| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1712 |
18/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC.GERAIS DA PMR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR |
|
| 1713 |
18/07/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Assistencia Social |
Nomeia os representantes titulares e suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, (Lei 1708/91). |
Revoga Decreto nº 914/06; Decreto 1713/07 Revogado pelo Decreto 3216 de 29/05/09. |
| 1714 |
18/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
|
| 1715 |
18/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS |
|
| 1716 |
18/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS |
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| 1717 |
18/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM - ENC. GERAIS DA PMR |
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| 1718 |
18/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM |
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| 1719 |
18/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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| 1700 |
12/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar -FHR |
Lei 2581/06 |
| 1701 |
12/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS |
|
| 1701 |
12/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE |
|
| 1703 |
12/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDSOS |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDSOS |
|
| 1704 |
12/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
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| 1705 |
12/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS |
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| 1706 |
12/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
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| 1699 |
11/07/07 |
Da Organização Administrativa Municipal |
Sistema de Gestão Pública (SIGEP) |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Gestão Pública (SIGEP); as criações da Central de Planejamento e Execução Orçamentária (UCPEO); Unidade Central de Contabilidade e Patrimônio(UCCP); e Unidade Central de Tesouraria(UCT); a adequação de rotinas operacionais do processo de execução da despesa; e dá outras providências; (vinculadas à SMGFAZ). |
Vide Lei 2522/05. DECRETO CANCELADO (subst. pelo dec. 1773/07) |
| 1696 |
09/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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| 1697 |
09/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
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| 1698 |
09/07/07 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13/07/07. |
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| 1695 |
06/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
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| 013 |
04/07/07 |
Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR |
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| 014 |
04/07/07 |
Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR |
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| 1685 |
03/07/07 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da Empresa Atar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST.Concede à Empresa o benefício previsto no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº2545, de 29/12/05. |
Vide Lei 2545/05 |
| 1686 |
03/07/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Das exonerações |
Exonerar, a pedido, a partir de 15/06/07, a funcionária ALEXANDRA DO NASCIMENTO JOAQUIM, matr. 9560, Professor Docente II, nível D2, do quadro permanente desta Prefeitura, Proc. 11970/07 |
|
| 1687 |
03/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FUNRESP |
B.O. 048/07 |
| 1688 |
03/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: GVP; CGM |
B.O. 050/07 |
| 1689 |
03/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ACOM |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ACOM |
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| 1691 |
03/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
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| 1692 |
03/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ |
|
| 1692 |
03/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ |
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| 1693 |
03/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM |
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| 1694 |
03/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDECO |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDECO |
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| 1684 |
02/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS |
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| 1682 |
01/07/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
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| 1681 |
29/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
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| 1668 |
27/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB |
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| 1669 |
27/06/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do COMUTRAN/2007/2009 |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes das entidades governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende(COMUTRAN), para a gestão 2007/2009. |
Revoga o Dec. nº916/2006 Decreto 1669/2007 revogado pelo Dec. 3094/2009. |
| 1670 |
27/06/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação COMAS |
Nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (Lei nº2053/97). |
Revoga o Dec. nº 1271/06 - Revogado pelo Dec. 1827/07. |
| 1671 |
27/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS |
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| 1672 |
27/06/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a.p. de 18/06/2007, de Jorge Luiz de Freitas, matr. 7440, Professor, Proc. 11701/2007. |
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| 1673 |
27/06/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a.p. de 29/05/07 de Danielle Marguerite Marie Ávila Carlier, matr. 15233, Monitor de Creche, Proc. 10460/07. |
|
| 1674 |
27/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM |
|
| 1675 |
27/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
| 1676 |
27/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM |
|
| 1677 |
27/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
| 1678 |
27/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
|
| 1679 |
27/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FCCMM |
B.O. 050/07 |
| 1680 |
27/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS |
|
| 012 |
26/06/07 |
Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR |
|
| 011 |
22/06/07 |
Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR |
|
| 1658 |
19/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS |
|
| 1659 |
19/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS |
|
| 1660 |
19/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
|
| 1661 |
19/06/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a.p. de 08/05/07 de Marlos do Nascimento Castilho, matr.8852, Professor, à vista do Proc.9930/07. |
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| 1662 |
19/06/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a.p. de 24/05/07 de Fred Akio Inagaki, matr. 12080, Professor, à vista do Proc.10171/07. |
|
| 1663 |
19/06/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a. p. de 01/06/2007 de Rosana Ribeiro Pinheiro, matr.7977, Aux. de Enfermagem, Proc.10814/07. |
|
| 1664 |
19/06/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a.p. de 01/06/07 de Priscila Cristiane Messias Pereira, matr.11853, Assist. Adm., Proc.10598/07. |
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| 1665 |
19/06/07 |
Do CONFIAR |
IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende |
Oficialização e convalidação da participação da representação municipal da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. |
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| 1666 |
19/06/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a. p. de 03/02/07 de Márcia Miranda Nunes de Almeida, matr.8865, Professor, Proc. 3948/07. |
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| 1667 |
19/06/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a.p. de 18/05/07 de Sabrina Lima de Araújo, matr. 11845-4, Assist. Adm., Proc. Adm. Disciplinar 14300/06. |
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| 1653 |
14/06/07 |
Do Plano Municipal de Saneamento Básico |
Plano Municipal de Saneamento Básico |
Aprovadas as alterações no Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado através do Dec. nº1510, de 20/03/07, BO nº13, de 23/03/07, cujo Plano é o constante do Anexo I deste Decreto. |
Vide Lei nº2582/06 e Dec.1510/07 |
| 1654 |
14/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
|
| 1655 |
14/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
|
| 1656 |
14/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
|
| 1657 |
14/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
|
| 010 |
12/06/07 |
Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR |
|
| 1638 |
06/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O. 035/07 |
| 1639 |
06/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE |
B.O. 035/07 |
| 1640 |
06/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE |
B.O. 035/07 |
| 1641 |
06/06/07 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Avalição Imobiliária, sendo:Giovana Tognolo Olivier Vilela - presidente; André Robson Kleina Lima -SMGFAZ; Antônio Carlos de Oliveira - SMGFAZ; José Mário Penna - SMGESP; Antônio Carlos Iazpeck - SMDURB; Antônio Carlos Sinhoreli Rinaldo - CRECI; Jorge Luiz Muniz de Mattos -CREA. |
Revogado pelo Dec. 067/2004. |
| 1642 |
06/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 035/07 |
| 1643 |
06/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR |
B.O. 036/07 |
| 1644 |
06/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMDRUR |
B.O. 036/07 |
| 1645 |
06/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE |
B.O. 036/07 |
| 1646 |
06/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 036/07 |
| 1647 |
06/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O. 049/07 |
| 1648 |
06/06/07 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O. 049/07 |
| 1649 |
06/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMDURB |
B.O. 038/07 |
| 1650 |
06/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 036/07 |
| 1651 |
06/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GPM |
B.O. 036/07 |
| 1652 |
06/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDECO |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDECO |
|
| 1627 |
05/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 049/07 |
| 1628 |
05/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGESP |
B.O. 035/07 |
| 1629 |
05/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 035/07 |
| 1630 |
05/06/07 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo. |
Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de junho de 2007. |
|
| 1631 |
05/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 035/07 |
| 1632 |
05/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE |
B.O. 035/07 |
| 1632 |
05/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE |
B.O. 035/07 |
| 1633 |
05/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDRUR |
B.O. 035/07 |
| 1634 |
05/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMDURB |
B.O. 041/07 |
| 1635 |
05/06/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O. 041/07 |
| 1636 |
05/06/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração. |
Exoneração, a pedido, a partir de 11 de abril de 2007, do funcionário Dirceu Bento Bertolaccini Júnior, matr. 14515, Médico, nível superior, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo nº 6566/07. |
|
| 1637 |
05/06/07 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SMGAPE |
Delegado ao SMGAPE-Designado, LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. |
Vide Dec.033/05 |
| 009 |
04/06/07 |
Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR |
|
| 008 |
31/05/07 |
Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR |
|
| 1617 |
30/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O. 034/07 |
| 1618 |
30/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O. 057/07 |
| 1619 |
30/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O. 037/07 |
| 1620 |
30/05/07 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competências. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente da Fundação Resende Esportes, LOURENÇO DE SOUZA FILHO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
B.O. 025/07 |
| 1620-A |
30/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 036/07 |
| 1621 |
30/05/07 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FCCMM. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Assessor Presidente da FCCMM, José Leon Zylberstajn, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
B.O. 025/07 |