Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1621 30/05/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FCCMM. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Assessor Presidente da FCCMM, José Leon Zylberstajn, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. B.O. 025/07
1621-A 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR B.O. 036/07
1622 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GPM B.O. 035/07
1623 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM B.O. 035/07
1624 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:GVP B.O. 035/07
1625 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 035/07
1626 30/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 035/07
058 18/05/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "ex offício", de Augusto Pinheiro de Carvalho, neto, do cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 043/03-04-06
059 18/05/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "ex offício", de Francisnéia Chaves de Carvalho, do cargo de diretor administrativo e financeiro do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 034, de 20/01/06
1605 18/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMGAPE B.O. 033/07
1606 18/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 034/07
1607 18/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 034/07
1608 18/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CGM B.O. 034/07
1609 18/05/07 Do Centro de Gestão Sócio-ambiental Integrada da Microbacia Hidrográfica do Alto Rio Preto. Criação do Centro de Gestão Ambiental do Rio Preto Cria o Centro de Gestão Sócio-ambiental Integrada da Microbacia Hidrográfica do Alto do Rio Preto, em Visconde de Mauá, no contexto do programa de gestão integrada regional.
1610 18/05/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prazos IPTU/ISSQN Dispõe sobre o prazo para pagamento de IPTU e ISSQN para o exercício de 2007.
1611 18/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 037/07
1612 18/05/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município. Nomeia ps membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio de 2007/2009. Revoga o Decreto nº 1562/07.
1613 18/05/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competências. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Assessor, da Vice-Prefeitura Municipal de Superintendência Municipal das Administrações Regionais, MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
1614 18/05/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Revogação de delegação de competência Revoga o Decreto 233, de 05/07/05, o qual delega a competência de Ordenador de Despesas Secundário, à Rossilene Albuquerque Campos Amado. \
1615 18/05/07 Da Conferência Municipal da Cidade de Resende 3ª Conferência Municipal da Cidade. Convoca a 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RESENDE, que será realizada até 29/07/07 - a partir do lema "Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social" e o tema "Avançando na Gestão Democrática das Cidades", definidos na 3ª Conferência Nacional das Cidades.
1616 18/05/07 Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. Conferência Municipal da Assistência Social. Oficializa e convalida a participação da representação Municipal da VI Conferência Municipal da Assistência Social, a ser realizada nos dias 28 e 29 de junho de 2007, sob a coordenação da SMDSOS.
1599 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM B.O. 033/07
1600 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 033/07
1601 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FHR B.O. 033/07
1602 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNRESP B.O. 033/07
1603 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 041/07
1604 17/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SUS-RESENDE B.O. 033/07
1598 16/05/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração. Exoneração, a pedido, a partir de 03 de maio de 2007, da funcionária LÚCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matr. 15509, Professor Docente IV, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Proc. 7739/07.
1597 15/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 033/07
007 08/05/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1588 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 033/07
1589 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 033/07
1590 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDSUS B.O. 033/07
1591 07/05/07 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação áreas no B. Toyota I e II Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, áreas no bairro Toyota e Primavera, para fins de interligação entre as ruas Pintassilgos e Avenida dos Proletários, nos bairros Primavera e Toyota, sendo:l)área com 2,98m² desmemebrada do lote 23 da qd. 06, bairro Toyota l; 2)área com 20,62m², demembrada do lote 01 da qd.A, bairro Jardim Primavera III; 3)área com 13,67m² demembrada do lote 22 da qd. 06, bairro Toyota; 4)área com 11,55m², desmembrada do lote 21 da qd. 05 do bairro Toyta II; 5)área com 0,88m² desmembrada do lote 19 da qd. 05 do bairro Toyta II; 6)área com 4,17m² desmembrada do lote 20 da qd. 05 do bairro Toyota II; 7)área com 37,28m², desmembrada do lote 22 da qd. 05 do bairro Toyota II, zona urbana do lº Distrito, com ref. cad. nº23-6-12-39-39-000;23-6-12-22-01-000;23-6-12-39-40-000;23-6-12-38-21/19/20/22/000, respectivamente, Proc. Adm.11932/05. B.O. 021/07
1593 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 033/07
1594 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O. 035/07
1595 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 035/07
1596 07/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 037/07
1580 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:RESENPREVI B.O. 033/07
1581 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 057/07
1582 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FCCMM B.O. 033/07
1583 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O. 033/07
1584 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O. 033/07
1585 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDSOS B.O. 033/07
1586 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 033/07
1587 02/05/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CGM B.O. 033/07
1573 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1574 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1575 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE e ENC. GERAIS DA PMR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE e ENC. GERAIS DA PMR Dec.1376/07/QDD e Lei2581/06/OGM
1577 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1578 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR Dec. 1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1579 27/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1571 26/04/07 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2007(segunda-feira). Ponto Facultativo.
1572 26/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE
1569 23/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar -SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar -SUS RESENDE Dec. 1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1570 23/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1560 20/04/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 20 de Julho de 2007, da funcionária TÂNIA MARA VASCONCELOS, matr. 7716, Assistente Social, nível superiorm do quadro permanente desta Prefeitura, Proc. 13656/06.
1561 20/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei2581/06/OGM
1562 20/04/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos membros do CONSEAR Nomeia os membros titutlares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio de 2007/2009. Revoga Decreto nº 1531/07 - Revogado pelo Decreto nº 1612/07.
1563 20/04/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar Nomeia o Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio de 2007/2008. \ Presidente: Emerson da Cunha Nascimento \ Vice-Presidente: Carlos Pedro Corrêa da Silva
1564 20/04/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração. Exoneração, a pedido, a partir de 12 de março de 2007, da funcionária EILA GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. 15172, Vigilante Sanitário, nível 2, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do Processo nº 4176/07.
1565 20/04/07 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ Autuação de Infração de Trânsito Autoriza a autuação da infração de trânsito de competência Municipal através de computador de mão, por agentes de trânsito da Guarda Civil Municipal de Resende.
1566 20/04/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prorrogação do vencimento do IPTU. Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da 1ª parcela e cota única do IPTU para o exercício de 2007.
1567 20/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR e SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR e SMGAPE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1568 20/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicionala Suplementar - FCCMM Abertura de Crédito Adicionala Suplementar - FCCMM Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1555 19/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/07/OGM
1556 19/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1557 19/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Dec.1376/06/QDD e Lei 2581/06/OGM
1558 19/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS RESENDE Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1559 19/04/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 12 de março de 2007, do funcionário JORGE LUIZ RODRIGUES LOPES, matr. 12109, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, do quadro permanente desta Prefeitura, Proc. 4719/07.
1576 19/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR Dec.1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
006 18/04/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1547 16/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1548 16/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDRUR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDRUR Dec. 1376/07/QDD e Lei 2581/06/OGM
1549 16/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FUNDURB B.O. 033/07
1550 16/04/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Padroniza recolhimento IPTU na rede bancária Dispõe sobre o pagamento de tributos na rede bancária conveniada e dá outras providências.
1552 16/04/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Calendário de Pagamento do IPTU para o exercício de 2007. Calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2007.
1553 16/04/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Revisão de Valor Venal de Imóveis. Disciplina o procedimento administrativo de revisão do valor venal de imóvel para efeito do IPTU.
1554 16/04/07 Da Organização Administrativa Municipal Utilização de Internet Regulamenta a utilização da Internet para realização de serviços de atendimento ao contribuinte.
005 09/04/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1540 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1541 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1542 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1543 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1544 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1545 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1546 03/04/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1539 30/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FMAS Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FMAS Dec.1376/07/QDD e Lei nº2581/06(OGM)
1520 28/03/07 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 05 de abril de 2007.
1522 28/03/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/03/07, do funcionário DENILSON DAVID MONTEIRO, matr. 13649, Telefonista, Proc. 3466/07.
1523 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR
1524 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1525 28/03/07 Da Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.Coordenação da SMDSOS/CMDMR. Lei 2564/06
1526 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR/ENC. GERAIS DA PMR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-CONFIAR/ENC. GERAIS DA PMR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1527 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP Decreto 1376/07 e Lei 2581/06
1528 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1529 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-EDUCAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-EDUCAR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1530 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE/ENC. GERAIS DA PMR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE/ENC. GERAIS DA PMR. Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1531 28/03/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos membros do CONSEAR/2007/2009 Nomeação dos membros titulares e suplentes para compoArem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2007/2009. MP nº1979-19, de 02/06/00
1532 28/03/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos membros do CONSEAR Nomeação do Presidente e Vice-Presidentea do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2007/2008.
1533 28/03/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do "CRIADOR" Nomeia os representantes titulares e suplentes do poder executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, (CRIADOR) biênio 2007/2009. Revoga o Decreto nº 1272/06.

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