| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 11921 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Queli Cristina Quirino, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.286 de 07.12.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11922 |
17/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Augusta de Oliveira,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.074 de 08.11.2018. |
B.O. 017/2019. |
| 11903 |
15/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.873.051,57 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, cinqüenta e um reais e cinqüenta e sete centavos), para a seguinte
dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 016/2019. |
| 11904 |
15/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinqüenta reais), para as
seguintes dotações:
CONFIAR
03.10.0824301186.438 339039 01-S R$ 1.200,00
03.10.0824301186.707 339030 01-S R$ 4.400,00
449052 01-S R$ 3.650,00
TOTAL R$ 9.250,00. |
B.O 022/2019. |
| 11904 |
15/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
CONFIAR
03.10.0812201186.432 339030 01-S R$ 8.050,00
339039 01-S R$ 1.200,00
TOTAL R$ 9.250,00
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019 |
B.O 022/2019. |
| 11905 |
15/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.400,00 (cento e trinta
e oito mil e quatrocentos reais), para as seguintes dotações:
SMA
02.56.0412201812.269 339092 01-F R$ 3.300,00
339036 01-F R$ 14.000,00
SEMEL
02.74.2712201312.528 339030 01-F R$ 1.000,00
02.74.2781201312.660 339039 01-F R$ 8.600,00
SMOSP
02.81.0412201022.818 339039 01-F R$ 1.500,00
02.81.2781301391.637 339030 01-F R$ 110.000,00
TOTAL R$ 138.400,00
Parágrafo Único - Fica criada a fonte 01, na natureza de despesa 3.3.90.92 (02.56.0412201812.269),
objeto de suplementação, conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018,
|
B.O 023/2019. |
| 11905 |
15/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
CONTINUAÇÃO: combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, 04 de maio de 2001. Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior decorrerão
das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
SMA
02.56.0412201812.269 339030 01-F R$ 3.300,00
339093 01-F R$ 14.000,00
SUMOP
02.72.0618301462.589 339039 01-F R$ 110.000,00
SEMEL
02.74.2712201312.528 339039 01-F R$ 1.000,00
02.74.2781201312.660 339030 01-F R$ 8.600,00
SMOSP
02.81.0412201022.818 339030 01-F R$ 1.500,00
TOTAL R$ 138.400,00
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 023/2019. |
| 11895 |
12/04/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação |
Revogar o Decreto 11815, de 21.03.19, o qual nomeia
nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de
28 de outubro de 2015, Rayane de Souza Martins Peixoto, para
ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.943 de
04.12.2018. |
B.O. 016/2019. Revoga o Decreto 11815/19. |
| 11896 |
12/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por falecimento. |
Exonerar por falecimento, a servidora Adriana Lúcia do
Nascimento, matrícula nº 13015, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 10859/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.02.2019. |
B.O. 016/2019. Revoga o Decreto nº 425 de 18/06/03. |
| 11897 |
12/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por falecimento. |
Exonerar por falecimento, a servidora Martha José da
Silva, matrícula nº 20336, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 8971/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 21.01.2019. |
B.O.016/2019. Revoga o Decreto nº 6818 de 09/05/13. |
| 11898 |
12/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Cristiane Dutra Tomas
Freires, matrícula nº 20979, ocupante do cargo de Professor
Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 10533/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.04.2019. |
B.O.016/2019. Revoga o Decreto nº 11821 de 21/03/19. |
| 11899 |
12/04/19 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA
REPACTUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, JORNADA DUPLA E TEMPO EXTRAPREVISTA NO ARTIGO 34
DA LEI Nº 3.074/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
A repactuação da jornada de trabalho de que trata o artigo
34 da Lei nº 3.074/2014 consiste em ampliar, temporariamente,
a carga horária do Profissional da Educação até o dobro do
inicialmente estabelecido, de acordo com a necessidade da
Administração e interesse do servidor, e dá outras providências. |
B.O.016/2019. Revoga o Decreto nº 11.659/19. |
| 11900 |
12/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Ribeiro Flaux Moreira Alves, matrícula nº 24965,
ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 10704/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2019. |
B.O. 016/2019. Revoga o Decreto nº 11655 de 15/02/19. |
| 11901 |
12/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Michelle Martiniano Olimpio, matrícula nº 22140, ocupante
do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 10479/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. |
B.O. 016/2019. Revoga o Decreto nº 9114 de 05/07/16. |
| 11902 |
12/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Tais Oliveira Dias, matrícula nº 24998, ocupante do cargo
de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10355/
2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.03.2019. |
B.O. 016/2019. Revoga o Decreto nº 11699 de 20/02/19. |
| 11893 |
10/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor. |
Determinar a demissão da servidora Gisele Magalhães
de Oliveira, Inspetora de Disciplina, matrícula nº 13640, conforme dispõe o artigo 188, inciso II, da Lei Municipal nº 3210 de 28
de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O. 015/2019. |
| 11894 |
10/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor. |
Determinar a demissão da servidora Maria Bernadete
Mendes, Professora Docente I e IV, matrículas nºs 9787 e 11289,
conforme dispõe o artigo 188, inciso II, da Lei Municipal nº 3210
de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O. 015/2019. |
| 11878 |
08/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 90.172,00 (noventa mil, cento e setenta e dois reais), para
as seguintes dotações:
FMS |
B.O 019/2019 |
| 11879 |
08/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.963.157,79 (um milhão,
novecentos e sessenta e três mil, cento e cinqüenta e sete reais e setenta e nove centavos) para
a seguinte dotação:
ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 017/2019. |
| 11880 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adrielle Fockt Moraes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.458 de
29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
| 11881 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Alan Lima da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.460 de
29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
| 11882 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Andréia Balbino dos Santos Cunha, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 31.459 de 29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
| 11883 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Beatriz Gonçalves Ribeiro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.457 de 29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
| 11884 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Cristiano Francisco da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.462 de 29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
| 11885 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emanoel Miguel Neto, para ocupar o cargo de Guarda
Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.463 de 29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
| 11886 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joyce Mendes Gilly, para
ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.455 de 29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
| 11887 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciane da Silva Faustino,
para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31.456 de 29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
| 11888 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcello Soares Antunes,
para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31.464 de 29.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
| 11889 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Paulo Reginatto Falcão, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 31.461 de 29.11.2018. |
B.O. 015/19. Revogada pela Decreto nº 15105/22 (exoneração)- B.O. 051/22. |
| 11890 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Cristina Constantino,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.065 de 08.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
| 11891 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline dos Santos Martins,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.069 de 08.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
| 11892 |
08/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laiane de Almeida da Silva,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.070 de 08.11.2018. |
B.O. 015/2019. |
| 11874 |
05/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.944,50 (trinta e dois mil,
novecentos e quarenta quatro reais e cinquenta centavos), para as seguintes dotações:
SME
02.64.1212201022.637 339030 01-F R$ 300,00
339039 01-F R$ 2.000,00
EDUCAR
03.60.1236501722.674 339039 01-F R$ 9.924,50
03.60.1236501722.685 339039 17-F R$ 20.720,00
TOTAL R$ 32.944,50. |
B.O 022/2019. |
| 11874 |
05/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão
das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor:
SME
02.641212201022.303 339039 01-F R$ 2.300,00
EDUCAR
03.60.1236101742.519 339039 01-F R$ 9.924,50
03.60.1236501722.685 339030 17-F R$ 20.720,00
TOTAL R$ 32.944,50
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 022/2019. |
| 11875 |
05/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e
trinta mil reais), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS PMR |
B.O. 017/2019. |
| 11876 |
05/04/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS DIRETORES DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando a Lei Municipal nº 1.708/1991 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
D E C R E T A:
Ficam nomeados, os Conselheiros abaixo relacionados
para comporem a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, para o biênio 2019/2021, à vista
do Processo Administrativo n.º 9540/2019;
- Representante da Casa da Amizade de Resende
Mariângela Eloy Gomes - Presidente
- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Alana de Paula Machado - Vice - Presidente
Cíntia Emi Inagaki - Tesoureiro
- Representante da Associação Cultural ARTEMAGIA
Tereza Aparecida Mendes de Moraes - Primeira Secretária. |
B.O 019/2019. Revogada pelo Decreto nº 14285/21 - B.O. 035/21. |
| 11877 |
05/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, inciso III, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais), para a seguinte dotação:
SMOSP
02.81.0412201022.818 339039 01-F R$ 2.500,00
TOTAL R$ 2.500,00
Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior decorrerão
da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento em vigor:
SMOSP
02.81.0412201022.818 339030 01-F R$ 2.500,00
TOTAL R$ 2.500,00
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 023/2019. |
| 11866 |
03/04/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação. |
Revoga o Decreto nº 11806, de 21 de março de 2019,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago da Silva, para ocupar
o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 31.942 de 04.12.2018. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11806/2019. |
| 11867 |
03/04/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para o biênio 2019/2021, à vista do Processo
Administrativo n.º 10.639/2019;
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Deise Cataldo
Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Vanessa Barbosa Cordeiro
Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas
- Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos
Titular: Alana de Paula Machado
Suplente: Cíntia Emi Inagaki
- Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Renan Hildebrando Bento de Almeida
Suplente: Aline Amanda Lopes Spies
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Laryssa de Carvalho Pontes
Suplente: Arthur de Lima Carmona |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11473/2018. |
| 11867 |
03/04/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONTINUAÇÃO ... - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende
- CONFIAR
Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini
Suplente: Daniel Linhares Cianelli Aguiar
Titular: Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo
Suplente: Patrícia de Carvalho Corrêa
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Associação Casa da Amizade de Resende
Titular: Mariângela Eloy Gomes
Suplente: Vera Neide Josias
- Associação Esporte para Todos
Titular: Carlos Augusto Corrêa da Silva
Suplente: Paulo Victor Cerqueira da Fonseca
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende
- APMIR
Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera
Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado
- Associação Pestalozzi de Resende
Titular: Renata Moreira Silva
Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa
- Associação Escola Profissional Sagrado Coração
Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira
Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni
|
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11473/2018. |
| 11867 |
03/04/19 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES
QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Continuação ... - Associação Cultural ARTEMAGIA
Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes
Suplente: Amanda Elias
- CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman
Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 14 de março de 2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 11473/2018. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11473/2018. |
| 11868 |
03/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Mariana Ferreira Gomes,
matrícula nº 18166, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 10.127/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.03.2019 |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 4400 de 15/12/10. |
| 11869 |
03/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Pâmela Silva Thomaz
de Oliveira, matrícula nº 24282, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 10.305/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.03.2019. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 10606 de 22/01/18. |
| 11870 |
03/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Jaqueline Aparecida
Machado Guimarães, matrícula nº 19465, ocupante do cargo de
Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.217/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.03.2019. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 5854 de 21/06/12. |
| 11871 |
03/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Solange Aparecida de Paula Martins, matrícula nº 22414, ocupante do cargo de Tradutor e Interprete de Libras, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7298/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 9301 de 25/07/16. |
| 11872 |
03/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Alves Machado, para
ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 23.630 de 12.09.2018. |
B.O 014/2019. |
| 11873 |
03/04/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael da Silva Souza, para
ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 23.629 de 12.09.2018. |
B.O 014/2019. |
| 11863 |
02/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Alves de Freitas,
matrícula nº 22548, ocupante do cargo de Professor Docente I,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 2635/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.02.2019. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 9338 de 27/07/16. |
| 11864 |
02/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Daniella Netto dos
Santos Barbosa, matrícula nº 23773, ocupante do cargo de
Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 8966/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 15.03.2019. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 10145 de 03/07/17. |
| 11865 |
02/04/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Lucília Mendonça
Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 24852, ocupante do
cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente
desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9452/
2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 21.03.2019. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11414 de 13/12/18. |
| 11857 |
01/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para as seguintes dotações: AMAR |
B.O. 017/2019. |
| 11858 |
01/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 515.177,39 (quinhentos e quinze mil, cento e setenta e sete
reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 019/2019 |
| 11859 |
01/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo
1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de 1.191.262,00 (um milhão, cento
e noventa e um mil, duzentos e sessenta e dois reais), para as seguintes dotações:
FMS
04.60.1030101196.654 339039 02-S R$ 273.830,91
04.60.1030201216.706 339030 02-S R$ 200.000,00
04.60.1030301236.675 339030413-S R$ 625.228,90
04.60.1030401206.663 339030 02-S R$ 31. 923,21
04.60.1030501206.665 339030 02-S R$ 60.278,98
TOTAL R$ 1.191.262,00. |
B.O 022/2019. |
| 11859 |
01/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão
do inciso I, parágrafo 1º, artigo. 43, da Lei nº 4.320, de 17/03/64 - Superávit Financeiro, apurado
em Balanço, por Fonte de Recurso, no exercício de 2018, do Fundo Municipal de Saúde,
proveniente das Receitas do Estado, e Receitas de Transferência do Fundo Nacional do Sistema
Único de Saúde através do Fundo Nacional de Saúde (SUS), conforme demonstrativos constantes
nos Anexos I e II.
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de
Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 022/2019. |
| 11860 |
01/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 564.578,58 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos
e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), para as
seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 017/2019. |
| 11861 |
01/04/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 9.759,00 (nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais),
para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. |
B.O 019/2019 |
| 11862 |
01/04/19 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 18 E 22 DE
ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
São considerados facultativos os pontos nas repartições
públicas municipais nos dias 18 (quinta-feira) e 22 (segunda-feira)
de abril de 2019.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O 014/2019. |
| 11856 |
29/03/19 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Fica decretado luto oficial no Município de Resende,
por 03 (dias) dias, a contar de 29.03.19, pelo falecimento do
Historiador Claudionor Rosa, de conduta honorável e honrosa
contribuição à sociedade resendense. |
B.O 014/2019. |
| 11847 |
28/03/19 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Revoga o Decreto nº 7817, de 03 de abril de 2014,
o qual Aprova Projeto de Modificação do Condomínio e Projeto
Topográfico denominado ¿Condomínio Village das Pedras¿
com a criação da Cota 03, passando a se denominar Condo Hotel
Village das Pedras. |
Fica revogado o Decreto nº 7817, de 03 de abril de 2014,
o qual aprova projeto de modificação relativo ao plano urbanístico e projeto topográfico, do Condomínio denominado -Condo
Hotel Village das Pedras-, situado à Estrada do Camping Club,
Serrinha do Alambari, zona urbana do 2º Distrito, deste Municí-
pio, em nome de Hétilo do Brasil Empreendimentos Ltda, com
zoneamento de uso residencial de recreio 3 (ZZR-3) com área
total de 24.550,87m², conforme processo nº 28.561/2013 e nº
17.110/2006, ambos de Aprovação de Projeto e Licença
Ambiental nº 19/07 de 29 de outubro de 2007, e processos nºs
23.679/2010, 17.051/2012, anexados ao processo nº 20.827/
2012 de renovação de alvará. |
B.O 013/2019. Revoga os Decretos nº 1969/2007, 4494/2011 e 7817/2014 |
| 11848 |
28/03/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação. |
Revogar o Decreto nº 11804, de 21 de março de 2019,
o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Lúcia Marques, para
ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.940 de
04.12.2018. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 11804 de 21 de março de 2019. |
| 11849 |
28/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Reynaldo Rodrigues de Sousa, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.998 de
05.12.2018. |
B.O 014/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 013 de 29 de março de 2019. |
| 11850 |
28/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrezza Maria Côrtes
Thomé Lima, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 32.006 de 05.12.2018. |
B.O 013/2019. |
| 11851 |
28/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Franciane Rodrigues Zaran,
para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.009 de 05.12.2018. |
B.O 013/2019. |
| 11852 |
28/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maurilene Miranda de Souza
Bordalo, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.001 de 05.12.2018. |
B.O 013/2019. Revogada pelo Decreto nº 14836/22 (exoneração) - B.O. 024/22. |
| 11853 |
28/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Elis Miranda Campos,
matrícula nº 24045, ocupante do cargo de Assistente Social, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9016/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.03.2019. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 10309 de 11/09/17. |
| 11854 |
28/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Edvan Nunes da Costa,
matrícula nº 24100, ocupante do cargo de Professor Docente IV,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 8991/2019.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.03.2019. |
B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 10393 18/10/17. |
| 11855 |
28/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.540,00 (dez mil, quinhentos
e quarenta reais), para a seguinte dotação:
SME |
B.O. 015/2019. |
| 11844 |
27/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.459.155,76 (dois milhões,
quatrocentos e cinqüenta e nove mil, cento e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos),
para as seguintes dotações:
FMS |
B.O 014/2019. |
| 11845 |
27/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 324.948,63 (trezentos e vinte
e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O. 015/2019. |
| 11846 |
27/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 437.310,15 (quatrocentos
e trinta e sete mil, trezentos e dez reais e quinze centavos), para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O. 015/2019. |
| 11832 |
26/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Ribeiro da
Silva, matrícula nº 19228, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 8397/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 5588 de 23/03/12. |
| 11833 |
26/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Daiane Cardoso Ribeiro,
matrícula nº 20090, ocupante do cargo de Professor Docente I,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 6407/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.02.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 6544 04/03/13. |
| 11834 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº
3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Ferreira Belan de
Oliveira, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, nível
Superior, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI,
à vista do processo administrativo nº 093/RESENPREVI/2019,
de 28.01.2019. |
B.O 013/2019. |
| 11835 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº
3210, de 28 de outubro de 2015, Amarildo Igino de Oliveira, para
ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 5, do quadro
permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 60/RESENPREVI/2019, de 24.01.2019. |
B.O 013/2019. |
| 11836 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aleandra Souza da Cunha,
para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 1547 de 25.01.2018. |
B.O 013/2019. |
| 11837 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Martignago, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.776 de 12.12.2018. |
B.O. 013/2019. Revogada pelo Decreto nº 13851/21 (exoneração) - B.O. 006/21. |
| 11838 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Victor de Souza, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.890 de 13.12.2017. |
B.O 013/2019. |
| 11839 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edna Maria Breve da Silveira,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.749 de 12.08.2018. |
B.O 013/2019. |
| 11840 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína de Carlos Pinto, para
ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescente e Idoso,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 33.082 de
18.12.2018. |
B.O 013/2019. |
| 11841 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Crédito Adicional Suplementar. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lígia Maria Monteiro da Silva Fujino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 14.524 de 06.06.2018. |
B.O 014/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 013 de 29 de março de 2019. |
| 11842 |
26/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº
3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Cesar de Aquino, para
ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 5, do quadro
permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 61/RESENPREVI/2019, de 24.01.2019. |
B.O 013/2019. |
| 11843 |
26/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Adilnita Nascimento de
Souza, matrícula nº 22102, ocupante do cargo de Professor
Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 8973/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 9078 de 16/06/16. |
| 11828 |
22/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Andressa Diniz Correia,
matrícula nº 24997, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 8250/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 08.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 11732 de 26/02/19. |
| 11829 |
22/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Ricardo Gomes de Castro,
matrícula nº 20107, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 8144/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 6548 de 04/03/13. |
| 11830 |
22/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Ricardo Gomes de Castro,
matrícula nº 23650, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 8650/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 07.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 9977 de 24/04/2017.
|
| 11831 |
22/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Maria Aparecida Gomes
da Fonseca, matrícula nº 22369, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 8608/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 9181 de 08/07/16. |
| 11803 |
21/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Laid Jane Conceição Novaes, matrícula nº 24824, ocupante
do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 8518/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2019. |
B.O 012/2019 Revoga o Decreto nº 11449 de 21/12/18. |
| 11804 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Lúcia Marques, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.940 de 04.12.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11805 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Emilia Silva Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e
Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.944 de 04.12.2018. |
B.O 012/2019. Revogado pelo Decreto nº 13828/21 (exoneração) - B.O. 002/21. |
| 11806 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Tiago da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 31.942 de 04.12.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11807 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Valéria Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.380 de 29.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11808 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, João Luiz Andrés Delunardo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 30.091 de 08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11809 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 015, Miguel Carneiro Ardente, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.090 de 08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11810 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Souza Oliveira,
para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS -
Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.123 de
08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11811 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marciléia Alves Mauricio,
para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS -
Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.126 de
08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11812 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilo Sérgio Mota Ritton, para
ocupar o cargo de Médico Geriatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 24.068 de 18.09.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11813 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Benedito Gonçalves,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 23.816 de 14.09.2018. |
B.O 012/2019. Revogada pelo Decreto nº 13983/21 (exoneração)- B.O. 022/21. |
| 11814 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Galhardo de Castro,
para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional Saúde Mental,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 12.659 de
18.05.2017. |
B.O 012/2019. |
| 11815 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane de Souza Martins
Peixoto, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.943 de 04.12.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11816 |
21/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Géssica de Souza
Castadeli, matrícula nº 24613, ocupante do cargo de Auxiliar de
Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 8502/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 10976 de 10/05/18. |
| 11817 |
21/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Tatiana de Souza
Florenzano Rosa, matrícula nº 20181, ocupante do cargo de
Técnico de Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 8186/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 6549 de 04/03/13. |