Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
074 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, da primeira investidura do múnus público de secretário municipal; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P) 052/31-10-06 |
075 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo em comissão da Vice-Prefeitura; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P)053/31-10-06 |
076 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Paulo César Cardoso, do cargo de presidente da Comissão Municipal Permanente de Ética e Transparência no Serviço Público-COMPET, CC-l; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P)054/31-10-06 |
077 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Maria Madalena de Carvalho Moreira, do cargo de presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P)033/20-01-06 |
078 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de Luiz Carlos Alencar Besouchet, do cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade - SMDSOS; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P) 051/03-04-06 |
079 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Luiz Fernando Alencar Besouchet, como secretário municipal, e dá outras providências. |
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080 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Luiz Fernando Alencar Besouchet, para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade - SMDSOS; e dá outras providências. |
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081 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de José Luís Balieiro Anastácio da primeira investidura do múnus público de secretário municipal; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P)012/08-09-05 |
082 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de José Luís Balieiro Anastácio, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida-SMDSUS; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P)025/08-09-05 |
085 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de José Maciel de Almeida, como secretário municipal; e dá outras providências. |
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086 |
01/04/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de José Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de vida; e dá outras providências. |
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2290 |
01/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR |
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2291 |
01/04/08 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar para CONFIAR e FCCMM |
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2292 |
01/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar para o SUS-RESENDE |
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2293 |
01/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Da abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
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2294 |
01/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
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2295 |
01/04/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
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2296 |
01/04/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDSUS |
Delega, a partir de 01/04/08, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida, José Maciel de Almeida, a competência de Ordenador de despesas Secundário - SMDSUS. |
Revoga o Decreto 362/05 |
2297 |
01/04/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundário - SMDHUM |
Delega, a partir de 28/04/08, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, Alice Batista de Souza Brandão, a competência de Ordenador de Despesas Secundário - SMDHUM. |
Revoga o Decreto 363/05 |
2298 |
01/04/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Anderson Antônio Rocha da Silva, matr. 11405, Assist. Adm., Proc. 6255/08. |
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2299 |
01/04/08 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Concede Abono remuneratório mensal |
Concede abono remuneratório mensal aos servidores da Prefeitura e entidades da Administraçãp Descentralizada com paridade aos inativos e pensionistas, conforme Tabela dos Anexos I, II, III e IV. |
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2300 |
01/04/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 07/04/08, de Silvia Maria Rodrigues de Aguiar Teixeira, matr. 11592, Médica, Proc. 6662/08. |
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2300 |
01/04/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 07/04/08, de Silvia Maria Rodrigues de Aguiar Teixeira, matr. 11592, Médica, Proc. 6662/08. |
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2289 |
31/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS |
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2256 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR |
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2257 |
28/03/08 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Abono Salarial |
Concedido no mês de março de 2008, o abono salarial no valor fixo de R$ 100,00(cem reais) a todos os servidores público municipais, inclusive aos detentores de cargos comissionados, inativos e pensionistas, e dá outras providências. |
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2258 |
28/03/08 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação do Prédio do Cine Vitória |
Declaração de utilidade pública e de interesse social o complexo predial do antigo Cine Vitória, sob os nºs 284,292,298 e 282 (lojas) da Praça Oliveira Botelho, Centro Histórico do lº distrito, de propriedade dos Espólios de Isaac Politi e Henrique Andréa, ref. cad. 24.5.12.02.12.001/014, Proc. Adm. nº 11932/05. |
Vide Decr. 1200/10-11-06 |
2259 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
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2260 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
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2261 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para AMAR |
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2262 |
28/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Eoneração de Servidor |
Eoneração, a pedido, a partir de 18/03/08, de Edileuza Aparecida Pereira Machado, matr. 15248, Agente do Programa Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 5212/08. |
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2263 |
28/03/08 |
Da Câmara Municipal de Resende |
Referenda Contrato entre a CMR/CEF |
Referenda contrato a ser firmado entre a Câmara Municipal de Resende e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos da CEF no valor de R$50.000,00, serão destinados à melhorias do Prédio da Câmara M de Resende, à rua Pe. Couto, nº 10, Centro Histórico do lº distrito. |
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2265 |
28/03/08 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerados hóspedes oficiais do Município de Resende, o Sr. Antônio Carlos Sinhorele Rinaldo, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2007/2008, e sua esposa Diana Coelho Sinhoreli Rinaldo, durante sua visita ao município, no dia 10/04/2008. |
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2266 |
28/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Taís Hermógenes da Silva, matr.12401, Assist. Adm., nível 5, Proc. 6044/2008. |
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2267 |
28/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Eoneração de Servidor |
Eoneração, a pedido, a partir de 01/04/08, de Hugo Henrique Miguel Guedes, matr. 15257, Assist. Adm., Proc. 6212/08. |
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2268 |
28/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/08, de Marli das Graças dos Santos Silvar. matr. 10745, Telefonista, nível 3, Proc. 4321/08. |
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2268 |
28/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/08, de Marli das Graças dos Santos Silvar. matr. 10745, Telefonista, nível 3, Proc. 4321/08. |
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2269 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Ana Paula Florenzano Ferreira, Professor, D II, Proc. 0788/15-01-08. |
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2270 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR |
Nomeação de Eliana de Oliveira Gomes, Professor, D I, Proc. 0869/15-01-08. |
Revogada pelo Decreto nº 8476/15 |
2271 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Joana Cláudia de Carvalho, Professor, D I, Proc. 3871/03-03-08. |
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2272 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Flora Flores, Professor, D I, Proc. 3872/03-03-08. |
Exonerada conforme o Decreto 3346 de 11/08/09 |
2273 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Vânia Mol Roberto, Professor, D II, Proc. 3877/03-03-08. |
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2274 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Maria Aparecida Duarte de Almeida Oliveira, Professor, D II, Proc. 3878/03-03-08. |
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2275 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Lílian da Silva Amâncio Pereira, Professor, D II, Proc. 3879/03-03-08. |
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2276 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Carmela de Souza Tabacco Vieira, Professor, D II, Proc. 3879/03-03-08. |
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2277 |
28/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Queteri Figueiredo Paiva, Professor, D II, Proc. 3887/03-03-08. |
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2278 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
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2279 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2280 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE |
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2281 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
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2282 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FCCMM |
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2284 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2285 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2286 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
2287 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
2288 |
28/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2254 |
27/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB, SUS-RESENDE e FUNRESP |
|
2255 |
27/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP |
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2250 |
26/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
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2251 |
26/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para PJAGM |
|
2252 |
26/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2253 |
26/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMTRAN |
|
2245 |
25/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE e SMDURB |
|
2246 |
25/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR |
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2247 |
25/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDECO |
|
2248 |
25/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS - RESENDE |
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2249 |
25/03/08 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
Criação da Escola Municipal de Música Maestro Vicente Aniceto Senna |
Criação da Escola Municipal de Música Maestro Vicente Aniceto Senna, integrando a Rede Municipal de Educação Pública(RMEP) e vinculada à FCCMM, instalada e estabelecida nas depedências do Palácio Municipal, antiga Casa da Cadeia e Câmara, à rua Luiz da Rocha Miranda, 117, Centro Histórico do lº distrito de Resende, e dá outras providências. |
Revogado pelo Decreto nº7791/14 (EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAESTRO VICENTE ANICETO SENNA E A CRIAÇÃO DA ESCOLA DAS ARTES MAESTRO VICENTE ANICETO SENNA) |
2238 |
24/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/03/08 de Luciana da Silva Miguez, matr. 11969, telefonista, Proc. 3999/08. |
|
2239 |
24/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS |
|
2240 |
24/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2241 |
24/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR |
|
2242 |
24/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2243 |
24/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2244 |
24/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/03/08, de Eder Olimpio Teixeira, matr. 11773, Guarda Municipal, Proc. 3983/2008. |
|
2233 |
18/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE e FUNRESP |
|
2234 |
18/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2235 |
18/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2236 |
18/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2237 |
18/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB |
|
2219 |
12/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGFAZ |
|
2220 |
12/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para EDUCAR |
|
2221 |
12/03/08 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Pavimentação das Vias de Circulação e de Acesso aos Parcelamentos Urbanos |
Altera o art. 1º do Decreto nº103, de 18 de fevereiro de 2003, referente à regulamentação do inciso I, do artº 9º, da Lei nº1.799, de 29/12/92(PDDU), e dá outras providências. Estabelece critérios para pavimentação das vias de circulação e de acesso aos loteamentos ou qualquer outro tipo de parcelamento urbano, seguindo rigorosos critérios determinados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. |
Vide Lei 1799/92(PDDU) e Dec. 103/18-02-03 |
2222 |
12/03/08 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-Estrutura do Condomínio "Cabanas da Serra" |
Nomeação de comissão para fiscalização das obras de infra-estrutura do Condomínio denominado "Cabanas da Serra", Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º distrito, nos termos do § único, do art. 4º da Lei 2403/03, Proc. 2975/2004, sendo: Antônio Carlos Yaspeck, Luiz Carlos da Silva Santos, Demétrius de Oliveira da Costa, Fábio Noronha Salles. |
Revoga o Decreto nº 1880/07 |
2223 |
12/03/08 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Abono Salarial |
Concedido no mês de fevereiro de 2008, abono salarial de R$ 100,00(cem reais), a todos os servidores públicos municipais. |
|
2224 |
12/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para CONFIAR |
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2225 |
12/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP. |
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2226 |
12/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
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2227 |
12/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Demissão, a partir de 13/03/08 de Marta Maria Magna Laurindo, ASG, matr. 12045, conforme julgamento constante do Proc. Adm. 19.141/07. |
|
2228 |
12/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Catherine Soares Neves, Professor, D I, Proc. 0811/15-01-08. |
Revogado pelo Decreto nº 8462/15. BO 007/15 |
2229 |
12/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Andreia Maia Assumpção, Professor de História, D IV, Proc. 0806/15-01-08, a partir de 03/03/08. |
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2230 |
12/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação a partir de 03/03/08 de Daniella Leal Santos, Professor de Matemática, D IV, Proc.0803/15-01-08. |
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2231 |
12/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação, a partir de 03/03/08, de Quele Cristina Ferreira Batista, Professor, D I, Proc. 0812/15-01-08. |
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2232 |
12/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação, a partir de 03/03/08, de Juliana Aparecida da Silva Reis, Professor, D I, Proc. 0816/15-01-08. |
Exonerada, a pedido, conforme Decreto 10003/17 - B.O. 018/17 |
2217 |
07/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR. |
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2218 |
07/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
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2203 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para PJAGM |
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2204 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
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2205 |
05/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/08 de Daniel Vieira Soares de Amorim, matr. 11451, Assist. Adm., Proc. 2164/08. |
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2206 |
05/03/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 12/02/08, de Durval Maurício Gomes Pereira Neto, matr. 13651, Inspetor de Disciplina, Proc. 3009/08. |
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2207 |
05/03/08 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Prorrogação Prazo Pagamento IPTU/2008 |
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das parcelas e cota única do IPTU para o exercício de 2008, e dá outras providências. |
Altera o Dec. 2180/29-02-08 |
2208 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
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