Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
99 |
07/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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94 |
02/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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95 |
02/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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96 |
02/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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97 |
02/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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98 |
02/05/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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92 |
30/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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93 |
30/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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90 |
29/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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91 |
29/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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89 |
26/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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87 |
25/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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88 |
25/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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84 |
24/04/02 |
Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos |
Apreensão de Veículos e Recolhimento ao Depósito Municipal |
Estabelece critérios em caso de remoção e apreensão de veículos e recolhimento ao depósito público, conforme Resolução CONTRAN nº 53 de 21 de maio de 1998. Lei Municipal nº 2073-A/98 (criou DEMUTRAN) e art. 262 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, alterada pela Lei nº 9602/98. Institui o Termo de Apreensão de Veículo e fixa a tabela de taxa de apreensão. |
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85 |
24/04/02 |
Dos Conselhos Municipais |
Novos Conselheiros Titulares e Suplentes COMCULTURA |
Nomeação de novos conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA) do Município de Resende. |
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86 |
24/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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83 |
19/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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78 |
16/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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79 |
16/04/02 |
Dos Conselhos Municipais |
Novos integrantes do CMHU |
Designação de novos integrantes do Conselho Municipal de Habitação e Urbanismo alterando o inciso V, do art. 1º do Decreto nº 115, de 12 de junho de 2001. |
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80 |
16/04/02 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Desconto pagamento antecipado IPTU/02 |
Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de parcelamento do IPTU/02 nos termos do Decreto nº 16/02. |
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81 |
16/04/02 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Tabela salarial dos Cargos em Comissão |
Dispõe sobre a Tabela de padrão salarial dos Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas a partir de 01/04/02, com base nos arts. 83 da Lei nº 2333/02; 56 e Decreto nº 059/02. |
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82 |
16/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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77 |
15/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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76 |
12/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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75 |
10/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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74 |
08/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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69 |
05/04/02 |
Da Fundação Resende Esportes |
Estatuto da Fundação Resende Esportes |
Aprovação do Estatuto da Fundação Resende Esportes. |
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70 |
05/04/02 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Cauções de lotes no Loteamento Conjunto Habitacional Monet |
Dispõe sobre as cauções de lotes do projeto de Loteamento e projeto de INTERESSE SOCIAL denominado Loteamento Conjunto Habitacional Monet, 2º Distrito, aprovado pelo Decreto nº 107, de 22/06/99. |
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71 |
05/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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72 |
05/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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73 |
05/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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66 |
02/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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67 |
02/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
|
Abertura de Crédito Suplementar. |
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62 |
01/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
|
Abertura de Crédito Suplementar. |
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64 |
01/04/02 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Piso salarial dos servidores públicos municipais |
Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais a partir de 01/04/02, é de Cr$ 200,00. |
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65 |
01/04/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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61 |
28/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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59 |
25/03/02 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Padrão Salarial do Funcionalismo Público Municipal |
Fixa tabela de padrão salarial do funcionalismo público municipal, a partir de abril de 2002, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 05 de maio de 2000; Lei nº 2320, de 28/12/01, em seu art. 83. |
Ver Decreto nº 081/02. |
60 |
25/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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58 |
21/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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52 |
20/03/02 |
Dos Convênios |
Revoga convênio PROMADEM |
Revogação do 16º Termo Aditivo do Convênio do Município de Resende e a Sociedade Pestalozzi de Resende para execução do Programa Municipal de Atendimento às Pessoas Portadoras de Deficiência Mental (PROMADEM). |
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53 |
20/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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54 |
20/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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55 |
20/03/02 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Alteração de razão social da Empresa de Transporte Urbano São Miguel Ltda |
Aprovação da alteração da razão social da empresa Transporte Urbano São Miguel Ltda, para Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. |
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56 |
20/03/02 |
Da JARI |
Novos integrantes da JARI |
Designação de novos integrantes para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, substitui o art. 1º, do Decreto nº 139 de 11/07/01. |
Ver Decretos nºs 38/98 e 050/99. |
57 |
20/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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51 |
15/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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50 |
13/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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47 |
12/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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48 |
12/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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49 |
12/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
46 |
10/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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43 |
08/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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44 |
08/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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45 |
08/03/02 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação Titulares e Suplentes do CMPPD. |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência - Lei nº 2082/98. |
Revoga Decreto nº 206/00. |
40 |
07/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
41 |
07/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
42 |
07/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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34 |
01/03/02 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Prorrogação pagamento IPTU/02 |
Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/02. |
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35 |
01/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
36 |
01/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
37 |
01/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
38 |
01/03/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
|
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
31 |
26/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
32 |
26/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
33 |
26/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
30 |
22/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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28 |
21/02/02 |
Do RESENPREVI |
Nomeação integrantes do RESENPREVI |
Nomeação dos integrantes dos órgãos colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, Lei nº 2325/01. |
Revogado pelo Decreto nº 110/02 |
29 |
21/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
27 |
15/02/02 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Prorrogação Concurso Público |
Autorização à ESAMUR para prorrogação do Concurso Público por 02 anos, Edital 001/99; B.O. nº 045, de 12/11/99, páginas 03 e 06. |
|
26 |
11/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
24 |
04/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
25 |
04/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
23 |
01/02/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
20 |
31/01/02 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, os dias 11, 12 e 13 de fevereiro/2002, 2ª, 3ª e 4ª feira de cinzas. |
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21 |
31/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
22 |
31/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
19 |
30/01/02 |
Dos Conselhos Municipais |
Novos integrantes do CMHU |
Designação de novos integrantes do Conselho Municipal de Habitação e Urbanismo, Decreto nº 115, de 12/06/01. |
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18 |
28/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
17 |
25/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
15 |
23/01/02 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração utilidade pública destinado via pública - 1º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação a área de terra com 767m2, no Bairro Novo Surubi, 1º Distrito, de propriedade de MARIA DO SOCORRO SOUZA ALMEIDA, destinado a abertura de via pública. |
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16 |
23/01/02 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Datas pagamento do IPTU |
Fixados critérios e datas para pagamento do IPTU/02. |
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14 |
22/01/02 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Substituição do Prefeito pelo vice |
Substituição do Prefeito pelo vice no período de 23/01/02 a 05/02/02. |
|
13 |
21/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
12 |
10/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
23 |
08/01/02 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração |
EXONERAÇÃO, a pedido, da funcionária ENI DAS GRAÇAS MEDEIROS ROCHA, Matrícula nº 9505-3, Inspetora Disciplinar, Processo nº 23.303/02. |
|
24 |
08/01/02 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação |
Nomeação NOEMI MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Processo nº 20.993/02. |
|
1 |
02/01/02 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADOS MUNICIPAIS |
Considera FERIADOS MUNICIPAIS para 2002. |
|
10 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
11 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
2 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD |
Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do OGM/2002, Lei nº 2323/31-12-01. |
|
3 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
4 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
5 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
6 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
7 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
8 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
9 |
02/01/02 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
280 |
21/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
281 |
21/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
278 |
20/12/01 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|