Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
0 |
12/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
150 |
12/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
151 |
12/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeração |
Nomeação do Sr. CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 20989/02 |
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152 |
12/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
153 |
12/03/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARISTELA MARIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Enfermagem, Processo nº 023/FMS/03 |
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148 |
10/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
149 |
10/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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143 |
06/03/03 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Antecipação do ISSQN |
Faculta às empresas e aos profissionais autônomos que prestam serviços no Município de Resende a antecipação do ISSQN |
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144 |
06/03/03 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
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Delega Poderes à Diretoria do CONFIAR- MÍRIAN PEREIRA SANTOS ANDRADE, assinar convênios com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para o "PROGRAMA CURUMIM" FIA- Fundação |
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146 |
06/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
147 |
06/03/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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141 |
28/02/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido Da Funcionária NILZA MELLO DA SIVEIRA, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, Processo nº 3313/03 |
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142 |
28/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação dp Sr. OZIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 12948/02 |
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137 |
27/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. SÔNIA MARIA DE CARVALHO, no cardo de Monitor de Creche, Processo nº 7129/02 |
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138 |
27/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. FRANCISCO IVAN, no cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº13484/02 |
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140 |
27/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. CRISTIANE MASIA DE JESUS DOS SANTOS, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8746/02 |
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133 |
25/02/03 |
Dos Conselhos Municipais |
Dos Membros |
Nomeação por Substituição de Novo Membro da Área da SMS, do Grupo de Trabalho para modernização da Administração Municipal, criado pelo Decreto 1518/02 |
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134 |
25/02/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido da Funcionária VERA LÚCIA MARCELINO COPPO, Matrícula 8882-9, Professora Docente 2, Processo nº 3269/03 |
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135 |
25/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. TIAGO JOSÉ LEMOS COUTINHO, no cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, Processo nº 13483/02 |
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136 |
25/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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122 |
24/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, no cargo de Cozinheiro, Processo nº 18297/02 |
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123 |
24/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ROGÉRIO NOGUEIRA PIRES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20265/02 |
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124 |
24/02/03 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Permição concedida transporte de passageiros - TAXI |
Estabelece normas para as permições concedidas pelo Poder Público para operação de transporte de passageiros através de veículos de aluguel - TAXI de acordo com o dispositivo na Lei nº 2118, de 23/12/98. |
B.O. 009 / 28/02/03 ) |
126 |
24/02/03 |
Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos |
Tarifas |
Alteração dos §§ 1º e 2º, do art. 8º, do Decreto nº 084, de 24 de abril de 2002, que estabelece critérios em casos de apreensão e remoção de veículos do depósito público municipal - TARIFAS. |
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127 |
24/02/03 |
Dos Conselhos Municipais |
Do COMUTRAN |
Nomeação dos Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende- ( COMUTRAN) revogação do Decreto 131/01 |
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129 |
24/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. (B.O 13/ 28/03/03) |
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130 |
24/02/03 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, dias 03 e 05 de Março, 2ª e 4ª Feira de Cinzas |
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131 |
24/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARA SÍLVIA DA FONCECA SILVA, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 10032/02 |
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132 |
24/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra.EDILEUSA CARLOS DA FONCECA SILVA, no cargo de Inspetor de Disciplina. Professora, Processo nº3171/01 |
Exonerada, a pedido, Dec. 7331/2013 - B.O. 042/13 |
139 |
24/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. DIOGO DA SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Lavador de Veículos, Processo nº 13235/02 |
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117 |
20/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. JORGE DO NASCIMENTO PRADO. No cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20264/02 |
Revogado pelo Decreto nº 14198/21 (falecimento)- B.O. 029/21-EXTRA. |
118 |
20/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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119 |
20/02/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Das Exonerações por Falecimento |
EXONERAÇÃO, por Falecimento da Funcionária Pública ROGÉRIA APARECIDA DE PAULA DA SILVA, Matrícula 7404-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 1070/03 |
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120 |
20/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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121 |
20/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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109 |
19/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
110 |
19/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomeação da Sra. FABRÍZIA DE PAULA CHAVES, no cargo de Professor Docente I, Processo nº 17765/02 |
Exoenrada, a pedido, a partir de 05/05/17 conforme Decreto 10071/17 - B.O. 021/17 |
111 |
19/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. ADILSON GONÇALVES SOARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Ajudante de Caminhão, Processo nº 20262/02 |
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112 |
19/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação do Sr. MÁRCIO RODRIGUES MEDEIROS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Ajudante de Caminhão, Processo nº 20266/02 |
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113 |
19/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. ALEXANDRA RITA, no cargo de Monitor de Creche, Processo nº 8744/02 |
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114 |
19/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. MARIA GORETTE DE ALMEIDA LAMECK, no cargo de Professor Docente IV, Processo nº 11464/02 |
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115 |
19/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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116 |
19/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação da Sra. NÍSIA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 19089/02 |
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102 |
18/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação HELENITA MEIRA GOLIA, Professora Docente IV, Processo nº 11.678/02. |
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103 |
18/02/03 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Pavimentação Asfáltica |
Regulamentação do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 1799, de 29 de dezembro de 1992 (tipo exigido de pavimentação asfáltica nas vias dos loteamentos ou qualquer outro parcelamento de solo). |
Alt. pelo Decr. nº 2221, de 12/03/08. |
104 |
18/02/03 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Medicamentos |
Criação da Comissão de Avaliação de Aditamentos Contratuais, com base na suplementação da Lei Federal nº 86666/93. (medicamentos) |
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105 |
18/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Cozinheiro, Processo nº 20.987/02. |
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106 |
18/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação TERESA CRISTINA DOS SANTOS, Monitora de Creche, Processo nº 7126/02. |
Dec. 4977/11 (Exoneração) - B.O. 033/11 |
107 |
18/02/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido funcionário RAFAEL MORAES HUNGUENIM, Matrícula 11267-8, Assistente Administrativo, Processo nº 2565/03. |
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108 |
18/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
100 |
17/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação GILSON VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Processo nº 15.358/02. |
|
101 |
17/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação RENATO DO PRADO FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Processo nº 12.931/02. |
Exonerado, por demissão, conforme Decreto 7423/13. B.O. 047/13 |
73 |
17/02/03 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Declara PONTOS FACULTATIVOS os dias 22 e 24 de fevereiro de 1993. |
|
97 |
17/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
98 |
17/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
99 |
17/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA DA CONCEIÇÃO SERFIOT, Cozinheiro, Processo nº 17.046/02. |
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95 |
13/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
omeação |
Nomeação CLÁUDIA LAURA DALMEIDA, Monitora de Creche, Processo nº 7128/02. N |
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96 |
13/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SÔNIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 13.539/02. |
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94 |
12/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação MICHELE CARDOSO GASTÃO, Especialista em Educação, Processo nº 11.460/02. |
Demitida conforme Decreto nº 7861/14 (abandono de cargo) B.O. 019/14 Republicado no B.O. 026/14 por incorreção |
84 |
11/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA BETÂNIA ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 17.043/02. |
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85 |
11/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROBERTO GOMES, Carpinteiro, Processo nº 13.148/02. |
Revogado pelo Decreto nº 13847/21 (falecimento) - B.O. 003/21 |
86 |
11/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, Assistente Administrativo, Processo nº 22.208/02. |
|
87 |
11/02/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, do funcionário NELSON BARBOSA DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Matrícula nº 12.587-x, Processo nº 2097/03. |
|
88 |
11/02/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária SOLANGE MARIA ELISEU DE OLIVEIRA, Processo nº 2397/03, Matrícula nº 10.371-x, Professora Docente II. |
|
89 |
11/02/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária CLÁUDIA ENI SOUZA PIMENTEL RODRIGUES, Matrícula nº 12.155-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 2402/03. |
|
90 |
11/02/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária MIRIAM RIBEIRO PINHEIRO MACHADO, Matrícula nº 9358-6, Professora Docente I, Processo nº 2395/03. |
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91 |
11/02/03 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Creche Municipal RUBENS DA SILVA LAMIN |
Criação da Creche Municipal RUBENS DA SILVA LAMIN, à Rua das Pitangas, s/nº, Engenheiro Passos. |
|
92 |
11/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
93 |
11/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
75 |
10/02/03 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
Estado de Emergência |
Declaração de "Estado de Emergência" em diversos locais do Município, em virtude das fortes chuvas ocorridas neste período. |
|
76 |
10/02/03 |
Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
Processos Administrativos |
Suspensão dos Processos administrativos em andamento, para concessão dos direitos estatutários aos servidores públicos, com fundamento na Lei nº 2335 de 1º/04/02. |
|
77 |
10/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
78 |
10/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
79 |
10/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação CÁSSIA DE SOUZA DIAS MARTINS, Assistente Administrativo, Processo nº 8756/02. |
Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/13, conforme Decreto 7018/13. B.O. 029/13 |
80 |
10/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ADILSON DA SILVEIRA FREITAS, Borracheiro, Processo nº 13.494/02. |
|
81 |
10/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 21.000/02. |
|
82 |
10/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ROSANA RIBEIRO PINHEIRO, Técnica de Enfermagem, Processo nº 1041/FMS/02, B.O. nº 008/21-02-03. |
|
71 |
05/02/03 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
IPTU/2003 |
Fixa prazos, descontos e normas para pagamento do IPTU/2003. |
|
72 |
05/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, Processo nº 14.479/02. |
|
73 |
05/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JOAQUIM ALVES DE FÁTIMA, Pedreiro, Processo nº 12.481/02. |
|
74 |
05/02/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação BRUNO THIAGO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, Processo nº 15.366/02. |
|
70 |
04/02/03 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Transporte Faculdades e Universidades |
Estabelece normas e taxas para os serviços de transporte de alunos para Faculdades e Universidades do Município sob o regime de fretamento, de acordo com a Lei nº 2162/28-06-99. |
|
0 |
03/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
64 |
03/02/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária LUCIANA PAPALEO CHAVES, Matrícula nº 11.485-0, Médica, Processo nº 1020/03. |
|
65 |
03/02/03 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA, Matrícula nº 11.309-3, Médica, Processo nº 1108/03. |
|
66 |
03/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
67 |
03/02/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
62 |
31/01/03 |
Da UGEM |
Contribuição de Iluminação Pública - CIP |
Regulamentação da Lei nº 2379/02 instituindo normas e diretrizes para cobrança de contribuição de iluminação pública, e dá outras providências. |
Vide alteração da tabela no Decr. 413/16-06-03 |
63 |
31/01/03 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Escola Municipal Marieta Salles Cunha |
Criação da UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDACIONAL denominada ;Escola Municipal Marieta Salles Cunha, à Rua Inácio L. Siqueira, s/nº, Baixada Olaria, 1º Distrito. |
|
60 |
27/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
61 |
27/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
56 |
23/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação DARLENE JOSÉ SATILO FARIA, Especialista em Educação - Orientador Educacional, Processo nº 11.462/02. |
|
57 |
23/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ANA ROSA DA SILVA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 14.780/02. |
|
58 |
23/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação SÔNIA DA SILVA RIBEIRO, Inspetora Disciplinar, Processo nº 8738/02. (B.O. nº 10/07-03-03) |
|
52 |
22/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
53 |
22/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.995/02. |
|
54 |
22/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA HELENA CORRÊA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.994/02. |
|
55 |
22/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação MARIA JOSÉ DOS SANTOS VENI, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.996/02. |
|
43 |
21/01/03 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. (B.O. nº 13, de 28/03/03) |
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45 |
21/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação ELENA CARLOS DO PRADO, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 950/FMS/02. |
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46 |
21/01/03 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Pedreiro, Processo nº 13.523/02. |
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