| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 11808 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, João Luiz Andrés Delunardo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 30.091 de 08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11809 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 015, Miguel Carneiro Ardente, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.090 de 08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11810 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Souza Oliveira,
para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS -
Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.123 de
08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11811 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marciléia Alves Mauricio,
para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS -
Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.126 de
08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11812 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilo Sérgio Mota Ritton, para
ocupar o cargo de Médico Geriatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 24.068 de 18.09.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11813 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Benedito Gonçalves,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 23.816 de 14.09.2018. |
B.O 012/2019. Revogada pelo Decreto nº 13983/21 (exoneração)- B.O. 022/21. |
| 11814 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Galhardo de Castro,
para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional Saúde Mental,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 12.659 de
18.05.2017. |
B.O 012/2019. |
| 11815 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane de Souza Martins
Peixoto, para ocupar o cargo de Cuidador de Crianças, Adolescentes e Idosos, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.943 de 04.12.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11816 |
21/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Géssica de Souza
Castadeli, matrícula nº 24613, ocupante do cargo de Auxiliar de
Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 8502/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 10976 de 10/05/18. |
| 11817 |
21/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Tatiana de Souza
Florenzano Rosa, matrícula nº 20181, ocupante do cargo de
Técnico de Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 8186/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 6549 de 04/03/13. |
| 11818 |
21/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Aleandra Ferreira Rangel
Palma, matrícula nº 24462, ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 8594/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.03.2019. |
B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 10828 de 19/03/18. |
| 11819 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vânia Regina Araújo Barbosa, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 25.612 de 08.10.2018. |
B.O 013/2019. |
| 11820 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sarah da Conceição Oliveira
de Moura, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF,
nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.922 de
07.11.2018. |
B.O 013/2019. Revogada pelo Decreto nº 13930/21 -B.O. 013/21. |
| 11821 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane Dutra Tomás
Freires, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível
NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.128 de
08.11.2018. |
B.O 013/2019. |
| 11822 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Cardoso Ribeiro, para
ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magisté-
rio, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30.125 de 08.11.2018. |
B.O 013/2019. |
| 11823 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luzia Maria Calheiros da
Silva, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS
Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.124 de
08.11.2018. |
B.O 013/2019. |
| 11824 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Cristina de Paula
Sales, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 20.760 de 13.08.2018. |
B.O 013/2019. |
| 11825 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Freitas Bouchuid,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.092 de
08.11.2018. |
B.O 013/2019. |
| 11826 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rachel dos Santos Montianele,
para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.130 de 08.11.2018. |
B.O 013/2019. Revogada pelo Decreto nº 14182/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 11827 |
21/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Pinto da Silva, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.889 de 13.12.2017. |
B.O 013/2019. |
| 11801 |
18/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Márcia Regina Paiva
Guimarães, matrícula nº 23761, ocupante do cargo de Assistente
Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7908/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.02.2019. |
B.O 012/2019. Revoga o Decreto nº 10134 de 28/06/17. |
| 11802 |
18/03/19 |
Dos Veículos a Serviço da PMR |
Veículos |
Os veículos oficiais e os terceirizados ou locados
somente podem ser usados pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município e na exclusiva consecução de suas finalidades, e dá outras providências. |
B.O 012/2019. |
| 11783 |
14/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda de Souza
Oliveira, matrícula nº 24250, ocupante do cargo de Auxiliar de
Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 7903/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.03.2019. |
B.O 012/2019. Revoga o Decreto nº 10589 de 16/01/18. |
| 11784 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angélica Alves da Silva Leal,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.389 de
29.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11785 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Lourenço Rodrigues
Viana, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.305 de
31.10.2018. |
B.O 012/2019. Revogada pelo Decreto nº 13949/21 (exoneração)- B.O. 018/21. |
| 11786 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
- Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edjane Aparecida da Conceição, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.391 de
29.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11787 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kátia Falcão de Mesquita,
para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.387 de
29.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11788 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Louise Nascimento Silva, para
ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.378 de
29.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11789 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Cláudia Pimenta dos
Santos da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em
Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
31.388 de 29.11.2018. |
B.O 012/2019.
|
| 11790 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Cristina Prazeres da
Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação
Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.375 de
29.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11791 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aluizio Cavalcanti Filho, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.078 de 08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11792 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Santos de Lima,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.811 de
13.12.2017. |
B.O 012/2019. |
| 11793 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva Frias, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.076 de 08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11794 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandra Barbosa e Silva,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.112 de 08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11795 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thayanne Cavalheiro Boffy,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.114 de 08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11796 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victor Carlos de Oliveira
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação
Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.094 de
08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11797 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wagner Bruno da Silva
Padilha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.087 de
08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11798 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luan Mendes de Medeiros
Siqueira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Histó-
ria, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.803 de
13.12.2017. |
B.O 012/2019. |
| 11799 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor.
|
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna dos Santos Halfeld da
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.086 de
08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11800 |
14/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina do Amaral
Pitta, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências,
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.107 de
08.11.2018. |
B.O 012/2019. |
| 11775 |
12/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor. |
Considerando o constante do processo administrativo disciplinar nº 13.742/2018, no qual foram respeitados os princípios do
contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988,
Determino o desligamento unilateral do Agente Comunitário de Saúde, Marcelo Lélis da Silva, matrícula nº 22522, por
infringência do artigo 8°, inciso I, alíneas -d- e -i-, da Lei Municipal nº 3008/2013. |
B.O 011/2019. |
| 11776 |
12/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Desligamento de Servidor. |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do Processo Administrativo Disciplinar nº 13.159/2018, verificou que os atos e fatos narrados foram comprovados e considerando o exposto,
Determinar o desligamento da servidora Canaã Dutra
dos Santos, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 23756,
conforme dispõe o art. 6º c/c o paragrafo único do art. 10 da Lei
nº 11350/2006 e § 1º do art. 8º da Lei Municipal nº 3008/2013. |
B.O 011/2019. |
| 11777 |
12/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Denise Dias Amorim,
matrícula nº 19423, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 472/2019. |
B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 5817 de 06/06/12. |
| 11778 |
12/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por aposentadoria, o servidor Jair Ribeiro da
Silva Junior, matrícula nº 22641, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 6731/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 08.02.2019. |
B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 9485 de 22/08/16. |
| 11779 |
12/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar por aposentadoria, a servidora Virginia de
Almeida Nascimento, matrícula nº 22337, ocupante do cargo de
Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta
Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7904/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.03.2019. |
B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 9204 de 08/07/16. |
| 11780 |
12/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 676.491,40 (seiscentos e
setenta e seis mil e quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos), para as seguintes
dotações:
SMA |
B.O. 015/2019. |
| 11780 |
12/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452,
de 21.12.2018, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.004.291,40 (um milhão, quatro mil, duzentos e noventa
e um reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações:
SMA
02.56.0412201812.269 339036 01-F R$ 12.000,00
02.56.0412601812.274 449052 01-F R$ 40.000,00
02.56.2678201812.767 339030 01-F R$ 107.000,00
FMUIP
02.69.2575201512.59544905215-F R$ 327.000,00
SMDU
02.79.1512201382.801 339039 01-F R$ 800,00
SMOSP
02.81.0412201022.818339039 01-F R$ 1.300,00. |
B.O 027/2019. |
| 11780 |
12/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: 02.81.1545101392.664 339030 26-F R$ 83.000,00
339039 26-F R$ 429.191,40
02.81.2781301391.637 449051 01-F R$ 4.000,00
TOTAL R$ 1.004.291,40
Parágrafo Único - Fica criada a fonte 15, na natureza de despesa
4.4.90.52 (02.69.2575201512.595), objeto de suplementação,
conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3.338, de
29.12.2017, combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial
nº163, 04 de maio de 2001.
Os recursos necessários à suplementação a que se refere
o artigo anterior decorrerão das anulações parciais das seguintes
dotações do orçamento em vigor: |
B.O 027/2019. |
| 11780 |
12/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
CONTINUAÇÃO: SMA
02.56.0412201812.269 339039 01-F R$ 12.000,00
FMUIP
02.69.2575201512.595 339039 15-F R$ 327.000,00
SMDR
02.78.1560601672.585 339039 01-F R$ 147.000,00
SMDU
02.79.0412201022.816 339039 01-F R$ 800,00
SMOSP
02.81.0412201022.818 339030 01-F R$ 1.300,00
02.81.1545101392.664 449051 26-F R$ 60.000,00
02.81.1545201372.571 339039 26-F R$ 452.191,40
02.81.1751201412.609 339030 01-F R$ 2.000,00
02.81.2781301391.637 449052 01-F R$ 2.000,00
TOTAL R$ 1.004.291,40
Em decorrência do disposto nos artigos anteriores,
ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. |
B.O 027/2019. |
| 11781 |
12/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 321.085,34 (trezentos e vinte e um mil, oitenta e cinco reais
e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 014/2019. |
| 11782 |
12/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), para as seguintes dotações:
SMCSE,AMAR,FMTRAN: TOTAL R$ 30.900,00 |
B.O 048/2019. Republicado por ter constado incorreção, quanto ao original. |
| 11762 |
11/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Erika Rodrigues do
Nascimento, matrícula nº 24850, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 7402/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.02.2019. |
B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 11418 de 13/12/18. |
| 11763 |
11/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Solange Barbosa Miranda,
matrícula nº 19232, ocupante do cargo de Monitor de Creche,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 6418/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 13.02.2019. |
B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 5612 de 02/04/12. |
| 11764 |
11/03/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Maria Rosa Furtado
Alfena, matrícula nº 19807, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7623/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26.02.2019. |
B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 6113 de 19/09/12. |
| 11765 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Ramos Marins
Menandro, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.005, de 05.12.2018. |
B.O 011/2019. |
| 11766 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Rosseto Santos Fabiano, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.999, de 05.12.2018. |
B.O 011/2019. |
| 11767 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreia Grigorio Goulart
Beaugrand, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 28.157, de 18.10.2018. |
B.O 011/2019. |
| 11768 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise Anjos de Oliveira, para
ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 32.003, de 05.12.2018. |
B.O 011/2019. Revogado pelo Decreto nº 14563/21 (exoneração) - B.O. 059/21. |
| 11769 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Thomé do Nascimento,
para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.002 de 05.12.2018. |
B.O 011/2019. |
| 11770 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas Salustiano Franco, para
ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 32.008 de 05.12.2018. |
B.O 011/2019. |
| 11771 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marília Barbosa Santos
Garcia, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 32.007 de 05.12.2018. |
B.O 011/2019. |
| 11772 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Aparecida Gonzaga
da Costa Guimarães, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 31.997 de
05.12.2018. |
B.O 011/2019. |
| 11773 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Barreto Ferreirinha,
para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.000 de 05.12.2018. |
B.O 011/2019. |
| 11774 |
11/03/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wellington de Oliveira Lopes,
para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.004 de 05.12.2018. |
B.O 011/2019. |
| 11758 |
01/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 141.763,60 (cento e quarenta e um mil, setecentos e
sessenta e três reais e sessenta centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O 014/2019. |
| 11759 |
01/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 8.532,00 (oito mil, quinhentos e trinta e dois reais), para
as seguintes dotações:
FMS |
B.O 014/2019. |
| 11760 |
01/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 143.123,00 (cento e quarenta e três mil, cento e vinte e três
reais), para as seguintes dotações:
FMAS |
B.O 014/2019. |
| 11761 |
01/03/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 124.729,95 (cento e vinte
quatro mil, setecentos e vinte nove reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações:
EDUCAR |
B.O. 015/2019. Crédito Adicional Suplementar. |
| 11739 |
28/02/19 |
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS
TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar
a partir do mês-referência de janeiro de 2019, será de R$ 2,4013
(dois reais, quatro mil e treze milésimos de real) por metro
cúbico, em virtude do cumprimento da decisão judicial proferida
pelo Juízo da 2º Vara Cível da Comarca de Resende nos autos
do Mandado de Segurança nº 0001028-96.2019.8.19.0045 . |
B.O 009/2019. Revoga o Decreto nº 11.452 de 21 de dezembro de 2018. |
| 11740 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº
3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Meira Moreno Senra,
para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário nível 5, do
quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do
processo administrativo nº 059/RESENPREVI/2019, de
24.01.2019. |
B.O 009/2019. |
| 11741 |
28/02/19 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento, das obras e infraestruturas do
loteamento -Morada da Colina - 3º Etapa-, nos termos do §7º do
art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelo arts. 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes
membros, sendo o primeiro nomeado responsável para coordenar os trabalhos:
· José Mario Pena - Superintendência Municipal de Aprovação
de Projetos e Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
· Silviane W. Marcolongo - Agência do Meio Ambiente do
Município de Resende (AMAR); e,
· José Waldeci de Carvalho - Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos; e,
· Patrícia Cristina Cardial Santos - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano. |
B.O 009/2019.
|
| 11742 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adrielle Mateus Oliveira, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.873, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
| 11743 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Guimarães
Barbosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.933, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
| 11744 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrea Rocha da Silva, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.871, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
| 11745 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flavia Brandão Ferreira, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.940, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
| 11746 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisca Elizabeth da Silva
Nogueira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.931, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
| 11747 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joice Valente de Andrade
Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.935, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
| 11748 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana da Silva Dias, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.941, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. Revogada pelo Decreto nº 14281/21 (exoneração)- B.O. 035/21. |
| 11749 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mateus e Souza Garcêz, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.950, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
| 11750 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Graciani Marassi, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.928, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
| 11751 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Carvalho dos Santos,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.860, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
| 11752 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victória Cristina da Silva
Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.855, de 07.11.2018. |
B.O 010/2019. |
| 11753 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Braga Ferreira, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.752, de 13.08.2018. |
B.O 010/2019. |
| 11754 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Geórgia Gabriele Miranda
Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.073, de 08.11.2018. |
B.O 010/2019. |
| 11755 |
28/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Barbosa Miranda,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.066, de 08.11.2018. |
B.O 010/2019. |
| 11756 |
28/02/19 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor. |
Exonerar a pedido, a servidora Laíz de Almeida Pacheco,
matrícula nº 22718, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 7247/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.02.2019. |
B.O 010/2019. Revoga o Decreto nº 9621 de 15/09/16. |
| 11757 |
28/02/19 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar. |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais),
para as seguintes dotações |
B.O 012/2019. |
| 11716 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria da Conceição Porceno
Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Especialista
Saúde Mental nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.959, de 26.06.2018. |
B.O 009/2019. |
| 11717 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Peixoto Alves, para
ocupar o cargo de Enfermeiro Saúde Mental nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.655, de 17.04.2018. |
B.O 009/2019. |
| 11718 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Lacerda de Sá, para
ocupar o cargo de Enfermeiro Saúde Mental nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.656, de 17.04.2018. |
B.O 009/2019. |
| 11719 |
26/02/19 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação. |
Revogar o Decreto 11686, de 19.02.19, o qual nomeia
nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de
28 de outubro de 2015, Raquel Silva de Melo, para ocupar o
cargo de Médico Clínico Geral - PSF, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.920, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. Revoga o Decreto 11686, de 19.02.19. |
| 11720 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliana da Silva, para ocupar
o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 29.903, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
| 11721 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giuseppe da Silva Rosa, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.916, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
| 11722 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da Silva Veríssimo
dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.932, de
07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
| 11723 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luala Alacoque Santos de
Paulo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.867, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
| 11724 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara Ribeiro Araujo,
para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.858, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
| 11725 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Cristina Rodrigues de Melo da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.847, de
07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
| 11726 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Leduino Ricardo, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.915, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
| 11727 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainara de Oliveira Dias, para
ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.946, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
| 11728 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Verônica Cristina Rodrigues
Crispim Almeida, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.936, de
07.11.2018. |
B.O 009/2019. |
| 11729 |
26/02/19 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor. |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danieli Gomes, para ocupar
o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 29.939, de 07.11.2018. |
B.O 009/2019. |