Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
12011 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Aparecida Fraga Simões, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.909 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
12012 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Pimenta Tonelis de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1.752 de 23.01.2019. B.O 019/2019.
12013 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nílian Kedna de Araújo Gonçalves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.934 de 07.11.2018. B.O 021/2019. (Republicado por ter saído com incorreção no B.O nº 019/19) Revogado pelo Decreto nº. 13709 de 10/11/20 (exoneração) - B.O. 062/20.
12014 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramila Pudencio Germano, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.914 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
12014 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramila Prudencio Jermano, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.914 de 07.11.2018. B.O 021/2019
12015 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemar dos Santos Domingos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.902 de 07.11.2018. B.O 019/2019. Revogado pelo Decreto nº 12945/2020.
12016 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Maria de Souza Mendes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.911 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
12017 03/05/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº 047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tais de Carvalho Lara, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.913 de 07.11.2018. B.O 019/2019.
11985 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 527.957,34 (quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS 04.60.1012201246.679 319094 01-S R$ 100.000,00 339039 01-S R$ 10.000,00 04.60.1030201216.668 339030 413-S R$ 181.130,50 04.60.1030201216.672 339014 01-S R$ 2.080,00 339039 02-S R$ 112.890,00 339030 413-S R$ 87.831,70 339093 420-S R$ 32.329,14 04.60.1030301236.675 339014 01-S R$ 1.696,00 TOTAL R$ 527.957,34 B.O 026/2019.
11986 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.198.938,25 (sete milhões, cento e noventa e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS 04.60.1030101196.654 339039 02-S R$ 609.545,59 04.60.1030201216.668 339030 413-S R$ 2.000.000,00. B.O 027/2019.
11986 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: 339039 413-S R$ 616.094,76 04.60.1030201216.672 339039 02-S R$ 2.500.000,00 339030 413-S R$ 723.297,90 339039 413-S R$ 750.000,00 TOTAL R$ 7.198.938,25 Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão do inciso I, parágrafo 1º, artigo. 43, da Lei nº 4.320, de 17/03/64 - Superávit Financeiro, apurado em Balanço, por Fonte de Recurso, no exercício de 2018, do Fundo Municipal de Saúde, proveniente das Receitas de Transferência do Fundo Nacional de Saúde - Recursos do SUS e Recursos de Convênio com o Estado destinado à Saúde, conforme demonstrativos constantes nos Anexos I e II. Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 027/2019.
11987 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 116.110,15 (cento e dezesseis mil, cento e dez reais e quinze centavos), para as seguintes dotações: FMAS 04.10.0824401636.732 339036 01-S R$ 1.067,00 04.10.0824401636.733 339039 46-S R$ 2.423,00 04.10.0824401646.723 339030 32-S R$ 156,00 04.10.0824401656.727 339092 01-S R$ 225,24 03-S R$ 104.140,91 04.10.0842201636.415 339039 46-S R$ 8.098,00 TOTAL R$ 116.110,15. B.O 026/2019.
11988 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 106.279,35 (cento e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR 03.60.1236101742.511 339030 01-F R$ 34.083,50 03.60.1236101742.744 339031 01-F R$ 24.162,42 03.60.1236401772.751 339039 01-F R$ 29.928,93 03.60.1236701732.740 339039 01-F R$ 18.104,50 TOTAL R$ 106.279,35 B.O 026/2019.
11988 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. CONTINUAÇÃO -Parágrafo Único - Fica criada a fonte 01, na natureza de despesa 339031 (03.60.1236101742.744), objeto de suplementação, conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3452, de 21.12.2018, combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001. Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: EDUCAR 03.60.1236101022.304 339039 01-F R$ 24.162,42 03.60.1236101742.746 339032 01-F R$ 29.928,93 03.60.1236101782.752 339039 01-F R$ 34.083,50 03.60.1236701732.739 339032 01-F R$ 18.104,50 TOTAL R$ 106.279,35 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11460, de 02.01.2019. B.O 026/2019.
11989 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR 02.57.0206101082.357 339039 01-F R$ 10.000,00 02.57.0412301082.344 339039 01-F R$ 35.000,00 SMEL 02.74.2781201312.661 339039 01-F R$ 1.500,00 SMDR 02.78.2012201022.819 449052 01-F R$ 16.000,00 SMOSP 02.81.1545101392.664 339039 26-F R$ 764.000,00 FMTRAN 04.20.1545101392.583 339039 07-F R$ 7.500,00 TOTAL R$ 834.000,00. B.O 026/2019.
11989 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior decorrerão da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento em vigor: ENC. GERAIS DA PMR 02.57.0206101082.357 339036 01-F R$ 10.000,00 02.57.0412201082.339 319092 01-F R$ 35.000,00 SMEL 02.74.2781201312.661 449051 01-F R$ 1.500,00 SMDR 02.78.1560601672.585 339039 01-F R$ 16.000,00 SMOSP 02.81.1545101392.664 449051 26-F R$ 114.000,00 02.81.1545201372.571 339039 26-F R$ 650.000,00 FMTRAN 04.20.1545101392.583 339030 07-F R$ 4.000,00 449051 07-F R$ 3.500,00 TOTAL R$ 834.000,00 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 026/2019.
11990 02/05/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 329.870,00 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMOSM,CONFIAR,AMAR:TOTAL R$ 329.870,00 B.O 048/2019. Republicado por ter constado incorreção, quanto ao original.
11958 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Pinto de Carvalho, para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.660 de 18.05.2017. B.O. 018/2019. Revogado pelo Decreto nº 12906/2020.
11959 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Diniz, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.836 de 25.04.2017. B.O. 018/2019.
11960 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marco Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.839 de 25.04.2017. B.O. 018/2019.
11961 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Temoteo de Marins, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança de Trabalho, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.054 de 08.11.2018. B.O. 018/2019.
11962 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Costa Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança de Trabalho, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.055 de 08.11.2018. B.O. 018/2019.
11963 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís de Jesus da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança de Trabalho, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.053 de 08.11.2018. B.O. 018/2019.
11964 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yago de Almeida Drobinich Vasquez, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança de Trabalho, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.056 de 08.11.2018. B.O. 018/2019.
11965 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Serpa Salviano, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.305 de 20.12.2018. B.O. 018/2019.
11966 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Clara Chaves de Campos Paiva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.861 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11967 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giséle Cristina Corrêa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.863 de 07.11.2018 B.O. 018/2019.
11968 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ingrid Anne Veroneze Ramalho Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.948 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11969 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivan Aguiar Mendes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.869 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11970 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Luana Vicente Corrêa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.848 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11971 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiana Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.862 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11972 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Batista Correia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.859 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11973 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joziane da Silva Lino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.868 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11974 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laura Nascimento de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.943 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11975 29/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainara Aparecida Lucinda Castor, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.864 de 07.11.2018. B.O. 018/2019.
11976 29/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Renata Costa Rodrigues, matrícula nº 22346, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10909/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2019. B.O. 018/2019. Revoga o Decreto nº 9195 de 08/07/16.
11977 29/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar por falecimento, o servidor Dimas Augusto Silva, matrícula nº 11204, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12457/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2019. B.O. 018/2019. Revoga o Decreto nº 1134 de 23/08/02.
11978 29/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Inghlide Damanielle Silva, matrícula nº 25036, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10975/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2019. B.O. 018/2019. Revoga a Decreto nº 11664 de 15/02/19.
11979 29/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Maria Cristina Prazeres da Silva, matrícula nº 25120, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12325/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2019. B.O.018/2019. Revoga o Decreto nº 11790 de 14/03/19.
11980 29/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Ana Clara Dias Simões Crovatto, matrícula nº 25023, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11067/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2019. B.O. 018/2019. Revoga o Decreto nº 11734 de 26/02/19.
11981 29/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 16828/2014, verificou que os atos e fatos narrados foram comprovados e considerando o exposto, D E C R E T A: Art. 1º - Determinar a demissão do servidor Erick Menezes da Silva, Inspetor de Disciplina, matrícula nº 19131, conforme dispõe o artigo 188, inciso II, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí- pio de Resende. B.O.018/2019.
11982 29/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e considerando o apurado no processo administrativo nº 12.525/2018; D E C R E T A Determino o desligamento unilateral do Agente Comunitário de Saúde, Débora Azevedo, matrícula nº 22.642, por infringência do artigo 8º, Inciso I, alíneas -d- e -i-, da Lei Municipal nº 3008/2013. B.O.018/2019.
11983 29/04/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISPÕE SOBRE A ABSORÇÃO DE SERVIDORES DA SANEAR PELA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas atribuições, em especial, pelo que dispõe os incisos VI e XV, do art. 74, da Lei Orgânica do Município; Considerando que a Administração Municipal deve estrita obediência ao Princípio da Legalidade; Considerando que o corolário tempus regit actum consagra a aplicabilidade da norma de direito material vigente à época da ocorrência do fato gerador; Considerando que a Lei Municipal nº 2.582, de 28 de dezembro de 2006, no seu artigo 24, concede ao servidor oriundo da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR o direito de opção, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, pela permanência ou absorção pela Administração Municipal; Considerando que, igualmente, a Lei Municipal nº 2.725, de 21 de dezembro de 2009, dispõe sobre o direito de escolha do pessoal da SANEAR, com integração aos quadros de servidores do Município, respeitado o regime jurídico a que estiver vinculado à época da opção; B.O 019/2018
11983 29/04/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISPÕE SOBRE A ABSORÇÃO DE SERVIDORES DA SANEAR PELA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTINUAÇÃO: Considerando que a Lei Municipal nº 3.128, de 24 de setembro de 2014, também previu que os agentes públicos da SANEAR que exerçam suas funções laborativas nos órgãos da administra- ção direta, autarquias, fundações e agências ficam redistribuídos para estes órgãos passando a integrar o lotaciograma do respectivo órgão; Considerando que somente a Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, aponta o instituto da cessão de pessoal, o qual tem caráter temporário, sendo delimitado pela Lei nº 3.210, de 28 de outubro de 2015; Considerando que os agentes públicos prestaram concurso público para a lotação de origem na SANEAR, ou são considerados estáveis com fulcro no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Considerando que o aproveitamento de pessoal em virtude da extinção dos cargos pela reestruturação da Autarquia em Agência Reguladora importa em atendimento aos Princípios da Legalidade, da Eficiência e da Economicidade; B.O 019/2018
11983 29/04/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISPÕE SOBRE A ABSORÇÃO DE SERVIDORES DA SANEAR PELA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTINUAÇÃO: Considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº 594.233-DF; Considerando que a situação fática consolidada ao longo do tempo encontra fundamento na lei, restando necessário somente o ato administrativo de formalização; D E C R E T A: Ficam absorvidos pela Prefeitura Municipal de Resende os agentes públicos constantes no Anexo I do presente Decreto, com lotação de origem na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR que: I - tenham sido investidos em cargo ou emprego público mediante aprovação em concurso público; II - adquiriram estabilidade em razão do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; III - passaram a exercer regularmente suas funções junto à Administração Municipal Direta no período de 05 de janeiro de 2007 a 30 de novembro de 2017. B.O 019/2019
11984 29/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.415,12 (oitenta mil, quatrocentos e quinze reais e doze centavos), para as seguintes dotações: SME 02.64.1212201022.303 339030 01-F R$ 69.443,20 EDUCAR 03.60.1212201082.673 319092 01-F R$ 10.891,76 319192 01-F R$ 80,16 TOTAL R$ 80.415,12 B.O 022/2019.
11984 29/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: SME 02.641212201022.303 339039 01-F R$ 69.443,20 EDUCAR 03.60.1212201082.673 339092 01-F R$ 10.971,92 TOTAL R$ 80.415,12 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11460, de 02.01.2019. B.O 022/2019.
11923 25/04/19 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública. Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, as áreas abaixo discriminadas, de propriedade atribuída ao ESPÓ- LIO DE ELIAS SALOMÃO ALVES e ESPÓLIO DE SALIM SALOMÃO ALVES neste Município, e dá outras providências. B.O. 017/2019. Revoga o Decreto 8.976/2016.
11924 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Soares Heluy, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.951 de 04.12.2018. B.O. 017/2019. Nomeação de Servidor.
11925 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Cortez Vieira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.154 de 18.10.2018. B.O. 017/2019.
11926 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Aparecida Torres da Rocha, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.891 de 07.11.2018. B.O. 017/2019.
11927 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lila Maffra Menezes Costa, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.719 de 03.12.2018. B.O. 017/2019.
11928 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.898 de 07.11.2018. B.O. 017/2019.
11929 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayse Ramos Duarte, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.850 de 04.12.2018. B.O. 017/2019.
11930 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Íngrid Ferreira de Oliveira Beloni, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.818 de 04.09.2018. B.O. 017/2019.
11931 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gian Carlos Almeida de Carvalho, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1428 de 21.01.2018. B.O. 017/2019. Revogado pelo Decreto nº 13824/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
11932 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.947 de 04.12.2018. B.O. 017/2019.
11933 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiza Raffide Novaes Zylbersztejn, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6481 de 13.02.2019. B.O. 017/2019.
11934 25/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 363.182,36 (trezentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS 04.60.1012201246.679 339036 01-S R$ 2.800,00 04.60.1030101196.654 339036 02-S R$ 35.151,63 04.60.1030201216.668 339036 02-S R$ 124.821,37 04.60.1030201216.672 339049 01-S R$ 322,42 339036 02-S R$ 151.173,20 339039 02-S R$ 30.240,64 04.60.1030301236.675 319011 01-S R$ 253,75 04.60.1030501206.710 319011 01-S R$ 18.419,35 TOTAL R$ 363.182,36. B.O 022/2019.
11934 25/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: FMS 04.60.1030101196.654 339039 02-S R$ 35.151,63 04.60.1030201216.668 339039 02-S R$ 124.821,37 04.60.1030201216.672 339014 01-S R$ 18.673,10 339030 01-S R$ 181.413,84 339039 01-S R$ 3.122,42 TOTAL R$ 363.182,36 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 022/2019.
11935 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brenda Benites Bello, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 2224 de 29.01.2018. B.O. 017/2019.
11936 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luci da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.872 de 07.11.2018. B.O. 017/2019.
11937 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Ferreira Lomba, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.937 de 07.11.2018. B.O. 017/2019.
11938 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Gomes Albino de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.901 de 07.11.2018. B.O. 017/2019.
11939 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramon Vieira de Freitas, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.851 de 07.11.2018. B.O. 017/2019.
11940 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Carolina Sampaio da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescente e Idoso, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.081 de 17.12.2018. B.O. 017/2019.
11941 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia de Carvalho Machado, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.135 de 08.11.2018. B.O. 017/2019.
11942 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rubialleise de Oliveira Porto, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1695 de 22.01.2019. B.O. 017/2019. Revogada pelo Decreto nº 13932/21 (exoneração)- B.O. 013/21.
11943 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Bonifacio Tavares Bento, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.379 de 29.11.2018. B.O. 017/2019.
11944 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Vieira de Souza Passos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.115 de 08.11.2018. B.O. 017/2019.
11945 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Costa Peixoto, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.108 de 08.11.2018. B.O. 017/2019.
11946 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana Rocha de Carvalho Mota, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.118 de 08.11.2018. B.O. 017/2019.
11947 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karen Andrade Siqueira de Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.084 de 08.11.2018. B.O. 017/2019.
11948 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helaine Caroline Brandão Duque, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.129 de 08.11.2018. B.O. 017/2019.
11949 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano Viana de Souza Cruz, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.617 de 08.10.2018. B.O. 017/2019. Revogado pelo Decreto nº 13658 de 14/1020 (exoneração) - B.O. 058/20.
11950 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Delmiro José Aparecido Junior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1306 de 18.01.2018. B.O. 017/2019.
11951 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Antônio Nascimento Martins, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1305 de 18.01.2018. B.O. 017/2019.
11952 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Ribeiro de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1302 de 19.01.2018. B.O. 017/2019.
11953 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella Pescarini de Matos, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.825 de 07.11.2018. B.O. 017/2019.
11954 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marinara Barbosa de Aquino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.947 de 07.11.2018 B.O. 017/2019.
11955 25/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina do Rosário Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.854 de 07.11.2018. B.O. 017/2019.
11956 25/04/19 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA ¿ADOTE UMA PRAÇA¿ INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.569, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Programa -ADOTE UMA PRAÇA- objetiva viabilizar ações do Poder Público Municipal e da sociedade civil para o aprimoramento de serviços de conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e áreas verdes do Município de Resende, e dá outras providências. B.O. 018/2019.
11957 25/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.430,00 (seis mil, quatrocentos e trinta reais), para as seguintes dotações: FMAS 04.10.0824301636.436 339030 46-S R$ 2.400,00 04.10.0824401636.413 339030 46-S R$ 250,00 04.10.0824401636.733 339030 46-S R$ 2.140,00 04.10.0824401646.723 339030 32-S R$ 1.390,00 04.10.0842201636.415 339030 46-S R$ 250,00 TOTAL R$ 6.430,00. B.O 022/2019.
11957 25/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: FMAS 04.10.0824301636.436 339039 46-S R$ 40,00 04.10.0824401646.723 339039 32-S R$ 1.390,00 04.10.2678201626.734 339039 46-S R$ 5.000,00 TOTAL R$ 6.430,00 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 022/2019.
11906 17/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.726,36 (noventa mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS 04.60.1030201216.672 339039 02-S R$ 87.591,36 339039 08-S R$ 3.000,00 04.60.1030501206.665 339093 02-S R$ 135,00 TOTAL R$ 90.726,36. B.O 022/2019.
11906 17/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: FMS 04.60.1030201216.672 339030 02-S R$ 87.591,36 339030 08-S R$ 3.000,00 04.60.1030501206.665 339039 02-S R$ 135,00 TOTAL R$ 90.726,36 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 022/2019.
11907 17/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Aline Félix de Souza, matrícula nº 24845, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10875/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2019. B.O. 017/2019. Revoga o Decreto nº 11428 de 19/12/18.
11908 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique da Silva Grijó, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1116 de 18.01.2018. B.O. 017/2019.
11909 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalia Levin de Carvalho Cidade, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 895 de 15.01.2018. B.O. 017/2019.
11910 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arthur Alexandre Caetano Silva de Souza, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1689 de 22.01.2019. B.O. 017/2019. Revogada pelo Decreto nº 14868/22 (exoneração) - B.O. 028/22- Extra.
11911 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliana Lázaro Aparecida, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1699 de 22.01.2019. B.O. 017/2019. Revogado pelo Decreto nº 12882/2020.
11912 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Arieli da Silva Almeida, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1696 de 22.01.2019. B.O. 017/2019.
11913 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca de Oliveira Biajoni, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.373 de 29.11.2018. B.O. 017/2019.
11914 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana de Almeida Cardozo, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.372 de 29.11.2018. B.O. 017/2019.
11915 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kátia Felbinger Cossú, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.381 de 29.11.2018. B.O. 017/2019.
11916 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lydia Isa de Figueiredo Teodoro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa- ção Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.384 de 29.11.2018. B.O. 017/2019.
11917 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila dos Santos Rangel Leal, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.273 de 31.10.2018. B.O. 017/2019.
11918 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Aparecida Francisco, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.285 de 31.10.2018. B.O. 017/2019.
11919 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sândala Clícia de Alcântara Leite, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.390 de 29.11.2018. B.O. 017/2019. Revogado pelo Decreto nº 12880/2020.
11920 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mônica Vieira Siqueira de Sá, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.287 de 07.12.2018. B.O. 017/2019.
11921 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Queli Cristina Quirino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.286 de 07.12.2018. B.O. 017/2019.


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