Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
146 |
24/08/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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147 |
24/08/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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143 |
21/08/98 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hóspede Oficial |
Considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, o governador Sebastião Garcia Roman do Distrito 4600 do Rotary Club do Brasil, durante sua visita no dia 24/08/98. |
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144 |
21/08/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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145 |
21/08/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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142 |
17/08/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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141 |
12/08/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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138 |
11/08/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Ato Administrativo |
Estabelece a exigência de aprovação pelo SMF e Prefeito, a partir de 11/08/98, para todo ATO ADMINISTRATIVO que implique em despesa. |
Revogado pelo Decreto nº 160/99 |
139 |
11/08/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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140 |
11/08/98 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Homologação Concurso Público |
Homologação do Concurso Público para provimento de Cargos de Carreira do Quadro Permamente da PMR (Edital nº 001/97, referente ao 2º grau). |
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137 |
10/08/98 |
Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende |
Adiantamento |
Alteração nos dispositivos do Decreto nº 273/94 de 21/09/94 (adiantamento). |
Vide Lei nº 2489/04 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento. |
136 |
06/08/98 |
Dos Conselhos Municipais |
CSAÚDER |
Nomeação dos integrantes do Conselho Municipal da Saúde de Resende (CSAÚDER) com base na Lei nº 1744/91. |
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135 |
05/08/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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133 |
28/07/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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134 |
28/07/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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132 |
27/07/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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131 |
24/07/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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129 |
23/07/98 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação Loteamento Residências do Vale - 1º Distrito |
Aprovação de plano urbanístico e levantamento topográfico relativo ao Loteamento "Residências do Vale", no 1º Distrito, de propriedade da CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA, conforme Processo nº 0276/98. |
Loteamento cancelado, conforme o Decreto 287/03 |
130 |
23/07/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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124 |
20/07/98 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Revogação concessão de extensão de linha de transporte coletivo urbano |
Revogação de concessão de extensão de linha Fazenda Freitas Lima - Rodoviária, até o Jardim Primavera, permitida à Viação Penedo Ltda, Processo nº 8145/97. |
Decreto nº 08/98 revogado. |
125 |
20/07/98 |
Dos Convênios |
Convênio CREA/RJ |
Celebração de convênio com o conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA/RJ. |
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126 |
20/07/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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127 |
20/07/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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128 |
20/07/98 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Homologação Concurso Público |
Homologação do Concurso Público para provimento de Cargos de Carreira do Quadro Permamente da PMR (Edital nº 001/97, referente ao 1º grau e 3º grau). |
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122 |
10/07/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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123 |
10/07/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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116 |
09/07/98 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Designação responder pelo Departamento de Habitação da SMP |
Designação do Sr. Mauro Luis Brasil, para responder pelo expediente do Departamento de Habitação da SMP e o Sr. Álvaro Cota Silva, responsável pelo expediente do Departamento de Transporte e Trânsito da SMP. |
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118 |
09/07/98 |
Das Licenças do Prefeito Municipal |
Licença do Prefeito Municipal |
Licença do Prefeito Municipal no período de 18 a 31 de julho do corrente ano, sendo substituído pelo vice-Prefeito, Dr. Nivaldo de Oliveira e Silva. |
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119 |
09/07/98 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
SMG |
Designação do Sr. Alcir de Paiva responsável pelo expediente da SMG no período de 14/07/98 a 03/08/98. |
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120 |
09/07/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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121 |
09/07/98 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Vias Coletoras Municipais |
Criação de novas VIAS COLETORAS PÚBLICAS, que integram o setor especial de vias coletoras nos bairros: Nossa Senhora de Fátima; Parque Embaixador; Granja Minas Gerais; Vila Maria Cândida; Morada da Barra; Paraíso; Vila Alegria; Cidade Alegria; Vila Santa Isabel; Toyota e Primavera; Mirante das Agulhas; Jardim Jacy / Jalisco; Jardim Brasília; Campos Elíseos; Centro; Engenheiro Passos; Itapuca; Surubi e Alto dos Passos. |
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117 |
07/07/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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115 |
06/07/98 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação na Baixada Itapuca - 1º Distrito |
Declaração de INTERESSE SOCIAL para fins de desapropriação, áreas de terra designadas por lote 13 com 360,00m2 da quadra 1 e lote com 5.000,18m2 desmembrado de maior porção com 37.368,53m2 na Baixada Itapuca, 1º Distrito, referência Cadastral 24-5-08-46-13-000 e 56-000 respectivamente de propriedade de JOSÉ RIBEIRO SOARES FILHO, destinadas à implantação de projeto habitacional de INTERESSE SOCIAL, conforme Processo nº 8716/97. |
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113 |
03/07/98 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Copa do Mundo |
Alteração no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende no dia 07/07/98, pela realização do jogo do Brasil. |
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114 |
03/07/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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112 |
02/07/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ACE |
Abertura de Crédito Especial Programa de Trabalho - Fundo Nacional de Assistência Social. |
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111 |
30/06/98 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Alteração Horário Copa do Mundo de Futebol |
Alteração no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende em virtude da realização do jogo do Brasil no dia 03/07/98. |
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110 |
29/06/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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109 |
26/06/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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108 |
25/06/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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103 |
24/06/98 |
Da JARI |
Membros JARI |
Nomeação dos membros titulares para compor a JARI - Resende - Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Resende, de acordo com o Decreto nº 38, de 17/02/98. |
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104 |
24/06/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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105 |
24/06/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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106 |
24/06/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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107 |
24/06/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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102 |
19/06/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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100 |
15/06/98 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
SMF |
Delegado ao SMF, Sr. José Maria Rabello de Souza, atribuição de natureza administrativa para assinar Notas de Empenho e Ordens de Pagamento. |
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101 |
15/06/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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99 |
15/06/98 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
FCCMM |
Delegada à Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Rita de Cássia Morais Ramon atribuição de natureza administrativa para movimentar a conta bancária relativa à Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
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98 |
10/06/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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95 |
02/06/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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96 |
02/06/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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97 |
02/06/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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94 |
29/05/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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91 |
26/05/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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92 |
26/05/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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93 |
26/05/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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87 |
25/05/98 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação integrante do CMDCA |
Alteração do art. 1º, alínea "e" do Decreto nº 11, de 08/01/97. Nomeação de novo membro integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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88 |
25/05/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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89 |
25/05/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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90 |
25/05/98 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação Loteamento Jardim do Sol - 2º Distrito |
Aprovação de projeto de loteamento e projeto topográfico denominado Loteamento Residencial Jardim do Sol, de propriedade de MAURÍCIO LEVI, no 2º Distrito, conforme Processo nº 2097/98 e revogado o Decreto nº 075, de 12/05/98. |
Decreto nº 75/98 revogado. |
084 |
21/05/98 |
Da Organização Administrativa Municipal |
PADRONIZAÇÃO DE VEICULOS |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE VEICULOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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80 |
21/05/98 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Alteração Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
Alteração do horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende em virtude da realização da Copa do Mundo. |
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81 |
21/05/98 |
Do Sistema de Estacionamento Rotativo |
Estacionamento Rotativo |
Regulamentação da Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo no Município de Resende. |
Vide Decreto nº 39/98 (Rev.); 46/98 e 49/98. Ver. Art. 9º e §§ 2º e 3º do art. 6º deste Decreto pelo Decreto nº 232/98. |
82 |
21/05/98 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Abono Salarial |
Cencedido abono salarial a partir de 01/05/98 de 8%. |
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83 |
21/05/98 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação Loteamento Morada das Garças - 1º Distrito |
Aprovação do projeto de Loteamento e projeto topográfico de INTERESSE SOCIAL denominado Loteamento Residencial Morada das Garças, no 1º Distrito, de propriedade de CHS CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Processo nº 3666/98. |
Revogada pelo Decreto nº 14980/22 -B.O. 037/22. |
84 |
21/05/98 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Padronização de Veículos da Prefeitura Municipal de Resende - marca Volkswagen |
Dispõe sobre a padronização de veículos na Prefeitura Municipal de Resende. |
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85 |
21/05/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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86 |
21/05/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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79 |
20/05/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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78 |
14/05/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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72 |
12/05/98 |
Dos Conselhos Municipais |
Membros do CMDCA |
Alteração do art. 1º, inciso I, alínea "f" do Decreto nº 11, de 08/01/97. |
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73 |
12/05/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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74 |
12/05/98 |
Dos Conselhos Municipais |
Membros de Conselho / Nomeação |
Alteração do art. 1º, § único, inciso IV do Decreto nº 46, de 10/04/95. Nomeação dos conselheiros não-governamentais. |
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75 |
12/05/98 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação Loteamento Jardim do Sol |
Aprovação do Projeto de Loteamento Residencial Jardim do Sol, de propriedade de MAURÍCIO LEVI, à Rodovia Presidente Dutra, Km 302, 2º Distrito, conforme Processo nº 2097/98. |
Revogado pelo Decreto nº 90,de 25/5/98. |
76 |
12/05/98 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Delegação de Poderes |
Revogação do Decreto nº 142, de 01/08/97. |
Vide Decreto nº 142/97. |
77 |
12/05/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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71 |
06/05/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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70 |
05/05/98 |
Da EXAPICOR |
EXAPICOR |
Criação da Comissão Organizadora da XXXI EXAPICOR. |
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69 |
29/04/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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68 |
28/04/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
67 |
27/04/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
64 |
22/04/98 |
Do CEIVAP |
CEIVAP - Designações do coordenador e ordenador. |
Designação do Sr. Claúdio Serricchio SMMA/R Coordenador Técnico do Projeto de Inatalação Física do CEIVAP/Resende perante a SEMA e FECAM e na condição de ordenador de despesa do referido projeto o Sr. José Maria Rabello de Souza, SMF. |
Ver Declaração de NADA CONSTA na pasta de Decreto do dia 22/04. |
65 |
22/04/98 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Área de Expansão Urbana |
Transformação de área rural em área de expansão urbana, a gleba de terra nº 2 - AMAN, com 1.267.292,81m2 no 1º Distrito, que passa a classificação de Zona Residencail 1 (ZR-1). |
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66 |
22/04/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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63 |
17/04/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
62 |
13/04/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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58 |
06/04/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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59 |
06/04/98 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, os dias 20/04 e 12/06 de 1998, segunda-feira e sexta-feira, respectivamente. |
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60 |
06/04/98 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Salários |
Concede correção de salários (quinquênios e triênios). |
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61 |
06/04/98 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação |
Nomeação dos integrantes do Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social de Resende. |
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55 |
27/03/98 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 09 de abril de 1998, quinta-feira. |
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56 |
27/03/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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57 |
27/03/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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54 |
23/03/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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50 |
13/03/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
51 |
13/03/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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52 |
13/03/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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53 |
13/03/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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49 |
12/03/98 |
Do DEMUTRAN |
Agentes Trânsito |
Designação de agentes para exercer as funções do órgão executivo de trânsito no Município de Resende. |
Vide Decreto nº 81/98. |
48 |
06/03/98 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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