Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
109 03/07/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
107 02/07/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
105 29/06/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
106 29/06/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
104 27/06/90 Dos Concursos Públicos Municipais Homologação de concurso público Homologação do Concurso Público para provimento de Cargos de Carreira do Quadro Permanente desta Prefeitura Municipal (Edital nº 001/90).
103 26/06/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
101 25/06/90 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
102 25/06/90 Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) Declara como Integrante do Patrimônio Paisagístico e Histórico do Município para Fins de Tombamento e Preserervação Permanente a Cachoeira da Fumaça, Serra da Pedra Selada e Vale do Rio Preto. Art. 163, § 2º da Lei 1032/1977 (PDDU) Declara como integr. do Patrimônio, Paisagístico e Histórico do Município para fins de tombamento e preserv. permanente:I-O conjunto cênico compreendido pela Cachoeira da Fumaça e áreas adjacentes;II-o conjunto cênico formado pela Serra da Pedra Selada e pelo remanesc. da Mata Atlântica;III-a margem direita do Rio Preto,faixa de 40,00m a contar da linha das cheias;IV- as florestas e as demais formas de vegetação remanescentes da cobertura vegetal primitiva em toda a área compreend. pela Bacia Hidrográfica do Rio Preto no Município.Criado o Grupo de Trabalho Inter-Institucional para preserv. do Vale do Rio Preto. E dá outras providências. Edição nº 4817 de 04/07/90 - A Voz da Cidade
100 22/06/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
98 22/06/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
99 22/06/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
97 18/06/90 Dos Concursos Públicos Municipais ANULAÇÃO DE PROVA DE CONCURSO PÚBLICO Anulação das provas do Concurso Público para provimento das vagas do Cargo de Carreira de Enfermeiro.
93 12/06/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
94 12/06/90 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Declara PONTO FACULTATIVO, o dia 14 de junho de 1990.
95 12/06/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
96 12/06/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
92 08/06/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
91 06/06/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
89 30/05/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
90 30/05/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
88 29/05/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
87 25/05/90 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas Nomeação da Comissão Municipal de Intervenção nos Serviços Públicos de Transportes Coletivos Nomeação da Comissão Municipal de Intervenção nos Serviços Públicos de Transportes Coletivos, Concedidos ou Permitidos.
86 24/05/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
84 18/05/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
85 18/05/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
82 17/05/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
83 17/05/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
81 15/05/90 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
80 14/05/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
79 11/05/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
78 10/05/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
77 04/05/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
73 03/05/90 Dos Conselhos Municipais Regulamento Interno - CONDESURB Aprovação do Regulamento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CONDESURB.
74 03/05/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
75 03/05/90 Dos Concursos Públicos Municipais ANULAÇÃO PROVA CONCURSO Declarada nula a fase de prova escrita do Processo seletivo realizado para o cargo de Carreira de Médico Clínico Geral (edital nº 001/90).
76 03/05/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
71 27/04/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
72 27/04/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
70 23/04/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
67 20/04/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
68 20/04/90 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
69 20/04/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
65 19/04/90 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros Nova denominação da E.M. BULHÕES VELHO Dá nova denominação à Escola Municipal Bulhões Velho, que passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR SEBATIÃO BARBOSA DE ALMEIDA.
66 19/04/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
63 17/04/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
64 17/04/90 Do Regulamento dos Tributos Municipais IPTU (prazo) Prorrogação do prazo para pagamento da cota única do IPTU.
61 12/04/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
62 12/04/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
60 11/04/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
59 10/04/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
58 09/04/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
55 05/04/90 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de poderes Delega ao Sr. José Leon Zylbersztajn, Chefe de Gabinete, autorização para despesas e assinatura de Notas de Empenho.
56 05/04/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
57 05/04/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
54 03/04/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
52 28/03/90 Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ Regimento interno da Guarda Civil Municipal Alteração dos incisos I e II, do art. 16 do Regimento Interno da Guarda Civil Municipal aprovado pelo Decreto nº 171/89. (alteração dos UNIFORMES) Vide Decreto nº 171/89.
53 28/03/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
50 23/03/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
51 23/03/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
47 22/03/90 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Autorização para convênio com a SEE Autorização à Secxretária Municipal de Educação, Ciência, Cultura, Desporto e Lazer - Sra. Dalva Helena Florenzano - firmar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro.
48 22/03/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
49 22/03/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
44 19/03/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
45 19/03/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
46 19/03/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
40 14/03/90 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
41 14/03/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
42 14/03/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
43 14/03/90 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Novas tarifas dos transportes coletivos Estebelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários no Município.
39 09/03/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
38 08/03/90 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários do Município.
37 05/03/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
36 02/03/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
35 21/02/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
33 20/02/90 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais PONTO FACULTATIVO Considera PONTO FACULTATIVO, os dias 26 e 28 de fevereiro de 1990, segunda-feira e quarta-feira de cinzas.
34 20/02/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
31 19/02/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
32 19/02/90 Do Luto Oficial LUTO OFICIAL Declara LUTO OFICIAL por 07 dias em respeito ao falecimento do Dr. Henrique Sérgio Gregori, ocorrido no último dia 15 de fevereiro.
30 16/02/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
29 14/02/90 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Novas tarifas dos transportes coletivos Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários do Município.
27 13/02/90 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
28 13/02/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
25 09/02/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
26 09/02/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
22 01/02/90 Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) Regimento Interno do Conselho Municipal de Tombamento e dos Patrimônios Histórico, Artístico e Paisagístico de Resende - COMUTON Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Tombamento e dos Patrimônios Histórico, Artístico e Paisagístico de Resende (COMUTON) criado pela Lei nº 1617 de 11/05/1989.
23 01/02/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
24 01/02/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
21 31/01/90 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Novas tarifas dos transportes coletivos Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários do Município.
20 30/01/90 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Revogação de Decreto de DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Revogação do Decreto nº 105 de 27 de junho de 1989 que declarou de UTILIDADE PÚBLICA para efeito de desapropriação, o lote 16-P, quadra N do Loteamento Santo Amaro, 1º Distrito. Vide Decreto nº 105/89.
19 29/01/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
16 24/01/90 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros ESCOLA MUNICIPAL ALGODÃO DOCE Criação da ESCOLA MUNICIPAL ALGODÃO DOCE, Cidade Alegria, Pré-escolar.
17 24/01/90 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Revogação do Decreto nº 08/90 (Calendário de pagamento) Revogação do Decreto nº 08, de 09/01/90 que estabelece calendário de pagamento do funcionalismo público.
18 24/01/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
15 19/01/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
14 18/01/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
12 12/01/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Especial Abertura de Crédito Especial - Lei nº 1656/90 SMEC.
13 12/01/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
10 11/01/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
11 11/01/90 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais Reajuste de salários Concede reajuste de salários.
9 10/01/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.
7 09/01/90 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Suplementar Abertura de Crédito Suplementar.

Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | Próxima