Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
11616 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marta Araújo Balbino, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D- 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.072, de 08.11.2018. B.O 007/2019.
11617 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Tavares, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.121, de 08.11.2018. B.O 007/2019.
11618 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maksuane Cabral Lopes, para ocupar o cargo de Auxiliar Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.136, de 08.11.2018. B.O 007/2019.
11619 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda da Silva Muniz, para ocupar o cargo de Tradutor e Intérprete de Libras, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.147, de 08.11.2018. B.O 007/2019.
11620 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jordana Maia da Silveira, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.820, de 07.11.2018. B.O 007/2019.
11621 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Douglas Fernando Mello Dias da Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.822, de 07.11.2018. B.O 013/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11622 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Amaral Macedo, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.149, de 18.10.2018. B.O 007/2019.
11623 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kellem Raquel Brandão de Oliveira Torres, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.150, de 18.10.2018. B.O 007/2019. Revogada pelo Decreto nº 14117/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA.
11624 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maristela Maia da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.152, de 18.10.2018. B.O 007/2019.
11625 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosimar Cabral Coelho Coimbra Alves, para ocupar o cargo de Enfermeiro PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28.151, de 18.10.2018. B.O 007/2019.
11626 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Ferreira da Rocha, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.831, de 07.11.2018 B.O 007/2019.
11627 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Felipe Nunes Bonilha, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.828, de 07.11.2018. B.O 007/2019.
11628 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Antônio Fonseca Azevedo, para ocupar o cargo de Técnico em Raio X, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.823, de 07.11.2018. B.O 007/2019. Revogado pelo Decreto nº 13071 de 17/03/20.
11629 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miriane Maria de Paulo Daniel, para ocupar o cargo de Técnico em Raio X, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.821, de 07.11.2018. B.O 007/2019.
11630 13/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Santos Laurindo, para ocupar o cargo de Técnico em Raio X, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.824, de 07.11.2018. B.O 007/2019.
11631 13/02/19 Dos Concursos Públicos Municipais PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público, conforme Edital nº 003/16, homologado pelo Decreto nº 9.902, de 24 de fevereiro de 2017, exceto o cargo de Procurador Jurídico, à vista do Processo Administrativo nº 2456/2019. B.O 007/2019.
11607 12/02/19 Do Luto Oficial Luto Oficial Fica decretado luto oficial no Município de Resende, por 03 (dias) dias, a contar de 11.02.19, pelo falecimento do vereador Sérgio Lima, entre 2017 a 2019, de conduta honorável e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O 007/2019.
11608 12/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe dos Santos Costa, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.899, de 07.11.2018. B.O 007/2019.
11609 12/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Brunna Vitória Eliseu, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.721, de 03.12.2018. B.O 007/2019.
11610 12/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joice Lara Galantini Cabral, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.846, de 07.11.2018. B.O 007/2019. Revogada pelo Decreto nº 13857/21 (exoneração) - B.O. 006/21.
11611 12/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Nomeação de Servidor. Exonerar, por falecimento, o servidor Walbert Beckman Ribeiro, matrícula nº 9599, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2628/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2019. B.O 007/2019. Revoga a Portaria 367 de 01/01/98.
11604 08/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.199,58 (quinze mil, cento e noventa e nove reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações B.O 012/2019.
11549 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sheizy Zampiris de Andrade Dinato, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.089, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11550 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.779, de 27.09.2018. B.O 007/2019.
11550 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.779, de 27.09.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.
11551 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliane da Fonseca Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.308, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B. O. 007/19. Revogado pelo Decreto nº 14197/21 (exoneração)- B.O. 029/21-EXTRA.
11552 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Emily de Oliveira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.377, de 29.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11553 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hillary Marques Batista, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.298, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11554 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara Valesca Diniz Pereira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.300, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11555 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jessica Amanda Fernandes Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.301, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11556 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ligia Regina de Oliveira dos Santos Vieira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.290, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11557 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marlene Aparecida Deolindo Firmino, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.307, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O. 037/19. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. Revogada pelo Decreto nº 14869/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra.
11558 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Dolores da Silva Dias de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.289, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. ( Revogado pelo Decreto nº 12944/2020)
11559 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Aparecida Ferreira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.292, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11560 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roselaine da Rocha Higino Pereira Braga, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.293, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11561 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Cristina de Souza Aguiar, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.271, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 12979 de 05/03/20.
11562 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Saionara Inêz Gomes Teixeira, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.276, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11563 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joseli Costa Santos Magalhães, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.277, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11564 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Djhulian Stefani de Oliveira Neto Leandro, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.278, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 13050 de 12/03/20.
11565 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucilene Ramos Rodrigues Gomes, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.279, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11566 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alzira dos Santos Neta, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.280, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007/19. Revogado pelo Decreto nº 13661 de 15/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
11567 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula dos Santos do Nascimento, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.282, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 12878/2020.
11568 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laiz Fernanda Pereira de Carvalho, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.286, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11569 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela de Siqueira Torres, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.287, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11570 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaele Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29265, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 007/19. Revogado pelo Decreto nº 13704 de 09/11/20 (exoneração) - B.O. 062/20.
11571 07/02/19 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS DO SÍTIO DOS IPÊS, COM ÁREA DE 211.835M², SITUADO NOS ANTIGOS LOTES 53 E 56(PARTE) DA COLÔNIA BARÃO DE HIRCH, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENTO PORTAL DO PIRAPITINGA, A SER IMPLANTADO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Declara de interesse social a área de terras do Sítio dos Ipês, com 211.835m², situado nos antigos lotes 53 e 56(parte) da Colônia Barão de Hirch, na Zona urbana do 2º distrito do Município de Resende-RJ. B.O 006/2019.
11572 07/02/19 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - O artigo 1º do Decreto nº 11.403 de 10 de dezembro de 2018 passa a ter a seguinte redação; -Art. 1º - Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU/2019, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10 (dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela, e dá outras providências B.O 006/2019.
11573 07/02/19 DOS ATOS ADMINISTRATIVOS Dispõe sobre a comercialização de bebidas e gêneros alimentícios de quaisquer naturezas pelos vendedores ambulantes e comerciantes nos eventos festivos do Município, e dá outras providências. Fica vedado aos comerciantes e aos vendedores ambulantes a comercialização de bebidas e gêneros alimentícios de quaisquer naturezas em recipientes de vidro, nos eventos festivos do Município de Resende. Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos comerciantes que estiverem localizados a menos de 200 metros do evento, e dá outras providências. B.O 006/2019. Considerando a Lei nº 1.031, de 08 de Junho de 1977 e a Lei nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017.
11574 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno da Silva de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.139, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11575 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daiana da Silva Cassiano, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.141, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11576 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizandra Aparecida Marques de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.137, de 08.11.2018. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 007/19. Revogada pelo Decreto nº 13934/21 (exoneração)- B.O. 013/21.
11577 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janice Silva Francisco, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20757, de 13.08.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11578 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keila Egalon de Castro Máximo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.110, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019.Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11579 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miralva da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.138, de 08.11.2018. B.O 007/2019.
11579 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miralva da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.138, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11580 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Caroline Toledo da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.261, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11581 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camila da Glória Rezende Ramos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.269, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11582 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.267, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11583 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jhennifer Lorraine Neri de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.270, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019. Revogado pelo Decreto nº 13595 de 02/09/20 ( exoneração).
11584 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Katia Prado da Silva Santos, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.259, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11585 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria de Fátima Luz Alves, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.264, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11586 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Priscila Tompsom Gregory Silva, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.262, de 31.10.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11587 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Ramos, para ocupar o cargo de Orientador Pedagógico, nível NS - Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.120, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11588 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lelia Moreira de Castilho Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.104, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11589 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Priscila da Silva Oliveira Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.849, de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11590 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Costa dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.083, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11591 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tamires Mascarenhas Pecoraro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.099, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11592 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Lucia da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.293, de 07.12.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11593 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eni Adriana da Silva Barbiere, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.294, de 07.12.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11594 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iris de Jesus Carvalho Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.062, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11595 07/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maiara Andrade de Souza Nascimento, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.127, de 08.11.2018. Este Decreto entra em vigor a partir de 13.02.19. B.O 037/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. Revogada pelo Decreto nº 14506 (exoneração) - B.O. 055/21. nº 007 de 15 de fevereiro de 2019.
11596 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Karine Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 24494, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2445/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10724 de 02/03/2018.
11597 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Adriana Lúcia da Silva Oliveira, matrícula nº 8168, ocupante do cargo de Cuidador de Educador Infantil em Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2527/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. B.O 007/2019. Revoga a Portaria nº 215 de 13/07/95.
11598 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, o servidor Vanderson Sizino Menezes, matrícula nº 24105, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2411/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10385 de 18/10/17.
11599 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Laís Souza Martins Silva, matrícula nº 22248, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2433/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9128 de 05/07/16.
11600 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Ândria Laudiseia Moura Moreira de Oliveira, matrícula nº 22286, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2331/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9232 de 15/07/2016.
11601 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Verônica Cristina Rodrigues Crispim de Almeida, matrícula nº 22742, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2252/ 2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9589 de 06/09/16.
11602 07/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Patrícia Rosa de Oliveira Mapele, matrícula nº 24109, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2364/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10397 de 18/10/17.
11603 07/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a seguinte dotação. B.O 011/2019.
11544 06/02/19 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogar o Decreto 11480, de 14.01.19, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valéria Maria da Silva Dorneles, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.303 de 31.10.2018. B.O 007/2019.
11545 06/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Diniz de Almeida Carvalho, matrícula nº 24107, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2183/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10414 de 26/10/17.
11546 06/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Nívia Maria Rocha Baracho, matrícula nº 24423, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2093/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 10860 de 22/03/18.
11547 06/02/19 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor. Exonerar a pedido, a servidora Millena Mendes Pereira, matrícula nº 22403, ocupante do cargo de Tradutor e Interprete de Libras, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2279/2019. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2019. B.O 007/2019. Revoga o Decreto nº 9352 de 02/08/16.
11548 06/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a seguinte dotação. B.O 011/2019.
11516 01/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para a seguinte dotação. B.O 011/2019.
11517 01/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 182.749,82 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações B.O 012/2019.
11518 01/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de 2.569.209,90 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e nove reais e noventa centavos), para as seguintes dotações. B.O 012/2019.
11519 01/02/19 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.163,53 (sessenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações B.O 012/2019.
11520 01/02/19 Da Reintegração DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL. Considerando a decisão proferida nos autos do processo judicial nº 005320-66.2015.8.19.0045, determinando a reintegração do servidor Luiz Henrique Barbosa. D E C R E T A: Fica determinada a reintegração do servidorLuiz Henrique Barbosa, no cargo público efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Superintendência Municipal de Ordem Pública da Secretaria Municipal de Governo, à vista do Processo Administrativo n° 23263/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.06.2014. B.O 005/2019. Revoga o Decreto nº 8013/2014.
11521 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália Aline Meirelles de Lima, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.143, de 08.11.2018. B.O 006/19. Revogada pelo Decreto nº 15314/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
11522 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Pereira Daniel Teixeira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.295, de 07.12.2018. B.O 006/2019.
11523 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Ramos dos Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.142, de 08.11.2018. B.O 006/2019.
11524 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Irlandia Soares da Costa Bittencourt, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.833 de 03.08.2018. B.O 008/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 08 de fevereiro de 2019.
11525 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michelle Mosso Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.835, de 07.11.2018. B.O 006/2019. Revogado pelo Decreto nº 13228 de 29/04/20.
11526 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Vieira da Conceição, para ocupar o cargo de Médico Pediatra Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.829, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11527 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thais Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.845, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11528 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabrício dos Santos Chaves, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.821 de 14.09.2018. B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 08 de fevereiro de 2019.
11529 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizangela Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.568 de 25.09.2018. B.O 008/2019 - Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 08 de fevereiro de 2019.
11530 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula de Barros, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.852, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11531 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Albino de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.857, de 07.11.2018. B.O 006/2019.
11532 01/02/19 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor. Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Naiara Monteiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.850, de 07.11.2018. B.O 006/2019.


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