Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
302 |
14/06/96 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifa Unific. TCRUM |
Estabelece a nova tarifa unificada dos transportes coletivos rodoviários urbanos (R$ 0,63). |
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303 |
14/06/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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304 |
14/06/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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305 |
14/06/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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306 |
14/06/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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307 |
14/06/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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300 |
03/06/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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301 |
03/06/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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299 |
01/06/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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298 |
31/05/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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293 |
29/05/96 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Feriado |
Considera Feriado Municipal o dia 06 de junho de 1996 (Dia de CORPUS CHRISTI). |
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294 |
29/05/96 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 07 de junho de 1996, sexta-feita. |
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295 |
29/05/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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296 |
29/05/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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297 |
29/05/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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292 |
15/05/96 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação Decretos |
Revogação dos Decretos nºs 275 e 279/96. |
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284 |
09/05/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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285 |
09/05/96 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários, nos termos dos arts. 28 e 29 da Lei nº 1631/89. |
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286 |
09/05/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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287 |
09/05/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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288 |
09/05/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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289 |
09/05/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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290 |
09/05/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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291 |
09/05/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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283 |
01/05/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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281 |
30/04/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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282 |
30/04/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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278 |
29/04/96 |
Do Município de Porto Real |
Porto Real |
Dispõe sobre a escrituração da receita e despesa do Município de Porto Real, criado pela Lei Estadual nº 2494 de 28/12/95 até a data de sua instalação; institui Comissão Provisória de Inventário. (Lei Complementar Estadual 59/90) |
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279 |
29/04/96 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
TAXÍMETRO |
Dispõe sobre a utilização de TAXÍMETRO como meio de cobrança da tarifa de TÁXIS. |
Revogado pelo Decreto nº 292/96. Vide Decreto nº 340/96. |
280 |
29/04/96 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Loteamento ;VILLAGE PORTO REAL; - 3º Distrito |
Aprovação da execução do plano urbanístico relativo ao Loteamento "Village Porto Real", 3º Distrito, de propriedade de FELIPPE JEREMIAS TOTORELLA, conforme Processo nº 0486/96. |
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277 |
22/04/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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276 |
19/04/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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274 |
12/04/96 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Realização de eventos em locais públicos |
Dispõe sobre a licença para a realização de evento público ou privado em logradouros ou instalações da Municipalidade. |
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275 |
12/04/96 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Regulamentação serviço de Táxi |
Regulamentação do serviço de TÁXI no Município com base no art. 73, inciso IV da LOM, o disposto no inciso V do art. 30 e no art. 175 da C.F., o estabelecido no art. 40 da Lei Federal nº 8987, de 13/02/95; os arts. 108, 109 e 110 da LOM e a Lei Municipal nº 1922, de 26/12/95. |
Revogado pelo Decreto nº 292/96. |
271 |
09/04/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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272 |
09/04/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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273 |
09/04/96 |
Da COMHUR |
COMHUR |
Exoneração e nomeação dos novos ocupantes de cargos da COMHUR. |
Vide Decretos nºs 04/95 e 264/96. |
267 |
03/04/96 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Prorrogação do prazo para pagamento de dívida com desconto |
Prorrogação do prazo para 05/05/96 constante no § único do art. 1º da Lei nº 1925, de 22-03-96 que concede desconto de 30% sobre o montante atualizado dos débitos com inscrição na dívida ativa municipal. |
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268 |
03/04/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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269 |
03/04/96 |
Dos Conselhos Municipais |
Membros CMDCA |
Revogação, face às substituições de representantes, as alíneas "c" e "d" do inciso I, do art. 1º do Decreto nº 156, de 19/09/95, dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
Vide Decreto nº 156/95. |
270 |
03/04/96 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
IPTU/96 |
Prorrogação do prazo para pagamento da cota única e 1ª parcela do IPTU/96. |
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266 |
01/04/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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265 |
28/03/96 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO o dia 04/04/96, quinta-feira. |
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264 |
22/03/96 |
Da COMHUR |
COMHUR |
Exoneração e Designação de novos ocupantes de cargos da Companhia Municipal de Habitação e Urbanismo do Município de Resende (COMHUR). |
Vide Decreto nº 04/95. |
261 |
14/03/96 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Prazos IPTU/96 |
Alteração dos prazos pata pagamento do IPTU/96. |
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262 |
14/03/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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263 |
14/03/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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258 |
06/03/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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259 |
06/03/96 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação Loteamento MORADA DO CASTELO - 2º Distrito |
Aprovação do Plano Urbanístico relativo ao Loteamento Morada do Castelo, 2º Distrito, de propriedade da IMOBILIÁRIA ALAMBARY LTDA, conforme Processo nº 6608/95. |
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260 |
06/03/96 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação Loteamento Residencial Rio Sul - 1º Distrito |
Reconhece a execução do Plano Urbanístico relativo ao Loteamento Residencial Rio Sul, 1º Distrito, de propriedade da TV RIO SUL S/A, conforme Processo nº 275/95. |
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257 |
01/03/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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254 |
29/02/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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255 |
29/02/96 |
Dos Conselhos Municipais |
CAEMR (REFAE) |
Criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende atendendo exigência da Representação da Fundação de Assistência ao Educando (REFAE). |
Revogado pelo Decreto nº 80/97. |
256 |
29/02/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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252 |
26/02/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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253 |
26/02/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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249 |
14/02/96 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, nas repartições municipais os dias 19 e 21 de fevereiro de 1996, respectivamente, segunda-feira e quarta-feira de cinzas. |
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250 |
14/02/96 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
TAXÍMETRO |
Dispõe sobre a utilização de TAXÍMETRO como meio de cobrança da tarifa dos táxis. |
Revogado pelo Decreto nº 279/96. |
248 |
02/02/96 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
Prorrogação |
Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório Provisório previsto no Decreto 219-A de 19/12/95 até 15/03/96. |
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246 |
01/02/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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247 |
01/02/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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243 |
20/01/96 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
IPTU/96 |
Alteração dos prazos para pagamento do IPTU/96. |
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244 |
20/01/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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245 |
20/01/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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239 |
02/01/96 |
Dos Conselhos Municipais |
CULTCOR |
Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Cultura e Comunicação Social de Resende (CULTCOR) instituído pela Lei nº 1744, de 16/12/91, art. 1661. |
Vide Lei nº 1744/91. |
241 |
02/01/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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242 |
02/01/96 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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230 |
28/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aprovação QDD |
Aprovação dos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD) do Orçamento Geral do Município (OGM/96). Lei nº 1920/95. |
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231 |
28/12/95 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADOS MUNICIPAIS para 1996 |
Considera FERIADOS MUNICIPAIS, os dias 05/04 (Sexta-feira da Paixão); 29/09 (Aniversário da Cidade) e 02/11 (Finados) no exercício de 1996. |
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225 |
27/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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226 |
27/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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227 |
27/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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228 |
27/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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229 |
27/12/95 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhece SEHS Loteamento Barra Nova - 6º Distrito |
Reconhece como Setor Especial de Habitação Social o Loteamento Barra Nova, 6º Distrito, de propriedade de SEBASTIÃO DE PAULA COUTINHO, conforme Processo nº 5511/95. |
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219 |
22/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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220 |
22/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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221 |
22/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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222 |
22/12/95 |
Da Planta de Valores |
IPTU/96 |
Institui a Planta de Valores e os Parâmetros de Avaliação para o exercício de 1996, que servirão de base para os cálculos do IPTU/96. |
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223 |
22/12/95 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ISTI/96 |
Estabelece os Índices de atualização do ISTI/96. |
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224 |
22/12/95 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Prazos IPTU/96 |
Estabelece os prazos para pagamento do IPTU/96. |
|
0 |
19/12/95 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
CASPMC |
Criação da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCEDIDOS. |
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0 |
19/12/95 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
GTRAFM / SMF |
Criação do GRUPO DE TRABALHO DE REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL. |
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216 |
18/12/95 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação Loteamento Boa Vista II - 1º Distrito |
Aprovação do plano urbanístico relativo ao Loteamento BOA VISTA II, no 1º Distrito, de propriedade da MERISA S/A - Engenharia e planejamento, aprov. pelo Decreto nº 7046/95. |
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217 |
18/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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218 |
18/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
212 |
11/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
213 |
11/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
214 |
11/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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215 |
11/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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206 |
07/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
207 |
07/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
208 |
07/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
209 |
07/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
210 |
07/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
211 |
07/12/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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204 |
05/12/95 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 08/12/95, sexta-feira. |
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205 |
05/12/95 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL |
Considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, o Governador Fúlvio Abrami Stagi, do Distrito 4600 do Rotary Club do Brasil, durante sua visita ao Município no dia 07/12/95. |
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201 |
30/11/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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202 |
30/11/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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203 |
30/11/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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200 |
27/11/95 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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