Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
45 |
13/03/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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46 |
13/03/92 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
RSDQ |
Redistribuição de saldos de dotações orçamentárias. |
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47 |
13/03/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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48 |
13/03/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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44 |
12/03/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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42 |
11/03/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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43 |
11/03/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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39 |
10/03/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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40 |
10/03/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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41 |
10/03/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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38 |
05/03/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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32 |
24/02/92 |
Dos Serviços de Proteção e Defesa do Consumidor |
PROCON |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível de cartaz alusivo ao Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), nos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços. |
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33 |
24/02/92 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
RSDO |
Redistribuição de saldos de dotações orçamentárias. |
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34 |
24/02/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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35 |
24/02/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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36 |
24/02/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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37 |
24/02/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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29 |
20/02/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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30 |
20/02/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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31 |
20/02/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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28 |
19/02/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
26 |
18/02/92 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
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27 |
18/02/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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23 |
17/02/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
24 |
17/02/92 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nos dias 02 e 04 de março de 1992. |
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25 |
17/02/92 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de INTERESSE SOCIAL e UTILIDADE PÚBLICA para DESAPROPRIAÇÃO |
Declaração de INTERESSE SOCIAL e de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, o terreno com 12.846,92m2, quadra-14, Freitas Soares, 3º Distrito, de propriedade de JOÃO BATISTA GURGEL CABRAL, destinado à construção de casas populares. |
Vide Decretos nºs 39/88; 91/91 e 190/91. |
22 |
10/02/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
20 |
07/02/92 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Prorrogação IPTU/92 |
Prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU/92. |
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21 |
07/02/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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19 |
06/02/92 |
Dos Convênios |
Autorização para assinatura de Convênio FNDE SEE |
Autorização à Diretora do Departamento de Educação, Srª Sueli Vilela Pereira, para assinar Convênio de repasse de verba do FNDE junto ao DEMEC/RJ, Governo do Estado do Rio de Janeiro/SEE. |
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14 |
28/01/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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15 |
28/01/92 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
TAXA TÁXIS |
Estebelece nova tabela numérica de taxas do serviço de passageiros por táxis. |
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16 |
28/01/92 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos transportes coletivos rodoviários |
Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende. |
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17 |
28/01/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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18 |
28/01/92 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
CMDUH S/A |
Abertura de capital inicial da CAMPANHA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO S/A. |
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13 |
20/01/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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10 |
15/01/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
11 |
15/01/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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12 |
15/01/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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8 |
15/01/92 |
Da Organização Administrativa Municipal |
EXTINÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA |
Extingue cargos em comissão no âmbito da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Resende, na forma do art. 27 da Lei nº 1744/91 |
Vide Decreto nº 09/92. |
9 |
15/01/92 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação do IEDMUR |
Criação do INSTITUTO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE (IEDMUR) e definição de sua estrutura básica, conforme o disposto no art. 82, da Lei nº 1744/91. |
Vide Leis nºs 1744/91 e 2010/97. |
1 |
02/01/92 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Rediatribui parcialmente saldos de dotações orçamentárias |
Redistribuição parcialmente dos saldos orçamentários da SMSSTSMA e da ESAMUR. |
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2 |
02/01/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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3 |
02/01/92 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADOS |
Considera FERIADOS MUNICIPAIS e NACIONAIS para 1992. |
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4 |
02/01/92 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
INCORPORAÇÃO DE ABONO |
Incorporação do abono que trata o Decreto nº 199, de 13/12/91 aos salários dos servidores municipais. |
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5 |
02/01/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
6 |
02/01/92 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
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7 |
02/01/92 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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208 |
30/12/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Q.D.D. 1992 |
Aprovação do Quadro de Detalhamento das Despesas/1992. |
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210 |
30/12/91 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos transportes coletivos rodoviários |
Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município de Resende. |
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206 |
23/12/91 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO nas repartições municipais os dias 26, 27 e 30 de dezembro de 1991, ressalvados os serviços essenciais. |
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207 |
23/12/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
203 |
19/12/91 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTOS FACULTATIVOS nas repartições municipais os dias 24 e 31 de dezembro de 1991, ressalvados os serviços essenciais. |
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204 |
19/12/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
205 |
19/12/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
200 |
16/12/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
201 |
16/12/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
202 |
16/12/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
196 |
13/12/91 |
Da Planta de Valores |
ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES PARA 92 (422%) |
Fixa atualização da Planta de Valores para 1992 em 422%. |
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197 |
13/12/91 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
PRAZOS IPTU/92 |
Fixa os prazos para pagamento do IPTU/92. |
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198 |
13/12/91 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ATUALIZAÇÃO ÍNDICES ISTI/92 |
Fixa os índices de atualização do ISTI para 1992. |
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199 |
13/12/91 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
ABONO SALARIAL |
Concede abono aos servidores públicos do Município de Resende. |
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194 |
09/12/91 |
Da Planta de Valores |
PLANTA DE VALORES IPTU/92 |
Fixa a Planta de Valores e os parâmetros de Avaliação por m2 a serem adotados para 1992 (port. 660/89), atualizados pelo índice oficial de inflação de 1991 (422%). |
Vide Decreto nº 196/91. |
195 |
09/12/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
193 |
05/12/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
190 |
04/12/91 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de INTERESSE SOCIAL e UTILIDADE PÚBLICA para DESAPROPRIAÇÃO - quadra 14 Freitas Soares - 3º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA e INTERESSE SOCIAL para efeito de desapropriação a faixa de terreno com 12.846,92m2, quadra 14 do Loteamento Freitas Soares, com 36 lotes, Porto Real, 3º Distrito, de propriedade de JOÃO BATISTA GURGEL CABRAL, destinado à construção de casas populares, conforme Processo nº 2873/88. |
Vide Decretos nºs 39/88, 91/91 e 25/92. |
192 |
04/12/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
191 |
03/12/91 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
Alteração do Decreto nº 171/89, arts. 22, 25 e 27. (UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL) |
Vide Decretos nºs 171/89 e 177/90. |
188 |
02/12/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
189 |
02/12/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
187 |
27/11/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
185 |
26/11/91 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Loteamento Nova Alegria - 1º Distrito |
Aprovação do plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento denominado "NOVA ALEGRIA", no 1º Distrito, de propriedade da COHAB-VR, conforme Processo nº 1278/91. |
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186 |
26/11/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
184 |
25/11/91 |
Dos Convênios |
Autorização para assinatura de convênio Pró-Município |
Autorização à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Cultura, Desporto e Comunicação social, Sra.Dalva Helena Florenzano, a assinar convênio Pró-Município com a Secretaria de Estado de Educação. |
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183 |
14/11/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
182 |
13/11/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
178 |
12/11/91 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Obrigatoriedade de Via Paralela nos Entornos da Cidade Alegria - Zona Urna do lº Distrito |
Revogação parcial do Decreto nº 005, de 26/01/83, para fins de regularização dos desmembramentos ou loteamentos de terras ao longo da Avenida Perimentral Sul, localizados no Bairro Cidade Alegria, 1º Distrito. |
Vide Dec. 005/83 |
180 |
12/11/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
181 |
12/11/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
176 |
08/11/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
177 |
08/11/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
173 |
07/11/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
174 |
07/11/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
175 |
07/11/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
171 |
01/11/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
172 |
01/11/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
170 |
29/10/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
166 |
24/10/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
167 |
24/10/91 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Declara PONTO FACULTATIVO, o dia 28/10/91. |
|
168 |
24/10/91 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
UNIFORMES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
Alteração do art. 22 do Decreto nº 71 de 03 de maio de 1989 (dos uniformes da Guarda Civil Municipal). |
|
165 |
23/10/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
164 |
21/10/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
163 |
10/10/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
159 |
09/10/91 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
TAXAS TÁXIS |
Estabelece nova tabela numérica de taxas do serviço de passageiros por táxis. |
|
160 |
09/10/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
161 |
09/10/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
162 |
09/10/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
158 |
08/10/91 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL |
Considerado "HÓSPEDE OFICIAL" do Município de Resende, durante sua visita ao Lions Club, o Sr. Gov. Milton Segala Pauletto - Distrito L-3 C.L. |
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157 |
01/10/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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154 |
26/09/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
155 |
26/09/91 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|