Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
46 15/02/05 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Condomínio Horizontal - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE Alteração do art. 2º do Decreto nº 818, de 29 de dezembro de 2004, que aprovou o projeto do Condomínio horizontal denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE, zona urbana do 1º Distrito - No art. 2º onde se lê Decreto nº 173 de 20/08/01, lê-se Decreto nº 711, de 16/11/04. Vide Decreto nº 818/04.
43 14/02/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, de LIKA NISHIMORI, Matrícula nº 13.772-4, Médica, à vista do Processo nº 569/05. (B.O. nº 006/18-02-05).
41 02/02/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir e 01/01/05, de MARCUS HENRIQUE BRANDÃO BEZERRA, Matrícula nº 13.628-8, Mestre de Obras, à vista do Processo nº 988/05. (B.O. nº 05/04-02-05)
42 02/02/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 01/02/05, de ALEXANDRE LEITE ABREU, Matrícula nº 12.310-1, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 1088/05. (B.O. nº 05/04-02-05)
35 28/01/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do CACS FUNDEF / UM SME Nomeação dos membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
36 28/01/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais FERIADOS MUNICIPAIS Considera FERIADOS MUNICIPAIS os dias 25 de março (sexta-feira Santa), 26 de maio (Corpus Christie) e 29 de setembro (aniversário da Cidade de Resende) no ano de 2005.
37 28/01/05 Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR Nomeação de pessoal para o quadro permanente ESAMUR Nomeação de ROBERTA ALVES DA SILVA, Técnica em Química, ESAMUR, à vista do Ofício nº 018/ESAMUR/05.
38 28/01/05 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública declaração de Situação de Emergência Retificação do CAPUT do art. 1º do Decreto nº 24/05. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, assim como, fica determinado as ações que devem ser desenvolvidas, com o fim de evitar o risco de prejuízo às pessoas, bens e serviços nos locais atingidos pelas fortes chuvas. vide Decretos nºs 24/05 e 91/05.
39 28/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
40 28/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
33 27/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Diretrizes Orçamentárias para 2005 Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2005. vide art. 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 c/c o art. 19 da Lei Municipal nº 2481/04. Vide Decreto nº 62, 63, 64, 65, 66 e 67/05.
34 27/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 19/01/05 de THOMPSON RODRIGO DA SILVA XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.590-9, à vista do Processo nº 0589/05.
24 24/01/05 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública ESTADO DE EMERGÊNCIA Declaração de ESTADO DE EMERGÊNCIA em virtude das fortes chuvas no Município. Retificação do art. 1º, conforme Decretos nºs 38/05 e 91/05.
25 24/01/05 Do Cancelamento de Atos Administrativos de Nomeação Cancelamento de Atos Administrativos Dispõe sobre o cancelamento de Atos Administrativos de nomeação estabelecidos pelos Decretos Municipais nºs 806, 807, 808 e 810 de 22/12/04.
26 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por falecimento, a partir de 11/01/05 de MARIA ALICE DOS SANTOS, Matrícula nº 6285-5, Processo nº 0450/05.
27 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por falecimento, de MARLENE DAS GRAÇAS ARANTES DE OLIVEIRA, Especialista em Educação, Matrícula nº 8233-3, à vista do Processo nº 412/05.
28 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, por falecimento, de ANA RAQUEL PENA BATISTA, Matrícula nº 12.411-0, Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 411/05.
29 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 05/01/05 de UBALDINO MARCOS DE ARAÚJO, Matrícula nº 12.380-3, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 116/05.
30 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 10/01/05 de PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA GARCIA, Matrícula nº 13.381-3, Marceneiro, à vista do Processo nº 243/05.
31 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/01/05 de MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA GAMA BENTES, Matrícula nº 8913-6, Especialista em Educação, à vista do Processo nº 0056/05.
32 24/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 12/01/05 de ANA MARIA DA SILVA GOMES, Enfermeira, Matrícula nº 13.778-6, à vista do Processo nº 368/05.
14 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/02-04-05)
15 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 007/25-02-05)
16 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 15/22-04-05)
17 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (B.O. nº 007/25-02-05)
18 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
19 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
20 03/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
21 03/01/05 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais os dias 07/08/09 de fevereiro de 2005.
22 03/01/05 Dos Conselhos Municipais Nomeação Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social.
23 03/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 13/01/05, de FERNANDA DE OLIVEIRA DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 12.301-0, Processo nº 376/05.
1 01/01/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Competência do Poder Executivo Municipal - SMG / SMF / Controladoria-Geral Fixa a exclusiva competência do Poder Executivo Municipal na Coordenação da Controladoria-Geral e das SMG e SMF.
10 01/01/05 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD Aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Orçamento Geral do Município. lei nº 2507/04 (OGM).
11 01/01/05 Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais ANO DO CENTENÁRIO DA PONTE NILO PEÇANHA - PONTE VELHO Fixa o ano de 2005 declarado ANO CENTENÁRIO DA PONTE NILO PEÇANHA - PONTE VELHA
13 01/01/05 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 04/01/05 da servidora CLISSANGER DINIZ DE ALMEIDA QUADROS, Matrícula nº 12.359-2, Assistente Administrativo, Processo nº 147/2005.
2 01/01/05 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Competência do Vice-Prefeito Municipal / SMCRC Fixa a exclusiva competência do Vice-Prefeito Municipal a coordenação da SMCRR.
3 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMOSM e suas áreas de competência SEGTRAN / SMDC / ESAMUR Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. RUY SALDANHA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - SMOSM-CCS. Fixa a competência do SMOSM, a coordenação da SEGTRAN e SMDC, e a Presidência da ESAMUR.
4 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMICI e suas áreas de competência SMAGR Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. RICARDO ABBUD DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo - SMICI - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMICI na coordenação da Secretária Municipal de Agricultura.
5 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMAS - CONFIAR Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JOSÉ LEON ZYLBERSZTAJN, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência social - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMAS na coordenação do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende.
6 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SME - FCCMM / FUNRESP Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. MÁRIO ANÍBAL SIMON ESTEVES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação - CCS. Fixa a exclusiva competência do SME na coordenação da FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA - FCCMM e da FUNDAÇÃO RESENDE ESPORTES.
7 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMP - SMMA Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento - SMP - ccs.Fixa a exclusiva competência do SMP na coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
8 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMA Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração - SMA - CCS.
9 01/01/05 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação do SMS - FHR Nomeação, a partir de 01/01/05, do Sr. JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIO, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Saúde - CCS. Fixa a exclusiva competência do SMS na coordenação da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE.
822 30/12/04 Da Quitação de Dívida com Empresa de Transporte Público Quitação da dívida com a Empresa de Transporte São Miguel de Resende LTDA Revogação do art. 3º do Decreto nº 817, de 29/12/04. (Quitação da dívida com a Empresa de Transporte São Miguel de Resende LTDA )
823 30/12/04 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Jornada Dupla - SME Retificação do Decreto nº 674 de 28/10/04 com exclusão do nome da servidora ANGÉLICA APARECIDA DE AVELAR SILVA, para o mês de Novembro de 2004 até 17/12/04 (Jornada Dupla-SME).
818 29/12/04 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação de Projeto de Condomínio Horizontal e projeto topográfico denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LIMEIRA TOWN HOUSE, 1º Distrito de propriedade LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme o Processo nº 16779/04 nos termos do decreto 173/01 Alterado o Art 2º pelo decreto nº 46/05, Onde se lê Decreto 173 de 20/08/04, Lê-se Decreto nº 711 de 16/11/04
819 29/12/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 16 de Dezembro de 2004. Sr GILSON BALTAZAR GONSALVES, Médico, Processo nº 19462/04
820 29/12/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a partir de 2 de Dezembro de 2004, Sra. MARIANA GUILON DE ABREU, Matrícula nº 13867-3, Monitora de Creche Processo nº 19739/04
821 29/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
816 28/12/04 Do Mercado Popular Mercado Popular Regulamentação do uso do MERCADO POPULAR, afetado pela Lei nº 2501/04. Revogado pelo Decreto 8925/29.02.2016 - B.O. 009/2016
817 28/12/04 Do Cancelamento de Empenhos Cancelamento de Saldos de Empenhos Cancelamento dos saldos de empenhos existentes, passando as suas respectivas despesas a comporem a DÍVIDA FUNDADA. Dispõe sobre a dívida confessada com a VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e a EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA. Vide Decreto 822/04
813 27/12/04 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Da Aprovação de Loteamento Aprovação do projeto de adequação às normas da SERLA do loteamento Morada da Colina 3ª Etapa - 1º Distrito, de propriedade de PREDIAL LUCIANA LTDA, conforme o Processo 6201/03 (aprovação) e decreto 103/03. Revogado pelo Decreto nº 2943/17-12-08
814 27/12/04 Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) Do Tombamento Revogação do Tombamento referente ao imóvel nº 71 da Rua XV de Novembro, Centro Histórico, 1º Distrito, Tombado pelo decreto nº 145/99
815 27/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
812 23/12/04 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aceitação de Loteamento Reconhece a Execução do Plano Urbanístico relativo ao Condomínio Residencial Limeira Tenis Clube, 1º Distrito de propriedade de LIMEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme o Processo nº 14731/00; 3389/01 e 15370/04
805 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação do Sr. ALEX DE ARAÚJO PIMENTA, para o cargo de Procurador Jurídico do RESENPREVI, à vista do Processo nº 191/04 (RESENPREVI) Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
806 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação do Sr. MARCELO ROCHA RODRIGUES DOS REIS, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 192/04 (RESENPREVI) Cancelado pelo Decreto 25/05
807 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação do Sr. JOSÉ MAURO FERREIRA, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 193/04 (RESENPREVI). Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
808 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação do Sr. DOMINGOS JONAS VIEIRA BARROS, para o cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo nº 194/04 (RESENPREVI) Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
809 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação do Sr. SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, para o cargo de Contador, à vista do Processo nº 190/04 (RESENPREVI)
810 22/12/04 Do RESENPREVI Nomeação de cargo efetivo do RESENPREVI Nomeação da Sra. MARGARIDA ANGÉLICA RAMOS DA COSTA LIMA, praa o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 189/04 (RESENPREVI). Cancelado pelo Decreto nº 25/05.
811 22/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
791 20/12/04 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Morada das Garças Prorrogação do Prazo para Conclusão do Projeto de Loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Morada das Garças, 1º Distrito, prorrogado por 24 meses conforme o Processo 18661/04 ( Decreto 83/98 ) Revogada pelo Decreto nº 14980/22 -B.O. 037/22.
792 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
793 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
794 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
795 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
796 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
797 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
798 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
799 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
800 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
801 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
802 20/12/04 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais aos dias 24 e 31 de Dezembro
803 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
804 20/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
788 17/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ZENALHA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10133/04.
789 17/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
790 17/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
784 16/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
785 16/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Especial Suplementar Abertura de Crédito Especial Suplementar.
786 16/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Técnico em Laboratório, Processo nº 16226/04.
787 16/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SÍLVIA CORDEIRO PINHEIRO, no cargo de Médica, Processo º 861/FHR/04.
780 15/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nmeação da Sra. ROSILÉA DA FONCECA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 15919/04. Revogada pelo Decreto nº 15274/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
781 15/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
782 15/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
783 15/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
778 14/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JÚLIO CARLOS NAHAS DE CASTRO PINTO, no cardo de Médico, Processo nº 16224/04.
779 14/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
769 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
770 10/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Pessoal Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO RESENDE GONÇALVES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15419/04.
771 10/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. VANESSA BASTOS DE OIVEIRA, no cargo de Enfermeira, à Vista do Processo 15101/04.
772 10/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, no cargo de Coveiro, Processo nº 13178/04. Revogado pelo Decreto 6277/12.BO 050/12
773 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
774 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
775 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
776 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
777 10/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
766 09/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. THAIS DE ARAÚJO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 503/FHR/04.
767 09/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. AURORA FERRAZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 517/FHR/04.
768 09/12/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Das Comissões Municipais Nomeação de Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Loteamento de INTERESSE SOCIAL ALTO PARAÍSO conforme Processo 1473/04, nos termos do § único da Lei 2403/03

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