Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
63 06/04/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
64 06/04/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
65 06/04/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
60 05/04/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
58 04/04/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
59 04/04/01 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 12/04/01, 5ª feira Santa.
62 04/04/01 Dos Conselhos Municipais Novos conselheiros do CMASR Nomeação dos novos conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, área governamental e não governamental.
56 02/04/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
57 02/04/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
54 27/03/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
55 27/03/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
53 26/03/01 Da EXAPICOR Comissão Organizadora Criação da Comissão Organizadora da XXXIV EXAPICOR.
52 23/03/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
48 20/03/01 Do Regulamento dos Tributos Municipais Prazos e Descontos pagamento IPTU/01 Estabelece novos critérios, prazos e descontos para pagamento antecipado do IPTU/01, nos termos do Decreto nº 015/2001.
49 20/03/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
50 20/03/01 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Revogação do Decreto de aprovação do Loteamento Jardim Aliança Revogação do Decreto nº 36, de 05 de março de 2001 que aprovou o Loteamento Jardim Aliança no 1º Distrito.
51 20/03/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
43 15/03/01 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. Delega poderes Diretor CONFIAR para assinar convênio com o Governo Estado do Rio de Janeiro Delega poderes à Diretora do CONFIAR - Mirian Pereira Santos Andrade para assinar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro - Programa curumim - FIA - fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro.
44 15/03/01 Dos Conselhos Municipais Conselho de Alimentação Escolar do Município Criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende. Revoga o Decreto nº 255/96.
45 15/03/01 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Tarifas de água e esgoto Estabelece a nova razão da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Resende. (Decreto nº 94/97)
46 15/03/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
47 15/03/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
42 13/03/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Especial Abertura de Crédito Especial.
41 09/03/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
40 07/03/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
37 06/03/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
38 06/03/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
39 06/03/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
35 05/03/01 Do Regulamento dos Tributos Municipais IPTU/01 Prorrogação do IPTU/01.
36 05/03/01 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Projeto topográfico INTERESSE SOCIAL Loteamento Jardim Esperança - 1º Distrito Aprovação do projeto topográfico e de loteamento de INTERESSE SOCIAL relativo ao Loteamento Jardim Aliança, 1º Distrito, de propriedade de MERISA S/A - Engenharia e Planejamento, conforme Processo nº 11.156/00. Aplicada à Lei nº 2229/00 (3% exigido). Revogado pelo Decreto 50/01
34 01/03/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
33 23/02/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
30 14/02/01 Do Regulamento dos Tributos Municipais IPTU/01 Prorrogado o prazo para pagamento do IPTU/01. Revog. art. 1º do Decreto nº 15/01.
31 14/02/01 Do Plano de Gestão Energética Municipal - GEM Uso eficiente de energia elétrica Dispõe sobre o uso eficiente de energia elétrica, no âmbito da administração direta e indireta.
32 14/02/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
29 13/02/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
28 09/02/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
27 05/02/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
23 01/02/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
24 01/02/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
25 01/02/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
26 01/02/01 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, os dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2001, 2ª, 3ª e 4ª feira de cinzas.
21 26/01/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
22 26/01/01 Dos Conselhos Municipais APASA Criação de comissão de colaboradores do Conselho de Administração da Área de Proteção Ambiental da Serra do Alambary. (APASA)
19 24/01/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
20 24/01/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
15 23/01/01 Do Regulamento dos Tributos Municipais IPTU/01 Fixa critérios e prazos para pagamento do IPTU/01. Art 1º regogado pelo Decreto nº 30/01
16 23/01/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
17 23/01/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar.
14 22/01/01 Atos Do Orçamento Geral do Município SMTAS PAIF Reabertura de Unidade Orçamentária - SMTAS PAIF
13 18/01/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
12 16/01/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
10 04/01/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
11 04/01/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
9 04/01/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
1 02/01/01 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. CONFIAR Delega poderes à Diretora do CONFIAR - Mirian Pereira Santos Andrade, para assinar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para o Programa Curumin, FIA - Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro.
2 02/01/01 Atos Do Orçamento Geral do Município QDD Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do OGM/01.
3 02/01/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
4 02/01/01 Das Licenças do Prefeito Municipal Substituição do Prefeito Municipal Decreta a substituição do Prefeito Municipal pelo vice-Prefeito, no período de 15/01/01 a 29/01/01.
5 02/01/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
6 02/01/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
7 02/01/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
8 02/01/01 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
245 22/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
246 22/12/00 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Criação Escola Pública Municipal à Estrada Resende/Riachuelo Criação da Escola Municipal, Chico Mendes, à Estrada Resende/Riachuelo, Fazenda da Ponte, s/nº, nesta cidade.
247 22/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
248 22/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
242 20/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
243 20/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
244 20/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
240 19/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
241 19/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
237 18/12/00 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Recesso no período de 26 a 29 de dezembro Declara recesso no período de 26 a 29 de dezembro.
238 18/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
239 18/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
233 15/12/00 Do Regulamento dos Tributos Municipais Extinção da UFIR e conversão em real Extinção da Unidade Fiscal de Referência - UFIR e conversão dos valores em real a partir de 1º/01/01.
234 15/12/00 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. SMA Delegação de poderes ao Secretário Municipal de Administração atribuição de natureza econômica para assinar Notas de Empenho.
235 15/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
236 15/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
231 13/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar.
229 05/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
230 05/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
226 04/12/00 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Aprovação Loteamento Boa Vista II - 1º Distrito Aprovação da modificação do Loteamento Boa Vista II, 1º Distrito, referente aos lotes 08, 09, 10 e 13, e área verde da quadra 16 e lote 09 da quadra 11 de propriedade MERISSA S/A - Engenharia e Planejamento, conforme Processo nº 3053/98.
227 04/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
228 04/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
774 03/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
225 01/12/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
224 30/11/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
223 28/11/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
219 27/11/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
220 27/11/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
221 27/11/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
222 27/11/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
217 24/11/00 Do Sistema Municipal de Saúde Alteração do Centro de Atendimento ao Deficiente Visual Professora Ormandina Oliveira Gouvêa - 1º Distrito Estabelece a alteração do Centro de Atendimento ao Deficiente Visual Professora Ormandina Oliveira Gouvêa que passa a ser Escola Municipal para Deficientes Visuais Professora Ormandina Oliveira Gouvêa, à Rua Padre Marques, 60, Centro Histórico do 1º Distrito.
218 24/11/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
215 22/11/00 Das Licenças do Prefeito Municipal Substituição Prefeito Municipal Decretada a substituição do Prefeito Municipal pelo vice-Prefeito, Dr. Nivaldo no período de 24/11/00 a 02/12/00.
216 22/11/00 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Apresentação de documentos nas aprovações de projeto de arquitetura Fixa a obrigatoriedade da apresentação de documentos como o laudo do CBERJ - Corpo de Bombeiro; Laudo da ESAMUR; da CEG-RIO e outros nas aprovações de projeto de arquitetura. Revogadas as exigências do laudo da ESAMUR e da CEG-RIO conf. Dec. 1875/2007, a.p. de 01/07/07.
213 20/11/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar.
211 18/11/00 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Execução parcial Loteamento Morada do Contorno - 1º Distrito Reconhece a execução parcial do Loteamento Morada do Contorno, 1ª etapa, 1º Distrito, com um total de 466 lotes, quadras 01 a 09 e 28, de propriedade de EDIMAR GUIMARÃES DA SILVA, conforme Processos nºs 3161/99 e 13069/00.
212 18/11/00 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais FERIADOS MUNICIPAIS Declara FERIADOS MUNICIPAIS para 2001. Revog. Decreto nº 260/00.
210 16/11/00 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.


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