Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
1621 |
30/05/07 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FCCMM. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Assessor Presidente da FCCMM, José Leon Zylberstajn, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
B.O. 025/07 |
1621-A |
30/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 036/07 |
1622 |
30/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GPM |
B.O. 035/07 |
1623 |
30/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM |
B.O. 035/07 |
1624 |
30/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GVP |
B.O. 035/07 |
1625 |
30/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 035/07 |
1626 |
30/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE |
B.O. 035/07 |
058 |
18/05/07 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "ex offício", de Augusto Pinheiro de Carvalho, neto, do cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P) 043/03-04-06 |
059 |
18/05/07 |
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
EXONERAÇÃO |
Exoneração, "ex offício", de Francisnéia Chaves de Carvalho, do cargo de diretor administrativo e financeiro do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR; e dá outras providências. |
Revoga o Dec.(P) 034, de 20/01/06 |
1605 |
18/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGAPE |
B.O. 033/07 |
1606 |
18/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 034/07 |
1607 |
18/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 034/07 |
1608 |
18/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CGM |
B.O. 034/07 |
1609 |
18/05/07 |
Do Centro de Gestão Sócio-ambiental Integrada da Microbacia Hidrográfica do Alto Rio Preto. |
Criação do Centro de Gestão Ambiental do Rio Preto |
Cria o Centro de Gestão Sócio-ambiental Integrada da Microbacia Hidrográfica do Alto do Rio Preto, em Visconde de Mauá, no contexto do programa de gestão integrada regional. |
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1610 |
18/05/07 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Prazos IPTU/ISSQN |
Dispõe sobre o prazo para pagamento de IPTU e ISSQN para o exercício de 2007. |
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1611 |
18/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE |
B.O. 037/07 |
1612 |
18/05/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município. |
Nomeia ps membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio de 2007/2009. |
Revoga o Decreto nº 1562/07. |
1613 |
18/05/07 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competências. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Assessor, da Vice-Prefeitura Municipal de Superintendência Municipal das Administrações Regionais, MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
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1614 |
18/05/07 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Revogação de delegação de competência |
Revoga o Decreto 233, de 05/07/05, o qual delega a competência de Ordenador de Despesas Secundário, à Rossilene Albuquerque Campos Amado.
\
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1615 |
18/05/07 |
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
3ª Conferência Municipal da Cidade. |
Convoca a 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RESENDE, que será realizada até 29/07/07 - a partir do lema "Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social" e o tema "Avançando na Gestão Democrática das Cidades", definidos na 3ª Conferência Nacional das Cidades. |
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1616 |
18/05/07 |
Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. |
Conferência Municipal da Assistência Social. |
Oficializa e convalida a participação da representação Municipal da VI Conferência Municipal da Assistência Social, a ser realizada nos dias 28 e 29 de junho de 2007, sob a coordenação da SMDSOS. |
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1599 |
17/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM |
B.O. 033/07 |
1600 |
17/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O. 033/07 |
1601 |
17/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR |
B.O. 033/07 |
1602 |
17/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP |
B.O. 033/07 |
1603 |
17/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 041/07 |
1604 |
17/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE |
B.O. 033/07 |
1598 |
16/05/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração. |
Exoneração, a pedido, a partir de 03 de maio de 2007, da funcionária LÚCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matr. 15509, Professor Docente IV, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Proc. 7739/07. |
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1597 |
15/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 033/07 |
007 |
08/05/07 |
Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR |
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1588 |
07/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O. 033/07 |
1589 |
07/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 033/07 |
1590 |
07/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDSUS |
B.O. 033/07 |
1591 |
07/05/07 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação áreas no B. Toyota I e II |
Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, áreas no bairro Toyota e Primavera, para fins de interligação entre as ruas Pintassilgos e Avenida dos Proletários, nos bairros Primavera e Toyota, sendo:l)área com 2,98m² desmemebrada do lote 23 da qd. 06, bairro Toyota l; 2)área com 20,62m², demembrada do lote 01 da qd.A, bairro Jardim Primavera III; 3)área com 13,67m² demembrada do lote 22 da qd. 06, bairro Toyota; 4)área com 11,55m², desmembrada do lote 21 da qd. 05 do bairro Toyta II; 5)área com 0,88m² desmembrada do lote 19 da qd. 05 do bairro Toyta II; 6)área com 4,17m² desmembrada do lote 20 da qd. 05 do bairro Toyota II; 7)área com 37,28m², desmembrada do lote 22 da qd. 05 do bairro Toyota II, zona urbana do lº Distrito, com ref. cad. nº23-6-12-39-39-000;23-6-12-22-01-000;23-6-12-39-40-000;23-6-12-38-21/19/20/22/000, respectivamente, Proc. Adm.11932/05. |
B.O. 021/07 |
1593 |
07/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 033/07 |
1594 |
07/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
B.O. 035/07 |
1595 |
07/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 035/07 |
1596 |
07/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE |
B.O. 037/07 |
1580 |
02/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESENPREVI |
B.O. 033/07 |
1581 |
02/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 057/07 |
1582 |
02/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FCCMM |
B.O. 033/07 |
1583 |
02/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
B.O. 033/07 |
1584 |
02/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB |
B.O. 033/07 |
1585 |
02/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDSOS |
B.O. 033/07 |
1586 |
02/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 033/07 |
1587 |
02/05/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CGM |
B.O. 033/07 |
1573 |
27/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM |
1574 |
27/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR |
Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM |
1575 |
27/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE e ENC. GERAIS DA PMR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE e ENC. GERAIS DA PMR |
Dec.1376/07/QDD e Lei2581/06/OGM |
1577 |
27/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE |
Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM |
1578 |
27/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR |
Dec. 1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM |
1579 |
27/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM |
Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM |
1571 |
26/04/07 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2007(segunda-feira). |
Ponto Facultativo. |
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1572 |
26/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
|
1569 |
23/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar -SUS RESENDE |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar -SUS RESENDE |
Dec. 1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM |
1570 |
23/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM |
1560 |
20/04/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 20 de Julho de 2007, da funcionária TÂNIA MARA VASCONCELOS, matr. 7716, Assistente Social, nível superiorm do quadro permanente desta Prefeitura, Proc. 13656/06. |
|
1561 |
20/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
Dec.1376/07/QDD e Lei2581/06/OGM |
1562 |
20/04/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos membros do CONSEAR |
Nomeia os membros titutlares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio de 2007/2009. |
Revoga Decreto nº 1531/07 - Revogado pelo Decreto nº 1612/07. |
1563 |
20/04/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar |
Nomeia o Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio de 2007/2008.
\
Presidente: Emerson da Cunha Nascimento
\
Vice-Presidente: Carlos Pedro Corrêa da Silva |
|
1564 |
20/04/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração. |
Exoneração, a pedido, a partir de 12 de março de 2007, da funcionária EILA GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. 15172, Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo nº 4176/07. |
|
1565 |
20/04/07 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
Autuação de Infração de Trânsito |
Autoriza a autuação da infração de trânsito de competência Municipal através de computador de mão, por agentes de trânsito da Guarda Civil Municipal de Resende. |
|
1566 |
20/04/07 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Prorrogação do vencimento do IPTU. |
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da 1ª parcela e cota única do IPTU para o exercício de 2007. |
|
1567 |
20/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR e SMGAPE |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR e SMGAPE |
Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM |
1568 |
20/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicionala Suplementar - FCCMM |
Abertura de Crédito Adicionala Suplementar - FCCMM |
Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM |
1555 |
19/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR |
Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/07/OGM |
1556 |
19/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM |
1557 |
19/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR |
Dec.1376/06/QDD e Lei 2581/06/OGM |
1558 |
19/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE |
Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM |
1559 |
19/04/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 12 de março de 2007, do funcionário JORGE LUIZ RODRIGUES LOPES, matr. 12109, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, do quadro permanente desta Prefeitura, Proc. 4719/07. |
|
1576 |
19/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR |
Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM |
006 |
18/04/07 |
Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR |
|
1547 |
16/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1548 |
16/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDRUR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDRUR |
Dec. 1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM |
1549 |
16/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB |
B.O. 033/07 |
1550 |
16/04/07 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Padroniza recolhimento IPTU na rede bancária |
Dispõe sobre o pagamento de tributos na rede bancária conveniada e dá outras providências. |
|
1552 |
16/04/07 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Calendário de Pagamento do IPTU para o exercício de 2007. |
Calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2007. |
|
1553 |
16/04/07 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Revisão de Valor Venal de Imóveis. |
Disciplina o procedimento administrativo de revisão do valor venal de imóvel para efeito do IPTU. |
|
1554 |
16/04/07 |
Da Organização Administrativa Municipal |
Utilização de Internet |
Regulamenta a utilização da Internet para realização de serviços de atendimento ao contribuinte. |
|
005 |
09/04/07 |
Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR |
|
1540 |
03/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1541 |
03/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1542 |
03/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1543 |
03/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1544 |
03/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1545 |
03/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1546 |
03/04/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
|
1539 |
30/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FMAS |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FMAS |
Dec.1376/07/QDD e Lei nº2581/06(OGM) |
1520 |
28/03/07 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 05 de abril de 2007. |
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1522 |
28/03/07 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/07, do funcionário DENILSON DAVID MONTEIRO, matr. 13649, Telefonista, Proc. 3466/07. |
|
1523 |
28/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR |
|
1524 |
28/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR |
Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06 |
1525 |
28/03/07 |
Da Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres |
II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres |
II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.Coordenação da SMDSOS/CMDMR. |
Lei 2564/06 |
1526 |
28/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR/ENC. GERAIS DA PMR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR/ENC. GERAIS DA PMR |
Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06 |
1527 |
28/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP |
Decreto 1376/07 e Lei 2581/06 |
1528 |
28/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP |
Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06 |
1529 |
28/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-EDUCAR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-EDUCAR |
Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06 |
1530 |
28/03/07 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE/ENC. GERAIS DA PMR |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE/ENC. GERAIS DA PMR. |
Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06 |
1531 |
28/03/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos membros do CONSEAR/2007/2009 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para compoArem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2007/2009. |
MP nº1979-19, de 02/06/00 |
1532 |
28/03/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos membros do CONSEAR |
Nomeação do Presidente e Vice-Presidentea do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2007/2008. |
|
1533 |
28/03/07 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do "CRIADOR" |
Nomeia os representantes titulares e suplentes do poder executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, (CRIADOR) biênio 2007/2009. |
Revoga o Decreto nº 1272/06. |