Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
759 |
26/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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761 |
26/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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762 |
26/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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763 |
26/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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764 |
26/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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765 |
26/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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766 |
26/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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767 |
26/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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758 |
24/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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752 |
21/11/03 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas para as Linhas Distritais do Município de Resende |
Dispõe sobre novas tarifas de serviços de transporte coletivo de passageiros para as linhas distritais no Município de Resende. |
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753 |
21/11/03 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
HÓSPEDE OFICIALl do Municipio de Resende, a Governadora LÉIA LELÁ e COSTA, do Distrito 4600 do Rotary Club do Brasil, durante sua visita ao Município no dia 27/11/03 |
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754 |
21/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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755 |
21/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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756 |
21/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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757 |
21/11/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LUCIANA LOPES VIANNA DE SOUZA, Matrícula 10647-4, Nutricionista,Processo nº 18498/03 |
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760 |
21/11/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. AURÉLIO SALVADOR, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15842/03 |
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749 |
19/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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750 |
19/11/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ZILDA MARIA DE JESUS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 15840/03 |
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751 |
19/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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743 |
17/11/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSINÉIA DE FÁTIMA MARTINS |
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744 |
17/11/03 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Recessos nas Repartições Públicas Municipais |
Declara Recesso nas repartições públicas municipais, os dias 24,26,29,30,31 de Dezembro 03 e 02/01/04 |
B.O 50, de 12/12/02 |
746 |
17/11/03 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Prorrogação do prazo do Art 1º do Decreto 678, de 06/10/03 que regulamentou o Transporte de carga ou veículo tipo Motocicleta |
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747 |
17/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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748 |
17/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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742 |
13/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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740 |
12/11/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JANE SOARES NOGUEIRA QUINTAIS, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 7372/03 |
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741 |
12/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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738 |
10/11/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 11037/03 |
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739 |
10/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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781 |
10/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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726 |
06/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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727 |
06/11/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LILIAN PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRA, Matrícula 6953-1, Médica, Processo nº 17629/03. |
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728 |
06/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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729 |
06/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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730 |
06/11/03 |
Da ESAMUR |
Esamur |
Fixa nova tabela de tarifas de água e esgoto de Resende-ESAMUR |
Publicado no B.0 nº 002 de 14/01/05, por ter saído com incorreções no B.O, nº 47 de 21/11/03 |
731 |
06/11/03 |
Da ESAMUR |
Esamur |
Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário do município de Resende e tabela de outros serviços da ESAMUR |
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732 |
06/11/03 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Concurso Público |
Autorização da ESAMUR para prorrogação por 2 anos do concurso público, objeto do edital nº 001/2001, B.O 22 de 27/07/01, páginas 02 a 04 |
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733 |
06/11/03 |
Do DEMUTRAN |
Demutran |
Alteração do Organograma do DEMUTRAN que integra o Decreto nº 80 de 24/05/2000 |
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734 |
06/11/03 |
Do DEMUTRAN |
Nomeação de Diretor |
Alteração do artigo 1º do Decreto nº 213 de 03/10/01, que nomeou o SMP como autoridade de trânsito do Município de Resende sendo nomeado o Diretor do DEMUTRAN e na sua ausência o Chefe da Divisão de Trânsito. |
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735 |
06/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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736 |
06/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
B.O 047 de 21/11/03 |
723 |
03/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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724 |
03/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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725 |
03/11/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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718 |
31/10/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcuinária MÁRCIA DA ROCHA DA SILVA GAMA, Matrícula 10510-x, Psocóloga, Processo nº 17242/03 |
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719 |
31/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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720 |
31/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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721 |
31/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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722 |
31/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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712 |
29/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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713 |
29/10/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ALBA REGINA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 602/FHR/03 |
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714 |
29/10/03 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Das Desapropriações |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação áreas de terra designadas por lotes 11 e 12 com áreas de 2037,00 m2 e 2500,00 m2, respectivamente, no Parque Ipiranga, 1º Distrito, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários ELSON CARNEIRO LTDA, destinados à implantação do Programa Habitacional e local para estocagem de blocos de concreto fabricados na fábrica de casas, Processo nº |
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715 |
29/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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716 |
29/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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717 |
29/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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708 |
22/10/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GARCEZ, Matrícula 12364-9, Motorista, Processo nº 16423/03 |
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709 |
22/10/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. IVANA COSTA MACEDO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 792/FHR/03 |
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710 |
22/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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711 |
22/10/03 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselhos Municipais |
Criação do Conselho de Segurança Alimentar de Resende Consea/Res- Programa Fome-Zero |
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706 |
21/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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707 |
21/10/03 |
Dos Convênios |
Designação de Gestor |
Designação do SMCR, PAULO CÉSAR DA SILVA, para gerir o convênio nº 281/MAS/2003. |
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5163 |
20/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 050/11 |
705 |
20/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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704 |
17/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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702 |
15/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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703 |
15/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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694 |
14/10/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. BEBIANA LAURA DOS SANTOS ÁVILA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 10575/03 |
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695 |
14/10/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. HELOÍSA SALVADOR DE MORAES, no cargo de Técnico de Radiologia, Processo nº 710/03 |
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696 |
14/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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697 |
14/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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698 |
14/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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699 |
14/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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700 |
14/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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701 |
14/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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690 |
13/10/03 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
PONTO FACULTATIVO, dias 27 e 28 de Outubro, 2ª e 4ª feira |
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691 |
13/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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692 |
13/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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693 |
13/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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680 |
07/10/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ANDRÉIA ROSELENE FERREIRA, Matrícula 11663-, Auxiliar Administrativa, Processo nº 15952/03. |
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681 |
07/10/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, LIDIA DIAS FERREIRA BAHIA, Matrícula 10621-3, Fisioterapeuta, Processo nº 15976/03. |
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682 |
07/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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683 |
07/10/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO do servidor FÁBIO NOGUEIRA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Matrícula 12235-3 (Inq.Adm). |
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684 |
07/10/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO do servidor WAGNER MACHADO DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, Matrícula 12601-7 (Inq.Adm). |
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685 |
07/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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673 |
06/10/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sra. JAMILI CRISTIANE DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 0518/FHR/03 |
Exonerada, a pedido, a partir de 14/09/15, conforme decreto 8764/15 . B.O. 039/15 |
674 |
06/10/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação da Sr. ANA PAULA CHIRLIS SIMÕES, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 0633/FHR/03 |
Demitida conforme decreto 9880/17 - B.O. 006/17 |
675 |
06/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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676 |
06/10/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO do servidor RUBENS DOS SANTOS MATIAS, Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Matrícula 2166-5, Processo nº ( Inq.Adm ). |
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677 |
06/10/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CARLOS AUGUSTO DE JESUS SILVEIRA, no cargo de Motorista, Processo nº 1539/03 |
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678 |
06/10/03 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Transporte de Carga em Motocicleta |
Alteração do Art. 3º do Decreto nº 354, de 26/05/03, que regulamenta o transporte de carga em veículo tipo motocicleta. |
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679 |
06/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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672 |
03/10/03 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Substituição do Prefeito |
Substicuição do Prefeito pelo Vice-Prefeito Dr. NIVALDO, periodo de 06/10/03 a 20/10/03 |
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671 |
02/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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668 |
01/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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669 |
01/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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670 |
01/10/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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662 |
30/09/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO do servidor CARLOS HENRIQUE DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 12436-8, Processo nº (Inq.Adm). |
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663 |
30/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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664 |
30/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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665 |
30/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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666 |
30/09/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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