| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 11409 |
13/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta
mil reais), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11410 |
13/12/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Pontos Facultativos |
São considerados facultativos os pontos nas repartições
públicas municipais nos dias 24, 26, 27, 28, e 31 de dezembro de
2018.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 11.398/18. |
B.O 053/2018 Revoga o Decreto nº 11.398/18. |
| 11411 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Carla Vasconscelos Pereira do Carmo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível
D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 11.730 de 03.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11412 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Eliandra Luiza Candida Simões, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
14.527 de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11413 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Joice Carine Linhares da Silva Amorim Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.529 de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11414 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lucília Mendonça Cavalcanti de Albuquerque, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria
Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 12.198 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11415 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Ana Júlia da Cruz Americo, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
12.201 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11416 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Gessileny Luiza Nascimento Gomes, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.998 de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11417 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Bruna Rodrigues Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 12.194 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11418 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Erika Rodrigues do Nascimento, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês D-
4, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 14.521 de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11419 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Emily Abreu de Miranda Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.189 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11420 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Arthur de Azevedo Braga, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.567 de
08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11421 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Carlos Augusto Correa da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural
e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 23.820 de 14.09.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11422 |
13/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Thaiane Jessica Reis Dias, para ocupar o cargo de Agente de Sócio Educativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
29.878 de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 055/2018-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14238/21 (exoneração)- B.O. 032/21. |
| 11399 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 52.343,08 (cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e três
reais e oito centavos) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11400 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 211.009,10 (duzentos e onze
mil, nove reais e dez centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11401 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 177.864,00 (cento e setenta
e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11402 |
10/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Simone Matar Toste, para ocupar o cargo de Agente
Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 12547 de 14.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 053/2018 |
| 11403 |
10/12/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO
IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2019, que poderá ser quitado em cota única ou em
até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela: §1º - O valor de cada parcela não poderá ser inferior à R$ 10,00
(dez reais).
§2º - A quantidade de parcelas, limitada ao máximo de 10 (dez),
será determinada em função do valor total lançado, respeitando
os prazos para pagamento estipulados nos carnês de IPTU.
§3º - No exercício de 2019, o carnê de IPTU poderá ser quitado
em cota única, com desconto de 15 % (quinze por cento) se o
pagamento ocorrer até o dia 15 de fevereiro de 2019.
§4º - O Contribuinte optante pelo pagamento parcelado terá um
desconto de 05 % (cinco por cento) sobre o valor da parcela do
IPTU, caso efetue o pagamento até a data do vencimento previsto, conforme tabela prevista no caput desse artigo. |
B.O 053/2018 |
| 11404 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.345.031,98 (quatro milhões,
trezentos e quarenta e cinco mil, trinta e um reais e noventa e oito centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11405 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.875,48 (trinta e três mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11406 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.192.339,33 (dois milhões,
cento e noventa e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11407 |
10/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para
a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11398 |
06/12/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativos |
São considerados facultativos os pontos nas repartições
públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018,
respectivamente (segunda-feira).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
| 11391 |
05/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 90.371,98 (noventa mil, trezentos e setenta e um reais e
noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11392 |
04/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 50.820,74 (cinquenta mil, oitocentos e vinte reais e setenta
e quatro centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11393 |
04/12/18 |
Das Nomeações de Secretários Municipais |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa de Souza
Diniz Garcia Amaral, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário
Enfermeiro, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
15.596 de 20.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua |
B.O 052/2018 |
| 11394 |
04/12/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Jesus
Dadam, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível
NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10.654 de 17.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 052/2018 |
| 11395 |
04/12/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Ramaiane Eufrasio dos
Santos, matrícula nº 22342, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 31024/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 26.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018. Revoga o Decreto nº 9193 de 08/07/16. |
| 11396 |
04/12/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Márcio Eduardo Braz
Nakashima, matrícula nº 23591, ocupante do cargo de Médico
Intensivista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 31258/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 28.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018. Revoga o Decreto nº 10014 de 26/04/17. |
| 11397 |
04/12/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Declaração de Utilidade Pública 2018 |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende,
do Lote 08-B e Lote 09-B, com áreas de 164,40m² e 95,60m²,
respectivamente, situados na Quadra 8, do Loteamento Jardim
Aliança II, de propriedade atribuída a Merisa S/A Engenharia e
Planejamento, ou a quem de direito, com referências cadastrais
nº 23.6.24.20.08.000 e 23.6.24.20.09.000, respectivamente neste Município. A presente desapropriação tem como objeto a ligação
de bairros com a ampliação dos meios de transporte coletivo,
ou, eventualmente, a abertura, conservação e melhoramento de
vias ou logradouros públicos; a execução de planos de urbanização; o parcelamento do solo, com ou sem edificação, para sua
melhor utilização econômica, higiênica ou estética; a constru-
ção ou ampliação de distritos industriais, na forma do art. 5º, -i-
e -j- do Decreto-Lei n.º 3.365/41... |
B.O 052/2018 |
| 11386 |
03/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 865.093,89 (oitocentos e
sessenta e cinco mil, noventa e três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11387 |
03/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 225.360,63 (duzentos e vinte
e cinco mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e três centavos) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11388 |
03/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 4.554,66 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais
e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11389 |
03/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 103.422,65 (cento e três mil, quatrocentos e vinte e dois
reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11390 |
03/12/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 420.502,25 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e dois
reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11375 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriano Lima, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22784 de 06.06.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
| 11376 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Vania Celso de Mendonça, para ocupar o cargo de
Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4599 de 19.02.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
| 11377 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Adriana Andrade da Silva, para ocupar o cargo de
Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4600 de 19.02.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
| 11378 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Gleice Kelly Godoi do Nascimento Pereira Soares,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10532 de 16.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018. Revogada pelo Decreto nº 14477/21 (desligamento)- B.O. 053/21. |
| 11379 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Edna da Silva Tristão, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10657 de 17.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
| 11380 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Valeria Maria Silva dos Santos, para ocupar o cargo
de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 10658 de 17.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
| 11381 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Patrícia Aparecida Afonso Augusto Nascimento,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10659 de 17.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
| 11382 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº
3008/2013, Tatiany Camila Batista da Silva, para ocupar o cargo
de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 28010 de 17.11.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2018 |
| 11383 |
30/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Roger da Silva Rodrigues
Miranda, matrícula nº 31, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 946/
RESENPREVI/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.11.2018. |
B.O 052/2018. Revoga o Decreto nº 5607 de 02/04/12. |
| 11384 |
30/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Siqueira
Leo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 22.032 de 29.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua |
B.O 052/2018 |
| 11385 |
30/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 455.433,00 (quatrocentos
e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais), para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11372 |
28/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Romara Aparecida de
Almeida Diniz, matrícula nº 22649, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30689/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 21.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 051/2018. Revoga o Decreto nº 9522 de 29/08/16. |
| 11373 |
28/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 298.257,82 (duzentos e
noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11363 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão
e oitocentos mil reais), para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11364 |
21/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Gustavo
Touban Romar, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico,
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 19.739 de
02.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 051/2018 |
| 11365 |
21/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcimar Soares
de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 14.908 de
19.06.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 051/2018 |
| 11366 |
21/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ilsa Maria Pereira,
para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 14.907 de 19.06.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 051/2018 |
| 11367 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos
mil reais), para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11368 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 664.984,54 (seiscentos e
sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), para as
seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11369 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 361.937,36 (trezentos e
sessenta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11370 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.389.338,91 (um milhão,
trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos), para as
seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11371 |
21/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.485.456,76 (seis milhões,
quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos),
para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11356 |
14/11/18 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
Homologação |
Fica homologado o Processo Seletivo Público para provimento do cargo de Docente
IV desta Prefeitura conforme Edital nº 005/2018. Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados
por carta a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem em 30 (trinta) dias na Secretaria Municipal de
Administração para a admissão a contar da escolha de vaga, serão considerados desistentes, com
a exclusão automática do processo seletivo e da contratação, não subsistindo qualquer direito por
parte destes, ou qualquer obrigação por parte do Poder Público Municipal. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 049/2018 |
| 11357 |
14/11/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
DECLARA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO
MUNICÍPIO DE RESENDE, A GOVERNADORA
DISTRITAL DO LIONS CLUBE E SEU ESPOSO. |
Ficam declarados como Hóspedes Oficiais do Municí-
pio de Resende, a Governadora Lions Clube, Sr.ª Marlene de
Mattos Gonçalves e seu esposo Pedro Aurélio de Mattos
Gonçalves, durante visita no dia 25 de novembro de 2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 050/2018 |
| 11358 |
14/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Carla Beatriz Marques
Santanna, matrícula nº 18857, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 29676/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 06.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 050/2018. Revoga o Decreto nº 5151 de 14/10/11. |
| 11359 |
14/11/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Define o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município
de Resende para o exercício de 2019. |
Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2019 em R$ 113,84 (cento
e treze reais e oitenta e quatro centavos).
Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice
de atualização acumulada do INPC de 3,97% (três vírgula noventa e sete por cento) conforme consulta ao site www.ibge.gov.br,
link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de
12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2017 a setembro de 2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O 051/2018 |
| 11360 |
14/11/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE
DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, a Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Sílvio
César Fest da Silveira, a competência de ORDENADOR DE
DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 11283/20180. |
B.O 050/2018 |
| 11361 |
14/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.180.610,00 (quatro milhões,
cento e oitenta mil, seiscentos e dez reais) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11362 |
14/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 278.775,45 (duzentos e
setenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para as seguintes
dotações:
|
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11353 |
13/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Joelcio Silva Almeida,
matrícula nº 9761, ocupante do cargo de Professor Docente IV,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 26785/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 049/2018. Revoga a Portaria nº 111/1999. |
| 11354 |
13/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Lucimasa Maria Viana
Yamashiro, matrícula nº 10397, ocupante do cargo de Professor
Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 29241/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 049/2018. Revoga a Portaria nº 367/2001 |
| 11355 |
13/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.080.211,62 (três milhões,
oitenta mil, duzentos e onze reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11350 |
09/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta
mil reais) para a seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11351 |
09/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Teodoro Gomes de Paiva, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15334 de 15.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 049/18. Revogado pelo Decreto nº. 13714 de 12/11/20. (exoneração) B.O. 062/20. |
| 11352 |
09/11/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Roque
Soares, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 19.980/2018, de 06.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 049/2018 |
| 11344 |
06/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Felipe Moura Carrasco,
matrícula nº 22536, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 28958/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 048/2018. Revoga o Decreto nº 9465 de 22/08/16. |
| 11345 |
06/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Carla de Lacerda Paiva Almeida, matrícula nº 23944, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 28320/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 22.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 048/2018. Revoga o Decreto nº 10252 de 04/08/17. |
| 11346 |
06/11/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Karen da Silva Souza,
matrícula nº 23714, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 28814/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 048/2018. Revoga o Decreto nº 10057 de 12/05/17. |
| 11347 |
06/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 211.237,51 (duzentos e onze mil, duzentos e trinta e sete
reais e cinquenta e um centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11348 |
06/11/18 |
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
CONCIDADE ¿ para o triênio 2017/2020 |
Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio 2017/2020:
I - Representantes de Movimentos Sociais Populares: (06)
Titular: Ian Marte Pozzobon Rodrigues - Massa Crítica de Resende;
Suplente: Heverton Ribeiro de Almeida - Massa Crítica de Resende;
Titular: Carlos Alexandre de Oliveira - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais -
APADEVIR
Titular: Carlos Henrique Maduro da Silva - Associação de Moradores do Morro do Batista e
Lavapés;
Suplente: Paulo César da Costa - Federação das Associações e Amigos de Resende - FAMAR;
Titular: Sônia Maria Acosta Bitencort - Associação de Moradores e Amigos do Lote 10 - AMA
10;
Suplente: Rosana da Silva Alves - Comunidade Nossa Senhora da Paz;
Titular: Maria Aparecida de Oliveira - UNEGRO;
Titular: José Maria Freire - Movimento Popular ... |
B.O 052/2018 |
| 11349 |
06/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 798.566,08 (setecentos e noventa e oito reais, quinhentos
e sessenta e seis reais e oito centavos), para as seguintes dota-
ções: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11337 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.377.260,97 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil,
duzentos e sessenta reais e noventa e sete centavos) para a
seguinte dotação: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11338 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 196.110,00 (cento e noventa
e seis mil e cento e dez reais), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11339 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 259.789,83 (duzentos e
cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11340 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 594.878,31 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos
e setenta e oito reais e trinta e um centavos), para as seguintes
dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11341 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 294.711,08 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos
e onze reais e oito centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11342 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 65.084,26 (sessenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e
vinte e seis centavos) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11343 |
01/11/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 90.322,75 (noventa mil, trezentos e vinte e dois reais e
setenta e cinco centavos) para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11333 |
31/10/18 |
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
Homologação |
Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro
permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/2018). Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados
por carta a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem em 30 (trinta) dias a Secretaria Municipal de
Administração para a admissão a contar da escolha de vaga, serão considerados tacitamente
desistentes, com a exclusão automática do processo seletivo e de contração, não subsistindo
qualquer direito por parte destes, ou qualquer obrigação por parte do Poder Público. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 047/2018 |
| 11334 |
31/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 359.467,62 (trezentos e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para as
seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
| 11335 |
31/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 983.719,94 (novecentos e oitenta e três mil, setecentos
e dezenove reais e noventa e quatro centavos), para a seguinte
dotação |
B.O 053/2018 |
| 11318 |
30/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a seguinte dotação |
B.O 053/2018 |
| 11319 |
30/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marlen de Fátima Ferreira,
para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30681 de 23.11.2016. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018 |
| 11320 |
30/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deoclesina Maria
Moreira de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Professor
Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.526
de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018 |
| 11321 |
30/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Maria Garcia Salotto, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29892 de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revogado pelo Decreto nº 14717/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 11322 |
30/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos de Araújo
Fernandes, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 11742 de
03.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/18. Revogada pelo Decreto nº 15235/22 (exoneração)- B.O. 063/22. |
| 11323 |
30/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Viviane Leandro Alves,
matrícula nº 22552, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos
com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº
28000/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 9342 de 27/07/16. |
| 11324 |
30/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Silva Vieira
Rodrigues, matrícula nº 23583, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 27997/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 9962 de 18/04/17. |
| 11325 |
30/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor André Filipe de Almeida
e Souza, matrícula nº 24346, ocupante do cargo de Professor
Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 28145/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 10717 de 02/03/18. |
| 11326 |
30/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Silas Hermanson Carvalho, matrícula nº 19484, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25985/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 12.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 5868 de 26/06/12. |
| 11327 |
30/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Tacinaria Teodora
Marcela Faeda, matrícula nº 23951, ocupante do cargo de
Supervisor Pedagógico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28481/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 24.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 10261 de 04/08/17. |
| 11328 |
30/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Reintegração |
Considerando a sentença proferida nos autos do processo judicial nº. 0005632-42.2015.8.19.0045 em trâmite perante a 2ª Vara
Cível da Comarca de Resende/RJ, a qual determinou a reintegra-
ção da servidora Sandra Maria Dias Ribeiro ao cargo de Educadora de Desenvolvimento Infantil.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica reintegrada a servidora Sandra Maria Dias Ribeiro,
ao cargo de Educadora de Desenvolvimento Infantil, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e integrante do quadro de
servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 16.526/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.06.2014. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018 |
| 11329 |
30/10/18 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação |
Revogar o Decreto nº 10941 de 27.04.18, a qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e
41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Cicchelli Pires, para ocupar
o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29803, de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018 |
| 11330 |
30/10/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativos |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 16
de novembro (sexta-feira) e 19 de novembro de 2018 (segunda-feira).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos
chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 047/2018 |
| 11331 |
30/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 468.785,53 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos
e oitenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), para as
seguintes dotações: |
B.O 049/2018 |