| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 11625 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosimar Cabral
Coelho Coimbra Alves, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28.151, de
18.10.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11626 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Ferreira
da Rocha, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.831, de
07.11.2018 |
B.O 007/2019. |
| 11627 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Felipe Nunes
Bonilha, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.828, de 07.11.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11628 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Antônio
Fonseca Azevedo, para ocupar o cargo de Técnico em Raio X,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.823, de
07.11.2018. |
B.O 007/2019. Revogado pelo Decreto nº 13071 de 17/03/20. |
| 11629 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miriane Maria de
Paulo Daniel, para ocupar o cargo de Técnico em Raio X, nível
05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29.821, de 07.11.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11630 |
13/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Santos
Laurindo, para ocupar o cargo de Técnico em Raio X, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.824, de 07.11.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11631 |
13/02/19 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO
PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
DE RESENDE. |
Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade
do Concurso Público, conforme Edital nº 003/16, homologado
pelo Decreto nº 9.902, de 24 de fevereiro de 2017, exceto o
cargo de Procurador Jurídico, à vista do Processo Administrativo nº 2456/2019. |
B.O 007/2019. |
| 11607 |
12/02/19 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Fica decretado luto oficial no Município de Resende,
por 03 (dias) dias, a contar de 11.02.19, pelo falecimento do
vereador Sérgio Lima, entre 2017 a 2019, de conduta honorável
e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O 007/2019. |
| 11608 |
12/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe dos Santos
Costa, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.899, de 07.11.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11609 |
12/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brunna Vitória
Eliseu, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 31.721, de 03.12.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11610 |
12/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joice Lara Galantini
Cabral, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.846, de 07.11.2018. |
B.O 007/2019. Revogada pelo Decreto nº 13857/21 (exoneração) - B.O. 006/21. |
| 11611 |
12/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Nomeação de Servidor. |
Exonerar, por falecimento, o servidor Walbert Beckman
Ribeiro, matrícula nº 9599, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2628/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 13.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga a Portaria 367 de 01/01/98. |
| 11604 |
08/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.199,58 (quinze mil, cento
e noventa e nove reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações |
B.O 012/2019. |
| 11549 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sheizy Zampiris de Andrade
Dinato, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.089, de
08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11550 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara
Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 24.779, de 27.09.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11550 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara
Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível
NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 24.779, de 27.09.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.
|
| 11551 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliane da Fonseca Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.308,
de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B. O. 007/19. Revogado pelo Decreto nº 14197/21 (exoneração)- B.O. 029/21-EXTRA. |
| 11552 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emily de Oliveira,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.377, de
29.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11553 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hillary Marques
Batista, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.298,
de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11554 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara Valesca Diniz
Pereira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.300,
de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11555 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jessica Amanda
Fernandes Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.301, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11556 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ligia Regina de
Oliveira dos Santos Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.290, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11557 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marlene Aparecida Deolindo Firmino, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.307, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O. 037/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. Revogada pelo Decreto nº 14869/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra.
|
| 11558 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Dolores da
Silva Dias de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.289, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. ( Revogado pelo Decreto nº 12944/2020) |
| 11559 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Aparecida
Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.292,
de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11560 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roselaine da
Rocha Higino Pereira Braga, para ocupar o cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.293, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11561 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Cristina de
Souza Aguiar, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.271, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 12979 de 05/03/20. |
| 11562 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Saionara Inêz
Gomes Teixeira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.276, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11563 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joseli Costa Santos
Magalhães, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.277, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11564 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Djhulian Stefani
de Oliveira Neto Leandro, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.278, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 13050 de 12/03/20. |
| 11565 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucilene Ramos
Rodrigues Gomes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.279, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11566 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alzira dos Santos
Neta, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.280, de
31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007/19. Revogado pelo Decreto nº 13661 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 11567 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula dos
Santos do Nascimento, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.282, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 12878/2020. |
| 11568 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laiz Fernanda
Pereira de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche
em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.286, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11569 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela de Siqueira
Torres, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.287, de
31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11570 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaele Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29265,
de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 007/19. Revogado pelo Decreto nº 13704 de 09/11/20 (exoneração) - B.O. 062/20. |
| 11571 |
07/02/19 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS DO SÍTIO DOS IPÊS, COM
ÁREA DE 211.835M², SITUADO NOS ANTIGOS LOTES 53 E 56(PARTE) DA COLÔNIA
BARÃO DE HIRCH, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E APROVA O PROJETO DE
LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO
LOTEAMENTO PORTAL DO PIRAPITINGA, A SER IMPLANTADO NO LOCAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Declara de interesse social a área de terras do Sítio dos Ipês, com 211.835m², situado nos
antigos lotes 53 e 56(parte) da Colônia Barão de Hirch, na Zona urbana do 2º distrito do Município
de Resende-RJ. |
B.O 006/2019. |
| 11572 |
07/02/19 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA
DO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
- O artigo 1º do Decreto nº 11.403 de 10 de dezembro de 2018 passa a ter a seguinte redação;
-Art. 1º - Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2019, que poderá ser
quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela, e dá outras providências |
B.O 006/2019. |
| 11573 |
07/02/19 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Dispõe sobre a comercialização de bebidas e gêneros alimentícios de quaisquer naturezas pelos vendedores ambulantes e comerciantes nos eventos festivos do Município, e dá
outras providências. |
Fica vedado aos comerciantes e aos vendedores
ambulantes a comercialização de bebidas e gêneros alimentícios
de quaisquer naturezas em recipientes de vidro, nos eventos
festivos do Município de Resende.
Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos comerciantes que estiverem localizados a menos de 200 metros do
evento, e dá outras providências. |
B.O 006/2019. Considerando a Lei nº 1.031, de 08 de Junho de 1977 e a Lei nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017. |
| 11574 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno da Silva de
Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.139, de
08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11575 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiana da Silva
Cassiano, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.141, de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11576 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizandra Aparecida
Marques de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria
Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.137, de
08.11.2018.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 007/19. Revogada pelo Decreto nº 13934/21 (exoneração)- B.O. 013/21. |
| 11577 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janice Silva
Francisco, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 20757, de
13.08.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11578 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keila Egalon de
Castro Máximo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV
Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.110,
de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11579 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miralva da Silva,
para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.138, de 08.11.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11579 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miralva da Silva,
para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.138, de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11580 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Caroline
Toledo da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de
Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 29.261, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11581 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila da Glória
Rezende Ramos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.269, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11582 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica de Oliveira
Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.267, de
31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11583 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jhennifer Lorraine
Neri de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.270, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 13595 de 02/09/20 ( exoneração). |
| 11584 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Katia Prado da
Silva Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.259, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11585 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Fátima
Luz Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.264, de 31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11586 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Tompsom Gregory
Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.262, de
31.10.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11587 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Ramos,
para ocupar o cargo de Orientador Pedagógico, nível NS -
Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.120, de
08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11588 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lelia Moreira de
Castilho Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente IV
Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.104, de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11589 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Priscila
da Silva Oliveira Moraes, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 29.849, de 13.12.2017.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11590 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Costa dos
Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.083, de
08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11591 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamires
Mascarenhas Pecoraro, para ocupar o cargo de Professor
Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.099, de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11592 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Lucia da
Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 32.293, de 07.12.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11593 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eni Adriana da
Silva Barbiere, para ocupar o cargo de Professor Docente I,
nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 32.294, de
07.12.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11594 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iris de Jesus
Carvalho Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.062, de
08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11595 |
07/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maiara Andrade
de Souza Nascimento, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico,
nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.127, de 08.11.2018.
Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. |
B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. Revogada pelo Decreto nº 14506 (exoneração) - B.O. 055/21.
nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. |
| 11596 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Karine Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 24494, ocupante do cargo de Cuidador de
Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2445/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10724 de 02/03/2018. |
| 11597 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Adriana Lúcia da Silva
Oliveira, matrícula nº 8168, ocupante do cargo de Cuidador de
Educador Infantil em Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2527/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revoga a Portaria nº 215 de 13/07/95. |
| 11598 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Vanderson Sizino
Menezes, matrícula nº 24105, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 2411/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10385 de 18/10/17. |
| 11599 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Laís Souza Martins Silva,
matrícula nº 22248, ocupante do cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 2433/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9128 de 05/07/16. |
| 11600 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Ândria Laudiseia Moura
Moreira de Oliveira, matrícula nº 22286, ocupante do cargo de
Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 2331/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9232 de 15/07/2016. |
| 11601 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Verônica Cristina
Rodrigues Crispim de Almeida, matrícula nº 22742, ocupante do
cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente
desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2252/
2019.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9589 de 06/09/16. |
| 11602 |
07/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Rosa de Oliveira
Mapele, matrícula nº 24109, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 2364/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10397 de 18/10/17. |
| 11603 |
07/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para a seguinte dotação. |
B.O 011/2019. |
| 11544 |
06/02/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
|
Revogar o Decreto 11480, de 14.01.19, o qual nomeia
nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de
28 de outubro de 2015, Valéria Maria da Silva Dorneles, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.303 de
31.10.2018. |
B.O 007/2019. |
| 11545 |
06/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Diniz de
Almeida Carvalho, matrícula nº 24107, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2183/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10414 de 26/10/17. |
| 11546 |
06/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Nívia Maria Rocha
Baracho, matrícula nº 24423, ocupante do cargo de Enfermeiro,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 2093/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10860 de 22/03/18. |
| 11547 |
06/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Millena Mendes Pereira,
matrícula nº 22403, ocupante do cargo de Tradutor e Interprete
de Libras, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 2279/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 30.01.2019. |
B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9352 de 02/08/16. |
| 11548 |
06/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) para a seguinte dotação. |
B.O 011/2019. |
| 11516 |
01/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão
e quinhentos mil reais) para a seguinte dotação. |
B.O 011/2019. |
| 11517 |
01/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.749,82 (cento e oitenta
e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações |
B.O 012/2019. |
| 11518 |
01/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de 2.569.209,90 (dois milhões,
quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e nove reais e noventa centavos), para as seguintes
dotações. |
B.O 012/2019. |
| 11519 |
01/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.163,53 (sessenta e cinco
mil, cento e sessenta e três reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações |
B.O 012/2019. |
| 11520 |
01/02/19 |
Da Reintegração |
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR QUE
ESPECIFÍCA, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL. |
Considerando a decisão proferida nos autos do processo judicial
nº 005320-66.2015.8.19.0045, determinando a reintegração do
servidor Luiz Henrique Barbosa.
D E C R E T A: Fica determinada a reintegração do servidorLuiz Henrique
Barbosa, no cargo público efetivo de Guarda Civil Municipal,
lotado na Superintendência Municipal de Ordem Pública da
Secretaria Municipal de Governo, à vista do Processo Administrativo n° 23263/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.06.2014. |
B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 8013/2014. |
| 11521 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália Aline Meirelles de
Lima, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 30.143, de 08.11.2018. |
B.O 006/19. Revogada pelo Decreto nº 15314/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 11522 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Pereira Daniel Teixeira,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.295, de 07.12.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11523 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Ramos dos Santos,
para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
30.142, de 08.11.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11524 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Irlandia Soares da Costa
Bittencourt, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 19.833 de 03.08.2018. |
B.O 008/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 08 de fevereiro de 2019. |
| 11525 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Mosso Ferreira, para
ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.835, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. Revogado pelo Decreto nº 13228 de 29/04/20. |
| 11526 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Vieira da Conceição,
para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.829, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11527 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thais Marques Feitosa
Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral
Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.845, de
07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11528 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabrício dos Santos Chaves,
para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e
Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
23.821 de 14.09.2018.
|
B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 006 de 08 de fevereiro de 2019. |
| 11529 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizangela Aparecida da
Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.568 de 25.09.2018.
|
B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 006 de 08 de fevereiro de 2019. |
| 11530 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula de Barros, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.852, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11531 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Albino de Souza, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.857, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11532 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Naiara Monteiro, para ocupar
o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 29.850, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11533 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vilma Oliveira Santos, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.849, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11534 |
01/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitória Larissa Amorim de
Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.856, de 07.11.2018. |
B.O 006/2019. |
| 11535 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Edna da Silva Tristão,
matrícula nº 24779, ocupante do cargo de Agente Comunitário
de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 066/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 11379 de 30/11/18. |
| 11536 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Bruna Cristina Rodrigues
Ferreira, matrícula nº 22256, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 31595/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 9161 de 08/07/16. |
| 11537 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Fábio Luiz Mattos
Domingos, matrícula nº 24406, ocupante do cargo de Assistente
Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2034/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.01.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 10859 de 22/03/18. |
| 11538 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Camila Roque Soares,
matrícula nº 24763, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 2073/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 04.02.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 11352 de 09/11/18. |
| 11539 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, o servidor Maurício de Oliveira
Noronha, matrícula nº 22524, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde - ACS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1833/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 9370 de 02/08/16. |
| 11540 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Shirley Teodoro de
Oliveira Borges, matrícula nº 20703, ocupante do cargo de
Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 31963/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.01.2019. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 7249 de 17/09/13. |
| 11541 |
01/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Demissão de Servidor. |
Aplicar a pena de demissão, conforme dispõe o artigo
218, inciso XV, da Lei Municipal nº 2335/2002 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende em vigor a época, ao servidor Saulo Chaves Santos, matrícula nº 15.357,
ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, por infringência ao
artigo 206, inciso XI, da respectiva Lei, nos termos do julgamen
to realizado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 9.502/2011, e daquele realizado nos autos do Processo Judicial nº 0006751-09.2013.8.19.0045. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.06.2013. |
B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 7721 de 14 de março de 2014.
|