Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2116 11/01/08 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Ordenador de Despesas Secundário Delegado ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária e Finanças, Marcelo de Souza Teixeira, a competência de Ordenardor de Despesas Secundária. Revoga o Decreto 1764/07.
2117 11/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2102 04/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
2095 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD/OGM/2008 Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2008-Lei nº2.603, de 01/08/2007-LDO),e dá outras providências.
2097 03/01/08 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação de Escola Municipal Criação da ESCOLA MUNICIPAL ABRAHÃO HERMANO RIBENBOIM, à av. do Canal Norte, s/nº, no bairro Cidade Alegria, destinada ao Ensino Fundamental, local onde funcionava a Escola Algodão Doce.
2099 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR.
2100 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FMAS
2101 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicinal Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE - ENC. GERAIS DA PMR
2103 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP - ENC. GERAIS DA PMR
2104 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMGAPE - SMDURB
2107 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2108 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplmentar Abertura de Crédito Adicional Suplmentar - FHR
2109 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar FCCMM
2110 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2111 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
2112 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE
2113 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE
2115 03/01/08 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE - ENC. GERAIS DA PMR
2085 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SMDSOS - SMDSUS - CONFIAR
2086 26/12/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a partir de 17/12/2007, de JÚLIO CARLOS NAHAS DE CASTRO PINTO, matr. 13910, Médico, Proc. 23047/07.
2087 26/12/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a partir de 01/12/07, de GABRIELE MACIEL BRAZ, matr. 10834, Assist. Adm., Proc. 22869/07.
2088 26/12/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a partir de 01/12/07, de ROZIMERI APPARECIDA, matr. 11217, Aux. de Enfermagem, Proc. 21810/07.
2089 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GMP; SMGESP; SMGFAZ; ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP; FHR B.O. 057/07
2090 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 057/07
2091 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 057/07
2092 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGESP - ENC. GERAIS DA PMR - SMDURB - AMAR
2093 26/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS PMR - SUS-RESENDE - EDUCAR - FHR
2077 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FCCMM
2078 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - FMAS
2079 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - SMGESP - SMGFAZ
2080 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
2081 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2082 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - CONFIAR
2083 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
2084 20/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - PJAGM - CGM - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - SMDECO
2064 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - VPM - SMGAPE - SMDURB
2065 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2066 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2067 18/12/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a partir de 03/0125/2007, de ALESSANDRA MAITE SOARES, matr. 11271, Assist. Adm., Proc. 22.028/07.
2068 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2069 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2070 18/12/07 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Abono Salarial Concedido no mês de dezembro de 2007, abono salarial de R$ 100,00 a todos os servidores públicos municipais, inclusive aos detentores de cargos comissionados, inativos e pensionistas e dá outras providências.
2071 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
2072 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE; FCCMM; FHR; FMAS B.O. 057/07
2073 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2074 18/12/07 Dos Concursos Públicos Municipais CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/07 - HOMOLOGAÇÃO Homologação do Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/07).
2075 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2076 18/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2055 17/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2056 17/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SUS-RESENDE
2057 17/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR
2058 17/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI B.O. 056/07
2059 17/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GVP
2060 17/12/07 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação - Morada da Barra Declaradas de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para fins de desapropriação, as área de terra designadas por lote 18 da qd. 18 e lote 17 da qd. 19 do Lot. Morada da Barra, zona urbana do 6º distrito, destinados à implantação do Programa de Interesse Social para a construção de 70 casas populares, através de convênio a ser firmado entre o Município e a CEF/Ministério das Cidades.
2061 17/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - CONFIAR
2062 17/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - GPM - PJAGM
2063 17/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2053 14/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2054 14/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN
2042 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - GPM - PJAGM
2043 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
2044 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - SUS-RESENDE
2045 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMGAPE
2046 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR
2047 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM - FMAS
2048 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2049 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - GPM - GVP
2050 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
2051 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2052 13/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM - SMGESP - SMGAPE - CONFIAR
2030 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - EDUCAR - FUNRESP - SMGESP
2031 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - PJAGM - SMGESP
2032 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - SMDURB
2032 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - SMDURB
2033 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2034 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 057/07
2035 10/12/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA EXONERAÇÃO Exoneração, a pedido, a.p. de 18/10/2007, de ALMIR DE AGUIAR COELHO, matr. 10957, Aux. de Topógrafo, Proc. 19362/07.
2036 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS - CONFIAR
2037 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - SMGAPE - SMDURB
2038 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional suplementar - EDUCAR
2039 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR
2040 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
2041 10/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SUS-RESENDE - EDUCAR -FHR
2014 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2015 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
2016 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2017 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CÂMARA
2018 07/12/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Do SANEAR Designação do titular da SMGESP, IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, para exercer, em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, a partir de 03/01/2008.
2019 07/12/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência - Ordenador de Despesas Secundário - SMGESP Delegada ao Secretário Municipal da Gestão Estratégica e Planejamento - Ivan de Oliveira Geraidine filho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga o Dec. 1879/2007
2020 07/12/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - FHR Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Presidente da Fundação Hospitalar de Resende - José Maciel de Almeida. Revoga o Dec. 831/2006
2021 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMGESP - ENC. GERAIS DA PMR
2022 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
2023 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
2024 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2025 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2026 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Auplementar - SMDSUS
2027 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
2028 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
2029 07/12/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
069 05/12/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de José Leon Zylberstajn, do cargo de secretário municipal da Gestão Estratégica e Planejamento; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 068, de 23/08/07
070 05/12/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Ivan de Oliveira Geraidine Filho, para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Estratégica e Planejamento; e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 093/20-06-08

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