| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 11331 |
30/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 468.785,53 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos
e oitenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), para as
seguintes dotações: |
B.O 049/2018 |
| 11332 |
30/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), para as seguintes
dotações |
B.O 049/2018 |
| 11317 |
29/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.047.024,61 (cinco milhões,
quarenta e sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
| 11316 |
26/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos
e setenta e dois mil reais), para a seguinte dotação |
B.O 053/2018 |
| 11315 |
25/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e
noventa e oito mil reais) para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
| 11310 |
24/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rogério Valga dos
Santos, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.697 de
23.11.2016. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 045/2018 |
| 11311 |
24/10/18 |
Da Instituição do Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP |
INSTITUI O NUCLEO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica instituído o Núcleo Especial de Acompanhamento
do Projeto - NEAP, que coordenará a elaboração, a implantação
e o acompanhamento do projeto destinado a melhoria da Mobilidade Urbana no Município e Obras de Pedestrianização - Projeto -Crescer com Modernização-, conforme Lei nº 3.024/
2013, artigo 1º inciso V.
§ 1º - O NEAP ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e terá a coordenação a
cargo do Sr. Carlos Henrique Delage Ziegler, CPF. Nº
236.653.196-68, matrícula 24.241, Superintendente, responsá-
vel pela fiscalização do contrato. |
B.O 047/2018 |
| 11312 |
24/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 712.705,53 (setecentos e doze mil, setecentos e cinco
reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 11313 |
24/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta
mil reais), para a seguinte dotação |
B.O 053/2018 |
| 11314 |
24/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 294.754,90 (duzentos e
noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), para as seguintes
dotações |
B.O 053/2018 |
| 11308 |
23/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Felipe Sant-Ana Pimentel,
matrícula nº 24554, ocupante do cargo de Agente Sócio
Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 25.720/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 09.10.2018. |
B.O 045/2018. Revoga o Decreto nº 10931 de 25/04/18. |
| 11309 |
23/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Vânia Maria Cantuaria
Romaguera, matrícula nº 24424, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 25.500/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 05.10.2018. |
B.O 045/2018. Revoga o Decreto nº 10809 de 14/03/18. |
| 11336 |
21/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 60.432,86 (sessenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais
e oitenta e seis centavos), para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
| 11306 |
18/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.480.157,20 (um milhão,
quatrocentos e oitenta mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos), para as seguintes
dotações |
B.O 053/2018 |
| 11307 |
18/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.395,00 (um mil, trezentos
e noventa e cinco reais) para a seguinte dotação |
B.O 053/2018 |
| 11303 |
17/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, David Manuel de Jesus Silva, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 17.10.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 10.479/18. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.479/18. |
| 11303-A |
17/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão
e oitocentos mil reais), para as seguintes dotações |
B.O 052/2018 |
| 11304 |
17/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lais de Mello
Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Especialista
em Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
12.550 de 14.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 044/2018 |
| 11304-A |
17/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), para a seguinte
dotação |
B.O 053/2018 |
| 11305 |
17/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 39.440,86 (trinta e nove mil,
quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
| 11297 |
15/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Denilson de Paula Silva, a competência
de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto n.º 10.491/17. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.491/17. |
| 11298 |
15/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Serviços Públicos, Carlos Eduardo Torres Franco Almeida, a
competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO.
Este Decreto entra em vigor a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 10.500/17. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.500/17. Revogada pelo Decreto nº 15107/22- B.O. 051/22. |
| 11299 |
15/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 396.336,55 (trezentos e noventa e seis mil, trezentos e
trinta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes
dotações |
B.O 051/2018 |
| 11300 |
15/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exonerar Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Lívia Serpa de Siqueira
Queiroz Carrasco, matrícula nº 24425, ocupante do cargo de
Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.716/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 17.09.2018. |
B.O 044/2018. Revoga o Decreto nº 10755 de 09/03/18. |
| 11301 |
15/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exonerar Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daiara Corrêa da Silva
Pedroso, matrícula nº 22274, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 25.231/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2018. |
B.O 044/2018. Revoga o Decreto nº 9169 de 08/07/16. |
| 11302 |
15/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Denilson de Paula Silva, a competência
de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo
Municipal de Transporte e Trânsito-FMTRAN. Este Decreto entra em vigor a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 10.460/2017. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.460/2017. |
| 11293 |
11/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.406.356,29 (hum milhão, quatrocentos e seis mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e vinte e nove centavos), para as
seguintes dotações: FMS |
B.O 045/2018 |
| 11294 |
11/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.902,19 (oitenta e quatro mil, novecentos e dois reais e
dezenove centavos), para as seguintes dotações |
B.O 051/2018 |
| 11295 |
11/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Presidente do CONFIAR -
Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende,
Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de ORDENADOR
DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto nº 10.481/2017. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.481/2017. Revogada pelo Decreto nº 15049/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 11296 |
11/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Vinicius Cibien de Oliveira, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 10.10.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
o Decreto n.º 11.232/18. |
B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 11.232/18. Revogada pelo Decreto nº 15016/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 11286 |
08/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Enesio Fernando Pereira de Souza, matrícula nº 17954,ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25251/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2018 |
BO. 043/2018
Revoga o Decreto nº 4183/10 |
| 11287 |
08/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), para a
seguinte dotação |
B.O 051/2018 |
| 11288 |
08/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 501.016,82 (quinhentos e um mil, dezesseis reais e oitenta
e dois centavos), para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
| 11289 |
08/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Simone Barroso Duarte, matrícula nº 22582, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24970/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. |
BO. 043/2018
Revoga o Decreto nº 9443/16 |
| 11290 |
08/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 17042/2016 que é
movido em face do servidor Sérgio Mendes Batista, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12209, conforme dispõe o art. 194, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO. 043/2018
Revoga o Decreto nº 671/02 |
| 11291 |
08/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 136.777,25 (cento e trinta e seis mil, setecentos e setenta
e sete reais e vinte e cinco centavos) para as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
| 11292 |
08/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 46.180,00 (quarenta e seis mil, cento e oitenta reais) para
as seguintes dotações |
B.O 053/2018 |
| 11283 |
04/10/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, a Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Lorena Corrêa de Souza Balieiro, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.10.2018. |
BO. 042/2018
Revoga o Decreto nº 6408/2013. |
| 11284 |
04/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Daniela Teles Vassalo, matrícula nº 20051, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24725/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.09.2018. |
BO. 043/2018
Revoga o Decreto nº 6423/13 |
| 11285 |
04/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Gustavo Henrique Andrade Tupinambá da Silva, matrícula nº 22317, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo administrativo nº 24917/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. |
Bo. 043/2018
Revoga o Decreto nº 9260/16 |
| 11276 |
03/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Carlos de Araújo Fernandes, matrícula nº 22253, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo administrativo nº 23.906/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2018. |
BO. 042/2018
Revoga o Decreto nº 9165/16 |
| 11277 |
03/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Sheila Cristina Machado
Barbosa, matrícula nº 21012, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 24.637/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.09.2018. |
BO. 042/2018
Revoga o Decreto nº 7640/14 |
| 11278 |
03/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Thiago Alves Cavalcante,
matrícula nº 24201, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 24.280/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.09.2018. |
BO. 042/2018
Revoga o Decreto nº 10585/18 |
| 11279 |
03/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Ana Carolina de Oliveira
Magalhães Teixeira, matrícula nº 24283, ocupante do cargo de
Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 19967/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2018 |
BO 042/2018
Revoga o Decreto nº 10604/18 |
| 11280 |
03/10/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Teresa Rachel de Oliveira
Morais Bonfim, matrícula nº 22095, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 24.508/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2018 |
BO. 042/2018
Revoga o Decreto nº 9082/16 |
| 11281 |
03/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Silva Júlio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.740, de 03.05.2018. |
BO. 043/2018 |
| 11282 |
03/10/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz da Silva Moreira, para
ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Especialista em Saúde
Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.551 de
19.05.2018. |
BO. 042/2018 |
| 11274 |
02/10/18 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONJUNTO
RESIDENCIAL HORIZONTAL ¿VILA ALMEIDA¿. |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Conjunto Residencial Horizontal -Vila
Almeida-, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com
redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto
de 2003, composta pelos seguintes membros, á vista processo
administrativo nº 25.502/2012:
· Bruno Ricardo Puccini - Engenheiro - CREA-RJ nº 2009154200
- matrícula 22.270, Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos;
· Patrícia Cristina Cardial Santos - Arquiteta - CAU-RJ nº A39639-
7, matrícula nº 24.399 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; e,
· Sérgio Ferreira Milward de Andrade - Arquiteto - CAU - RJ nº
A112237-1, matrícula nº 24.182 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
BO> 042/2018 |
| 11270 |
01/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) para as seguintes dotações |
B.O 051/2018 |
| 11271 |
01/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais) para a seguinte
dotação |
B.O 051/2018 |
| 11272 |
01/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 258.418,19 (duzentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos
e dezoito reais e dezenove centavos), para as seguintes dota-
ções |
B.O 053/2018 |
| 11273 |
01/10/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 786.621,16 (setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e
vinte e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dota-
ções |
B.O 051/2018 |
| 11269 |
26/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 143.626,60 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte
seis reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações |
B.O 050/2018 |
| 11259 |
25/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Maria Juliani Barra
Coelho, matrícula nº 24668, ocupante do cargo de Médico, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.660/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 14.09.2018. |
BO. 041/2018
Revoga o Decreto nº 11134/18 |
| 11260 |
25/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Rafael Constant Mello,matrícula nº 24204, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22.651/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 31.08.2018. |
BO. 041/2018
Revoga o Decreto nº 10566/17 |
| 11261 |
25/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Rosângela Motta dos
Santos, matrícula nº 21320, ocupante do cargo de Psicóloga, do
quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.061/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.09.2018. |
BO. 041/2018
Revoga o Decreto nº 8050/14 |
| 11262 |
25/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Dircea Augusta do
Nascimento, matrícula nº 12878, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 23.789/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2018. |
BO. 041/2018
Revoga o Decreto nº 277/03 |
| 11263 |
25/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Considerando que após julgado os autos do Processo Administrativo de Revisão nº 19.237/2017, conduzido pela Comissão de Inquérito a fim de rever a penalidade de demissão aplicada no Processo Administrativo Disciplinar n.º 11.899/2013, verificou-se que não foram apresentados fatos novos, que comprovassem as faltas cometidas à época. Manter a penalidade de demissão aplicada ao servidor
WESLEY VALENTIM DE SOUZA, em consequência do Processo Administrativo Disciplinar nº 11899, conforme previsto nos artigos 231 e 233, da Lei nº 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO. 042/2018
|
| 11264 |
25/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 175.171,03 (cento e setenta
e cinco mil, cento e setenta e um reais e três centavos) para as seguintes dotações |
B.O 052/2018 |
| 11265 |
25/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 216.889,28 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta
e nove reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações |
B.O 050/2018 |
| 11266 |
25/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.153.962,82 (um milhão, cento e cinqüenta e três mil,
novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos),
para a seguinte dotação:
SMOSP |
B.O 044/2018. |
| 11267 |
25/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 143.093,43 (cento e quarenta e três mil, noventa e três reais
e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações |
B.O 050/2018 |
| 11268 |
25/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), para as seguintes
dotações |
B.O 050/2018 |
| 11257 |
20/09/18 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO
DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. |
Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2018
a 2020.
I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426;
- Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941.
II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO
- Maria Cristina Carvalheira Senatore Leal - matrícula nº 0227
III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESEVOLVIMENTO RURAL
- Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6
- Rodrigo Correia Silva, matrícula nº 23003
IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- Gilmar Francisco Tibúrcio
- Cristina de Almeida Lourenço Vilela |
BO. 041/2018
Decreto n.º 11034/18 |
| 11258 |
20/09/18 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚ-
BLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. |
Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Chamada
Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar,
para o biênio 2018 a 2020.
I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426;
- Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941.
II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO
- Maria Cristina Carvalheira Senatore Leal - matrícula nº 0227
III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESEVOLVIMENTO RURAL
- Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6
- Rodrigo Correia Silva, matrícula nº 23003
IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- Gilmar Francisco Tibúrcio
- Cristina de Almeida Lourenço Vilela |
BO. 041/2018
Decreto nº 11035/18. |
| 11246 |
19/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Márcio Henrique Camargo Gonçalves, matrícula nº 19160, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.013/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2018. |
B.O. 040/2018
Revoga o Decreto nº 5520/2012 |
| 11247 |
19/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Gabriele Bellon de Carvalho, matrícula nº 23584, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.234/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2018. |
B.O. 040/2018
Revoga o Decreto nº 9963/2017 |
| 11248 |
19/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 17.439,59 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e nove
reais e cinqüenta e nove centavos), para a seguinte dotação:FMS |
BO. 044/2018 |
| 11249 |
19/09/18 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO
DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA BEIJA FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Horizontal Vila Beija Flor, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Fernando Antônio Maia Ferreira, CPF: 0245.462.517-49, aprovado conforme Decreto Municipal de urbanização nº 8.697, de 11 de agosto de 2015, conforme processos nºs 27.286/2011 e 19.843/2014.Permanece a responsabilidade do Empreendedor com todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão
junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis,obedecendo às leis Federais, Estaduais, Municipais e a Constituição Federal. Fica reservado ao Empreendedor a responsabilidade de garantia das obras de infraestrutura executados, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data da Aceitação da Vila, conforme
previsto no artigo 618 do Código Civil. |
B.O. 040/2018 |
| 11250 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula de Castro Fonseca,
para ocupar o cargo de Farmacêutico Plantão, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 20.776 de 13.08.2018. |
B.O. 040/2018 |
| 11251 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aurea de Arruda Pontes de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidado de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.188 de 08.05.2018. |
B.O. 040/2018 |
| 11252 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Amorim Rosa, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7486 de 22.03.2018. |
B.O. 040/2018 |
| 11253 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Faria dos Santos,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 19.864 de 07.08.2018. |
B.O. 040/2018 |
| 11254 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thales Faria Ferreira da Silva,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 6886 de 20.03.2018. |
B.O. 040/2018. |
| 11255 |
19/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thalys Silva da Fonseca, para
ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 12.549 de 14.05.2018. |
B.O. 040/2018. |
| 11256 |
19/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Leandro de Sousa Araújo, matrícula nº 24190, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.315/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2018. |
BO. 043/2018
Revoga o Decreto nº 10534/17 |
| 11243 |
17/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto nº 11185, de 17 de agosto de 2018,
o qual nomeia nos termos dos artigos 09, 40, 41 da Lei Municipal
nº 3210 de 28 de outubro de 2015, Karina Granadeiro Pereira,
para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 20.591 de 16/08/2018. |
B.O. 040/2018 |
| 11244 |
17/09/18 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação de Membros Titulares e Suplentes |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues.SMICT: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues; Carla Campos da Silva.SMF: Ricardo Ferreira Ribeiro; Miriam Soares Gonçalves; Célio Bechelli Filho,Elisabete Cristina Augusto Corrêa,Itamar da Costa,Antônio Francisco. PJAGM:Ieda Duarte Ferreira,Fábio Guimarães Chaves. AMAR:Ozana Braga de Almeida,Sandro Lima Maciel.SMS:Fernando Antônio Barbosa,Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício.SMOSP:Carlos Eduardo de Almeida Santos, José Mário Pena. Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº20.550 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. |
B.O. 040/2018
Revoga o Decreto nº 11049/2018. |
| 11245 |
17/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Teresinha de Brito Sampaio, matrícula nº 7350, ocupante do cargo de Professor Docente - nível D 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22770/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2018. |
B.O. 040/2018. Revoga a Portaria nº 16 de 04/02/70.
|
| 11240 |
13/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 93.270,00 (noventa e três mil, duzentos e setenta reais),
para as seguintes dotações: |
B.O 047/2018 |
| 11241 |
13/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para a seguinte dotação: FMUIP |
BO. 044/2018 |
| 11242 |
13/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações:
SMG, SMF,SMA,ENC. GERAIS DA PMR, SMDR,SMDU. |
BO. 044/2018 |
| 11229 |
12/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela de Carvalho Rabelo,para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física,nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.735 de
03.05.2018. |
B.O. 039/2018 |
| 11230 |
12/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Elias Magalhães
Leite, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemá-
tica, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 14.522 de
06.06.2018. |
B.O. 039/2018 |
| 11231 |
12/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Pilad Lebre, para ocupar
o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 11.738 de 03.05.2018. |
B.O. 039/2018 |
| 11232 |
12/09/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - interino, Victor de Melo Sampaio Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.09.2018. |
B.O. 039/2018
Revoga o Decreto nº 10.478/2018. |
| 11233 |
12/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor José Clovis de Matos Feitosa, matrícula nº 9634, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22418/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.2018. |
B.O. 040/2018
Revoga a Portaria nº 319/98 |
| 11234 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.030,62 (duzentos e trinta
e cinco mil, trinta reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O 044/2018. |
| 11235 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 418.766,00 (quatrocentos
e dezoito mil, setecentos e sessenta e seis reais), para as seguintes dotações:
FMS |
BO. 044/2018 |
| 11236 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.552.216,81 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e dois
mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), para as
seguintes dotações |
B.O 047/2018 |
| 11237 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a seguinte dotação:RESENPREVI |
BO. 044/2018 |
| 11238 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.446.601,54 (seis milhões,
quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e um reais e cinqüenta e quatro centavos), para as
seguintes dotações |
B.O 052/2018 |
| 11239 |
12/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 705.500,43 (setecentos e
cinco mil, quinhentos reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações |
BO. 050/2018 |
| 11218 |
06/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Giacomette da Luz Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.886 de 13.12.2017. |
B.O. 039/2018. Revogado pelo Decreto nº 12898/2020. |
| 11219 |
06/09/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara Peixoto Rodrigues, para
ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.728 de 03.05.2018. |
B.O. 039/2018 |
| 11220 |
06/09/18 |
Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
Demissão por Inquérito Administrativo |
Considerando que após julgado o Processo Administrativo de Revisão n.º 6859/2018, conduzido pela Comissão de Inquérito a fim de rever a penalidade de demissão aplicada no Processo Administrativo Disciplinar nº 22.742/09, verificou-se que transcorreu o prazo prescricional de cinco anos ao direito de requer a revisão em 14.08.2017, Manter a penalidade de demissão aplicada à servidora Rose Ane de Lima Cunha Figueira, em consequência do Processo Administrativo Disciplinar nº 22.742/09, conforme previsto no artigo 113, I, da Lei nº 3210 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 038/2018 |
| 11221 |
06/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Tiago da Silva Monteiro,matrícula nº 12009, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22486/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2018 |
B.O. 039/2018
Revoga o Decreto nº 187/2002 |
| 11222 |
06/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar por falecimento, a servidora Delma Pereira Costa Rodrigues, matrícula nº 22764, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo administrativo nº 22230/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2018. |
B.O. 039/2018
Revoga o Decreto nº 9563/2016 |
| 11223 |
06/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Monique Martins Jordão de Oliveira, matrícula nº 24466, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21895/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.08.2018. |
B.O. 039/2018
Revoga o Decreto nº 10796/2018 |
| 11224 |
06/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor Alexandre Catarino Barbosa, matrícula nº 24527, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22114/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2018. |
B.O. 039/2018. Revoga o Decreto nº 10905 de 11/04/18. |
| 11225 |
06/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Rozana Aparecida de Souza, matrícula nº 24658, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22329/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2018. |
B.O. 039/2018
Revoga o Decreto nº 11103/2018 |