Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
363 |
02/07/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA MESQUITA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5671/04. |
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364 |
02/07/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VIVIANE GONÇALVES SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico em Processamento de Dados, Processo nº 9069/04. |
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365 |
02/07/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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354 |
30/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
355 |
30/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
356 |
30/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
348 |
29/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
349 |
29/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18346/03 |
|
350 |
29/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JOSIMARY TEIXEIRA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3639/04 |
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351 |
29/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LUCIANA PEREIRA GOMES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 853/04 |
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352 |
29/06/04 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
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Homologação do concurso público , Edital nº 001/04 |
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353 |
29/06/04 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Das Delegações de Poderes |
Delegação de Poderes ao SMS do Sr. RAUL ACCÁCIO DE ARAUJO NOZO, para assinar em nome do município de Resende e da SMS o termo de adesão/ comprimisso do programa estado da saúde a ser firmado entre o governo do estado do Rio de Janeiro e o município de Resende |
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342 |
25/06/04 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Dos Regulamentos e Tributos Municipais |
Regulamentação do Art. 129 da Lei nº 2381, de 30/12/02 (CTM), que estabelece dentre outros assuntos, as obrigações acessórias relativas ao ISSQN- Institui a GISS- Guia de Informação ISSQN |
Revogado pela Lei Complementar nº 001, de 23/12/2013 (Novo Código Tributário) |
343 |
25/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DELBBIA CRISTINE DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 859/04 |
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344 |
25/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a por falecimento do Sr. BENEDITO CANDIDO, Matrícula 1965-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10637/04. |
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345 |
25/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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346 |
25/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. LUCIANA APARECIDA VALENTE MERA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5670/04 |
Exonerada, a pedido, conforme Decreto 7965/14 - B.O. 025/14 |
347 |
25/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. HAROLDO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 2463-5, Auxiliar de Serviços Gerais , Processo nº 9183/04 |
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336 |
24/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. SIMONE DE CARVALHO, Matrícula 10455-0, Assistente Administrativo, Processo nº 11258/04. |
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337 |
24/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DURVAL MAURÍCIO GOMES PEREIRA NETO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7329/04 |
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338 |
24/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ÉLIDA LOPES DE MORAES DA VEIGA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7333/04 |
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339 |
24/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DENILSON DAVID MONTEIRO, no cargo de Telefonista, Processo nº 4112/04 |
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340 |
24/06/04 |
Do RESENPREVI |
Do RESENPREV |
Nomeação dos Integrantes dos Órgãos Colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREV, nos termos do Art. 35 da Lei nº 2444/03 |
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341 |
24/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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330 |
22/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MARIA APARECIDA DUARTE, Matrícula 13397-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10589/04. |
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331 |
22/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. IVONETE DOS SANTOS PESTANA, Matrícula 13053-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10656/04. |
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332 |
22/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ROSANA APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula 10760-3, Telefonista, Processo nº 10661/04. |
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333 |
22/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. TATIANA ESTEVES DE ASSIS CELEBRIM, Matrícula 11577-9, Professora Docente 1, Processo nº 10535/04. |
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334 |
22/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VALÉRIA COLLISTET, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3300/04 |
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335 |
22/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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460 |
19/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr.THIAGO SILVA DE SANTANA, no cargo de Técnico de Laboratório, Processo nº 524/FHR/04 |
Revogado pelo Decreto nº 14183/21 (demissão) - B.O. 028/21. |
326 |
18/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. MÔNICA MARIA DE JESUS BOA VENTURA, Matrícula 112307-02, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 10657/04. |
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327 |
18/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 10619-8, Assistente Social, Processo nº 10522/04. |
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328 |
18/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
329 |
18/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
325 |
16/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
317 |
15/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
318 |
15/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomear |
Nomeação do Sr. JOSÉ MARGARIDA DE ANDRADE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº18339/03 |
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319 |
15/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GISELE MAGALHAES DE OLIVEIRA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 7332/04 |
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320 |
15/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MICHELE MOREIRA GUERRA, Inspetor de Disciplina, Processo nº 7334/04 |
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321 |
15/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LUCIANA FORASTELI, no cargo de Odontologista, Processo nº 5878/04 |
Revogado pelo Decreto 4700/11.B.O.018/11. |
322 |
15/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra.GLENDA JANAÍNA SANTOS DA SILVA, no cargo de Especialista em Educação, OE, Processo nº 7327/04 |
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323 |
15/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. FABIANE AMORIM NUNES DE MELO DA SILVA, Especialista em Educação - OP, Processo nº 7328/04 |
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324 |
15/06/04 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Dos Concursos Públicos |
Prorrogação por 2 anos do prazo de validade do Concurso Público, Edital 01/2002, (B.O 015/19-04-02) |
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259 |
09/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. GLAUCE VIVIANE ALVES FERREIRA PINTO, Matrícula 12302-4, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 8587/04. |
|
305 |
09/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. IVONETE DOS SANTOS PERTANA, no cargo de Inspetor de disciplina, Processo nº 7330/04 |
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306 |
09/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sr. ANTÔNIO MARCOS NUNES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18343-03 |
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307 |
09/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. REGINA CÉLIA PEREIRA DE ALMEIDA, no cargo de Instrutor Profissional, Processo nº 2764/04 |
Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10903/18 - B.O. 017/18 |
308 |
09/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. FLÁVIA MARIA DA SILVA SCHOMOLLER, Matrícula 11425-3, Técnica em Processamento de Dados, Processo nº 9469/04 |
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309 |
09/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. VANDA MARIA DE RESENDE, Matrícula 12128-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 8992/04. |
|
310 |
09/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da sra. KÁTIA BERNADETHI SAZZONI GOMES, Matrícula 8923-0, Professora Docente 4, Processo nº 9279/04. |
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311 |
09/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. LÍDIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Assistente Administrativo, Processo nº 8529/04. |
|
312 |
09/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. MAURÍCIO PRISTO DA ROCHA, Matrícula 12560-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7637/04. |
|
313 |
09/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. RENATO LUIZ DE SOUZA, Matrícula 12039-7, Motorista, Processo nº 8189-04. |
|
314 |
09/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. RITA DE CÁSSIA TERRA DE SOUZA, Matrícula 8181-7, Professora Docente 2, Processo n 7727-04. |
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315 |
09/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar. |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
316 |
09/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
302 |
08/06/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. EMERIANA DE LIMA GONÇALVES COUTINHO, Matrícula 12274-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 9890/04 |
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303 |
08/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JORGINA MARIA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 3039-04 |
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304 |
08/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar |
|
298 |
07/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GISLENE APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 861/04. |
|
299 |
07/06/04 |
Dos Conselhos Municipais |
CMC |
Regulamentação do Conselho Municipal de Contribuintes, de acordo com o art. º 242 e seguintes da Lei nº 2381, de 30/12/02 (CTM). |
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300 |
07/06/04 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, dia 11/06, sexta-feira. |
|
301 |
07/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
433 |
04/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ROBSON MARCELO MALTA DE PAULA, no cargo de Médico, Processo nº 540/FHR/04 |
Vide Decretos 4617/11(exoneração) e 4800/11(readimissão) |
434 |
04/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA FERREIRA DALBONI, no cargo de Médico, Processo nº 520/FHR/04 |
|
296 |
03/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
297 |
03/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
287 |
01/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
288 |
01/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
289 |
01/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ÂNGELO PIFFER NETO, Mestre de Obras, Processo nº 5741/04. |
|
290 |
01/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SEBASTIÃO PEIXOTO, Mestre de Obras, Processo nº 5742/04. |
|
291 |
01/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA LUCINDA DA SILVA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19.284/03. |
|
292 |
01/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação IOLANDA APARECIDA RODRIGUES DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 863/04. |
|
293 |
01/06/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação PATRÍCIA SILVEIRA BARBOZA, Cozinheiro, Processo nº 5672/04. |
|
294 |
01/06/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
295 |
01/06/04 |
Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) |
Revogação |
Revogação no inciso XII, especificamente o nº 545, do Decreto nº 145, de 18/08/99, que declarou Tombamento de imóveis no Município de Resende. |
|
284 |
28/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
285 |
28/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação TEREZINHA DE OLIVEIRA MAURÍCIO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1328/04. |
|
286 |
28/05/04 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Programa Morar Feliz |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação áreas de terra designadas por lotes A-3 e A-5 com áreas de 8947,60m2 e 45.776,18m2, respectivamente, de propriedade de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ELSON CARNEIRO LTDA, oriundos do desmembramento de área ;A; remanescente com 348.878,50m2 da Fazenda da Glória, zona urbana do 1º Distrito, destinado ao Programa Morar Feliz, Processo nº 20.061/2003. |
|
283 |
27/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
280 |
24/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
281 |
24/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
282 |
24/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
277 |
18/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
278 |
18/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
279 |
18/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
274 |
17/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação CLAUDETE SILVA CELSO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 616/04. |
|
275 |
17/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCUS HENRIQUE BRANDÃO BEZERRA, Mestre de Obras, Processo nº 5744/04. |
|
276 |
17/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
272 |
14/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FERNANDES, Motorista, Processo nº 2667/04. |
|
273 |
14/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
270 |
13/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 18.342/03. |
|
271 |
13/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
267 |
11/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ENI MARIA DIAS RIBEIRO, Monitora de Creche, Processo nº 3996/04. |
|
268 |
11/05/04 |
Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos |
IPVA |
Dispõe sobre veículos apreendidos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por débitos de IPVA. |
Decreto revogado pelo Dec. 3969/04-8-10 |
269 |
11/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
320 |
08/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
258 |
07/05/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
260 |
07/05/04 |
Dos Conselhos Municipais |
CMCNR |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes das Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Resende CMCNR |
|
261 |
07/05/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA LÚCIA PAIVA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo 2883/04 |
|