Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
250 |
17/12/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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242 |
15/12/98 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
SMP |
Designação do Sr. Jorge Luiz Muniz de Mattos responsável pelo expediente da SMP. |
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243 |
15/12/98 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
IPTU/98 |
Prorrogação do prazo para pagamento com desconto da Dívida Ativa e Dívida Corrente de IPTU/98. |
Revogado pelo Dec. nº 21/99 |
244 |
15/12/98 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Tributos/99 |
Fixada a opção para pagamento antecipado dos tributos relativos ao exercício de 1999. |
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245 |
15/12/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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246 |
15/12/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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240 |
10/12/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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241 |
10/12/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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236 |
09/12/98 |
Dos Conselhos Municipais |
Membros do Conselho Especial da APA da Mantiqueira |
Constitui o Conselho Especial do Plano de Ecodesenvolvimento da APA da Mantiqueira - perímetro de Resende. |
Alterado/Revogado pelo Decreto nº 2707/23-09-08 |
237 |
09/12/98 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Exigências para aprovação na área da APA da Mantiqueira |
Estabelece a obrigatoriedade da análise da SMP e SMMA nas aprovações de projetos de construção e de parcelamento de solo. |
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238 |
09/12/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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239 |
09/12/98 |
Dos Conselhos Municipais |
Membros do conselho Municipal da Saúde - SMS |
Alteração do Decreto nº 136, de 06/08/98, art. 1º, inciso II, alínea "h", designando novos membros do Conselho Municipal da Saúde de Resende. |
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233 |
07/12/98 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
Tarifas de água e esgoto |
Alteração das tarifas de água e esgoto pela ESAMUR. |
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234 |
07/12/98 |
Dos Conselhos Municipais |
Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura |
Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura. |
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235 |
07/12/98 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação Loteamento Conjunto Habitacional Recanto Feliz - 8º Distrito |
Reconhece a conclusão das obras relativas ao conjunto Habitacional Recanto Feliz, 8º Distrito, de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, de INTERESSE SOCIAL, aprovado pelo Processo nº 9319/97. |
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231 |
03/12/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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232 |
03/12/98 |
Do Sistema de Estacionamento Rotativo |
Estacionamento Rotativo |
Revogação do art. 9º e §§ 2º e 3º do art. 6º do Decreto nº 81, de 21/05/1998 (do Estacionamento Rotativo). |
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230 |
01/12/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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226 |
30/11/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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227 |
30/11/98 |
Da Planta de Valores |
IPTU/99 |
Adotada a Planta de Valores e os parâmetros de Avaliação por m2 que servirão de base de cálculo do IPTU/99. |
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228 |
30/11/98 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Horário de funcionamento da PMR no período natalino e de ano novo |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no período natalino e de ano Novo de 1998. |
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229 |
30/11/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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223 |
27/11/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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224 |
27/11/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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225 |
27/11/98 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADOS MUNICIPAIS/99 |
FERIADOS MUNICIPAIS/99. |
Revogado pelo Decreto nº 260/99 |
219 |
26/11/98 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
SMS e Fundação Hospitalar de Resende |
Delegado ao Dr. José Márcio Motta da Cunha atribuições na forma do § único, do art. 38, da Lei nº 8666/93 (Licitações) da SMS e da Fundação Hospitalar de Resende. |
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220 |
26/11/98 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
SME |
Delegado ao Dr. Afonso Pereira Gonçalves atribuições na forma do § único, do art. 38, da Lei nº 8666/93 (Licitação) da SME. |
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221 |
26/11/98 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Horário de funcionamento da PMR |
Fixados horários de funcionamento da PMR nos dias 24/11/1998 e 31/12/1998 de 08:00h às 12:00h. |
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222 |
26/11/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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218 |
23/11/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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217 |
20/11/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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216 |
19/11/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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214 |
18/11/98 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Vila Resende |
Aprovação de plano urbanístico e levantamento topográfico relativos ao Loteamento Vila Resende, no 2º Distrito, de propriedade de EVARISTO RESENDE e SAMUEL HUGO DE RESENDE, conforme Processo nº 8918/97. |
Revogado pelo Decreto nº 184/01 |
215 |
18/11/98 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Dívida Ativa |
Estabelece desconto e parcelamento da Dívida Ativa e Dívida Corrente do IPTU, revogando o Decreto nº 035/97. |
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213 |
13/11/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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206 |
09/11/98 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Secretaria Municipal de Planejamento |
Designação do Sr. Cezar Provazi responsável pela Secretaria Municipal de Planejamento. |
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207 |
09/11/98 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda |
Delegado ao servidor Flávio Geraldo Alves, a atribuição de responder e assinar documentos relativos à Divisão de Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
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209 |
09/11/98 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Secretaria Municipal de Finanças |
Designação do Sr. Louis Langer responsável pelo expediente do Departamento de Arrecadação Tributária da Secretaria Municipal de Finanças. |
Revogado pelo Decreto nº 181/00 |
210 |
09/11/98 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
FCCMM |
Delegada à servidora, Rita de Cássia Morais Ramon a atribuição de responder e assinar documentos relativos à Divisão de Tesouraria da FCCMM. |
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211 |
09/11/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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212 |
09/11/98 |
Do Horário de Funcionamento do Comércio |
Horário de funcionamento do comércio no período natalino e de ano novo |
Estabelece horários para funcionamento do comércio no período natalino e de Ano Novo e dá outras providências. |
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205 |
05/11/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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201 |
03/11/98 |
Das Licitações |
DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIA - Procurador Adjunto Contencioso - PJAGM |
Delegado ao Dr. José Henrique Storte, matrícula 8680, Procurador Adjunto Contencioso, da PJAGM, atribuições administrativas na forma do § único, do art. 38 da Lei nº 8666 de 21/06/93 (Licitação). |
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202 |
03/11/98 |
Da EXAPICOR |
EXAPICOR |
Torna sem efeito os Decretos 070, de 05/05/1998, que cria a Comissão Organizadora da XXXI EXAPICOR e Decreto nº 168, de 18/09/98, que altera o art. 1º, §§ único do Decreto 070/98. |
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203 |
03/11/98 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, o Governador Sebastião Garcia Roman, do Distrito 4600 do Rotary Club do Brasil, durante sua visita ao Município no dia 05 de novembro de 1998. |
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204 |
03/11/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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200 |
26/10/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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199 |
23/10/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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195 |
20/10/98 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 30 de outubro de 1998, sexta-feira. |
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196 |
20/10/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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197 |
20/10/98 |
Dos Conselhos Municipais |
Membros do Conselho Municipal de Saúde - SMS |
Alteração do art. 1º, inciso II, alínea "g" do Decreto nº 136, de 06/08/98, designando novo membro do Conselho Municipal de Saúde de Resende. |
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198 |
20/10/98 |
Dos Conselhos Municipais |
Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - SMTAS |
Alteração do art. 1º, incisos I, II, alíneas "a", "b" e "c" do Decreto nº 061, de 06/04/98, nomeando novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende da SMTAS. |
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194 |
14/10/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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193 |
13/10/98 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Loteamento Morada da Montanha |
Aprovação do plano urbanístico e projeto topográfico relativos ao loteamento de INTERESSE SOCIAL denominado Loteamento Morada da Montanha, no 1º Distrito, de propriedade da MERISA S/A - Engenharia e Planejamento, conforme Processo nº 6596/98. |
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192 |
09/10/98 |
Dos Conselhos Municipais |
Membros do Conselho Municipal de Turismo |
Nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de turismo, Lei nº 1871, de 03/01/95, art. 1º, que institui o conselho Municipal de Turismo. |
Vide Lei nº 1871/95. |
188 |
08/10/98 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Magistério Público do Municipal Adicional de Qualificação |
Estabelece critérios para a fixação do adicional de qualificação que trata a Lei nº 2100, de 09/07/98, art. 13, III, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Resende. |
Vide Lei nº 2100/98. |
189 |
08/10/98 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
SMA |
Prorrogação do prazo até o dia 18 do corrente, do Decreto nº 163, de 04/09/98, designando o Dr. Nivaldo de Oliveira e Silva para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Administração. |
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190 |
08/10/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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191 |
08/10/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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187 |
05/10/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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186 |
01/10/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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184 |
28/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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185 |
28/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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179 |
25/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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180 |
25/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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181 |
25/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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182 |
25/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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183 |
25/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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177 |
24/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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178 |
24/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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171 |
21/09/98 |
Dos Conselhos Municipais |
Membros Conselhos Municipais |
Nomeação dos representantes Titulares e Suplentes das entidades governamentais e não-governamentais do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência. |
Revogado pelo Decreto nº 206/00 |
172 |
21/09/98 |
Dos Conselhos Municipais |
FMTRAN / RESENDE |
Nomeação dos membros titulares do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende, conforme Lei nº 2086, de 16/06/98. |
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173 |
21/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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174 |
21/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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175 |
21/09/98 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
SMA |
Designação do Sr. Oswaldo Ribeiro Teixeira para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Agricultura. |
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176 |
21/09/98 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Proibição de Demolição de Imóveis com 40 Anos ou Mais de Construção |
Proibição de demolição total ou parcial, de imóveis com 40 anos ou mais de idade com característica da época da construção sem prévio parecer da Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município. |
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176 |
21/09/98 |
Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) |
Proibição de Demolição de Imóveis com 40 Anos ou Mais de Idade |
Proibição de demolição total ou parcial, de imóveis com 40 anos ou mais de idade com característica da época da construção sem prévio parecer da Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município. |
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168 |
18/09/98 |
Da EXAPICOR |
XXXI EXAPICOR |
Alteração do art. 1º, § único do Decreto nº 70, de 05/05/98, que criou a Comissão Organizadora da XXXI EXAPICOR. |
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169 |
18/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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170 |
18/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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166 |
15/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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167 |
15/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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165 |
08/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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154 |
04/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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155 |
04/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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156 |
04/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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157 |
04/09/98 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
Revogação de concessão de uso |
Retorna ao domínio pleno da PMR o imóvel na Serrinha, 2º Distrito, concedido à Companhia de Eletrificação Rural de Resende Ltda, conforme Lei nº 1879/95. |
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158 |
04/09/98 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
Revogação de concessão de uso |
Retorna ao domínio pleno da PMR o imóvel na Serrinha, 2º Distrito, concedido à Empresa de Serviços e Insumos - SIAGRO/RIO, imóvel à Rua Dr. João Maia, nº 56, Centro, 1º Distrito, conforme Processo nº 1632/89. |
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159 |
04/09/98 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
Revogação de concessão de uso |
Retorna ao domínio pleno da PMR o imóvel na Serrinha, 2º Distrito, concedido à Associação dos Diabéticos de Resende, área de 660m2 no Jardim Jalisco, 1º Distrito, conforme Lei nº 1714/91. |
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160 |
04/09/98 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
Revogação de concessão de uso |
Retorna ao domínio pleno da PMR o imóvel na Serrinha, 2º Distrito, concedido ao Grupo Excursionista Agulas Negras - GEAN, área de 660m2, Jardim Jalisco, 1º Distrito, Lei nº 1731/91. |
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161 |
04/09/98 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
Revogação de concessão de uso |
Retorna ao domínio pleno da PMR o imóvel na Serrinha, 2º Distrito, concedido à Fundação Rotária de Educação para o Trabalho, área com 3914,53m2 no Loteamento Boa Vista, 1º Distrito, conforme Lei nº 1849/94. |
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162 |
04/09/98 |
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
Revogação de concessão de uso |
Retorna ao domínio pleno da PMR o imóvel na Serrinha, 2º Distrito, concedido ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, área com 1000m2, Jardim Jalisco, 1º Distrito, conforme Lei nº 1852/94. |
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163 |
04/09/98 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
SMA |
Designação para responsável pelo expediente da SMA no período de 08/09/98 a 07/10/98, o Dr. Nivaldo de Oliveira e Silva. |
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164 |
04/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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150 |
02/09/98 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
SMF |
Delegado ao SMF, Sr. Fernando Aurélio da Costa Ribeiro e a Chefe de Divisão de Tesouraria, Sra. Vera Lúcia Lima Alves, a atribuição de natureza administrativa de movimentar as contas bancárias da SMF. |
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151 |
02/09/98 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
SMF |
Delegado ao SMF, Sr. Fernando A. C. Ribeiro, a atribuição, de natureza administrativa, de assinar Notas de Empenho. |
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152 |
02/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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153 |
02/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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148 |
01/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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149 |
01/09/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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146 |
24/08/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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