Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2208 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2209 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para AMAR.
2210 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para AMAR.
2211 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2212 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMTRAN
2213 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2214 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE
2215 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2216 05/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR
2181 03/03/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 20/03/08 (quinta-feira santa) e dá outras providências.
2182 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Norma Suely Cristina Cataldo Izoldi, Professor D I, Proc. 0868/15-01-08.
2183 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor - Informática Nomeação de José Gomes da Silva Filho, Professor de Informática, D IV, Proc. 0802, de 15/01/08.
2184 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor - Informática Nomeação de Jovane Viana, Professor de Informática - D IV, Proc. 0797, de 15/01/08.
2185 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Viviane Leandro dos Santos André, Professor, nível D I, Proc. 0874, de 15/01/08.
2186 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Mônica de Oliveira Silva, Professor, D I, Proc. 0871, de 15/01/08.
2187 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Mônica Mara da Silva, Professor de Informática, D IV, Proc. 0800, de 15/01/08.
2188 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de GILCI MARA DO PRADO DINIZ, Professor, D I, Proc. 0813, de 15/01/08.
2189 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Ana Paula Alvim Messias, Professor, D I, Proc. 0873/15-01-08.
2190 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Makyl Ângelo Xavier Mendes, Professor de História, D IV, Proc. 0805, de 15/01/08.
2190 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Das nomeações Nomear MAKYL ÂNGELO XAVIER MENDES, para ocupar o cargo de Professor - História, nível D IV, à vista do Processo n° 0805, de 25/01/08.
2191 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor - Informática Nomeação de Leny Cerqueira Moreira, Professor de Informática, D IV, Proc. 0798, de 15/01/08. Exonerado, a pedido, a partir de 18/08/2016 conforme decreto 9638/16 - B.O. 039/16
2192 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de EDER OLÍMPIO TEIXEIRA, Professor de Geografia, D IV, Proc. 0808/15-01-08.
2193 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Roselita Flauzino Dias Pereira, Professor, D II, Proc. 0601/15-01-08. Exonerada, a pedido, a partir de 08/09/16 conforme decreto 9673/16. B.O. 042/16
2194 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Maria Helena da Silva Avelar Xavier, Professor, D I, Proc. 0814/15-01-08.
2195 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Denise Araújo Lima, Professor, D I, Proc. 0872/15-01-08. Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8057/14 - B.O. 031/14
2196 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor - Informática Nomeação de Paulo Felipe da Silva, Professor de Informática, D IV, Proc. 0801/15-01-08.
2197 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Geórgia Olga Santos Torres, Professor, D I, Proc. 0867/15-01-08.
2198 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Rosana Diniz Ferreira, Professor, D II, Proc. 0792/15-01-08.
2199 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Natália de Oliveira Lopes, Professor de Matemática, D IV, Proc. 0804/15-01-08.
2200 03/03/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor - SMDHUM Nomeação de Ana Cláudia Fernandes de Oliveira Leite, Professor, nível D I, Proc. 0815/15-01-08. Exonerada, a pedido, Dec. 7230/13 - B.O. 037/13
2201 03/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE e SUS-RESENDE.
2202 03/03/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - ENC. GERAIS DA PMR
2180 29/02/08 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do IPTU Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU/2008, e dá outras providências.
2177 28/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB.
2178 28/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SMDURB - SMDRUR
2179 28/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS
2176 27/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2161 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Marinéia Andrade de Souza Tupinambá, Professor, Porc. nº0870/2008.
2162 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Especialista de Educação Nomeação de Lidiane Lima de Souza Silveira, Especialista de Educação, Proc.0890/08. Exonerada, a pedido, a partir de 01/10/14, conforme Decreto 8281/14. B.O. 049/14
2163 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Angélica Costa Frauches, Professor, Proc. 0817/08.
2164 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Anamerica Pereira de Carvalho, Professor, Prof. 0793/08.
2165 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Claudia Dessimoni Oliveira, Professor, Proc. 0600/08.
2166 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Alcibiana Tranin Paulino Coelho, Professor, Proc. 0791/08.
2167 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Paula Regina da Silva Castilho, Professor, Proc. 0810/08.
2168 26/02/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Rooziely Maciel de Almeida, Professor, Proc. 0789/08.
2169 26/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 10/01/08, de Ana Paula de Souza,Assist. Adm., matr. 11658, Proc. 355/08.
2170 26/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 20/02/08, de Sidneia Ferreira de Souza Sá, matr. 12815, Monitor de Creche, Proc. 2839/08.
2171 26/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 13/02/08, de Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, matr. 13657, Técnico de Processamento de Dados, Proc. 2301/08.
2172 26/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 11/02/08, de Sandra Bernadete Pereira, matr. 15361, Professor, Proc. 1919/08.
2173 26/02/08 Da EXAPICOR Regulamenta Utilização Parque de Exposições Estabelece procedimentos e exigências, que regulamentam a utilização do Parque de Exposições Francisco fortes Filho.
2174 26/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementarpara EDUCAR.
2175 26/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR.
2158 22/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUMDURB
2159 22/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM
2160 22/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE e FCCMM
2155 19/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Demissão, a partir de 20/02/2008, de Renata da Silva Chaves, ASG, matr. 12408, conforme julgamento constante do Proc. 11.387/07.
2156 19/02/08 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão de Defesa Prévia-CODEP/RESENDE Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia - CODEP. Revoga o Decreto nº828, de 29/05/06. Dec. 2156/08 revogado pelo Dec. 2354/05.05.08.
2157 19/02/08 Da JARI Nomeação dos membros da JARI Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/Resende, a partir de 01/05/07, por um ano. Revoga o Decreto nº1023/06
2153 15/02/08 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declara Áreas de Interesse Social Declarados de "INTERESSE SOCIAL" os bairros Morada da Felicidade, Itapuca e Baixada Olaria, para fins de execução de projetos na área habitacional, de infra-estrutura e de saneamento, pra interesse de famílias de baixa renda, proc. adm. nº1080/2008.
2154 15/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Demissão, a partir de 22/02/08 de JUCELINO BÁRBARA, ASG, matr. 13449, conforme julgamento constante do Proc. Adm. 2924/07. Revogado pelo Decr. nº 2649/21-08-08
2149 13/02/08 Das Denominações Públicas Novo endereço da Escola M. Algodão Doce A "Escola Municipal Algodão Doce" tem como endereço atual, a partir de 01/01/08, à rua dos Xavantes, s/nº, bairro Cidade Alegria, zona urbana do lº Distrito.
2150 13/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - ENC. GERAIS DA PMR
2151 13/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN
2152 13/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2152 13/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2142 07/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2143 07/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar do SMDURB para FCCMM
2144 07/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPREVI
2145 07/02/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP.
2146 07/02/08 Dos Conselhos Municipais Regimento Interno do Conselho M. do Meio Ambiente - COMAR Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAR, criado pela Lei nº 2.246, de 15/12/2000, modificada pela Lei nº 2.539, de 29/12/2005.
2146 07/02/08 Dos Conselhos Municipais Regimento Interno do Conselho M. do Meio Ambiente - COMAR Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAR, criado pela Lei nº 2.246, de 15/12/2000, modificada pela Lei nº 2.539, de 29/12/2005.
2147 07/02/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 10/01/08 da funcinária Fabiana Laureano Fortunato, matr. 11615, Técnico de Segurança do Trabalho, Proc. 353/2008.
2148 07/02/08 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB(CACS-FUNDEB) Nomeação dos menmbros titulares e suplentes para comporem o Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB(CACS-FUNDEB), de acordo com o disposto na Lei 2.618, de 13/12/07. Regimento Interno do Conselho - FUNDEB - B.O.M nº 018/25/04/08 - página 07
2134 28/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemntar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2135 28/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2136 28/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2137 28/01/08 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de "Utilidade Pública" e "Interesse Social" - Baixada Itapuca Declaração de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para fins de desapropriação, os imóveis denominados como lotes 44, 45, 46 e 47 , no loteamento Baixada Itapuca, zona urbana do 1º distrito, de propriedade do Espólio de José Ribeiro Soares, destinados à implantação do Programa de Interesse Social para habitações populares, Proc. Adm. nº 1080/2008.
2138 28/01/08 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Pavimentação dos Loteamentos Estabelece critérios para pavimentação dos parcelamntos urbanos de acordo com as normas determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Altera o Art. 1º do Decreto 103, de 18/02/2003(Inciso I, do art. 9º da Lei 1799/92)
2139 28/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
2141 28/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2133 26/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
2131 25/01/08 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de "Utilidade "Pública" e de "Interesse Social" - área em Mauá Declarada de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social", para fins de desapropriação, a área de terras designada por área a-l com 783,51m², oriunda do desmembramento da área de terra com 64.600,00m², desmembrada dos lotes 08 e 10 (partes) do Ex - Núcleo Colonial Visconde de Mauá, zona urbana do 6º distrito, destinada à instalação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, para atender a região de Visconde de Mauá e o Plano de Saneamento - SANEAR, e dá outras providências.
2132 25/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPREVI
2125 23/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE
2126 23/01/08 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de "Utilidade Pública" Declarada de "Utilidade Pública",a àrea com 2.263,00m², na Av. dos Tocantins,s/nº,esquina com a rua 12,bairro Morada do Contorno, zona urbana do 1º distrito, onde se encontra instalada a Estação de Tratamento de Esgoto, em atendimento à exigência da FEEMA necessária para a liberação de Licença Aambiental, e ainda em consonância com o Plano Municipal de Saneamento do Município de Resende.
2127 23/01/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Demissão, a. p. de 15/01/2008, de Altair dos Santos Ferreira, ASG, matr. 12180, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. nº 5207/2006.
2128 23/01/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Demissão, a.p. de 15/01/2008, de Deise Pereira de Araújo Máximo, Vigilante Sanitário, matr. 14978, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. nº 23.553/2006.
2129 23/01/08 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Lot. Jardim DOeste - lº distrito Revalidada a aprovação e reconhecida a conclusão das obras do loteamento de interesse social denominado "Jardim Doeste", zona urbana do lº distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, num total de 238 lotes, aprovado conforme decreto n} 234, de 23/10/2001.
2130 23/01/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Pontos Facultativos Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 04(segunda-feira) e 06(quarta-feira) de fevereiro de 2008, e dá outras providências.
2122 18/01/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a partir, de 27/12/2007, de JUANITO NUNES COUTINHO, matr. 12387, Aux. de Mecânico, Proc. 21810/2007.
2123 18/01/08 Dos Conselhos Municipais Nomeação da Comissão de Avaliação-RESEINVEST Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes da Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes do Município de Resende-RESEINVEST; (art. 7º, e seu § 4º da Lei Municipal nº2545, de 29/12/2005).
2124 18/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2119 15/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUMDURB
2120 15/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2121 15/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abetura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
2121 15/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
071 11/01/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de José Sydney Ipiranga Júnior, do cargo de secretário municipal da Gestão Fazendária e Finanças; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)066/15-08-07
072 11/01/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Marcelo de Souza Teixeira, como secretário municipal, e dá outras providências.
073 11/01/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Marcelo de Souza Teixeira, para ocupar o cargo de secretário municipal da gestão Fazendária e Finanças, e dá outras providências.
2116 11/01/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária e Finanças - MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, a partir de 03/01/08. Revoga o Decreto nº 1764/07.
2116 11/01/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário Delegado ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária e Finanças, Marcelo de Souza Teixeira, a competência de Ordenardor de Despesas Secundária. Revoga o Decreto 1764/07.

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