Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
1000 |
04/08/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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998 |
31/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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999 |
31/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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975 |
28/07/06 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Conselho Fiscal do RESEN-PREVI |
Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - Resen-Previ, para comporem o Conselho Fiscal |
Revogado pelo Dec. nº 2557/18-07-08 |
976 |
28/07/06 |
Do RESENPREVI |
Nomeação do Conselho Deliberativo do RESEN-PREVI |
Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - Resen-Previ, para comporem o Conselho Deliberativo |
Revogado pelo Dec. nº 2556/18-07-08 |
977 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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978 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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979 |
28/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 09/07/06, da funcionária ELIZABETE NEPUCENA DE LIRA, Matrícula 9657, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 12943/06 |
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980 |
28/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/07/06, da funcionária JULÇARA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Matrícula 11405, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 13169/06 |
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981 |
28/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/07/06, da funcionária MÔNICA DOS SANTOS PORTELLA, Matrícula 15161, Enfermeira, Nível Superior, à vista do Processo nº 12285/06 |
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982 |
28/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/07/06, do funcionário, ANDRÉ LUIZ PATI COSTA, Matrícula 11909, Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 12247/06 |
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983 |
28/07/06 |
Da EXAPICOR |
Exapicor |
Cria a Comissão Organizadora da XXXIX Exapicor e dá outras providências. |
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984 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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985 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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986 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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987 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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988 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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989 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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990 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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991 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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992 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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993 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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994 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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995 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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996 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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997 |
28/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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973 |
27/07/06 |
Dos Conselhos Municipais |
COMADRE |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal Anti-Drogas de Resende -COMADRE |
Revogado pelo Decreto 3273/09 |
974 |
27/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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972 |
25/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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971 |
24/07/06 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação, a partir de 01/06/06, do Sr. Antônio Carlos de Oliveira para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, em substituição do membro CARLOS EDUARDO ZIKAN. |
Revoga os Decretos 604/03 e 67/04 |
969 |
21/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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970 |
21/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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965 |
20/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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966 |
20/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/06/06, da funcionária JAQUELINE FONTES PEREIRA, Matrícula 11211, Inspetor de Disciplina, Nível 2, à vista do Processo nº 12094/06 |
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967 |
20/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/06/06, da funcionária GIEDRE RIANE DA SILVA, Matrícula 9506, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível superior, à vista do Processo nº 12274/06 |
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968 |
20/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 30/06/06, do funcionário, ANDERSON LUIS DA GAMA, Matrícula 10565, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 12291/06 |
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964 |
19/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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963 |
17/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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962 |
14/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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948 |
13/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA ALVES VIEIRA REIS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2444/06. |
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949 |
13/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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950 |
13/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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951 |
13/07/06 |
Da Organização Administrativa Municipal |
COGEM e COGEP |
Dispõe sobre a criação do modelo de Gestão Estratégica da Administração Pública Municipal de Resende, com o gerenciamento integrado e compartilhado das instituições e das Politicas Públicas municipais, por meio do Comitê de Gestão Estratégica da Governança Municipal - COGEM e do Comitê de Gestão Estratégica das Políticas Públicas Municipais - COGEP e dá outras providências. |
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952 |
13/07/06 |
Da Organização Administrativa Municipal |
COGEM e COGEP |
Dispõe sobre a regulamentação do modelo de gestão de programas e projetos e da fundação de Gerente de Programa do Município de Resende, para a efetiva execução das Políticas Públicas Municipais e subsídio das decisões do Comitê de Gestão Estratégica da Governança Municipal - COGEM, do Comitê de Gestão Estratégica das Políticas Públicas. Municipais - COGEP e dá outras providências. |
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953 |
13/07/06 |
Da Organização Administrativa Municipal |
Plano Diretor de Fortalecimento da Governança Municipal - PDFGM |
Instutui o Plano Diretor de Fortalecimento da Governança Municipal - PDFGM e define a Coordenação-Geral para a formulação e implementação de modelos administrativos, métodos e técnicas de gestão, por meio de forças-tarefas, dos projetos que integram o PDFGM, e dá outras providências. |
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954 |
13/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VERA LÚCIA SANTANNA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2448/06. N |
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955 |
13/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. BENEDITO RAMOS MARTINS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2443/06. |
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956 |
13/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VALQUÍRIA BORGES, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0670/06. |
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957 |
13/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 07/07/06, da funcionária CRISTIANE DE ANDRADE RODRIGUES, Matrícula 7737, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 10935/06 |
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958 |
13/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA, no cargo de Professor, Nível D II, à vista do Processo nº 3026/06. |
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959 |
13/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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960 |
13/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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961 |
13/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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943 |
12/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. FABIANA APARECIDA DE FARIAS, no cargo de Professor, Nível D II, à vista do Processo nº 2452/06. |
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944 |
12/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. WANDERLEY FERREIRA DA SILVA, no cargo de Professor, Nível D II, à vista do Processo nº 2487/06. |
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945 |
12/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. EDUARDO VIANA DE CARVALHO, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vita do Processo nº 2454/06. |
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946 |
12/07/06 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ISSQN |
Dispõe sobre as datas de vencimentos para pagamento do ISSQN de profissional de nível superior e médio para o exercício de 2006. Para pagamento em cota única (desconto de 10%) |
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947 |
12/07/06 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
MICRO UNIDADE ECONÔMICA DE COMÉRCIO E SERVIÇO |
Regulamenta o Artigo 121, § 4º da Lei nº 2381/02, acerca dos procedimentos e obrigações acessórias da MICRO UNIDADE ECONÔMICA DE COMÉRCIO E SERVIÇO e dá outras providências. |
Revogado pela Lei Complementar nº 001, de 23/12/2013 (Novo Código Tributário) |
942 |
11/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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940 |
10/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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941 |
10/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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939 |
07/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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933 |
06/07/06 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Elevação do Município de Resende de Vila à Cidade |
Revogação do inciso IV, do Art 2º, do Decreto nº 592/06, o qual considera PONTO FACULTATIVO, o dia 13 de julho, quinta-feira, Elevação do Município de Resende de Vila à Cidade |
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934 |
06/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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935 |
06/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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936 |
06/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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937 |
06/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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938 |
06/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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928 |
05/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIS ANTÔNIO DA SILVA FONSECA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0663/06. |
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929 |
05/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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930 |
05/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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931 |
05/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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932 |
05/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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921 |
03/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. RICHELLlNE DE OLIVEIRA, no cargo de Vigilante Sanitário, Nível 2, à vista do Processo nº 0674/06. |
Revogado pelo Decreto nº 8465/15. BO 007/15 |
922 |
03/07/06 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 20/06/06, da funcionária SHIRLEY ELISEU DA SILVA, Matrícula 11975-3, Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 11509/06 |
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923 |
03/07/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. HUGO HENRIQUE MIGUEL GUEDES, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5, à vista do Processo nº 11527/06. |
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924 |
03/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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925 |
03/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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926 |
03/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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927 |
03/07/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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904 |
28/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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905 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CÉLIA REGINA MIRANDA BARBOSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 2441/06. |
|
906 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES CÉZAR, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 8012/06 |
|
907 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RICARDO CAMÕES SAMPAIO, no cargo de Professor, Nível NS, à vista do Processo nº 8309/06. |
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908 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA ALICE DO VALE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 8013/06. |
|
909 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA, no cargo de Fiscal de Tributos, Nível NS, à vista do Processo nº 9626/06 |
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910 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ADRIANA AMÊNDOLA, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 1528/06. |
|
911 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIZABETE NEPOMUCENA DE LIRA, no cargo de Enfermeiro, Nível NS, à vista do Processo nº 5035/06. |
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912 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARLI LÚCIA GUEDES FERREIRA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 3275/06. |
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913 |
28/06/06 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ ROBERTO SAMPAIO BARBOSA, no cargo de Professor, Nível D IV, à vista do Processo nº 2485/06. |
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914 |
28/06/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Assistência Social |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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915 |
28/06/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeaçao de membros do CACS/FMDEFVM |
Nomeação dos Membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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916 |
28/06/06 |
Dos Conselhos Municipais |
COMUTRAN |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN) |
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917 |
28/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.. |
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918 |
28/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
919 |
28/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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920 |
28/06/06 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007, e dá outras providências |
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903 |
27/06/06 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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895 |
26/06/06 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Copa do Mundo |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras provicências, considerando que a Copa do Mundo de Futebol, a ser realizada na Alemanha, terá participação da Seleção Brasileira de Futebol. Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 27/06/06 |
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896 |
26/06/06 |
Da Organização Administrativa Municipal |
Criação da CONTAC / SMGFAZ |
Cria na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, a unidade Controladoria-Geral da Administração Municipal (CONTAC); estabelece a vinculação, a essa, dos setores correspondentes de execuções orçamentária contábil e financeira, das entidades da Administração Descentralizada; e dá outras providências |
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897 |
26/06/06 |
Do RESENPREVI |
Eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI |
Dispõe sobre a data de 11/07/06 para realização de votação da eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI, a realizar-se no pátio central da Prefeitura no horário de 7h às 19h. |
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