Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
267 07/12/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
268 07/12/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
269 07/12/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
270 07/12/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
271 07/12/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
263 04/12/01 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Recesso nas Repartições Públicas Municipais Declara Recesso nas repartições públicas municipais nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro voltando ao normal no dia 02/01/02.
264 04/12/01 Dos Conselhos Municipais Novos integrantes do COMUTRAN Nomeação de novos integrantes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), altera o Decreto nº 131, de 04/07/01.
262 03/12/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
261 28/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
258 26/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
259 26/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
260 26/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
257 21/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
255 19/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
256 19/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
254 14/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
252 13/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
253 13/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
250 12/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
251 12/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
248 06/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
249 06/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
243 05/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
244 05/11/01 Das Denominações Públicas Utilização da forma abreviada de logradouro Autorização para a utilização da forma abreviada do nome da Rua Expedicionário Antônio Francisco de Carvalho Filho (antiga Rua 11), no Bairro Montese, 2º Distrito, Lei nº 1481/86, para Rua Expedicionário Carvalho.
245 05/11/01 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de "Utilidade Pública" de área para construção de unidades habitacionais - 1º Distrito Declaração de "UTILIDADE PÚBLICA" para fins de desapropriação, a área de terras constituída dos lotes 26 (30m2), 27 (420m2), 28 (470m2) e 29 (632,20m2) da quadra 11 do Bairro Novo Surubi, 1º Distrito, de propriedade de NICOLAU GOMES DE FRIAS, destinados à implantação de unidades habitacionais (tipo vila) para população de baixa renda, conforme Processo nº 6114/01.
246 05/11/01 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de "Utilidade Pública" área para construção de unidades habitacionais - 1º Distrito Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação área de terra remanescente do Bairro Novo surubi, 1º Distrito, com 1578,00m2, de propriedade da IMOBILIÁRIA SURUBI LTDA, destinada à implantação de unidades habitacionais (tipo vila) para população de baixa renda, conforme Processo nº 6114/01.
247 05/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
237 01/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
239 01/11/01 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 16/11/01, sexta-feira.
240 01/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
241 01/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Especial Abertura de Crédito Especial.
242 01/11/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
235 25/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
236 25/10/01 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Modificação com cancelamento Loteamento Chácara Valparaíso - 8º Distrito Aprovação da modificação com o cancelamento parcial do Loteamento Chácara Valparaíso, Engenheiro Passos, 8º Distrito, de propriedade MARLISA NORDSKOG DUARTE e outros, conforme Processos nºs 0265/84; 1276/01 e Decreto nº 021, de 03/04/84.
231 23/10/01 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Estudo das divisões interdistritais e os limites territoriais Designação do Grupo Executivo de trabalho para estudo das divisões interdistritais e os limites territoriais do Município de Resende.
232 23/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
233 23/10/01 Das Áreas de Interesse Social Loteamento Jardim D¿OESTE - 1º Distrito Declaração do projeto topográfico e de Loteamento denominado Loteamento Jardim D-OESTE, no 1º Distrito, de INTERESSE SOCIAL, de propriedade da MERISA S/A - Engenharia e Planejamento, conforme Processo nº 8936/01.
234 23/10/01 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Loteamento Jardim D¿OESTE - 1º Distrito Aprovação do plano urbanístico e levantamento topográfico relativo ao loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Loteamento Jardim D-OESTE, no 1º Distrito, Processo nº 8936/01 (ver 3% exigidos pela Lei nº 2229/00). Alterado o Art. 5º pelo Decreto nº 132/02 - Dec. nº2129/23/01/08 de aceitação do loteamento).
230 18/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
229 17/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
227 16/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
228 16/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
225 15/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
226 15/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
223 10/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
224 10/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
216 08/10/01 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Novas tarifas Dispõe sobre novas tarifas de serviços de linhas e seções de transporte de passageiros por ônibus no Município de Resende.
217 08/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
218 08/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
219 08/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
220 08/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
221 08/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Abertura de Crédito Adicional.
222 08/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
215 04/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
212 03/10/01 Da JARI Competência delegada ao comandante para receber, analisar e enviar autos de infração a JARI Delegada competência ao Comandante da Guarda Municipal, Sr. João D`Arque Nhavida Pereira, para receber, analisar e enviar a Secretaria da JARI, os autos de infração emitidos pelos Agentes de Autoridade de Trânsito dentro do Município de Resende/RJ.
213 03/10/01 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Autoridade de Trânsito Nomeação como Autoridade de Trânsito, o Secretário Municipal de Planejamento.
214 03/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
211 02/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
210 01/10/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
208 28/09/01 Do Sistema de Estacionamento Rotativo VAGA LEGAL Regulamentação da implantação do sistema de estacionamento rotativo - VAGA LEGAL, conforme Lei nº 1360, de 06/06/84 (DEMUTRAN), Decreto nº 49, de 12/03/98.
209 28/09/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
205 26/09/01 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende Horário de expediente Fixa o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Resende no dia 28/09, que será encerrado às 12 horas, sexta-feira; no dia 1º/10, 2ª feira será iniciado às 14h e se encerará às 17horas.
206 26/09/01 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Cobrança instalação de hidrômetro Autoriza a ESAMUR a cobrar de seus usuários pela instalação de medidor de água-hidrômetro (Cr$ 15,00).
204 25/09/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
202 20/09/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
203 20/09/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
199 19/09/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
200 19/09/01 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, Augusto Antunes Corrêa Filho, governador do distrito 4600 do Rotary Club - ano rotário 2001/2002, durante sua visita ao Município, no dia 10 de outubro de 2001.
201 19/09/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
207 19/09/01 Dos Hóspedes Oficiais do Município Hóspede Oficial Considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, Augusto Antunes Corrêa Filho, governador do Distrito 4600 do Rotary Club - ano rotário 2001/2002, durante sua visita ao Município, no dia 27 de setembro de 2001.
196 18/09/01 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Permissão Transporte Urbano São Miguel Ltda Outorgada permissão, a título precário, à Transporte Urbano São Miguel Ltda. (Ação Popular nº 2034/00)
197 18/09/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
198 18/09/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
191 14/09/01 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação da Creche Municipal Novo Surubi Criação da Creche Municipal Novo Surubi.
192 14/09/01 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação da Creche Municipal Morro do Cruzeiro Criação da Creche Municipal Morro do Cruzeiro.
193 14/09/01 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação da Creche Municipal Jardim Primavera Criação da Creche Municipal Jardim Primavera.
194 14/09/01 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação da Creche Municipal São Vicente de Paula Criação da Creche Municipal São Vicente de Paula.
195 14/09/01 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação da Creche Municipal Parque Embaixador Criação da Creche Municipal Parque Embaixador.
189 13/09/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
190 13/09/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
187 06/09/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
188 06/09/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
185 04/09/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
186 04/09/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
180 03/09/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
181 03/09/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
182 03/09/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Especial Abertura de Crédito Especial.
183 03/09/01 Da JARI Remuneração para membro JARI Fixado o valor da remuneração para o membro da JARI por 04 sessões, em R$ 190,00, representante da entidade máxima local representativa dos condutores de veículo. ( JETON de Presença) Revoga o Decreto nº 138/01.
184 03/09/01 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Revoga Decreto nº 214, de 18/11/98. Revogação do Decreto nº 214, de 18/11/98, que aprovou o Loteamento Vila Resende.
179 23/08/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
171 20/08/01 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação das Escolas Municipais Maria Dulce Freire Chaves, Novo Surubi e Júlio Verne - Bairro Vicentino.
172 20/08/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
173 20/08/01 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Novas condições implantação CONDOMÍNIO HORIZONTAL Estabelece novas condições para a implantação de CONDOMÍNIO HORIZONTAL no Município de Resende. Vide Decretos nºs 160/81; 01/82; 35/83; 363/96 e 711/04.
174 20/08/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
175 20/08/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar.
177 20/08/01 Dos Conselhos Municipais Novos integrantes do CMDCA Nomeação de novo integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 1º, alínea "f", do Decreto nº 011, de 08/01/97.
178 20/08/01 Dos Conselhos Municipais Novo integrante do CMDCA Nomeação de novo integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Altera Decreto nº 01, de 05/01/98.
170 17/08/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
169 15/08/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
168 10/08/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
166 09/08/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.

Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | Próxima