Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
7 |
09/01/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
8 |
09/01/90 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO |
Estabelece calendário anual de pagamento do funcionalismo público municipal. |
Revogado pelo Decreto nº 17/90. |
6 |
05/01/90 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Autorização para assinatura de Termo Aditivo |
Autorização à Secretária Municipal de Educação para assinar Termo Aditivo junto à Secretaria de Estado de Educação - Sra. Dalva Helena Florenzano. |
|
5 |
04/01/90 |
Do Repasse de Verba à Câmara Municipal de Resende |
Repasse de verba à CMR |
Estabelece normas para repasse de verba à Câmara Municipal de Resende. |
|
1 |
02/01/90 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
FERIADOS MUNICIPAIS |
Considera FERIADOS MUNICIPAIS os dias 29/09; 02/11 e Sexta-feira da Paixão - 13/04. |
|
2 |
02/01/90 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do conjunto Habitacional de Porto Real |
Reconhece a conclusão das obras de urbanização do Conjunto Habitacional de Porto Real. |
|
3 |
02/01/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
4 |
02/01/90 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
264 |
29/12/89 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
IPTU e TSU |
Dá nova redação aos artigos 20 e 21 do RTM, baixado com o Decreto nº 32, de 04/12/72; Deliberação nº 893/72 e Lei nº 1652/89; estabelecendo normas para o lançamento do IPTU, vencimentos e parcelas e novo cálculo e parâmetros para a TSU. |
|
265 |
29/12/89 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Novas tarifas dos transportes coletivos |
Estabelece novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários do Município |
|
263 |
27/12/89 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Loteamento MONTESEII - 2º Distrito |
Aprovação do plano urbanístico e do projeto topográfico relativos ao Loteamento MONTESE II, 2º Distrito, de propriedade de AILTON DE OLIVEIRA LIMA, JOSEMAR ANTÔNIO DINIZ, RUBENS FONSECA SANTOS e DÉCIO THOMAZ DA SILVA, conforme Processo nº 4333/89. |
Decreto nº 113/90 (Aceite) |
259 |
26/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
261 |
26/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
262 |
26/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
257 |
22/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
258 |
22/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
256 |
21/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
255 |
20/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
251 |
15/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
252 |
15/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
253 |
15/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
250 |
14/12/89 |
Da Gratuidade de Transporte Coletivo no Período Eleitoral |
Gratuidade de transporte coletivo aos eleitores de 17/12/89 |
Concede gratuidade de transporte coletivo no Município de Resende, aos eleitores do pleito de 17/12/89, nos termos da Lei nº 1113/87. |
|
246 |
11/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
247 |
11/12/89 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários - Lei nº 1631/89. |
|
248 |
11/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
249 |
11/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
238 |
05/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
241 |
05/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
242 |
05/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
243 |
05/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
244 |
05/12/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
QDD/90 |
Aprovação na forma de anexo, dos Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD/90. |
|
245 |
05/12/89 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
Aprovação do Orçamento - SAAE/R/90 |
Aprovação do Orçamento do SAAE/R/90. |
|
235 |
30/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
236 |
30/11/89 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Novas tarifas dos transportes coletivos |
Estabelece novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários do Município. |
|
237 |
30/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
231 |
28/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial - Lei nº 1628/89. |
|
232 |
28/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial - Lei nº 1644/89. |
|
233 |
28/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
234 |
28/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
228 |
27/11/89 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
concede reajuste de salários, nos termos da Lei nº 1631/89. |
|
229 |
27/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
230 |
27/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
226 |
24/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
227 |
24/11/89 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
PLEBISCITO para ELEIÇÃO de Diretor e seu Adjunto |
Estabelece a realização de PLEBISCITO nas UNIDADES ESCOLARES da Rede Municipal de Ensino para a eleição de Diretor e Diretor-Adjunto. |
|
225 |
22/11/89 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
CONSULTA PRÉVIA para projetos de construção e de urbanização - PDDU |
Estebelece na forma de "Consulta Prévia" os projetos de construção em bloco do tipo R5 (comerciais e residenciais) acima de cinco pavimentos ou 20m de altura total máxima e para projetos de urbanização (loteamentos e condomínios) para análise e apreciação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
|
223 |
21/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
224 |
21/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
221 |
20/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
222 |
20/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
219 |
16/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
217 |
14/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
218 |
14/11/89 |
Da Gratuidade de Transporte Coletivo no Período Eleitoral |
Gratuidade de transporte coletivo aos eleitores de 15/11/89 |
Concedida ao eleitor de 15/11/89 a gratuidade de transporte coletivo no Município de Resende, nos termos da Lei nº 1113/87. |
|
216 |
13/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
215 |
09/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial - Auxílio aos proprietários das casas nºs 126 e 132 da Rua Eduardo Cotrim, 1º Distrito, para restauração das mesmas, destruídas em virtude de fortes chuvas. |
Vide Lei nº 1641/89. |
214 |
08/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
212 |
06/11/89 |
Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
Transferência de servidores para Itatiaia. |
Acréscimo de nomes de servidores da relação que consta no Decreto nº 111/89. |
Vide Decreto nº 111/89. |
213 |
06/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
211 |
01/11/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
207 |
31/10/89 |
Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) |
Regulamentação da Lei que define os bens integrantes do PHAPMR |
Regulamentação da Lei nº 1617, de 11 de maio de 1989 que define os bens integrantes do patrimônios histórico, artístico e paisagístico do Município de Resende e institui medidas à sua proteção. |
Vide Lei 2786/02-12-2010 (define gabarito do SEH) |
209 |
31/10/89 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 03/11/89. |
|
210 |
31/10/89 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Nova tarifas dos transportes coletivos |
Estabelece as novas tarifas dos transportes coletivos rodoviários do Município. |
|
206 |
27/10/89 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Autorização para assinatura de Termo Aditivo - PROMURJ |
Autorização para a Diretora do Departamento de Educação assinar Termo Aditivo - PROMURJ com o Estado do Rio de Janeiro, Profa. Sueli Villela Pereira. |
|
205 |
25/10/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
203 |
24/10/89 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
|
204 |
24/10/89 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Revogação do Decreto nº 201/89 - PONTO FACULTATIVO, |
Revogação do Decreto nº 201, de 23/10/89 que considerou PONTO FACULTATIVO. o dia 27/10/89. |
|
201 |
23/10/89 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais o dia 23/10/89 em comemoração ao Dia do Funcionalismo Público Municipal. |
Revogado pelo Decreto nº 204/89. |
202 |
23/10/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
199 |
20/10/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
200 |
20/10/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
197 |
18/10/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
196 |
16/10/89 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL |
Considerado HÓSPEDE OFICIAL, durante sua visita aos Rotary Clubes de Resende, o Governador Dr. Wanderley Azevedo Souza e Esposa Maria Flávia. |
|
191 |
12/10/89 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL |
Considerado HÓSPEDE OFICIAL durante sua visita ao Município, o Sr. Alcade Del Concejo Provincial de Huaraz - Dr, JOSÉ SOTELO IBACETA. |
|
192 |
12/10/89 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL |
Considerado HÓSPEDE OFICIAL, durante sua visita ao Município, o Sr. Consul do Peru, Dr. MIGUEL PALOMINO. |
|
193 |
12/10/89 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL |
Considerado HÓSPEDE OFICIAL, durante sua visita ao Município, o Sr. Regidor Turismo, Dr. Guido Duarte Plata. |
|
194 |
12/10/89 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL |
Considerado HÓSPEDE OFICIAL, durante sua visita ao Município, o Sr. Regidor-Desenvolvimento Comunitário, Dr. Roosevelt Gousalez Gousalez. |
|
195 |
12/10/89 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL |
Considerado HÓSPEDE OFICIAL, durante sua visita ao Município, o Sr. Regidor-Cultura, Dr. César Aguirre Chang. |
|
189 |
10/10/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
190 |
10/10/89 |
Das Denominações Públicas |
Denominação de via pública |
Denominação de via pública - Praça Huaraz, Bairro Montese, 2º Distrito, em homenagem à cidade de Huaraz - Peru. |
|
188 |
06/10/89 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
Grupo de Trabalho p/ Projetos de Preservação Serra do Alambary |
Constituição do Grupo de Trabalho para Elaboração e Implantação de Projetos, com vista a compatibilizar a Preservação dos Ecossistemas da Serra do Alambary com o Desenvolvimento Sócio-Econômico da Região abrangida pelos sub-distritos da Serrinha do Alambary e Capelinha. |
|
187 |
05/10/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
185 |
03/10/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
186 |
03/10/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
184 |
28/09/89 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Novas tarifas dos transportes coletivos |
Estebelece as novas tarifas para os transportes coletivos rodoviários do Município. |
|
183 |
26/09/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
182 |
25/09/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
180 |
22/09/89 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede rejuste de salário. |
|
181 |
22/09/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
179 |
21/09/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial - SAAE-R. |
|
177 |
20/09/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
178 |
20/09/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
176 |
15/09/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial - Santa Casa. |
|
172 |
14/09/89 |
Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
Realocação dos servidores cedidos |
Apresentação para realocação dos servidores cedidos a outros Órgãos da Administração Direta ou Indireta nos níveis Municipal, Estadual e Federal. |
|
173 |
14/09/89 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação da Escola Municipal Bairro Alambary |
Criação da Escola Municipal de Educação Pré-Escolar Bairro Alambary, 2º Distrito. |
|
174 |
14/09/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
169 |
11/09/89 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL |
Considera "HÓSPEDE OFICIAL" de Resende, quando em visita à cidade, o Sr. Governador do Distrito L-3 do Lions Clube de Resende, Cel. Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal. |
|
170 |
11/09/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
171 |
11/09/89 |
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
Dispõe sobre a Organização e o Funcionamento da Guarda Civil Municipal de Resende (GCM/R). |
Alt. art. 22 Decreto nºs 177/90 e 191/91. |
168 |
06/09/89 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
PONTO FACULTATIVO |
Considera PONTO FACULTATIVO, o dia 08 de setembro de 1989. |
|
166 |
04/09/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
167 |
04/09/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
164 |
31/08/89 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|