Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2487 01/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2489 01/07/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN - SMDURB
2480 27/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGESP
2481 27/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2482 27/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP
2483 27/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE
2484 27/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2479 26/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2466 25/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2467 25/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR
2468 25/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 13/06/08, de Paulo da Silva Pereira, matr. 9135, ASG, Proc.12071/08.
2470 25/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 13/05/08, de Jaciara Christina Soares Cortes, matr. 12026, ASG, Proc.11071/08.
2471 25/06/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Folga de Aniversário Regulamenta a Lei nº 2637, de 29/05/08, que dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal, na data do respectivo aniversário, e dá outras providências. Revogado pelo Decr. nº 4165, de 06/10/10 por falta de previsão legal.
2472 25/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 14/05/08, de Wagner de Souza Silva, matr. 12158, ASG, Proc.9433/08.
2473 25/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 13/05/08, de Cláudia de Jesus Santos, matr. 11373, Professor Docente, Proc.9624/08.
2474 25/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Carlos Frederico de Almeida Buys, matr. 7882, Médico, Proc.17019/07.
2475 25/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR
2476 25/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2477 25/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN
2478 25/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2462 23/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2463 23/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR
2464 23/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2465 23/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNDURB; SMDURB; FMTRAN
093 20/06/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 Exoneração de Secretário Municipal - SMGESP Exoneração, "a pedido", de Ivan de Oliveira Geraidine Filho, do cargo de Secretário Municipal da Gestão Estratégica e Planejamento (SMGESP); e dá outras providências. Revoga o Decreto(P) nº 070/05/12/08
094 20/06/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Ludemar Pereira, como secretário municipal, e dá outras providências.
095 20/06/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 Nomeação de Secretário Municipal - SMGESP Nomeação, a partir de 04/07/08, de Ludemar Pereira, para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão estratégica e Planejamento (SMGESP), e dá outras providências
2457 20/06/08 DO SANEAR Nomeação do Titular da Diretoria Administrativa do SANEAR Nomeação do titular da Diretoria Administrativa e Planejamento, Sr. Hildebrando Martini Júnior, para exercer, em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle da Agência de Saneamento Básico do Município de resende - SANEAR.
2458 20/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 09/05/08, de Angélica Costa Frauches, matr.16081, Professor Docente I, Proc.9045/08.
2459 20/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 17/06/08, de Janice Silva Francisco, matr. 12814, Inspetor de Disciplina, Proc.11787/08.
2461 20/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 05/05/08, de Maria Apparecida Paiva, matr.14353, Professor docente IV, Proc. 11073/08.
2454 18/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2455 18/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GPM; SMDRUR
2456. 18/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE
2448 16/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2449 16/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR
2450 16/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE
2451 16/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2452 16/06/08 Do Orçamento Geral do SAAE-R Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2453 16/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR
2440 13/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR; SUS-RESENDE; FCCMM; FUNRESP
2441 13/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2442 13/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE; FHR
2443 13/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR
2444 13/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR; SMDURB
2445 13/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2446 13/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR
2447 13/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM
2435 12/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE
2436 12/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:OGM; GPM; ENC. GERAIS DA PMR
2437 12/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGESP
2438 12/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB
2439 12/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a partir de 23/07/08 de Nilton César Melo Moreira, ASG, matr.12394, de acordocom o julgamento constante do Proc. Adm. 1235/07.
090 10/06/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 Exoneração do PJAGM - CCS Exoneração de Ricardo Rabelo Macedo, do cargo em comissão - CCS, de Procurador-Geral do Município, e dá outras providências. Revoga o Decreto(P) nº29/08-09-05.
091 10/06/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de Kleber Luís de Souza, como secretário municipal, e dá outras providências.
092 10/06/08 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 Nomeação de Procurador-Geral do Município Nomeação de Kleber Luís de Souza, para ocupar o cargo de Procurador-geral do Município, CNP, em segunda investidura.
2431 10/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR
2432 10/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR
2433 10/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI
2434 10/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:AMAR
2426 09/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR
2427 09/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS
2428 09/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR
2429 09/06/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fátima Helena da Fonseca Miranda, para o cargo de Professor de História, Proc.5408/08.
2430 09/06/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sandra Maria Mathias da Silva, para o cargo de Professor, Proc.3881/08.
2418 05/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGAPE
2419 05/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; SMDURB; SMDRUR
2420 05/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP
2421 05/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDECO
2422 05/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 20/05/08, de Michele Moreira guerra, matr. 13639, Inspetor de Disciplina, nível 2, Proc. 9760/08.
2423 05/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 29/05/08, de Clauber William de Almeida, matr. 13894, Eletricista, nível 4, Proc. 10.397/08.
2424 05/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2425 05/06/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB;AMAR
2469 01/06/08 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, a partir de 17/06/08, de Adriana dos Santos Silva, matr.11806, Guarda Municipal, Proc.12170/08.
2410 30/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CÂMARA
2411 30/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2412 30/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR
2413 30/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2414 30/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB
2415 30/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2416 30/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2417 30/05/08 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Nomeação dos Membros da CAI Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI, sob a presidência de DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS, SENDO: NAHILSON PEREIRA DE ARAÚJO - SMGFAZ; KLEBER LUIS DE SOUSA - PJAGM; DILZA CRISTINA MARTINS TOMÁS - SMGESP; CÉLIO BECHELLI FILHO - SMDURB; ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA - SMGFAZ; ANTÔNIO CARLOS SINHORELI RINALDO - CRECI; JORGE LUIZ MUNIZ DE MATTOS - CREA. Revogado pelo Decreto nº 2726/25-09-08
2398 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2398 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2400 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2401 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2402 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2403 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ
2404 27/05/08 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhece Conjunto Res. no Lot. Morada do Contorno - PAR/Construções Tipo Popular Reconhece os imóveis do Programa de Arrendamento Residencial - PAR/CEF, no Lot. Morada do Contorno, zona urbana do 1º distrito, de natureza social, popular, tipo planta popular, conforme Decreto nº 1417/02. Vide Dec. 2379/16-05-08(aceite parcial Lot.)
2405 27/05/08 DO SANEAR Regulamento da Prestação de Serviços - SANEAR Institui e aprova o Regulamento da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Resende. SUMÁRIO: Título I - do Objetivo; Título II - da Terminologia; Título III - das Disposições Preliminares; Título IV - do Abastecimento de Água; Capítulo I - Dos Loteamentos; Capítulo II - Dos Grupamentos de Edificações; Capítulo III - Dos Prédios; Seção I - Do Ramal Predial; Seção II - Da Instalação Predial; Capítulo IV - Das Isenções; Capítulo V - Do Consumo Medido; Capítulo VI - Do Consumo Estimado; Capítulo VII - Do Desligamento da Ligação; Título VIII - Das Infrações; Título IX - Das Disposições Gerais e Transitórias. Instrução Normativa Sanear 01/11-06-2013 (Inspeção e manutenção dos hidrantes) B.O. 025/13
2406 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar- EDUCAR
2407 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2408 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2409 27/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - ENC. GERAIS DA PMR
2393 20/05/08 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2008 (sexta-feira), e dá outras providências.
2394 20/05/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de João Fernando Silveira Correa, Professor de História, nível D IV, Proc. 0807/15-01-08. Exonerado pelo Decreto 3347 de 11/08/09.
2395 20/05/08 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Professor Nomeação de Rosana Marques, Professor de Informática, nível D IV, Proc. 0795/15-01-08.
2396 20/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2397 20/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
2387 19/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2388 19/05/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR


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