Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
316 23/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
317 23/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
318 23/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
319 23/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
320 23/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
321 23/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
322 23/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
323 23/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
310 17/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
311 17/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
312 17/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
313 17/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
304 16/12/93 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifas TCRM Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
305 16/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
306 16/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
307 16/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
308 16/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
309 16/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
300 14/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
301 14/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
302 14/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
303 14/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
293 10/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
294 10/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
295 10/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
296 10/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
297 10/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
298 10/12/93 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
299 10/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
283 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município RSDO / QDD Estabelece reajuste dos saldos das dotações orçamentárias existentes em 1º/12/93 e altera os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), aprovado pelo Decreto nº 337/92.
284 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
285 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
286 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
287 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
288 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
289 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
290 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
291 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
292 01/12/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
279 25/11/93 Do Desenvolvimento Tecnológico do Município PROTEC Ampliação do escopo de abrangência do Decreto nº 250/93, que definiu as diretrizes gerais para o desenvolvimento tecnológico do Município. Vide Decreto nº 250/93.
280 25/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
281 25/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
282 25/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
272 23/11/93 Do SAAE/R -Resende Águas Tarifas e Taxas de água e esgoto Estabelece novas tarifas e taxas de água e esgoto no Município de Resende.
273 23/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
274 23/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
275 23/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
276 23/11/93 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
277 23/11/93 Dos Hóspedes Oficiais do Município HÓSPEDE OFICIAL Considera HÓSPEDE OFICIAL no Município de Resende, o Governador do Distrito 4600, Sr. Alkindar Cândido da Costa, durante sua visita ao Município no dia 29 de novembro de 1993.
278 23/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
267 16/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
268 16/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
269 16/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
270 16/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
271 16/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
266 12/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
265 11/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
260 10/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
261 10/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
262 10/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
263 10/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
264 10/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
258 09/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
259 09/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
256 08/11/93 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifas TCRMR Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
257 08/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
251 04/11/93 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
253 04/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
254 04/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
255 04/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
252 01/11/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
244 27/10/93 Do SAAE/R -Resende Águas Tarifas e taxas ESAMUR Estabelece novas tarifas e taxas de água e esgoto no Município de Resende.
245 27/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
246 27/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
247 27/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
248 27/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
249 27/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
250 27/10/93 Do Desenvolvimento Tecnológico do Município Programa M. do Desenvolvimento Tecnológico (PROTEC), Plano Plur. do Desenv. Tecn. (DTEC), Conselho M. Desenv. Econ. (CODECON) e Grupo de Trab. Desenv. Tecn. (GT. TEC.) Define as Diretrizes Gerais para o Desenvolvimento Tecnológico do Município, Implantação do Parque de Alta Tecnologia e Criação de Incubadora de Empresas Nascentes; Institui Grupo de Trabalho. Vide Decreto nº 279/93.
241 25/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
240 22/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
242 22/10/93 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Declarado PONTO FACULTATIVO, o dia 1º de novembro de 1993.
243 22/10/93 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
237 21/10/93 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para desapropriação - terreno Baixada Itapuca - 1º Distrito Considerada de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, a área de terras com 18.362,23m2 no Loteamento Baixada Itapuca, 1º Distrito, destinada à construção de campo de futebol e área de lazer, de propriedade do ESPÓLIO DE JOSÉ RIBEIRO SOARES.
238 20/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
239 20/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
236 18/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
234 14/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
235 14/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
229 13/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
230 13/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
231 13/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Especial Abertura de Crédito Especial.
232 13/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
233 13/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Especial Abertura de Crédito Especial.
228 08/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
225 07/10/93 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Declaração de PONTO FACULTATIVO, o dia 11 de outubro de 1993.
226 07/10/93 Dos Hóspedes Oficiais do Município HÓSPEDE OFICIAL Considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, o Governador Alkindar Cândido da Costa, do Distrito 4600 durante será visita ao Município, no dia 13/10/93.
227 07/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
224 05/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
223 04/10/93 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Tarifas TCRM Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende.
222 01/10/93 Atos Do Orçamento Geral do Município RSDO - QDD Estabelece reajuste dos saldos das dotações orçamentárias existentes em 1º/10/93 e altera os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), aprovados pelo Decreto nº 337/92. Vide Lei nº 1786/92 e Decreto nº 337/92.
221 30/09/93 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.

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