Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
261 |
16/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária RAQUEL APARECIDA CURVO BALLEI, Matrícula 11459-1, Processo nº 4876/03. |
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262 |
16/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JANE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 18971/02 |
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263 |
16/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. REGIANE AUXILIADORA BALIEIRO, no cargo de Professor Docente 1, Processo nº 1571/03 |
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264 |
16/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 1566/03 |
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266 |
16/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. ( B.O 2103) |
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267 |
16/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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257 |
15/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido funcionário ANTÔNIO CARLOS DA SILVA GOMES, Matrícula 12203-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 6169/03. |
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258 |
15/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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259 |
15/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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249 |
14/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DAVID ROSA DA SILVA, no cargo de Motorista, Processo nº 12374/02 |
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250 |
14/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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251 |
14/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária LUISA HELENA VALENTE ALVA, no cargo de Professor Docente IV , Processo nº 6041/03. |
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252 |
14/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA NUNES, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 12344/02 |
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253 |
14/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação as Sra. MARIA ANGÉLICA ROCHA FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 760/03 |
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254 |
14/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ADALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, no cargo de Carpinteiro, Processo nº 3927/03 |
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255 |
14/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. LUIZ CARLOS PEREIRA JÚNIOR, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 8757/02 |
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256 |
14/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ROBERTO LUQUESI DE ALMEIDA, no cargo de Motorista, Processo nº 14491/02 |
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242 |
10/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ MARIA FARIA DA SILVA, no cargo de Motorista, Processo nº 12371/02 |
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243 |
10/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ALEXANDRE DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1310/03 |
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244 |
10/04/03 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
Auxílio Alimentação |
Institui o Auxílio Alimentação para guardas e vigias que trabalham em plantão noturno. |
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245 |
10/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. SIDNEI OLIVEIRA BRAZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1311/03 |
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246 |
10/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação Da Sra. DAYSE CARELLI GOMES DE MELLO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20991/02 |
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247 |
10/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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248 |
10/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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240 |
09/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. WAGNER SIQUEIRA DINIZ, no cargo de Fiscal Sanitário, Processo nº 3206/03 |
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241 |
09/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PAULO SÉRGIO GUIMARÃES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 15360/02 |
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230 |
08/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA PAULA GOMES DUARTE, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 1131/03 |
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231 |
08/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MÔNICA CARELI GOMES DE MELLO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 2846/03 |
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232 |
08/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA RABELLO, no cargo de Professor Docente 1, Processo nº 1570/03 |
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233 |
08/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. REGINA MARIA DE BRITO MELO, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 12386/02 |
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234 |
08/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. NÚBIA REGINA MIRANDA DE ARAGÃO, no cargo de Odontologista, Processo nº 18669/02 |
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235 |
08/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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236 |
08/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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237 |
08/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SIDNÉIA FERREIRA DE SOUZA, no cargo de Monotir de Creche, Processo nº 8734/02 |
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238 |
08/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JANICE SILVA FRANCISCO, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 8737/02 |
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239 |
08/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária EDNA CRISTINA ALVES DA SILVA, Matrícula 9185-8, Processo nº 5863/03. |
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225 |
07/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sr. MARLENE ROCHA GOMES, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 23064/02 |
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226 |
07/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SELMA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13650/02 |
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227 |
07/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. REGIANE DO ROSARIO DA SILVA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 19696/02 |
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228 |
07/04/03 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Piso Salarial |
Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais em R$ 240,00 a partir de 01/04/03. |
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229 |
07/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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216 |
04/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Noneação da Sra. VERA MARIA DOS SANTOS DE PAULO, no cargo de Auxiliar de serviços Gerais, Processo nº 18972/02 |
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217 |
04/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ELDER CARLOS DE OLIVEIRA, no cargo de Morotista, Processo nº 14498/02 |
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218 |
04/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. GRACIANO DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1309/03 |
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219 |
04/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. PATRÍCIA DA CUNHA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 761/03 |
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220 |
04/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA, no cargo de Motorista, Processo nº 12370/02 |
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221 |
04/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ANDRÉ LUIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Vigia, Processo nº 1312/03 |
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222 |
04/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ALEXANDRE MOREIRA DA CUNHA, no cargo de Odontologiesta, Processo nº 1118/03 |
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223 |
04/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária OZONA TEREZA RIBEIRO, Matrícula 3551-3, Especialista em Educação, Processo nº 5410/03. |
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224 |
04/04/03 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ISS |
Dispõe sobre critérios para pagamento do ISS de profissional liberal de Nível médio e superior para 2003. |
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213 |
03/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da fucionária MARIA APARECIDA SOUZA SILVA, Matrícula 7482-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 5261/03 |
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215 |
03/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. ( B.O. 21 de 23/05/03 ) |
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204 |
02/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. EUCILÉIA PIMENTA DELFIM, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 17045/02 |
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205 |
02/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. JULIANA DA SILVA ALMEIDA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 20367/02 |
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206 |
02/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MÁRCIO TEIXEIRA COSTA, no cargo Odontologista, Processo nº 22689/02 |
Revogado pelo Decreto 6067/12.B.O.037/12 |
207 |
02/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, no cargo de Jardineiro, Processo nº 13517/02 |
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208 |
02/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. VERA MARIA NEVES DOS SANTOS, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 22111/02 |
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209 |
02/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário CARLOS DAVI SILVA DE LIMA, Matrícula 12165-1, Auxuluar de Serviços Gerais, Processo nº 5311/03 |
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210 |
02/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ROSANGELA PORTO DE JESUS, Matrícula 11553-5, Monitor de Creche, Processo nº 5366/03 |
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211 |
02/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário ARCHIMEDES LUIZ COELHO FENARO, Matrícula 7717-9, Médico, Processo nº 5287/03 |
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212 |
02/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
196 |
01/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
197 |
01/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
198 |
01/04/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SORAIA OLIVEIRA MARTINS, no cargo de Odontologista, Processo nº 119/02 |
|
199 |
01/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário VALDEMAR FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 9702-03, No cargo de Médico, Processo nº 5288/03 |
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200 |
01/04/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária ADRIANA MARQUES JELPO DE SOUZA, Matrícula 9478-0, no cargo de Odontologiesta, Processo nº 2539/03 |
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201 |
01/04/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
202 |
01/04/03 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Novas Tarifas de Serviços |
Dispõe sobre a implantação de novas tarifas de serviços e linhas especiais, operadas por ônibus com ar condicionado no transporte urbano de passageiros Município de Resende. |
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191 |
31/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ALESSANDRA SOUZA MARTINS DA SILVA, no cargo de Especialista em Educação- OE, Processo nº 23363/02 |
|
192 |
31/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ANA PAULA CASTILHO DE ASSIS, no cargo de Especialista em Educação- OP, Processo nº 18527/02 |
|
193 |
31/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. GILSON SILVEIRA BARBOSA, no cargo de motorista, Processo nº 12750/02 |
|
194 |
31/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. REMILDES ALMEIDA DE SOUZA, no cargo de Especialista em Educação, Processo nº 21174/02 |
|
195 |
31/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
188 |
28/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. GILSON MÁRIO DE PAIVA, no cargo de Assistente Administrativo, Processo nº 23055/02 |
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189 |
28/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSIMAR DE SOUZA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina, Processo nº 23062/02 |
|
190 |
28/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
184 |
27/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARTA SEBASTIANA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar Administrativa, Processo nº 19965/02 |
|
185 |
27/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
186 |
27/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 23061/02 |
|
187 |
27/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
183 |
26/03/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da funcionária EILA GONÇALVES F. DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula 12309-x, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 4981/03. |
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171 |
25/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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172 |
25/03/03 |
Da EXAPICOR |
Da EXAPICOR |
Criação da Comissão Organizadora da XXXVI EXAPICOR |
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173 |
25/03/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário PAULO ROBERTO LOPES BRAGA, Matrícula 7349-0, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 4831/03. |
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174 |
25/03/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário ADILSON GONÇALVES, Matrícula 12745-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 4808/03 |
|
175 |
25/03/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido do funcionário AQUILES ANDRE TOUBAN ROMAR, Matrícula 11728-0, Médico, Processo nº 4877/03. |
|
176 |
25/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOÃO MARCOS BATISTA, no cargo de Motorista, Processo nº 12382/03 |
|
177 |
25/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES, no cargo de Motorista, Processo nº 12373/02 |
|
178 |
25/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. KAMILA LUANE DA ROCHA, Assistente Administrativo, Processo nº 19716/02 |
|
179 |
25/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JOSÉ MAURO SILVA DE PAULA, no cargo de Motorista, Processo nº 13874/02 |
|
180 |
25/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. PAULINO HUGO BATISTA, no cargo de Motorista, Processo 12365/02. |
|
181 |
25/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ANÍBAL SÉRGIO SILVA LOPES, no cargo de Motorista, Processo nº 12367/02 |
|
182 |
25/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação do Sr. PAULO VASCONCELOS, no cargo de Motorista, Processo nº 14490/02. |
Exonerado, por falecimento, a partir de 09/09/15, conforme decreto 8756/15. B.O. 038/15 |
163 |
21/03/03 |
Do Sistema de Estacionamento Rotativo |
VAGA LEGAL |
Alteração dos artigos 4º, § 2º; art 5º, parágrafo único; do art. 7º e do art. 12 do Decreto nº 208, de 28 de setembro de 2001, que criou o Estacionamento Rotativo, "VAGA LEGAL" (controle, tarifa, e inclusão de novas áreas de estacionamento). |
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164 |
21/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. CÉLIO VITORIANO, no cargo de Motorista, Processo nº 12369/02 |
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165 |
21/03/03 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Licença para a Execução do Loteamento Parque Ipiranga |
Aprovação da prorrogação da licença para a execução do Loteamento Parque Ipiranga 2, 1º Distrito, conforme o Processos nºs 2639/82 e 2741/03; Decretos nºs 072/81 e 008/83. |
|
166 |
21/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARCINÉIA BENEVENUTO BORGES, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 22109/02 |
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167 |
21/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, no cardo de Cozinheiro, Processo nº 22110/02 |
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168 |
21/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. HELENA CRISTINE RIVELO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Processo nº 562/03 |
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169 |
21/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARTA SILVA NOGUEIRA BATISTA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8731/02 |
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170 |
21/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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