Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
63 |
30/01/04 |
Da ESAMUR |
Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto prestados pela ESAMUR |
Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Resende-RJ, prestados pela Esamur |
B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03 |
64 |
30/01/04 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Plano de Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto prestados pela ESAMUR |
Estabelece o Plano de Tarifação dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Resende-RJ, prestados pela ESAMUR |
B.O 04/04, Vide Artigo 23 da Lei nº 2401/03, Republicado no B.O 01, de 14/01/05 por ter saido com erros no B.O nº 004, de 30/01/04 |
56 |
28/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 10/04 |
57 |
28/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. SEBASTIÃO JORGE DE BARROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 1, à vista do Processo nº 19408/03 |
B.O 04/04 |
55 |
27/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ PAULO TORRES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19412/03 |
B.O 04/04 |
49 |
26/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. WILSON DA SILVA CORREIA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19410/03 |
B.O 04/04 |
50 |
26/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 19409 |
|
51 |
26/01/04 |
Da JARI |
JARI/RESENDE. Membros Titulares e Suplentes |
Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município- JARI- Resende |
B.O 04/04.Vide Decreto 38/98 e 28/04, Revoga o Decreto nº 417/03 |
52 |
26/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIANE DA SILVA PEREIRA ABDON, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo nº 18722/03 |
B.O 04/04 |
53 |
26/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CRISTIANE APARECIDA NUNES, no cargo de Telefonista, Nível 03, à vista do Processo nº 20044/03 |
B.O 04/04 |
54 |
26/01/04 |
Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
Adicional de Qualificação |
Autorização Excepcional do pagamento de vantagens referentes ao Adicional de Qualificação, de que trata o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
B.O 04/04 |
46 |
23/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 07/04 |
47 |
23/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 16268/03 |
B.O 04/04 |
48 |
23/01/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do Sr. ROBSON VIEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, à vista do Processo nº 533/04 |
B.O 04/04 |
44 |
22/01/04 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Delegação de Poderes à Diretoria do CONFIAR |
Delegação de poderes para a Diretoria do CONFIAR- Conselho Fundacional para a criança e adolescente de Resende, Sra. MÍRIAN PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE, assinar convênio com o Governo do Estado do rio de Janeiro- "PROGRAMA CURUMIN" -FIA- FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
B.O 04/04 |
45 |
22/01/04 |
Das Propagandas e Publicidades |
"OUTDOORS" |
Estabelece Paralização Temporária da emissão de autorização de " OUTDOORS", e similares bem como determina a convocação da classe empresarial para cadastramento |
B.O 04/04 |
42 |
21/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MAGNA CHAGAS, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, á vista do Processo nº 17887/03 |
B.O 04/04 |
43 |
21/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 09/04 |
37 |
20/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 07/04 |
38 |
20/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, á vista do Processo nº 15925/03 |
B.O 04/04 - Exonerada, a pedido, conforme decreto 7839/14 - B.O. 017/14 |
39 |
20/01/04 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Parcelamento de Débitos |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com o Município de Resende-RJ |
B.O 03/04 - Alterado pela Lei nº 2530/05 |
40 |
20/01/04 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Tabela de Valores de Obra da Construção Civil |
Instituição da Tabela de Valores da Obra da Construção Civil que trata o § 5º do Art 111 da Lei nº 2381/02 |
B.O 03/04 |
41 |
20/01/04 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
IPTU/2004 Critérios e Prazos |
Estabelece critérios e prazos para pagamento do IPTU/2004 |
B.O 03/04 |
35 |
16/01/04 |
Das Áreas de Interesse Social |
Declaração de "INTERESSE SOCIAL" o Condomínio Santo André, 1º Distrito |
Declaração de "Projeto de Condonínio de INTERESSE SOCIAL" o "Condimínio SANTO ANDRÉ", no 1º Distrito de propriedade de COSAN- Construtora Santo André Ltda, à vista do Processo nº 8958/03 |
B.O 02/04 |
36 |
16/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GERALDA MARIA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 17418/03 |
B.O 03/04 |
32 |
15/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 09/04 |
33 |
15/01/04 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública, Rua dos Guarás nº 518, Jardim Primavera, 1º Distrito (Abertura de via pública) |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação, a faixa de terreno com 149,93 m2, Lote 18, Loteamento Jardim Primavera I, 1º Distrito, de proipriedade de LUIZ ALVES DE OLIVEIRA e S/M MARIA CARMELITA DE OLIVEIRA, com Benfeitoria, casa residencial nº518 da Rua dos Guarás, destinado a abertura de melhoramento de via urbana no referido loteamento |
B.O 02/04 |
34 |
15/01/04 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Condomínio de Inreresse Social Santo André, 1º Distrito |
Aprovação de Projeto Condomínio de INTERESSE SOCIAL "SANTO ANDRÉ" de propriedade de COSAN- Construtora Santo André Ltda, à vista do Processo nº 8958/03 |
B.O 02/04 |
31 |
12/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIZETH DE LIMA SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04, à vista do Processo nº 964 (FHR)/03 |
B.O 02/04 |
23 |
09/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 07/04 |
24 |
09/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 04 á vista do Processo nº 17884/03 |
B.O 02/04 |
25 |
09/01/04 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Delegação de Poderes |
Delega Poderes à Diretoria Administrativa da SMS, Sra. CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, para assinar em nome do município de Resende e da SMS, os termos de Convênio com a UNIÃO FEDERAL/MIN.S/ FUNDO NACUINAL DE SAÚDE |
B.O 02/04 |
26 |
09/01/04 |
Da JARI |
JARI Resende |
Alteração do Art. 1º do Decreto nº 50, de 30/03/99 ( Composição do JARI- Resende) Junta Administrativa de Recursos e Ações |
B.O 03/04 |
27 |
09/01/04 |
Da JARI |
JARI Resende |
Aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI-Resende |
B.O 03/04 |
28 |
09/01/04 |
Da JARI |
JARI Resende |
Alteração do Art. 1º do Decreto nº 183, de 03/09/01 ( Composição do JARI- Resende) |
B.O 03/04 |
29 |
09/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 07/04 |
30 |
09/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 07/04 |
13 |
08/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANDRÉIA DA SILVA PEIXOTO, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 9066/03 |
B.O 01/04 |
15 |
08/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA AUXILIADORA MEDEIROS, na função de Assistente Administrativo, Nível 05, Processo nº 18903/03 |
B.O 01/04 |
16 |
08/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ROBSON VIEIRA DE SOUZA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 05, Processo nº 17378/03 |
B.O 02/04 |
17 |
08/01/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário WAGNER JOSÉ LORETTI DA SILVA, Matrícula nº 10746-6, Médico, à vista do Processo nº 19703/03 |
B.O 02/04 |
18 |
08/01/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário GUILHERME FERNANDO DA SILVA MARQUES, Matrícula 9480-6, Médico, à vista do Processo 20092/03 |
B.O 02/04 |
19 |
08/01/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária NOEMIA CORREIA GOMES, Matrícula nº 12514-7, Cozinheiro Nível 02, à vista do Processo nº 20159/03 |
B.O 02/04 |
20 |
08/01/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária IRACELIA LEITE MERTINS, Matrícula nº 4273, Cozinheiro nivel 02, à vista do Processo nº 070/2004 |
B.O 02/04 |
21 |
08/01/04 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário TALES GONÇALVES DE CARVALHO, Matrícula 11190-0, Médico, à vista do Processo nº 20093/03 |
B.O 02/04 |
22 |
08/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 02/04 |
11 |
07/01/04 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Dispõe sobre os FERIADOS MUNICIPAIS: 09/04 (Sexta-feira santa; 10/06 (Corpus Christi); 29/08 (Aniversário da cidade de Resende); Considera PONTO FACULTATIVO, os dias 08/12 e o dia 13/07 |
B.O 01/04 |
14 |
07/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 4942/03 |
B.O 01/04 |
568 |
03/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SMDURB. |
|
1 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 04/04 |
10 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 09/04 |
12 |
02/01/04 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA ANTÔNIA GOME, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 01, Processo nº 17855/03 |
B.O 01/04 |
2 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 04/04 |
3 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 04/04 |
4 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 04/04 |
5 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 04/04 |
6 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 07/04, |
7 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 04/04, B.O 10/04 |
8 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 04/04 |
9 |
02/01/04 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD |
Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do Orçamento Geral do Município (OGM/04). |
B.O 02/04 |
804 |
22/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
805 |
22/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
806 |
22/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
807 |
22/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
808 |
22/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
809 |
22/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA CRISTINA FERREIRA FLORÊNCIO, no Cargo de Médico, Processo nº 17024/03 |
|
788 |
20/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
802 |
19/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. SÍLVIO ROMERO LOPES SALLES, no cargo de Motorista, Processo nº 14789/03 |
|
803 |
19/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JANETE ANDRÉDA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de enfermagem, Processo nº 17886/03 |
|
795 |
16/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. ADILSON VEIGA DA COSTA, no cargo de Motorista, Processo nº 16603/03 |
Exonerado, por falecimento - Dec. 7514/13 - B.O. 049/13 |
796 |
16/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, no cargo de Lavador de Veículos, Processo nº 16500/03 |
|
797 |
16/12/03 |
Das Licitações |
Pregão Eletrônico |
Regulamentação de Aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços Destinados à Administração Direta, Indireta e Funcional do Município de Resende, Através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominado "PREGÃO ELETRÔNICO", Observando o disposto na Lei Federal 10520 de 17/07/02 |
Dec. 4758, de 26/05/11(alt. inciso I do art. 9º) e revoga o Dec. 3387/09. |
798 |
16/12/03 |
Das Licitações |
Pregão Eletrônico |
Regulamentação de Aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços Destinados à Administração Direta, Indireta e Funcional do Município de Resende, Através de Licitação na Modalidade de Pregão, denominado "PREGÃO ELETRÔNICO" observando o disposto na Lei Federal 10520 de 17/07/02. |
Dec. 4759/2011(altera inciso I do art. 11) e revoga o Dec. 3387/09. |
799 |
16/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
800 |
16/12/03 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Delegação de Poderes |
Delega Poderes à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. ANAMARIA CARVALHO SHNEIDER, para assinar em nome do Município Convênio com o Ministério da Saúde |
|
801 |
16/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
787 |
15/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15841/03 |
|
794 |
15/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
785 |
12/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. IRACÉLIA LEITE MARTINS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15839/03 |
|
786 |
12/12/03 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselhos Municipais |
Nomeação dos Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, Conforme Lei nº 1744 de 16/12/91 |
Revogação do Decreto 132/01 |
789 |
12/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
790 |
12/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
791 |
12/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
792 |
12/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
793 |
12/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
782 |
11/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
783 |
11/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA GENEROSO GRALHADA, no cargo de Terapêuta Ocupacional, Processo nº 3659/03 |
|
784 |
11/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
776 |
05/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
777 |
05/12/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária MÔNICA VALÉRIA TAVARES, Matrícula 11903-4, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 18879/03. |
|
778 |
05/12/03 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Delegação de poderes |
Delegação de Poderes à SMS, Sra.ANAMARIA CARVALHO SHINEIDER, para assinar em nome dp Município, a Carta de Compromisso do Projeto de Expansão de Saúde da Família, PROESP |
|
779 |
05/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
780 |
05/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
771 |
03/12/03 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Prorrogação |
Prorrogação por 2 meses do prazo de validade do Concurso Público, Edital nº 001/01 |
B.O 23 de 03/08/01 |
772 |
03/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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773 |
03/12/03 |
Da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município |
Centro de Estudos da PJAG |
Criação do Centro de Estudos da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município de Resende -CEPJAG , e dá outras providências. |
Vide Dec. 2956/18-12-08 |
775 |
03/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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770 |
02/12/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GEORGINA FÁTIMA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15838/03 |
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769 |
01/12/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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768 |
28/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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759 |
26/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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