08. |
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| 2473 |
25/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 13/05/08, de Cláudia de Jesus Santos, matr. 11373, Professor Docente, Proc.9624/08. |
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| 2474 |
25/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, de Carlos Frederico de Almeida Buys, matr. 7882, Médico, Proc.17019/07. |
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| 2475 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
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| 2476 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2477 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN |
|
| 2478 |
25/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
| 2462 |
23/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
| 2463 |
23/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
|
| 2464 |
23/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2465 |
23/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNDURB; SMDURB; FMTRAN |
|
| 093 |
20/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Exoneração de Secretário Municipal - SMGESP |
Exoneração, "a pedido", de Ivan de Oliveira Geraidine Filho, do cargo de Secretário Municipal da Gestão Estratégica e Planejamento (SMGESP); e dá outras providências. |
Revoga o Decreto(P) nº 070/05/12/08 |
| 094 |
20/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Ludemar Pereira, como secretário municipal, e dá outras providências. |
|
| 095 |
20/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Nomeação de Secretário Municipal - SMGESP |
Nomeação, a partir de 04/07/08, de Ludemar Pereira, para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão estratégica e Planejamento (SMGESP), e dá outras providências |
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| 2457 |
20/06/08 |
DO SANEAR |
Nomeação do Titular da Diretoria Administrativa do SANEAR |
Nomeação do titular da Diretoria Administrativa e Planejamento, Sr. Hildebrando Martini Júnior, para exercer, em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle da Agência de Saneamento Básico do Município de resende - SANEAR. |
|
| 2458 |
20/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 09/05/08, de Angélica Costa Frauches, matr.16081, Professor Docente I, Proc.9045/08. |
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| 2459 |
20/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 17/06/08, de Janice Silva Francisco, matr. 12814, Inspetor de Disciplina, Proc.11787/08. |
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| 2461 |
20/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 05/05/08, de Maria Apparecida Paiva, matr.14353, Professor docente IV, Proc. 11073/08. |
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| 2454 |
18/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2455 |
18/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMDRUR |
|
| 2456. |
18/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE |
|
| 2448 |
16/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2449 |
16/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
|
| 2450 |
16/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
|
| 2451 |
16/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
| 2452 |
16/06/08 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2453 |
16/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
|
| 2440 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; SUS-RESENDE; FCCMM; FUNRESP |
|
| 2441 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2442 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR |
|
| 2443 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
|
| 2444 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMDURB |
|
| 2445 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2446 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
|
| 2447 |
13/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
|
| 2435 |
12/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
|
| 2436 |
12/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:OGM; GPM; ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 2437 |
12/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP |
|
| 2438 |
12/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB |
|
| 2439 |
12/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a partir de 23/07/08 de Nilton César Melo Moreira, ASG, matr.12394, de acordocom o julgamento constante do Proc. Adm. 1235/07. |
|
| 090 |
10/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Exoneração do PJAGM - CCS |
Exoneração de Ricardo Rabelo Macedo, do cargo em comissão - CCS, de Procurador-Geral do Município, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto(P) nº29/08-09-05. |
| 091 |
10/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Kleber Luís de Souza, como secretário municipal, e dá outras providências. |
|
| 092 |
10/06/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
Nomeação de Procurador-Geral do Município |
Nomeação de Kleber Luís de Souza, para ocupar o cargo de Procurador-geral do Município, CNP, em segunda investidura. |
|
| 2431 |
10/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR |
|
| 2432 |
10/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
|
| 2433 |
10/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
|
| 2434 |
10/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:AMAR |
|
| 2426 |
09/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
|
| 2427 |
09/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
|
| 2428 |
09/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
|
| 2429 |
09/06/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fátima Helena da Fonseca Miranda, para o cargo de Professor de História, Proc.5408/08. |
|
| 2430 |
09/06/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandra Maria Mathias da Silva, para o cargo de Professor, Proc.3881/08. |
|
| 2418 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGAPE |
|
| 2419 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; SMDURB; SMDRUR |
|
| 2420 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
|
| 2421 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDECO |
|
| 2422 |
05/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/05/08, de Michele Moreira guerra, matr. 13639, Inspetor de Disciplina, nível 2, Proc. 9760/08. |
|
| 2423 |
05/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 29/05/08, de Clauber William de Almeida, matr. 13894, Eletricista, nível 4, Proc. 10.397/08. |
|
| 2424 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
| 2425 |
05/06/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB;AMAR |
|
| 2469 |
01/06/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, a partir de 17/06/08, de Adriana dos Santos Silva, matr.11806, Guarda Municipal, Proc.12170/08. |
|
| 2410 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CÂMARA |
|
| 2411 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
| 2412 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR |
|
| 2413 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
|
| 2414 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
|
| 2415 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2416 |
30/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
| 2417 |
30/05/08 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação dos Membros da CAI |
Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI, sob a presidência de DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS, SENDO: NAHILSON PEREIRA DE ARAÚJO - SMGFAZ; KLEBER LUIS DE SOUSA - PJAGM; DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS - SMGESP; CÉLIO BECHELLI FILHO - SMDURB; ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA - SMGFAZ; ANTÔNIO CARLOS SINHORELI RINALDO - CRECI; JORGE LUIZ MUNIZ DE MATTOS - CREA. |
Revogado pelo Decreto nº 2726/25-09-08 |
| 2398 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2398 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 2400 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
|
| 2401 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
|
| 2402 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
|
| 2403 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ |
|
| 2404 |
27/05/08 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhece Conjunto Res. no Lot. Morada do Contorno - PAR/Construções Tipo Popular |
Reconhece os imóveis do Programa de Arrendamento Residencial - PAR/CEF, no Lot. Morada do Contorno, zona urbana do 1º distrito, de natureza social, popular, tipo planta popular, conforme Decreto nº 1417/02. |
Vide Dec. 2379/16-05-08(aceite parcial Lot.) |
| 2405 |
27/05/08 |
DO SANEAR |
Regulamento da Prestação de Serviços - SANEAR |
Institui e aprova o Regulamento da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Resende. SUMÁRIO: Título I - do Objetivo; Título II - da Terminologia; Título III - das Disposições Preliminares; Título IV - do Abastecimento de Água; Capítulo I - Dos Loteamentos; Capítulo II - Dos Grupamentos de Edificações; Capítulo III - Dos Prédios; Seção I - Do Ramal Predial; Seção II - Da Instalação Predial; Capítulo IV - Das Isenções; Capítulo V - Do Consumo Medido; Capítulo VI - Do Consumo Estimado; Capítulo VII - Do Desligamento da Ligação; Título VIII - Das Infrações; Título IX - Das Disposições Gerais e Transitórias. |
Instrução Normativa Sanear 01/11-06-2013 (Inspeção e manutenção dos hidrantes) B.O. 025/13 |
| 2406 |
27/05/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar- EDUCAR |
|