Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
11818 21/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Aleandra Ferreira Rangel Palma, matrícula nº 24462, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8594/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2019. B.O 013/2019. Revoga o Decreto nº 10828 de 19/03/18.
11819 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vânia Regina Araújo Barbosa, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.612 de 08.10.2018. B.O 013/2019.
11820 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sarah da Conceição Oliveira de Moura, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.922 de 07.11.2018. B.O 013/2019. Revogada pelo Decreto nº 13930/21 -B.O. 013/21.
11821 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane Dutra Tomás Freires, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.128 de 08.11.2018. B.O 013/2019.
11822 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Cardoso Ribeiro, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magisté- rio, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.125 de 08.11.2018. B.O 013/2019.
11823 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luzia Maria Calheiros da Silva, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.124 de 08.11.2018. B.O 013/2019.
11824 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Cristina de Paula Sales, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.760 de 13.08.2018. B.O 013/2019.
11825 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Freitas Bouchuid, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.092 de 08.11.2018. B.O 013/2019.
11826 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rachel dos Santos Montianele, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.130 de 08.11.2018. B.O 013/2019. Revogada pelo Decreto nº 14182/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
11827 21/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Pinto da Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.889 de 13.12.2017. B.O 013/2019.
11801 18/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Márcia Regina Paiva Guimarães, matrícula nº 23761, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7908/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2019. B.O 012/2019. Revoga o Decreto nº 10134 de 28/06/17.
11802 18/03/19 Dos Veículos a Serviço da PMR Veículos Os veículos oficiais e os terceirizados ou locados somente podem ser usados pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município e na exclusiva consecução de suas finalidades, e dá outras providências. B.O 012/2019.
11783 14/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Fernanda de Souza Oliveira, matrícula nº 24250, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7903/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2019. B.O 012/2019. Revoga o Decreto nº 10589 de 16/01/18.
11784 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angélica Alves da Silva Leal, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.389 de 29.11.2018. B.O 012/2019.
11785 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiane Lourenço Rodrigues Viana, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.305 de 31.10.2018. B.O 012/2019. Revogada pelo Decreto nº 13949/21 (exoneração)- B.O. 018/21.
11786 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. - Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edjane Aparecida da Conceição, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.391 de 29.11.2018. B.O 012/2019.
11787 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kátia Falcão de Mesquita, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.387 de 29.11.2018. B.O 012/2019.
11788 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Louise Nascimento Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.378 de 29.11.2018. B.O 012/2019.
11789 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Cláudia Pimenta dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.388 de 29.11.2018. B.O 012/2019.
11790 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Cristina Prazeres da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.375 de 29.11.2018. B.O 012/2019.
11791 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aluizio Cavalcanti Filho, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.078 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11792 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Santos de Lima, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.811 de 13.12.2017. B.O 012/2019.
11793 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila da Silva Frias, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.076 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11794 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandra Barbosa e Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.112 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11795 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thayanne Cavalheiro Boffy, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.114 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11796 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victor Carlos de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.094 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11797 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wagner Bruno da Silva Padilha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.087 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11798 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luan Mendes de Medeiros Siqueira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Histó- ria, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.803 de 13.12.2017. B.O 012/2019.
11799 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna dos Santos Halfeld da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.086 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11800 14/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina do Amaral Pitta, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.107 de 08.11.2018. B.O 012/2019.
11775 12/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor. Considerando o constante do processo administrativo disciplinar nº 13.742/2018, no qual foram respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988, Determino o desligamento unilateral do Agente Comunitário de Saúde, Marcelo Lélis da Silva, matrícula nº 22522, por infringência do artigo 8°, inciso I, alíneas -d- e -i-, da Lei Municipal nº 3008/2013. B.O 011/2019.
11776 12/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Desligamento de Servidor. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13.159/2018, verificou que os atos e fatos narrados foram comprovados e considerando o exposto, Determinar o desligamento da servidora Canaã Dutra dos Santos, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 23756, conforme dispõe o art. 6º c/c o paragrafo único do art. 10 da Lei nº 11350/2006 e § 1º do art. 8º da Lei Municipal nº 3008/2013. B.O 011/2019.
11777 12/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Denise Dias Amorim, matrícula nº 19423, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 472/2019. B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 5817 de 06/06/12.
11778 12/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por aposentadoria, o servidor Jair Ribeiro da Silva Junior, matrícula nº 22641, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6731/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2019. B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 9485 de 22/08/16.
11779 12/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar por aposentadoria, a servidora Virginia de Almeida Nascimento, matrícula nº 22337, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7904/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 9204 de 08/07/16.
11780 12/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 676.491,40 (seiscentos e setenta e seis mil e quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações: SMA B.O. 015/2019.
11780 12/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.452, de 21.12.2018, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.004.291,40 (um milhão, quatro mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações: SMA 02.56.0412201812.269 339036 01-F R$ 12.000,00 02.56.0412601812.274 449052 01-F R$ 40.000,00 02.56.2678201812.767 339030 01-F R$ 107.000,00 FMUIP 02.69.2575201512.59544905215-F R$ 327.000,00 SMDU 02.79.1512201382.801 339039 01-F R$ 800,00 SMOSP 02.81.0412201022.818339039 01-F R$ 1.300,00. B.O 027/2019.
11780 12/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: 02.81.1545101392.664 339030 26-F R$ 83.000,00 339039 26-F R$ 429.191,40 02.81.2781301391.637 449051 01-F R$ 4.000,00 TOTAL R$ 1.004.291,40 Parágrafo Único - Fica criada a fonte 15, na natureza de despesa 4.4.90.52 (02.69.2575201512.595), objeto de suplementação, conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial nº163, 04 de maio de 2001. Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior decorrerão das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento em vigor: B.O 027/2019.
11780 12/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional CONTINUAÇÃO: SMA 02.56.0412201812.269 339039 01-F R$ 12.000,00 FMUIP 02.69.2575201512.595 339039 15-F R$ 327.000,00 SMDR 02.78.1560601672.585 339039 01-F R$ 147.000,00 SMDU 02.79.0412201022.816 339039 01-F R$ 800,00 SMOSP 02.81.0412201022.818 339030 01-F R$ 1.300,00 02.81.1545101392.664 449051 26-F R$ 60.000,00 02.81.1545201372.571 339039 26-F R$ 452.191,40 02.81.1751201412.609 339030 01-F R$ 2.000,00 02.81.2781301391.637 449052 01-F R$ 2.000,00 TOTAL R$ 1.004.291,40 Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, ficam alterados os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovados pelo Decreto nº 11.460, de 02.01.2019. B.O 027/2019.
11781 12/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 321.085,34 (trezentos e vinte e um mil, oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: B.O 014/2019.
11782 12/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), para as seguintes dotações: SMCSE,AMAR,FMTRAN: TOTAL R$ 30.900,00 B.O 048/2019. Republicado por ter constado incorreção, quanto ao original.
11762 11/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Erika Rodrigues do Nascimento, matrícula nº 24850, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7402/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2019. B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 11418 de 13/12/18.
11763 11/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Solange Barbosa Miranda, matrícula nº 19232, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6418/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2019. B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 5612 de 02/04/12.
11764 11/03/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Maria Rosa Furtado Alfena, matrícula nº 19807, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7623/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2019. B.O 011/2019. Revoga o Decreto nº 6113 de 19/09/12.
11765 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Ramos Marins Menandro, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.005, de 05.12.2018. B.O 011/2019.
11766 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Rosseto Santos Fabiano, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.999, de 05.12.2018. B.O 011/2019.
11767 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreia Grigorio Goulart Beaugrand, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.157, de 18.10.2018. B.O 011/2019.
11768 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise Anjos de Oliveira, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.003, de 05.12.2018. B.O 011/2019. Revogado pelo Decreto nº 14563/21 (exoneração) - B.O. 059/21.
11769 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Thomé do Nascimento, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.002 de 05.12.2018. B.O 011/2019.
11770 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas Salustiano Franco, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.008 de 05.12.2018. B.O 011/2019.
11771 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marília Barbosa Santos Garcia, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.007 de 05.12.2018. B.O 011/2019.
11772 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Aparecida Gonzaga da Costa Guimarães, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.997 de 05.12.2018. B.O 011/2019.
11773 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Barreto Ferreirinha, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.000 de 05.12.2018. B.O 011/2019.
11774 11/03/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wellington de Oliveira Lopes, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.004 de 05.12.2018. B.O 011/2019.
11758 01/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 141.763,60 (cento e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O 014/2019.
11759 01/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.532,00 (oito mil, quinhentos e trinta e dois reais), para as seguintes dotações: FMS B.O 014/2019.
11760 01/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.123,00 (cento e quarenta e três mil, cento e vinte e três reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O 014/2019.
11761 01/03/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 124.729,95 (cento e vinte quatro mil, setecentos e vinte nove reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 015/2019. Crédito Adicional Suplementar.
11739 28/02/19 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESENDE. O Valor da Tarifa Referencial de Água (TRA), a vigorar a partir do mês-referência de janeiro de 2019, será de R$ 2,4013 (dois reais, quatro mil e treze milésimos de real) por metro cúbico, em virtude do cumprimento da decisão judicial proferida pelo Juízo da 2º Vara Cível da Comarca de Resende nos autos do Mandado de Segurança nº 0001028-96.2019.8.19.0045 . B.O 009/2019. Revoga o Decreto nº 11.452 de 21 de dezembro de 2018.
11740 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Meira Moreno Senra, para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 059/RESENPREVI/2019, de 24.01.2019. B.O 009/2019.
11741 28/02/19 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceitação de Loteamento, das obras e infraestruturas do loteamento -Morada da Colina - 3º Etapa-, nos termos do §7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelo arts. 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado responsável para coordenar os trabalhos: · José Mario Pena - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; · Silviane W. Marcolongo - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR); e, · José Waldeci de Carvalho - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e, · Patrícia Cristina Cardial Santos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. B.O 009/2019.
11742 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adrielle Mateus Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.873, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11743 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Guimarães Barbosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.933, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11744 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrea Rocha da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.871, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11745 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flavia Brandão Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.940, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11746 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francisca Elizabeth da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.931, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11747 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joice Valente de Andrade Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.935, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11748 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luana da Silva Dias, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.941, de 07.11.2018. B.O 010/2019. Revogada pelo Decreto nº 14281/21 (exoneração)- B.O. 035/21.
11749 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mateus e Souza Garcêz, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.950, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11750 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Graciani Marassi, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.928, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11751 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Carvalho dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.860, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11752 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victória Cristina da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.855, de 07.11.2018. B.O 010/2019.
11753 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Braga Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.752, de 13.08.2018. B.O 010/2019.
11754 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Geórgia Gabriele Miranda Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.073, de 08.11.2018. B.O 010/2019.
11755 28/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Barbosa Miranda, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.066, de 08.11.2018. B.O 010/2019.
11756 28/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Laíz de Almeida Pacheco, matrícula nº 22718, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7247/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2019. B.O 010/2019. Revoga o Decreto nº 9621 de 15/09/16.
11757 28/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais), para as seguintes dotações B.O 012/2019.
11716 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria da Conceição Porceno Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Especialista Saúde Mental nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.959, de 26.06.2018. B.O 009/2019.
11717 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Peixoto Alves, para ocupar o cargo de Enfermeiro Saúde Mental nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.655, de 17.04.2018. B.O 009/2019.
11718 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Lacerda de Sá, para ocupar o cargo de Enfermeiro Saúde Mental nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.656, de 17.04.2018. B.O 009/2019.
11719 26/02/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação. Revogar o Decreto 11686, de 19.02.19, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Silva de Melo, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.920, de 07.11.2018. B.O 009/2019. Revoga o Decreto 11686, de 19.02.19.
11720 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliana da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.903, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11721 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Giuseppe da Silva Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.916, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11722 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia da Silva Veríssimo dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.932, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11723 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luala Alacoque Santos de Paulo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.867, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11724 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara Ribeiro Araujo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.858, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11725 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Cristina Rodrigues de Melo da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.847, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11726 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Leduino Ricardo, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.915, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11727 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tainara de Oliveira Dias, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.946, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11728 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.936, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11729 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danieli Gomes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.939, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11730 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Macedo Soares, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.892, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11731 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Souza Rocha, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.904, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11732 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andressa Diniz Correia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.905, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11733 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joana Darc Azevedo Carvalho, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.906, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11734 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Clara Dias Simões Crovatto, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.907, de 07.11.2018. B.O 009/2019.
11735 26/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline de Paula Néia, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.908, de 07.11.2018. B.O 009/2019. Revogado pelo Decreto nº 13250 de 12/05/20.
11736 26/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Vanessa Ramos, matrí- cula nº 23653, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6828/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.02.2019. B.O 009/2019. Revoga o Decreto nº 10017 de 26/04/17.
11737 26/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Fábio Salgado Araújo, matrícula nº 24702, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6756/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2019. B.O 009/2019. Revoga o Decreto nº 11181 de 17/08/18.
11738 26/02/19 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN). Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, com respectiva representatividade a seguir, à vista do processo administrativo nº 32.895/2018 B.O 009/2019. Revoga o Decreto nº 10171/2017. Revogado pelo Decreto nº. 14307/2021 (B.O. 038/21)
11706 22/02/19 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Conselho Municipal de Contribuintes, processo administrativo nº 6666/19. Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes: I - Conselheiros Representantes do Município: a) Titular: Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805, como Presidente; e, Suplente: Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110; b) Titular: Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942, como Vice-Presidente; e, Suplente: Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954; c) Titular: Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula: 23194; e, Suplente: Ana Carolina Loureiro, OAB/RJ 121.037; II - Conselheiros Representantes dos Contribuintes: a) Titular: Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537; e, Suplente: Arthur de Azevedo Duarte Lopes, OAB/RJ 180.073; b) Titular: Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ 134.853; e, Suplente: Adalberto da Silva, CRC/RJ 056734 04; c) Titular: Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567; e, Suplente: Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627; B.O 008/2019. Considerando Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013.


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