Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
12536 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz de Souza Campos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, Nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.117, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12537 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Rios Leite,para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, Nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.118, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12538 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jocilene Ferreira Bottino, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, Nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.901, de 05.04.2019. B.O 042/2019.
12539 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Sodré de Oliveira, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.728, de 08.06.2018. B.O 042/2019.
12540 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Ettore, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.854, de 15.05.2019. B.O 042/2019.
12541 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian de Mello Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.120, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12542 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína Vieira Tomaz de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8.915, de 15.03.2019. B.O 042/2019.
12543 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Delma Gonçalves de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.123, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12544 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Rodrigues do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.874, de 07.11.2018. B.O 042/2019.
12545 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Vaz de Almeida de Macedo Clemente, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.932, de 07.11.2018. B.O 042/2019.
12546 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Luiz Monteiro de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.260, de 21.02.2019. B.O 042/2019.
12547 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nivaldo Pinto Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.257, de 21.02.2019. B.O 042/2019.
12548 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.823, de 15.06.2019. B.O 042/2019.
12549 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano Alves Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.483, de 29.05.2019. B.O 042/2019.
12550 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Machado Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.481, de 29.05.2019. B.O 042/2019.
12551 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Felix de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.484, de 29.05.2019. B.O 042/2019.
12552 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.993, de 11.10.2018. B.O 042/2019.
12553 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa de Paula Rodrigues de Jesus, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5.225, de 28.02.2019. B.O 042/2019.
12554 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Luiza Nascimento Gomes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.278, de 08.07.2019. B.O 042/2019.
12555 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexander Cruz da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.277, de 08.07.2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O 042 de 20 de setembro de 2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 042 de 20 de setembro de 2019. B.O 043/2019. Revogado pelo Decreto nº 13611 de 21/09/20 (exoneração) - B.O. 054/20.
12556 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva Andrade, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.274, de 08.07.2019. B.O 042/2019.
12557 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7.271, de 21.02.2019. B.O 042/2019.
12558 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alice de Paiva Moura, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.275, de 08.07.2019. B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14137/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
12559 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isadora Oliveira Furtado Miguel, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.920, de 07.11.2018. B.O 042/2019. Revogada pelo Decreto nº 14196/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
12560 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Araujo, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.920, de 23.05.2019. B.O 042/2019.
12561 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Barreto da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.226, de 26.06.2019. B.O 042/2019.
12562 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.273, de 08.07.2019. B.O 042/2019.
12563 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Polonia da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.222, de 26.06.2019. B.O 042/2019.
12564 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia de Faria Morais, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.006, de 07.06.2019. B.O 042/2019.
12565 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Aparecida Reis da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.930, de 07.11.2018. B.O 042/2019.
12566 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Ramos Pedro Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.220, de 26.06.2019. B.O 042/2019.
12567 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cláudia Cabral dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.221, de 26.06.2019. B.O 042/2019.
12568 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo da Costa Vieira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.223, de 26.06.2019. B.O 042/2019.
12569 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.119, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12570 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Pereira Eudorico do Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.480, de 29.05.2019. B.O 042/2019.
12571 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata dos Santos Silva Nunes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.004, de 07.06.2019. B.O 042/2019.
12572 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natalia Alves de Almeida Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.116, de 06.05.2019. B.O 042/2019.
12573 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Zilanda Aparecida Abel de Souza Basílio, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.910, de 11.07.2018. B.O 042/2019.
12574 19/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maurício Reis Bastos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.921, de 23.05.2019. B.O 042/2019.
12575 19/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor Autorizar a pedido, o desligamento do Agente Comunitário de Saúde João Paulo Salgado dos Reis, matrícula nº 22636, à vista do processo administrativo nº 26.294/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2019. B.O 042/2019.
12576 19/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Eliene Aparecida Juffo, matrícula nº 25437, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27.666/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2019. B.O 043/2019. Revoga o Decreto nº 12309 de 18/07/19.
12514 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Maristela Maia da Silva, matrícula nº 12755, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26.772/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2019. B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 11624 de 13/02/19.
12515 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Daniele Rodrigues Pereira Nepomuceno, matrícula nº 25481, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26.607/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2019. B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 12426 de 16/08/19.
12516 17/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.869,98 (trezentos e doze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR:TOTAL R$ 312.869,98 B.O 048/2019
12517 17/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 199.147,66 (cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS:TOTAL R$ 199.147,66 B.O 048/2019
12518 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor Autorizar a pedido, o desligamento da Agente Comunitária de Saúde Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 22371, à vista do processo administrativo nº 27.078/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2019. B.O 042/2019.
12518 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Autorizar a pedido, o desligamento da Agente Comunitária de Saúde, Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 22370, à vista do processo administrativo nº 27.078/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2019. B.O 046/2019 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042 de 20 de setembro de 2019
12519 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Rafael Pereira Marquiore, matrícula nº 24591, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27286/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2019. B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 11007 de 22/05/18.
12520 17/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Lilian Adriana Gregorio Trannim, matrícula nº 20067, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25975/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2019. B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 6448 de 05/02/13.
12512 13/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Bruno dos Santos Monnerat, matrícula nº 25345, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26.895/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2019. B.O 042/2019. Revoga o Decreto nº 12179 de 06/06/19.
12513 13/09/19 Das Permissões de Táxi REGULAMENTA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RESENDE. Fica instituída a seguinte relação de pontos de estacionamento de táxi no Município de Resende: I - Praça Oliveira Botelho - Rua Dr. Cunha Ferreira (em frente à Igreja à N.S. da Conceição); II - Santa Casa - Rua Eduardo Cotrim (em frente à Santa Casa); III - Rodoviária Augusto de Carvalho (Rua Prefeito Ferraiolo - Rua da Telemar/OI); B.O 042/2019.
12504 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evelyn Silvano da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.385, de 10.04.2019. B.O 040/2019.
12505 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Veronica Arão Dias Brandão, para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.268, de 09.04.2019. B.O 040/2019.
12506 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Alves Mello, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.386, de 09.05.2019. B.O 040/2019
12507 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla de Sousa Queiroz, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.673, de 21.05.2019. B.O 040/2019
12508 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jane de Almeida Rodrigues Jorge, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.133, de 28.03.2019. B.O 040/2019
12509 06/09/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Leal Brum Brasil Fraga, para ocupar o cargo de Administrador, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21.973, de 15.07.2019. B.O 040/2019
12510 06/09/19 Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 7º § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3447/18 ¿ PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDE PMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam nomeados os membros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Programa Municipal de Atração de Investimentos para Resende - PMAIR I - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo: - Titular - Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Suplente - Carla Campos da Silva II - Secretaria Municipal de Fazenda: - Titular - Paulo Roberto Russo - Suplente - Ricardo Ferreira Ribeiro III - Secretaria Municipal de Governo: - Titular - Elio Rodrigues da Silva Júnior - Suplente - Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão IV - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: - Titular - Jeane Ferreira Rosa - Suplente - Fabiana Lopes de Oliveira V - Controladoria Geral do Município: - Titular - Pedro Paulo Reis Araújo - Suplente - Felipe Rodrigues Besouchet VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: - Titular - Juliana Maria de Almeida - Suplente - Caleb Afonso Chaves B.O. 074-Extra/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 041/19.
12510 06/09/19 Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 7º § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3447/18 ¿ PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA RESENDEPMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Continuação: VII - Secretaria Municipal de Administração: - Titular - Esther Andrade de Oliveira - Suplente - Wagner Cavalcanti de Almeida VIII - ACIAR - Associação Comercial, Agropecuária e Serviços de Resende: - Titular - Marcelo Carvalheiro Duarte - Suplente - Samuel Moreira Carreiro IX - SICOMÉRCIO - Sindicato do Comércio Varejista: - Titular - André Luis Amendola da Silva - Suplente - Paulo Barcelos Rodrigues X - OAB - Ordem dos Advogados do Brasil: - Titular - Dr. Hindemburg Pizzarino - Suplente - Dr.ª Andréia de Oliveira Valente XI - FIRJAN - Federação das Industrias do Rio de Janeiro: - Titular - Hipólito Eládio Rodrigues Fontenla - Suplente - Ricardo Clemente da Costa XII - CDL - Câmara dos Diretores Lojistas de Resende: - Titular - Emílio Carlos Ferreira de Castro - Suplente - Vitor Gonçalves A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo responderá pela Presidência da Comissão. B.O. 074-Extra/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 041/19
12511 06/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 510.507,20 (quinhentos e dez mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR:TOTAL R$ 510.507,20 B.O 048/2019
12502 05/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Graciane Oliveira Costa, matrícula nº 25430, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26.126/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12277 de 15/07/19.
12503 05/09/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Amanda Aparecida Siqueira Moritz, matrícula nº 25318, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26.050/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12112 de 29/05/19.
12491 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a seguinte dotação: FMUIP: TOTAL R$ 1.000.000,00 B.O 048/2019
12492 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 727.554,00 (setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 727.554,00 B.O 048/2019
12493 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.533,49 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 147.533,49. B.O 048/2019
12494 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 319.888,67 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 319.888,67. B.O 048/2019
12495 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.693,55 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: SME,EDUCAR :TOTAL R$ 38.693,55 B.O 048/2019
12496 02/09/19 Da Criação do Parque Linear de Visconde de Mauá CRIA O PARQUE LINEAR DE VISCONDE DE MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica criado o Parque Linear de Visconde de Mauá, em área pública originária do extinto núcleo colonial de Visconde de Mauá, perfazendo uma área total de 87.300,87 m² (oitenta e sete mil e trezentos metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados). B.O 040/2019.
12497 02/09/19 Do Sistema Viário Municipal Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para exploração de serviço de transporte individual, privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER. Este Decreto regula o uso, em atividades econômicas, do Sistema Viário Urbano do Município, para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER. B.O 040/2019.
12498 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.372,00 (trinta mil, trezentos e setenta e dois reais), para as seguintes dotações: FMAS: TOTAL R$ 30.372,00 B.O 048/2019
12499 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 126.472,70 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), para as seguintes dotações: CONFIAR,FCCMM,FMTRAN:TOTAL R$ 126.972,70 B.O 048/2019
12500 02/09/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 834.496,47 (oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: PJAGM,SMA,ENC. GERAIS DA PMR,SUMOP,SMEL,SMDR,SMDU,SMOSP:TOTAL R$ 834.496,47 B.O 048/2019
12485 29/08/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, as áreas abaixo discriminadas, de propriedade atribuída ao ESPÓ- LIO DE SALIM SALOMÃO ALVES e YEDA ABRAS ALVES, neste Município. B.O 039/2019.
12486 29/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Priscila de Oliveira Ferreira, matrícula nº 25381, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.063/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 12229 de 18/06/19.
12487 29/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Daniela de Siqueira Torres, matrícula nº 24880, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.519/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11569 de 07/02/19.
12488 29/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Priscila Cristiane Messias Pereira, matrícula nº 24828, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.735/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11427 de 19/12/18.
12489 29/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Miriam dos Santos Paula da Silva, matrícula nº 23950, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.686/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 10259 de 04/08/17.
12490 29/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR: TOTAL R$ 200.000,00 B.O 041/2019.
12481 28/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Monique da Silva Grijó, matrícula nº 25156, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.244/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2019. B.O 040/2019. Revoga o Decreto nº 11908 de 17/04/19.
12482 28/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Complementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 751.500,00 (setecentos e cinqüenta e um mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, AMAR, FMTRAN: TOTAL R$ 751.500,00. B.O 041/2019
12483 28/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.067.153,36 (sete milhões, sessenta e sete mil, cento e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 7.067.153,36 B.O 041/2019
12484 28/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 356.854,68 (trezentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações: FMS: TOTAL R$ 356.854,68 B.O 041/2019
12463 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2019-2020. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o biênio 2019-2020: I) Representante do Poder Executivo: Titular: Lívia Eller Santos Suplente: Cristiane Porceno Silveira Moreira B.O 040/2019. Revogada pelo Decreto nº 13951/21 (nomeação)-B.O. 018/21.
12464 26/08/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Érica Cristina Lourenço Vieira, matrícula nº 17920, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24810/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2019. B.O 038/2019. Revoga o Decreto nº 3928 de 19/07/10.
12465 26/08/19 Da Regulamentação de Leis Municipais Regulamentação da Lei Municipal nº 3491 Fica instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o -Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech- como unidade administrativa do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, parte integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende - REMEP, cuja finalidade é oferecer Educação Infantil. Parágrafo único - O Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech, fica localizado na Avenida Wenscelau Braz, s/nº - Distrito de Visconde de Mauá - Resende-RJ. B.O 038/2019.
12466 26/08/19 Da Execução dos Planos Urbanísticos Execução do Plano Urbanístico do Loteamento Bosque da Limeira Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao loteamento denominado -BOSQUE DA LIMEIRA-, aprovado no processo Administrativo nº 33356/ 2014, situado à Estrada da Limeira, s/nº, Fazenda da Limeira, Município de Resende-RJ, zona urbana do 1º distrito, com zoneamento de uso residencial ZR1 e comercial ZC2, com área total do terreno de 370.931,04 m². B.O 038/2019.
12467 26/08/19 Das Regulamentações de Leis Regulamentação de Lei Municipal Fica regulamentada a Lei Municipal nº 3.512, de 08 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Gratificação de Desempenho Gerencial (GDG), para os servidores designados Gerentes das Unidades da Estratégia de Saúde da Família, com a aprovação do instrumento de avaliação por desempenho para os servidores mencionados na mencionada lei municipal. B.O 038/2019.
12468 26/08/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto - Fica revogado o Decreto Municipal nº 11.983/2019, que dispõe sobre a absorção dos agentes públicos com lotação de origem na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, à vista do Processo Administrativo nº 31571/2018. B.O 038/2019.
12469 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Estefânia Leonel de Souza Pinto, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.994, de 11.10.2019. B.O 039/2019.
12470 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Nascimento Gomes, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.995, de 11.10.2019. B.O 039/2019.
12471 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalia Oliveira Pfaff, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.675, de 21.05.2019. B.O 039/2019.
12472 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandro Robson Lima da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.996, de 11.10.2019. B.O 039/2019.
12473 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Suelen Natalie de Souza Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.270, de 09.04.2019. B.O 039/2019.
12474 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos José da Silva Ouriques, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.815, de 02.07.2019. B.O 039/2019.
12475 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.323, de 20.03.2019. B.O 039/2019.
12476 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Mendes da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.083, de 18.03.2019. B.O 039/2019. Revogado pelo Decreto nº 14722/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
12477 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Alves, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.086, de 18.03.2019. B.O 039/2019.
12478 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giane Francisca, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.527, de 29.04.2019. B.O 039/2019.
12479 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamires Corrêa Leite Souza, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.525, de 29.04.2019. B.O 039/2019.
12480 26/08/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Nelis Rodrigues, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.526, de 29.04.2019. B.O 039/2019.
12462 23/08/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Complementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 780.230,95 (setecentos e oitenta mil, duzentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR: TOTAL R$ 780.230,95 B.O 041/2019


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