Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
205 |
13/11/97 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
DDM / SMP |
Designação do Assistente II, Bruno Vaz Sasson, para responder sobre o expediente do Departamento de Desenvolviemnto Municipal da Secretaria de Planejamento. |
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206 |
13/11/97 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
SMG |
Delegação ao Sr. Mauro Cardoso Canito, responsável pela SMG atribuições de natureza administrativa para assinar ordens de pagamento em Notas de Empenho. |
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202 |
12/11/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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201 |
11/11/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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199 |
03/11/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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200 |
03/11/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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197 |
30/10/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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198 |
30/10/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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195 |
27/10/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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196 |
27/10/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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193 |
24/10/97 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
SMACA / SUS |
Institui o Sistema Municipal de Auditoria, controle e Avaliação do Sistema Único de Saúde (Obs. arts. 24/25 da Lei nº 2010/97). |
Vide Decreto nº 15/98. |
194 |
24/10/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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189 |
21/10/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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190 |
21/10/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Dotações Orçamentárias |
Transposição de programas de trabalho e transferência de dotações orçamentárias da Fundação Hospitalar de Resende, com base na Lei nº 2010/97, art. 22. |
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191 |
21/10/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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192 |
21/10/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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187 |
20/10/97 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
SMS - competência administrativa |
Dispõe sobre a delegação de competência à Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei nº 2013, de 14/08/97. |
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188 |
20/10/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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184 |
15/10/97 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, nas repartições municipais, o dia 27 de outubro, segunda-feira, ressalvados os serviços essenciais. |
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185 |
15/10/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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186 |
15/10/97 |
Dos Conselhos Municipais |
CEDUCAR |
Nomeação de membro integrante do Conselho Municipal da Educação e Desporto de Resende (CEDUCAR). |
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182 |
14/10/97 |
Da Licença para Eventos em Locais Públicos |
Eventos Públicos Privado |
Dispõe sobre a licença para realização de evento público privado, em logradouros ou instalações da Municipalidade. |
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183 |
14/10/97 |
Dos Conselhos Municipais |
CEDUCAR |
Dispõe sobre a Estrutura do Conselho Municipal da Educação e Desporto de Resende (CEDUCAR). |
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181 |
07/10/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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180 |
06/10/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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178 |
01/10/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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179 |
01/10/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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173 |
30/09/97 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
SMG |
Delegado ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Ivan Melo Cavalcanti, atribuições administrativas para assinar ordem de pagamento em Notas de Empenho. |
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174 |
30/09/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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175 |
30/09/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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176 |
30/09/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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177 |
30/09/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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169 |
25/09/97 |
Dos Conselhos Municipais |
CEDUCAR |
Regulamentação das representações governamentais no Conselho Municipal da Educação e Desporto de Resende (CEDUCAR) com base no art. 19 da Lei nº 2010/97. (nomeação por portaria). |
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170 |
25/09/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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171 |
25/09/97 |
Dos Conselhos Municipais |
CEDUCAR |
Exoneração de membros integrantes do Conselho Municipal da Educação e Desporto de Resende (CEDUCAR). |
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172 |
25/09/97 |
Dos Conselhos Municipais |
CEDUCAR |
Nomeação de membros do Conselho Municipal da Educação e Desporto de Resende (CEDUCAR). |
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167 |
12/09/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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168 |
12/09/97 |
Dos Conselhos Municipais |
CMSR |
Institui o Estatuto do Conselho Municipal de Saúde de Resende, art. 19, da Lei nº 2010/97. |
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164 |
05/09/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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165 |
05/09/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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166 |
05/09/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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163 |
04/09/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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160 |
03/09/97 |
Dos Convênios |
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FMDE |
Delegadas atribuições ao SME, Sr. Antônio Robson Dias, para estabelecer convênios junto ao Ministério da Educação e do Desporto visando o repasse de recursos financeiros por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FMDE) no Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Dinheiro na Escola) criado pela Resolução nº 03 de 04/03/97. |
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161 |
03/09/97 |
Da COMHUR |
COMHUR |
Faz outorga legal de concessão para exploração e utilização de peças de publicidade e propaganda, à COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO DE RESENDE (COMHUR) com base na Lei nº 1795, de 29/12/92. |
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162 |
03/09/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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159 |
01/09/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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157 |
29/08/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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158 |
29/08/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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155 |
27/08/97 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADOS MUNICIPAIS |
Será considerado o ano de 1998 o "ANO DO SESQUINCENTENÁRIO DA CIDADE DE RESENDE". O dia 12/07/98 será considerado feriado municipal. |
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156 |
27/08/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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152 |
19/08/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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153 |
19/08/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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154 |
19/08/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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151 |
14/08/97 |
Dos Fundos Municipais |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Dispõe sobre as atribuições do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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149 |
08/08/97 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
SMA |
Delegadas ao SMA, Sr. Fanuel Fernando de Paula Faria atrib. De natureza administrativa como admitir e demitir pessoal; formalizar rescisões trabalhistas, expedir portarias dos assuntos anteriores. |
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150 |
08/08/97 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
SMFAZ |
Delegada ao SMFAZ, Sr. Alcir de Paiva, autorização para assinar Notas de Empenho. |
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139 |
01/08/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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140 |
01/08/97 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Aut. para atribuições administrativa |
Delegado ao SMA, Sr. Famuel Fernando de Paula Paiva atrib. adm. que especifica. |
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141 |
01/08/97 |
Dos Conselhos Municipais |
Membros CSAÚDER |
Nomeação dos integrantes do Conselho Municipal da Saúde de Resende (CSAÚDER), criado pelo art. 39 da Lei nº 1744/91. |
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142 |
01/08/97 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
FMS |
Delegada competência ao servidor Mauro Nogueira da Silva, Assessor do SMS, para gerenciar e ordenar despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS). |
Revogado pelo Decreto nº 76/98. |
143 |
01/08/97 |
Da COMHUR |
COMHUR - manutenção prédios públicos |
Faz outorga legal de concessão para conservação, manutenção e ampliação de áreas e prédios públicos à COMHUR. |
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144 |
01/08/97 |
Da COMHUR |
COMHUR |
Institui a centralização de combustível e derivados de petróleo na COMHUR. |
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145 |
01/08/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Alt. estrutura orçamentária - Lei nº 2010/97 |
Dispõe sobre a estrutura das unidades orçamentárias considerando as alterações na organização administrativa da PMR. |
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146 |
01/08/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Alt. OGM / QDD/97 - Lei nº 2010/97 |
Dispõe sobre a transposição dos programas de trabalho e transferência de saldos orçamentários remanescentes do SUSMUR. |
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147 |
01/08/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Alt. OGM / QDD/97 - Lei nº 2010/97 |
Dispõe sobre a transposição dos programas de trabalho e transferência de saldos orçamentários remanescentes do IEDMUR. |
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148 |
01/08/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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138 |
29/07/97 |
Do Sistema Municipal de Saúde |
ESTATUTO DA FUNDAÇÂO HOSPITALAR DE RESENDE (RESENDE SAÚDE) |
Aprovação do ESTATUTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE (Resende Saúde). |
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134 |
18/07/97 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Prorrogação de Concursos |
Prorrogação por 02 anos do concurso Público da Área da Educação, realizado em 1995, Edital nº 003/95 para provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto da Educação e Desporto do Município de Resende. |
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135 |
18/07/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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136 |
18/07/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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137 |
18/07/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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132 |
14/07/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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133 |
14/07/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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130 |
11/07/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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131 |
11/07/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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127 |
10/07/97 |
Do Cemitério Parque Particular |
Aprovação Cemitério Parque Particular |
Aprovação de projeto para construção de Cemitério Parque Particular, Estrada Resende / Bulhões, 1º Distrito, de propriedade de MARCO ANTÔNIO ALVES, conforme Processo nº 3842/97. |
Vide Lei nº 1911/95. |
128 |
10/07/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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129 |
10/07/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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126 |
07/07/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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124 |
01/07/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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125 |
01/07/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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120 |
26/06/97 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Gleba em frente ao São Caetano ZS |
Promove a transformação de área rural, em área de expansão urbana, a gleba de terra no 2º Distrito, às margens da Dutra, em frente ao Bairro São Caetano, passando a ter a classificação de Zona de Serviços (ZS). |
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121 |
26/06/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
122 |
26/06/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
123 |
26/06/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
118 |
19/06/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
119 |
19/06/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
112 |
16/06/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
113 |
16/06/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
114 |
16/06/97 |
Do Município de Porto Real |
Transferência de servidores para Porto Real |
Acresce nomes da relação constante do Decreto nº 45, 13/03/97, da transferência de servidores para Porto Real. |
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115 |
16/06/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
116 |
16/06/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
117 |
16/06/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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110 |
13/06/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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111 |
13/06/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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108 |
11/06/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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109 |
11/06/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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104 |
10/06/97 |
Dos Conselhos Municipais |
Membros do CEDUCAR |
Nomeação dos integrantes do Conselho Municipal da Educação e Desporto de Resende (CEDUCAR). |
Vide Leis nºs 1744/91 e 1889/95. Alt. pelo Decreto nº 007/98. |
105 |
10/06/97 |
Dos Conselhos Municipais |
Membros CAEMRE |
Nomeação dos integrantes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende. |
Alt. inciso IV, do art. 1º pelo Decreto nº 228/97. Revogado pelo Decreto nº 134/00 |
106 |
10/06/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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107 |
10/06/97 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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