Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
316 |
23/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
317 |
23/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
318 |
23/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
319 |
23/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
320 |
23/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
321 |
23/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
322 |
23/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
323 |
23/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
310 |
17/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
311 |
17/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
312 |
17/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
313 |
17/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
304 |
16/12/93 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas TCRM |
Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende. |
|
305 |
16/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
306 |
16/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
307 |
16/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
308 |
16/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
309 |
16/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
300 |
14/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
301 |
14/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
302 |
14/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
303 |
14/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
293 |
10/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
294 |
10/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
295 |
10/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
296 |
10/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
297 |
10/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
298 |
10/12/93 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
|
299 |
10/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
283 |
01/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
RSDO / QDD |
Estabelece reajuste dos saldos das dotações orçamentárias existentes em 1º/12/93 e altera os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), aprovado pelo Decreto nº 337/92. |
|
284 |
01/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
285 |
01/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
286 |
01/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
287 |
01/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
288 |
01/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
289 |
01/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
290 |
01/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
291 |
01/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
292 |
01/12/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
279 |
25/11/93 |
Do Desenvolvimento Tecnológico do Município |
PROTEC |
Ampliação do escopo de abrangência do Decreto nº 250/93, que definiu as diretrizes gerais para o desenvolvimento tecnológico do Município. |
Vide Decreto nº 250/93. |
280 |
25/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
281 |
25/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
282 |
25/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
272 |
23/11/93 |
Do SAAE/R -Resende Águas |
Tarifas e Taxas de água e esgoto |
Estabelece novas tarifas e taxas de água e esgoto no Município de Resende. |
|
273 |
23/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
274 |
23/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
275 |
23/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
276 |
23/11/93 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
|
277 |
23/11/93 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL |
Considera HÓSPEDE OFICIAL no Município de Resende, o Governador do Distrito 4600, Sr. Alkindar Cândido da Costa, durante sua visita ao Município no dia 29 de novembro de 1993. |
|
278 |
23/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
267 |
16/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
268 |
16/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
269 |
16/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
270 |
16/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
271 |
16/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
266 |
12/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
265 |
11/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
260 |
10/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
261 |
10/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
262 |
10/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
263 |
10/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
264 |
10/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
258 |
09/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
259 |
09/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
256 |
08/11/93 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas TCRMR |
Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende. |
|
257 |
08/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
251 |
04/11/93 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
|
253 |
04/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
254 |
04/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
255 |
04/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
252 |
01/11/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
244 |
27/10/93 |
Do SAAE/R -Resende Águas |
Tarifas e taxas ESAMUR |
Estabelece novas tarifas e taxas de água e esgoto no Município de Resende. |
|
245 |
27/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
246 |
27/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
247 |
27/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
248 |
27/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
249 |
27/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
250 |
27/10/93 |
Do Desenvolvimento Tecnológico do Município |
Programa M. do Desenvolvimento Tecnológico (PROTEC), Plano Plur. do Desenv. Tecn. (DTEC), Conselho M. Desenv. Econ. (CODECON) e Grupo de Trab. Desenv. Tecn. (GT. TEC.) |
Define as Diretrizes Gerais para o Desenvolvimento Tecnológico do Município, Implantação do Parque de Alta Tecnologia e Criação de Incubadora de Empresas Nascentes; Institui Grupo de Trabalho. |
Vide Decreto nº 279/93. |
241 |
25/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
240 |
22/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
242 |
22/10/93 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Declarado PONTO FACULTATIVO, o dia 1º de novembro de 1993. |
|
243 |
22/10/93 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
|
237 |
21/10/93 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para desapropriação - terreno Baixada Itapuca - 1º Distrito |
Considerada de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, a área de terras com 18.362,23m2 no Loteamento Baixada Itapuca, 1º Distrito, destinada à construção de campo de futebol e área de lazer, de propriedade do ESPÓLIO DE JOSÉ RIBEIRO SOARES. |
|
238 |
20/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
239 |
20/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
236 |
18/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
234 |
14/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
235 |
14/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
229 |
13/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
230 |
13/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
231 |
13/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial. |
|
232 |
13/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
233 |
13/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial. |
|
228 |
08/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
225 |
07/10/93 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Declaração de PONTO FACULTATIVO, o dia 11 de outubro de 1993. |
|
226 |
07/10/93 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL |
Considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, o Governador Alkindar Cândido da Costa, do Distrito 4600 durante será visita ao Município, no dia 13/10/93. |
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227 |
07/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
224 |
05/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
223 |
04/10/93 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas TCRM |
Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende. |
|
222 |
01/10/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
RSDO - QDD |
Estabelece reajuste dos saldos das dotações orçamentárias existentes em 1º/10/93 e altera os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), aprovados pelo Decreto nº 337/92. |
Vide Lei nº 1786/92 e Decreto nº 337/92. |
221 |
30/09/93 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|