Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1533 28/03/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do "CRIADOR" Nomeia os representantes titulares e suplentes do poder executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, (CRIADOR) biênio 2007/2009. Revoga o Decreto nº 1272/06.
1534 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-ENC. GERAIS DA PMR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-ENG. GERAIS DA PMR Dec.1376/QDD/07 e Lei 2581/06(OGM)
1535 28/03/07 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação do Lot. Conj. Res. Monet Reconhece a conclusão da obras do Lot. Conjunto Residencial Monet, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de UNINTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Proc. 23153/06. Decreto Aprov.107/99; Decreto Prorrog. 749/04.
1536 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1537 28/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1516 23/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-AMAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-AMAR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1517 23/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-AMAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-AMAR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1518 23/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplentar-FUNRESP Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FUNRESP Decreto nº1376/07 e Lei nº2581/06
1519 23/03/07 Da Conferência Sub-Regional de Segurança Alimentar e Nutricional I Conferência Sub-Regional de Segurança Alimentar e Nutricional I Conferência Sub-Regional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Municípios de Resende, Itatiaia e Porto Real, abertura dia 09/04/07 na FCCMM; e dá outras providências.
1502 20/03/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, da funcionária MAURICEIA LEITE VILARINHO, matr. 11579, Assistente Administrativo, Proc. 1951/07.
1503 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Suspensão processamento despesa/OGM/07 Ficam suspensos, até posterior deliberação, todos e quaisquer processamentos de despesas de investimentos previstos no Orçamento Anual da Administração Municipal no corrente exercício.
1504 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR Decreto nº1376/07/QDD
1505 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB Decreto 1376/07/QDD
1506 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE Decreto nº1376/07/QDD
1507 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMDURB Decreto 1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1508 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SMGAPE Decreto 1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1509 20/03/07 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Comissão Especial de Licitação Nomeação da Comissão Especial de Licitação para o processamento e julgamento referente à Concorrência 001/2007 para outorga da concessão. em caráter de exclusividade, dos serviços públicos de água e esgotos sanitários nos perímetros urbanos e sedes distritais do Município de Resende, assim integrada: \ Ruy Saldanha; Martius da Cunha Penna Firme; Varlos Henrique de Magalhães Marques; Marcos de Souza Pinto; José Fernando Soares.
1510 20/03/07 Do Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Saneamento Básico Fica aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado de acordo com os termos disposto no Capítulo VI, art. 22 e 23 da Lei Municipal 2582/06 na forma do Anexo I deste decreto.
1511 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-FHR Decreto nº1376/07/QDD e Lei n°2581/06
1512 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SUS/Resende/SMDURB Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SUS/RESENDE/SMDURB Decreto nº1376/07/QDD e Lei 2581/06
1513 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-ENC. GERAIS DA PMR Abertura de Crédito Adicional Suplementar-ENC. GERAIS DA PMR Decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1514 20/03/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Representantes do COMTUR Nomeação dos Representantes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo Lei nº 2560/06
1515 20/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SUS RESENDE Abertura de Crédito Adicional Suplementar-SUS RESENDE decreto nº1376/07/QDD e Lei nº2581/06
1501 19/03/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, do funcionário DENILSON DELFINO FRANCISCO, matr. 11242, Assistente Administrativo, Proc. 1546/07.
1487 09/03/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 12/02/07, da funcionária MARTA DE JESUS OLIVEIRA CORREA, matr. 12066, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 2648/07.
1488 09/03/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, da funcionária MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMEZ, matr. 13875, Médico, Proc. 1176/07.
1489 09/03/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, da funcionária ELAINE SOUSA DE OLIVEIRA LOPES, matr. 11176, professor docente IV, Proc. 1803/07.
1490 09/03/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/02/07, da funcionária JODEANE VICTORINO RODRIGUES, matr. 11160, Professor Docente I, Proc. 1562/07.
1485 08/03/07 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Contribuintes Constituição do Conselho Municipal de Contribuintes.Fica constituído o Conselho Municipal de Contribuintes, com incubência de julgar em segundo instância os recursos voluntários referentes aos processos tributários interpostos pelos contribuintes do Município. Revoga o Decreto 1010/06; Vide Lei nº 2381/02; Revogado pelo Decreto 3308 de 28/07/09.
1486 08/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso/2007 \ Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2007. \ A movimentação das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo fica limitada aos valores constantes dos anexos I, II e III, integrantes deste Decreto.
1478 01/03/07 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2335/02, LÚCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, cargo Professor - Nível D IV, Proc. 3028/06.
1479 01/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDSOS B.O. 015/07
1480 01/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: 022/07 B.O. 022/07
1481 01/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMDURB B.O. 020/07
1482 01/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 017/07
1483 01/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM B.O. 024/07
1484 01/03/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SUS-RESENDE B.O. 021/07
1475 27/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1477 27/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1469 26/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1470 26/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ACOM; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 022/07
1471 26/02/07 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Prorrogação de Licença - Parque Ipiranga II Aprova prorrogação de licença para a execução do projeto de urbanização denominado PARQUE IPIRANGA II, zona urbana do lº Distrito, de propriedade de VALPARAÍBA Empreendimentos Imobiliários Ltda, Proc. 2639/81, 3639/82, 2741/03 e Decretos 072/81 e 008/83.
1472 26/02/07 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspedes Oficiais do Município Considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, Co. Marco Antônio de Toledo Piza, Governador do Distrito 4.600 do Rotary Internacional, ano 2007/2008, e sua esposa Neusa Maria Rosa de Toledo Piza, durante a visita ao município, no dia lº de março de 2007. B.O. 056/07
1473 26/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CONFIAR B.O. 015/07
1474 26/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1461 16/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1462 16/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1464 16/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1465 16/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1466 16/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR B.O. 022/07
1467 16/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 013/07
1468 16/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
056 13/02/07 Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 INVESTIDURA INTERINA Transforma em provimento efetivo a ocupação interina do cargo de presidente do Instituto da Educação do Município de Resende (EDUCAR), pela professora Maria Madalena de Carvalho Moreira, e dá outras providências.
1452 13/02/07 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Regularização do Mutirão da Olaria Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Lot. urbano denominado "Conjunto Habitacional Olaria" (Mutirão da Olaria), localizado na Baixada da Itapuca, zona urbana do lº Distrito, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, regularizado através do Proc.9192/01 e Decreto nº1362/02( de aprovação e aceitação do loteamento).
1453 13/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1454 13/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1455 13/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMGAPE B.O. 015/07
1456 13/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 020/07
1457 13/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1458 13/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1459 13/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 015/07
1460 13/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
003 12/02/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1448 12/02/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2007, da funcionária RENATA OLIVEIRA DA SILVA AMÂNCIO, matr. 14942, Monitor de Creche, Proc. 0649/07.
1449 12/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS B.O. 015/07
1447 01/02/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1438 29/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1439 29/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de crédito Adicional Suplementar Abertura de crédito Adicional Suplementar
1440 29/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de crédito Adicional Suplementar Abertura de crédito Adicional Suplementar
1441 29/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1442 29/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1444 29/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1445 29/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1446 29/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1443 28/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Da abertura de Crédito Adicional Suplementar Da abertura de Crédito Adicional Suplementar
1476 27/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1421 26/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1422 26/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 01/01/07 de Sebastião Brasil Pessanha, matrícula 13744, médico, Proc. 245/07.
1423 26/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 20/12/06 de Andréa Paula de Souza Velozo, matrícula 13784, médica, Proc. 23753/06.
1424 26/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a.p. de 01/01/07 de MARCO ANTÔNIO SALGUEIRO JÚNIOR, matrícula 13864, médico, Proc. 23441/06.
1425 26/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a. p. de 01/01/07 de FÁTIMA PASSOS, matrícula 13492, Professor Docente I, Proc. 0701/07.
1426 26/01/07 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Feriados e Pontos Facultativos do ano 2007. Feriados e Pontos Facultativos do ano 2007. Revoga o Decreto 592/2006.
1427 26/01/07 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação de Loteamento - Morada das Rosas - Programa Morar Feliz Reconhece a execução de Plano Urbanístico relativo ao Loteamento denominado "Conjunto Habitacional Morada das Rosas", do "Programa Morar Feliz" - CEHAB, aprovado conforme Dec. 1057/06 e Proc. 10914/06.
1428 26/01/07 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de urbanização - Campo do Manejo Aprovação de projeto de urbanização da área de terras designada por lote "1-I-B", Campo de Manejo,( terras da antiga Cerâmica São Carlos), Zona Urbana do 1º Distrito de Resende.
1429 26/01/07 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação de urbanização - Manejo Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico e do projeto topográfico relativo à área de terra designada por lote 1-I-B (antiga rua Projetda - Cerâmica São Carlos),localizada no Bairro Manejo, zona urbana do lº Distrito.
1430 26/01/07 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delega competência ao Chefe de Gabinete Delegação de Competências ao Secretário Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito, sr. Luiz de Oliveira Fontes. Revoga Decreto 564/06.
1431 26/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1432 26/01/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação do CONSEAR. Nomeação dos Integrantes do CONSEAR - Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Município de Resende. Revoga Decreto 294/05.
1433 26/01/07 Dos Conselhos Municipais Nomeação do COMCULTURA Nomeação dos novos Conselheiros - Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA) do Município de Resende. Revoga os Decretos 252/05 e 1144/06
1434 26/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1435 26/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR B.O. 013/07
1436 26/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1437 26/01/07 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
002 24/01/07 Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SANEAR
1406 18/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 02/01/07 de Welington Barbosa Leandro, matrícula 15226, Assistente Administrativo, processo 24136/06.
1407 18/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 11/01/07 de Márcia Helena Adão da Silva, matrícula 9498, Assistente Administrativo, processo 0385/07.
1408 18/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 03/01/07 de Jaqueline Gomes Sebastião, matrícula 11335, Vigilante Sanitário, processo 032/2007.
1409 18/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 01/01/07 de Cristiana Izidório Félix, matrícula 10504, Assistente Administrativo, processo 23747/06.
1410 18/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 20/11/06 de Arno Ribeiro Jardim Júnior, matrícula 7914, Médico, processo 22195/06.
1411 18/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 09/01/07 de Valéria Mara Borillo, matrícula 13710, Médica, processo 0379/07.
1412 18/01/07 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração Exoneração, a pedido, a partir de 11/01/07 de Rosemary Pereira Gonçalves Nascimento, matrícula 12092, Auxiliar de Serviços Gerais, processo 0532/07.

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