Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
11625 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosimar Cabral Coelho Coimbra Alves, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.151, de 18.10.2018. B.O 007/2019.
11626 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Ferreira da Rocha, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.831, de 07.11.2018 B.O 007/2019.
11627 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Felipe Nunes Bonilha, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.828, de 07.11.2018. B.O 007/2019.
11628 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Antônio Fonseca Azevedo, para ocupar o cargo de Técnico em Raio X, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.823, de 07.11.2018. B.O 007/2019. Revogado pelo Decreto nº 13071 de 17/03/20.
11629 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miriane Maria de Paulo Daniel, para ocupar o cargo de Técnico em Raio X, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.821, de 07.11.2018. B.O 007/2019.
11630 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Santos Laurindo, para ocupar o cargo de Técnico em Raio X, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.824, de 07.11.2018. B.O 007/2019.
11631 13/02/19 Dos Concursos Públicos Municipais PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público, conforme Edital nº 003/16, homologado pelo Decreto nº 9.902, de 24 de fevereiro de 2017, exceto o cargo de Procurador Jurídico, à vista do Processo Administrativo nº 2456/2019. B.O 007/2019.
11607 12/02/19 Do Luto Oficial Luto Oficial Fica decretado luto oficial no Município de Resende, por 03 (dias) dias, a contar de 11.02.19, pelo falecimento do vereador Sérgio Lima, entre 2017 a 2019, de conduta honorável e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O 007/2019.
11608 12/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe dos Santos Costa, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.899, de 07.11.2018. B.O 007/2019.
11609 12/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brunna Vitória Eliseu, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.721, de 03.12.2018. B.O 007/2019.
11610 12/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joice Lara Galantini Cabral, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.846, de 07.11.2018. B.O 007/2019. Revogada pelo Decreto nº 13857/21 (exoneração) - B.O. 006/21.
11611 12/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Nomeação de Servidor. Exonerar, por falecimento, o servidor Walbert Beckman Ribeiro, matrícula nº 9599, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2628/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2019. B.O 007/2019. Revoga a Portaria 367 de 01/01/98.
11604 08/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.199,58 (quinze mil, cento e noventa e nove reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações B.O 012/2019.
11549 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sheizy Zampiris de Andrade Dinato, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.089, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11550 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.779, de 27.09.2018. B.O 007/2019.
11550 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.779, de 27.09.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.
11551 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliane da Fonseca Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.308, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B. O. 007/19. Revogado pelo Decreto nº 14197/21 (exoneração)- B.O. 029/21-EXTRA.
11552 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emily de Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.377, de 29.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11553 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hillary Marques Batista, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.298, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11554 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara Valesca Diniz Pereira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.300, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11555 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jessica Amanda Fernandes Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.301, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11556 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ligia Regina de Oliveira dos Santos Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.290, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11557 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marlene Aparecida Deolindo Firmino, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.307, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O. 037/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. Revogada pelo Decreto nº 14869/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra.
11558 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Dolores da Silva Dias de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.289, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. ( Revogado pelo Decreto nº 12944/2020)
11559 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Aparecida Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.292, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11560 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roselaine da Rocha Higino Pereira Braga, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.293, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11561 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Cristina de Souza Aguiar, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.271, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 12979 de 05/03/20.
11562 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Saionara Inêz Gomes Teixeira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.276, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11563 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joseli Costa Santos Magalhães, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.277, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11564 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Djhulian Stefani de Oliveira Neto Leandro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.278, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 13050 de 12/03/20.
11565 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucilene Ramos Rodrigues Gomes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.279, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11566 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alzira dos Santos Neta, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.280, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007/19. Revogado pelo Decreto nº 13661 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
11567 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula dos Santos do Nascimento, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.282, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 12878/2020.
11568 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laiz Fernanda Pereira de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.286, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11569 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela de Siqueira Torres, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.287, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11570 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaele Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29265, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 007/19. Revogado pelo Decreto nº 13704 de 09/11/20 (exoneração) - B.O. 062/20.
11571 07/02/19 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS DO SÍTIO DOS IPÊS, COM ÁREA DE 211.835M², SITUADO NOS ANTIGOS LOTES 53 E 56(PARTE) DA COLÔNIA BARÃO DE HIRCH, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENTO PORTAL DO PIRAPITINGA, A SER IMPLANTADO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Declara de interesse social a área de terras do Sítio dos Ipês, com 211.835m², situado nos antigos lotes 53 e 56(parte) da Colônia Barão de Hirch, na Zona urbana do 2º distrito do Município de Resende-RJ. B.O 006/2019.
11572 07/02/19 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - O artigo 1º do Decreto nº 11.403 de 10 de dezembro de 2018 passa a ter a seguinte redação; -Art. 1º - Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2019, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela, e dá outras providências B.O 006/2019.
11573 07/02/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS Dispõe sobre a comercialização de bebidas e gêneros alimentícios de quaisquer naturezas pelos vendedores ambulantes e comerciantes nos eventos festivos do Município, e dá outras providências. Fica vedado aos comerciantes e aos vendedores ambulantes a comercialização de bebidas e gêneros alimentícios de quaisquer naturezas em recipientes de vidro, nos eventos festivos do Município de Resende. Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos comerciantes que estiverem localizados a menos de 200 metros do evento, e dá outras providências. B.O 006/2019. Considerando a Lei nº 1.031, de 08 de Junho de 1977 e a Lei nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017.
11574 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno da Silva de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.139, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11575 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiana da Silva Cassiano, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.141, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11576 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizandra Aparecida Marques de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.137, de 08.11.2018. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 007/19. Revogada pelo Decreto nº 13934/21 (exoneração)- B.O. 013/21.
11577 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janice Silva Francisco, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20757, de 13.08.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11578 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keila Egalon de Castro Máximo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.110, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11579 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miralva da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.138, de 08.11.2018. B.O 007/2019.
11579 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miralva da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.138, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11580 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Caroline Toledo da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.261, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11581 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila da Glória Rezende Ramos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.269, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11582 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.267, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11583 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jhennifer Lorraine Neri de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.270, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 13595 de 02/09/20 ( exoneração).
11584 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Katia Prado da Silva Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.259, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11585 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Fátima Luz Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.264, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11586 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Tompsom Gregory Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.262, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11587 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Ramos, para ocupar o cargo de Orientador Pedagógico, nível NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.120, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11588 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lelia Moreira de Castilho Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.104, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11589 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Priscila da Silva Oliveira Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.849, de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11590 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Costa dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.083, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11591 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamires Mascarenhas Pecoraro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.099, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11592 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Lucia da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.293, de 07.12.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11593 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eni Adriana da Silva Barbiere, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.294, de 07.12.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11594 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iris de Jesus Carvalho Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.062, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11595 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maiara Andrade de Souza Nascimento, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.127, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. Revogada pelo Decreto nº 14506 (exoneração) - B.O. 055/21. nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11596 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Karine Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 24494, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2445/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10724 de 02/03/2018.
11597 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Adriana Lúcia da Silva Oliveira, matrícula nº 8168, ocupante do cargo de Cuidador de Educador Infantil em Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2527/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. B.O 007/2019. Revoga a Portaria nº 215 de 13/07/95.
11598 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Vanderson Sizino Menezes, matrícula nº 24105, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2411/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10385 de 18/10/17.
11599 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Laís Souza Martins Silva, matrícula nº 22248, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2433/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9128 de 05/07/16.
11600 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Ândria Laudiseia Moura Moreira de Oliveira, matrícula nº 22286, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2331/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9232 de 15/07/2016.
11601 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Verônica Cristina Rodrigues Crispim de Almeida, matrícula nº 22742, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2252/ 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9589 de 06/09/16.
11602 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Rosa de Oliveira Mapele, matrícula nº 24109, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2364/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10397 de 18/10/17.
11603 07/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a seguinte dotação. B.O 011/2019.
11544 06/02/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogar o Decreto 11480, de 14.01.19, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria Maria da Silva Dorneles, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.303 de 31.10.2018. B.O 007/2019.
11545 06/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Diniz de Almeida Carvalho, matrícula nº 24107, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2183/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10414 de 26/10/17.
11546 06/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Nívia Maria Rocha Baracho, matrícula nº 24423, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2093/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10860 de 22/03/18.
11547 06/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Millena Mendes Pereira, matrícula nº 22403, ocupante do cargo de Tradutor e Interprete de Libras, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2279/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9352 de 02/08/16.
11548 06/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a seguinte dotação. B.O 011/2019.
11516 01/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para a seguinte dotação. B.O 011/2019.
11517 01/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.749,82 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações B.O 012/2019.
11518 01/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de 2.569.209,90 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e nove reais e noventa centavos), para as seguintes dotações. B.O 012/2019.
11519 01/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.163,53 (sessenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações B.O 012/2019.
11520 01/02/19 Da Reintegração DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL. Considerando a decisão proferida nos autos do processo judicial nº 005320-66.2015.8.19.0045, determinando a reintegração do servidor Luiz Henrique Barbosa. D E C R E T A: Fica determinada a reintegração do servidorLuiz Henrique Barbosa, no cargo público efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Superintendência Municipal de Ordem Pública da Secretaria Municipal de Governo, à vista do Processo Administrativo n° 23263/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.06.2014. B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 8013/2014.
11521 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália Aline Meirelles de Lima, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.143, de 08.11.2018. B.O 006/19. Revogada pelo Decreto nº 15314/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
11522 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Pereira Daniel Teixeira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.295, de 07.12.2018. B.O 006/2019.
11523 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Ramos dos Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.142, de 08.11.2018. B.O 006/2019.
11524 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Irlandia Soares da Costa Bittencourt, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.833 de 03.08.2018. B.O 008/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 08 de fevereiro de 2019.
11525 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Mosso Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.835, de 07.11.2018. B.O 006/2019. Revogado pelo Decreto nº 13228 de 29/04/20.
11526 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Vieira da Conceição, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.829, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11527 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thais Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.845, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11528 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabrício dos Santos Chaves, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.821 de 14.09.2018. B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 08 de fevereiro de 2019.
11529 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizangela Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.568 de 25.09.2018. B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 08 de fevereiro de 2019.
11530 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula de Barros, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.852, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11531 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Albino de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.857, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11532 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Naiara Monteiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.850, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11533 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vilma Oliveira Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.849, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11534 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitória Larissa Amorim de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.856, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11535 01/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Edna da Silva Tristão, matrícula nº 24779, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 066/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 11379 de 30/11/18.
11536 01/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Bruna Cristina Rodrigues Ferreira, matrícula nº 22256, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31595/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.02.2019. B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 9161 de 08/07/16.
11537 01/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Fábio Luiz Mattos Domingos, matrícula nº 24406, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2034/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2019. B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 10859 de 22/03/18.
11538 01/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Camila Roque Soares, matrícula nº 24763, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2073/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 04.02.2019. B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 11352 de 09/11/18.
11539 01/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Maurício de Oliveira Noronha, matrícula nº 22524, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1833/2019. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.02.2019. B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 9370 de 02/08/16.
11540 01/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Shirley Teodoro de Oliveira Borges, matrícula nº 20703, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31963/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2019. B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 7249 de 17/09/13.
11541 01/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor. Aplicar a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, inciso XV, da Lei Municipal nº 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende em vigor a época, ao servidor Saulo Chaves Santos, matrícula nº 15.357, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, por infringência ao artigo 206, inciso XI, da respectiva Lei, nos termos do julgamen to realizado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9.502/2011, e daquele realizado nos autos do Processo Judicial nº 0006751-09.2013.8.19.0045. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2013. B.O 006/2019. Revoga o Decreto nº 7721 de 14 de março de 2014.


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