Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
2208 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2209 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para AMAR. |
|
2210 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para AMAR. |
|
2211 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
|
2212 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMTRAN |
|
2213 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2214 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE |
|
2215 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
2216 |
05/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FHR |
|
2181 |
03/03/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 20/03/08 (quinta-feira santa) e dá outras providências. |
|
2182 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Norma Suely Cristina Cataldo Izoldi, Professor D I, Proc. 0868/15-01-08. |
|
2183 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor - Informática |
Nomeação de José Gomes da Silva Filho, Professor de Informática, D IV, Proc. 0802, de 15/01/08. |
|
2184 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor - Informática |
Nomeação de Jovane Viana, Professor de Informática - D IV, Proc. 0797, de 15/01/08. |
|
2185 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Viviane Leandro dos Santos André, Professor, nível D I, Proc. 0874, de 15/01/08. |
|
2186 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Mônica de Oliveira Silva, Professor, D I, Proc. 0871, de 15/01/08. |
|
2187 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Mônica Mara da Silva, Professor de Informática, D IV, Proc. 0800, de 15/01/08. |
|
2188 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de GILCI MARA DO PRADO DINIZ, Professor, D I, Proc. 0813, de 15/01/08. |
|
2189 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Ana Paula Alvim Messias, Professor, D I, Proc. 0873/15-01-08. |
|
2190 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Makyl Ângelo Xavier Mendes, Professor de História, D IV, Proc. 0805, de 15/01/08. |
|
2190 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Das nomeações |
Nomear MAKYL ÂNGELO XAVIER MENDES, para ocupar o cargo de Professor - História, nível D IV, à vista do Processo n° 0805, de 25/01/08. |
|
2191 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor - Informática |
Nomeação de Leny Cerqueira Moreira, Professor de Informática, D IV, Proc. 0798, de 15/01/08. |
Exonerado, a pedido, a partir de 18/08/2016 conforme decreto 9638/16 - B.O. 039/16 |
2192 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de EDER OLÍMPIO TEIXEIRA, Professor de Geografia, D IV, Proc. 0808/15-01-08. |
|
2193 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Roselita Flauzino Dias Pereira, Professor, D II, Proc. 0601/15-01-08. |
Exonerada, a pedido, a partir de 08/09/16 conforme decreto 9673/16. B.O. 042/16 |
2194 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Maria Helena da Silva Avelar Xavier, Professor, D I, Proc. 0814/15-01-08. |
|
2195 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Denise Araújo Lima, Professor, D I, Proc. 0872/15-01-08. |
Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8057/14 - B.O. 031/14 |
2196 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor - Informática |
Nomeação de Paulo Felipe da Silva, Professor de Informática, D IV, Proc. 0801/15-01-08. |
|
2197 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Geórgia Olga Santos Torres, Professor, D I, Proc. 0867/15-01-08. |
|
2198 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Rosana Diniz Ferreira, Professor, D II, Proc. 0792/15-01-08. |
|
2199 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Natália de Oliveira Lopes, Professor de Matemática, D IV, Proc. 0804/15-01-08. |
|
2200 |
03/03/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor - SMDHUM |
Nomeação de Ana Cláudia Fernandes de Oliveira Leite, Professor, nível D I, Proc. 0815/15-01-08. |
Exonerada, a pedido, Dec. 7230/13 - B.O. 037/13 |
2201 |
03/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMGAPE e SUS-RESENDE. |
|
2202 |
03/03/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - ENC. GERAIS DA PMR |
|
2180 |
29/02/08 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Calendário de Pagamento do IPTU |
Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU/2008, e dá outras providências. |
|
2177 |
28/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SMDURB. |
|
2178 |
28/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SMDURB - SMDRUR |
|
2179 |
28/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FMAS |
|
2176 |
27/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2161 |
26/02/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Marinéia Andrade de Souza Tupinambá, Professor, Porc. nº0870/2008. |
|
2162 |
26/02/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Especialista de Educação |
Nomeação de Lidiane Lima de Souza Silveira, Especialista de Educação, Proc.0890/08. |
Exonerada, a pedido, a partir de 01/10/14, conforme Decreto 8281/14. B.O. 049/14 |
2163 |
26/02/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Angélica Costa Frauches, Professor, Proc. 0817/08. |
|
2164 |
26/02/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Anamerica Pereira de Carvalho, Professor, Prof. 0793/08. |
|
2165 |
26/02/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Claudia Dessimoni Oliveira, Professor, Proc. 0600/08. |
|
2166 |
26/02/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Alcibiana Tranin Paulino Coelho, Professor, Proc. 0791/08. |
|
2167 |
26/02/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Paula Regina da Silva Castilho, Professor, Proc. 0810/08. |
|
2168 |
26/02/08 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Professor |
Nomeação de Rooziely Maciel de Almeida, Professor, Proc. 0789/08. |
|
2169 |
26/02/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 10/01/08, de Ana Paula de Souza,Assist. Adm., matr. 11658, Proc. 355/08. |
|
2170 |
26/02/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/02/08, de Sidneia Ferreira de Souza Sá, matr. 12815, Monitor de Creche, Proc. 2839/08. |
|
2171 |
26/02/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 13/02/08, de Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, matr. 13657, Técnico de Processamento de Dados, Proc. 2301/08. |
|
2172 |
26/02/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/02/08, de Sandra Bernadete Pereira, matr. 15361, Professor, Proc. 1919/08. |
|
2173 |
26/02/08 |
Da EXAPICOR |
Regulamenta Utilização Parque de Exposições |
Estabelece procedimentos e exigências, que regulamentam a utilização do Parque de Exposições Francisco fortes Filho. |
|
2174 |
26/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementarpara EDUCAR. |
|
2175 |
26/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SANEAR. |
|
2158 |
22/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUMDURB |
|
2159 |
22/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM |
|
2160 |
22/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para SUS-RESENDE e FCCMM |
|
2155 |
19/02/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Demissão, a partir de 20/02/2008, de Renata da Silva Chaves, ASG, matr. 12408, conforme julgamento constante do Proc. 11.387/07. |
|
2156 |
19/02/08 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Comissão de Defesa Prévia-CODEP/RESENDE |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia - CODEP. |
Revoga o Decreto nº828, de 29/05/06. Dec. 2156/08 revogado pelo Dec. 2354/05.05.08. |
2157 |
19/02/08 |
Da JARI |
Nomeação dos membros da JARI |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/Resende, a partir de 01/05/07, por um ano. |
Revoga o Decreto nº1023/06 |
2153 |
15/02/08 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declara Áreas de Interesse Social |
Declarados de "INTERESSE SOCIAL" os bairros Morada da Felicidade, Itapuca e Baixada Olaria, para fins de execução de projetos na área habitacional, de infra-estrutura e de saneamento, pra interesse de famílias de baixa renda, proc. adm. nº1080/2008. |
|
2154 |
15/02/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Demissão, a partir de 22/02/08 de JUCELINO BÁRBARA, ASG, matr. 13449, conforme julgamento constante do Proc. Adm. 2924/07. |
Revogado pelo Decr. nº 2649/21-08-08 |
2149 |
13/02/08 |
Das Denominações Públicas |
Novo endereço da Escola M. Algodão Doce |
A "Escola Municipal Algodão Doce" tem como endereço atual, a partir de 01/01/08, à rua dos Xavantes, s/nº, bairro Cidade Alegria, zona urbana do lº Distrito. |
|
2150 |
13/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - ENC. GERAIS DA PMR |
|
2151 |
13/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN |
|
2152 |
13/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
|
2152 |
13/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
|
2142 |
07/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
2143 |
07/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar do SMDURB para FCCMM |
|
2144 |
07/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPREVI |
|
2145 |
07/02/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para FUNRESP. |
|
2146 |
07/02/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Regimento Interno do Conselho M. do Meio Ambiente - COMAR |
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAR, criado pela Lei nº 2.246, de 15/12/2000, modificada pela Lei nº 2.539, de 29/12/2005. |
|
2146 |
07/02/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Regimento Interno do Conselho M. do Meio Ambiente - COMAR |
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAR, criado pela Lei nº 2.246, de 15/12/2000, modificada pela Lei nº 2.539, de 29/12/2005. |
|
2147 |
07/02/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 10/01/08 da funcinária Fabiana Laureano Fortunato, matr. 11615, Técnico de Segurança do Trabalho, Proc. 353/2008. |
|
2148 |
07/02/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB(CACS-FUNDEB) |
Nomeação dos menmbros titulares e suplentes para comporem o Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB(CACS-FUNDEB), de acordo com o disposto na Lei 2.618, de 13/12/07. |
Regimento Interno do Conselho - FUNDEB - B.O.M nº 018/25/04/08 - página 07 |
2134 |
28/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplemntar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
|
2135 |
28/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2136 |
28/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
2137 |
28/01/08 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de "Utilidade Pública" e "Interesse Social" - Baixada Itapuca |
Declaração de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para fins de desapropriação, os imóveis denominados como lotes 44, 45, 46 e 47 , no loteamento Baixada Itapuca, zona urbana do 1º distrito, de propriedade do Espólio de José Ribeiro Soares, destinados à implantação do Programa de Interesse Social para habitações populares, Proc. Adm. nº 1080/2008. |
|
2138 |
28/01/08 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Pavimentação dos Loteamentos |
Estabelece critérios para pavimentação dos parcelamntos urbanos de acordo com as normas determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. |
Altera o Art. 1º do Decreto 103, de 18/02/2003(Inciso I, do art. 9º da Lei 1799/92) |
2139 |
28/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM |
|
2141 |
28/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
|
2133 |
26/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
|
2131 |
25/01/08 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de "Utilidade "Pública" e de "Interesse Social" - área em Mauá |
Declarada de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social", para fins de desapropriação, a área de terras designada por área a-l com 783,51m², oriunda do desmembramento da área de terra com 64.600,00m², desmembrada dos lotes 08 e 10 (partes) do Ex - Núcleo Colonial Visconde de Mauá, zona urbana do 6º distrito, destinada à instalação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, para atender a região de Visconde de Mauá e o Plano de Saneamento - SANEAR, e dá outras providências. |
|
2132 |
25/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENPREVI |
|
2125 |
23/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
|
2126 |
23/01/08 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de "Utilidade Pública" |
Declarada de "Utilidade Pública",a àrea com 2.263,00m², na Av. dos Tocantins,s/nº,esquina com a rua 12,bairro Morada do Contorno, zona urbana do 1º distrito, onde se encontra instalada a Estação de Tratamento de Esgoto, em atendimento à exigência da FEEMA necessária para a liberação de Licença Aambiental, e ainda em consonância com o Plano Municipal de Saneamento do Município de Resende. |
|
2127 |
23/01/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Demissão, a. p. de 15/01/2008, de Altair dos Santos Ferreira, ASG, matr. 12180, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. nº 5207/2006. |
|
2128 |
23/01/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Demissão, a.p. de 15/01/2008, de Deise Pereira de Araújo Máximo, Vigilante Sanitário, matr. 14978, de acordo com o julgamento constante do Proc. Adm. nº 23.553/2006. |
|
2129 |
23/01/08 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Lot. Jardim DOeste - lº distrito |
Revalidada a aprovação e reconhecida a conclusão das obras do loteamento de interesse social denominado "Jardim Doeste", zona urbana do lº distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, num total de 238 lotes, aprovado conforme decreto n} 234, de 23/10/2001. |
|
2130 |
23/01/08 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Pontos Facultativos |
Considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 04(segunda-feira) e 06(quarta-feira) de fevereiro de 2008, e dá outras providências. |
|
2122 |
18/01/08 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, a pedido, a partir, de 27/12/2007, de JUANITO NUNES COUTINHO, matr. 12387, Aux. de Mecânico, Proc. 21810/2007. |
|
2123 |
18/01/08 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação da Comissão de Avaliação-RESEINVEST |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes da Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Estruturantes do Município de Resende-RESEINVEST; (art. 7º, e seu § 4º da Lei Municipal nº2545, de 29/12/2005). |
|
2124 |
18/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2119 |
15/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUMDURB |
|
2120 |
15/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
2121 |
15/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abetura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
|
2121 |
15/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
|
071 |
11/01/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de José Sydney Ipiranga Júnior, do cargo de secretário municipal da Gestão Fazendária e Finanças; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P)066/15-08-07 |
072 |
11/01/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
INVESTIDURA |
Promove a investidura de Marcelo de Souza Teixeira, como secretário municipal, e dá outras providências. |
|
073 |
11/01/08 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Marcelo de Souza Teixeira, para ocupar o cargo de secretário municipal da gestão Fazendária e Finanças, e dá outras providências. |
|
2116 |
11/01/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário, ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária e Finanças - MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, a partir de 03/01/08. |
Revoga o Decreto nº 1764/07. |
2116 |
11/01/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegado ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária e Finanças, Marcelo de Souza Teixeira, a competência de Ordenardor de Despesas Secundária. |
Revoga o Decreto 1764/07. |