Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
767 09/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. AURORA FERRAZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 517/FHR/04.
768 09/12/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Das Comissões Municipais Nomeação de Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Loteamento de INTERESSE SOCIAL ALTO PARAÍSO conforme Processo 1473/04, nos termos do § único da Lei 2403/03
763 07/12/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO de DENISE NUNES CORDEIRO VICENTE, Assistente Social, Matrícula 9499-3, à vista do Processo 18888/04.
764 07/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
765 07/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MANOEL FRANCISCO BARRETO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2179/04.
759 06/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
760 06/12/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO de MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA CUNHA, Fisioterapeuta, Matrícula 13754-2, Processo nº 18415/04.
761 06/12/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO de LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, Instrutor Profissionalizante, Matrícula 11694-2, Processo nº 18746/04.
762 06/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
757 03/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
758 03/12/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Nomeação de Comissão para Fiscalização das Obras de Infra-estrutura do Loteamento Parque Ipiranga 2, 1º distrito conforme disposto no § único do Art 4º da Lei 2403/3
752 01/12/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. EDNA ALVARENGA DE MACEDO, no cargo de monitor de Creche, Processo nº 14485/04.
753 01/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
754 01/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
755 01/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
756 01/12/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
747 30/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
748 30/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ADAIR PIMENTA DA FONSECA, Matrícula 11434-4, Museólogo, Processo nº 18672/04.
749 30/11/04 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação do Loteamento Monet Prorrogação do prazo para a conclusão do Projeto de Loteamento denominado Conjunto Habitacional Monet, no 2º Distrito, Processo nº 1299/04.
750 30/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
751 30/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
743 29/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DERSON CORRÊA DA SILVA, no cargo de Técnico em Laboratório, Processo nº 526/FHR/04.
744 29/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA BALIEIRO MARQUES, no cargo de Médica, Processo nº 11767/04.
745 29/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA VIANNA DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Psicóloga, Processo nº 16004/04.
746 29/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
738 26/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. AMAURI LUDUCENE DOS SANTOS, no cargo de Coveiro, Processo nº 13179/04.
739 26/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Se JOSÉ LUIZ DE SOUZA, no cargo de Técnico em Radiologia, Processo nº 730/FHR/04.
740 26/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ANA AMÉLIA PORTELAS COTRIM MOREIRA, Matrícula 11950-6, Fonoaudióloga, Processo nº 18241/04.
741 26/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. RENATA MEDEIROS DE OLIVEIRA, no cargo de Médica, Processo nº 711/FHR/04.
742 26/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
730 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. GLAUBER WILLIAN DE ALMEIDA, no cargo de Eletricista, Processo nº 546/FHR/04.
731 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ANDRÉ LUIZ BASTOS DA CUNHA, no cargo de Médico, Processo nº 15563/04.
732 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, no cargo de APSCD, Processo nº 14486/04.
733 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NILCÉIA DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12629/04.
734 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ANA CLÁUDIA TORTUNELO MACHADO, no cargo de Professor Docente, Processo nº 14480/04.
735 24/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FERNANDO GREGÓRIO, no cargo de Coveiro, Processo nº 13177/04.
736 24/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
737 24/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
726 23/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
727 23/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
728 23/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
729 23/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
719 22/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
720 22/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA MIGLIOLI COSTA, Matrícula 11184-0, Assistente Administrativo, Processo nº 18146/04
721 22/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA DE CARVALHO RABELLO, Matrícula 13858-2, Enfermeira, Processo nº 18154/04
722 22/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RODRIGO ZILLIS SAC DOS SANTS, no cargo de Médico, Processo nº523/FHR/04
723 22/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
724 22/11/04 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Das Comissões Municipais Nomeação da Comissão para Fiscalização da Infra-Estrutura da Fazenda Pouso Alto
725 22/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
718 19/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
716 18/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Sra CLEIDE FERREIRA DE CASTILHO, Matrícula 13494-4, no cargo de Professor Docente 1, Processo nº 18130/04.
717 18/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
715 17/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
711 16/11/04 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Condomínio Horizontal - COMHURB Dispõe sobre a aprovação de Condomínio Horizontal de acordo com a COMHURB. Vide Decretos nºs 160/81; 01/82; 35/83 e 363/96.
712 16/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
713 16/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
714 16/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
703 12/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. PATRÍCIA DE ABREU CÂNDIDO, no cargo de Médico, Processo nº 13109/04.
704 12/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LÉLIS MARIA DA SILVA, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Processo nº 14484/04.
705 12/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. AQUILES ANDRÉ TOUBAN ROMAR, no cargo de Médico, Processo nº 660/FHR/04.
706 12/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMEZ, no cargo de Médico, Processo nº 11764/04.
707 12/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. BRUNO BAGNO GALVÃO DE FRANÇA, no cargo de médico, Processo nº 15564/04.
708 12/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
709 12/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
697 10/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JOSÉ MARIA DE CARVALHO, no cargo de Médico, Processo nº 708/FHR/04.
698 10/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de Professora Docente IV, Processo 14481/04.
699 10/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MÔNICA CORRÊA DE OLIVEIRA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12620/04.
700 10/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
701 10/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
702 10/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
694 09/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra.ROSA EMILIA BRUNO MOTA, no cargo de Médico, Processo nº 11774/04.
695 09/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. RUIZ SIMONATO AFONSO, no cargo de Médico, Processo nº 11771/04.
696 09/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1964 08/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AMAR
689 08/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
690 08/11/04 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Funcionária RAQUEL RODRIGUES SUDRE, Matrícula 11164-1, Assistente Administrativo, Processo nº 17711/04
691 08/11/04 Dos Conselhos Municipais Dos Membros Nomeação dos Membros do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
692 08/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIANA GUILOU DE ABREU, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 12630/04
688 05/11/04 Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) Espécie Árboreo-Arbustiva ; FICUS ELASTICA ;, conhecida como FIGUEIRA Declaração de TOMBAMENTO da Espécie Árboreo-Arbustiva ; FICUS ELASTICA, conhecida como FIGUEIRA, localizada Parque Jardin Tropical, Zona Urbana do 2º Distrito, à Avenida Marechal Castelo Branco, na área 3 remanescente.
683 04/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MARCO ANTÔNIO SALGUEIRO JÚNIOR, no cargo de Médico, Processo nº 717/FHR/04.
684 04/11/04 Da Emissão de Empenho Emissão de Empenho Vedada a Emissão de Empenho na Administração Pública Municipal Direta e Indireta a partir desta data e dá outras providências.
685 04/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra.JOSIANE CRISTINA NETO FERNANDES DE OLIVEIRA, Enfermeira, Processo nº 15100/04.
686 04/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CARLA PEREIRA CARLOS, Enfermeira, Processo nº 11782/04.
687 04/11/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. HELEN ROSE TELES BASTOS, no cargo de Médico do Trabalho, Processo nº 11236/04.
677 03/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
678 03/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
679 03/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
680 03/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
681 03/11/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
682 03/11/04 Dos Hóspedes Oficiais do Município Dos Hóspedes Oficiais do Município HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, CO. ORNILE KAIRALLA RIEMMA, Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional ano 2004/2005, durante sua visita no dia 08 de Novembro de 2004
103 30/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar. Abertura de Crédito Suplementar. B.O 12/04
671 28/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação do Sr. SÉRGIO DE OLIVEIRA PAIVA, no cargo de Médico, Processo nº 535/FHR/04. Exonerado, a pedido, conforme decreto 7989/14 - B.O. 028/14
672 28/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARSANGELA CORRÊA PINHO BRIM, no cargo de Médica , Processo nº 13098/04
673 28/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
674 28/10/04 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Jornada Dupla e Tempos Excedentes Cancelamento a partir de 01/11/04 da Jornada Dupla e Tempos Excedentes de Funcionários Lotados na Secretaria Municipal de Educação.
675 28/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
676 28/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
667 27/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CLÁUDIA DE CARVALHO RABELLO, no cargo de Enfermeira, Processo nº 14713/04
668 27/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. LUIZ FLÁVIO VINCIPROVA FONSECA, no cargo de Médico, Processo nº 643/FHR/04
669 27/10/04 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. IRÂNI ANGELO MACHADO SILVA, no cargo de Médico, Processo nº 14419/04
670 27/10/04 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.

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