Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
2116 |
11/01/08 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegado ao Secretário Municipal da Gestão Fazendária e Finanças, Marcelo de Souza Teixeira, a competência de Ordenardor de Despesas Secundária. |
Revoga o Decreto 1764/07. |
2117 |
11/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
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2102 |
04/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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2095 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD/OGM/2008 |
Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2008-Lei nº2.603, de 01/08/2007-LDO),e dá outras providências. |
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2097 |
03/01/08 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação de Escola Municipal |
Criação da ESCOLA MUNICIPAL ABRAHÃO HERMANO RIBENBOIM, à av. do Canal Norte, s/nº, no bairro Cidade Alegria, destinada ao Ensino Fundamental, local onde funcionava a Escola Algodão Doce. |
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2099 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR. |
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2100 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FMAS |
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2101 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicinal Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE - ENC. GERAIS DA PMR |
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2103 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP - ENC. GERAIS DA PMR |
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2104 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMGAPE - SMDURB |
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2107 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
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2108 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplmentar |
Abertura de Crédito Adicional Suplmentar - FHR |
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2109 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar FCCMM |
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2110 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
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2111 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM |
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2112 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
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2113 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
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2115 |
03/01/08 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE - ENC. GERAIS DA PMR |
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2085 |
26/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SMDSOS - SMDSUS - CONFIAR |
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2086 |
26/12/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, a pedido, a partir de 17/12/2007, de JÚLIO CARLOS NAHAS DE CASTRO PINTO, matr. 13910, Médico, Proc. 23047/07. |
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2087 |
26/12/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/12/07, de GABRIELE MACIEL BRAZ, matr. 10834, Assist. Adm., Proc. 22869/07. |
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2088 |
26/12/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/12/07, de ROZIMERI APPARECIDA, matr. 11217, Aux. de Enfermagem, Proc. 21810/07. |
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2089 |
26/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GMP; SMGESP; SMGFAZ; ENC. GERAIS DA PMR; FUNRESP; FHR |
B.O. 057/07 |
2090 |
26/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 057/07 |
2091 |
26/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 057/07 |
2092 |
26/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGESP - ENC. GERAIS DA PMR - SMDURB - AMAR |
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2093 |
26/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS PMR - SUS-RESENDE - EDUCAR - FHR |
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2077 |
20/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - FCCMM |
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2078 |
20/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - FMAS |
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2079 |
20/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional suplementar - SMGESP - SMGFAZ |
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2080 |
20/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
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2081 |
20/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
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2082 |
20/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - CONFIAR |
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2083 |
20/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
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2084 |
20/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional suplementar - PJAGM - CGM - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - SMDECO |
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2064 |
18/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - VPM - SMGAPE - SMDURB |
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2065 |
18/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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2066 |
18/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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2067 |
18/12/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/0125/2007, de ALESSANDRA MAITE SOARES, matr. 11271, Assist. Adm., Proc. 22.028/07. |
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2068 |
18/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
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2069 |
18/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
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2070 |
18/12/07 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Abono Salarial |
Concedido no mês de dezembro de 2007, abono salarial de R$ 100,00 a todos os servidores públicos municipais, inclusive aos detentores de cargos comissionados, inativos e pensionistas e dá outras providências. |
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2071 |
18/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM |
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2072 |
18/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE; FCCMM; FHR; FMAS |
B.O. 057/07 |
2073 |
18/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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2074 |
18/12/07 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/07 - HOMOLOGAÇÃO |
Homologação do Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/07). |
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2075 |
18/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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2076 |
18/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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2055 |
17/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2056 |
17/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SUS-RESENDE |
|
2057 |
17/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR |
|
2058 |
17/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O. 056/07 |
2059 |
17/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GVP |
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2060 |
17/12/07 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação - Morada da Barra |
Declaradas de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para fins de desapropriação, as área de terra designadas por lote 18 da qd. 18 e lote 17 da qd. 19 do Lot. Morada da Barra, zona urbana do 6º distrito, destinados à implantação do Programa de Interesse Social para a construção de 70 casas populares, através de convênio a ser firmado entre o Município e a CEF/Ministério das Cidades. |
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2061 |
17/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - CONFIAR |
|
2062 |
17/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - GPM - PJAGM |
|
2063 |
17/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
|
2053 |
14/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
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2054 |
14/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMTRAN |
|
2042 |
13/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE - GPM - PJAGM |
|
2043 |
13/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
|
2044 |
13/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional suplementar - SUS-RESENDE |
|
2045 |
13/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMGAPE |
|
2046 |
13/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR |
|
2047 |
13/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM - FMAS |
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2048 |
13/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
|
2049 |
13/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR - GPM - GVP |
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2050 |
13/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
|
2051 |
13/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2052 |
13/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM - SMGESP - SMGAPE - CONFIAR |
|
2030 |
10/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional suplementar - EDUCAR - FUNRESP - SMGESP |
|
2031 |
10/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - PJAGM - SMGESP |
|
2032 |
10/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional suplementar - SMDURB |
|
2032 |
10/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional suplementar - SMDURB |
|
2033 |
10/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2034 |
10/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 057/07 |
2035 |
10/12/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, a pedido, a.p. de 18/10/2007, de ALMIR DE AGUIAR COELHO, matr. 10957, Aux. de Topógrafo, Proc. 19362/07. |
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2036 |
10/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS - CONFIAR |
|
2037 |
10/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - SMGAPE - SMDURB |
|
2038 |
10/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional suplementar - EDUCAR |
|
2039 |
10/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SANEAR |
|
2040 |
10/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
2041 |
10/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - SUS-RESENDE - EDUCAR -FHR |
|
2014 |
07/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2015 |
07/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
|
2016 |
07/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
2017 |
07/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CÂMARA |
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2018 |
07/12/07 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Do SANEAR |
Designação do titular da SMGESP, IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, para exercer, em caráter extraordinário, as funções de supervisão, direção, coordenação e controle da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, a partir de 03/01/2008. |
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2019 |
07/12/07 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência - Ordenador de Despesas Secundário - SMGESP |
Delegada ao Secretário Municipal da Gestão Estratégica e Planejamento - Ivan de Oliveira Geraidine filho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga o Dec. 1879/2007 |
2020 |
07/12/07 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FHR |
Delegada a competência de Ordenador de Despesas Secundário ao Presidente da Fundação Hospitalar de Resende - José Maciel de Almeida. |
Revoga o Dec. 831/2006 |
2021 |
07/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMGESP - ENC. GERAIS DA PMR |
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2022 |
07/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
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2023 |
07/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
|
2024 |
07/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2025 |
07/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2026 |
07/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Auplementar - SMDSUS |
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2027 |
07/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP |
|
2028 |
07/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
2029 |
07/12/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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069 |
05/12/07 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "a pedido", de José Leon Zylberstajn, do cargo de secretário municipal da Gestão Estratégica e Planejamento; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P) 068, de 23/08/07 |
070 |
05/12/07 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
DESIGNAÇÃO |
Designação de Ivan de Oliveira Geraidine Filho, para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Estratégica e Planejamento; e dá outras providências. |
Revogado pelo Decreto nº 093/20-06-08 |