Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
153 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
154 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
155 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
156 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
157 25/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
142 23/05/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/05/05 do funcionário ANDRÉ DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 12.617-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 6131/05.
143 23/05/05 Dos Conselhos Municipais Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Resende, exercício 2005/2008, conforme inciso VI, do art. 73, da L.O.M. e Leis Municipais nºs 1744/91 (art. 86) e 1889/95.
140 20/05/05 Dos Conselhos Municipais Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende, de acordo com a Lei nº 246/04.
141 20/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
130 16/05/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de PLÍNIO ABREU COELHO JÚNIOR, Médico, à vista do Processo nº 5083/05.
132 16/05/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, cargo de Médico, à vista do Processo nº 2649/05.
133 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
134 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
135 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
136 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
137 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
138 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
139 16/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
124 10/05/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de DIRCEU BENITO BERTOLACCINI JÚNIOR, cargo - Médico, à vista do Processo nº 2646/05.
125 10/05/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 27 de maio de 2005.
126 10/05/05 Dos Conselhos Municipais COMUTRAN Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 279, de 30 de Dezembro de 1999 que Regulamenta o COMUTRAN - Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende, criado pela Lei nº 2085, de 16 de junho de 1998. vide Decreto nº 279/99.
127 10/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
128 10/05/05 Da JARI JARI/RESENDE Alterações no disposto no art. 1º e 2º do Decreto nº 026, de 09/01/04 e no § 1º do artigo 3º do Decreto nº 038, de 17 de fevereiro de 1998 (Da criação da JARI/RESENDE). Dec. 2355/05-05-08 (nomeação dos membros)
129 10/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
120 09/05/05 Da Conferência Municipal da Cidade de Resende 2ª Conferência Municipal da Cidade de Resende Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Resende. vide Decreto nº 450/03.
121 09/05/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência Procurador Geral do Município ordenador de Despesas Secundário Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M. ao Procurador Geral do Município, RICARDO RABELO MACEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. revogado pelo Decreto nº 353/05.
122 09/05/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
119 29/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 20/27-05-05) Republicado no B.O. nº 46, de 25/11/05.
112 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
113 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
114 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
115 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
116 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
117 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
118 28/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
105 25/04/05 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Membros da Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia - CODEP/Resende, conforme disposto no Decreto nº 396/04. revogado Decreto nº 407/04.
106 25/04/05 Do SAAE/R -Resende Águas Membros do Conselhos Deliberativo e Fiscal do SAAE/R - RESENDE ÁGUAS Nomeação dos membros para comporem o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do SAAE M/R -RESENDE ÁGUAS;. Revogação do Decreto nº 395/04.
107 25/04/05 Da JARI Membros da JARI/RESENDE Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/RESENDE. vide Decretos nºs 38/98; 30/99 e 26/04.
108 25/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
109 25/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
110 25/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
111 25/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/04/05, de DAILSON DE OLIVEIRA IGNÁCIO, Matrícula nº 12.881-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 4955/05.
100 15/04/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes AUDITORIAS CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Designação de LUDEMAR PEREIRA, Assessor Municipal, para proceder a realização de auditorias no âmbito da Prefeitura e da Administratção Indireta dos competentes certificado de Auditoria, junto à Controladoria-Geral do Município. (B.O. nº 20/27-05-05)
102 15/04/05 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifa do Transporte Coletivo Urbano Fixa a tarifa do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus em todo o Município de Resende em R$ 1,60. (B.O. nº 16/29-04-05) Revogado pelo Decr. 1156/06
103 15/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
104 15/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
99 15/04/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 22 de abril de 2005. (B.O. nº 15/22-04-05)
88 11/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/03/05, de PAULO RODRIGUES COSTA NETO, Matrícula nº 13.488-4, Professor Docente IV, à vista do Processo nº 3139/05. (B.O. nº 16/29-04-05)
89 11/04/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes SMTAS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M., ao SMTAS, JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. (B.O. nº 16/29-04-05)
90 11/04/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes SMS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M., ao SMS, JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. (B.O. nº 16/29-04-05)
91 11/04/05 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Retificação dos termos do Decreto nº 024, de 24/01/05. Fixa prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, na situação de Emergência. vide Decretos nºs 024/05 e 038/05.
92 11/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/04/05, de ROSÂNGELA HIPÓLITO ROCHA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 4034/05.
93 11/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/04/05, de ROSANE REIS DA SILVA, Inspetora Disciplinar, Matrícula nº 9516-1, à vista do Processo nº 3869/05.
94 11/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 31/03/05, de MAURA HELENA DE ANDRADE RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.485-7, à vista do Processo nº 3851/05.
95 11/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/04/05, de LUANA ARRUDA ANDRADE DE CASTRO, Assistente Administrativo, Matrícula nº 13.762-x, à vista do Processo nº 4136/05.
96 11/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
97 11/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
98 11/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
84 04/04/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/03/05, de MARIA JÚLIA ALVES BARRETO, Matrícula nº 9474-6, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 3628/05.
85 04/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 16/29-04-05)
87 04/04/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 16/04-04-05)
83 30/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
82 23/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
79 15/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
80 15/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
81 15/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 26/03/05, ANA CLÁUDIA BARBOSA DE CARVALHO, Matrícula nº 13.790-6, Médica, à vista do Processo nº 3591/05. (B.O. nº 16/29-04-05)
62 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SMOSM - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMOSM - RUY SALDANHA, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
63 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SMICI - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMICI - RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
64 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SME - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SME - MARIO ANÍBAL SIMON ESTEVES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. revogado pelo Decreto nº 233/05.
65 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SMP - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMP - JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
66 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SMA - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMA - IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
67 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência Assessor SMF - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao Assessor SMF - RENATO DA SILVA LAMIN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
68 14/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/02/05, GLENDA JANAÍNA SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 13.642-5, à vista do Processo nº 2061/05.
69 14/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/03/05, de ELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 13.870-2, Professora, à vista do Processo nº 2505/05.
70 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência SMG - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMG - LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. revogado pelo Decreto nº 352/05.
71 14/03/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de competência Diretor do SAAE-R RESENDE ÁGUAS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao Diretor do SAAE-R RESENDE ÁGUAS - NATHAN BARILE NEVES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
72 14/03/05 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU/05 de que trata o art. 1º do Decreto nº 059, de 08/03/05. vide Decreto nº 059/05.
73 14/03/05 Do Regulamento dos Tributos Municipais COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação do art. 70 da Lei nº 2381/02 (CTM), acerca da compensação tributária. Vide art. 70 da Lei 2381/02.Revogado pelo Decr. nº 4230, de 25/10/10.
74 14/03/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 24 de março de 2005 (quinta-feira Santa).
75 14/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
76 14/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
77 14/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
78 13/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
51 08/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
52 08/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
55 08/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
56 08/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 16/02/05, de MANOELA DA SILVA PEDROZA, Matrícula nº 11.261-6, Professora Docente IV, à vista do Processo nº 1550/05.
57 08/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/02/05 de GILMAR DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.520-7, à vista do Processo nº 1674/05.
58 08/03/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/03/05, de AMANDA RAMOS NEVES, Matrícula nº 13.723-5, Técnica de Laboratório, à vista do Processo nº 2328/05.
59 08/03/05 Do Regulamento dos Tributos Municipais DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU Fixa os critérios para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2005. (prazos e descontos) Alt. Prazos conforme Decreto nº 072/05.
60 08/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
61 08/03/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
50 28/02/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do CONFIAR Nomeação dos representantes titular e suplente do Poder Executivo do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007.
53 28/02/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, à partir de 17/02/05, de ANA CLÁUDIA TORTURELO MACHADO, Matrícula nº 13.887-2, Professora Docente, Processo nº 1610/05. Revoga o Decreto nº 734/04 (nomeação).
54 28/02/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
47 21/02/05 Da Unidade Executora Municipal - UEM Membros Programa HABITAR BRASIL/BID Nomeação dos novos membros para compor a UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM, responsável pela DI e UAS / HABITAR BRASIL/BID. revogado pelo Decreto nº 404/05 e 1802/07.
48 21/02/05 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação de LUIS CARLOS ARAÚJO DE MORAES, Professor docente IV, à vista do Processo nº 1292/05. (B.O. nº 07/25-02-05)
49 21/02/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/02/05 de JOSÉ FÉLIX DOMINGOS, Matrícula nº 12.432-3, à vista do Processo nº 1421/05. (B.O. nº 07/25-02-05)
44 15/02/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/22-04-05)
45 15/02/05 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do CONDOMÍNIO HORIZONTAL CABANAS DA SERRA - Serrinha do Alambary Aprovação do Projeto de Condomínio Horizontal denominado CONDOMÍNIO CABANAS DA SERRA Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de ROGÉRIO COELHO CINTRA, conforme Processo nº 2975/04 nos termos do Decreto nº 173/01. Dec. 7267/2013 (aceitação do Condomínio) B.O. 039/13
46 15/02/05 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Condomínio Horizontal - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE Alteração do art. 2º do Decreto nº 818, de 29 de dezembro de 2004, que aprovou o projeto do Condomínio horizontal denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE, zona urbana do 1º Distrito - No art. 2º onde se lê Decreto nº 173 de 20/08/01, lê-se Decreto nº 711, de 16/11/04. Vide Decreto nº 818/04.

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