Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1803 28/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exoneração, do servidor DAVID ARCOVERDE SANTOS, matr. 11877, Médico, por ter infrigido o disposto no Art. 224 da Lei 2335/02 conforme o que preceitua o art. 218 da mesma Lei, e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm. Disc.24.101/06. Vide Lei 2335/02.
1804 28/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - PJAGM - SMDURB
1805 28/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - FUNRESP
1806 28/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1807 28/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB - FMTRAN
1808 28/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1797 27/08/07 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento de Empresa no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa Siderúrgica Barra Mansa S/A no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST. Vide Lei nº 2545/05.
1798 27/08/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Cadastro Mobiliário de Contribuintes - CMC Dispõe sobre a inscrição das empresas, que eventualemnte prestam serviços no território do Município, no Cadastro Mobiliário de Contribuintes - CMC. Vide art. 107, da Lei 2604, de 01/08/07.
1799 27/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR - SMDURB
067 23/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de José Leon Zylberstajn, como secretário municipal; e dá outras providências.
068 23/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de José Leon Zylberstajn, para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão estratégica e Planejamento; e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P)069/05-12-07
1794 21/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1795 21/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - OGM
1796 21/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - SMDURB
1777 20/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exonerar, a partir de 20/08/07, o servidor MARCO ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETTO, matr. 13763, Médico, por ter infrigido o disposto no art. 224 da Lei 2335/02, conforme o que preceitua o art. 218 da mesma Lei, e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm Disciplinar nº21.593/06. Vide Lei 2335/02.
1778 20/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exoneração, a partir de 20/08/07, da servidora ENRIETE SIMÕES, matr. 7984, Auxiliar Odontológica, por ter infrigido o disposto no art. 224 e 225 da Lei 2335/02, conforme o que preceitua o art. 218 da mesma Lei, e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm. Disc. nº 10.116/07. Revogado pelo Decr.1859/07
1779 20/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exoneração, a partir de 20/08/07, do servidor ELIAS JOVINIANO DA SILVA, matr. 7466, Professor Docente IV, por ter infrigido o disposto no art. 224 e 225 da Lei 2335/02, conforme o que preceitua o art. 218 da mesma Lei, e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm. Discipl. nº1235/07. Revogado pelo Decr. 1860/07
1780 20/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exoneração, a partir de 20/08/07, da servidora PAULA CARDOSO DA PAZ, matr. 12374, Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia, por ter infrigido o disposto no art. 224 da Lei 2335/02, conforme o que preceitua o art. 218 da mesma Lei, e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm. Dsicipl. nº 6115/07.
1781 20/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de funcionário Exoneração, a pedido, a partir de 09/08/07, do funcionário ALAN NUNES PINHEIRO, matr. 11262, Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, Processo nº 14954/07.
1783 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1784 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1785 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1786 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - SMGAPE - ENC. GERAIS DA PMR - SMGESP
1787 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - FMAS
1788 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1789 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1790 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
1791 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar -SMDURB
1792 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP - SMDURB
1793 20/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1773 17/08/07 Da Organização Administrativa Municipal Sistema de Gestão Pública (SIGEP) Dispõe sobre a instituição do Sistema de Gestão Pública (SIGEP); as criações da Unidade Central de Planejamento e Execução Orçamentária (UCPEO); Unidade Central de Contabilidade e Patrimônio (UCCP) e Unidade Central de Tesouraria (UCT); a adequação de rotinas operacionais do processo de execução da despesa (vinculados à SMGESP e SMGFAZ). Vide Lei 2522/05.
1774 17/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1775 17/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1776 17/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - SMDURB
1768 16/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1769 16/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM
1770 16/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
1771 16/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESEND ÁGUAS
1772 16/08/07 Do SAAE/R -Resende Águas Nomeação de Comissão Nomear a Comissão Especial de Licitação para o processamento e julgamento, referente à Concorrência 001/2007 para outorga da concessão, em caráter de exclusividade, dos serviços públicos de água e esgotos sanitários nos perímetros urbanos e sedes distritais do Município de Resende. Membros: RUY SALDANHA, MARTIUS DA CUNHA PENNA FIRME, RENATO DA SILVA LAMIN, MARCOS DE SOUZA PINTO e JOSÉ FERNANDO SOARES.
060 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "a pedido", de Jorge Ricardo Melhem Franco, do cargo de secretário municipal da Gestão Estratégica e Planejamento; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)018/08-09-05
061 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "ex offício", de Renato da Silva Lamin, do cargo de Secretário Municipal da Gestão Fazendária e Finanças; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P)020/08-09-05
062 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 EXONERAÇÃO Exoneração, "ex offício", de Luiz de Oliveira Fontes, do cargo de Secretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito; e dá outras providências. Revoga o Dec.(P) 015/08-09-05
063 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Renato da Silva Lamin, para ocupar o cargo de secretário municipal Chefe do Gabinete do Prefeito;e dá outras providências.
064 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de Luiz de Oliveira Fontes, para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas; e dá outras providências.
065 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA Promove a investidura de José Sydney Ipiranga Junior, como secretário municipal; e dá outras providências.
066 15/08/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 DESIGNAÇÃO Designação de José Sydney Ipiranga Júnior, para ocupar o cargo de secretário municipal da Gestão Fazendária e Finanças; e dá outras providências. Revogado pelo Dec.(P)071/11-01-08
1755 15/08/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Revoga Decreto nº 065/05 - Delegação de competências Revoga a partir de 15/08/07, o Decreto nº 065, de 14/03/05, o qual delega, na forma do inciso XVI, do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal de Planejamento, JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga Decreto 065/07
1756 15/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Das exonerações do quadro permanente da PMR. Exoneração, a pedido, a partir de 13/08/07, da funcionária ALINE DANIELE DA CUNHA, matr. 14520, Médico, do quadro permanente da PMR, à vista do Processo 15154/07.
1757 15/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1758 15/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1759 15/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1760 15/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - SMDURB - FCCMM
1761 15/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR
1762 15/08/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Das delegações de competências. Delega, na forma do inciso XVI, do art. 74 da LOM, o Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga os Decretos 352/05 e 1637/07.
1763 15/08/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delega competência Fica delegada, na forma do inciso XVI, do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito, RENATO DA SILVA LAMIN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga Decreto 358/05.
1764 15/08/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delega competência Fica delegada, na forma do inciso XVI, do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, JOSÉ SIDNEY IPIRANGA JÚNIOR, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
1765 15/08/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exonerar a partir de 24/08/07, a servidora SHEILA ELI DOS SANTOS GOUVEIA, matr. 13566, Auxiliar de Enfermagem, com fulcro nos incisos II e III do art. 218 da Lei 2335/02, por ter infrigido os incisos I, II, III, IV e VI do art. 205 e incisos IV e XV do art. 206 da mesma Lei; e tendo em vista o julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 5744/06. Revogado pelo Decr. 1858/07
1766 15/08/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Revoga Decreto 1430/07 Tornar sem efeito o Decreto nº 1430, de 26/01/2007, o qual delega competência ao Secretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, LUIZ DE OLIVEIRA FONTES.
1767 15/08/07 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento de Empresa Dispõe sobre o enquadramento da empreda WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A no programa de atração de investimentos estruturantes - RESEINVEST. Vide Lei nº 2545/05.
1753 13/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1754 13/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDSUS
1751 06/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENDE ÁGUAS
1752 06/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FCCMM
1748 02/08/07 Do Regulamento dos Tributos Municipais Instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos-NFS-e Regulamenta a Lei nº 2604, de 01 de agosto de 2007, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços. Vide Lei 2604/07.
1749 02/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1750 02/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1745 01/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplemntar Abertura de Crédito Adicional Suplemntar - SMGFAZ - SMGESP - SMDECO - SMDRUR
1746 01/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1747 01/08/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR - SMDURB
1728 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENDE ÁGUAS
1729 30/07/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Das Exonerações Exoneração, a pedido, a partir de 26/06/07, do funcionário EDUARDO VIANA DE CARVALHO, matr. 15273, Assistente Administrativo, do quadro permanente da PMR, à vista do Proc. 12260/07.
1730 30/07/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Das Exonerações. Exoneração, a partir de 13/04/07, da funcionária ANA CAROLINA PINTO REZENDE, matr. 015, Assistente Administrativa, lotada no RESENPREVI, à vista do Proc. nº 203/RESENPREVI/07. Revoga Dec. 1179/06.
1731 30/07/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Das delegações de competências Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da LOM, a Secretária Municipal da Gestão Fazendária e Finanças - Respondendo, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA, pelo período de 15 dias, a contar de 01/08/07.
1732 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE
1733 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP
1734 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGFAZ - FHR
1735 30/07/07 Da EXAPICOR Comissão Organizadora da XI Exapicor. Cria a COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI EXAPICOR. RICARDO ABBUD DE AZEVEDO; MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA; LUCIANO RODRIGO PANÇARDES; ÉDINO CAMOLEZE; RUY SALDANHA; LUIZ CARLOS ALENCAR BESOUCHET; JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO; GILMAR MOREIRA DE ALMEIDA
1736 30/07/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Revogação de Decreto. Revoga o Decreto 704/06, o qual designa o titular de Carga de Natureza Especial - CNE, CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES MARQUES, para em caráter extraordinário, exercer as funções de supervisão, coordenação e controle do Departamento de Licitação e Formalização de Ajustes, retroagindo seus efeitos a partir de 18/05/07.
1737 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - RESENDE ÁGUAS
1738 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - PJAGM - ENC. GERAIS DA PMR
1739 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - GPM - ENC. GERAIS DA PMR
174l 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FUNRESP - SMDURB
1740 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1742 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1743 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SUS-RESENDE
1744 30/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1727 27/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
1722 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGAPE - ENC.GERAIS DA PMR
1723 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CGM - OGM - SMGAPE
1724 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR
1724 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - CONFIAR - CGM - SMGESP - SMGFAZ - FMAS
1725 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - EDUCAR
1726 25/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMGESP
1720 23/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FHR
1721 23/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1708 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
1709 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDRUR
1710 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB
1711 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FMAS
1712 18/07/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC.GERAIS DA PMR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - ENC. GERAIS DA PMR
1713 18/07/07 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistencia Social Nomeia os representantes titulares e suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, (Lei 1708/91). Revoga Decreto nº 914/06; Decreto 1713/07 Revogado pelo Decreto 3216 de 29/05/09.


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