Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
388 |
27/12/94 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADOS MUNICIPAIS |
Considera os FERIADOS MUNICIPAIS para 1995: Dia 14/04 (Sexta-feira da Paixão); 15/06 (Corpus Christi); 29/09 (aniversário de Resende) e 02/11 (Finados). |
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389 |
27/12/94 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais o dia 30 de dezembro de 1994, ressalvados os serviços essenciais. |
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390 |
27/12/94 |
Do Horário de Funcionamento do Comércio |
Funcionamento Farmácias e Drogarias |
Estabelece esquema e setores para o funcionamento das fármacias e drogarias de Resende, de acordo com a Lei nº 1226/81 e o art. 261, § 3º, da Lei nº 1031/77. |
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385 |
23/12/94 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Indices para base de cálculo ISTI |
Estabelece os índices para a base de cálculo do ISTI. |
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386 |
23/12/94 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
IPTU/95 |
Fixa os prazos para pagamento do IPTU/95. |
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387 |
23/12/94 |
Da Planta de Valores |
Planta de Valores IPTU/95 |
Adota a Planta de Valores e os Parâmetros de Avaliação que servirão de base de cálculo do IPTU/95 de acordo com a Lei nº 1834, de 28/12/93. |
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382 |
19/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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383 |
19/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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384 |
19/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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381 |
16/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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368 |
14/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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369 |
14/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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370 |
14/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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371 |
14/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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372 |
14/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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373 |
14/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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374 |
14/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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375 |
14/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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376 |
14/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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377 |
14/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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378 |
14/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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379 |
14/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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380 |
14/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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362 |
12/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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363 |
12/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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364 |
12/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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365 |
12/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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366 |
12/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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367 |
12/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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356 |
01/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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357 |
01/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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358 |
01/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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359 |
01/12/94 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação do CEPRE |
Criação do Centro de Estudos e Pesquisas de Resende - CEPRE destinado ao aprimoramento do ensino e ao desenvolvimento de pesquisas nas diversas áreas do conhecimento, localizado à Rua Luís da Rocha Miranda, nº 44, Centro. |
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360 |
01/12/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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355 |
24/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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343 |
22/11/94 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA lote 88, quadra 66, Bairro Paraíso, 2º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação o lote 88 da quadra 66 do Loteamento Bairro Paraíso, 2º Distrito, da propriedade de RUBENS LEOPOLDINO DA SILVA, destinada à construção de um escola de 1º grau, conforme Processo nº 5169/94. |
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344 |
22/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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345 |
22/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
Vide Leis nºs 1833/93 e 1844/94. |
346 |
22/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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347 |
22/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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348 |
22/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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349 |
22/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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350 |
22/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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351 |
22/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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352 |
22/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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353 |
22/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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333 |
14/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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334 |
14/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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335 |
14/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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336 |
14/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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337 |
14/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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338 |
14/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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339 |
14/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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340 |
14/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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341 |
14/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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342 |
14/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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332 |
11/11/94 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Revogação parcial de declaração de UTILIDADE PÚBLICA |
Revogação parcial do Decreto nº 141 de 02/08/90, que declarou de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação lotes 45 e 46 da quadra G do Loteamento Santo Amaro, 1º Distrito, ficando o lote 45 desafetado da declaração de utilidade pública, permanecendo somente o lote 46 da quadra G, de propriedade de FRANCISCO SOARES DA SILVA. |
Vide Decreto nº 141/90. |
324 |
08/11/94 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - terreno Fumaça - 7º Distrito (Lelé) |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a área de terras com 3000,00m2, localizada na Fumaça, 7º Distrito, de propriedade do ESPÓLIO DE HELENA MACHADO (antigo acampamento e escritório da Construtora Rabelo), destinado à construção de uma unidade escolar (Lelé) a ser executada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
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325 |
08/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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326 |
08/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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327 |
08/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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328 |
08/11/94 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de Loteamento Jardim Alegria - 1º Distrito (COMHUR) |
Aprovação do plano urbanístico relativo ao Loteamento "Jardim Alegria", no 1º Distrito, de propriedade da COMHUR, destinado ao assentamento de famílias de baixa renda, considerado de INTERESSE SOCIAL, cujos índices de construção serão os constantes no art. 8º, § único da lei nº 1799/92, e conforme Processo nº 5454/94. |
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329 |
08/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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330 |
08/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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331 |
08/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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322 |
04/11/94 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação da Escola Municipal Fênix |
Criação da Escola Municipal Fênix, C.A. a 4ª série, na Fazenda Campo Alegre, Estrada Resende / Quatis, Fumaça, 7º Distrito, Grupo E, Portaria SMECCD 001/90. |
Escola extinta conforme Decreto nº 8254/14 a partir de 02/01/14 - B.O. 046/14 |
323 |
04/11/94 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Autorização para assinatura de ordens de pagamento |
Delega à SMF - Sra. Aureli Soares gonçalves, a atribuição de assinar ordens de pagamento. |
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320 |
03/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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321 |
03/11/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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311 |
24/10/94 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDES OFICIAIS |
Considerados HÓSPEDES OFICIAIS o Professor Antônio Gervásio de Paiva Diniz, Governador do Distrito 4600 e sua esposa, Maria augusta de Souza Diniz Paiva. |
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312 |
24/10/94 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO no dia 1º/11/94. |
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313 |
24/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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314 |
24/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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315 |
24/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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316 |
24/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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317 |
24/10/94 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA lote 523, quadra 5, Bairro Cabral, Ginásio de Esportes |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação a área de terras com 444,31m2, designada por lote 523 da quadra 5 do Loteamento Bairro Cabral, 2º Distrito, de propriedade de ELI CARNEIRO RIBEIRO, destinada a um ginásio poliesportivo, conforme Processo nº 2001/94. |
Vide Decreto nº 113/95. Alteração parcial conforme Decreto nº 186/99 |
318 |
24/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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319 |
24/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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304 |
20/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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305 |
20/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar |
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306 |
20/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
307 |
20/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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308 |
20/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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309 |
20/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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310 |
20/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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303 |
17/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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295 |
14/10/94 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação E.T.E. - Porto Real - 3º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, a área de terra com 1635,20m2 no Bairro Jardim Porto Real, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade da CERÂMICA PORTO REAL LTDA, destinada à construção do emissário de esgoto sanitário da E.T.E. naquele bairro, conforme Processo nº 6108/94. |
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296 |
14/10/94 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação E.T.E. - Porto Real - 3º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 22500,00m2 no Bairro Jardim Porto Real, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade da CERÂMICA PORTO REAL LTDA, destinada à construção do emissário de esgoto sanitário da E.T.E. naquele bairro, conforme Processo nº 6108/94. |
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297 |
14/10/94 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação E.T.E. - Porto Real - 3º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, terreno com 1650,00m2 no Bairro Jardim Porto Real, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade da CERÂMICA PORTO REAL LTDA, destinada à construção do emissário de esgoto sanitário da E.T.E. naquele bairro, conforme Processo nº 6108/94. |
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298 |
14/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
299 |
14/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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300 |
14/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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301 |
14/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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302 |
14/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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293 |
10/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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294 |
10/10/94 |
Da Organização Administrativa Municipal |
GTs) - Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Resende |
Criação dos Grupos de Trabalho (GTs) setoriais de que trata o art. 174 da Lei nº 1744/91 para elaboração do projeto de regulamentação da mesma. |
e Leis nºs 1744/91 e 2010/97. |
284 |
04/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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285 |
04/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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286 |
04/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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287 |
04/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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288 |
04/10/94 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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