Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
192 |
19/10/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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193 |
19/10/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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188 |
18/10/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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186 |
15/10/99 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de "Utilidade Pública" para desapropriação - Bairro Cabral |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação o imóvel correspondente ao lote 523 da quadra 5 do Loteamento Bairro Cabral, 2º Distrito, de propriedade de ELI CARNEIRO RIBEIRO, conforme Processo nº 2001/94, com alt. do art. 1º e § único do Decreto nº 317, de 24/10/94. |
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187 |
15/10/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
185 |
14/10/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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182 |
07/10/99 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 1º de novembro de 1999 (segunda-feira). |
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183 |
07/10/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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184 |
07/10/99 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Planta Popular |
Dispõe sobre a concessão de PLANTA POPULAR fornecida pela Prefeitura Municipal de Resende. |
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181 |
04/10/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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179 |
30/09/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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180 |
30/09/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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177 |
27/09/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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178 |
27/09/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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172 |
24/09/99 |
Da EXAPICOR |
Estacionamento de veículos EXAPICOR |
Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos ao longo da Avenida Professor Darcy Ribeiro, da entrada do Campo de Aviação até a UERJ, no período de 24 a 30 de setembro do corrente ano (EXAPICOR). |
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173 |
24/09/99 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida |
Regulamentação dos dispositivos da Lei nº 2165, de 29/07/99 (Termo de confissão e parcelamento de dívida). |
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174 |
24/09/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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175 |
24/09/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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176 |
24/09/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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169 |
17/09/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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170 |
17/09/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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171 |
17/09/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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168 |
15/09/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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165 |
13/09/99 |
Do DEMUTRAN |
Circulação de veículos escolares |
Dispõe sobre a circulação de veículos escolares no Município, sendo obrigatório a guia de autorização emitida pelo DEMUTRAN e dispõe sobre a liberação de veículos apreendidos, Decreto nº 056, de 06/04/99. |
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166 |
13/09/99 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação do Programa de Trabalho |
Criação do Programa de Trabalho - Alfabetização de Jovens e Adultos e Ensino Regular Noturno. Abertura de crédito especial - art. 2º e 3º da Lei nº 2171/99; inciso I, art. 4º da Lei nº 2133/99. |
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167 |
13/09/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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164 |
10/09/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial. |
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162 |
01/09/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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163 |
01/09/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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158 |
30/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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159 |
30/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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160 |
30/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Revogação de Decreto |
Revogação do Decreto nº 138, de 11/08/98. |
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161 |
30/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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154 |
24/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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155 |
24/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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156 |
24/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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157 |
24/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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150 |
23/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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151 |
23/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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152 |
23/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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153 |
23/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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149 |
19/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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145 |
18/08/99 |
Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) |
Imóveis Tombados - OBS: Nº 71 (tombamento revogado pelo decreto 814/04) e Nº 545 (tombamento revogado pelo decreto 295/04) |
Declaração de tombamentos dos seguintes imóveis: Ponte Nilo Peçanha; rua Dr. Luiz da R.Miranda, nº6. 72, 177 e Parquinho do Aarão; rua Dr. Cunha Ferreira,44,48,69(CMR),104,107,115 e 136;rua XV de Novembro, 25,31,39,59,71 ,95 e 164;rua do Rosário,508,555,587,642,683 e fachada e chaminés da Cerâmica São Carlos(antiga); Rua João Pessoa, S/Nº (antiga Caixa DÁgua) e 326; rua dr. João Maia, s/nº(Loja Maçônica); Pça. do Centenário, nº14,17 e 80;rua Pe. Marques, 241; rua Timburibá, 19 e 27; rua Eduardo Cotrim, 36,39,49,50,182,194,196,236,297,325,328,332,338,344,391,396,445,545 e s/nº(Santa Casa);pça. Dr. Silveira, 18; rua Ezequiel Freire,43,81 e 71;av. Gustavo Jardim,85(Mercado Municipal); Pça. Dr. Oliveira Botelho, 208,225,284,220,262 e s/nº(ColégioEst. João Maia);Fazenda do Castelo; IGREJAS:Matriz N.S. da Conceição, Senhor dos Passos, N.S. do Rosário, da Serrinha, da Capelinha, São Sebastião(Mauá); Campo Alegre; São Vicente Ferrer(Fumaça);N.S. dos Aflitos(Fumaça);Capela Mortuária EngºPassos. |
Área tutelada(todos os imóveis do SEH.Dec.Lei 25,de 30/11/37;CF -arts.23-III/IV;24-VII/VIII;;30IX;215-§1º;216IaoV§1º/3º/4º;Lei 1617/89;Dec.58/99;Lei 2204/99(isenção 100% do IPTU) |
146 |
18/08/99 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 06/09/1999 (segunda-feira). |
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147 |
18/08/99 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
esignação Divisão de almoxarifado |
Designação do Sr. João Santana Galvão, Matrícula 8774-6, responsável pela Divisão de almoxarifado. D |
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148 |
18/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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143 |
16/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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144 |
16/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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139 |
09/08/99 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Novas tarifas transporte de passageiros por ônibus |
Dispõe sobre novas tarifas de serviços de linhas e seções municipais de transporte de passageiros por ônibus, no Município de Resende. |
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140 |
09/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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141 |
09/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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142 |
09/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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138 |
06/08/99 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação integrantes Conselho Municipal de Educação |
Nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Educação de Resende. Art. 14, da Lei nº 1889/95; 1744/91. |
Revogado pelo Decreto nº 243/99 |
137 |
03/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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133 |
02/08/99 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende. |
Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende. |
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134 |
02/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
135 |
02/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
136 |
02/08/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
132 |
30/07/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
130 |
27/07/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
131 |
27/07/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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127 |
26/07/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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128 |
26/07/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
129 |
26/07/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
125 |
20/07/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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126 |
20/07/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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124 |
14/07/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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123 |
09/07/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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118 |
08/07/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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120 |
08/07/99 |
Da JARI |
Nomeação membros JARI |
Nomeação dos membros Titulares e Suplentes para a Junta Administrativa de Recurso de Infrações do Município de Resende - JARI/Resende |
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121 |
08/07/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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122 |
08/07/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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119 |
07/07/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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116 |
05/07/99 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 12/07/99 (segunda-feira). |
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117 |
05/07/99 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação INTERESSE SOCIAL Loteamento Isaac Politi - 2º Distrito |
Declarado de INTERESSE SOCIAL para fins de desapropriação as áreas designadas por lotes 143, 144, 145 e 146 do Loteamento Isaac Politi, Fazenda da Barra I, 2º Distrito, de propriedade do ESPÓLIO DE ISAAC POLITI, destinados à implantação de projeto Habitacional de INTERESSE SOCIAL, conforme Processo nº 2986/99. |
|
115 |
02/07/99 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração INTERESSE SOCIAL para fins de desapropriação - 2º Distrito |
Declaração de INTERESSE SOCIAL para fins de desapropriação a área de terra com 71.282,50m2, no 2º Distrito, parte da antiga Colônia Barão de Hirsch, gleba 04 (partes dos lotes 23 e 33), de propriedade de ORLANDINO KLOTZ e outros, destinada a assentamento social. (Jardim Esperança) |
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114 |
01/07/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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112 |
29/06/99 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Secretaria Municipal de Educação - Convênios |
Delegada atribuições ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Antônio Robson Dias, para estabelecer convênio do Instituto Técnico Profissionalizante do Rio Preto - ITERP, envolvendo o MEC, a Fundação André Arcoverde, as Prefeituras da Bacia do Rio Preto e a Cisco do Brasil. |
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113 |
29/06/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
110 |
28/06/99 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Secretaria Municipal de Governo |
Designação do Sr. Antônio Carlos Abrão Teixeira para responder pelo expediente da SMG no período de 28/06/99 à 17/07/99. |
|
111 |
28/06/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
108 |
24/06/99 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Revogação de Decreto |
Revogação do Decreto nº 097, de 14/06/99. |
|
109 |
24/06/99 |
Dos Conselhos Municipais |
Alteração de Decreto |
Alteração do art. 1º, inciso I, alíneas ;B; e "E" do Decreto nº 05, de 14/01/99. |
Vide Decreto 05, de 14/01/99. |
105 |
22/06/99 |
Do Luto Oficial |
LUTO OFICIAL |
Declara LUTO OFICIAL por 03 dias, pela morte de Manoel Teixeira Ramos. |
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106 |
22/06/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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107 |
22/06/99 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Conjunto Habitacional Monet - 2º Distrito |
Aprovação do projeto de loteamento e projeto topográfico de INTERESSE SOCIAL denominado Loteamento Conjunto Habitacional Monet, no 2º Distrito, de propriedade de UNINTER - EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA, conforme Processo nº 0846/99. |
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104 |
21/06/99 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
CONFIAR |
Delega poderes à Diretora do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Criança e Adolescente de Resende, Sra. Miriam Pereira dos Santos Andrade, assinar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para o ;Programa Curumim; FIA - Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro. |
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101 |
16/06/99 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Implantação de Conjunto Residencial Horizontal - Vila - Condomínio
(Insere § único ao art 2º do Decreto nº 101 de 16/06/99, que dispõe sobre a implantação de Conjunto Residencial HORIZONTAL VILA (empreendimento habitacional de INTERESSE SOCIAL), podendo ser em glebas de até 15.000m2 - Decreto 1418/02). |
Dispõe sobre a regulamentação do art. 188, inciso I, da Lei nº 1798/92, da implantação de CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL - VILA. |
Vide Decreto nº 1418/02 Decreto 8665/15 (complementa o decreto 101/99 - calçadas poderão ter 1,20m no empreend. Minha Casa Minha Vida) B.O. 029/15 |
102 |
16/06/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
103 |
16/06/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
100 |
15/06/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
96 |
14/06/99 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Morada do Contorno |
Aprovação do projeto topográfico e plano urbanístico relativo ao Loteamento Morada do Contorno, no 1º Distrito, de INTERESSE SOCIAL, de propriedade de EDIMAR GUIMARÃES DA SILVA, conforme Processo nº 5998/99. |
Decreto nº211/18-11-00( aceite da 1ª etapa); Decreto 154/30-07-01 (aceite da 2ª etapa); Decreto 2379/16-05-08 (aceite parcial - Conj. hab. PAR/CEF). |
97 |
14/06/99 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Assessoria de Comunicação |
Designação, a partir de 14/06/99, do Sr. Ricardo Leite Moraes, responsável pelo expediente da Assessoria de Comunicação. |
Revogado pelo Dec. nº 108/99 |
98 |
14/06/99 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Criação do Cadastro Municipal de Microempresas, Produtores Individuais e Registro Municipal de Alimentos |
Regulamentação dos incisos VI e VII, do art. 8º, da Lei Municipal nº 2131, de 11/01/99. Criação do Cadastro Municipal de Microempresas e Produtores Individuais de Alimentos. Criação do Registro Municipal de Alimentos. |
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99 |
14/06/99 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Residencial Jardim do Sol |
Reconhece a execução do plano urbanístico relativo ao Loteamento Residencial Jardim do Sol, no 2º Distrito, de propriedade de MAURÍCIO LEVI, aprov. pelo Processo nº 2097/98. |
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94 |
09/06/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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95 |
09/06/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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91 |
08/06/99 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Abono sobre salário-base |
Revogação do Decreto nº 82, de 21/05/1998 que concedeu abono de 8% sobre o salário-base dos servidores públicos municipais. |
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92 |
08/06/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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93 |
08/06/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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90 |
02/06/99 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|