Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
372 |
03/06/03 |
Da Coordenadoria de Ordem Pública Municipal |
C.O.P. |
Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição da Coordenadoria de Ordem Pública do Município de Resende |
Vide Decreto nº 373/03. |
365 |
02/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. LETICE MARIA DA SILVA CARDOSO, no cargo de monitor de Creche, Processo nº 8733/02 |
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366 |
02/06/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA,no cargo de Assistente ContábiL, Processo nº nº 22207/02 |
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367 |
02/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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368 |
02/06/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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363 |
30/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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364 |
30/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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362 |
29/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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356 |
28/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSIMEIRE ALVES DA VEIGA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 759/03 |
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357 |
28/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANDRÉIA SIQUEIRA DINIZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2573/03 |
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358 |
28/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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359 |
28/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. SIDNEY ALVES DA SILVA, no cargo de Pintor, Processo nº 6550/03 |
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360 |
28/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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361 |
28/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário GILSON CATALDO, Matrícula 9572-4, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 8545/03. |
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352 |
26/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JANE APARECIDA BATISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23059/02 |
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353 |
26/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CRISTINA MENDONÇA RIBEIRO, no cargo de Monitora de Creche, Processo nº 8750/02 |
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354 |
26/05/03 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Condutores de Motocicletas |
Dispõe sobre normas para os condutores de motocicletas nas vias públicas do Município, transportando botijões de gás, água ou cargas em geral. |
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355 |
26/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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349 |
22/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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350 |
22/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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351 |
22/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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346 |
21/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário PAULO CÉSAR DUTRA, Matrícula 12886-2, Carpinteiro, Processo nº 8007/03. |
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347 |
21/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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348 |
21/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ALEXANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula 12668-x, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 8262/03. |
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339 |
19/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. ELCIO MENDES DE CARVALHO, no cargo de Motorista, Processo nº 2614/03 |
Exonerado, por falecimento, a partir de 28/10/2013, conforme Decreto 7421/13. B.O. 047/13 |
340 |
19/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MARCELO ELISEU, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 4425/03 |
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341 |
19/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA DO CARMO PEREIRA NASCIMENTO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 1755/03 |
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342 |
19/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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343 |
19/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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344 |
19/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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345 |
19/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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335 |
15/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSEMÉLIA DA SILVA FARIA DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 953/03 |
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336 |
15/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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337 |
15/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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338 |
15/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar. |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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331 |
13/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária DANIELE GOMES, Matricula 12379-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 7299/03. |
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332 |
13/05/03 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Revogação do Processo Expropriatório |
Revogação do Processo expropriatório nº 240 de 22/12/97, que declarava de INTERESSE SOCIAL para fins de desapropriação áreas de terras representadas por lotes com 365,55 m2 e 37.207,59 m2 na Baixada da Olaria, 1º Distrito em razão do que constarnos Processos 16640/01, 8716/87 e 470/91. |
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333 |
13/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
EXONERAÇÃO, por falecimento do funcionário SEVERINO JOSÉ DE PAULA, Matrícula 6198-0, Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº 7611/03 |
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334 |
13/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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329 |
09/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR DA CUNHA, no cargo de Motorista, Processo nº 13302/02 |
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322 |
08/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1584/03 |
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324 |
08/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. NILDA MARIA DE MEDEIROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 958/03 |
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325 |
08/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PAULO CÉSAR DUTRA, no cargo de Carpinteiro, Processo nº 13162/02 |
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326 |
08/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária JULIANA DA SILVA CALMON, Matrícula 7735-6, Assistente Administrativo, Processo nº 6098/03 |
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327 |
08/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. TEREZA CRISTINA OLIVEIRA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 12339/02 |
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328 |
08/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS BALIEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2571/03 |
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330 |
08/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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319 |
06/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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323 |
06/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ALCIONE SANTIAGO DA SILVA, Matrícula 9509-8, Bibliotecário, Processo nº 7122/03. |
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308 |
05/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. FERNANDO JOSÉ CORREA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 15353/02 |
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309 |
05/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MÁRCIO DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2570/02 |
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310 |
05/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. LUIS CLÁUDIO SILVERIO, no cargo de Vigilante Sanitário, Processo nº 10676/02 |
Exonerado, por falecimento, a partir de 13/06/13 conforme Decreto 6938/13. B.O. 027/13 |
311 |
05/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Sra. CLÁUDIA ALEXANDRA IVO, Matrícula 11904-8, Auxiliar de enfermagem, Processo nº 6962/03. |
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312 |
05/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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313 |
05/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DAVI MARCELO DA SILVA ROCHA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20263/02 |
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314 |
05/05/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ALIDA CUOCO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 4491/02 |
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315 |
05/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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316 |
05/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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317 |
05/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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318 |
05/05/03 |
Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
Dos Salários Municipais |
Autoriza excepcionalmente o pagamento de vantagens referente ao anuênio e o auxílio ensino previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município. Decreto 76 de 10/02/03 Suspendeu o Processo Administrativo em andamento para concessão dos Direitos Estatutários dos Servidores Públicos. Observar as exigências da Lei 2335/02 para cumprimento do Art 1º do presente Decreto, e dá outras providências. |
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321 |
05/05/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário FERNANDO GUINARÃES, Matrícula 7796-8, Médico, Processo nº 3393/03. |
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306 |
02/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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307 |
02/05/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
300 |
29/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
301 |
29/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
302 |
29/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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303 |
29/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ALOÍSIO SOARES CARDOSO, Motorista, Processo nº 12372/02 |
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304 |
29/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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305 |
29/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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297 |
28/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária NILMA SIQUEIRA DINIZ, Matrícula 12622-x, Cozinheiro, Processo nº 6750/03. |
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298 |
28/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. GENI MARIA CORREA SOARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23057/02 |
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299 |
28/04/03 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Substituição Prefeito |
Substituição do Prefeito Municipal pelo Vice no período de 05/05/03 a 19/05/03. |
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289 |
25/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária EDNA MARCIA COTTA OLIVEIRA, Matrícula 6752-0, Psocóloga, Processo nº 5836/03. |
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290 |
25/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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291 |
25/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Noneação |
Nomeação da Sra. SEBASTIANA ALVES DE LIMA ALVARENGA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 956/03 |
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292 |
25/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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293 |
25/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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295 |
25/04/03 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Membro na Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação da Sra. DILZA CRISTINA MARTINS TOMAS, representante do CREA-RJ para compor como Membro na Comissão de Avaliação Imobiliária. |
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296 |
25/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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281 |
24/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, pedido do funcionário EDSON ALVES QUEIROZ, Matrícula 5222-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 6507/03. |
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282 |
24/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANDRÉIA APARECIDA DA SILVA NUNES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2574/03 |
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283 |
24/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ADRIANA NOGUEIRA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 959/03 |
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284 |
24/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANGELINA MARIA VALE DE SOUZA DAS CHAGAS PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 23058/02 |
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285 |
24/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA PAULA PESSANHA RIBEIRO VICENTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 952/03 |
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286 |
24/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DIOGENES ANTUNES FARIA, no cargo de Motorista, Processo nº 12368/02 |
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287 |
24/04/03 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Residênciais do Vale |
Cancelamento do Decreto nº 129, de 23/07/98 de Aprovação do Loteamento "Residênciais do Vale" 1º Distrito de propriedade da Construtora ANDRADE ALMEIDA LTDA, aprovado no Processo nº 0276/98 e cancelamento através do Processo nº 23449/02. |
Revoga Decreto 129/98 |
288 |
24/04/03 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, dia 02/05 |
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275 |
23/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ REIS DE MELLO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 12923/02 |
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276 |
23/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. VALDIR DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Oficina Mecânica, Processo nº 13460/02 |
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277 |
23/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. DIRCEA AUGUSTA DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 960/03 |
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278 |
23/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ROSELENE APARECIDA COSTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 954/03 |
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279 |
23/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ELIZETE DO ROCIO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo n 957/03 |
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280 |
23/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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271 |
22/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, por aposentadoria do funcionário ANTÔNIO DA SILVA FILHO, Matrícula 1172-0, Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 6248/03. |
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272 |
22/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONRAÇÃO, a pedido do funcionário GILDASIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR , Matrícula 11207-0, Médico, Processo nº 6354/03. |
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273 |
22/04/03 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajute de Salários |
Concede reajuste de salários (10%), nos termos dos arts. 28 e 29 da Lei nº 1631/89. |
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274 |
22/04/03 |
Da FIRJAN |
Do FIRJAN |
Nomeação do Sr. HIPÓLITO ELÁDIO RODRIGUES FONTELA, representante da FIRJAN. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, como membro titular do Conselho de Iluminação Pública do município de Resende |
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268 |
17/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DAILSON DE OLIVEIRA IGNÁCIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1313/03 |
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269 |
17/04/03 |
Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) |
Dos Tombamentos |
Declaração de Tombamento da área verde contígua ao conjunto arquitetônico da "Fazenda do Castelo" , 2º Distrito não abrangendo o outro lado da avenida Dorival M. Godoy. Fazenda do Castelo- Prédio, tombado pelo decreto 145 de 18/08/99 Lei 1617/89 |
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270 |
17/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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260 |
16/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário CLAYTON LAGOA BALLEI, Matrícula 11719-x, Médico, Processo nº 6200/03. |
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