Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
153 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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154 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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155 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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156 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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157 |
25/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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142 |
23/05/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/05/05 do funcionário ANDRÉ DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 12.617-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 6131/05. |
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143 |
23/05/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende |
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Resende, exercício 2005/2008, conforme inciso VI, do art. 73, da L.O.M. e Leis Municipais nºs 1744/91 (art. 86) e 1889/95. |
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140 |
20/05/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa |
Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende, de acordo com a Lei nº 246/04. |
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141 |
20/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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130 |
16/05/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de PLÍNIO ABREU COELHO JÚNIOR, Médico, à vista do Processo nº 5083/05. |
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132 |
16/05/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, cargo de Médico, à vista do Processo nº 2649/05. |
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133 |
16/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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134 |
16/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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135 |
16/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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136 |
16/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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137 |
16/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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138 |
16/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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139 |
16/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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124 |
10/05/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de DIRCEU BENITO BERTOLACCINI JÚNIOR, cargo - Médico, à vista do Processo nº 2646/05. |
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125 |
10/05/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 27 de maio de 2005. |
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126 |
10/05/05 |
Dos Conselhos Municipais |
COMUTRAN |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 279, de 30 de Dezembro de 1999 que Regulamenta o COMUTRAN - Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende, criado pela Lei nº 2085, de 16 de junho de 1998. |
vide Decreto nº 279/99. |
127 |
10/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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128 |
10/05/05 |
Da JARI |
JARI/RESENDE |
Alterações no disposto no art. 1º e 2º do Decreto nº 026, de 09/01/04 e no § 1º do artigo 3º do Decreto nº 038, de 17 de fevereiro de 1998 (Da criação da JARI/RESENDE). |
Dec. 2355/05-05-08 (nomeação dos membros) |
129 |
10/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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120 |
09/05/05 |
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
2ª Conferência Municipal da Cidade de Resende |
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Resende. |
vide Decreto nº 450/03. |
121 |
09/05/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência Procurador Geral do Município ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M. ao Procurador Geral do Município, RICARDO RABELO MACEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
revogado pelo Decreto nº 353/05. |
122 |
09/05/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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119 |
29/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 20/27-05-05) Republicado no B.O. nº 46, de 25/11/05. |
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112 |
28/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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113 |
28/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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114 |
28/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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115 |
28/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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116 |
28/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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117 |
28/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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118 |
28/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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105 |
25/04/05 |
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
Membros da Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão de Defesa Prévia - CODEP/Resende, conforme disposto no Decreto nº 396/04. |
revogado Decreto nº 407/04. |
106 |
25/04/05 |
Do SAAE/R -Resende Águas |
Membros do Conselhos Deliberativo e Fiscal do SAAE/R - RESENDE ÁGUAS |
Nomeação dos membros para comporem o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do SAAE M/R -RESENDE ÁGUAS;. |
Revogação do Decreto nº 395/04. |
107 |
25/04/05 |
Da JARI |
Membros da JARI/RESENDE |
Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/RESENDE. |
vide Decretos nºs 38/98; 30/99 e 26/04. |
108 |
25/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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109 |
25/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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110 |
25/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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111 |
25/04/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/04/05, de DAILSON DE OLIVEIRA IGNÁCIO, Matrícula nº 12.881-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 4955/05. |
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100 |
15/04/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
AUDITORIAS CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO |
Designação de LUDEMAR PEREIRA, Assessor Municipal, para proceder a realização de auditorias no âmbito da Prefeitura e da Administratção Indireta dos competentes certificado de Auditoria, junto à Controladoria-Geral do Município. (B.O. nº 20/27-05-05) |
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102 |
15/04/05 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifa do Transporte Coletivo Urbano |
Fixa a tarifa do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus em todo o Município de Resende em R$ 1,60. (B.O. nº 16/29-04-05) |
Revogado pelo Decr. 1156/06 |
103 |
15/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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104 |
15/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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99 |
15/04/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 22 de abril de 2005. (B.O. nº 15/22-04-05) |
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88 |
11/04/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 17/03/05, de PAULO RODRIGUES COSTA NETO, Matrícula nº 13.488-4, Professor Docente IV, à vista do Processo nº 3139/05. (B.O. nº 16/29-04-05) |
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89 |
11/04/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
SMTAS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M., ao SMTAS, JOSÉ LEON ZYLBERSTAJN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. (B.O. nº 16/29-04-05) |
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90 |
11/04/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
SMS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI do art. 74 da L.O.M., ao SMS, JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. (B.O. nº 16/29-04-05) |
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91 |
11/04/05 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
Retificação dos termos do Decreto nº 024, de 24/01/05. Fixa prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, na situação de Emergência. |
vide Decretos nºs 024/05 e 038/05. |
92 |
11/04/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/04/05, de ROSÂNGELA HIPÓLITO ROCHA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 4034/05. |
|
93 |
11/04/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/04/05, de ROSANE REIS DA SILVA, Inspetora Disciplinar, Matrícula nº 9516-1, à vista do Processo nº 3869/05. |
|
94 |
11/04/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 31/03/05, de MAURA HELENA DE ANDRADE RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.485-7, à vista do Processo nº 3851/05. |
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95 |
11/04/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/04/05, de LUANA ARRUDA ANDRADE DE CASTRO, Assistente Administrativo, Matrícula nº 13.762-x, à vista do Processo nº 4136/05. |
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96 |
11/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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97 |
11/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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98 |
11/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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84 |
04/04/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/03/05, de MARIA JÚLIA ALVES BARRETO, Matrícula nº 9474-6, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 3628/05. |
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85 |
04/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 16/29-04-05) |
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87 |
04/04/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 16/04-04-05) |
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83 |
30/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
82 |
23/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
79 |
15/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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80 |
15/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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81 |
15/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 26/03/05, ANA CLÁUDIA BARBOSA DE CARVALHO, Matrícula nº 13.790-6, Médica, à vista do Processo nº 3591/05. (B.O. nº 16/29-04-05) |
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62 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SMOSM - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMOSM - RUY SALDANHA, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
|
63 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SMICI - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMICI - RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
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64 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SME - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SME - MARIO ANÍBAL SIMON ESTEVES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
revogado pelo Decreto nº 233/05. |
65 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SMP - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMP - JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
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66 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SMA - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMA - IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
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67 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência Assessor SMF - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao Assessor SMF - RENATO DA SILVA LAMIN, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
|
68 |
14/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 28/02/05, GLENDA JANAÍNA SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 13.642-5, à vista do Processo nº 2061/05. |
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69 |
14/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/03/05, de ELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 13.870-2, Professora, à vista do Processo nº 2505/05. |
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70 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência SMG - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao SMG - LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
revogado pelo Decreto nº 352/05. |
71 |
14/03/05 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de competência Diretor do SAAE-R RESENDE ÁGUAS - ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do art. 74 da L.O.M. ao Diretor do SAAE-R RESENDE ÁGUAS - NATHAN BARILE NEVES, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
|
72 |
14/03/05 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU |
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU/05 de que trata o art. 1º do Decreto nº 059, de 08/03/05. |
vide Decreto nº 059/05. |
73 |
14/03/05 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Regulamentação do art. 70 da Lei nº 2381/02 (CTM), acerca da compensação tributária. |
Vide art. 70 da Lei 2381/02.Revogado pelo Decr. nº 4230, de 25/10/10. |
74 |
14/03/05 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais o dia 24 de março de 2005 (quinta-feira Santa). |
|
75 |
14/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
76 |
14/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
77 |
14/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
78 |
13/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
51 |
08/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
52 |
08/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
55 |
08/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
56 |
08/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 16/02/05, de MANOELA DA SILVA PEDROZA, Matrícula nº 11.261-6, Professora Docente IV, à vista do Processo nº 1550/05. |
|
57 |
08/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 21/02/05 de GILMAR DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.520-7, à vista do Processo nº 1674/05. |
|
58 |
08/03/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 03/03/05, de AMANDA RAMOS NEVES, Matrícula nº 13.723-5, Técnica de Laboratório, à vista do Processo nº 2328/05. |
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59 |
08/03/05 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU |
Fixa os critérios para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2005. (prazos e descontos) |
Alt. Prazos conforme Decreto nº 072/05. |
60 |
08/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
61 |
08/03/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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50 |
28/02/05 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do CONFIAR |
Nomeação dos representantes titular e suplente do Poder Executivo do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2005/2007. |
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53 |
28/02/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, à partir de 17/02/05, de ANA CLÁUDIA TORTURELO MACHADO, Matrícula nº 13.887-2, Professora Docente, Processo nº 1610/05. |
Revoga o Decreto nº 734/04 (nomeação). |
54 |
28/02/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
|
47 |
21/02/05 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Membros Programa HABITAR BRASIL/BID |
Nomeação dos novos membros para compor a UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM, responsável pela DI e UAS / HABITAR BRASIL/BID. |
revogado pelo Decreto nº 404/05 e 1802/07. |
48 |
21/02/05 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação de LUIS CARLOS ARAÚJO DE MORAES, Professor docente IV, à vista do Processo nº 1292/05. (B.O. nº 07/25-02-05) |
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49 |
21/02/05 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 14/02/05 de JOSÉ FÉLIX DOMINGOS, Matrícula nº 12.432-3, à vista do Processo nº 1421/05. (B.O. nº 07/25-02-05) |
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44 |
15/02/05 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/22-04-05) |
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45 |
15/02/05 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do CONDOMÍNIO HORIZONTAL CABANAS DA SERRA - Serrinha do Alambary |
Aprovação do Projeto de Condomínio Horizontal denominado CONDOMÍNIO CABANAS DA SERRA Serrinha do Alambary, zona urbana do 2º Distrito, de propriedade de ROGÉRIO COELHO CINTRA, conforme Processo nº 2975/04 nos termos do Decreto nº 173/01. |
Dec. 7267/2013 (aceitação do Condomínio) B.O. 039/13 |
46 |
15/02/05 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Condomínio Horizontal - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE |
Alteração do art. 2º do Decreto nº 818, de 29 de dezembro de 2004, que aprovou o projeto do Condomínio horizontal denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE, zona urbana do 1º Distrito - No art. 2º onde se lê Decreto nº 173 de 20/08/01, lê-se Decreto nº 711, de 16/11/04. |
Vide Decreto nº 818/04. |