Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
11921 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Queli Cristina Quirino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.286 de 07.12.2018. B.O. 017/2019.
11922 17/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Augusta de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.074 de 08.11.2018. B.O. 017/2019.
11903 15/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.873.051,57 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, cinqüenta e um reais e cinqüenta e sete centavos), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 016/2019.
11904 15/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinqüenta reais), para as seguintes dotações: CONFIAR 03.10.0824301186.438 339039 01-S R$ 1.200,00 03.10.0824301186.707 339030 01-S R$ 4.400,00 449052 01-S R$ 3.650,00 TOTAL R$ 9.250,00. B.O 022/2019.
11904 15/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: CONFIAR 03.10.0812201186.432 339030 01-S R$ 8.050,00 339039 01-S R$ 1.200,00 TOTAL R$ 9.250,00 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019 B.O 022/2019.
11905 15/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.400,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos reais), para as seguintes dotações: SMA 02.56.0412201812.269 339092 01-F R$ 3.300,00 339036 01-F R$ 14.000,00 SEMEL 02.74.2712201312.528 339030 01-F R$ 1.000,00 02.74.2781201312.660 339039 01-F R$ 8.600,00 SMOSP 02.81.0412201022.818 339039 01-F R$ 1.500,00 02.81.2781301391.637 339030 01-F R$ 110.000,00 TOTAL R$ 138.400,00 Parágrafo Único - Fica criada a fonte 01, na natureza de despesa 3.3.90.92 (02.56.0412201812.269), objeto de suplementação, conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, B.O 023/2019.
11905 15/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar CONTINUAÇÃO: combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, 04 de maio de 2001. Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: SMA 02.56.0412201812.269 339030 01-F R$ 3.300,00 339093 01-F R$ 14.000,00 SUMOP 02.72.0618301462.589 339039 01-F R$ 110.000,00 SEMEL 02.74.2712201312.528 339039 01-F R$ 1.000,00 02.74.2781201312.660 339030 01-F R$ 8.600,00 SMOSP 02.81.0412201022.818 339030 01-F R$ 1.500,00 TOTAL R$ 138.400,00 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 023/2019.
11895 12/04/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação Revogar o Decreto 11815, de 21.03.19, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane de Souza Martins Peixoto, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.943 de 04.12.2018. B.O. 016/2019. Revoga o Decreto 11815/19.
11896 12/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por falecimento. Exonerar por falecimento, a servidora Adriana Lúcia do Nascimento, matrícula nº 13015, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10859/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2019. B.O. 016/2019. Revoga o Decreto nº 425 de 18/06/03.
11897 12/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por falecimento. Exonerar por falecimento, a servidora Martha José da Silva, matrícula nº 20336, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8971/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2019. B.O.016/2019. Revoga o Decreto nº 6818 de 09/05/13.
11898 12/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Cristiane Dutra Tomas Freires, matrícula nº 20979, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10533/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O.016/2019. Revoga o Decreto nº 11821 de 21/03/19.
11899 12/04/19 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA REPACTUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, JORNADA DUPLA E TEMPO EXTRAPREVISTA NO ARTIGO 34 DA LEI Nº 3.074/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A repactuação da jornada de trabalho de que trata o artigo 34 da Lei nº 3.074/2014 consiste em ampliar, temporariamente, a carga horária do Profissional da Educação até o dobro do inicialmente estabelecido, de acordo com a necessidade da Administração e interesse do servidor, e dá outras providências. B.O.016/2019. Revoga o Decreto nº 11.659/19.
11900 12/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Ribeiro Flaux Moreira Alves, matrícula nº 24965, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10704/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2019. B.O. 016/2019. Revoga o Decreto nº 11655 de 15/02/19.
11901 12/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Michelle Martiniano Olimpio, matrícula nº 22140, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10479/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O. 016/2019. Revoga o Decreto nº 9114 de 05/07/16.
11902 12/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Tais Oliveira Dias, matrícula nº 24998, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10355/ 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.03.2019. B.O. 016/2019. Revoga o Decreto nº 11699 de 20/02/19.
11893 10/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor. Determinar a demissão da servidora Gisele Magalhães de Oliveira, Inspetora de Disciplina, matrícula nº 13640, conforme dispõe o artigo 188, inciso II, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 015/2019.
11894 10/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor. Determinar a demissão da servidora Maria Bernadete Mendes, Professora Docente I e IV, matrículas nºs 9787 e 11289, conforme dispõe o artigo 188, inciso II, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 015/2019.
11878 08/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.172,00 (noventa mil, cento e setenta e dois reais), para as seguintes dotações: FMS B.O 019/2019
11879 08/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.963.157,79 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, cento e cinqüenta e sete reais e setenta e nove centavos) para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 017/2019.
11880 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adrielle Fockt Moraes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.458 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11881 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alan Lima da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.460 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11882 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Balbino dos Santos Cunha, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.459 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11883 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Gonçalves Ribeiro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.457 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11884 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiano Francisco da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.462 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11885 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emanoel Miguel Neto, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.463 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11886 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joyce Mendes Gilly, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.455 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11887 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciane da Silva Faustino, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.456 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11888 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcello Soares Antunes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.464 de 29.11.2018. B.O. 015/2019.
11889 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Paulo Reginatto Falcão, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.461 de 29.11.2018. B.O. 015/19. Revogada pela Decreto nº 15105/22 (exoneração)- B.O. 051/22.
11890 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréa Cristina Constantino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.065 de 08.11.2018. B.O. 015/2019.
11891 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline dos Santos Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.069 de 08.11.2018. B.O. 015/2019.
11892 08/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laiane de Almeida da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.070 de 08.11.2018. B.O. 015/2019.
11874 05/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.944,50 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta quatro reais e cinquenta centavos), para as seguintes dotações: SME 02.64.1212201022.637 339030 01-F R$ 300,00 339039 01-F R$ 2.000,00 EDUCAR 03.60.1236501722.674 339039 01-F R$ 9.924,50 03.60.1236501722.685 339039 17-F R$ 20.720,00 TOTAL R$ 32.944,50. B.O 022/2019.
11874 05/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: SME 02.641212201022.303 339039 01-F R$ 2.300,00 EDUCAR 03.60.1236101742.519 339039 01-F R$ 9.924,50 03.60.1236501722.685 339030 17-F R$ 20.720,00 TOTAL R$ 32.944,50 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 022/2019.
11875 05/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS PMR B.O. 017/2019.
11876 05/04/19 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS DIRETORES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando a Lei Municipal nº 1.708/1991 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; D E C R E T A: Ficam nomeados, os Conselheiros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2019/2021, à vista do Processo Administrativo n.º 9540/2019; ­- Representante da Casa da Amizade de Resende Mariângela Eloy Gomes - Presidente - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Alana de Paula Machado - Vice - Presidente Cíntia Emi Inagaki - Tesoureiro - Representante da Associação Cultural ARTEMAGIA Tereza Aparecida Mendes de Moraes - Primeira Secretária. B.O 019/2019. Revogada pelo Decreto nº 14285/21 - B.O. 035/21.
11877 05/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para a seguinte dotação: SMOSP 02.81.0412201022.818 339039 01-F R$ 2.500,00 TOTAL R$ 2.500,00 Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior decorrerão da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento em vigor: SMOSP 02.81.0412201022.818 339030 01-F R$ 2.500,00 TOTAL R$ 2.500,00 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 023/2019.
11866 03/04/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação. Revoga o Decreto nº 11806, de 21 de março de 2019, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.942 de 04.12.2018. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11806/2019.
11867 03/04/19 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2019/2021, à vista do Processo Administrativo n.º 10.639/2019; REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - Secretaria Municipal de Educação Titular: Deise Cataldo Suplente: Rosiane de Carvalho Miranda - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Vanessa Barbosa Cordeiro Suplente: Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos Titular: Alana de Paula Machado Suplente: Cíntia Emi Inagaki - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Renan Hildebrando Bento de Almeida Suplente: Aline Amanda Lopes Spies - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Laryssa de Carvalho Pontes Suplente: Arthur de Lima Carmona B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11473/2018.
11867 03/04/19 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTINUAÇÃO ... - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR Titular: Jonatas de Oliveira Bianquini Suplente: Daniel Linhares Cianelli Aguiar Titular: Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo Suplente: Patrícia de Carvalho Corrêa REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - Associação Casa da Amizade de Resende Titular: Mariângela Eloy Gomes Suplente: Vera Neide Josias - Associação Esporte para Todos Titular: Carlos Augusto Corrêa da Silva Suplente: Paulo Victor Cerqueira da Fonseca - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR Titular: Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado - Associação Pestalozzi de Resende Titular: Renata Moreira Silva Suplente: Dilma de Freitas Mendonça Barbosa - Associação Escola Profissional Sagrado Coração Titular: Irmã Dalva Mônica Pereira Suplente: Janete Maria Freitas Lissoni B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11473/2018.
11867 03/04/19 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Continuação ... - Associação Cultural ARTEMAGIA Titular: Tereza Aparecida Mendes de Moraes Suplente: Amanda Elias - CCEEF - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Titular: Irmã Maria Zorzal Caliman Suplente: José Nunes Duarte. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14 de março de 2019. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11473/2018. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11473/2018.
11868 03/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Mariana Ferreira Gomes, matrícula nº 18166, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.127/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2019 B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 4400 de 15/12/10.
11869 03/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Pâmela Silva Thomaz de Oliveira, matrícula nº 24282, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.305/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.03.2019. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 10606 de 22/01/18.
11870 03/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Jaqueline Aparecida Machado Guimarães, matrícula nº 19465, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.217/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2019. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 5854 de 21/06/12.
11871 03/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Solange Aparecida de Paula Martins, matrícula nº 22414, ocupante do cargo de Tradutor e Interprete de Libras, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7298/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 9301 de 25/07/16.
11872 03/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Alves Machado, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.630 de 12.09.2018. B.O 014/2019.
11873 03/04/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael da Silva Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.629 de 12.09.2018. B.O 014/2019.
11863 02/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Alves de Freitas, matrícula nº 22548, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2635/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2019. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 9338 de 27/07/16.
11864 02/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Daniella Netto dos Santos Barbosa, matrícula nº 23773, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8966/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2019. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 10145 de 03/07/17.
11865 02/04/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Lucília Mendonça Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 24852, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9452/ 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2019. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 11414 de 13/12/18.
11857 01/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para as seguintes dotações: AMAR B.O. 017/2019.
11858 01/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 515.177,39 (quinhentos e quinze mil, cento e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), para as seguintes dotações: B.O 019/2019
11859 01/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de 1.191.262,00 (um milhão, cento e noventa e um mil, duzentos e sessenta e dois reais), para as seguintes dotações: FMS 04.60.1030101196.654 339039 02-S R$ 273.830,91 04.60.1030201216.706 339030 02-S R$ 200.000,00 04.60.1030301236.675 339030413-S R$ 625.228,90 04.60.1030401206.663 339030 02-S R$ 31. 923,21 04.60.1030501206.665 339030 02-S R$ 60.278,98 TOTAL R$ 1.191.262,00. B.O 022/2019.
11859 01/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão do inciso I, parágrafo 1º, artigo. 43, da Lei nº 4.320, de 17/03/64 - Superávit Financeiro, apurado em Balanço, por Fonte de Recurso, no exercício de 2018, do Fundo Municipal de Saúde, proveniente das Receitas do Estado, e Receitas de Transferência do Fundo Nacional do Sistema Único de Saúde através do Fundo Nacional de Saúde (SUS), conforme demonstrativos constantes nos Anexos I e II. Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 022/2019.
11860 01/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 564.578,58 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 017/2019.
11861 01/04/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.759,00 (nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais), para as seguintes dotações: SMASDH, FMAS. B.O 019/2019
11862 01/04/19 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 18 E 22 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 18 (quinta-feira) e 22 (segunda-feira) de abril de 2019. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O 014/2019.
11856 29/03/19 Do Luto Oficial Luto Oficial Fica decretado luto oficial no Município de Resende, por 03 (dias) dias, a contar de 29.03.19, pelo falecimento do Historiador Claudionor Rosa, de conduta honorável e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O 014/2019.
11847 28/03/19 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Revoga o Decreto nº 7817, de 03 de abril de 2014, o qual Aprova Projeto de Modificação do Condomínio e Projeto Topográfico denominado ¿Condomínio Village das Pedras¿ com a criação da Cota 03, passando a se denominar Condo Hotel Village das Pedras. Fica revogado o Decreto nº 7817, de 03 de abril de 2014, o qual aprova projeto de modificação relativo ao plano urbanístico e projeto topográfico, do Condomínio denominado -Condo Hotel Village das Pedras-, situado à Estrada do Camping Club, Serrinha do Alambari, zona urbana do 2º Distrito, deste Municí- pio, em nome de Hétilo do Brasil Empreendimentos Ltda, com zoneamento de uso residencial de recreio 3 (ZZR-3) com área total de 24.550,87m², conforme processo nº 28.561/2013 e nº 17.110/2006, ambos de Aprovação de Projeto e Licença Ambiental nº 19/07 de 29 de outubro de 2007, e processos nºs 23.679/2010, 17.051/2012, anexados ao processo nº 20.827/ 2012 de renovação de alvará. B.O 013/2019. Revoga os Decretos nº 1969/2007, 4494/2011 e 7817/2014
11848 28/03/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação. Revogar o Decreto nº 11804, de 21 de março de 2019, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Lúcia Marques, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.940 de 04.12.2018. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 11804 de 21 de março de 2019.
11849 28/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Reynaldo Rodrigues de Sousa, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.998 de 05.12.2018. B.O 014/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 013 de 29 de março de 2019.
11850 28/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrezza Maria Côrtes Thomé Lima, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.006 de 05.12.2018. B.O 013/2019.
11851 28/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Franciane Rodrigues Zaran, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.009 de 05.12.2018. B.O 013/2019.
11852 28/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maurilene Miranda de Souza Bordalo, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.001 de 05.12.2018. B.O 013/2019. Revogada pelo Decreto nº 14836/22 (exoneração) - B.O. 024/22.
11853 28/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Elis Miranda Campos, matrícula nº 24045, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9016/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2019. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 10309 de 11/09/17.
11854 28/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Edvan Nunes da Costa, matrícula nº 24100, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8991/2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2019. B.O 014/2019. Revoga o Decreto nº 10393 18/10/17.
11855 28/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.540,00 (dez mil, quinhentos e quarenta reais), para a seguinte dotação: SME B.O. 015/2019.
11844 27/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.459.155,76 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove mil, cento e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O 014/2019.
11845 27/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 324.948,63 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 015/2019.
11846 27/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 437.310,15 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e dez reais e quinze centavos), para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 015/2019.
11832 26/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Ribeiro da Silva, matrícula nº 19228, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8397/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 5588 de 23/03/12.
11833 26/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula nº 20090, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6407/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 6544 04/03/13.
11834 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Ferreira Belan de Oliveira, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, nível Superior, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 093/RESENPREVI/2019, de 28.01.2019. B.O 013/2019.
11835 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amarildo Igino de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 60/RESENPREVI/2019, de 24.01.2019. B.O 013/2019.
11836 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aleandra Souza da Cunha, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1547 de 25.01.2018. B.O 013/2019.
11837 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Martignago, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.776 de 12.12.2018. B.O. 013/2019. Revogada pelo Decreto nº 13851/21 (exoneração) - B.O. 006/21.
11838 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Victor de Souza, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.890 de 13.12.2017. B.O 013/2019.
11839 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edna Maria Breve da Silveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.749 de 12.08.2018. B.O 013/2019.
11840 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janaína de Carlos Pinto, para ocupar o cargo de Cuidador de Criança, Adolescente e Idoso, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 33.082 de 18.12.2018. B.O 013/2019.
11841 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Crédito Adicional Suplementar. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lígia Maria Monteiro da Silva Fujino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.524 de 06.06.2018. B.O 014/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 013 de 29 de março de 2019.
11842 26/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Cesar de Aquino, para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 61/RESENPREVI/2019, de 24.01.2019. B.O 013/2019.
11843 26/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Adilnita Nascimento de Souza, matrícula nº 22102, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8973/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 9078 de 16/06/16.
11828 22/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Andressa Diniz Correia, matrícula nº 24997, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8250/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 11732 de 26/02/19.
11829 22/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Ricardo Gomes de Castro, matrícula nº 20107, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8144/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 6548 de 04/03/13.
11830 22/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Ricardo Gomes de Castro, matrícula nº 23650, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8650/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 9977 de 24/04/2017.
11831 22/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Maria Aparecida Gomes da Fonseca, matrícula nº 22369, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8608/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 9181 de 08/07/16.
11803 21/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Laid Jane Conceição Novaes, matrícula nº 24824, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8518/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2019. B.O 012/2019 Revoga o Decreto nº 11449 de 21/12/18.
11804 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Lúcia Marques, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.940 de 04.12.2018. B.O 012/2019.
11805 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emilia Silva Nascimento, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.944 de 04.12.2018. B.O 012/2019. Revogado pelo Decreto nº 13828/21 (exoneração) - B.O. 002/21.
11806 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago da Silva, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.942 de 04.12.2018. B.O 012/2019.
11807 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.380 de 29.11.2018. B.O 012/2019.
11808 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Luiz Andrés Delunardo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.091 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11809 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 015, Miguel Carneiro Ardente, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.090 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11810 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.123 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11811 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marciléia Alves Mauricio, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.126 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11812 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilo Sérgio Mota Ritton, para ocupar o cargo de Médico Geriatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.068 de 18.09.2018. B.O 012/2019.
11813 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Benedito Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.816 de 14.09.2018. B.O 012/2019. Revogada pelo Decreto nº 13983/21 (exoneração)- B.O. 022/21.
11814 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Galhardo de Castro, para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.659 de 18.05.2017. B.O 012/2019.
11815 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane de Souza Martins Peixoto, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.943 de 04.12.2018. B.O 012/2019.
11816 21/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Géssica de Souza Castadeli, matrícula nº 24613, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8502/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 10976 de 10/05/18.
11817 21/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Tatiana de Souza Florenzano Rosa, matrícula nº 20181, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8186/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 6549 de 04/03/13.


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