Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
0 12/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
150 12/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
151 12/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeração Nomeação do Sr. CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 20989/02
152 12/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
153 12/03/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARISTELA MARIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Enfermagem, Processo nº 023/FMS/03
148 10/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
149 10/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
143 06/03/03 Do Regulamento dos Tributos Municipais Antecipação do ISSQN Faculta às empresas e aos profissionais autônomos que prestam serviços no Município de Resende a antecipação do ISSQN
144 06/03/03 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delega Poderes à Diretoria do CONFIAR- MÍRIAN PEREIRA SANTOS ANDRADE, assinar convênios com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para o "PROGRAMA CURUMIM" FIA- Fundação
146 06/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
147 06/03/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
141 28/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido Da Funcionária NILZA MELLO DA SIVEIRA, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Processo nº 3313/03
142 28/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação dp Sr. OZIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12948/02
137 27/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. SÔNIA MARIA DE CARVALHO, no cardo de Monitor de Creche, Processo nº 7129/02
138 27/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. FRANCISCO IVAN, no cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº13484/02
140 27/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. CRISTIANE MASIA DE JESUS DOS SANTOS, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8746/02
133 25/02/03 Dos Conselhos Municipais Dos Membros Nomeação por Substituição de Novo Membro da Área da SMS, do Grupo de Trabalho para modernização da Administração Municipal, criado pelo Decreto 1518/02
134 25/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido da Funcionária VERA LÚCIA MARCELINO COPPO, Matrícula 8882-9, Professora Docente 2, Processo nº 3269/03
135 25/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. TIAGO JOSÉ LEMOS COUTINHO, no cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº 13483/02
136 25/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
122 24/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 18297/02
123 24/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ROGÉRIO NOGUEIRA PIRES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20265/02
124 24/02/03 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Permição concedida transporte de passageiros - TAXI Estabelece normas para as permições concedidas pelo Poder Público para operação de transporte de passageiros através de veículos de aluguel - TAXI de acordo com o dispositivo na Lei nº 2118, de 23/12/98. B.O. 009 / 28/02/03 )
126 24/02/03 Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos Tarifas Alteração dos §§ 1º e 2º, do art. 8º, do Decreto nº 084, de 24 de abril de 2002, que estabelece critérios em casos de apreensão e remoção de veículos do depósito público municipal - TARIFAS.
127 24/02/03 Dos Conselhos Municipais Do COMUTRAN Nomeação dos Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende- ( COMUTRAN) revogação do Decreto 131/01
129 24/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. (B.O 13/ 28/03/03)
130 24/02/03 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, dias 03 e 05 de Março, 2ª e 4ª Feira de Cinzas
131 24/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARA SÍLVIA DA FONCECA SILVA, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 10032/02
132 24/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra.EDILEUSA CARLOS DA FONCECA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina. Professora, Processo nº3171/01 Exonerada, a pedido, Dec. 7331/2013 - B.O. 042/13
139 24/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. DIOGO DA SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Lavador de Veículos, Processo nº 13235/02
117 20/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. JORGE DO NASCIMENTO PRADO. No cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20264/02 Revogado pelo Decreto nº 14198/21 (falecimento)- B.O. 029/21-EXTRA.
118 20/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
119 20/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Das Exonerações por Falecimento EXONERAÇÃO, por Falecimento da Funcionária Pública ROGÉRIA APARECIDA DE PAULA DA SILVA, Matrícula 7404-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1070/03
120 20/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
121 20/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
109 19/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
110 19/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de servidor Nomeação da Sra. FABRÍZIA DE PAULA CHAVES, no cargo de Professor Docente I, Processo nº 17765/02 Exoenrada, a pedido, a partir de 05/05/17 conforme Decreto 10071/17 - B.O. 021/17
111 19/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. ADILSON GONÇALVES SOARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20262/02
112 19/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação do Sr. MÁRCIO RODRIGUES MEDEIROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Ajudante de Caminhão, Processo nº 20266/02
113 19/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. ALEXANDRA RITA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8744/02
114 19/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. MARIA GORETTE DE ALMEIDA LAMECK, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 11464/02
115 19/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
116 19/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação da Sra. NÍSIA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19089/02
102 18/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação HELENITA MEIRA GOLIA, Professora Docente IV, Processo nº 11.678/02.
103 18/02/03 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Pavimentação Asfáltica Regulamentação do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 1799, de 29 de dezembro de 1992 (tipo exigido de pavimentação asfáltica nas vias dos loteamentos ou qualquer outro parcelamento de solo). Alt. pelo Decr. nº 2221, de 12/03/08.
104 18/02/03 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) Medicamentos Criação da Comissão de Avaliação de Aditamentos Contratuais, com base na suplementação da Lei Federal nº 86666/93. (medicamentos)
105 18/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Cozinheiro, Processo nº 20.987/02.
106 18/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação TERESA CRISTINA DOS SANTOS, Monitora de Creche, Processo nº 7126/02. Dec. 4977/11 (Exoneração) - B.O. 033/11
107 18/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido funcionário RAFAEL MORAES HUNGUENIM, Matrícula 11267-8, Assistente Administrativo, Processo nº 2565/03.
108 18/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
100 17/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação GILSON VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Processo nº 15.358/02.
101 17/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação RENATO DO PRADO FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Processo nº 12.931/02. Exonerado, por demissão, conforme Decreto 7423/13. B.O. 047/13
73 17/02/03 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Declara PONTOS FACULTATIVOS os dias 22 e 24 de fevereiro de 1993.
97 17/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
98 17/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
99 17/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA DA CONCEIÇÃO SERFIOT, Cozinheiro, Processo nº 17.046/02.
95 13/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR omeação Nomeação CLÁUDIA LAURA DALMEIDA, Monitora de Creche, Processo nº 7128/02. N
96 13/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SÔNIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.539/02.
94 12/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação MICHELE CARDOSO GASTÃO, Especialista em Educação, Processo nº 11.460/02. Demitida conforme Decreto nº 7861/14 (abandono de cargo) B.O. 019/14 Republicado no B.O. 026/14 por incorreção
84 11/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA BETÂNIA ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 17.043/02.
85 11/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ROBERTO GOMES, Carpinteiro, Processo nº 13.148/02. Revogado pelo Decreto nº 13847/21 (falecimento) - B.O. 003/21
86 11/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, Assistente Administrativo, Processo nº 22.208/02.
87 11/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário NELSON BARBOSA DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Matrícula nº 12.587-x, Processo nº 2097/03.
88 11/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária SOLANGE MARIA ELISEU DE OLIVEIRA, Processo nº 2397/03, Matrícula nº 10.371-x, Professora Docente II.
89 11/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária CLÁUDIA ENI SOUZA PIMENTEL RODRIGUES, Matrícula nº 12.155-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2402/03.
90 11/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MIRIAM RIBEIRO PINHEIRO MACHADO, Matrícula nº 9358-6, Professora Docente I, Processo nº 2395/03.
91 11/02/03 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Creche Municipal RUBENS DA SILVA LAMIN Criação da Creche Municipal RUBENS DA SILVA LAMIN, à Rua das Pitangas, s/nº, Engenheiro Passos.
92 11/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
93 11/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
75 10/02/03 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública Estado de Emergência Declaração de "Estado de Emergência" em diversos locais do Município, em virtude das fortes chuvas ocorridas neste período.
76 10/02/03 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Processos Administrativos Suspensão dos Processos administrativos em andamento, para concessão dos direitos estatutários aos servidores públicos, com fundamento na Lei nº 2335 de 1º/04/02.
77 10/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
78 10/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
79 10/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação CÁSSIA DE SOUZA DIAS MARTINS, Assistente Administrativo, Processo nº 8756/02. Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/13, conforme Decreto 7018/13. B.O. 029/13
80 10/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ADILSON DA SILVEIRA FREITAS, Borracheiro, Processo nº 13.494/02.
81 10/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 21.000/02.
82 10/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ROSANA RIBEIRO PINHEIRO, Técnica de Enfermagem, Processo nº 1041/FMS/02, B.O. nº 008/21-02-03.
71 05/02/03 Do Regulamento dos Tributos Municipais IPTU/2003 Fixa prazos, descontos e normas para pagamento do IPTU/2003.
72 05/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, Processo nº 14.479/02.
73 05/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JOAQUIM ALVES DE FÁTIMA, Pedreiro, Processo nº 12.481/02.
74 05/02/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação BRUNO THIAGO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Processo nº 15.366/02.
70 04/02/03 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Transporte Faculdades e Universidades Estabelece normas e taxas para os serviços de transporte de alunos para Faculdades e Universidades do Município sob o regime de fretamento, de acordo com a Lei nº 2162/28-06-99.
0 03/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
64 03/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária LUCIANA PAPALEO CHAVES, Matrícula nº 11.485-0, Médica, Processo nº 1020/03.
65 03/02/03 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA, Matrícula nº 11.309-3, Médica, Processo nº 1108/03.
66 03/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
67 03/02/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
62 31/01/03 Da UGEM Contribuição de Iluminação Pública - CIP Regulamentação da Lei nº 2379/02 instituindo normas e diretrizes para cobrança de contribuição de iluminação pública, e dá outras providências. Vide alteração da tabela no Decr. 413/16-06-03
63 31/01/03 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Escola Municipal Marieta Salles Cunha Criação da UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDACIONAL denominada ;Escola Municipal Marieta Salles Cunha, à Rua Inácio L. Siqueira, s/nº, Baixada Olaria, 1º Distrito.
60 27/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
61 27/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
56 23/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação DARLENE JOSÉ SATILO FARIA, Especialista em Educação - Orientador Educacional, Processo nº 11.462/02.
57 23/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ANA ROSA DA SILVA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14.780/02.
58 23/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação SÔNIA DA SILVA RIBEIRO, Inspetora Disciplinar, Processo nº 8738/02. (B.O. nº 10/07-03-03)
52 22/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
53 22/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.995/02.
54 22/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA HELENA CORRÊA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.994/02.
55 22/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação MARIA JOSÉ DOS SANTOS VENI, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.996/02.
43 21/01/03 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar. (B.O. nº 13, de 28/03/03)
45 21/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação ELENA CARLOS DO PRADO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 950/FMS/02.
46 21/01/03 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Nomeação JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Pedreiro, Processo nº 13.523/02.

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