Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
146 |
09/11/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
147 |
09/11/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
148 |
09/11/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
149 |
09/11/88 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
|
150 |
09/11/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
145 |
07/11/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
141 |
04/11/88 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos Transportes Coletivos |
Fixa novos valores para as tarifas dos transportes coletivos. |
|
142 |
04/11/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial. |
|
143 |
04/11/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial - APMIR. |
|
140 |
03/11/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
138 |
01/11/88 |
Das Denominações Públicas |
Denominação de via pública |
Denominação de "Rua das Andorinhas" a via de acesso à AABB e Loteamento Morada da Felicidade, 1º Distrito. |
|
139 |
01/11/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
137 |
27/10/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial - Santa Casa. |
|
136 |
25/10/88 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - terreno Mauá - Maromba/Maringá |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação a faixa de terreno com 10.000,00m2, Mauá, entre Maringá e Maromba, 6º Distrito, de propriedade de Marieta Guimarães da Silva, destinado à depósito de lixo. |
|
135 |
21/10/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
133 |
18/10/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
134 |
18/10/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
132 |
14/10/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
131 |
07/10/88 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
|
130 |
06/10/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
129 |
05/10/88 |
Das Licitações |
Instituição de Comissõe de Licitações |
Revogação do art. 3º do Decreto nº 143, de 18/12/85 - Comissões de Licitações. |
Vide Decreto nº 143/85. |
127 |
01/10/88 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos Transportes Coletivos |
Fixa novos valores para as tarifas dos transportes coletivos. |
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124 |
28/09/88 |
Do Orçamento Geral do SAAE-R |
O. SAAE-R 88 |
Aprovação do Orçamento do SAAE-R/88. |
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125 |
28/09/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
126 |
28/09/88 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Antecipação de Feriado Nacional |
Antecipação de Feriado Nacional, Dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida, para o dia 10/10/88. |
|
123 |
27/09/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
122 |
26/09/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
128 |
19/09/88 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação da E.M. Fazenda da Cachoeira |
Criação da Escola Municipal Fazenda da Cachoeira, 6º Distrito, localizada na Fazenda da Cachoeira. |
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121 |
15/09/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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119 |
14/09/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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120 |
12/09/88 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
HÓSPEDE OFICIAL |
Considera HÓSPEDE OFICIAL da cidade, o Governador do Lions - Distrito L-3, RJ, Sr. Júlio Pinã Rodrigues, quando de sua visita em Resende, em 19/09/88. |
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117 |
06/09/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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115 |
05/09/88 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Rejuste de Salários |
Concede reajuste de salários |
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116 |
05/09/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
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113 |
30/08/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial - 17º Grupo Escoteiro Guia Lopes. |
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114 |
30/08/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
111 |
26/08/88 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos Transportes Coletivos |
Fixa novos valores para as tarifas dos transportes coletivos. |
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112 |
26/08/88 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de salários |
Concede reajuste de salários. |
|
110 |
25/08/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
109 |
23/08/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial. |
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104 |
19/08/88 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - terreno no Vale do Rio marimbondo - Mauá - 6º Distrito. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação a faixa de terreno com 1989,10m2 no Vale do Rio Marimbondo, Mauá, 6º Distrito, de propriedade de Marcos Thomaz, destinado à abertura de via pública, conforme Processo nº 4397/88. |
Revogado pelo Decreto nº 156/88. |
105 |
19/08/88 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - terreno no Vale do Rio Marimbondo - Mauá - 6º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação a faixa de terreno com 8.316,00m2 no Vale do Marimbondo, Mauá, de propriedade de Miguel Dias da Silva, destinado à abertura de via pública, conforme Processo nº 4397/88. |
Revogado pelo Decreto nº 156/88. |
106 |
19/08/88 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - terreno no Vale do Marimbondo - Mauá - 6º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação, a faixa de terreno com 3959,10m2 no Vale do Rio Marimbondo, Mauá, 6º Distrito, de propriedade de JUAN LLERENA, destinado à abertura de via pública, conforme Processo nº 4397/88. |
Revogado pelo Decreto nº 156/88. |
107 |
19/08/88 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - terreno no Vale do Rio Marimbondo, Mauá - 6º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação a faixa de terreno com 16.104,60m2 no Vale do Rio Marimbondo, Mauá, 6º Distrito, de propriedade de Nelson Aires, destinado à abertura de via pública, conforme Processo nº 4397/88. |
Revogado pelo Decreto nº 156/88. |
108 |
19/08/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial. |
|
103 |
18/08/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
101 |
17/08/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
102 |
17/08/88 |
Do Luto Oficial |
LUTO OFICIAL |
Declara LUTO OFICIAL os dias 17, 18 e 19 de agosto de 1988, em respeito ao falecimento do Dr. Geraldo da Cunha Rodrigues. |
|
100 |
16/08/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
99 |
15/08/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
98 |
11/08/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
96 |
04/08/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
97 |
04/08/88 |
Do Horário de Atendimento Bancário |
HORÁRIO DOS BANCOS |
Fixa horário de expediente externo para estabelecimentos de crédito (bancos) instalados no Município. |
|
95 |
01/08/88 |
Das Denominações Públicas |
Denominação de via pública (área de lazer) |
Denominação de MANOEL BARBOSA DE SALLES PINTO - "NECO SALLES" à área de lazer no Bairro Alambary, 2º Distrito. |
|
93 |
26/07/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
94 |
26/07/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
92 |
25/07/88 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos transportes coletivos |
Fixa novos valores para as tarifas dos transportes coletivos. |
|
91 |
22/07/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
90 |
21/07/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial - Santa Casa. |
|
89 |
19/07/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
88 |
18/07/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
83 |
13/07/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
84 |
13/07/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
85 |
13/07/88 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de Salários |
Reajuste de Salários |
|
86 |
13/07/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
87 |
13/07/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
81 |
12/07/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
82 |
12/07/88 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - lotes 808 a 811 - Vila Julieta - 1º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação a faixa de terreno com 1800,00m2, lotes 808, 809, 810 e 811 da Vila Julieta, 1º Distrito, de propriedade de Thomaz Ferreira da Silva, destinados à construção de creche, conforme Processo nº 4908/88. |
|
80 |
08/07/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
76 |
07/07/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
77 |
07/07/88 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA, lotes 16 a 24 da quadra 11 - Bairro Novo Surubi - 1º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação a faixa de terreno com 2.700,00m2, lotes 16 a 24 da quadra 11 do Bairro Novo Surubi, 1º Distrito, de propriedade de Jorge da Silva David, destinados à melhoramento de centros de população, conforme Processo nº 4783/88. |
|
78 |
07/07/88 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - lotes 11 a 26 da quadra 12 - Bairro Novo Surubi - 1º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação a faixa de terreno com 4824,60m2, lotes 11 a 26 da quadra 12, Bairro Novo Surubi, 1º Distrito, de propriedade de Jorge da Silva David, destinados à melhoramento de centros de população, conforme Processo nº 4783/88. |
|
79 |
07/07/88 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - lotes 2 a 6 da quadra 13 - Bairro Novo Surubi - 1º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação a faixa de terreno com 1500,00m2, lotes 2 a 6 da quadra 13 do Bairro Novo Surubi, 1º Distrito, de propriedade de Jorge da Silva David, destinados à melhoramento de centros de população, conforme Processo nº 4783/88. |
|
75 |
05/07/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
73 |
29/06/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
74 |
29/06/88 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Ajuda-Ensino |
Concede aos integrantes do Quadro do Magistério a Ajuda-Ensino, nos termos do art. 39 do E S.E.P.MM., Lei nº 1486/86. |
Vide Lei nº 1486/86. |
72 |
28/06/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial - Processo nº 3655/88. |
|
71 |
27/06/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
70 |
21/06/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
69 |
20/06/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
67 |
17/06/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
68 |
17/06/88 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos transportes coletivos |
Fixa novos valores para as tarifas dos transportes coletivos. |
|
66 |
14/06/88 |
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
Reajuste de Salários |
Reajuste de Salários. |
|
60 |
13/06/88 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA, lote 11, Retiro Paraíso, 1º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação a faixa de terreno com 449,40m2, lote 11, Retiro Paraíso, 1º Distrito, de propriedade de IBSEN ROCHA VILLAÇA, destinado à abertura de via pública, conforme Processo nº 3773/88. |
Revogado pelo Decreto nº 138/89. |
61 |
13/06/88 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - lote 51 - vila Santa Isabel - 1º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação, a faixa de terreno com 564,00m2, lote 51 do Loteamento Vila Santa Isabel, 1º Distrito, de propriedade de Aureliano Vieira Pinto, destinado à abertura de via pública, conforme Processo nº 3773/88. |
Vide Dec. nº 73/99 |
62 |
13/06/88 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - lotes Retiro Paraíso - 1º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação a faixa de terreno com 3.865,50m2, lotes 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27 e 29 do Retiro Paraíso, 1º Distrito, de propriedade de Jefferson Geraldo Bruno destinados à abertura de via pública, conforme Processo nº 3773/88. |
Revogado pelo Decreto nº 138/89. |
63 |
13/06/88 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA, lote 71, Retiro Paraíso, 1º Distrito |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação, a faixa de terreno com 393,00m2, lote 71 do Loteamento Retiro Paraíso, 1º Distrito, de propriedade de Paula Rocha Cunto Lemos, destinado à abertura de via pública, conforme Processo nº 3773/88. |
|
64 |
13/06/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
65 |
13/06/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
59 |
09/06/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
58 |
06/06/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
57 |
02/06/88 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
IPTU/88 |
Prorrogação da data para pagamento do IPTU/88. |
|
55 |
26/05/88 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Antecipação de Feriado Municipal |
Antecipação do Feriado Municipal de 02/06/88 para o dia 30/05/88 - "Corpus Cristi". |
|
56 |
26/05/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
54 |
20/05/88 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Tarifas dos transportes coletivos |
Fixa novos valores para as tarifas dos transportes coletivos. |
|
53 |
18/05/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
51 |
12/05/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
52 |
12/05/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Especial |
Abertura de Crédito Especial - Associação dos Moradores da Cidade Alegria. |
|
50 |
06/05/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|
48 |
02/05/88 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA - terreno Granja Minas Gerais - 6º Distrito - E.T.A. |
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação, a faixa de terreno com 1458,62m2, lotes 02, 03 e 04 da quadra 02 do Loteamento Granja Minas Gerais, 6º Distrito, destinado a uma E.T.A., conforme Processo nº 3212/88. |
|
49 |
02/05/88 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Suplementar |
Abertura de Crédito Suplementar. |
|