| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 12010 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella de Souza
Alexandre, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.942 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12011 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiane Aparecida
Fraga Simões, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.909 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12012 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Pimenta
Tonelis de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 1.752 de
23.01.2019. |
B.O 019/2019. |
| 12013 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nílian Kedna de Araújo Gonçalves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.934 de
07.11.2018. |
B.O 021/2019. (Republicado por ter saído com incorreção no B.O nº 019/19) Revogado pelo Decreto nº. 13709 de 10/11/20 (exoneração) - B.O. 062/20. |
| 12014 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramila Pudencio
Germano, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.914 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12014 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramila Prudencio
Jermano, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.914 de 07.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12015 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosemar dos
Santos Domingos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.902 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. Revogado pelo Decreto nº 12945/2020. |
| 12016 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Maria de
Souza Mendes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.911 de
07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
| 12017 |
03/05/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 01 de Novembro de 2018, conforme BO nº
047/2018, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tais de Carvalho
Lara, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.913 de 07.11.2018. |
B.O 019/2019. |
| 11985 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 527.957,34 (quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e
cinqüenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações:
FMS
04.60.1012201246.679 319094 01-S R$ 100.000,00
339039 01-S R$ 10.000,00
04.60.1030201216.668 339030 413-S R$ 181.130,50
04.60.1030201216.672 339014 01-S R$ 2.080,00
339039 02-S R$ 112.890,00
339030 413-S R$ 87.831,70
339093 420-S R$ 32.329,14
04.60.1030301236.675 339014 01-S R$ 1.696,00
TOTAL R$ 527.957,34 |
B.O 026/2019. |
| 11986 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 7.198.938,25 (sete milhões, cento e noventa e oito mil,
novecentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), para
as seguintes dotações:
FMS
04.60.1030101196.654 339039 02-S R$ 609.545,59
04.60.1030201216.668 339030 413-S R$ 2.000.000,00. |
B.O 027/2019. |
| 11986 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: 339039 413-S R$ 616.094,76
04.60.1030201216.672 339039 02-S R$ 2.500.000,00
339030 413-S R$ 723.297,90
339039 413-S R$ 750.000,00
TOTAL R$ 7.198.938,25
Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão
do inciso I, parágrafo 1º, artigo. 43, da Lei nº 4.320, de 17/03/64 - Superávit Financeiro, apurado
em Balanço, por Fonte de Recurso, no exercício de 2018, do Fundo Municipal de Saúde,
proveniente das Receitas de Transferência do Fundo Nacional de Saúde - Recursos do SUS e
Recursos de Convênio com o Estado destinado à Saúde, conforme demonstrativos constantes nos
Anexos I e II.
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 027/2019. |
| 11987 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 116.110,15 (cento e dezesseis mil, cento e dez reais e
quinze centavos), para as seguintes dotações:
FMAS
04.10.0824401636.732 339036 01-S R$ 1.067,00
04.10.0824401636.733 339039 46-S R$ 2.423,00
04.10.0824401646.723 339030 32-S R$ 156,00
04.10.0824401656.727 339092 01-S R$ 225,24
03-S R$ 104.140,91
04.10.0842201636.415 339039 46-S R$ 8.098,00
TOTAL R$ 116.110,15. |
B.O 026/2019. |
| 11988 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 106.279,35 (cento e seis mil, duzentos e setenta e nove
reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR
03.60.1236101742.511 339030 01-F R$ 34.083,50
03.60.1236101742.744 339031 01-F R$ 24.162,42
03.60.1236401772.751 339039 01-F R$ 29.928,93
03.60.1236701732.740 339039 01-F R$ 18.104,50 TOTAL R$ 106.279,35
|
B.O 026/2019. |
| 11988 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
CONTINUAÇÃO -Parágrafo Único - Fica criada a fonte 01, na natureza de despesa
339031 (03.60.1236101742.744), objeto de suplementação,
conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3452, de
21.12.2018, combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial
nº 163, de 04 de maio de 2001.
Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
EDUCAR
03.60.1236101022.304 339039 01-F R$ 24.162,42
03.60.1236101742.746 339032 01-F R$ 29.928,93
03.60.1236101782.752 339039 01-F R$ 34.083,50
03.60.1236701732.739 339032 01-F R$ 18.104,50
TOTAL R$ 106.279,35
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11460, de 02.01.2019. |
B.O 026/2019. |
| 11989 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais), para as
seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR
02.57.0206101082.357 339039 01-F R$ 10.000,00
02.57.0412301082.344 339039 01-F R$ 35.000,00
SMEL
02.74.2781201312.661 339039 01-F R$ 1.500,00
SMDR
02.78.2012201022.819 449052 01-F R$ 16.000,00
SMOSP
02.81.1545101392.664 339039 26-F R$ 764.000,00
FMTRAN
04.20.1545101392.583 339039 07-F R$ 7.500,00
TOTAL R$ 834.000,00. |
B.O 026/2019. |
| 11989 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior decorrerão da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento em vigor:
ENC. GERAIS DA PMR
02.57.0206101082.357 339036 01-F R$ 10.000,00
02.57.0412201082.339 319092 01-F R$ 35.000,00
SMEL
02.74.2781201312.661 449051 01-F R$ 1.500,00
SMDR
02.78.1560601672.585 339039 01-F R$ 16.000,00
SMOSP
02.81.1545101392.664 449051 26-F R$ 114.000,00
02.81.1545201372.571 339039 26-F R$ 650.000,00
FMTRAN
04.20.1545101392.583 339030 07-F R$ 4.000,00
449051 07-F R$ 3.500,00
TOTAL R$ 834.000,00
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 026/2019. |
| 11990 |
02/05/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 329.870,00 (trezentos e vinte
e nove mil, oitocentos e setenta reais), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMOSM,CONFIAR,AMAR:TOTAL R$ 329.870,00 |
B.O 048/2019. Republicado por ter constado incorreção, quanto ao original. |
| 11958 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Pinto de
Carvalho, para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional Saúde
Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.660 de
18.05.2017. |
B.O. 018/2019. Revogado pelo Decreto nº 12906/2020. |
| 11959 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Diniz, para
ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10.836 de 25.04.2017. |
B.O. 018/2019. |
| 11960 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marco Antônio dos
Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.839 de
25.04.2017. |
B.O. 018/2019. |
| 11961 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Temoteo
de Marins, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança de
Trabalho, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.054 de
08.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
| 11962 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Costa
Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança de
Trabalho, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.055 de
08.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
| 11963 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís de Jesus da
Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança de Trabalho,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.053 de
08.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
| 11964 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yago de Almeida
Drobinich Vasquez, para ocupar o cargo de Técnico de Segurança de Trabalho, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
30.056 de 08.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
| 11965 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Serpa
Salviano, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 33.305 de
20.12.2018. |
B.O. 018/2019. |
| 11966 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Clara Chaves
de Campos Paiva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.861 de
07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
| 11967 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giséle Cristina
Corrêa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.863 de 07.11.2018 |
B.O. 018/2019. |
| 11968 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ingrid Anne
Veroneze Ramalho Alves, para ocupar o cargo de Técnico de
Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.948 de 07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
| 11969 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivan Aguiar
Mendes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.869 de 07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
| 11970 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Luana
Vicente Corrêa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.848 de
07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
| 11971 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Josiana Fernandes
de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.862 de
07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
| 11972 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Batista
Correia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.859 de 07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
| 11973 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joziane da Silva
Lino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.868 de 07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
| 11974 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laura Nascimento
de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.943 de 07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
| 11975 |
29/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainara Aparecida
Lucinda Castor, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.864 de
07.11.2018. |
B.O. 018/2019. |
| 11976 |
29/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Renata Costa Rodrigues,
matrícula nº 22346, ocupante do cargo de Agente Comunitário
de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 10909/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2019. |
B.O. 018/2019. Revoga o Decreto nº 9195 de 08/07/16. |
| 11977 |
29/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar por falecimento, o servidor Dimas Augusto
Silva, matrícula nº 11204, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 12457/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.04.2019. |
B.O. 018/2019. Revoga o Decreto nº 1134 de 23/08/02. |
| 11978 |
29/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Inghlide Damanielle
Silva, matrícula nº 25036, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10975/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.04.2019. |
B.O. 018/2019. Revoga a Decreto nº 11664 de 15/02/19. |
| 11979 |
29/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Maria Cristina Prazeres
da Silva, matrícula nº 25120, ocupante do cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta
Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12325/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.04.2019. |
B.O.018/2019. Revoga o Decreto nº 11790 de 14/03/19. |
| 11980 |
29/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Clara Dias Simões
Crovatto, matrícula nº 25023, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 11067/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 08.04.2019. |
B.O. 018/2019. Revoga o Decreto nº 11734 de 26/02/19. |
| 11981 |
29/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 16828/2014, verificou
que os atos e fatos narrados foram comprovados e considerando
o exposto,
D E C R E T A:
Art. 1º - Determinar a demissão do servidor Erick Menezes da
Silva, Inspetor de Disciplina, matrícula nº 19131, conforme dispõe o artigo 188, inciso II, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-
pio de Resende. |
B.O.018/2019. |
| 11982 |
29/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e considerando o apurado no processo
administrativo nº 12.525/2018;
D E C R E T A Determino o desligamento unilateral do Agente Comunitário de Saúde, Débora Azevedo, matrícula nº 22.642, por
infringência do artigo 8º, Inciso I, alíneas -d- e -i-, da Lei Municipal nº 3008/2013. |
B.O.018/2019. |
| 11983 |
29/04/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE A ABSORÇÃO DE SERVIDORES DA SANEAR PELA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas atribuições,
em especial, pelo que dispõe os incisos VI e XV, do art. 74, da
Lei Orgânica do Município;
Considerando que a Administração Municipal deve estrita obediência ao Princípio da Legalidade;
Considerando que o corolário tempus regit actum consagra a
aplicabilidade da norma de direito material vigente à época da
ocorrência do fato gerador;
Considerando que a Lei Municipal nº 2.582, de 28 de dezembro de 2006, no seu artigo 24, concede ao servidor oriundo da
Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -
SANEAR o direito de opção, no prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, pela permanência ou absorção pela Administração
Municipal;
Considerando que, igualmente, a Lei Municipal nº 2.725, de 21
de dezembro de 2009, dispõe sobre o direito de escolha do
pessoal da SANEAR, com integração aos quadros de servidores
do Município, respeitado o regime jurídico a que estiver vinculado à época da opção; |
B.O 019/2018 |
| 11983 |
29/04/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE A ABSORÇÃO DE SERVIDORES DA SANEAR PELA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
CONTINUAÇÃO: Considerando que a Lei Municipal nº 3.128, de 24 de setembro
de 2014, também previu que os agentes públicos da SANEAR
que exerçam suas funções laborativas nos órgãos da administra-
ção direta, autarquias, fundações e agências ficam redistribuídos
para estes órgãos passando a integrar o lotaciograma do respectivo órgão;
Considerando que somente a Lei Municipal nº 3.324, de 01 de
dezembro de 2017, aponta o instituto da cessão de pessoal, o qual
tem caráter temporário, sendo delimitado pela Lei nº 3.210, de
28 de outubro de 2015;
Considerando que os agentes públicos prestaram concurso
público para a lotação de origem na SANEAR, ou são considerados estáveis com fulcro no artigo 19 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias;
Considerando que o aproveitamento de pessoal em virtude da
extinção dos cargos pela reestruturação da Autarquia em Agência Reguladora importa em atendimento aos Princípios da Legalidade, da Eficiência e da Economicidade; |
B.O 019/2018 |
| 11983 |
29/04/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE A ABSORÇÃO DE SERVIDORES DA SANEAR PELA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
CONTINUAÇÃO: Considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos
autos do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº
594.233-DF;
Considerando que a situação fática consolidada ao longo do
tempo encontra fundamento na lei, restando necessário somente
o ato administrativo de formalização;
D E C R E T A:
Ficam absorvidos pela Prefeitura Municipal de Resende
os agentes públicos constantes no Anexo I do presente Decreto,
com lotação de origem na Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR que:
I - tenham sido investidos em cargo ou emprego público mediante aprovação em concurso público;
II - adquiriram estabilidade em razão do artigo 19 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias;
III - passaram a exercer regularmente suas funções junto à
Administração Municipal Direta no período de 05 de janeiro de
2007 a 30 de novembro de 2017. |
B.O 019/2019 |
| 11984 |
29/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 80.415,12 (oitenta mil, quatrocentos e quinze reais e doze
centavos), para as seguintes dotações:
SME
02.64.1212201022.303 339030 01-F R$ 69.443,20
EDUCAR
03.60.1212201082.673 319092 01-F R$ 10.891,76
319192 01-F R$ 80,16
TOTAL R$ 80.415,12 |
B.O 022/2019. |
| 11984 |
29/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
SME
02.641212201022.303 339039 01-F R$ 69.443,20
EDUCAR
03.60.1212201082.673 339092 01-F R$ 10.971,92
TOTAL R$ 80.415,12
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11460, de 02.01.2019. |
B.O 022/2019. |
| 11923 |
25/04/19 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública. |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
as áreas abaixo discriminadas, de propriedade atribuída ao ESPÓ-
LIO DE ELIAS SALOMÃO ALVES e ESPÓLIO DE SALIM
SALOMÃO ALVES neste Município, e dá outras providências. |
B.O. 017/2019. Revoga o Decreto 8.976/2016. |
| 11924 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniele Soares Heluy, para
ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 31.951 de 04.12.2018. |
B.O. 017/2019. Nomeação de Servidor. |
| 11925 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Cortez Vieira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 28.154 de 18.10.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11926 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Aparecida Torres da
Rocha, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.891 de 07.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11927 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lila Maffra Menezes Costa,
para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.719 de 03.12.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11928 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Rodrigues dos
Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.898 de 07.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11929 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayse Ramos Duarte, para
ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 31.850 de 04.12.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11930 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Íngrid Ferreira de Oliveira
Beloni, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio
Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 23.818 de 04.09.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11931 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gian Carlos Almeida de
Carvalho, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1428 de 21.01.2018. |
B.O. 017/2019. Revogado pelo Decreto nº 13824/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 11932 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Henrique Carvalho
Magaldi, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.947 de 04.12.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11933 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiza Raffide Novaes
Zylbersztejn, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 6481 de 13.02.2019. |
B.O. 017/2019. |
| 11934 |
25/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº
4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 363.182,36 (trezentos e sessenta e três mil, cento e oitenta
e dois reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS
04.60.1012201246.679 339036 01-S R$ 2.800,00
04.60.1030101196.654 339036 02-S R$ 35.151,63
04.60.1030201216.668 339036 02-S R$ 124.821,37
04.60.1030201216.672 339049 01-S R$ 322,42
339036 02-S R$ 151.173,20
339039 02-S R$ 30.240,64
04.60.1030301236.675 319011 01-S R$ 253,75
04.60.1030501206.710 319011 01-S R$ 18.419,35
TOTAL R$ 363.182,36. |
B.O 022/2019. |
| 11934 |
25/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
FMS
04.60.1030101196.654 339039 02-S R$ 35.151,63
04.60.1030201216.668 339039 02-S R$ 124.821,37
04.60.1030201216.672 339014 01-S R$ 18.673,10
339030 01-S R$ 181.413,84
339039 01-S R$ 3.122,42
TOTAL R$ 363.182,36
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 022/2019. |
| 11935 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brenda Benites Bello, para
ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 2224 de 29.01.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11936 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luci da Silva, para ocupar o
cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 29.872 de 07.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11937 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Ferreira Lomba, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.937 de 07.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11938 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Gomes Albino de Paula, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.901 de 07.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11939 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramon Vieira de Freitas, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.851 de 07.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11940 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Carolina Sampaio da
Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescente e Idoso, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.081 de
17.12.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11941 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia de Carvalho Machado,
para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.135 de 08.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11942 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rubialleise de Oliveira Porto,
para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
1695 de 22.01.2019. |
B.O. 017/2019. Revogada pelo Decreto nº 13932/21 (exoneração)- B.O. 013/21. |
| 11943 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Bonifacio Tavares
Bento, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.379 de
29.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11944 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Vieira de Souza
Passos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.115 de
08.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11945 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Costa Peixoto, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.108 de 08.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11946 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana Rocha de Carvalho
Mota, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.118 de
08.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11947 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karen Andrade Siqueira de
Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.084 de
08.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11948 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helaine Caroline Brandão
Duque, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível
NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.129 de
08.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11949 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano Viana de Souza
Cruz, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 25.617 de 08.10.2018. |
B.O. 017/2019. Revogado pelo Decreto nº 13658 de 14/1020 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 11950 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Delmiro José Aparecido
Junior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 1306 de 18.01.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11951 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Antônio Nascimento
Martins, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 1305 de
18.01.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11952 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Ribeiro de Almeida,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 1302 de 19.01.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11953 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella Pescarini de Matos,
para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.825 de 07.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11954 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marinara Barbosa de Aquino,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.947 de 07.11.2018 |
B.O. 017/2019. |
| 11955 |
25/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina do Rosário Nascimento, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.854 de 07.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11956 |
25/04/19 |
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO
PROGRAMA ¿ADOTE UMA PRAÇA¿ INSTITUÍDO PELA
LEI MUNICIPAL N.º 2.569, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O Programa -ADOTE UMA PRAÇA- objetiva viabilizar
ações do Poder Público Municipal e da sociedade civil para o
aprimoramento de serviços de conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças
e áreas verdes do Município de Resende, e dá outras providências. |
B.O. 018/2019. |
| 11957 |
25/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 6.430,00 (seis mil, quatrocentos e trinta reais), para as
seguintes dotações:
FMAS
04.10.0824301636.436 339030 46-S R$ 2.400,00
04.10.0824401636.413 339030 46-S R$ 250,00
04.10.0824401636.733 339030 46-S R$ 2.140,00
04.10.0824401646.723 339030 32-S R$ 1.390,00
04.10.0842201636.415 339030 46-S R$ 250,00
TOTAL R$ 6.430,00. |
B.O 022/2019. |
| 11957 |
25/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
FMAS
04.10.0824301636.436 339039 46-S R$ 40,00
04.10.0824401646.723 339039 32-S R$ 1.390,00
04.10.2678201626.734 339039 46-S R$ 5.000,00
TOTAL R$ 6.430,00
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 022/2019. |
| 11906 |
17/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 90.726,36 (noventa mil, setecentos e vinte e seis reais e
trinta e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS
04.60.1030201216.672 339039 02-S R$ 87.591,36
339039 08-S R$ 3.000,00
04.60.1030501206.665 339093 02-S R$ 135,00
TOTAL R$ 90.726,36. |
B.O 022/2019. |
| 11906 |
17/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
FMS
04.60.1030201216.672 339030 02-S R$ 87.591,36
339030 08-S R$ 3.000,00
04.60.1030501206.665 339039 02-S R$ 135,00
TOTAL R$ 90.726,36
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 022/2019. |
| 11907 |
17/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Aline Félix de Souza, matrícula nº 24845, ocupante do cargo
de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 10875/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2019. |
B.O. 017/2019. Revoga o Decreto nº 11428 de 19/12/18. |
| 11908 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Monique da Silva Grijó, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1116 de
18.01.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11909 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Nathalia Levin de Carvalho Cidade, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 895
de 15.01.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11910 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arthur Alexandre Caetano
Silva de Souza, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando
com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1689 de 22.01.2019. |
B.O. 017/2019. Revogada pelo Decreto nº 14868/22 (exoneração) - B.O. 028/22- Extra. |
| 11911 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliana Lázaro Aparecida, para
ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades
Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 1699 de
22.01.2019. |
B.O. 017/2019. Revogado pelo Decreto nº 12882/2020. |
| 11912 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Arieli da Silva
Almeida, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 1696 de 22.01.2019. |
B.O. 017/2019. |
| 11913 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca de Oliveira Biajoni,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.373 de
29.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11914 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana de Almeida Cardozo,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.372 de
29.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11915 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kátia Felbinger Cossú, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.381 de
29.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11916 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lydia Isa de Figueiredo
Teodoro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educa-
ção Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.384
de 29.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11917 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila dos Santos Rangel
Leal, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.273 de
31.10.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11918 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Aparecida Francisco,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.285 de
31.10.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11919 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sândala Clícia de Alcântara
Leite, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.390 de
29.11.2018. |
B.O. 017/2019. Revogado pelo Decreto nº 12880/2020. |
| 11920 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mônica Vieira Siqueira de
Sá, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.287 de 07.12.2018. |
B.O. 017/2019. |