Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
11409 13/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11410 13/12/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Pontos Facultativos São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24, 26, 27, 28, e 31 de dezembro de 2018. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.398/18. B.O 053/2018 Revoga o Decreto nº 11.398/18.
11411 13/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Vasconscelos Pereira do Carmo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.730 de 03.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA.
11412 13/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliandra Luiza Candida Simões, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.527 de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA.
11413 13/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joice Carine Linhares da Silva Amorim Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.529 de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA.
11414 13/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucília Mendonça Cavalcanti de Albuquerque, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.198 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA.
11415 13/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Júlia da Cruz Americo, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.201 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA.
11416 13/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gessileny Luiza Nascimento Gomes, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.998 de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA.
11417 13/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Rodrigues Pereira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.194 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA.
11418 13/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erika Rodrigues do Nascimento, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês D- 4, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.521 de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário B.O 055/2018-EXTRA.
11419 13/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emily Abreu de Miranda Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.189 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA.
11420 13/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arthur de Azevedo Braga, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.567 de 08.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA.
11421 13/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Augusto Correa da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.820 de 14.09.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA.
11422 13/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaiane Jessica Reis Dias, para ocupar o cargo de Agente de Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.878 de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 055/2018-EXTRA. Revogada pelo Decreto nº 14238/21 (exoneração)- B.O. 032/21.
11399 10/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.343,08 (cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e oito centavos) para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11400 10/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 211.009,10 (duzentos e onze mil, nove reais e dez centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11401 10/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 177.864,00 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11402 10/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Aberto o Crédito Adicional Suplementar Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Simone Matar Toste, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12547 de 14.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 053/2018
11403 10/12/18 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2019, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela: §1º - O valor de cada parcela não poderá ser inferior à R$ 10,00 (dez reais). §2º - A quantidade de parcelas, limitada ao máximo de 10 (dez), será determinada em função do valor total lançado, respeitando os prazos para pagamento estipulados nos carnês de IPTU. §3º - No exercício de 2019, o carnê de IPTU poderá ser quitado em cota única, com desconto de 15 % (quinze por cento) se o pagamento ocorrer até o dia 15 de fevereiro de 2019. §4º - O Contribuinte optante pelo pagamento parcelado terá um desconto de 05 % (cinco por cento) sobre o valor da parcela do IPTU, caso efetue o pagamento até a data do vencimento previsto, conforme tabela prevista no caput desse artigo. B.O 053/2018
11404 10/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.345.031,98 (quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trinta e um reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11405 10/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.875,48 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11406 10/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.192.339,33 (dois milhões, cento e noventa e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11407 10/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para a seguinte dotação: B.O 055/2018-EXTRA.
11398 06/12/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativos São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, respectivamente (segunda-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 052/2018
11391 05/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.371,98 (noventa mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11392 04/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.820,74 (cinquenta mil, oitocentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11393 04/12/18 Das Nomeações de Secretários Municipais Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa de Souza Diniz Garcia Amaral, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário Enfermeiro, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.596 de 20.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua B.O 052/2018
11394 04/12/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Jesus Dadam, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.654 de 17.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário B.O 052/2018
11395 04/12/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Ramaiane Eufrasio dos Santos, matrícula nº 22342, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31024/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 052/2018. Revoga o Decreto nº 9193 de 08/07/16.
11396 04/12/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Márcio Eduardo Braz Nakashima, matrícula nº 23591, ocupante do cargo de Médico Intensivista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31258/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 052/2018. Revoga o Decreto nº 10014 de 26/04/17.
11397 04/12/18 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS Declaração de Utilidade Pública 2018 Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor do Município de Resende, do Lote 08-B e Lote 09-B, com áreas de 164,40m² e 95,60m², respectivamente, situados na Quadra 8, do Loteamento Jardim Aliança II, de propriedade atribuída a Merisa S/A Engenharia e Planejamento, ou a quem de direito, com referências cadastrais nº 23.6.24.20.08.000 e 23.6.24.20.09.000, respectivamente neste Município. A presente desapropriação tem como objeto a ligação de bairros com a ampliação dos meios de transporte coletivo, ou, eventualmente, a abertura, conservação e melhoramento de vias ou logradouros públicos; a execução de planos de urbanização; o parcelamento do solo, com ou sem edificação, para sua melhor utilização econômica, higiênica ou estética; a constru- ção ou ampliação de distritos industriais, na forma do art. 5º, -i- e -j- do Decreto-Lei n.º 3.365/41... B.O 052/2018
11386 03/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 865.093,89 (oitocentos e sessenta e cinco mil, noventa e três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11387 03/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 225.360,63 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e três centavos) para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11388 03/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.554,66 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11389 03/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 103.422,65 (cento e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11390 03/12/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 420.502,25 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11375 30/11/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriano Lima, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22784 de 06.06.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 052/2018
11376 30/11/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Vania Celso de Mendonça, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4599 de 19.02.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 052/2018
11377 30/11/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Adriana Andrade da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4600 de 19.02.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 052/2018
11378 30/11/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Gleice Kelly Godoi do Nascimento Pereira Soares, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10532 de 16.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 052/2018. Revogada pelo Decreto nº 14477/21 (desligamento)- B.O. 053/21.
11379 30/11/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Edna da Silva Tristão, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10657 de 17.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 052/2018
11380 30/11/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Valeria Maria Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10658 de 17.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 052/2018
11381 30/11/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Patrícia Aparecida Afonso Augusto Nascimento, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10659 de 17.04.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 052/2018
11382 30/11/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Tatiany Camila Batista da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28010 de 17.11.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 052/2018
11383 30/11/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Roger da Silva Rodrigues Miranda, matrícula nº 31, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 946/ RESENPREVI/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2018. B.O 052/2018. Revoga o Decreto nº 5607 de 02/04/12.
11384 30/11/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Siqueira Leo, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22.032 de 29.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua B.O 052/2018
11385 30/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 455.433,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais), para a seguinte dotação: B.O 055/2018-EXTRA.
11372 28/11/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Romara Aparecida de Almeida Diniz, matrícula nº 22649, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30689/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 051/2018. Revoga o Decreto nº 9522 de 29/08/16.
11373 28/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 298.257,82 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11363 21/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para a seguinte dotação: B.O 055/2018-EXTRA.
11364 21/11/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Gustavo Touban Romar, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.739 de 02.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 051/2018
11365 21/11/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dulcimar Soares de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.908 de 19.06.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 051/2018
11366 21/11/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ilsa Maria Pereira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.907 de 19.06.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 051/2018
11367 21/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a seguinte dotação: B.O 055/2018-EXTRA.
11368 21/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 664.984,54 (seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11369 21/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 361.937,36 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11370 21/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.389.338,91 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11371 21/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.485.456,76 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11356 14/11/18 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) Homologação Fica homologado o Processo Seletivo Público para provimento do cargo de Docente IV desta Prefeitura conforme Edital nº 005/2018. Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados por carta a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem em 30 (trinta) dias na Secretaria Municipal de Administração para a admissão a contar da escolha de vaga, serão considerados desistentes, com a exclusão automática do processo seletivo e da contratação, não subsistindo qualquer direito por parte destes, ou qualquer obrigação por parte do Poder Público Municipal. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 049/2018
11357 14/11/18 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DECLARA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, A GOVERNADORA DISTRITAL DO LIONS CLUBE E SEU ESPOSO. Ficam declarados como Hóspedes Oficiais do Municí- pio de Resende, a Governadora Lions Clube, Sr.ª Marlene de Mattos Gonçalves e seu esposo Pedro Aurélio de Mattos Gonçalves, durante visita no dia 25 de novembro de 2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 050/2018
11358 14/11/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Carla Beatriz Marques Santanna, matrícula nº 18857, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29676/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 050/2018. Revoga o Decreto nº 5151 de 14/10/11.
11359 14/11/18 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS Define o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2019. Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2019 em R$ 113,84 (cento e treze reais e oitenta e quatro centavos). Parágrafo Único - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulada do INPC de 3,97% (três vírgula noventa e sete por cento) conforme consulta ao site www.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2017 a setembro de 2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 051/2018
11360 14/11/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Sílvio César Fest da Silveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11283/20180. B.O 050/2018
11361 14/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.180.610,00 (quatro milhões, cento e oitenta mil, seiscentos e dez reais) para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11362 14/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 278.775,45 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11353 13/11/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Joelcio Silva Almeida, matrícula nº 9761, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26785/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 049/2018. Revoga a Portaria nº 111/1999.
11354 13/11/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Lucimasa Maria Viana Yamashiro, matrícula nº 10397, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29241/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 049/2018. Revoga a Portaria nº 367/2001
11355 13/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.080.211,62 (três milhões, oitenta mil, duzentos e onze reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11350 09/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para a seguinte dotação: B.O 055/2018-EXTRA.
11351 09/11/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Teodoro Gomes de Paiva, para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15334 de 15.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 049/18. Revogado pelo Decreto nº. 13714 de 12/11/20. (exoneração) B.O. 062/20.
11352 09/11/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila Roque Soares, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.980/2018, de 06.08.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário B.O 049/2018
11344 06/11/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Felipe Moura Carrasco, matrícula nº 22536, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28958/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 048/2018. Revoga o Decreto nº 9465 de 22/08/16.
11345 06/11/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Ana Carla de Lacerda Paiva Almeida, matrícula nº 23944, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28320/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 048/2018. Revoga o Decreto nº 10252 de 04/08/17.
11346 06/11/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Karen da Silva Souza, matrícula nº 23714, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28814/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 048/2018. Revoga o Decreto nº 10057 de 12/05/17.
11347 06/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 211.237,51 (duzentos e onze mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11348 06/11/18 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CONCIDADE ¿ para o triênio 2017/2020 Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio 2017/2020: I - Representantes de Movimentos Sociais Populares: (06) Titular: Ian Marte Pozzobon Rodrigues - Massa Crítica de Resende; Suplente: Heverton Ribeiro de Almeida - Massa Crítica de Resende; Titular: Carlos Alexandre de Oliveira - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais - APADEVIR Titular: Carlos Henrique Maduro da Silva - Associação de Moradores do Morro do Batista e Lavapés; Suplente: Paulo César da Costa - Federação das Associações e Amigos de Resende - FAMAR; Titular: Sônia Maria Acosta Bitencort - Associação de Moradores e Amigos do Lote 10 - AMA 10; Suplente: Rosana da Silva Alves - Comunidade Nossa Senhora da Paz; Titular: Maria Aparecida de Oliveira - UNEGRO; Titular: José Maria Freire - Movimento Popular ... B.O 052/2018
11349 06/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 798.566,08 (setecentos e noventa e oito reais, quinhentos e sessenta e seis reais e oito centavos), para as seguintes dota- ções: B.O 055/2018-EXTRA.
11337 01/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.377.260,97 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e noventa e sete centavos) para a seguinte dotação: B.O 055/2018-EXTRA.
11338 01/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 196.110,00 (cento e noventa e seis mil e cento e dez reais), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11339 01/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 259.789,83 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11340 01/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 594.878,31 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11341 01/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 294.711,08 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e onze reais e oito centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11342 01/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.084,26 (sessenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos) para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11343 01/11/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.322,75 (noventa mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11333 31/10/18 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) Homologação Fica homologado o Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 001/2018). Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados por carta a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem em 30 (trinta) dias a Secretaria Municipal de Administração para a admissão a contar da escolha de vaga, serão considerados tacitamente desistentes, com a exclusão automática do processo seletivo e de contração, não subsistindo qualquer direito por parte destes, ou qualquer obrigação por parte do Poder Público. Revogam-se as disposições em contrário B.O 047/2018
11334 31/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 359.467,62 (trezentos e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11335 31/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 983.719,94 (novecentos e oitenta e três mil, setecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), para a seguinte dotação B.O 053/2018
11318 30/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a seguinte dotação B.O 053/2018
11319 30/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marlen de Fátima Ferreira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30681 de 23.11.2016. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018
11320 30/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.526 de 06.06.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018
11321 30/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Maria Garcia Salotto, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29892 de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018. Revogado pelo Decreto nº 14717/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
11322 30/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos de Araújo Fernandes, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11742 de 03.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/18. Revogada pelo Decreto nº 15235/22 (exoneração)- B.O. 063/22.
11323 30/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Viviane Leandro Alves, matrícula nº 22552, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28000/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 9342 de 27/07/16.
11324 30/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Silva Vieira Rodrigues, matrícula nº 23583, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27997/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 9962 de 18/04/17.
11325 30/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor André Filipe de Almeida e Souza, matrícula nº 24346, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28145/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 10717 de 02/03/18.
11326 30/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Silas Hermanson Carvalho, matrícula nº 19484, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25985/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 5868 de 26/06/12.
11327 30/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Tacinaria Teodora Marcela Faeda, matrícula nº 23951, ocupante do cargo de Supervisor Pedagógico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28481/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 10261 de 04/08/17.
11328 30/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Reintegração Considerando a sentença proferida nos autos do processo judicial nº. 0005632-42.2015.8.19.0045 em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Resende/RJ, a qual determinou a reintegra- ção da servidora Sandra Maria Dias Ribeiro ao cargo de Educadora de Desenvolvimento Infantil. D E C R E T A: Art. 1º - Fica reintegrada a servidora Sandra Maria Dias Ribeiro, ao cargo de Educadora de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e integrante do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.526/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.06.2014. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018
11329 30/10/18 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação Revogar o Decreto nº 10941 de 27.04.18, a qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Cicchelli Pires, para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29803, de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018
11330 30/10/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativos São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 16 de novembro (sexta-feira) e 19 de novembro de 2018 (segunda-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018
11331 30/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 468.785,53 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: B.O 049/2018


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