Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
166 |
09/08/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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167 |
09/08/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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165 |
07/08/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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164 |
06/08/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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163 |
03/08/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial. |
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157 |
31/07/01 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de "Utilidade Pública" de área de acesso à nova ponte sobre o Rio Paraíba do Sul - 1º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação a área de terra com 30.818,43m2, de propriedade de EDUARDO DE MELLO PITANGA, no 1º Distrito, destinada à construção da nova ponte sobre o Rio Paraíba do sul (acesso oeste). |
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158 |
31/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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159 |
31/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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160 |
31/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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161 |
31/07/01 |
Da Organização Administrativa Municipal |
PRÓ-LIXO |
Nomeação dos representantes para compor o Grupo Gestor do PRÓ-LIXO. |
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162 |
31/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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153 |
30/07/01 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Modificação parcial do Loteamento Morada da Colina |
Aprovação da modificação parcial do Loteamento Morada da Colina, referente a 3ª etapa, conforme Processo 12.172/98 e 15.224/00. |
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154 |
30/07/01 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Execução parcial do Loteamento Morada do Contorno |
Reconhece a execução parcial do Loteamento Morada do Contorno, 2ª etapa, Processo nº 3161/99 e 5824/01. |
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155 |
30/07/01 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Execução Loteamento Boa Vista II |
Reconhece a execução do Loteamento Boa Vista II, Processo nº 7056/95. |
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156 |
30/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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151 |
24/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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152 |
24/07/01 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Revogado Decreto nº 140, de 12/07/01. |
Revogado o Decreto nº 140, de 12/07/01 a partir de 28/07/01. |
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150 |
23/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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144 |
18/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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145 |
18/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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146 |
18/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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147 |
18/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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148 |
18/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
|
Abertura de Crédito Suplementar. |
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141 |
16/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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142 |
16/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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143 |
16/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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140 |
12/07/01 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Substituição do Prefeito Municipal |
Substituição do Prefeito Municipal pelo vice-Prefeito Dr. Nivaldo no período de 16/07/01 a 30/07/01. |
Revogado pelo Decreto nº 152/01 |
138 |
11/07/01 |
Da JARI |
Remuneração para membro da JARI |
Fixado o valor da remuneração para o membro da JARI, representante da entidade máxima local representativa dos condutores de veículos (a cada 04 sessões receberá o valor correspondente de 05 UFM). |
Decreto nº 038/98 (criação da JARI). Revogado pelo Dec. nº 183/01 |
139 |
11/07/01 |
Da JARI |
Composição da JARI |
Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Resende - JARI/RESENDE, conforme Decreto nº 038/98 e 50/99. |
Revoga Decreto nº 122/00. |
137 |
09/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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131 |
04/07/01 |
Dos Conselhos Municipais |
COMUTRAN |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN). |
Alterado pelo Decreto nº 261/01 |
132 |
04/07/01 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Saúde |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde. |
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133 |
04/07/01 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
Implementação do Programa Habitar Brasil/BID |
Criação da Unidade Executora Municipal - UEM - para implementação do Programa Habitar Brasil/BID. |
Revoga Decreto nº 083, de 07/05/01. |
134 |
04/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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135 |
04/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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136 |
04/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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129 |
03/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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130 |
03/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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128 |
02/07/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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127 |
29/06/01 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
Concessão Direito Real do Uso à Cooperativa Educacional de Resende Ltda |
Institui a Concessão de Direito Real de Uso por 10 anos, à Cooperativa Educacional de Resende Ltda, do imóvel à Rua Engenheiro Jacinto L. Filho, Bairro Barbosa Lima, 1º Distrito, de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, conforme Lei nº 2043, de 24/11/97 e dispõe sobre o percentual de 10% sobre o total de alunos para a distribuição de bolsas de estudo. |
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124 |
28/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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125 |
28/06/01 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Notas de Empenho |
Delegado aos SMA; PJAGM; CGM; Assessor Municipal e Assessor de Comunicação a atribuição econômica para assinar notas de empenho. |
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126 |
28/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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123 |
22/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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120 |
20/06/01 |
Do DEMUTRAN |
Agentes de Trânsito e Transporte |
Designação de Agentes de Trânsito e Transporte no Município de Resende. |
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121 |
20/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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122 |
20/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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118 |
18/06/01 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Substituição do Prefeito pelo vice-Prefeito |
Substituição do Prefeito pelo vice-Prefeito, Dr. Nivaldo no período de 20/06/2001 a 24/06/2001. |
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119 |
18/06/01 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Normas emissão cupom |
Fixadas normas para emissão de cupom de máquina registradora pela autoridade tributária, a requerimento do contribuinte. |
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117 |
13/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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115 |
12/06/01 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Urbanismo |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Habitação e Urbanismo, com base na Lei nº 2260/00. |
Alterado o inciso V, Art. 1º pelo 79/02 |
116 |
12/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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113 |
06/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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114 |
06/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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105 |
05/06/01 |
Dos Conselhos Municipais |
CONDEMA |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, com base na Lei nº 2246, de 15/12/2000. |
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106 |
05/06/01 |
Da Agenda 21 |
FORUM PERMENTE DA AGENDA 21 local |
Nomeação da comissão para implantar o FORUM PERMANENTE DA AGENDA 21 local. |
Vide Decreto 3158, de 17/04/2009. |
107 |
05/06/01 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 15 de junho de 2001, sexta-feira. |
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108 |
05/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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109 |
05/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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110 |
05/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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111 |
05/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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112 |
05/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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104 |
01/06/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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100 |
31/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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101 |
31/05/01 |
Dos Conselhos Municipais |
COMCULTURA |
Nomeação dos novos conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Resende (COMCULTURA). |
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102 |
31/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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103 |
31/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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98 |
28/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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99 |
28/05/01 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Modificação Loteamento Fazenda Boa Vista - 1º Distrito |
Aprovação da modificação parcial do Loteamento Fazenda da Boa Vista, 1º Distrito, envolvendo lotes nas quadras A, C, D, E, F, G, I e M, conforme Processos nºs 530/92 e 14070/00. |
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96 |
25/05/01 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho de Alimentação Escolar |
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CEA) do Município de Resende com base na MP nº 2140, de 13/02/01 (Bolsa-Escola), a Lei nº 2269/01 (CAEMR), os Decretos nºs 066, de 11-04-01 e 134, de 17-08-00. |
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97 |
25/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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95 |
23/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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90 |
22/05/01 |
Da Gestão Energética Municipal - GEM |
Racionamento de Energia Elétrica |
Regulamentação do racionamento de energia elétrica por parte do Município de Resende, suas empresas públicas e fundações. |
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91 |
22/05/01 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Condomínio Residencial Limeira Tênis Club - 1º Distrito |
Aprovação do plano urbanístico e levantamento topográfico relativo ao Condomínio Residencial Limeira Tênis Club, no 1º Distrito, de propriedade de Limeira Empreendimento Imobiliário Ltda, conforme Processos nºs 14.731/00 e 3389/01. |
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92 |
22/05/01 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Aprovação de planta e licença para a construção de imóveis - declaração de energia elétrica |
Fixa a obrigatoriedade da declaração de que o imóvel é servido pelo fornecimento de energia elétrica, nos processos de aprovação de planta e licença para a sua construção. |
Vide Decreto nº 216/00. |
93 |
22/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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94 |
22/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
87 |
15/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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88 |
15/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
89 |
15/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
85 |
08/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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86 |
08/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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80 |
07/05/01 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Jardim Aliança de INTERESSE SOCIAL - 1º Distrito |
Aprovação do plano urbanístico e levantamento topográfico relativos ao loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Loteamento Jardim Aliança, no 1º Distrito, de propriedade de MERISA S/A - Engenharia e Planejamento, conforme Processo nº 11.156/2000. (3% exigidos conforme Lei nº 2229/00) |
Lot. Aceito conf. Dec. 5112/05/10/2011 - B.O. 041/11 |
81 |
07/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
82 |
07/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
83 |
07/05/01 |
Da Unidade Executora Municipal - UEM |
UEM |
Criação da Unidade Executora Municipal - UEM - para implementação do Programa Habitar-Brasil/BID. |
Revogado pelo Decreto nº 133/01. |
84 |
07/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
79 |
04/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
77 |
02/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
78 |
02/05/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
76 |
27/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
72 |
23/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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73 |
23/04/01 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 30/04/01, 2ª feira. |
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74 |
23/04/01 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Piso salarial |
Fixado o piso salarial dos servidores públicos municipais a partir de 01/04/01 em R$ 180,00. |
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75 |
23/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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68 |
18/04/01 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
Regimento Interno da Guarda Municipal |
Aprovação do Regimento Interno da Guarda Municipal de Resende, criada pela Lei nº 1605, de 03/02/89. |
|
69 |
18/04/01 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal |
Aprovação do Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Resende. (B.O. nº 012, de 27/04/01) |
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71 |
18/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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66 |
11/04/01 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho de Alimentação Escolar |
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Resende/RJ. |
Revoga dos Decretos nºs 44/01 e 255/96. |
67 |
11/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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61 |
06/04/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|