Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
207 |
15/10/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
208 |
15/10/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
206 |
12/10/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
204 |
11/10/90 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos transportes coletivos rodoviários |
Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município. |
|
205 |
11/10/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
203 |
09/10/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
200 |
05/10/90 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de poderes ao Chefe de Gabinete |
Delega ao Sr. João Bosco de Azevedo, Chefe de Gabinete, atribuições administrativas para autorizar despesas, assinar Notas de Empenho. |
|
201 |
05/10/90 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Regulamentação da construção POSTOS DE COMBUSTÍVEIS |
Regulamentação da construção de POSTOS DE ABASTECIMENTO E SERVIÇO. |
|
202 |
05/10/90 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Carga e descarga de mercadorias |
Dispõe sobre o serviço de carga e descarga de mercadorias. |
|
199 |
04/10/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
197 |
02/10/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
198 |
02/10/90 |
Da Gratuidade de Transporte Coletivo no Período Eleitoral |
Gratuidade de transporte coletivo no pleito de 03/10/90 |
Concede gratuidade de transporte coletivo ao eleitor no pleito de 03 de outubro de 1990 nos ternos da Lei nº 1113/87. |
|
195 |
01/10/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
196 |
01/10/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
192 |
24/09/90 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
|
193 |
24/09/90 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL |
Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município de Resende, durante visita ao Município, o Governador do Lions, distrito L-3, o Sr. Maurício Smith Faria. |
|
194 |
24/09/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
190 |
17/09/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
191 |
17/09/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
183 |
14/09/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
184 |
14/09/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
185 |
14/09/90 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Loteamento Conjunto Habitacional Engenheiro Passos - 8º Distrito |
Reconhece a execução de plano urbanístico com a conclusão das obras do Loteamento Conjunto Habitacional de Engenheiro Passos, no 8º Distrito, de propriedade da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR, aprovado pelo Processo nº 0584/90. |
|
186 |
14/09/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
187 |
14/09/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
188 |
14/09/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
189 |
14/09/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
181 |
11/09/90 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos transportes coletivos rodoviários |
Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município. |
|
182 |
11/09/90 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Reserva de assentos nos ônibus |
Estabelece obrigatoriedade de reserva de assentos nos ônibus para gestantes, mulheres portando crianças de colo, idosos e portadores de deficiência física. |
Regulamenta Art. 109, III e IV LOM. |
175 |
10/09/90 |
Das Condecorações |
Condecoração "Medalha Simão da Cunha Gago" |
Concede ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Orlando Carlos da Silva, Juiz em Resende na década de 40, a "Condecoração Medalha Simão da Cunha Gago" |
|
176 |
10/09/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
177 |
10/09/90 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
UNIFORME DA GUARDA MUNICIPAL |
Alteração do Decreto nº 171/89, art. 22, sobre os uniformes da Guarda Municipal. |
Vide Decretos nºs 171/89 e 191/91. |
178 |
10/09/90 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
PONTOS DE TÁXIS |
Regulamentação da Lei nº 1024/77, que estabelece normas para a exploração de serviço de transporte de passageiros ou cargas no Município. |
Vide Lei nº 1024/77 e Decreto nº 187/92. |
179 |
10/09/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
180 |
10/09/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
174 |
04/09/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
170 |
31/08/90 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para DESAPROPRIAÇÃO |
Alteração do Decreto nº 146, de 20/11/86 que declarou de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação faixa de terra no Bairro São Caetano, 2º Distrito, cuja área atual é de 10.375,00m2, área3, desenho nº T-040/90-01/01. |
Alt. Decreto nº 146/86. |
171 |
31/08/90 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - Terreno São Caetano, 2º Distrito, Conjunto Habitacional |
Declaração de INTERESSE SOCIAL e UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, faixa de terreno com 38.301,30m2, no Bairro São Caetano, 2º Distrito, de propriedade de SALIM SALOMÃO ALVES, destinado à construção de casas populares de fins sociais, conforme Processo nº 8646/86. Desenho T-040/90-01/01. |
|
172 |
31/08/90 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - Terreno São Caetano, 2º Distrito, Conjunto Habitacional |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA e de INTERESSE SOCIAL para efeito de dessapropriação a faixa de terra com 35.585,30m2 no Bairro São Caetano, 2º Distrito, de propriedade de SALIM SALOMÃO ALVES, destinado à construção de Conjunto Habitacional de natureza social, conforme Processo nº 8646/86. Desenho T-040/90-01-01. |
|
173 |
31/08/90 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - Terreno São Caetano - Futuro Acesso |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, faixa de terreno com 965m2 no Bairro São Caetano, 2º Distrito, de propriedade de CERÂMICA SÃO CAETANO, destinado à acesso ao Conjunto Habitacional, conforme Processo nº 8646/86. |
|
167 |
30/08/90 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Autorização para assinatura - Termo Aditivo Convênio PROMURJ/90 |
Autoriza a SME CCDCS Professora Dalva Helena Florenzano a assinar o 2º Termo Aditivo - Promurj/90 com o Estado do Rio de Janeiro. |
|
168 |
30/08/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
169 |
30/08/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
164 |
28/08/90 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Tabela Taxas Táxis |
Estebelece e institui tabela de taxas do serviço de transporte de passageiros por Táxis. |
Vide Lei nº 1024/77. |
165 |
28/08/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
166 |
28/08/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
163 |
24/08/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
161 |
22/08/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
162 |
22/08/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
160 |
21/08/90 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
|
157 |
17/08/90 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de poderes para movimentação de contas bancárias |
Delega ao SMSPS Dr. José Maciel de Almeida, para em conjunto com o SMRHFA, Dr. Claúdio Roberto Mendonça Schiphorst, movimentar as contas bancárias do B.B. nº 73.014-9 - PMR/SMSPS/SUDS e conta nº 73.021-1/MPAS. Revogação do Decreto nº 135/20-06-89. |
Rev. O Decreto nº 135/89. |
158 |
17/08/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
159 |
17/08/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
152 |
14/08/90 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Revogação de atribuições do Decreto nº 032/89 |
Revogação do Decreto nº 032, de 13/03/89 que delegava atribuições à Técnica de Contabilidade Regina Célia Leal Pinto. |
Vide Decreto nº 032/89. |
153 |
14/08/90 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Poderes - Movimentação de contas da PMR |
Delega ao SM RHFA, Dr. Claúdio Roberto Mendonça Schiphorst para, em conjunto com a Dir. Div. Tes. Edna Vasques pinto, movimentar as contas bancárias da Prefeitura. Revoga o Decreto nº 001/12-01-89. |
Rev. Decreto nº 01/89. Revogado pelo Decreto nº 66/92. |
154 |
14/08/90 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Poderes ao SMRHFA |
Delega ao Sr. Claúdio Roberto Mendonça Schiphost, SMRHFA, atribuições administrativas para autorização de despesas, assinando as Notas de Empenho. Revogação do Decreto nº 156/89. |
Rev. Decreto nº 156/89. Revogado pelo Decreto nº 67/92. |
155 |
14/08/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
156 |
14/08/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Créditro Suplementar |
Abertura de Créditro Suplementar. |
|
146 |
08/08/90 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos TCRM |
Estabelece novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários do Município. |
|
147 |
08/08/90 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - área Retiro Saudoso, 1º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, a faixa de terreno com 27.764,23m2 parte remanescente do imóvel "Retiro Saudoso" à Estrada Boca do Leão, 1º Distrito, de propriedade de Aurea Lopes Campos e Outro, destinado à construção de um campo de futebol, conforme Processo nº 4103/90. |
|
148 |
08/08/90 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - área do Retiro Saudoso, 1º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, a faixa de terreno com 131.161,75m2, à Estrada Boca do Leão, parte da área remanescente do imóvel "Retiro Saudoso", 1º Distrito, de propriedade de Aurea Lopes Campos e Outros, conforme Processo nº 4103/90, destinado à execução de plano de urbanização popular. |
|
149 |
08/08/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
150 |
08/08/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
151 |
08/08/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
145 |
06/08/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
143 |
03/08/90 |
Da Organização Administrativa Municipal |
Organização Administrativa PMR |
Dispõe sobre modificações na organização administrativa da Prefeitura Municipal de Resende, estabelecida pelo Decreto nº 21/89 e Lei nº 1605/89. |
Vide Lei nº 1605/89 e Decretos nºs 21/89 e 54/89. |
144 |
03/08/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
141 |
02/08/90 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para desapropriação - lotes 45/46, quadra G - Santo Amaro, 1º Distrito |
Declara de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação os lotes 45 e 46 da quadra G do Loteamento Bairro Santo Amaro, 1º Distrito, de propriedade de WILSON FORTES e FRANCISCO SOARES DA SILVA, destinados a um ginásio poliesportivo, conforme Processo nº 708/90. |
|
142 |
02/08/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
140 |
01/08/90 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL |
Considera HÓSPEDES OFICIAIS do Município, durante sua visita, o Governador do Distrito 460, o Sr. JAIR PEREIRA e Dª NEUSA PEREIRA. |
|
138 |
27/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
139 |
27/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
137 |
26/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
136 |
25/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
135 |
24/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
133 |
20/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
134 |
20/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
129 |
19/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
130 |
19/07/90 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
RTM |
Aprovação do Regulamento doa Tributos Municipais. |
Vide Dec. nº 52/99 |
131 |
19/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
132 |
19/07/90 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
|
127 |
18/07/90 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos transportes coletivos rodoviários |
Estabelece novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários do Município. |
|
128 |
18/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
125 |
17/07/90 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ROMPENDO O SILÊNCIO |
Criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ROMPENDO O SILÊNCIO |
|
126 |
17/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
123 |
16/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
124 |
16/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
122 |
13/07/90 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
Aprovação Contas SAAE/R/89 |
Aprovação das Contas do SAAE/R/89. |
|
120 |
12/07/90 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
GREVE DOS RODOVIÁRIOS |
Instituída a Comissão com o objetivo de normalizar a garantir a continuidade do serviço público de transportes coletivos afetado pela GREVE da categoria dos rodoviários |
|
121 |
12/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
118 |
11/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
119 |
11/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
113 |
10/07/90 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Loteamento MONTESE II - 2º Distrito |
Reconhece a conclusão do Loteamento "MONTESE II", no 2º Distrito, de propriedade de AILTON DE OLIVEIRA LIMA e OUTROS, aprovado pelo Processo nº 4333/89 e Decreto nº 263/89. |
Vide Decreto nº 263/89. |
114 |
10/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
115 |
10/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
116 |
10/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
117 |
10/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
111 |
09/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
112 |
09/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
110 |
05/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
108 |
03/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
109 |
03/07/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|