| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 11225 |
06/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, a servidora Rozana Aparecida de Souza, matrícula nº 24658, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22329/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2018. |
B.O. 039/2018
Revoga o Decreto nº 11103/2018 |
| 11226 |
06/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 102.330,00 (cento e dois mil, trezentos e trinta reais), para a seguinte dotação:SMF |
BO. 044/2018 |
| 11227 |
06/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), para
a seguinte dotação: |
B.O 047/2018 |
| 11228 |
06/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 170.297,65 (cento e setenta
mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos ), para a seguinte dotação: ENC. GERAIS DA PMR |
BO. 044/2018 |
| 11210 |
03/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.733.000,00 (hum milhão,setecentos e trinta e três mil reais), para as seguintes dotações:
PJAGM, SMF,ENC. GERAIS DA PMR |
BO. 044/2018 |
| 11211 |
03/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 533.333,33 (quinhentos e
trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para as seguintes dotações:
SMOSP
02.81.1545101392.664 339039 26-F R$ 88.679,53
449051 26-F R$ 444.653,80
TOTAL R$ 1.744.246,02 |
B.O 050/2018 |
| 11212 |
03/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 114.691,52 (cento e quatorze
mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC. GERAIS DA PMR |
BO. 044/2018 |
| 11213 |
03/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.252,04 (doze mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e quatro centavos), para as seguintes dotações:FMAS |
BO. 044/2018 |
| 11214 |
03/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais),
para as seguintes dotações:
FMTRAN |
B.O 047/2018 |
| 11215 |
03/09/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Aberto o Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 137.404,68 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e quatro
reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações:
SME |
B.O 047/2018 |
| 11216 |
03/09/18 |
Do Luto Oficial |
Luto Oficial |
Fica decretado luto oficial no Município de Resende,por 03 (dias) dias, a contar de 03.09.18, pelo falecimento do exvice prefeito, João Bosco Azevedo, entre 1983 e 1988, de conduta honorável e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O. 038/2018 |
| 11217 |
03/09/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar a pedido, o servidor William Otacilio Ferreira,matrícula nº 22604, ocupante do cargo de ACS - Agente Comunitária de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20792/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2018. |
B.O. 038/2018
Revoga o Decreto nº 9505/2016 (Nomeação) |
| 11275 |
02/09/18 |
DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE |
REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Fica autorizada a utilização do Sistema de Videomonitoramento para fiscalização do trânsito em estradas,rodovias e vias urbanas no Município de Resende, nos termos4 ANO II - Nº 042 - RESENDE, 05 DE OUTUBRO DE 2018 do que dispõe o artigo 280, §2º, da Lei 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução CONTRAN Nº 471/2013 alterada pela Resolução CONTRAN
n.º 532/2015. A autoridade ou agente de trânsito que estejam exercendo a fiscalização remota do trânsito por meio do sistema de Videomonitoramento poderão autuar condutores e veículos,cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta, tenham sido detectadas via -on line- por estes sistemas. §1º. A autoridade ou o agente de trânsito responsável pela
lavratura do Auto de Infração deverá informar no Campo -Observação- do Auto, a forma com que foi constatado o cometido da infração.
|
BO. 042/2018
Revoga o Decreto nº 8883/2016. |
| 11204 |
28/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Joana da Silva Santos Tomaz,
para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS -
Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 671 de 12.09.2016. |
B.O. 038/2018 |
| 11205 |
28/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jonas de Jesus Vilarinho Campos, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 243 de 08.05.2018. |
B.O. 038/2018 |
| 11206 |
28/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.113.688,68 (um milhão, cento e treze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), para a seguinte dotação: SMOSP |
BO. 043/2018 |
| 11207 |
28/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.008.873,50 (três milhões e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, FMS, SMG, FMUIP, SMDR. |
BO. 043/2018 |
| 11208 |
28/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), para as seguintes dotações: SMG, PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP. |
BO. 043/2018 |
| 11209 |
28/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais), para as seguintes dotações: FMS |
BO. 043/2018 |
| 11202 |
27/08/18 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeação de Membros Titulares e Suplentes |
Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Ricardo Ferreira Ribeiro e vice-presidência de Sirley Lopes.
I) Secretaria Municipal de Fazenda:
a) Sirley Lopes, mat. 18178;
b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232;
c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23058.
d) Célio Bechelli Filho, mat. 4553.
II) Secretaria Municipal de Obras:
Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270.
III) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº
22938.
IV) Conselho Regional de Corretores de Imóveis:
Joel Luiz Pereira da Silva, CRECI 26702.
V) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia:
Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079. Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat.10618, para secretariar a Comissão. |
B.O. 037/2018
Revoga o Decreto 10213/2017. |
| 11203 |
27/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.405,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinco reais) para as seguintes dotações: FMAS |
BO. 043/2018 |
| 11198 |
23/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Alexandre Souza Almeida, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº29.869 de 13/12/2017. |
B.O. 037/18. Revogada pelo Decreto nº 15284/22 (exoneração)- B.O. 067/22. |
| 11199 |
23/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriella Pereira do Espirito
Santo, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 11.732 de 03/05/2018. |
B.O. 037/2018 |
| 11200 |
23/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leila Gonçalves Moreira, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15331 de 15/06/2018. |
B.O. 037/2018 |
| 11201 |
23/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramon Alberto Duma Filho,
para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.507 de 06/06/2018. |
B.O. 037/2018 |
| 11196 |
21/08/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Beatriz da Silva Moreira,matrícula nº 11993, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19844/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2018. |
B.O. 036/2018
Revoga o Decreto nº 915/2002 |
| 11197 |
21/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.420.672,15 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR |
BO. 043/2018 |
| 11166 |
17/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.855,00 (trinta mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais) para as seguintes dotações: SMASDH,
FMAS |
BO. 043/2018 |
| 11167 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Rocha da Silva,
para ocupar o cargo de Biólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6653 de 15/03/2017. |
B.O. 035/2018 |
| 11168 |
17/08/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Renata de Oliveira Silva,
matrícula nº 24307, ocupante do cargo de Professor Docente IV,
do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 19901/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2018. |
B.O. 035/2018
Revoga o Decreto nº 10694/2018 (Nomeação) |
| 11169 |
17/08/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Anna Gabriella de
Moraes Alvarenga, matrícula nº 20552, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19274/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2018. |
B.O. 035/2018
Revoga o Decreto nº 7077/2013 (Nomeação) |
| 11170 |
17/08/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 22094, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19888/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2018. |
B.O. 036/2018
Revoga o Decreto nº 9083/2016 (Nomeação) |
| 11171 |
17/08/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Miriam Rezende Novaes
Dezoto, matrícula nº 16156, ocupante do cargo de Professor
Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 19880/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2018. |
B.O. 036/2018
Revoga o Decreto nº 2317/2008 (Nomeação) |
| 11172 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Raquel Aparecida Carvalho
da Silva, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível
NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 7487 de 22/03/2018 |
B.O. 036/2018 |
| 11173 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vivian de Oliveira Souza, para
ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 30.680 de 23/11/2016. |
B.O. 036/2018 |
| 11174 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Ferreira da Silva
Fabiano de Moura, para ocupar o cargo de Agente Sócio
Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.891 de 13/12/2017. |
B.O. 036/2018 |
| 11175 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andréia Aparecida da Silva
Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal deANO II - Nº 036 - RESENDE, 24 DE AGOSTO DE 2018 5
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.693 de 23/11/
2016. |
B.O. 036/2018 |
| 11176 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alex Ribeiro de
Souza, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível
5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.888 de 13/12/2017. |
B.O. 036/2018 |
| 11177 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bianca Silva Oliveira, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.718 de 23/11/2016. |
B.O. 036/2018 |
| 11178 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna de Melo Azevedo dos
Santos, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.682 de 23/11/2016. |
B.O. 036/2018 |
| 11179 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleber Anderson Quirino de
Farias Castro, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30.712 de 23/11/
2016. |
B.O. 036/2018 |
| 11180 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dayana Campos de Lima
Fernandes, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com
Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.731 de 23/11/2016. |
B.O. 036/2018. Revogado pelo Decreto nº 14978/21 (exoneração)- B.O. 023/21. |
| 11181 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Salgado Araújo, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29. 804 de 13/12/2017. |
B.O. 036/2018 |
| 11182 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Grasiele de Fátima Souza
de Jesus, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar,
nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 12.202 de 08/05/2018. |
B.O. 036/2018 |
| 11183 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação do Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Georgia Kuchenbecker, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.716 de 23/11/2016. |
B.O. 041/2018. Revogado pelo Decreto nº 14612/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 11184 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ian Valério Nascimento, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.893 de 23/12/2017. |
B.O. 036/2018 |
| 11185 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karina Granadeiro Pereira,
para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 20.591 de 16/08/2017. |
B.O. 036/2018 |
| 11186 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Neves de Carvalho,
para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 12.200 de 08/05/2018. |
B.O. 036/2018 |
| 11187 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Carlos da Silva Junior,
para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 29.894 de 13/12/2017. |
B.O. 036/18. Revogada Pelo Decreto nº 15124/22 (exoneração)- B.O. 052/22. |
| 11188 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Aparecida
Terezinha de Souza Brandão, para ocupar o cargo de Auxiliar
de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo
nº 12199 de 08/05/2018. |
B.O. 036/2018 |
| 11189 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Melissa Regina de Santana,
para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30.689 de 23/11/2016. |
B.O. 036/2018 |
| 11190 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Romulo Nobrega Souza, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 11.733 de 03/05/2018. |
B.O. 036/2018 |
| 11191 |
17/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Shirley Jardim de Castro
Toledo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 20.061 de 08/08/
2017. |
B.O. 036/2018 |
| 11192 |
17/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.280,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais) para a seguinte dotação: FMAS |
BO. 043/2018 |
| 11193 |
17/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.589,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais), para as seguintes dotações: CONFIAR, AMAR, FMIA |
BO. 044/2018 |
| 11194 |
17/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),para a seguinte dotação: SANEAR |
BO. 043/2018 |
| 11195 |
17/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 836.913,46 (oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e treze reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS, ENC.GERAIS DA PMR |
BO. 043/2018 |
| 11165 |
15/08/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Thiago Diniz de Carvalho, matrícula nº 18269, ocupante do cargo de Agente Programa Cultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15422/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2018. |
B.O. 035/2018
Revoga o Decreto nº 4537/2011 (Nomeação) |
| 11145 |
13/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.744.246,02 (um milhão,
setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e dois centavos) para as
seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP |
BO. 043/2018 |
| 11146 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.497, de 01.12.17, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Enfermagem, André da Conceição, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS
SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11147 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto n.º 10.509, de 01.12.17, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Atenção Básica - designada, Cássia Mônica Ozório, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11148 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.493, de 01.12.17, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde,
Rodrigo Campos Teixeira, a competência de ORDENADOR DE
DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.06.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11149 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.510 de 01.12.17, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal da P.A Paraíso, Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11150 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.492, de 01.12.17, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, Débora Afonso Camoleze, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11151 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.506, de 01.12.17, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal Técnico, Eugênio Bruno
Cambraia, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS
SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11152 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.523, de 01.12.17, o qual delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Diretor Geral do Hospital Municipal de Emergência - designado, Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior, competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11153 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.508, de 01.12.17, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Saúde Bucal, Flávio
Monteiro de Barros, a competência de ORDENADOR DE
DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11154 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.496, de 01.12.17, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Serviços Laboratoriais/
SMS, Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11155 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.948, de 27.04.18, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Saúde Mental/SMS, Jéssica
Pavone Carrijo Muller, a competência de ORDENADOR DE
DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.18 |
B.O. 035/2018 |
| 11156 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.512 de 01.12.17, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, Neusa da Rocha Fachim, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18 |
B.O. 035/2018 |
| 11157 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.498, de 01.12.18, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal Administrativa do HME,
Priscila Pfaff Coelho, a competência de ORDENADOR DE
DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11158 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revoga o Decreto nº 10.499, de 01.12.18, o qual delega,
na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal da UPA, Rafael Cândido
Bastos Costa, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11159 |
13/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS |
Revogar o Decreto nº 10.513, de 01.12.17, o qual
delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do
Município, ao Superintendente Municipal de Atenção Especializada/SMS, Ricardo Gomes Graciosa Filho, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O. 035/2018 |
| 11160 |
13/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regilaine Felix Pires Signorini,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 11.729 de 03/05/2018. |
B.O. 036/2018 |
| 11161 |
13/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 368.728,74 (trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte oito reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
BO. 043/2018 |
| 11162 |
13/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana de Souza Machado,
para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 11.723 de 03/05/2018. |
B.O. 035/2018 |
| 11163 |
13/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danúbia Maria do Nascimento
Soares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 11.731 de 03/05/2018. |
B.O. 036/2018 |
| 11164 |
13/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathalie Sterblitch de Araújo
Santos, para ocupar o cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 7419 de 21/03/2018. |
B.O. 036/2018 |
| 11144 |
10/08/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO |
Revoga o Decreto nº 10.495, de 01.12.2017, o qual
delega, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do
Município, ao Superintendente Municipal de Controle, Avalia-
ção e Regulação/SMS, Gustavo Adolfo Fichter, a competência
de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 29.06.2018. |
B.O. 034/2018
|
| 11143 |
09/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Maria Seixas Miranda,
para ocupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 05, do
quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do
processo administrativo nº 403/RESENPREVI/2018, de 14/05/2018. |
B.O. 034/2018 |
| 11139 |
08/08/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ângela Alves Pires, matrícula nº 11336, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23411/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2018. |
B.O. 034/2018
Revoga o Decreto nº 1032/2002 (Nomeação) |
| 11140 |
08/08/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Marcela Araújo de Oliveira, matrícula nº 23624, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11233/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2018. |
B.O. 034/2018
Revoga o Decreto nº 9993/2017 (Nomeação) |
| 11141 |
08/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aylla Carolinny Pereira Soares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº10.431 de 19/04/2017. |
B.O. 034/2018 |
| 11142 |
08/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcilea Aparecida Fernandes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 11.725 de 03/05/2018. |
B.O. 034/2018 |
| 11137 |
07/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 596.500,00 (quinhentos e
noventa e seis mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações: SMF, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP, SMEL, SMOSP. |
BO. 043/2018 |
| 11136 |
06/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 637.768,34 (seiscentos e
trinta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS |
BO. 044/2018 |
| 11133 |
02/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Gabriella de Moraes Alvarenga, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11722, de 09.05.2018. |
B.O. 034/2018 |
| 11134 |
02/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Juliani Barra Coelho, para ocupar o cargo de Médico Pediatra - Plantão, nível NS,do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12611, de 12.05.2018. |
B.O. 034/2018 |
| 11138 |
02/08/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine dos Reis Freitas Oliviera, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30734, de 23.11.2016. |
B.O. 034/2018 |
| 11128 |
01/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 345.955,70 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos
e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), para as seguintes
dotações: EDUCAR, ENC. GERAIS DA PMR, SMDR, SMDU, SMOSP, FCCMM, FUNCIDADE. |
BO. 043/2018 |
| 11129 |
01/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para as seguintes dotações:FMS |
BO. 044/2018 |
| 11130 |
01/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 70.307,08 (setenta mil, trezentos e sete reais e oito centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR |
BO. 043/2018 |
| 11131 |
01/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 55.270,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta reais),
para as seguintes dotações: SMF, FMAS |
BO. 043/2018 |
| 11132 |
01/08/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 853.901,00 (oitocentos e cinqüenta e três mil, novecentos e um reais), para as seguintes dotações: FMS |
BO. 043/2018 |
| 11116 |
31/07/18 |
Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) |
Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para exploração de serviço de transporte individual, privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER, e dá outras providências. |
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.587, de 03de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, em especial os seus arts. 12, 18 e 22;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, que altera a Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros;CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 3.304, de 12
de setembro de 2017, que dispõe sobre a utilização de aplicativos
para a prestação de transporte individual e remunerado de passageiro/táxi e dá outras providências;CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o serviço de
transporte individual privado remunerado de passageiros,intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER,CONSIDERANDO a necessidade de readequação de atribuição para fiscalização prevista no Decreto nº 11.047, de 18 de junho de 2018. |
B.O.033/2018
Decreto nº 11.047/2018. |
| 11117 |
31/07/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Pérola Aparecida da Silva Santos, matrícula nº 22557, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais SME - Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.274/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2018. |
B.O. 033/2018
Revoga o Decreto nº 9339/2016 (Nomeação) |
| 11118 |
31/07/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Luana Mesquita de Oliveira, matrícula nº 17968, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.212/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2018. |
B.O. 033/2018
Revoga o Decreto nº 4168/2010 (Nomeação) |
| 11119 |
31/07/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Tassia Cristina Bello de
Vasconcelos, matrícula nº 18172, ocupante do cargo de Médico
Veterinário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 16.990/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.2018. |
B.O. 033/2018
Revoga o Decreto nº 4394/2010 (Nomeação) |
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31/07/18 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO DISTRITO 4600 DO ROTARY INTERNATIONAL. |
Ficam declarados como Hóspedes Oficiais do Municí-
pio de Resende, o Governador do Distrito 4600 do Rotary
International, Sr. Luiz Roberto Rubin e esposa Sra. Elisabhet
Rubin, durante visita no dia 14 de agosto de 2018. |
B.O. 033/2018 |
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31/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Silva dos Santos, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29864, de 13.12.2017. |
B.O. 033/2018. |
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31/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Célia Maria da Silva, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29887, de 13.12.2017. |
B.O. 033/2018 |