Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
768 |
09/12/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Das Comissões Municipais |
Nomeação de Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Loteamento de INTERESSE SOCIAL ALTO PARAÍSO conforme Processo 1473/04, nos termos do § único da Lei 2403/03 |
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763 |
07/12/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO de DENISE NUNES CORDEIRO VICENTE, Assistente Social, Matrícula 9499-3, à vista do Processo 18888/04. |
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764 |
07/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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765 |
07/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MANOEL FRANCISCO BARRETO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2179/04. |
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759 |
06/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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760 |
06/12/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO de MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA CUNHA, Fisioterapeuta, Matrícula 13754-2, Processo nº 18415/04. |
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761 |
06/12/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO de LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, Instrutor Profissionalizante, Matrícula 11694-2, Processo nº 18746/04. |
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762 |
06/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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757 |
03/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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758 |
03/12/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
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Nomeação de Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Loteamento Parque Ipiranga 2, 1º distrito conforme disposto no § único do Art 4º da Lei 2403/3 |
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752 |
01/12/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. EDNA ALVARENGA DE MACEDO, no cargo de monitor de Creche, Processo nº 14485/04. |
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753 |
01/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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754 |
01/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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755 |
01/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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756 |
01/12/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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747 |
30/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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748 |
30/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ADAIR PIMENTA DA FONSECA, Matrícula 11434-4, Museólogo, Processo nº 18672/04. |
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749 |
30/11/04 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Loteamento Monet |
Prorrogação do prazo para a conclusão do Projeto de Loteamento denominado Conjunto Habitacional Monet, no 2º Distrito, Processo nº 1299/04. |
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750 |
30/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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751 |
30/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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743 |
29/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DERSON CORRÊA DA SILVA, no cargo de Técnico em Laboratório, Processo nº 526/FHR/04. |
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744 |
29/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA BALIEIRO MARQUES, no cargo de Médica, Processo nº 11767/04. |
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745 |
29/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA VIANNA DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Psicóloga, Processo nº 16004/04. |
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746 |
29/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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738 |
26/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. AMAURI LUDUCENE DOS SANTOS, no cargo de Coveiro, Processo nº 13179/04. |
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739 |
26/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Se JOSÉ LUIZ DE SOUZA, no cargo de Técnico em Radiologia, Processo nº 730/FHR/04. |
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740 |
26/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ANA AMÉLIA PORTELAS COTRIM MOREIRA, Matrícula 11950-6, Fonoaudióloga, Processo nº 18241/04. |
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741 |
26/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. RENATA MEDEIROS DE OLIVEIRA, no cargo de Médica, Processo nº 711/FHR/04. |
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742 |
26/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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730 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. GLAUBER WILLIAN DE ALMEIDA, no cargo de Eletricista, Processo nº 546/FHR/04. |
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731 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ANDRÉ LUIZ BASTOS DA CUNHA, no cargo de Médico, Processo nº 15563/04. |
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732 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, no cargo de APSCD, Processo nº 14486/04. |
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733 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. NILCÉIA DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12629/04. |
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734 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA CLÁUDIA TORTUNELO MACHADO, no cargo de Professor Docente, Processo nº 14480/04. |
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735 |
24/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. FERNANDO GREGÓRIO, no cargo de Coveiro, Processo nº 13177/04. |
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736 |
24/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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737 |
24/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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726 |
23/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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727 |
23/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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728 |
23/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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729 |
23/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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719 |
22/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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720 |
22/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA MIGLIOLI COSTA, Matrícula 11184-0, Assistente Administrativo, Processo nº 18146/04 |
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721 |
22/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA DE CARVALHO RABELLO, Matrícula 13858-2, Enfermeira, Processo nº 18154/04 |
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722 |
22/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RODRIGO ZILLIS SAC DOS SANTS, no cargo de Médico, Processo nº523/FHR/04 |
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723 |
22/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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724 |
22/11/04 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Das Comissões Municipais |
Nomeação da Comissão para Fiscalização da Infra-Estrutura da Fazenda Pouso Alto |
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725 |
22/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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718 |
19/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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716 |
18/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra CLEIDE FERREIRA DE CASTILHO, Matrícula 13494-4, no cargo de Professor Docente 1, Processo nº 18130/04. |
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717 |
18/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
715 |
17/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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711 |
16/11/04 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Condomínio Horizontal - COMHURB |
Dispõe sobre a aprovação de Condomínio Horizontal de acordo com a COMHURB. |
Vide Decretos nºs 160/81; 01/82; 35/83 e 363/96. |
712 |
16/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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713 |
16/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
714 |
16/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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703 |
12/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA DE ABREU CÂNDIDO, no cargo de Médico, Processo nº 13109/04. |
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704 |
12/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LÉLIS MARIA DA SILVA, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Processo nº 14484/04. |
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705 |
12/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. AQUILES ANDRÉ TOUBAN ROMAR, no cargo de Médico, Processo nº 660/FHR/04. |
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706 |
12/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMEZ, no cargo de Médico, Processo nº 11764/04. |
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707 |
12/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. BRUNO BAGNO GALVÃO DE FRANÇA, no cargo de médico, Processo nº 15564/04. |
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708 |
12/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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709 |
12/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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697 |
10/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ MARIA DE CARVALHO, no cargo de Médico, Processo nº 708/FHR/04. |
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698 |
10/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de Professora Docente IV, Processo 14481/04. |
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699 |
10/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MÔNICA CORRÊA DE OLIVEIRA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12620/04. |
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700 |
10/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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701 |
10/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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702 |
10/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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694 |
09/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra.ROSA EMILIA BRUNO MOTA, no cargo de Médico, Processo nº 11774/04. |
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695 |
09/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. RUIZ SIMONATO AFONSO, no cargo de Médico, Processo nº 11771/04. |
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696 |
09/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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1964 |
08/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR |
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689 |
08/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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690 |
08/11/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Funcionária RAQUEL RODRIGUES SUDRE, Matrícula 11164-1, Assistente Administrativo, Processo nº 17711/04 |
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691 |
08/11/04 |
Dos Conselhos Municipais |
Dos Membros |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério |
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692 |
08/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIANA GUILOU DE ABREU, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12630/04 |
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688 |
05/11/04 |
Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) |
Espécie Árboreo-Arbustiva ; FICUS ELASTICA ;, conhecida como FIGUEIRA |
Declaração de TOMBAMENTO da Espécie Árboreo-Arbustiva ; FICUS ELASTICA, conhecida como FIGUEIRA, localizada Parque Jardin Tropical, Zona Urbana do 2º Distrito, à Avenida Marechal Castelo Branco, na área 3 remanescente. |
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683 |
04/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO SALGUEIRO JÚNIOR, no cargo de Médico, Processo nº 717/FHR/04. |
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684 |
04/11/04 |
Da Emissão de Empenho |
Emissão de Empenho |
Vedada a Emissão de Empenho na Administração Pública Municipal Direta e Indireta a partir desta data e dá outras providências. |
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685 |
04/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra.JOSIANE CRISTINA NETO FERNANDES DE OLIVEIRA, Enfermeira, Processo nº 15100/04. |
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686 |
04/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CARLA PEREIRA CARLOS, Enfermeira, Processo nº 11782/04. |
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687 |
04/11/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. HELEN ROSE TELES BASTOS, no cargo de Médico do Trabalho, Processo nº 11236/04. |
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677 |
03/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
678 |
03/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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679 |
03/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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680 |
03/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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681 |
03/11/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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682 |
03/11/04 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, CO. ORNILE KAIRALLA RIEMMA, Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional ano 2004/2005, durante sua visita no dia 08 de Novembro de 2004 |
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103 |
30/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar. |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 12/04 |
671 |
28/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. SÉRGIO DE OLIVEIRA PAIVA, no cargo de Médico, Processo nº 535/FHR/04. |
Exonerado, a pedido, conforme decreto 7989/14 - B.O. 028/14 |
672 |
28/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARSANGELA CORRÊA PINHO BRIM, no cargo de Médica , Processo nº 13098/04 |
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673 |
28/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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674 |
28/10/04 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Jornada Dupla e Tempos Excedentes |
Cancelamento a partir de 01/11/04 da Jornada Dupla e Tempos Excedentes de Funcionários Lotados na Secretaria Municipal de Educação. |
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675 |
28/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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676 |
28/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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667 |
27/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CLÁUDIA DE CARVALHO RABELLO, no cargo de Enfermeira, Processo nº 14713/04 |
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668 |
27/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIZ FLÁVIO VINCIPROVA FONSECA, no cargo de Médico, Processo nº 643/FHR/04 |
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669 |
27/10/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. IRÂNI ANGELO MACHADO SILVA, no cargo de Médico, Processo nº 14419/04 |
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670 |
27/10/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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661 |
26/10/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SÍLVIA LELIA DO VALE DAISELE, Matrícula 11170-1, Processo nº 17009/04. |
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